Portaria nº 7.200/sia, DE 08 de fevereiro de 2022.
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Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Resolução nº 371, de 15 de dezembro de 2015, tendo em vista as disposições transitórias do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139 (RBAC nº 139), e considerando o que consta do processo nº 00058.034906/2021-03,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2016, Seção 1, página 9, que define as aeronaves críticas e as respectivas frequências semanais de operação para aeródromos civis públicos brasileiros, para excluir o Aeroporto Silvio Name Júnior (Código OACI: SBMG), localizado em Maringá (MG), com as seguintes informações:
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Código |
Nome |
Município |
UF |
Aeronave crítica |
Tipo de aproximação |
Frequência semanal |
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PR0004 |
SÍLVIO NAME JÚNIOR |
Maringá |
PR |
4C |
NPA |
56 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANO PALMA
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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2022, Seção 1, página 97.