conteúdo

2019

publicado 31/12/2018 08h38, última modificação 21/01/2020 15h28
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 3988/SIA, 31/12/2019 DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Nacional de Aviação, Código Identificador de Aeródromo - CIAD GO0002, indicador de localidade OACI SBNV, localizado em Goiânia - GO.

Abrir

PORTARIA Nº 3987/SIA, 31/12/2019 DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitóra/ES (código CIAD: ES0001).

Abrir

PORTARIA Nº 3976/SPO, 30/12/2019 DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265

Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).

Abrir

PORTARIA Nº 3975/SIA, 30/12/2019 DOU 31/12/2019, Seção 1, pág.108

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Toledo/PR, operadora do Aeroporto Luiz Dalcanale Filho, em Toledo/PR (código CIAD: PR0008).

Abrir

PORTARIA Nº 3974/SIA, 27/12/2019 DOU 13/01/2020, Seção 1, pág.19

Exclui o aeródromo privado Fazenda Três Maria do Água Limpa (GO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3971/SIA, 27/12/2019 DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Aracati, em Aracati/CE (código CIAD: CE0004).

Abrir

PORTARIA Nº 3952/SAR, 26/12/2019 DOU 27/12/2019, Seção 1, pág.42

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - RR Manutenção de Aeronaves.

Abrir

PORTARIA Nº 3951/SIA, 26/12/2019 DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944

Certifica a Fraport Brasil S.A. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2.

Abrir

PORTARIA Nº 3950/SIA, 26/12/2019 DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.39

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo/SP (código CIAD: SP0001).

Abrir

PORTARIA Nº 3944/SIA, 24/12/2019 DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guarapuava, operador do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR (código CIAD: PR0009).

Abrir

PORTARIA Nº 3943/SIA, 24/12/2019 DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944

Altera a inscrição do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3940/SPO, 24/12/2019 DOU 27/12/2019, Seção 1, pág.42

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, do curso teórico e prático de CMV e dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da MR. Top Fly Escola de Aviação Civil.

Revogada: Portaria nº 2940/SIA, de 29 de novembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 3934/SIA, 23/12/2019 DOU 30/12/2019, Seção 1, págs.943 e 944

Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PACQ/AVSEC para o ano 2020

Abrir

PORTARIA Nº 3924/SPO, 23/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25

Autoriza a mudança de endereço em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D (IS nº 183-001).

Abrir

PORTARIA Nº 3922/SIA, 23/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24

Altera a inscrição do Aeroporto de Macaé, em Macaé/RJ, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3920/SPO, 23/12/2019 DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-004, Revisão A.

Abrir

PORTARIA Nº 3919/SIA, 20/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24

Exclui o aeródromo privado Canutama (AM) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3912/SPO, 20/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 3911/SPO, 20/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 3907/SIA, 20/12/2019 DOU 31/12/2019, Seção 1, pág.108

Altera a inscrição do heliponto privado Nannai Resort e Spa (PE) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3902/SAS, 20/12/2019 DOU 24/12/2019, Seção 1, pág.245

Altera a Portaria nº 3.506/SAS, de 11 de novembro de 2019, e a Portaria nº 3.507/SAS, de 11 de novembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 3901, 20/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24

Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso/MG, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3900/SPO, 20/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25

Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Rgk Aviação Agrícola Eireli.

Abrir

PORTARIA Nº 3896/SIA, 19/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24

Exclui o heliponto privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3895/SIA, 19/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 2 (9PVM).

Abrir

PORTARIA Nº 3894/SIA, 19/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cecília (RS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3893/SPO, 19/12/2019 DOU 23/12/2019, Seção 1, pág.130

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Arenhart Aviação Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3892/SPO, 19/12/2019 DOU 23/12/2019, Seção 1, pág.130

Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Uniagro Aviação Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3891/SPO, 19/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ferreira & Souza Aeroagrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3889/SIA, 19/12/2019 DOU 24/12/2019, Seção 1, pág.245

Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de Rondônia/RO, localizado em Porto Velho/RO, do cadastro de aeródromos públicos.

Abrir

PORTARIA Nº 3888/SAR, 19/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3886/SIA, 18/12/2019 DOU 24/12/2019, Seção 1, pág.245

Inscreve o aeródromo público Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí/MG, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3885/SIA, 18/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.26

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bacaba - JEM (TO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3870/SIA, 17/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24

Inscreve o heliponto privado Haras MTostes (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3866/SIA, 17/12/2019 DOU 20/12/2019, Seção 1, pág.151

Exclui o Aeródromo Público Pedro Otacílio Figueiredo, localizado em Vitória da Conquista/BA, do cadastro de aeródromos públicos.

Abrir

PORTARIA Nº 3865/SAR, 17/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Rolls-Royce Brasil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3864/SPO, 17/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).

Abrir

PORTARIA Nº 3863/SAR, 17/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Prime Manutenção de Aeronaves.

Abrir

PORTARIA Nº 3862/SPO, 17/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).

Abrir

PORTARIA Nº 3860/SPO, 17/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 3859/SPO, 17/12/2019 DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.59

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 3.844/SPO, de 12 de dezembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 3858/SIA, 16/12/2019 DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 3.781/SIA, de 16 de dezembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 3856/SIA, 16/12/2019 DOU 20/12/2019, Seção 1, pág.151

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão/Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001).

Abrir

PORTARIA Nº 3851/SIA, 16/12/2019 DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Presidente Prudente/SP (código CIAD: SP0005).

Abrir

PORTARIA Nº 3844/SPO, 12/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.155

Torna Pública a Emissão Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Nova Aviação Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3837/SIA, 11/12/2019 DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.133

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 50 (9PRT).

Abrir

PORTARIA Nº 3835/SPO, 11/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25

Homologa o curso Prático de IFRA (IS 61-002D) da Evale Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3834/SIA, 11/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bang Bang (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3833/SIA, 11/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.154

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parnaguá (PI) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3827/SPO, 11/12/2019 DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.133

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AWTT - Treinamentos e Certificações Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3824/SIA, 11/12/2019 DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.132

Aplica medida administrativa de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Governador José Richa / Londrina, PR (SBLO) - código CIAD: PR0003.

Abrir

PORTARIA Nº 3823/SIA, 11/12/2019 DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.132

Aplica providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato / Uberlândia, MG (SBUL) - código CIAD: MG0002.

Abrir

PORTARIA Nº 3821/SPO, 10/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25

Homologa o cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002B) da A.A - ACADEMIA DE AVIAÇÃO - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Abrir

PORTARIA Nº 3820/SPO, 10/12/2019 DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.133

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - G10 Aviação Agrícola e Manutenção ee Aeronaves Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3818/SIA, 10/12/2019 DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Telêmaco Borba, em Telêmaco Borba/PR, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3817/SAR, 10/12/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Heliservice Manutenção Aeronáutica.

Abrir

PORTARIA Nº 3816/SIA, 10/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.154

Exclui o aeródromo privado Fazenda da Barra (GO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3815/SPO, 10/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Profissão Piloto Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3813/SIA, 10/12/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do Aeroporto Macaé, em Macaé/RJ (código CIAD: RJ0004).

Abrir

PORTARIA Nº 3812/SAR, 10/12/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção.

Abrir

PORTARIA Nº 3811/SIA, 09/12/2019 DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58

Inscreve o heliponto privado Fornagieri (PR) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3807/SRA, 09/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, págs.156 e 157

Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.

Abrir

PORTARIA Nº 3803/SIA, 09/12/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.137

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC (Código CIAD: SC0002).

Abrir

PORTARIA Nº 3802/SPO, 06/12/2019 DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, PLA, PLA-H, IFR, INVA, e INVH da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3801/SPO, 06/12/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140

Tornar pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo.

Abrir

PORTARIA Nº 3800/SRA, 06/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.156

Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leilão nº 01/2018.

Abrir

PORTARIA Nº 3799/SRA, 06/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.155

Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste do Leilão nº 01/2018.

Abrir

PORTARIA Nº 3798/SAR, 06/12/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125

Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção.

Abrir

PORTARIA Nº 3797/SRA, 06/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.155

Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leilão nº 01/2018.

Abrir

PORTARIA Nº 3796/SIA, 06/12/2019 DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87

Exclui o aeródromo privado Fazenda São José da Lagoa (GO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3793/SIA, 06/12/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154, Emenda 06, para o Aeroporto Bartolomeu Gusmão, localizado em Araraquara/SP (código CIAD: SP0012).

Abrir

PORTARIA Nº 3792/SPO, 06/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25

Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Vertical Helicópteros Escola de Aviação.

Abrir

PORTARIA Nº 3783/SAS, 05/12/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80

Alocação de frequências no marco dos entendimentos bilaterais vigentes entre Brasil e Argentina.

