Portaria nº 10.120/SIA, DE 23 de dezembro de 2022

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Grupo Conde (SP) no cadastro de aeródromos.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.041077/2022-07,

RESOLVE:
 

Art. 1º Inscrever o Heliponto privado abaixo no cadastro com as seguintes características:

I - denominação: Grupo Conde;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP1434;

III - município (UF): São José dos Campos (SP);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 16' 09'' S / 045° 54' 51'' W.

Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade de 10 (dez) anos. (Em virtude do disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, a inscrição de que trata esta Portaria será válida por tempo indeterminado)

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
 

Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.
 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO LOPES MAGALHÃES

__________________________________________________________________________

 Publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2022, Seção 1, página 896