Portaria nº 9.503/SIA, DE 11 de outubro de 2022.

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 9302/SIA, de 26 de setembro de 2022.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.037489/2022-34,

RESOLVE:

Art. 1º Cancelar a publicação da Portaria nº 9.302/SIA, de 26 de setembro de 2022, realizada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2022, Seção 1, página 66, por ter sido publicada em duplicidade, mantida a validade da publicação original realizada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2022, Seção 1, página 41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO LOPES MAGALHÃES

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Publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022, Seção 1, página 103.