Portaria nº 9.032/SAF, DE 1º de setembro de 2022.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,  no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00058.047600/2022-90,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de serviço de emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO para 17 (dezessete) servidores lotados na Superintendência de Aeronavegabilidade, conforme a seguir:

I - KELLY CRISTINA MEIRA PASSAMANI AGLE MACHADO, e-mail kelly.machado@anac.gov.br, indicada pelo setor técnico, a Gerência Técnica de de Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida;

II - MARCELA MOTTA DE OLIVEIRA, e-mail marcela.oliveira@anac.gov.br, indicada pelo setor técnico, a Gerência Técnica de de Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida; e

III - HENRIQUE SHIMANUKI MUTA, e-mail henrique.muta@anac.gov.br, indicado pela área requisitante, a Superintendência de Aeronavegabilidade.

Parágrafo único. Fica dispensada a indicação de servidor do Setor de Licitações nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da  Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

LÉLIO TRIDA SENE

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Publicado em 5 de setembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 36, de 5 a 9 de setembro de 2022.