Portaria nº 9.123/spo, DE 11 de setembro de 2022.

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-019A.

O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e considerando o que consta do processo nº 00058.011560/2020-86,

RESOLVE:

Art. 1º  Aprovar nos termos do Anexo desta Portaria, a Instrução Suplementar nº 121-019, Revisão A (IS nº 121-019A), intitulada "Operações de decolagem em baixa visibilidade".

Parágrafo único.  As Instruções de que trata este artigo encontram-se disponíveis no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is) desta Agência, na rede mundial de computadores.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor 3 de outubro de 2022.

JOÃO SOUZA DIAS GARCIA

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Publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2022, Seção 1, página 75.