2019
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| PORTARIA Nº 3988/SIA, 31/12/2019 | DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Nacional de Aviação, Código Identificador de Aeródromo - CIAD GO0002, indicador de localidade OACI SBNV, localizado em Goiânia - GO.
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| PORTARIA Nº 3987/SIA, 31/12/2019 | DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitóra/ES (código CIAD: ES0001).
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| PORTARIA Nº 3976/SPO, 30/12/2019 | DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265 |
Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
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| PORTARIA Nº 3975/SIA, 30/12/2019 | DOU 31/12/2019, Seção 1, pág.108 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Toledo/PR, operadora do Aeroporto Luiz Dalcanale Filho, em Toledo/PR (código CIAD: PR0008). Alterada: Portaria nº 12.760/SIA, de 10.10.2023 |
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| PORTARIA Nº 3974/SIA, 27/12/2019 | DOU 13/01/2020, Seção 1, pág.19 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Três Maria do Água Limpa (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3971/SIA, 27/12/2019 | DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Aracati, em Aracati/CE (código CIAD: CE0004).
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| PORTARIA Nº 3952/SAR, 26/12/2019 | DOU 27/12/2019, Seção 1, pág.42 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - RR Manutenção de Aeronaves.
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| PORTARIA Nº 3951/SIA, 26/12/2019 | DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 |
Certifica a Fraport Brasil S.A. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2. Alterada: Portaria nº 1.809/SIA, de 16.07.2020. |
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| PORTARIA Nº 3950/SIA, 26/12/2019 | DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.39 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo/SP (código CIAD: SP0001). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.705/SIA, de 16 de agosto de 2021 |
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| PORTARIA Nº 3944/SIA, 24/12/2019 | DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guarapuava, operador do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR (código CIAD: PR0009). Alterada: Portaria nº 4.901/SIA, de 28.04.2021. |
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| PORTARIA Nº 3943/SIA, 24/12/2019 | DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 |
Altera a inscrição do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3940/SPO, 24/12/2019 | DOU 27/12/2019, Seção 1, pág.42 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, do curso teórico e prático de CMV e dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da MR. Top Fly Escola de Aviação Civil. Revogada: Portaria nº 2940/SIA, de 29 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3934/SIA, 23/12/2019 | DOU 30/12/2019, Seção 1, págs.943 e 944 |
Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PACQ/AVSEC para o ano 2020
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| PORTARIA Nº 3924/SPO, 23/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Autoriza a mudança de endereço em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D (IS nº 183-001).
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| PORTARIA Nº 3922/SIA, 23/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 |
Altera a inscrição do Aeroporto de Macaé, em Macaé/RJ, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3920/SPO, 23/12/2019 | DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 117-004, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3919/SIA, 20/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 |
Exclui o aeródromo privado Canutama (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3912/SPO, 20/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 3911/SPO, 20/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 3907/SIA, 20/12/2019 | DOU 31/12/2019, Seção 1, pág.108 |
Altera a inscrição do heliponto privado Nannai Resort e Spa (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3902/SAS, 20/12/2019 | DOU 24/12/2019, Seção 1, pág.245 |
Altera a Portaria nº 3.506/SAS, de 11 de novembro de 2019, e a Portaria nº 3.507/SAS, de 11 de novembro de 2019.
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| PORTARIA Nº 3901, 20/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3900/SPO, 20/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Rgk Aviação Agrícola Eireli.
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| PORTARIA Nº 3896/SIA, 19/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 |
Exclui o heliponto privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3895/SIA, 19/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 2 (9PVM).
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| PORTARIA Nº 3894/SIA, 19/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cecília (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3893/SPO, 19/12/2019 | DOU 23/12/2019, Seção 1, pág.130 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Arenhart Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3892/SPO, 19/12/2019 | DOU 23/12/2019, Seção 1, pág.130 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Uniagro Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3891/SPO, 19/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ferreira & Souza Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3889/SIA, 19/12/2019 | DOU 24/12/2019, Seção 1, pág.245 |
Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de Rondônia/RO, localizado em Porto Velho/RO, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 3888/SAR, 19/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 3886/SIA, 18/12/2019 | DOU 24/12/2019, Seção 1, pág.245 |
Inscreve o aeródromo público Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3885/SIA, 18/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.26 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bacaba - JEM (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3870/SIA, 17/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 |
Inscreve o heliponto privado Haras MTostes (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3866/SIA, 17/12/2019 | DOU 20/12/2019, Seção 1, pág.151 |
Exclui o Aeródromo Público Pedro Otacílio Figueiredo, localizado em Vitória da Conquista/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 3865/SAR, 17/12/2019 | DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Rolls-Royce Brasil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3864/SPO, 17/12/2019 | DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
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| PORTARIA Nº 3863/SAR, 17/12/2019 | DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Prime Manutenção de Aeronaves.
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| PORTARIA Nº 3862/SPO, 17/12/2019 | DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
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| PORTARIA Nº 3860/SPO, 17/12/2019 | DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 3859/SPO, 17/12/2019 | DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.59 |
Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 3.844/SPO, de 12 de dezembro de 2019.
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| PORTARIA Nº 3858/SIA, 16/12/2019 | DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 |
Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 3.781/SIA, de 16 de dezembro de 2019.
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| PORTARIA Nº 3856/SIA, 16/12/2019 | DOU 20/12/2019, Seção 1, pág.151 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão/Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001).
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| PORTARIA Nº 3851/SIA, 16/12/2019 | DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Presidente Prudente/SP (código CIAD: SP0005).
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| PORTARIA Nº 3844/SPO, 12/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.155 |
Torna Pública a Emissão Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Nova Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3837/SIA, 11/12/2019 | DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.133 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 50 (9PRT).
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| PORTARIA Nº 3835/SPO, 11/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Homologa o curso Prático de IFRA (IS 61-002D) da Evale Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3834/SIA, 11/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bang Bang (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3833/SIA, 11/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.154 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parnaguá (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3827/SPO, 11/12/2019 | DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.133 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AWTT - Treinamentos e Certificações Ltda.
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| PORTARIA Nº 3824/SIA, 11/12/2019 | DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.132 |
Aplica medida administrativa de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Governador José Richa / Londrina, PR (SBLO) - código CIAD: PR0003. Revogada: Portaria nº 3.206/SIA, de 10 de novembro de 2020 |
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| PORTARIA Nº 3823/SIA, 11/12/2019 | DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.132 |
Aplica providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato / Uberlândia, MG (SBUL) - código CIAD: MG0002.
