Portaria nº 9.251/SIA, DE 22 de setembro de 2022.
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Revoga a designação do Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY) como internacional por tempo determinado. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, incisos X, XI e XIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 181, de 25 de janeiro de 2011, nos arts. 22, 36 § 4º, 37 e 94, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.021097/2022-42,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 7.864/SIA, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2022, Seção 1, página 200.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tarik Pereira de Souza
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Publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2022, Seção 1, página 45.