Abrir

PORTARIA Nº 3781/SIA, 05/12/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Maraú, Código Identificador de Aeródromo – CIAD BA0065, indicador de localidade OACI SNMR, localizado em Maraú/BA.

Abrir

PORTARIA Nº 3777/SIA, 02/12/2019 DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87

Exclui o aeródromo privado Pista Maranhense (PA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3775, 04/12/2019 DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.34

Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2019-2020 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Abrir

PORTARIA Nº 3772/SPO, 04/12/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140

Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo.

Abrir

PORTARIA Nº 3767, 04/12/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.78

Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 10º ciclo avaliativo.

Abrir

PORTARIA Nº 3766, 04/12/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.78

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 10º ciclo avaliativo.

Abrir

PORTARIA Nº 3765/SAR, 04/12/2019 DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção.

Abrir

PORTARIA Nº 3738/SIA, 03/12/2019 DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.46

Altera a portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018.

Abrir

PORTARIA Nº 3736/SPO, 03/12/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80

Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH e altera a razão social da Faculdade Icesp de Brasília.

Abrir

PORTARIA Nº 3730/SRA, 03/12/2019 DOU 27/12/2019, Seção 1, pág.42

Estabelece os prazos e os modelos de apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviços - IQS, do Plano de Qualidade de Serviços - PQS, do Relatório de Qualidade de Serviço e do Parecer de Auditoria pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

Abrir

PORTARIA Nº 3727/SIA, 02/12/2019 DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Guararapes, localizado em Guararapes/SP.

Abrir

PORTARIA Nº 3723/SIA, 02/12/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140

Altera a Portaria nº 3.302/SIA, de 23 de outubro de 2019, que inscreveu no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ).

Abrir

PORTARIA Nº 3720/SIA, 02/12/2019 DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87

Renova a inscrição do heliponto privado Gramado (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3719/SAR, 02/12/2019 DOU 05/12/2019, Seção 1, pág.55

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Stratus Industria Aeronáutica Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3718/SPO, 02/12/2019 DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.47

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da 4SMMA - Treinamentos e Serviços Aeronáuticos Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3717/SIA, 02/12/2019 DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.154

Inscreve o aeródromo privado Granja 4 Irmãos - Taim (RS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3714/SIA, 02/12/2019 DOU 05/12/2019, Seção 1, pág.55

Altera a Portaria nº 1.225/SIA, de 13 de abril de 2018.

Abrir

PORTARIA Nº 3712/SPO, 29/11/2019 DOU 05/12/2019, Seção , pág.55

Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Santa Terezinha Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3710/SIA, 29/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140

Altera a Portaria nº 2.852/SIA, de 11 de setembro de 2019, que inscreveu no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO DS-9 (9PYE).

Abrir

PORTARIA Nº 3709/SIA, 29/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jandaira (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3708/SIA, 29/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79

Inscreve o aeródromo privado Antônio Costa da Silva (AM) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3706/SIA, 29/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Pescada 1A (9PPK).

Abrir

PORTARIA Nº 3705/SIA, 29/11/2019 DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.46

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Swiss International Airlines.

Abrir

PORTARIA Nº 3704/SIA, 29/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ranchinho do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3703/SIA, 29/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79

Renova a inscrição do heliponto privado Banco Safra (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3702/SIA, 29/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR).

Abrir

PORTARIA Nº 3701/SAR, 29/11/2019 DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.38

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - TOWER PROJECTS & AVIATION LTDA - EPP.

Abrir

PORTARIA Nº 3700/SPO, 29/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS141-002B), da STS Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3699/SPO, 28/11/2019 DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39

Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Gustavo Bazeggio da Rocha Pulverizacao Eireli.

Abrir

PORTARIA Nº 3698/SPO, 28/11/2019 DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39

Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Agro Raça Aeroagrícola Eireli.

Abrir

PORTARIA Nº 3697/SIA, 28/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 08 (9PES).

Abrir

PORTARIA Nº 3696/SIA, 28/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba (9PJT).

Abrir

PORTARIA Nº 3695/SIA, 28/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB).

Abrir

PORTARIA Nº 3692/SIA, 28/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Capixaba (9PCX).

Abrir

PORTARIA Nº 3689/SIA, 28/11/2019 DOU 02/12/2019, Seção 1, pág.56

Inscreve o aeródromo público São Paulo Catarina Aeroporto Executivo, em São Roque/SP, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3684/SIA, 27/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR).

Abrir

PORTARIA Nº 3683/SIA, 27/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF).

Abrir

PORTARIA Nº 3681/SIA, 27/11/2019 DOU 02/12/2019, Seção 1, pág.56

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente Juscelino Kubitschek / Brasília, DF (SBBR) - código CIAD: DF0001.

Abrir

PORTARIA Nº 3680/SIA, 27/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 40 (9PQU).

Abrir

PORTARIA Nº 3679/SIA, 27/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 (9PVD).

Abrir

PORTARIA Nº 3678/SIA, 27/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Peregrino (9PCD).

Abrir

PORTARIA Nº 3676/SIA, 27/11/2019 DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317

Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Austen Taxi Aereo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3673/SIA, 26/11/2019 DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 51 (9PEO).

Abrir

PORTARIA Nº 3672/SIA, 26/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138

Inscreve o heliponto privado Komprão Itapema (SC) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3670/SIA, 26/11/2019 DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Santa Rita (PA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3668/SIA, 26/11/2019 DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mata Velha (AM) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3667/SIA, 26/11/2019 DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3664/SIA, 26/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 56 (9PDS).

Abrir

PORTARIA Nº 3661/SIA, 26/11/2019 DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.35

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Notos (9PSY).

Abrir

PORTARIA Nº 3659/SIA, 26/11/2019 DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.61

Designa como Internacional o Aeroporto Regional de Caxias do Sul (SBCX).

Abrir

PORTARIA Nº 3658/SIA, 26/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 63 (9PHD).

Abrir

PORTARIA Nº 3651/SIA, 25/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 26 (9PBV).

Abrir

PORTARIA Nº 3650/SIA, 25/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 1 (9PCR).

Abrir

PORTARIA Nº 3647/SIA, 25/11/2019 DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Namorado 1 (9PAY).

Abrir

PORTARIA Nº 3643/SIA, 25/11/2019 DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.61

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., operador do Aeroporto Maestro Marinho Franco - Rondonópolis/MT (código CIAD: MT0004).

Abrir

PORTARIA Nº 3642/SIA, 22/12/2019 DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39

Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro, em Guarulhos/SP, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3640/SIA, 22/11/2019 DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 70 (9PNZ).

Abrir

PORTARIA Nº 3638/SAR, 22/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Mape Manutenção Aeronáutica.

Abrir

PORTARIA Nº 3629/SAR, 22/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção.

Abrir

PORTARIA Nº 3625/SPO, 21/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28

Defere pedido de autorização específica para as aeronaves fabricadas pela Embraer S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 3624/SPO, 21/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28

Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras.

Abrir

PORTARIA Nº 3623/SPO, 21/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Defere pedido de autorização específica para as aeronaves fabricadas pela Yaborã Indústria Aeronáutica S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 3622/SPO, 21/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras.

Abrir

PORTARIA Nº 3621/SIA, 21/11/2019 DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 58 (9PHT).

Abrir

PORTARIA Nº 3616/SPO, 21/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Taxi Aereo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3613/SIA, 20/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26

Torna pública a retirada de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP.

Abrir

PORTARIA Nº 3612/SPO, 20/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Uberlândia.

Abrir

PORTARIA Nº 3604/SPO, 19/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80

Autoriza o funcionamento da base operacional situada à Rua Mimas, 99 - Bairro Jardim Santa Bárbara, em São Paulo -SP, da Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3597/SIA, 19/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tolosa (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3589/SPO, 19/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da ACFT Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3588/SIA, 19/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Altera a inscrição do aeródromo privado Tabocal (PA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3587/SIA, 19/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santo André (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3547/SAR, 13/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Mtu Maintenance Igt Service do Brasil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3573/SPO, 18/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Torna Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Madrid Aviação Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3571/SIA, 18/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pau D'Alho (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3570/SPO, 18/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25

Revoga a autorização de funcionamento, assim como a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Yros Fly Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3567/SIA, 18/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Seas (9PBP).

Abrir

PORTARIA Nº 3566/SIA, 18/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tainacan (GO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3565/SPO, 18/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).

Abrir

PORTARIA Nº 3561/SPO, 14/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado Homologação de Empresa de Transporte Aéreo.

Abrir

PORTARIA Nº 3560/SIA, 14/11/2019 DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26

Inscreve o aeródromo privado Aníbal (CE) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3559/SAR, 14/12/2019 DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.38

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda.

Revogada: Portaria nº 3888/SAR, de 19 de dezembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 3558/SPO, 14/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).

