Portaria nº 7.059/SIA, DE 25 de janeiro de 2022.

Altera a inscrição do Aeródromo Dom Ricardo Weberberger, antigo Aeródromo Barreiras, em Barreiras/BA, no cadastro de aeródromos.

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.000935/2022-44,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características:

I - denominação: Dom Ricardo Weberberger;

II - código identificador do aeródromo - CIAD: BA0011;

III - município (UF): Barreiras (BA); e

IV- ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 12° 04' 45"S / 045° 00' 34"W.

Art. 2º A inscrição tem validade até 17 de setembro de 2024.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.208/SIA, de 16 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2014, Seção I, página 4.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARIK PEREIRA DE SOUZA

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Publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2022, Seção 1, página 188.