Portaria nº 10.098/SPL, DE 20 de dezembro de 2022.
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Aprova a Instrução Suplementar nº 141-007, Revisão B. |
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de junho de 2021, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo 00065.042501/2022-22,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 141-007, Revisão B (IS nº 141-007B), intitulada "Programas de Instrução e Manual de Instruções e Procedimentos".
Parágrafo único. A Instrução Suplementar de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal) e na página “Legislação” (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 2 de janeiro de 2023.
MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ
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Publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2022, Seção 1, página 88.