Abrir

PORTARIA Nº 3557/SIA, 14/11/2019 DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.35

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Sun (9PVN).

Abrir

PORTARIA Nº 3554/SIA, 14/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Brasílio Marques, em Palotina/PR, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3551/SPO, 13/11/2019 DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13

Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - JM Aviação Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3549/SIA, 13/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46

Exclui o aeródromo privado Santa Terezinha (RS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3548/SIA, 13/11/2019 DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13

Exclui o Aeródromo Público Brejinho de Nazaré, localizado em Brejinho de Nazaré/TO, do cadastro de aeródromos públicos.

Abrir

PORTARIA Nº 3546/SIA, 13/11/2019 DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13

Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Pulveriza Aviação Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3545/SPO, 13/11/2019 DOU 25/11/2019, Seção 1, pág.35

Autoriza a SIMCOM International Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

Abrir

PORTARIA Nº 3544/SIA, 13/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46

Inscreve o heliponto privado Carmel Hoteis (CE) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3533/SIA, 12/11/2019 DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 3530/SIA, 12/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (TO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3529/SIA, 12/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (PR) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3525/SAR, 12/11/2019 DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.15

Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão D.

Abrir

PORTARIA Nº 3520/SIA, 12/11/2019 DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.16

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Itaqui, localizado em Itaqui/RS.

Abrir

PORTARIA Nº 3515/SIA, 12/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sleipnir (9PNI).

Abrir

PORTARIA Nº 3512/SIA, 12/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72

Aplica providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto de Porto Alegre/RS (SBPA).

Abrir

PORTARIA Nº 3511/SPO, 12/11/2019 DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Legacy Aviation Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3510/SPO, 11/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Pernambuco.

Abrir

PORTARIA Nº 3509/SPO, 11/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA, IFRA e CMV da RS Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3508/SRA, 11/12/2019 DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.26

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).

Abrir

PORTARIA Nº 3507/SAS, 11/11/2019 DOU 14/11/2019, Seção 1, págs.17 e 18

Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas estrangeiras de transporte aéreo público regular e não regular que operam no Brasil, exceto as de táxi aéreo.

Abrir

PORTARIA Nº 3506/SAS 11/11/2019 DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.16

Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de táxi aéreo.

Abrir

PORTARIA Nº 3505/SPO, 11/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.73

Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3497/SIA, 11/11/2019 DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.15

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal Bom Futuro, em Lucas do Rio Verde/MT, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3492/SIA, 08/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK).

Abrir

PORTARIA Nº 3491/SIA, 08/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 61 P-61 (9PHP).

Abrir

PORTARIA Nº 3490/SIA, 08/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planorte 2 (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3487/SIA, 08/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 68 P-68 (9PMO).

Abrir

PORTARIA Nº 3484/SPO, 07/11/2019 DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87

Autoriza os seguintes Centros de Treinamento a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos: Flex Aviation Center (FAC); CAE South América Flight Training do Brasil Ltda; Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. (Embraer); EPA Training Center; e Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 3483/SPO, 07/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62

Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017.

Abrir

PORTARIA Nº 3480/SPO, 07/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141

Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Felipe Gonçalves Volcov, CANAC 106602.

Abrir

PORTARIA Nº 3479/SIA, 07/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61

Inscreve o aeródromo privado FERMAP (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3471/SIA, 07/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (RS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3470/SIA, 07/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pessegueiro (RS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3469/SIA, 07/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61

Inscreve o aeródromo privado Pousada Pirá-Açu (AM) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3468/SIA, 07/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72

Altera a inscrição do aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3466/SIA, 07/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parceiro (PI) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3465/SIA, 07/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renascença (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3463/SIA, 07/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72

Inscreve o aeródromo privado Usina Coruripe - Filial Limeira do Oeste (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3464/SIA, 07/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Branco (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3455/SIA, 06/11/2019 DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 (9PFQ).

Abrir

PORTARIA Nº 3450/SIA, 06/11/2019 DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Nioaque, localizado em Nioaque/MS.

Abrir

PORTARIA Nº 3449/SIA, 06/11/2019 DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 66 (9PRB).

Abrir

PORTARIA Nº 3448/SIA, 06/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 62 (9PHU).

Abrir

PORTARIA Nº 3445/SIA, 06/11/2019 DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Gold Star (9PGS).

Abrir

PORTARIA Nº 3442/SIA, 06/11/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Aquarius Brasil (9PHI).

Abrir

PORTARIA Nº 3433/SPO, 05/11/2019 DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-002, Revisão A.

Abrir

PORTARIA Nº 3431/SIA, 05/11/2019 DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Locar Pipe (9PLP).

Abrir

PORTARIA Nº 3430/SIA, 04/11/2019 DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Concordia (9PDH).

Abrir

PORTARIA Nº 3429/SIA, 05/11/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari/ES.

Abrir

PORTARIA Nº 3428/SPO, 05/11/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Revoga suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo.

Abrir

PORTARIA Nº 3427/SAR, 05/11/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão A.

Abrir

PORTARIA Nº 3422/SIA, 05/11/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 03-2019, Revisão A.

Abrir

PORTARIA Nº 3417/SIA, 04/11/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Mykonos (9PEZ).

Abrir

PORTARIA Nº 3416/SIA, 04/11/2019 DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Eurus (9PUR).

Abrir

PORTARIA Nº 3409/SAR, 04/11/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - West Star Aviation.

Abrir

PORTARIA Nº 3408/SIA, 04/11/2019 DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Público de Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP.

Abrir

PORTARIA Nº 3407/SIA, 04/11/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Público de Coxim, localizado em Coxim/MS.

Abrir

PORTARIA Nº 3406/SPO, 04/11/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B) da CKM Air Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3405/SAR, 04/10/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.

Abrir

PORTARIA Nº 3402/SPO, 01/11/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176

Revoga suspensão cautelar a pedido do Certificado de Operador Aéreo.

Abrir

PORTARIA Nº 3397/SIA, 01/11/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125

Exclui o aeródromo privado Fazenda Maravilha (TO), do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3396/SIA, 01/11/2019 DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3395/SIA, 01/11/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125

Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO), do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3394/SIA, 01/11/2019 DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125

Exclui o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT), do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3388/SIA, 01/11/2019 DOU 05/10/2019, Seção , pág.55

Designa como internacional o Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES (código CIAD: ES0001).

Abrir

PORTARIA Nº 3387/SIA, 01/11/2019 DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139

Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 6 (seis) do Aeroporto Mário Ribeiro (SBMK).

Abrir

PORTARIA Nº 3385/SPO, 31/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de CMS, MMA-CEL, MMA-GMP, MMA-AVI e dos cursos teóricos PPA, PCA, PPH, PCH, INVA, INVH e IFR da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda (Matriz).

Abrir

PORTARIA Nº 3375/SIA, 31/10/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Altera a inscrição do aeródromo privado Condomínio de Voo Itaipu - CVI (PR) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3372, 31/10/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.175

Divulga resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Security.

Abrir

PORTARIA Nº 3371/SPO, 30/10/2019 DOU 01/10/2019, Seção 1, pág.76

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão F.

Abrir

PORTARIA Nº 3370/SAR, 30/10/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.

Abrir

PORTARIA Nº 3361/SPO, 30/10/2019 DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da SKY Dream Escola de Pilotagem.

Abrir

PORTARIA Nº 3358/SAR, 29/10/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Aprova a Instrução Suplementar nº 43.9-004, Revisão B.

Abrir

PORTARIA Nº 3357/SIA, 29/10/2019 DOU 01/10/2019, Seção 1, pág.73

Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018.

Abrir

PORTARIA Nº 3356/SIA, 29/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217 (e)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado em Salvador/BA (código CIAD: BA0001).

Abrir

PORTARIA Nº 3353/SIA, 29/10/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3352/SIA, 29/10/2019 DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88

Inscreve o heliponto privado FBDM (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3347/SPO, 29/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista.

Abrir

PORTARIA Nº 3345/SPO, 29/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Homologa o curso teórico/prático de CMS da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

Abrir

PORTARIA Nº 3344/SIA, 28/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44

Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.

Abrir

PORTARIA Nº 3343/SIA, 28/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Macaé, em Macaé/RJ (código OACI: SBME).

Revogada: Portaria nº 3813/SIA, de 10 de dezembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 3342/SIA, 28/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto de Macaé, localizado em Macaé/RJ (código OACI: SBME).

Abrir

PORTARIA Nº 3338/SIA, 25/10/2019 DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57

Altera a Portaria nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018.

Abrir

PORTARIA Nº 3337/SIA, 25/10/2019 DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao requisito 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda 06, para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001).

Abrir

PORTARIA Nº 3336/SIA, 25/10/2019 DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deep Blue (9PDB).

Abrir

PORTARIA Nº 3317/SAR, 25/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - F/List Brasil Interiores de Aeronaves Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3316/SPO, 24/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Campinas.

