Portaria nº 8.590, DE 14 de julho de 2022.
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Altera a composição da Comissão Especial de Licitação - CEL. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do processo nº 00058.035262/2022-43,
RESOLVE:
Art. 1º Promover as seguintes alterações na composição da Comissão Especial de Licitação - CEL, constituída por meio da Portaria nº 8.380, de 22 de junho de 2022:
I - dispensar a servidora MARIANA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 2389649, que havia sido designada na qualidade de 1ª Suplente; e
II - designar a servidora PRISCILLA BRITO SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1509403, na qualidade de 1ª Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2022, Seção 2, página 37