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publicado 25/10/2022 13h43, última modificação 25/10/2022 15h38

 

SEI/ANAC - 7829470 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 9.561/SPI, DE 19 de outubro de 2022.

  

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SPI-208-R02.

O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.062487/2022-72,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos MPR/SPI-208-R02, intitulado "Gestão do Portfólio de Serviços da Agência".

 

Art. 2º Fica revogado o inciso III do art. 1º da Portaria nº 8.417/SPI, de 27 de junho de 2022, publicada em 28 de junho de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS, nº 26, de 27 de junho a 1º de julho de 2022, que aprovou o MPR/SPI-208-R01.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARCELO REZENDE BERNARDES

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Publicado em 25 de outubro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 43, de 24 a 27 de outubro de 2022.