Portaria nº 7.398/sia, DE 2 de março de 2022.
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Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições outorgadas pelo art. 33, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139 (RBAC nº 139), e considerando o que consta do processo nº 00058.000572/2021-66,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2016, Seção 1, página 9, que define as aeronaves críticas e as respectivas frequências semanais de operação para aeródromos civis públicos brasileiros, para excluir o Aeroporto Mário Ribeiro/MG (Código OACI: SBMK), localizado em Montes Claros (MG), com as seguintes informações:
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Código |
Nome |
Município |
UF |
Aeronave crítica |
Tipo de aproximação |
Frequência semanal |
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SBMK |
Mário Ribeiro |
Montes Claros |
MG |
4C |
NPA |
6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANO PALMA
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Publicado no Diário Oficial da União de 9 de março de 2022, Seção 1, página 85.