Abrir

PORTARIA Nº 3315/SIA, 24/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.73

Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto Estadual Dario Guarita (SBAU)

Abrir

PORTARIA Nº 3314, 24/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.43

Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 11º ciclo de avaliação de desempenho.

Abrir

PORTARIA Nº 3313, 24/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, págs.43 e 44

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 11º ciclo de avaliação de desempenho.

Abrir

PORTARIA Nº 3311/SPO, 24/10/2019 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do IFSP - Campus São Carlos.

Abrir

PORTARIA Nº 3309/SPO, 24/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR da GRID Ensino Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3302/SIA, 23/10/2019 DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ).

Alterada: Portaria nº 3.723/SIA, de 2 de dezembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 3300/SIA, 23/10/2019 DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OSX-3 (9PHK).

Abrir

PORTARIA Nº 3299/SPO, 23/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52

Autoriza a mudança de endereço da West Wings Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3298/SIA, 23/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Aragarças, localizado em Aragarças/GO.

Abrir

PORTARIA Nº 3293/SIA, 23/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 20 (9PBB).

Abrir

PORTARIA Nº 3292/SIA, 23/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Fluminense (9PFL).

Abrir

PORTARIA Nº 3290/SPO, 23/10/2019 DOU, 25/10/2019, Seção 1, pág.52

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda

Abrir

PORTARIA Nº 3289/SPO, 23/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52

Torna sem efeito os arts. nº 2, 3 e 8, da Portaria nº 2.086/SPO, de 10 de julho de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 3288/SPO, 23/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52

Revoga a autorização de funcionamento da ABR Escola de Aviação Civil e da Escola de Aviação Civil Imperatriz Ltda - (Heringer Azevedo).

Abrir

PORTARIA Nº 3286/SIA, 22/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Açu (9PKS).

Abrir

PORTARIA Nº 3284/SPO, 22/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo.

Abrir

PORTARIA Nº 3283/SIA, 22/10/2019 DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57

Inscreve o aeródromo privado FNSC (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3282/SIA, 22/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Caetano (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3281/SPO, 22/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52

Renova a homologação dos cursos Teórico e Prático de INVA e PPA e o curso Teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Santa Maria.

Abrir

PORTARIA Nº 3278/SIA, 22/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 08 (9PES).

Revogada: Portaria nº 3697/SIA, de 28 de novembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 3276/SAR, 22/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.50

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.811(g), do RBAC 25, para os aviões ATR 72-212A e ATR 42-500

Abrir

PORTARIA Nº 3275/SAR, 22/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52

Aprova a Instrução Suplementar nº E94-001, Revisão B.

Abrir

PORTARIA Nº 3273/SIA, 21/10/2019 DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS Safe Eurus (9PUR).

Revogada: Portaria nº 3416/SIA, de 04 de novembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 3271/SPO, 21/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da EFA Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3296/SIA, 23/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 68 (9PMO).

Revogada: Portaria nº 3487/SIA, de 8 de novembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 3269/SIA, 21/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geo Caribbean (9PLC).

Abrir

PORTARIA Nº 3266/SIA, 21/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK).

Revogada: Portaria nº 3492/SIA, de 8 de novembro de 2019

Abrir

PORTARIA Nº 3265/SIA, 21/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hos Brass Ring (9PRG).

Abrir

PORTARIA Nº 3261/SPO, 18/10/2019 DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.69

Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo.

Abrir

PORTARIA Nº 3260/SIA, 18/10/2019 DOU 22/10/2019, Seção 1, pág.23

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 (9PVD).

Abrir

PORTARIA Nº 3259/SIA, 18/10/2019 DOU 22/10/2019, Seção 1, pág.23

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ).

Revogada: Portaria nº 3302/SIA, de 23 de outubro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 3258/SAR, 18/10/2019 DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeroarte Comércio e Serviços de Tapeçaria Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3254/SIA, 18/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Rubi (9PRU).

Abrir

PORTARIA Nº 3253/SPO, 18/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).

Abrir

PORTARIA Nº 3252/SPO, 18/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.76

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão P.

Abrir

PORTARIA Nº 3251/SPO, 17/10/2019 DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.62

Autoriza a Ryanair Dac Ato a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

Abrir

PORTARIA Nº 3248/SAR, 17/10/2019 DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95

Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização - RIMA - Rio Madeira Aerotáxi Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3247/SIA, 17/10/2019 DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95

Torna pública revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - RIMA - Rio Madeira Aerotaxi Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3242/SIA, 17/10/2019 DOU 21/10/2019, Seção 1, pág 49.

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix I (9PSH).

Abrir

PORTARIA Nº 3.239/SAR, 17/10/2019 DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aviação Executiva Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3239/SAR, 17/10/2019 DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aviação Executiva Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3233/SIA, 16/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Brasil 21 (DF) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3232/SIA, 16/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Lazarotto (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3229/SPO, 16/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-003, Revisão A.

Abrir

PORTARIA Nº 3228/SIA, 16/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Formoso de Paraúna (GO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3227/SIA, 16/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3226/SIA, 16/10/2019 DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Corcovado (9PFJ).

Abrir

PORTARIA Nº 3221/SPO/SAR, 15/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.76

Altera a Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018.

Abrir

PORTARIA Nº 3220/SPO/SAR, 15/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, págs.73 a 76

Estabelece modelo de referência de diário de bordo eletrônico - eDB.

Abrir

PORTARIA Nº 3199/SIA, 14/10/2019 DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.48

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Porto Seguro/BA (código CIAD: BA0002).

Abrir

PORTARIA Nº 3191/SIA, 11/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público de Caculé, localizado em Caculé/BA

Abrir

PORTARIA Nº 3190/SIA, 11/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Mucugê, localizado em Mucugê/BA.

Abrir

PORTARIA Nº 3189/SIA, 11/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Piatã, localizado em Piatã/BA.

Abrir

PORTARIA Nº 3188/SIA, 11/10/2019 DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Paramirim, localizado em Paramirim/BA.

Abrir

PORTARIA Nº 3187/SIA, 11/10/2019 DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Rio de Contas, localizado em de Rio de Contas, BA.

Abrir

PORTARIA Nº 3185/SIA, 11/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Revoga a Portaria nº 2.468/SIA, de 20 de julho de 2017, que trata da aprovação do Plano Diretor do Aeródromo Público de Cruzeiro do Sul/AC (código CIAD: AC0002).

Abrir

PORTARIA Nº 3184/SAR, 11/10/2019 DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeromax Aviação Eireli.

Abrir

PORTARIA Nº 3183/SIA, 10/10/2019 DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari/ES.

Abrir

PORTARIA Nº 3182/SIA, 10/10/2019 DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Baixo Guandu - Aimorés, localizado em Baixo Guandu / ES.

Abrir

PORTARIA Nº 3181/SIA, 10/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o heliponto privado Aurora (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3176/SPO, 10/10/2019 DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3175/SPO, 10/10/2019 DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Carlos Eduardo Pereira Capuruço, CRM/MG 20252, MC 221.

Abrir

PORTARIA Nº 3172/SPO, 09/10/2019 DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49

Autoriza a mudança de endereço da EAPA - Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre.

Abrir

PORTARIA Nº 3168/SIA, 09/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Bernadette da Volta Grande (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3167/SIA, 09/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3165/SIA, 09/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Globo (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3163/SIA, 09/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Inscreve o heliponto privado BBP (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3162/SIA, 09/10/2019 DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Pires do Rio, localizado em Pires do Rio/GO.

Abrir

PORTARIA Nº 3161/SIA, 09/10/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina/PI (código CIAD: PI0001).

Abrir

PORTARIA Nº 3160/SIA, 09/10/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa/PB (código CIAD: PB0001).

Abrir

PORTARIA Nº 3159/SPO, 09/10/2019 DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87

Autoriza a FSC Flight Simulation Company b.v. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

Abrir

PORTARIA Nº 3158/SPO, 09/10/2019 DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Tomás Edson Andrade da Cunha, CRM-PR 8540, MC 132.

Abrir

PORTARIA Nº 3156/SPO, 08/10/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Aeroclube do Paraná.

Abrir

PORTARIA Nº 3155/SAR, 08/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Rima Porto Velho (Rima - Rio Madeira Aerotáxi Ltda.).

Revogada: Portaria nº 3.248/SAR, de 17 de outubro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 3153/SPO, 08/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da Voe Floripa Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3150/SPO, 08/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52

Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo - RIMA - Rio Madeira Aerotaxi Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3141/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dra. Isa Bragança da Custódia Lavouras, CRM-RJ 59587-1, MC 137.

Abrir

PORTARIA Nº 3140/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Wantuil Ferreira de Souza Junior, CRM-RJ 52.54170-5, MC 136.

