Portaria nº 9.027/SPL, DE 31 de agosto de 2022.

Suspende, a pedido, a SUPPERB Aviation English - unidade Belo Horizonte para aplicar o exame SDEA.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 12, inciso V, da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, publicada no BPS V.15, Nº 43, de 23 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 e na Instrução Suplementar nº 183-001 e considerando o que consta do processo nº 00065.037435/2022-79,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender, a pedido, a autorização da GALLI ENSINO DE IDIOMAS LTDA-EPP, nome fantasia SUPPERB Aviation English - unidade Belo Horizonte, CNPJ 11.070.995/0001-83, para aplicar o exame Santos Dumont English Assessment (SDEA), por período não superior a 180 dias, podendo ser prorrogada uma vez por igual período.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcus Vinicius Fernandes Ramos

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Publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, Seção 1, página 57.