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| PORTARIA Nº 3821/SPO, 10/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Homologa o cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002B) da A.A - ACADEMIA DE AVIAÇÃO - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| PORTARIA Nº 3820/SPO, 10/12/2019 | DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.133 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - G10 Aviação Agrícola e Manutenção ee Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 3818/SIA, 10/12/2019 | DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Telêmaco Borba, em Telêmaco Borba/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3817/SAR, 10/12/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Heliservice Manutenção Aeronáutica. Revogada: Portaria nº 2037/SAR, de 12 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3816/SIA, 10/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.154 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda da Barra (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3815/SPO, 10/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Profissão Piloto Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3813/SIA, 10/12/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do Aeroporto Macaé, em Macaé/RJ (código CIAD: RJ0004).
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| PORTARIA Nº 3812/SAR, 10/12/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 3811/SIA, 09/12/2019 | DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o heliponto privado Fornagieri (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3807/SRA, 09/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, págs.156 e 157 |
Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero. Revogada: Portaria nº 3642/SRA, de 9 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3803/SIA, 09/12/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.137 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC (Código CIAD: SC0002).
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| PORTARIA Nº 3802/SPO, 06/12/2019 | DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, PLA, PLA-H, IFR, INVA, e INVH da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
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| PORTARIA Nº 3801/SPO, 06/12/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 |
Tornar pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 3800/SRA, 06/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.156 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leilão nº 01/2018.
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| PORTARIA Nº 3799/SRA, 06/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.155 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste do Leilão nº 01/2018.
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| PORTARIA Nº 3798/SAR, 06/12/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 3797/SRA, 06/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.155 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leilão nº 01/2018.
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| PORTARIA Nº 3796/SIA, 06/12/2019 | DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São José da Lagoa (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3793/SIA, 06/12/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154, Emenda 06, para o Aeroporto Bartolomeu Gusmão, localizado em Araraquara/SP (código CIAD: SP0012).
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| PORTARIA Nº 3792/SPO, 06/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Vertical Helicópteros Escola de Aviação.
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| PORTARIA Nº 3783/SAS, 05/12/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 |
Alocação de frequências no marco dos entendimentos bilaterais vigentes entre Brasil e Argentina.
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| PORTARIA Nº 3781/SIA, 05/12/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Maraú, Código Identificador de Aeródromo – CIAD BA0065, indicador de localidade OACI SNMR, localizado em Maraú/BA.
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| PORTARIA Nº 3777/SIA, 02/12/2019 | DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 |
Exclui o aeródromo privado Pista Maranhense (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3775, 04/12/2019 | DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.34 |
Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2019-2020 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 3772/SPO, 04/12/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 |
Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 3767, 04/12/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.78 |
Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 10º ciclo avaliativo.
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| PORTARIA Nº 3766, 04/12/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.78 |
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 10º ciclo avaliativo.
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| PORTARIA Nº 3765/SAR, 04/12/2019 | DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 3738/SIA, 03/12/2019 | DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.46 |
Altera a portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018. Revogada: Portaria nº 1176/SIA, de 29 de abril de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3736/SPO, 03/12/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 |
Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH e altera a razão social da Faculdade Icesp de Brasília.
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| PORTARIA Nº 3730/SRA, 03/12/2019 | DOU 27/12/2019, Seção 1, pág.42 |
Estabelece os prazos e os modelos de apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviços - IQS, do Plano de Qualidade de Serviços - PQS, do Relatório de Qualidade de Serviço e do Parecer de Auditoria pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
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| PORTARIA Nº 3727/SIA, 02/12/2019 | DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Guararapes, localizado em Guararapes/SP.
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| PORTARIA Nº 3723/SIA, 02/12/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 |
Altera a Portaria nº 3.302/SIA, de 23 de outubro de 2019, que inscreveu no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ).
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| PORTARIA Nº 3720/SIA, 02/12/2019 | DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 |
Renova a inscrição do heliponto privado Gramado (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3719/SAR, 02/12/2019 | DOU 05/12/2019, Seção 1, pág.55 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Stratus Industria Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 3718/SPO, 02/12/2019 | DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.47 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da 4SMMA - Treinamentos e Serviços Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 3717/SIA, 02/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.154 |
Inscreve o aeródromo privado Granja 4 Irmãos - Taim (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3714/SIA, 02/12/2019 | DOU 05/12/2019, Seção 1, pág.55 |
Altera a Portaria nº 1.225/SIA, de 13 de abril de 2018.
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| PORTARIA Nº 3712/SPO, 29/11/2019 | DOU 05/12/2019, Seção , pág.55 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Santa Terezinha Ltda.
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| PORTARIA Nº 3710/SIA, 29/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 |
Altera a Portaria nº 2.852/SIA, de 11 de setembro de 2019, que inscreveu no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO DS-9 (9PYE).
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| PORTARIA Nº 3709/SIA, 29/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jandaira (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3708/SIA, 29/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 |
Inscreve o aeródromo privado Antônio Costa da Silva (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3706/SIA, 29/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Pescada 1A (9PPK). Revogada: Portaria nº 3543/SIA, de 1 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3705/SIA, 29/11/2019 | DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.46 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Swiss International Airlines.
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| PORTARIA Nº 3704/SIA, 29/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ranchinho do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3703/SIA, 29/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 |
Renova a inscrição do heliponto privado Banco Safra (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3702/SIA, 29/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR). Revogada: Portaria nº 635/SIA, de 23 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3701/SAR, 29/11/2019 | DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.38 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - TOWER PROJECTS & AVIATION LTDA - EPP.
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| PORTARIA Nº 3700/SPO, 29/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS141-002B), da STS Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3699/SPO, 28/11/2019 | DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39 |
Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Gustavo Bazeggio da Rocha Pulverizacao Eireli.
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| PORTARIA Nº 3698/SPO, 28/11/2019 | DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39 |
Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Agro Raça Aeroagrícola Eireli.
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| PORTARIA Nº 3697/SIA, 28/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 08 (9PES).
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| PORTARIA Nº 3696/SIA, 28/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba (9PJT).
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| PORTARIA Nº 3695/SIA, 28/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB). Revogada: Portaria nº 618/SIA, de 5 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3692/SIA, 28/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Capixaba (9PCX).
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| PORTARIA Nº 3689/SIA, 28/11/2019 | DOU 02/12/2019, Seção 1, pág.56 |
Inscreve o aeródromo público São Paulo Catarina Aeroporto Executivo, em São Roque/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3684/SIA, 27/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR). Revogada: Portaria nº 6.918/SIA, de 4 de janeiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3683/SIA, 27/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF).