Abrir

PORTARIA Nº 3139/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Avenor Augusto Montandon, CRM-MG 6592, MC 55.

Abrir

PORTARIA Nº 3138/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dra. Josiene Germano, CRM-SP 82979, MC 22.

Abrir

PORTARIA Nº 3137/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, seção 1, pág. 29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Paulo de Almeida Demenato, CRM-SP 41.367, MC 36.

Abrir

PORTARIA Nº 3135/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil RBAC nº 67 - Dr. Luiz de Almeida Demenato, CRM-SP 31.460, MC 31.

Abrir

PORTARIA Nº 3133/SPO, 08/10/2019 DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Sergio Luiz de Souza e Silva, CRM-PA 4630, MC 134.

Abrir

PORTARIA Nº 3132/SPO, 07/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B) do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza - CEPHAS.

Abrir

PORTARIA Nº 3131/SIA, 07/10/2019 DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67

Revoga as Portarias nº 2.693, de 6 de outubro de 2016, nº 2.146, de 27 de junho de 2017, e nº 853, de 12 de março de 2018.

Abrir

PORTARIA Nº 3127/SPO, 07/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3122/SPO, 07/10/2019 DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126

Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH e dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, da BARROCO LOPES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Prorroga o vencimento da autorização de funcionamento e dos cursos até 29 de abril de 2020.

Abrir

PORTARIA Nº 3121/SPO, 07/10/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP do Centro Estadual de Educação Técnica Paula Souza (ETEC).

Abrir

PORTARIA Nº 3113/SPO, 04/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da Flight Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3106/SPO, 04/10/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33

Autoriza a mudança de endereço e a alteração da razão social da Profissão Piloto Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 3104/SFI, 04/10/2019 DOU 08/10/2019, Seção 1, pág. 36

Suspensão e Revogação de Suspensão do COM da empresa VEE ONE - Manutenção e Serviços Técnicos Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3103/SIA, 03/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Exclui o heliponto privado Primavera (SE) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3102/SIA, 03/10/2019 DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Minas Novas, localizado em Minas Novas/MG.

Abrir

PORTARIA Nº 3098/SAR, 03/10/2019 DOU 07/10/2019, Seção 1, pág. 106

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Quati Manutenção de Aeronaves Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3097/SIA, 02/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 54 P-54 (9PVB).

Abrir

PORTARIA Nº 3096/SIA, 02/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 38 P-38 (9PPQ).

Abrir

PORTARIA Nº 3095/SIA, 02/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 57 P-57 (9PBZ).

Abrir

PORTARIA Nº 3094/SIA, 02/10/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69

Altera a inscrição do heliponto privado Haras Cachoeira (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3092/SIA, 02/10/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33

Inscreve o heliponto privado VLI Tiplam (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3087/SIA, 02/10/2019 DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CHERNE-2 (9PPH).

Abrir

PORTARIA Nº 3072/SIA, 01/10/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82

Altera a inscrição do aeródromo público Santo Ângelo, em Santo Ângelo/RS, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3063/SIA, 01/10/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz/CE (código CIAD: CE0003).

Abrir

PORTARIA Nº 3057/SIA, 30/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/Pará (código CIAD: PA0002).

Abrir

PORTARIA Nº 3056/SIA, 30/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Regional Sul, em Jaguaruna/SC (código CIAD: SC0005).

Abrir

PORTARIA Nº 3053/SIA, 30/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Divisa, localizado em Encruzilhada/BA.

Abrir

PORTARIA Nº 3050/SPO, 30/09/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Educação Profissional em MNT Aeronáutica Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3045/SIA, 27/09/2019 DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky, em Varginha/MG (código OACI: SBVG).

Abrir

PORTARIA Nº 3044/SIA, 27/09/2019 DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Vilhena/RO (código OACI: SBVH).

Abrir

PORTARIA Nº 3034/SIA, 27/09/2019 DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67

Altera a inscrição do aeródromo privado CAVU - Clube de Aviação Desportiva (MA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3031/SIA, 27/09/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Morena (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3030/SAR, 27/09/2019 DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - CDE Manutenção em Aeronaves e Tecnologia Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3029/SIA, 27/09/2019 DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Girassol do Prata (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3027/SIA, 27/09/2019 DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67

Inscreve o heliponto privado ANAMI (PR) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3023/SIA, 27/09/2019 DOU 01/10/2019, Seção 1, pág. 44

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Brigadeiro Eduardo Gomes, em Nova Mutum/MT, no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Privado para Público.

Abrir

PORTARIA Nº 3016/SPO, 26/09/2019 DOU 01/10/2019, Seção 1, pág. 45

Suspende em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 3014/SIA, 26/09/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.68

Altera a inscrição do aeródromo Costa Esmeralda (SC) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 3011/SIA, 25/09/2019 DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) e proibição de operações noturnas no Aeródromo de Catalão, localizado em Catalão/GO.

Abrir

PORTARIA Nº 3007/SIA, 25/09/2019 DOU 26/09/2019, Seção 1, pág. 70

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao requisito 154.217(e) do RBAC nº 154, Emenda nº 06, para o Aeroporto Hercílio Luz, localizado em Florianópolis (SC) (código OACI: SBFL).

Abrir

PORTARIA Nº 3004/SIA, 25/09/2019 DOU 26/09/2019, Seção 1, págs. 69 e 70

Altera a Portaria nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018.

Abrir

PORTARIA Nº 3003/SPO, 25/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP).

Abrir

PORTARIA Nº 2989/SIA, 24/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62

Torna inaplicável o Anexo LXIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

Abrir

PORTARIA Nº 2982/SIA, 23/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84

Inscreve o aeródromo privado Luís Antônio Fontenele - Cocal da Estação (PI) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2980/SPO, 23/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49

Torna público o Resultado Preliminar do Curso de Formação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, e dá outras providências.

Abrir

PORTARIA Nº 2979/SAR, 23/09/2019 DOU 26/09/2019, Seção 1, pág. 69

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - DDA Aviação Agrícola Ltda. - ME.

Revogada: Portaria nº 3798/SAR, de 6 de dezembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 2978/SIA, 23/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Villa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2974/SPO, 23/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Aviação Civil Pampulha Air Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2972/SPO, 23/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B), da SAT-FZ - Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2971/SPO, 20/12/2019 DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da C. M. M. Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

Abrir

PORTARIA Nº 2964/SRA, 20/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, págs. 147 a 149

Estabelece a estrutura dos dados e os procedimentos de remessa do Relatório de Remuneração das Tarifas de Embarque e Conexão - RTEC, Relatório de Remuneração das Tarifas de Pouso e Permanência - RTAP e do Relatório de Remuneração das Tarifas de Armazenagem e Capatazia - RTAC, previstas no item 4 do Anexo 4 dos Contratos de Concessão nºs 001/ANAC/2019-Nordeste, 002/ANAC/2019-Centro-Oeste e 003/ANAC/2019-Sudeste.

Abrir

PORTARIA Nº 2962/SIA, 20/09/2019 DOU 24/09/2019, Seção 1, pág. 73

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Ji-Paraná/RO (código OACI: SBJI).

Abrir

PORTARIA Nº 2961/SPO, 20/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49

Reconhece o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - Abul.

Abrir

PORTARIA Nº 2954/SPO, 19/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56

Revogar Certificado de Operador Aéreo da empresa Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2941/SIA, 18/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade WYATT CANDIES (9PHH).

Abrir

PORTARIA Nº 2940/SIA, 18/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, págs. 83 e 84

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PESCADA 1A (9PPK).

Abrir

PORTARIA Nº 2939/SIA, 18/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 19 P-19 (9PTS).

Abrir

PORTARIA Nº 2937/SIA, 18/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Progresso (PA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2936/SIA, 18/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Inscreve o heliponto privado Yamana Gold (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2935/SIA, 18/09/2019 DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60

Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV).

Abrir

PORTARIA Nº 2934/SPO, 18/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56

Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo da empresa Jotan Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2933/SRA, 18/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 e 57

Aprova os procedimentos para a apresentação das informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro, previstas pela Resolução nº 522, de 18 de julho de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 2915/SIA, 17/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CAPIXABA (9PCX).

Revogada: Portaria nº 3692/SIA, de 28 de novembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 2914/SIA, 17/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Rio (9PSV).

Abrir

PORTARIA Nº 2913/SRA, 17/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147

Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leilão nº 01/2018.

Abrir

PORTARIA Nº 2912/SRA, 17/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147

Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leilão nº 01/2018.

Abrir

PORTARIA Nº 2911/SRA, 17/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147

Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro Oeste do Leilão nº 01/2018.

Abrir

PORTARIA Nº 2910/SIA, 17/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BW CIDADE DE SÃO VICENTE, (9PVC).

Abrir

PORTARIA Nº 2907/SIA, 17/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POLVO (9PGM).

