Portaria nº 7.941/spO, DE 4 de maio de 2022.
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Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Itapemirim Transportes Aéreos Ltda. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121 no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 5º da Portaria nº 4.919/SPO, de 30 de abril de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e considerando a interrupção definitiva da prerrogativa para exploração de serviços aéreos constante do Despacho SAS nº 7147897 acostado ao processo nº 00058.018445/2022-02,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-02-6IPM-01-03 emitido em favor da Itapemirim Transportes Aéreos Ltda., CNPJ 02.907.387/0001-90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Francisco Augusto Gabão Monteiro
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Publicado no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2022, Seção 1, página 51.