Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2022 > PORTARIA Nº 7406/SAF, 03/03/2022
conteúdo
publicado 10/03/2022 11h35, última modificação 10/10/2022 13h38

 

SEI/ANAC - 6885546 - Portaria

  (Revogada pela Portaria nº 9.313/SAF, de 26 de setembro de 2022)

Timbre

  

Portaria nº 7.406/SAF, DE 3 de março de 2022.

 

Designa Gestor e Fiscais de Contrato.

 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11 de setembro de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00058.518356/2017-96,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 01/ANAC/2019, firmado com a sociedade empresária SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ  nº 07.432.517/0001-07, cujo objeto consiste na contratação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, com a finalidade de atender às necessidades da ANAC:

 

I - Gestor do Contrato:

 

a) CARLOS HIROAKI OBA, e-mail carlos.oba@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4551, na qualidade de titular; e

 

b) RITA DE CÁSSIA LINO GUERRA, e-mail rita.guerra@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4581, na qualidade de substituta.

 

II - Fiscal  Requisitante do Contrato:

 

a) PABLO NASCIMENTO SOARES, e-mail pablo.soares@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4779, na qualidade de titular; e

 

b)  ELENICE RIBEIRO DOS SANTOS, e-mail elenice.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4524, na qualidade de substituta.

 

III - Fiscal Técnico do Contrato:

 

a) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314- 4576, na qualidade de titular; e

 

b) ANA LUISA DE SOUZA BARBA, e-mail ana.barba@anac.gov.br, contato telefônico nº (11) 3636- 8754, na qualidade de substituta.

 

IV - Fiscal Administrativo do Contrato:

 

a) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO, e-mail valdemir.filho@anac.gov.br, contato telefônico nº (81)  2101-6042, na qualidade de titular; e

 

b) RAQUEL BARBOSA DE MELO, e-mail raquel.melo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituta.

 

Art. 2º Cabem à Equipe de Fiscalização do Contrato as atribuições previstas na Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 11 de setembro de 2014, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 04 de agosto de 2021.

 

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 5.517 de 20 de julho de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 29, de 23 de julho de 2021.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  

LÉLIO TRIDA SENE

 __________________________________________________________________________________________

Publicado em 10 de março de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 10, de 7 a 11 de março de 2022.