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publicado 05/10/2022 11h19, última modificação 09/11/2023 16h43

 

SEI/ANAC - 7739795 - Portaria

(Revogado pela Portaria nº 12.812/SAF, de 16 de outubro de 2023)  

Timbre

  

Portaria nº 9.324/SAF, DE 27 de setembro de 2022.

 

Designa Gestor e Fiscais de Contrato.

 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.527523/2017-90,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 19/ANAC/2018, firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/0001-07, que tem por objeto a prestação de serviços de tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede INFOVIA Brasília:

 

I - Gestor do Contrato:

 

a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular;

 

b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4180, na qualidade de substituto.

 

II - Fiscal Requisitante do Contrato:

 

a) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4787, na qualidade de titular;

 

b) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4294, na qualidade de substituto.

 

III - Fiscal Técnico do Contrato:

 

a) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5905, na qualidade de titular;

 

b) EDUARDO REGIS DE OLIVEIRA, e-mail eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937,  na qualidade de substituto.

 

IV - Fiscal Administrativo do Contrato:

 

a) JAIRO EDUARDO DOS SANTOS, e-mail jairo.eduardo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e

 

b) HELIO FERNANDES MORAES DE SENA, e-mail helio.sena@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituto.

 

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC,  aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.

 

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6357/SAF, de 9 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 16, nº 45, de 12 de novembro de 2021.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

  

LÉLIO TRIDA SENE

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Publicado em 5 de outubro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 40, de 3 a 7 de outubro de 2022.