Portaria nº 9.410/SPL, DE 4 de outubro de 2022.

Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos do Aeroclube de Varginha.

O GERENTE TÉCNICO DE ORGANIZAÇÕES DE FORMAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 141 - RBHA nº 141, e considerando o que consta do Processo nº 00065.036827/2021-30,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos do Aeroclube de Varginha, CNPJ 18.607.499/0001-65, situado na Avenida José Ribeiro Tristão, s/nº, Aeroporto, Varginha - MG, CEP 37031-075.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

André Stock Hoffmann

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Publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2022, Seção 1, página 41.