Portaria nº 9.949/sia, DE 6 de dezembro de 2022.

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Presidente Prudente, em Presidente Prudente/SP, no cadastro de aeródromos.

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº SEI! 00058.031739/2022-11 ,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características:

I - denominação: Presidente Prudente;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0005;

III - município (UF): Presidente Prudente (SP) e

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 22° 10' 30''S / 051° 25' 28''W 

Art. 2º A inscrição tem validade até 09 de maio de 2026.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Fica revogada a Portaria n° 1.108/SIA, de 06 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2016, Seção 1, página 13.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Giovano Palma

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 Publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2022, Seção 1, página 87.