Portaria nº 8.779, DE 8 de agosto de 2022.
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Altera a Portaria nº 3.350, de 29 de outubro de 2019. |
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 20, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 39, § 2º, da Instrução Normativa nº 73, de 3 de setembro de 2013, e considerando o que consta do processo nº 00058.033283/2019-29,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 3.350, de 29 de outubro de 2019, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.14, nº 44, de 1º de novembro de 2019, que institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ........................
.....................................
II - ...............................
a) FERNANDO FERRARINI, matrícula SIAPE nº 1649283, na qualidade de titular, e RENATO CRUCELLO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1349102, na qualidade de suplente;
....................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
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Publicado em 10 de agosto de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 32, de 8 a 12 de agosto de 2022.