Portaria nº 10.023, DE 13 de dezembro de 2022.
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Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2023. |
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.067529/2022-61,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC no ano de 2023, conforme indicado no quadro abaixo:
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Mês |
Datas das Reuniões |
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Janeiro |
24 |
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Fevereiro |
7 e 28 |
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Março |
14 e 28 |
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Abril |
11 e 25 |
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Maio |
9 e 23 |
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Junho |
6 e 20 |
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Julho |
4 e 18 |
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Agosto |
1º, 15 e 29 |
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Setembro |
12 e 26 |
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Outubro |
10 e 24 |
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Novembro |
7 e 21 |
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Dezembro |
5 e 19 |
Art. 2º As Reuniões serão realizadas, preferencialmente, a partir das 15 (quinze) horas, no plenário da sede da ANAC, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Ed. Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF).
Parágrafo único. As datas e o local de realização das reuniões deverão ser confirmadas pelos interessados na semana de realização da reunião na página eletrônica da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/reunioes-da-diretoria-colegiada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.434, de 17 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 46, de 19 de novembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
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Publicado em 22 de dezembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 51, de 19 a 23 de dezembro de 2022.