Abrir

PORTARIA Nº 2904/SIA, 17/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55

Inscreve o heliponto privado Miss Silvia Morizono (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2902/SIA, 17/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2901/SPO, 17/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos da Fênix Educacional Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2900/SIA, 17/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 63

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 53 P-53 (9PET).

Abrir

PORTARIA Nº 2898/SAR, 17/09/2019 DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo.

Abrir

PORTARIA Nº 2895/SAR, 17/09/2019 DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 59

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo.

Abrir

PORTARIA Nº 2894/SIA, 16/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VITORIA 10000 (9PCO).

Abrir

PORTARIA Nº 2883/SIA, 16/09/2019 DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Bauru e Arealva/SP (código OACI: SBAE).

Abrir

PORTARIA Nº 2881/SPO, 16/09/2019 DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 44

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rogério Ramos Caiado, CRM-GO 16508, MC 127.

Abrir

PORTARIA Nº 2880/SIA, 16/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 32 P-32 (9PFO).

Abrir

PORTARIA Nº 2877/SPO, 14/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56

Homologa o curso teórico e prático de CMV da Aerodinâmica Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2874/SIA, 13/09/2019 DOU 18/09/2019, Seção 1, pág.49

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Porto dos Gaúchos, localizado em Porto dos Gaúchos/MT.

Abrir

PORTARIA Nº 2873/SAR, 13/09/2019 DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60

Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Bellows Controls Serviços Aeronáuticos.

Abrir

PORTARIA Nº 2872/SIA, 13/09/2019 DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 44

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 52 P-52 (9PTB).

Abrir

PORTARIA Nº 2870/SIA, 12/09/2019 DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 43

Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Santa Rosa (GO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2868/SPO, 12/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56

Homologa o curso prático de IFR (A) (IS 61-002D) do Aeroclube de Carazinho.

Abrir

PORTARIA Nº 2865/SIA, 12/09/2019 DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40

Exclui o Aeródromo Público Santa Terezinha, localizado em Santa Terezinha/MT, do cadastro de aeródromos públicos.

Em vigor em 2 de janeiro de 2020.

Abrir

PORTARIA Nº 2864/SPO, 11/09/2019 DOU 16/09/2019, Seção 1, pág.60

Torna público o período de suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2861/SIA, 11/09/2019 DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.68

Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Saco da Tapera (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2858/SIA, 11/09/2019 DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 17

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Paraguaçú Paulista, localizado em Paraguaçú Paulista/SP.

Abrir

PORTARIA Nº 2856/SIA, 11/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE CURIMÃ 01 PCR-01 (9PSQ).

Abrir

PORTARIA Nº 2852/SIA, 11/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO DS-9 (9PYE).

Alterada: Portaria nº 3.710/SIA, de 29 de novembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 2851/SIA, 10/09/2019 DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40

Autoriza o centro de instrução Atlantis Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

Abrir

PORTARIA Nº 2849/SPO, 10/09/2019 DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 18

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Delta Aéro Táxi Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2838/SPO, 10/09/2019 DOU 16/09/2019, Seção 1, pág.60

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Julio Cesar Campani, CANAC 719310.

Abrir

PORTARIA Nº 2835/SPO, 10/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aero TD Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2834/SPO, 10/09/2019 DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 18

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - ASA - Aviação e Serviços Agrícolas Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2825/SIA, 10/09/2019 DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2815/SIA, 09/09/2019 DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 43

Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Gaia (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2804/SIA, 06/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 48

Altera a inscrição do aeródromo privado Dr. Emílio Fehr (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2803/SPO, 06/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Golden Air Aerotáxi Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2802/SIA, 06/09/2019 DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 48

Altera a inscrição do aeródromo privado Calcário Vale do Araguaia (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2800/SPO, 06/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protege Aero Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2797/SIA, 06/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza de Santa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2794/SPO, 05/09/2019 DOU 27/09/2019, Seção 1, pág.146

Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão C.

Abrir

PORTARIA Nº 2793/SPO, 05/09/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56

Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos - ATR Training Center.

Abrir

PORTARIA Nº 2788/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambara 1 (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2787/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23

Inscreve o aeródromo privado Sementes Beé (RS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2777/SPO, 05/09/2019 DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40

Autoriza o Centro de Treinamento da Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

Abrir

PORTARIA Nº 2776/SIA, 05/09/2019 DOU 09/09/2019, Seção 1, pág.170

Revoga a autorização para o centro de instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - ME, ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

Abrir

PORTARIA Nº 2767/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF).

Revogada: Portaria nº 2767/SIA, de 27 de novembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 2765/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 10000 (9PCY).

Abrir

PORTARIA Nº 2764/SIA, 05/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23

Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS.

Abrir

PORTARIA Nº 2759/SPO, 05/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Thiago Genn Clavery Constancio, CRM-RJ 52.79869-0, MC 128.

Abrir

PORTARIA Nº 2758/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Central de Enchova (9PDX).

Abrir

PORTARIA Nº 2757/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade MOP-1 (9PHJ).

Abrir

PORTARIA Nº 2756/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras - 56 (9PDS).

Revogada: Portaria nº 3664/SIA, de 26 de novembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 2755/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba (9PJT).

Revogada: Portaria nº 3696/SIA, de 28 de novembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 2752/SIA, 04/09/2019 DOU 09/09/2019, Seção 1, pág.170

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Canela, em Canela/RS, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2744/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o aeródromo privado Estância Punta Del Este (PR) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2740/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2738/SIA, 04/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o heliponto privado Rede D'Or São Luiz Anália Franco (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2723/SIA, 03/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Altera a inscrição do heliponto privado Parklog (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2722/SIA, 03/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá/PA (código OACI: SBMA).

Abrir

PORTARIA Nº 2721/SIA, 03/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP (código OACI: SBRP).

Abrir

PORTARIA Nº 2720/SIA, 03/09/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2719/SIA, 03/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Frank Miloye Milenkovich, em Marília/SP (código OACI: SBML).

Abrir

PORTARIA Nº 2714/SAR, 03/09/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 2711/SIA, 02/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eirunepé, em Eirunepé/AM, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2710/SPO, 02/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Proflight-Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2708/SPO, 02/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Wings Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2706/SIA, 02/09/2019 DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.45

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público João Pereira dos Santos Filho, localizado em Fronteiras/PI.

Abrir

PORTARIA Nº 2705/SPO, 02/09/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Homologa o curso teórico/prático de CMV, modalidade semipresencial, da EJ Escola de Aeronáutica Filial Jundiaí.

Abrir

PORTARIA Nº 2695/SAS, 02/09/2019 DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62

Altera a Portaria nº 1.189/SRE, de 17 de junho de 2011.

Abrir

PORTARIA Nº 2692/SAR, 30/08/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia.

Abrir

PORTARIA Nº 2689/SPO, 30/08/2019 DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002B) da Edapa Escola de Aviacao Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2659/SIA, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Bonito/MS (código OACI: SBDB).

Abrir

PORTARIA Nº 2658/SIA, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna/SC (código OACI: SBJA).

Abrir

PORTARIA Nº 2657/SIA, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Paulo Afonso/BA (código OACI: SBUF).

Abrir

PORTARIA Nº 2646/SPO, 28/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31

Autoriza a mudança de endereço e suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da CMM Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2644/SIA, 28/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Cabo Frio, localizado em Cabo Frio/RJ (código OACI: SBCB).

Abrir

PORTARIA Nº 2624/SIA, 27/08/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fresadora (MA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2617/SPO, 27/08/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31

Homologa o curso prático de CPA da Sport Pilot Escola de Aviação Aerodesportiva.

Abrir

PORTARIA Nº 2615/SIA, 27/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50

Altera a inscrição do aeródromo público Belém Novo, em Porto Alegre/RS, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2614/SAR, 27/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89

Torna pública a Extinção de Certificado de Organização de Manutenção - VMA - Motores Aeronáuticos Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2608/SPO, 26/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50

Suspende Certificado de Operador Aéreo - Hangar Dois Aeroagrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2607/SAR, 26/08/2019 DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22

Torna pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - RR Comercial Serviços e Industria Aeronáutica Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2599/SPO, 26/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Renova a homologação o curso prático de PPA do Aeroclube de Imperatriz.

Abrir

PORTARIA Nº 2589, 23/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630

Promove revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2019-2020 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Abrir

PORTARIA Nº 2587/SAR, 23/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.954, 25.981 e H-25.4, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-500.

Abrir

PORTARIA Nº 2586/SIA, 23/08/2019 DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54

Altera a inscrição do heliponto privado CEMIG (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2583/SAR, 23/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Two Flex (Two Táxi Aéreo Ltda).

