Portaria nº 7.314/spo, DE 18 de fevereiro de 2022.

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-014A.

O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 34, incisos VII e VIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo  nº 00058.064430/2021-27,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 121-014, Revisão A (IS nº 121-014A), intitulada "Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual de Comissários de Voo (MCmsV) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121".

Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/links-acesso-rapido/boletim-de-pessoal-e-servico-bps) e na página “Legislação” (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.

Art. 2º   Esta Portaria entra em vigor em 2 de março de 2022.

JOÃO SOUZA DIAS GARCIA

__________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2022, Seção 1, página 38.