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| PORTARIA Nº 3681/SIA, 27/11/2019 | DOU 02/12/2019, Seção 1, pág.56 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente Juscelino Kubitschek / Brasília, DF (SBBR) - código CIAD: DF0001.
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| PORTARIA Nº 3680/SIA, 27/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 40 (9PQU).
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| PORTARIA Nº 3679/SIA, 27/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 (9PVD). Revogada: Portaria nº 8661/SIA, de 22 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3678/SIA, 27/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Peregrino (9PCD). Revogada: Portaria nº 6.919/SIA, de 6 de janeiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3676/SIA, 27/11/2019 | DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Austen Taxi Aereo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3673/SIA, 26/11/2019 | DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 51 (9PEO).
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| PORTARIA Nº 3672/SIA, 26/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 |
Inscreve o heliponto privado Komprão Itapema (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3670/SIA, 26/11/2019 | DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Santa Rita (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3668/SIA, 26/11/2019 | DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mata Velha (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3667/SIA, 26/11/2019 | DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3664/SIA, 26/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 56 (9PDS).
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| PORTARIA Nº 3661/SIA, 26/11/2019 | DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.35 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Notos (9PSY). Revogada: Portaria nº 9741/SIA, de 11 de novembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3659/SIA, 26/11/2019 | DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Designa como Internacional o Aeroporto Regional de Caxias do Sul (SBCX). Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 3658/SIA, 26/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 63 (9PHD). Revogada: Portaria nº 8.371/SIA, de 21 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3651/SIA, 25/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 26 (9PBV).
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| PORTARIA Nº 3650/SIA, 25/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 1 (9PCR).
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| PORTARIA Nº 3647/SIA, 25/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Namorado 1 (9PAY).
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| PORTARIA Nº 3643/SIA, 25/11/2019 | DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., operador do Aeroporto Maestro Marinho Franco - Rondonópolis/MT (código CIAD: MT0004).
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| PORTARIA Nº 3642/SIA, 22/12/2019 | DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro, em Guarulhos/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3640/SIA, 22/11/2019 | DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 70 (9PNZ).
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| PORTARIA Nº 3638/SAR, 22/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Mape Manutenção Aeronáutica.
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| PORTARIA Nº 3629/SAR, 22/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 3625/SPO, 21/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28 |
Defere pedido de autorização específica para as aeronaves fabricadas pela Embraer S.A.
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| PORTARIA Nº 3624/SPO, 21/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28 |
Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras.
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| PORTARIA Nº 3623/SPO, 21/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Defere pedido de autorização específica para as aeronaves fabricadas pela Yaborã Indústria Aeronáutica S.A.
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| PORTARIA Nº 3622/SPO, 21/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras.
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| PORTARIA Nº 3621/SIA, 21/11/2019 | DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 58 (9PHT).
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| PORTARIA Nº 3616/SPO, 21/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Taxi Aereo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3613/SIA, 20/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 |
Torna pública a retirada de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP.
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| PORTARIA Nº 3612/SPO, 20/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Uberlândia.
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| PORTARIA Nº 3604/SPO, 19/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 |
Autoriza o funcionamento da base operacional situada à Rua Mimas, 99 - Bairro Jardim Santa Bárbara, em São Paulo -SP, da Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3597/SIA, 19/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tolosa (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3589/SPO, 19/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da ACFT Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3588/SIA, 19/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Tabocal (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3587/SIA, 19/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santo André (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3547/SAR, 13/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Mtu Maintenance Igt Service do Brasil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3573/SPO, 18/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Torna Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Madrid Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3571/SIA, 18/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pau D'Alho (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3570/SPO, 18/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Revoga a autorização de funcionamento, assim como a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Yros Fly Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3567/SIA, 18/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Seas (9PBP).
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| PORTARIA Nº 3566/SIA, 18/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tainacan (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3565/SPO, 18/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
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| PORTARIA Nº 3561/SPO, 14/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado Homologação de Empresa de Transporte Aéreo.
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| PORTARIA Nº 3560/SIA, 14/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 |
Inscreve o aeródromo privado Aníbal (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3559/SAR, 14/12/2019 | DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.38 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda. Revogada: Portaria nº 3888/SAR, de 19 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3558/SPO, 14/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
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| PORTARIA Nº 3557/SIA, 14/11/2019 | DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.35 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Sun (9PVN). Revogada: Portaria nº 9428/SIA, de 5 de outubro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 3554/SIA, 14/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Brasílio Marques, em Palotina/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3551/SPO, 13/11/2019 | DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 |
Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - JM Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3549/SIA, 13/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 |
Exclui o aeródromo privado Santa Terezinha (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3548/SIA, 13/11/2019 | DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 |
Exclui o Aeródromo Público Brejinho de Nazaré, localizado em Brejinho de Nazaré/TO, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 3546/SIA, 13/11/2019 | DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 |
Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Pulveriza Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3545/SPO, 13/11/2019 | DOU 25/11/2019, Seção 1, pág.35 |
Autoriza a SIMCOM International Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3544/SIA, 13/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o heliponto privado Carmel Hoteis (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3533/SIA, 12/11/2019 | DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 3530/SIA, 12/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3529/SIA, 12/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3525/SAR, 12/11/2019 | DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.15 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão D.
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| PORTARIA Nº 3520/SIA, 12/11/2019 | DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.16 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Itaqui, localizado em Itaqui/RS.
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| PORTARIA Nº 3515/SIA, 12/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sleipnir (9PNI).
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| PORTARIA Nº 3512/SIA, 12/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Aplica providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto de Porto Alegre/RS (SBPA). Revogada: Portaria nº 3322/SIA, de 17 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3511/SPO, 12/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Legacy Aviation Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3510/SPO, 11/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Pernambuco.
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| PORTARIA Nº 3509/SPO, 11/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA, IFRA e CMV da RS Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3508/SRA, 11/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.26 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).
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| PORTARIA Nº 3507/SAS, 11/11/2019 | DOU 14/11/2019, Seção 1, págs.17 e 18 |
Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas estrangeiras de transporte aéreo público regular e não regular que operam no Brasil, exceto as de táxi aéreo.
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| PORTARIA Nº 3506/SAS 11/11/2019 | DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.16 |
Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de táxi aéreo.
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| PORTARIA Nº 3505/SPO, 11/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.73 |
Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3497/SIA, 11/11/2019 | DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.15 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal Bom Futuro, em Lucas do Rio Verde/MT, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3492/SIA, 08/11/2019 | DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK). Revogada: Portaria nº 2923 /SIA, de 26 de outubro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3491/SIA, 08/11/2019 | DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 61 P-61 (9PHP).