Abrir

PORTARIA Nº 2578/SIA, 22/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Renova a inscrição do heliponto privado Ambroso (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2575/SIA, 22/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (PI) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2572/SIA, 22/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Rio da Prata (GO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2571/SIA, 22/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Surinam Airways Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2568/SPO, 22/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola internacional de Aviação Civil S/C Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2567/SPO, 22/08/2019 DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Fênix Educacional Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2566/SPO, 22/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola Paraense de Aviação Civil Eirelli. - EPP.

Abrir

PORTARIA Nº 2563/SAR, 22/08/2019 DOU 26/08/2019, Seção 1, pág.50

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.251(b), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300

Abrir

PORTARIA Nº 2562/SAR, 21/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Parintins Serviços e Comércio de Peças para Aviões Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2559/SRA, 21/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.90 e 91

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC.

Abrir

PORTARIA Nº 2558/SPO, 22/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico/prático de CMV da Flyer School - Escola de Aviação Civil Norte Mineira Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2557/SRA, 21/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.89 e 90

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA.

Abrir

PORTARIA Nº 2556/SRA, 21/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, págs.52 e 53

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS.

Abrir

PORTARIA Nº 2555/SRA, 21/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, págs.50 e 51

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE.

Abrir

PORTARIA Nº 2554/SIA, 21/08/2019 DOU 23/08/2019, Seção 1, pág.28

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão K.

Abrir

PORTARIA Nº 2553/SIA, 21/08/2019 DOU 26/08/2019, Seção 1, pág.50

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ariquemes, em Ariquemes/RO, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2542/SPO, 20/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Homologa o curso prático de PCA da Evale Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2534/SIA, 20/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Judas Tadeu (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2533/SIA, 20/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Altera a inscrição do aeródromo privado Minerva Paranatinga (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2526/SPO, 19/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH, da EFA Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2524/SIA, 19/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Inscreve o aeródromo privado Matheus Lopes Maia da Silva (AM) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2523/SPI, 19/08/2019 DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630

Institui o cronograma da Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2019-2020 após revisão extraordinária.

Abrir

PORTARIA Nº 2521/SIA, 19/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Diamantino (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2518/SPO, 19/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - José Sabino Monteiro Filho, CRM-MT 611, MC 18.

Abrir

PORTARIA Nº 2516/SIA, 19/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado Paradiso Agropecuária (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2507/SPO, 16/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.49

Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Xingu Aero Agrícola.

Abrir

PORTARIA Nº 2497/SPO, 16/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ana Cláudia Fávero da Cunha, CRM/SP 121186, MC 220.

Abrir

PORTARIA Nº 2496/SPO, 16/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marco Antonio Ribeiro Cantero, CRM/SP 69556, MC 219.

Abrir

PORTARIA Nº 2495/SAR, 15/08/2019 DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Oxeell Technology Eireli.

Abrir

PORTARIA Nº 2491/SPO, 15/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Homologa o curso práticos de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Dourados.

Abrir

PORTARIA Nº 2490/SIA, 15/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VIII (9PDJ).

Abrir

PORTARIA Nº 2489/SIA, 15/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Rio (9PSV).

Revogada: Portaria nº 2.914/SIA, de 17 de setembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 2488/SIA, 15/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade HOS Brass Ring (9PRG).

Revogada: Portaria nº 3265/SIA, de 21 de outubro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 2487/SIA, 15/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 50 - P-50 (9PRT).

Revogada: Portaria nº 3837/SIA, de 11 de novembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 2486/SIA, 14/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado JH Sementes (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2475/SPO, 14/08/2019 DOU 20/08/2019, Seção 1, pág.46

Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.

Abrir

PORTARIA Nº 2470/SIA, 13/08/2019 DOU 20/08/2019, Seção 1, pág.46

Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público de Pesqueira, localizado no município de Pesqueira/PE.

Abrir

PORTARIA Nº 2464/SIA, 13/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado Tabuleiro V (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2463/SIA, 13/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pajuçara (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2461/SAR, 13/08/2019 DOU 19/08/2019, Seção 1, pág.32

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Heliworks Manutenção, Reparo e Overhaul Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2456/SAR, 12/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotex Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

Abrir

PORTARIA Nº 2454/SAR, 12/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Mob Aviation Ltda. - ME.

Abrir

PORTARIA Nº 2452/SAR, 12/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aviatek Manutenção e Componentes Aeronáuticos Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2438/SIA, 09/08/2019 DOU 13/08/2019, Seção 1, pág.34

Altera a inscrição do aeródromo público Glauber de Andrade Rocha, em Vitória da Conquista/BA, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2437/SPO, 08/08/2019 DOU 25/11/2019. Seção 1, pág.35

Autoriza a Baa Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

Abrir

PORTARIA Nº 2431/SIA, 08/08/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mello Viana (SNVI), em Três Corações/MG, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2427/SIA, 08/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Torna pública a suspensão temporária da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS.

Abrir

PORTARIA Nº 2413/SIA, 07/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gabriela (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2412/SIA, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Torna inaplicável o Anexo XLII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

Abrir

PORTARIA Nº 2408/SPO, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.36

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Lufthansa Cargo AG.

Abrir

PORTARIA Nº 2404/SPO, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.36

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Volt Fly Eireli. - ME.

Abrir

PORTARIA Nº 2395/SPO, 07/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Antonio e Carmelia Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2384/SPO, 06/08/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.82

Torna pública a renúncia de candidato a credenciamento de examinador piloto e convoca o próximo candidato - Tadeu Lourenço, CANAC 132064.

Abrir

PORTARIA Nº 2379/SPO, 06/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50

Homologa os cursos teórico/práticos de MMA (IS 141-002B), habilitações CEL, GMP e AVI da Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna

Abrir

PORTARIA Nº 2378/SPO, 06/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Homologa o curso teórico e prático de PAGA do Aeroclube de Ibitinga.

Abrir

PORTARIA Nº 2376/SAR, 06/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.316

Certificado Suplementar de Tipo (CST).

Abrir

PORTARIA Nº 2371/SIA, 06/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317

Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS.

Abrir

PORTARIA Nº 2370/SPO, 06/08/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51

Homologa os cursos teórico/práticos de MMA (IS 141-002B), Habilitações GMP, CEL e AVI da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2369/SPO, 06/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317

Divulga o resultado final do Edital 67/ANAC/2018.

Abrir

PORTARIA Nº 2366/SIA, 05/08/2019 DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50

Torna Pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Mostardas, localizado no município de Mostardas/RS.

Abrir

PORTARIA Nº 2365/SIA, 05/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipuitã (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2364/SIA, 05/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sorriso (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2363/SPO, 05/08/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Torna pública a revogação de suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2362/SIA, 05/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambuhy (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2357/SAS, 05/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317

Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Trans American Airlines S.A. - Taca Peru para Avianca Peru S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 2354, 02/08/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Em vigor em 6 de setembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 2353/SIA, 02/08/2019 DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36

Inscreve o aeródromo privado Estância Acrobata (GO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2347/SPO, 02/08/2019 DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da BSB Aviation Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2343/SAR, 02/08/2019 DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.25

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar SS Manutenção Aeronáutica Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2342/SIA, 02/08/2019 DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.26

Disciplina o processo de acompanhamento da continuidade cadastral de aeródromos públicos quando da omissão ou ausência de operador.

Abrir

PORTARIA Nº 2338/SPO, 01/08/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação dos cursos teóricos de INV-A, PC-A/IFR, PP-A, IFR e práticos de INV-A, PC-A, PP-A e IFR do Aeroclube de Alagoas.

Abrir

PORTARIA Nº 2337/SPO, 01/08/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Patrícia De Freitas Dotto Quaresma, CRM/SP 97077, MC 217.

Revogada: Portaria nº 2337/SPO, de 17 de dezembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 2335/SAR, 01/08/2019 DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Lima Aeropeças e Manutenção em Aeronaves.

Abrir

PORTARIA Nº 2334/SAR, 01/08/2019 DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Helistar Technical Center S.A.S.

Abrir

PORTARIA Nº 2330/SAR, 01/08/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36

Aprova a Instrução Suplementar nº 39-001, Revisão C.

Abrir

PORTARIA Nº 2326/SIA, 31/07/2019 DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35

Exclui o heliponto privado Hospital Sírio Libanês (SP) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2325/SAS, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2020 (W20) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.

Abrir

PORTARIA Nº 2324/SIA, 31/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Padre Cícero (PA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2323/SIA, 31/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Esparrame (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2316/SIA, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36

Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público de Fonte Boa, localizado no município de de Fonte Boa/AM.

Abrir

PORTARIA Nº 2304/SPO, 30/07/2019 DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.26

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Médica Aeromed Salvador Ltda. - ME.

