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publicado 22/09/2022 13h23, última modificação 22/09/2022 13h27

 

SEI/ANAC - 7703288 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 9.202/SIA, DE 19 de setembro de 2022.

  

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 001-R06.

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.039257/2022-18,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-001-R06, intitulado “Processo de Normatização”.

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 253, de 20 de janeiro de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 12, nº 3 S1, de 25 de Janeiro de 2017, que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA-001-R05, intitulado “Processo de Normatização”. 

 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Giovano Palma

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Publicado em 22 de setembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 38, de 19 a 23 de setembro de 2022.