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| PORTARIA Nº 3490/SIA, 08/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planorte 2 (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3487/SIA, 08/11/2019 | DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 68 P-68 (9PMO).
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| PORTARIA Nº 3484/SPO, 07/11/2019 | DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 |
Autoriza os seguintes Centros de Treinamento a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos: Flex Aviation Center (FAC); CAE South América Flight Training do Brasil Ltda; Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. (Embraer); EPA Training Center; e Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A.
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| PORTARIA Nº 3483/SPO, 07/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 |
Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017.
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| PORTARIA Nº 3480/SPO, 07/11/2019 | DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 |
Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Felipe Gonçalves Volcov, CANAC 106602.
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| PORTARIA Nº 3479/SIA, 07/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o aeródromo privado FERMAP (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3471/SIA, 07/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3470/SIA, 07/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pessegueiro (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3469/SIA, 07/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o aeródromo privado Pousada Pirá-Açu (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3468/SIA, 07/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.382/SIA, de 25 de janeiro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 3466/SIA, 07/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parceiro (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3465/SIA, 07/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renascença (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3463/SIA, 07/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o aeródromo privado Usina Coruripe - Filial Limeira do Oeste (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3464/SIA, 07/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Branco (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3455/SIA, 06/11/2019 | DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 (9PFQ). Revogada: Portaria nº 9688/SIA, de 4 de novembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3450/SIA, 06/11/2019 | DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Nioaque, localizado em Nioaque/MS.
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| PORTARIA Nº 3449/SIA, 06/11/2019 | DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 66 (9PRB).
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| PORTARIA Nº 3448/SIA, 06/11/2019 | DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 62 (9PHU).
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| PORTARIA Nº 3445/SIA, 06/11/2019 | DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Gold Star (9PGS).
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| PORTARIA Nº 3442/SIA, 06/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Aquarius Brasil (9PHI).
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| PORTARIA Nº 3433/SPO, 05/11/2019 | DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 117-002, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3431/SIA, 05/11/2019 | DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Locar Pipe (9PLP).
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| PORTARIA Nº 3430/SIA, 04/11/2019 | DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Concordia (9PDH).
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| PORTARIA Nº 3429/SIA, 05/11/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari/ES.
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| PORTARIA Nº 3428/SPO, 05/11/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Revoga suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 3427/SAR, 05/11/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3422/SIA, 05/11/2019 | DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 03-2019, Revisão A. Revogada: Portaria nº 3129/SIA, de 4 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3417/SIA, 04/11/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Mykonos (9PEZ).
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| PORTARIA Nº 3416/SIA, 04/11/2019 | DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Eurus (9PUR).
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| PORTARIA Nº 3409/SAR, 04/11/2019 | DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - West Star Aviation.
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| PORTARIA Nº 3408/SIA, 04/11/2019 | DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Público de Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP.
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| PORTARIA Nº 3407/SIA, 04/11/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Público de Coxim, localizado em Coxim/MS. Revogada: Portaria nº 8766/SIA, de 1º de agosto de 2022 |
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| PORTARIA Nº 3406/SPO, 04/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B) da CKM Air Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3405/SAR, 04/10/2019 | DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 3402/SPO, 01/11/2019 | DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 |
Revoga suspensão cautelar a pedido do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 3397/SIA, 01/11/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Maravilha (TO), do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3396/SIA, 01/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3395/SIA, 01/11/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO), do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3394/SIA, 01/11/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT), do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3388/SIA, 01/11/2019 | DOU 05/10/2019, Seção , pág.55 |
Designa como internacional o Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES (código CIAD: ES0001).
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| PORTARIA Nº 3387/SIA, 01/11/2019 | DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 |
Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 6 (seis) do Aeroporto Mário Ribeiro (SBMK).
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| PORTARIA Nº 3385/SPO, 31/10/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de CMS, MMA-CEL, MMA-GMP, MMA-AVI e dos cursos teóricos PPA, PCA, PPH, PCH, INVA, INVH e IFR da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda (Matriz).
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| PORTARIA Nº 3375/SIA, 31/10/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Condomínio de Voo Itaipu - CVI (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8690/SIA, de 26 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3372, 31/10/2019 | DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.175 |
Divulga resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Security.
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| PORTARIA Nº 3371/SPO, 30/10/2019 | DOU 01/10/2019, Seção 1, pág.76 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão F.
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| PORTARIA Nº 3370/SAR, 30/10/2019 | DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 3361/SPO, 30/10/2019 | DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da SKY Dream Escola de Pilotagem.
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| PORTARIA Nº 3358/SAR, 29/10/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 43.9-004, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 3357/SIA, 29/10/2019 | DOU 01/10/2019, Seção 1, pág.73 |
Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018.
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| PORTARIA Nº 3356/SIA, 29/10/2019 | DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217 (e)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado em Salvador/BA (código CIAD: BA0001).
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| PORTARIA Nº 3353/SIA, 29/10/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3352/SIA, 29/10/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Inscreve o heliponto privado FBDM (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3347/SPO, 29/10/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista.
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| PORTARIA Nº 3345/SPO, 29/10/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Homologa o curso teórico/prático de CMS da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3344/SIA, 28/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 3343/SIA, 28/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Macaé, em Macaé/RJ (código OACI: SBME). Revogada: Portaria nº 3813/SIA, de 10 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3342/SIA, 28/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto de Macaé, localizado em Macaé/RJ (código OACI: SBME).
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| PORTARIA Nº 3338/SIA, 25/10/2019 | DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57 |
Altera a Portaria nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018.
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| PORTARIA Nº 3337/SIA, 25/10/2019 | DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao requisito 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda 06, para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001).
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| PORTARIA Nº 3336/SIA, 25/10/2019 | DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deep Blue (9PDB).
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| PORTARIA Nº 3317/SAR, 25/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - F/List Brasil Interiores de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 3316/SPO, 24/10/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Campinas.
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| PORTARIA Nº 3315/SIA, 24/10/2019 | DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.73 |
Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto Estadual Dario Guarita (SBAU)
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| PORTARIA Nº 3314, 24/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.43 |
Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 11º ciclo de avaliação de desempenho.
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| PORTARIA Nº 3313, 24/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, págs.43 e 44 |
Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 11º ciclo de avaliação de desempenho.
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| PORTARIA Nº 3311/SPO, 24/10/2019 | 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do IFSP - Campus São Carlos.
