Portaria nº 7.353/spl, DE 22 de fevereiro de 2022.

Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos teóricos e práticos da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil.

O GERENTE TÉCNICO DE ORGANIZAÇÕES DE FORMAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 141 - RBHA nº 141, e considerando o que consta do processo nº 00058.021826/2019-65,

RESOLVE:

Art. 1º  Revogar a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos da PILOTO PADRÃO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ 23.783.044/0001-30, situada à Av. Roberto da Silveira, Nº 1585, GP 02, Centro, Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26.285-000. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ STOCK HOFFMANN

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Publicado no Diário Oficial da União de 2 de março de 2022, Seção 1, página 103.