Portaria nº 9.387/SPL, DE 30 de setembro de 2022.
Altera o Certificado de Centro de Treinamento emitido em favor da Embraer S.A., para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142. |
O COORDENADOR DE CENTROS DE TREINAMENTO E SIMULADORES SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20-A, inciso VI, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00065.032981/2022-13,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a alteração do Certificado de Centro de Treinamento nº 03-CTAC-ANAC/2005, que autoriza a EMBRAER S.A. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para tripulantes conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
Parágrafo único. O endereço constante do certificado de que trata este artigo passa a ser: Rodovia Presidente Dutra, Km 134 - São José dos Campos/SP - CEP 12247-004 - Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cleydson Freire de Souza Almeida
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Publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2022, Seção 1, página 68.