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| PORTARIA Nº 3309/SPO, 24/10/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR da GRID Ensino Ltda.
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| PORTARIA Nº 3302/SIA, 23/10/2019 | DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ). Revogada: Portaria nº 8622/SIA, de 19 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3300/SIA, 23/10/2019 | DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OSX-3 (9PHK). Revogada: Portaria nº 8664/SIA, de 22 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3299/SPO, 23/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Autoriza a mudança de endereço da West Wings Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3298/SIA, 23/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Aragarças, localizado em Aragarças/GO.
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| PORTARIA Nº 3293/SIA, 23/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 20 (9PBB). Revogada: Portaria nº 9207/SIA, de 19 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 3292/SIA, 23/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Fluminense (9PFL).
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| PORTARIA Nº 3290/SPO, 23/10/2019 | DOU, 25/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda
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| PORTARIA Nº 3289/SPO, 23/10/2019 | DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Torna sem efeito os arts. nº 2, 3 e 8, da Portaria nº 2.086/SPO, de 10 de julho de 2019.
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| PORTARIA Nº 3288/SPO, 23/10/2019 | DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Revoga a autorização de funcionamento da ABR Escola de Aviação Civil e da Escola de Aviação Civil Imperatriz Ltda - (Heringer Azevedo).
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| PORTARIA Nº 3286/SIA, 22/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Açu (9PKS).
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| PORTARIA Nº 3284/SPO, 22/10/2019 | DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 3283/SIA, 22/10/2019 | DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o aeródromo privado FNSC (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3282/SIA, 22/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Caetano (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3281/SPO, 22/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Renova a homologação dos cursos Teórico e Prático de INVA e PPA e o curso Teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Santa Maria.
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| PORTARIA Nº 3278/SIA, 22/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 08 (9PES). Revogada: Portaria nº 3697/SIA, de 28 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3276/SAR, 22/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.50 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.811(g), do RBAC 25, para os aviões ATR 72-212A e ATR 42-500
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| PORTARIA Nº 3275/SAR, 22/10/2019 | DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Aprova a Instrução Suplementar nº E94-001, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 3273/SIA, 21/10/2019 | DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS Safe Eurus (9PUR). Revogada: Portaria nº 3416/SIA, de 04 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3271/SPO, 21/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da EFA Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3296/SIA, 23/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 68 (9PMO). Revogada: Portaria nº 3487/SIA, de 8 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3269/SIA, 21/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geo Caribbean (9PLC). Revogada: Portaria nº 3704/SIA, de 14 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3266/SIA, 21/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK). Revogada: Portaria nº 3492/SIA, de 8 de novembro de 2019 |
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| PORTARIA Nº 3265/SIA, 21/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hos Brass Ring (9PRG).
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| PORTARIA Nº 3261/SPO, 18/10/2019 | DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 3260/SIA, 18/10/2019 | DOU 22/10/2019, Seção 1, pág.23 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 (9PVD).
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| PORTARIA Nº 3259/SIA, 18/10/2019 | DOU 22/10/2019, Seção 1, pág.23 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ). Revogada: Portaria nº 3302/SIA, de 23 de outubro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3258/SAR, 18/10/2019 | DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeroarte Comércio e Serviços de Tapeçaria Ltda.
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| PORTARIA Nº 3254/SIA, 18/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Rubi (9PRU). Revogada: Portaria nº 8610/SIA, de 18 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3253/SPO, 18/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
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| PORTARIA Nº 3252/SPO, 18/10/2019 | DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.76 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão P.
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| PORTARIA Nº 3251/SPO, 17/10/2019 | DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.62 |
Autoriza a Ryanair Dac Ato a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3248/SAR, 17/10/2019 | DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 |
Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização - RIMA - Rio Madeira Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 3247/SIA, 17/10/2019 | DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 |
Torna pública revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - RIMA - Rio Madeira Aerotaxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 3242/SIA, 17/10/2019 | DOU 21/10/2019, Seção 1, pág 49. |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix I (9PSH).
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| PORTARIA Nº 3.239/SAR, 17/10/2019 | DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aviação Executiva Ltda.
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| PORTARIA Nº 3239/SAR, 17/10/2019 | DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aviação Executiva Ltda.
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| PORTARIA Nº 3233/SIA, 16/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Brasil 21 (DF) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3232/SIA, 16/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Lazarotto (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.191/SIA, de 21.11.2023 |
Abrir |
| PORTARIA Nº 3229/SPO, 16/10/2019 | DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 117-003, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3228/SIA, 16/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Formoso de Paraúna (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3227/SIA, 16/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3226/SIA, 16/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Corcovado (9PFJ).
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| PORTARIA Nº 3221/SPO/SAR, 15/10/2019 | DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.76 |
Altera a Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018.
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| PORTARIA Nº 3220/SPO/SAR, 15/10/2019 | DOU 01/11/2019, Seção 1, págs.73 a 76 |
Estabelece modelo de referência de diário de bordo eletrônico - eDB. Alterada: Portaria nº 1.528/SPO/SAR, de 12.06.2020. |
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| PORTARIA Nº 3199/SIA, 14/10/2019 | DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.48 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Porto Seguro/BA (código CIAD: BA0002).
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| PORTARIA Nº 3191/SIA, 11/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público de Caculé, localizado em Caculé/BA
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| PORTARIA Nº 3190/SIA, 11/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Mucugê, localizado em Mucugê/BA. Revogada: Portaria nº 12.796/SIA, de 16 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3189/SIA, 11/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Piatã, localizado em Piatã/BA.
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| PORTARIA Nº 3188/SIA, 11/10/2019 | DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Paramirim, localizado em Paramirim/BA. Revogada: Portaria nº 11.580/SIA, de 7 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3187/SIA, 11/10/2019 | DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Rio de Contas, localizado em de Rio de Contas, BA.
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| PORTARIA Nº 3185/SIA, 11/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Revoga a Portaria nº 2.468/SIA, de 20 de julho de 2017, que trata da aprovação do Plano Diretor do Aeródromo Público de Cruzeiro do Sul/AC (código CIAD: AC0002).
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| PORTARIA Nº 3184/SAR, 11/10/2019 | DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeromax Aviação Eireli.
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| PORTARIA Nº 3183/SIA, 10/10/2019 | DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari/ES.
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| PORTARIA Nº 3182/SIA, 10/10/2019 | DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Baixo Guandu - Aimorés, localizado em Baixo Guandu / ES.