Abrir

PORTARIA Nº 2302/SIA, 30/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baunilha (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2291/SIA, 29/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Inscreve o heliponto privado Caracol (RS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2290/SIA, 29/07/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2285/SIA, 29/07/2019 DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25

Exclui o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 15 de agosto de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 2284/SPI, 29/07/2019 DOU 13/08/2019, Seção 1, pág.34

Relatório trimestral de acompanhamento do Programa de Melhoria de Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Abrir

PORTARIA Nº 2282/SPO, 29/07/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/SC - Palhoça.

Abrir

PORTARIA Nº 2281/SPO, 29/07/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31

Revoga os cursos de CPD e CPR.

Abrir

PORTARIA Nº 2271/SIA, 26/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Inscreve o aeródromo privado CAVOK (RS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2270/SPO, 26/07/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de São José dos Campos.

Abrir

PORTARIA Nº 2267/SPO, 26/07/2019 DOU 23/08/2019, Seção 1, pág.28

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) e autoriza a mudança de endereço da Flight Services Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2266/SIA, 25/07/2019 DOU 01/08/2019, Seção 1, pág.58

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jequitibá (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2264/SAS, 25/07/2019 DOU Extra 26/07/2019, Seção 1, pág.1

Estabelece calendários de atividades e procedimentos específicos para redistribuir os slots provenientes da Oceanair Linhas Aéreas S.A (Oceanair) no aeroporto de Congonhas (CGH) nas temporadas de Inverno 2019 (W19) e de Verão 2020 (S20).

Abrir

PORTARIA Nº 2260/SIA, 25/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo Público Chaves, localizado em Chaves/PA, do cadastro de aeródromos públicos.

Abrir

PORTARIA Nº 2259/SPO, 25/07/2019 DOU 31/07/2019, Seção 1, pág.65

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marcio Wajngarten, CRM-RJ 52-88912-1, MC 130.

Abrir

PORTARIA Nº 2258/SIA, 25/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo Público Monte Carmelo, em Monte Carmelo/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

Abrir

PORTARIA Nº 2257/SPO, 24/07/2019 DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.82

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Sky Leader.

Abrir

PORTARIA Nº 2256/SIA, 24/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda., operador do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha - Vitória da Conquista/BA (SBVC).

Abrir

PORTARIA Nº 2243/SPO, 24/07/2019 DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30

Revoga a autorização de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea - CAA, a homologação dos cursos práticos de PPL, INPL e o curso teórico de INPL, a pedido, do Aeroclube Politécnico de Planadores.

Abrir

PORTARIA Nº 2236/SPO, 23/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico e prático de MMA, da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma.

Abrir

PORTARIA Nº 2233/SIA, 23/07/2019 DOU 01/08/2019, Seção 1, pág.58

Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Olinda (9PON).

Abrir

PORTARIA Nº 2232/SIA, 23/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Altamira/PA (código OACI: SBHT).

Abrir

PORTARIA Nº 2231/SIA, 22/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Helicon Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2230/SPO, 22/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Delta Aero Taxi Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2229/SPO, 22/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protege Aeroagrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2225/SPO, 22/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Homologa o curso teórico e prático de MMA, Habilitações GMP,CEL e AVI ( IS 141-002B) da First Class Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2224/SPO, 22/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2220/SPO, 22/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Centro Universitário Central Paulista (UNICEP).

Abrir

PORTARIA Nº 2218/SPO, 22/07/2019 DOU 30/07/2019, Seção 1, pág.38

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Luciana Ramos Gonzaga, CRM/MG 27890, MC 63.

Abrir

PORTARIA Nº 2213/SPO, 19/07/2019 DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57

Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST/SENAT (Brasília).

Abrir

PORTARIA Nº 2206/SIA, 19/07/2019 DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37

Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV).

Abrir

PORTARIA Nº 2200/SPO, 18/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o curso teórico de PPA da Aerofox Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2198/SIA, 18/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Altera a inscrição do aeródromo privado Vazante (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2196/SPO, 18/07/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Master Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2195/SIA, 18/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paladino (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2192/SIA, 18/07/2019 DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37

Torna pública a suspensão da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho/MS.

Abrir

PORTARIA Nº 2189/SPO, 18/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o curso prático de CPA do Aeroclube de Ilhéus.

Abrir

PORTARIA Nº 2184/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Oriente (RJ) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2183/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o heliponto privado WSTC (CE) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2181/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o aeródromo privado Sesc Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2182/SIA, 17/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o heliponto privado Infinity (SC) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2180/SPO, 17/07/2019 DOU 19/07/2019, Seção 1, pág.219

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2179/SPO, 17/07/2019 DOU 23/07/2019, Seção 1, pág.24

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017.

Abrir

PORTARIA Nº 2176/SIA, 17/07/2019 DOU 01/08/2019, Seção 1, págs.56 a 57

Altera a Portaria nº 1.017/SRA/SIA, de 26 de março de 2018.

Abrir

PORTARIA Nº 2162/SPO, 17/07/2019 DOU 19/07/2019, Seção 1, pág.218

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ultraer Aeroagricola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2157/SPO, 17/07/2019 DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Carlos Alberto Lima de Andrade Junior, CRM-RJ 52-572999, MC 216.

Abrir

PORTARIA Nº 2156/SPO, 16/07/2019 DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002) da Avitraining Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2149/SPO, 16/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Londrina.

Abrir

PORTARIA Nº 2147/SRA, 16/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, págs.68 e 69

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).

Abrir

PORTARIA Nº 2144/SPO, 16/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Pampulha.

Abrir

PORTARIA Nº 2143/SIA, 15/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o heliponto privado Orla 62 (RJ) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2142/SPO, 24/07/2019 DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itaguassu (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2142/SIA, 15/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itaguassu (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2140/SIA, 15/07/2019 DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.32

Altera a inscrição do aeródromo público Três Lagoas, em Três Lagoas/MS, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2138/SPO, 15/07/2019 DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.33

Altera a Portaria nº 791/SSO, de 26 de abril de 2012.

Abrir

PORTARIA Nº 2135/SPO, 15/07/2019 DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.33

Torna público o Resultados Final da Avaliação de Títulos e convoca candidatos para o curso de formação.

Abrir

PORTARIA Nº 2134/SPO, 14/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Zampelin - Escola de Aviação Civil (Altaneira Escola de Aviação Civil).

Abrir

PORTARIA Nº 2128/SIA, 12/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Exclui o heliponto privado Viana III (SC) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2127/SIA, 12/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Altera a inscrição do aeródromo público Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ (código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0003), no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2121/SPO, 11/07/2019 DOU 16/07/2019, Seção 1, pág.26

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ceará Táxi Áereo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2120/SPO, 11/07/2019 DOU 16/07/2019, Seção 1, pág.26

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - VA.R.T Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2118/SIA, 11/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2117/SIA, 11/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o heliponto privado Empresarial Delman (AL) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2115/SIA, 11/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gaúcha (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2107/SIA, 12/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Altera a inscrição do aeródromo público Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ (código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0003), no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2105/SPO, 11/07/2019 DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Jorge Antonio Winckler, CRM-RS 16068, MC 126.

Abrir

PORTARIA Nº 2104/SPO, 10/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Helirio Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2102/SIA, 10/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.26

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Federal Express Corporation.

Abrir

PORTARIA Nº 2091/SRA, 10/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, págs.44 a 45

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).

Abrir

PORTARIA Nº 2090/SPO, 10/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Alteração de nome empresarial de empresa exploradora de serviços aéreos públicos - América do Sul Linhas Aéreas Ltda para Asta Linhas Aéreas Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2089/SRA, 10/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, págs.42 a 43

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).

Abrir

PORTARIA Nº 2087/SPO, 09/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Maria Helena Lopes Amigo - CRM/SP 138894, MC 215.

Abrir

PORTARIA Nº 2086/SPO, 10/07/2019 DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 e 56

Revoga a homologação do(s) curso(s) teórico(s) e prático(s) de MMA baseado(s) nos antigos Manuais de Curso da ANAC.

Abrir

PORTARIA Nº 2083/SPO, 09/07/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Renova a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube do Maranhão.

Abrir

PORTARIA Nº 2082/SPO, 09/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42

Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Link Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 2081/SIA, 09/07/2019 DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Bartolomeu Lisandro, localizado em Campos dos Goytacazes/RJ (código OACI: SBCP).

Abrir

PORTARIA Nº 2080/SIA, 09/07/2019 DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22

Exclui o aeródromo privado Tambori, localizado em Teresina/PI, do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 2079/SIA, 09/07/2019 DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108

Torna inaplicável o Anexo LI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.

Abrir

PORTARIA Nº 2076/SPO, 17/06/2019 DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67

Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aviação Marte Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 2073/SPO, 09/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Frederico de Sousa Cruz, CRM-MG 35778, MC 118.

Abrir

PORTARIA Nº 2069/SIA, 08/07/2019 DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42

Autoriza o centro de instrução Master Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

Abrir

PORTARIA Nº 2067/SIA, 08/07/2019 DO