Portaria nº 6.975/spl, DE 14 de janeiro de 2022.
|
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, inciso V da Portaria 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.017547/2021-22,
RESOLVE:
Art. 1º Revalidar, até 31 de janeiro de 2025, o credenciamento da clínica HOSPITAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUÍ LTDA, CNPJ 11.124.309/0001-00, CLC 15, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Avenida Irapuã Rocha, nº 1430, Jóquei, Teresina (PI), para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
Parágrafo único. O credenciamento poderá ser suspenso a qualquer tempo por descumprimento de quaisquer dos requisitos previstos para o credenciamento.
Art. 2º A clínica HOSPITAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUÍ LTDA deverá manter, na pessoa de seu Diretor Técnico Médico, todos os requisitos da certificação previstos no RBAC nº 67.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERT COSTA REBELLO
__________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2022, Seção 1, página 39.