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| PORTARIA Nº 3181/SIA, 10/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o heliponto privado Aurora (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3176/SPO, 10/10/2019 | DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3175/SPO, 10/10/2019 | DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Carlos Eduardo Pereira Capuruço, CRM/MG 20252, MC 221.
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| PORTARIA Nº 3172/SPO, 09/10/2019 | DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 |
Autoriza a mudança de endereço da EAPA - Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre.
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| PORTARIA Nº 3168/SIA, 09/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Bernadette da Volta Grande (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3167/SIA, 09/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3166/SPO, 09/10/2019 | DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.69 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Carlos Roberto Santana Dias.
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| PORTARIA Nº 3165/SIA, 09/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Globo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3163/SIA, 09/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o heliponto privado BBP (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3162/SIA, 09/10/2019 | DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Pires do Rio, localizado em Pires do Rio/GO.
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| PORTARIA Nº 3161/SIA, 09/10/2019 | DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina/PI (código CIAD: PI0001).
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| PORTARIA Nº 3160/SIA, 09/10/2019 | DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa/PB (código CIAD: PB0001). Revogada: Portaria nº 6.401/SIA, de 12 de novembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 3159/SPO, 09/10/2019 | DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 |
Autoriza a FSC Flight Simulation Company b.v. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3158/SPO, 09/10/2019 | DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Tomás Edson Andrade da Cunha, CRM-PR 8540, MC 132.
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| PORTARIA Nº 3156/SPO, 08/10/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Aeroclube do Paraná.
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| PORTARIA Nº 3155/SAR, 08/10/2019 | DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Rima Porto Velho (Rima - Rio Madeira Aerotáxi Ltda.). Revogada: Portaria nº 3.248/SAR, de 17 de outubro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3153/SPO, 08/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da Voe Floripa Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3150/SPO, 08/10/2019 | DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52 |
Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo - RIMA - Rio Madeira Aerotaxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 3141/SPO, 08/10/2019 | DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dra. Isa Bragança da Custódia Lavouras, CRM-RJ 59587-1, MC 137.
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| PORTARIA Nº 3140/SPO, 08/10/2019 | DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Wantuil Ferreira de Souza Junior, CRM-RJ 52.54170-5, MC 136.
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| PORTARIA Nº 3139/SPO, 08/10/2019 | DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Avenor Augusto Montandon, CRM-MG 6592, MC 55.
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| PORTARIA Nº 3138/SPO, 08/10/2019 | DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dra. Josiene Germano, CRM-SP 82979, MC 22.
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| PORTARIA Nº 3137/SPO, 08/10/2019 | DOU 11/10/2019, seção 1, pág. 29 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Paulo de Almeida Demenato, CRM-SP 41.367, MC 36.
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| PORTARIA Nº 3135/SPO, 08/10/2019 | DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil RBAC nº 67 - Dr. Luiz de Almeida Demenato, CRM-SP 31.460, MC 31.
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| PORTARIA Nº 3133/SPO, 08/10/2019 | DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Sergio Luiz de Souza e Silva, CRM-PA 4630, MC 134.
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| PORTARIA Nº 3132/SPO, 07/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B) do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza - CEPHAS.
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| PORTARIA Nº 3131/SIA, 07/10/2019 | DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67 |
Revoga as Portarias nº 2.693, de 6 de outubro de 2016, nº 2.146, de 27 de junho de 2017, e nº 853, de 12 de março de 2018.
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| PORTARIA Nº 3127/SPO, 07/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3122/SPO, 07/10/2019 | DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH e dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, da BARROCO LOPES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Prorroga o vencimento da autorização de funcionamento e dos cursos até 29 de abril de 2020.
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| PORTARIA Nº 3121/SPO, 07/10/2019 | DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP do Centro Estadual de Educação Técnica Paula Souza (ETEC).
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| PORTARIA Nº 3113/SPO, 04/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da Flight Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3106/SPO, 04/10/2019 | DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 |
Autoriza a mudança de endereço e a alteração da razão social da Profissão Piloto Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3104/SFI, 04/10/2019 | DOU 08/10/2019, Seção 1, pág. 36 |
Suspensão e Revogação de Suspensão do COM da empresa VEE ONE - Manutenção e Serviços Técnicos Ltda.
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| PORTARIA Nº 3103/SIA, 03/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Exclui o heliponto privado Primavera (SE) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3102/SIA, 03/10/2019 | DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Minas Novas, localizado em Minas Novas/MG.
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| PORTARIA Nº 3098/SAR, 03/10/2019 | DOU 07/10/2019, Seção 1, pág. 106 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Quati Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 3097/SIA, 02/10/2019 | DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 54 P-54 (9PVB). Revogada: Portaria nº 6.745/SIA, de 16 de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 3096/SIA, 02/10/2019 | DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 38 P-38 (9PPQ).
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| PORTARIA Nº 3095/SIA, 02/10/2019 | DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 57 P-57 (9PBZ). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.704/SIA, de 16 de agosto de 2021. |
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| PORTARIA Nº 3094/SIA, 02/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Altera a inscrição do heliponto privado Haras Cachoeira (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3092/SIA, 02/10/2019 | DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 |
Inscreve o heliponto privado VLI Tiplam (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3087/SIA, 02/10/2019 | DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CHERNE-2 (9PPH). Revogada: Portaria nº 6.913/SIA, de 6 de janeiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3072/SIA, 01/10/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 |
Altera a inscrição do aeródromo público Santo Ângelo, em Santo Ângelo/RS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3063/SIA, 01/10/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz/CE (código CIAD: CE0003).
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| PORTARIA Nº 3057/SIA, 30/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/Pará (código CIAD: PA0002).
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| PORTARIA Nº 3056/SIA, 30/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Regional Sul, em Jaguaruna/SC (código CIAD: SC0005).
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| PORTARIA Nº 3053/SIA, 30/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Divisa, localizado em Encruzilhada/BA.
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| PORTARIA Nº 3050/SPO, 30/09/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Educação Profissional em MNT Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 3045/SIA, 27/09/2019 | DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky, em Varginha/MG (código OACI: SBVG).
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| PORTARIA Nº 3044/SIA, 27/09/2019 | DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Vilhena/RO (código OACI: SBVH).
