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publicado 26/09/2022 12h15, última modificação 26/09/2022 12h15

 

SEI/ANAC - 7710300 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 9.215/SAF, DE 20 de setembro de 2022.

 

Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,  no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e considerando o que consta do processo nº 00058.047527/2022-56,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de serviços de comunicação corporativa, conforme a seguir:

 

I - MARIA CECÍLIA MELO CUNHA, e-mail maria.cunha@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a Assessoria de Comunicação Social; e

 

II - ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, e-mail ismael.sobrinho@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a Assessoria de Comunicação Social;

 

Parágrafo único. Fica dispensada a indicação de servidor do Setor de Licitações nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017.

 

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da  Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

LÉLIO TRIDA SENE

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Publicado em 26 de setembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 39, de 26 a 30 de setembro de 2022.