Portaria nº 9.194/spo, DE 15 de setembro de 2022.
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Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 8º da Portaria nº 4.919/SPO, de 30 de abril de 2021, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC n°135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.002025/2022-05,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Pública a revisão 03 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-08-4CNM-01-03, emitido em 13 de setembro de 2022, em favor da sociedade empresária SPCTA TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ - 11.105.172/001-46.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2022, Seção 1, página 48.