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| PORTARIA Nº 3034/SIA, 27/09/2019 | DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67 |
Altera a inscrição do aeródromo privado CAVU - Clube de Aviação Desportiva (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.209/SIA de 22.11.2023 |
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| PORTARIA Nº 3031/SIA, 27/09/2019 | DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Morena (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3030/SAR, 27/09/2019 | DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - CDE Manutenção em Aeronaves e Tecnologia Ltda. Revogada: Portaria nº 641/SAR, de 6 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3029/SIA, 27/09/2019 | DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Girassol do Prata (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3027/SIA, 27/09/2019 | DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67 |
Inscreve o heliponto privado ANAMI (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3023/SIA, 27/09/2019 | DOU 01/10/2019, Seção 1, pág. 44 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Brigadeiro Eduardo Gomes, em Nova Mutum/MT, no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Privado para Público.
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| PORTARIA Nº 3016/SPO, 26/09/2019 | DOU 01/10/2019, Seção 1, pág. 45 |
Suspende em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul Ltda.
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| PORTARIA Nº 3014/SIA, 26/09/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.68 |
Altera a inscrição do aeródromo Costa Esmeralda (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3011/SIA, 25/09/2019 | DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) e proibição de operações noturnas no Aeródromo de Catalão, localizado em Catalão/GO. Revogada: Portaria nº 11.515/SIA, de 31 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3007/SIA, 25/09/2019 | DOU 26/09/2019, Seção 1, pág. 70 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao requisito 154.217(e) do RBAC nº 154, Emenda nº 06, para o Aeroporto Hercílio Luz, localizado em Florianópolis (SC) (código OACI: SBFL).
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| PORTARIA Nº 3004/SIA, 25/09/2019 | DOU 26/09/2019, Seção 1, págs. 69 e 70 |
Altera a Portaria nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018.
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| PORTARIA Nº 3003/SPO, 25/09/2019 | DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP).
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| PORTARIA Nº 2989/SIA, 24/09/2019 | DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 |
Torna inaplicável o Anexo LXIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 2982/SIA, 23/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84 |
Inscreve o aeródromo privado Luís Antônio Fontenele - Cocal da Estação (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2980/SPO, 23/09/2019 | DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 |
Torna público o Resultado Preliminar do Curso de Formação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 2979/SAR, 23/09/2019 | DOU 26/09/2019, Seção 1, pág. 69 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - DDA Aviação Agrícola Ltda. - ME. Revogada: Portaria nº 3798/SAR, de 6 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2978/SIA, 23/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Villa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2974/SPO, 23/09/2019 | DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 |
Renova a autorização de funcionamento da Escola de Aviação Civil Pampulha Air Ltda.
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| PORTARIA Nº 2972/SPO, 23/09/2019 | DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B), da SAT-FZ - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2971/SPO, 20/12/2019 | DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da C. M. M. Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2964/SRA, 20/09/2019 | DOU 27/09/2019, Seção 1, págs. 147 a 149 |
Estabelece a estrutura dos dados e os procedimentos de remessa do Relatório de Remuneração das Tarifas de Embarque e Conexão - RTEC, Relatório de Remuneração das Tarifas de Pouso e Permanência - RTAP e do Relatório de Remuneração das Tarifas de Armazenagem e Capatazia - RTAC, previstas no item 4 do Anexo 4 dos Contratos de Concessão nºs 001/ANAC/2019-Nordeste, 002/ANAC/2019-Centro-Oeste e 003/ANAC/2019-Sudeste.
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| PORTARIA Nº 2962/SIA, 20/09/2019 | DOU 24/09/2019, Seção 1, pág. 73 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Ji-Paraná/RO (código OACI: SBJI).
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| PORTARIA Nº 2961/SPO, 20/09/2019 | DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 |
Reconhece o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - Abul.
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| PORTARIA Nº 2954/SPO, 19/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 |
Revogar Certificado de Operador Aéreo da empresa Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda.
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| PORTARIA Nº 2941/SIA, 18/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade WYATT CANDIES (9PHH).
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| PORTARIA Nº 2940/SIA, 18/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, págs. 83 e 84 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PESCADA 1A (9PPK).
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| PORTARIA Nº 2939/SIA, 18/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 19 P-19 (9PTS).
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| PORTARIA Nº 2937/SIA, 18/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Progresso (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2936/SIA, 18/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve o heliponto privado Yamana Gold (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2935/SIA, 18/09/2019 | DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 |
Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV). Revogada: Portaria nº 1176/SIA, de 29 de abril de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2934/SPO, 18/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 |
Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo da empresa Jotan Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2933/SRA, 18/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 e 57 |
Aprova os procedimentos para a apresentação das informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro, previstas pela Resolução nº 522, de 18 de julho de 2019. Alterada: Portaria nº 6.321/SRA, de 05.11.2021 ; Portaria nº 12.154/SRA, ... |
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| PORTARIA Nº 2915/SIA, 17/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CAPIXABA (9PCX). Revogada: Portaria nº 3692/SIA, de 28 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2914/SIA, 17/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Rio (9PSV).
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| PORTARIA Nº 2913/SRA, 17/09/2019 | DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 |
Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leilão nº 01/2018.
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| PORTARIA Nº 2912/SRA, 17/09/2019 | DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 |
Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leilão nº 01/2018.
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| PORTARIA Nº 2911/SRA, 17/09/2019 | DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 |
Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro Oeste do Leilão nº 01/2018.
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| PORTARIA Nº 2910/SIA, 17/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BW CIDADE DE SÃO VICENTE, (9PVC). Revogada: Portaria nº 1552/SIA, de 16 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2907/SIA, 17/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POLVO (9PGM). Revogada: Portaria nº 575/SIA, de 28 de fevereiro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2904/SIA, 17/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 |
Inscreve o heliponto privado Miss Silvia Morizono (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2902/SIA, 17/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2901/SPO, 17/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos da Fênix Educacional Ltda.
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| PORTARIA Nº 2900/SIA, 17/09/2019 | DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 63 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 53 P-53 (9PET).
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| PORTARIA Nº 2898/SAR, 17/09/2019 | DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 |
Torna pública a emissão de Certificados de Tipo.
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| PORTARIA Nº 2895/SAR, 17/09/2019 | DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 59 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo.
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| PORTARIA Nº 2894/SIA, 16/09/2019 | DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VITORIA 10000 (9PCO).
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| PORTARIA Nº 2883/SIA, 16/09/2019 | DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Bauru e Arealva/SP (código OACI: SBAE).
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| PORTARIA Nº 2881/SPO, 16/09/2019 | DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 44 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rogério Ramos Caiado, CRM-GO 16508, MC 127.
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| PORTARIA Nº 2880/SIA, 16/09/2019 | DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 32 P-32 (9PFO).
