Portaria nº 9.813/SIA, DE 22 de novembro de 2022.

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Itanhangá (SP) no cadastro de aeródromos.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.044175/2022-98,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:

I - denominação: Itanhangá;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0376;

III - município (UF): Indaiatuba (SP);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 03' 23'' S / 047° 11' 07'' W

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.256/SIA de 22 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2014, Seção 1 Página 2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO LOPES MAGALHÃES

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 Publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2022, Seção 1, página 63.