Portaria nº 9.114/SAF, DE 9 de setembro de 2022.

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 37, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa ANAC nº 136, de 15 de março de 2019, e considerando o que consta do processo 00065.069706/2014-45, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados, para atuarem na gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica s/nº 2016, firmado com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, cujo objeto é promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional:

I - Gestor:

a) Titular: FERNANDA ALVES E SILVA, e-mail fernanda.silva@anac.gov.br; e

b) Substituto: ANDRÉ LEONARDO CAVALCANTI FERNANDES, e-mail andre.leonardo@anac.gov.br.

II - Fiscal:

a) Titular: ERICA CHULVIS DO VAL FERREIRA, e-mail erica.ferreira@anac.gov.br; e

b) Substituto: THALITA VALERIO, e-mail thalita.valerio@anac.gov.br.                                                                                                               

 Art. 2º As atribuições de gestão e fiscalização estão dispostas nos incisos IV e V do artigo 7º da Instrução Normativa ANAC nº 136, de 15 de março de 2019.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3.725/SAF, de 15 de dezembro de 2016, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.11, nº 51, de 23 de dezembro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÉLIO TRIDA SENE

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Publicado em 13 de setembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 37, de 12 a 16 de setembro de 2022.