Portaria nº 7.393/sia, DE 2 de março de 2022.
Exclui o Heliponto Privado Jequié (BA) no cadastro de aeródromos.
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.007994/2022-54,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o Heliponto Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Jequié;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: BA0206;
III - município (UF): Jequié (BA);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 13° 50' 25'' S / 040° 06' 11'' W
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.501/SIA de 5 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2011, Seção 1 Página 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS BERBARDINO TRAVAGIN
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Publicado no Diário Oficial da União de 8 de março de 2022, Seção 1, página 220.