Portaria nº 9.020/SIA, DE 31 de agosto de 2022.

Exclui o Aeródromo privado Fernando João Pereira dos Santos Filho (PE) no cadastro de aeródromos.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.047210/2022-10,

RESOLVE:
 

Art. 1º Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:

I - denominação: Fernando João Pereira dos Santos Filho;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: PE0017;

III - município (UF): Brejo da Madre de Deus (PE);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 08° 09' 28" S / 036° 10' 54" W.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 124/SIA, de 25 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2011, Seção 1, página 21.
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO LOPES MAGALHÃES

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Publicado no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2022, Seção 1, página 47.