Portaria nº 7.910/SPL, DE 29 de abril de 2022.

Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.017848/2022-37,

RESOLVE:

Art. 1º Publicar as Diretrizes Procedimentais denominadas DGCEP 0022 – “Procedimento para tratamento de processos de licenças e habilitações com indícios de irregularidades/fraudes” e DGCEP 0023 – “Procedimento para análise da seção 61.233.(a).(4) do RBAC 61 – treinamento de Instrutores de Voo”, que podem ser obtidas no endereço eletrônico (https://teams.microsoft.com/_#/files/Diretrizes%20GCEP?groupId=1fe77c5d-34a2-48f6-a21ee290b6e80bfc&threadId=19%3A50851f36645246bfa1ae47eadc20955b%40thread.tacv2&ctx=chan nel&context=Diretrizes%2520GCEP&rootfolder=%252Fsites%252FGCEPCLHA%252FDocumentos%2520Compartilhados%252FDiretrizes%2520GCEP).

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS

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Publicado no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2022, Seção 1, página 31.