Portaria nº 9.963/SIA, DE 6 de dezembro de 2022.

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.031751/2022-26,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características:

I - denominação: Professor Eriberto Manoel Reino;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0006;

III - município (UF): São José do Rio Preto (SP)​; e

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 20° 49' 02"S / 049° 24' 25"W.

Art. 2º A inscrição tem validade até 20 de abril de 2028.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Fica revogada a Portaria n° 1.262/SIA, de 17 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2018, Seção 1, página 129.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANO PALMA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2022, Seção 1, página 87.