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| PORTARIA Nº 2877/SPO, 14/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV da Aerodinâmica Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2874/SIA, 13/09/2019 | DOU 18/09/2019, Seção 1, pág.49 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Porto dos Gaúchos, localizado em Porto dos Gaúchos/MT.
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| PORTARIA Nº 2873/SAR, 13/09/2019 | DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 |
Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Bellows Controls Serviços Aeronáuticos.
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| PORTARIA Nº 2872/SIA, 13/09/2019 | DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 44 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 52 P-52 (9PTB).
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| PORTARIA Nº 2870/SIA, 12/09/2019 | DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 43 |
Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Santa Rosa (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2868/SPO, 12/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 |
Homologa o curso prático de IFR (A) (IS 61-002D) do Aeroclube de Carazinho.
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| PORTARIA Nº 2865/SIA, 12/09/2019 | DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40 |
Exclui o Aeródromo Público Santa Terezinha, localizado em Santa Terezinha/MT, do cadastro de aeródromos públicos. Em vigor em 2 de janeiro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2864/SPO, 11/09/2019 | DOU 16/09/2019, Seção 1, pág.60 |
Torna público o período de suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2861/SIA, 11/09/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.68 |
Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Saco da Tapera (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.668/SIA, de 22 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2858/SIA, 11/09/2019 | DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 17 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Paraguaçú Paulista, localizado em Paraguaçú Paulista/SP.
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| PORTARIA Nº 2856/SIA, 11/09/2019 | DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE CURIMÃ 01 PCR-01 (9PSQ).
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| PORTARIA Nº 2852/SIA, 11/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO DS-9 (9PYE). Alterada: Portaria nº 3.710/SIA, de 29 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2851/SIA, 10/09/2019 | DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40 |
Autoriza o centro de instrução Atlantis Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 2849/SPO, 10/09/2019 | DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 18 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Delta Aéro Táxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 2838/SPO, 10/09/2019 | DOU 16/09/2019, Seção 1, pág.60 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Julio Cesar Campani, CANAC 719310.
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| PORTARIA Nº 2835/SPO, 10/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aero TD Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2834/SPO, 10/09/2019 | DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 18 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - ASA - Aviação e Serviços Agrícolas Ltda.
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| PORTARIA Nº 2825/SIA, 10/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2815/SIA, 09/09/2019 | DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 43 |
Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Gaia (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.749/SIA, de 15 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2804/SIA, 06/09/2019 | DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 48 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Dr. Emílio Fehr (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2803/SPO, 06/09/2019 | DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Golden Air Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 2802/SIA, 06/09/2019 | DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 48 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Calcário Vale do Araguaia (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2156/SIA, de 24 de agosto de 2020 |
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| PORTARIA Nº 2800/SPO, 06/09/2019 | DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protege Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2797/SIA, 06/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza de Santa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2794/SPO, 05/09/2019 | DOU 27/09/2019, Seção 1, pág.146 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão C.
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| PORTARIA Nº 2793/SPO, 05/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 |
Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos - ATR Training Center.
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| PORTARIA Nº 2788/SIA, 05/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambara 1 (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2787/SIA, 05/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 |
Inscreve o aeródromo privado Sementes Beé (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2777/SPO, 05/09/2019 | DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40 |
Autoriza o Centro de Treinamento da Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 2776/SIA, 05/09/2019 | DOU 09/09/2019, Seção 1, pág.170 |
Revoga a autorização para o centro de instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - ME, ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 2767/SIA, 05/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF). Revogada: Portaria nº 2767/SIA, de 27 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2765/SIA, 05/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 10000 (9PCY).
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| PORTARIA Nº 2764/SIA, 05/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 |
Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS.
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| PORTARIA Nº 2759/SPO, 05/09/2019 | DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Thiago Genn Clavery Constancio, CRM-RJ 52.79869-0, MC 128.
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| PORTARIA Nº 2758/SIA, 04/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Central de Enchova (9PDX).
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| PORTARIA Nº 2757/SIA, 04/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade MOP-1 (9PHJ).
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| PORTARIA Nº 2756/SIA, 04/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras - 56 (9PDS). Revogada: Portaria nº 3664/SIA, de 26 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2755/SIA, 04/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba (9PJT). Revogada: Portaria nº 3696/SIA, de 28 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2752/SIA, 04/09/2019 | DOU 09/09/2019, Seção 1, pág.170 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Canela, em Canela/RS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2744/SIA, 04/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o aeródromo privado Estância Punta Del Este (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2740/SIA, 04/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2738/SIA, 04/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o heliponto privado Rede D'Or São Luiz Anália Franco (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2723/SIA, 03/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Altera a inscrição do heliponto privado Parklog (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2722/SIA, 03/09/2019 | DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá/PA (código OACI: SBMA).
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| PORTARIA Nº 2721/SIA, 03/09/2019 | DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP (código OACI: SBRP).
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| PORTARIA Nº 2720/SIA, 03/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2719/SIA, 03/09/2019 | DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Frank Miloye Milenkovich, em Marília/SP (código OACI: SBML).
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| PORTARIA Nº 2714/SAR, 03/09/2019 | DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Oceanair Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 2711/SIA, 02/09/2019 | DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eirunepé, em Eirunepé/AM, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.575/SIA, de 16 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2710/SPO, 02/09/2019 | DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Proflight-Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2708/SPO, 02/09/2019 | DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Wings Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2706/SIA, 02/09/2019 | DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.45 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público João Pereira dos Santos Filho, localizado em Fronteiras/PI.
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| PORTARIA Nº 2705/SPO, 02/09/2019 | DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 |
Homologa o curso teórico/prático de CMV, modalidade semipresencial, da EJ Escola de Aeronáutica Filial Jundiaí.
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| PORTARIA Nº 2695/SAS, 02/09/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 |
Altera a Portaria nº 1.189/SRE, de 17 de junho de 2011. Revogada: Portaria nº 3.506/SAS, de 11 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2692/SAR, 30/08/2019 | DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia.
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| PORTARIA Nº 2689/SPO, 30/08/2019 | DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002B) da Edapa Escola de Aviacao Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda.
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| PORTARIA Nº 2659/SIA, 28/08/2019 | DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Bonito/MS (código OACI: SBDB).
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| PORTARIA Nº 2658/SIA, 28/08/2019 | DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna/SC (código OACI: SBJA).
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| PORTARIA Nº 2657/SIA, 28/08/2019 | DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Paulo Afonso/BA (código OACI: SBUF).
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| PORTARIA Nº 2646/SPO, 28/08/2019 | DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31 |
Autoriza a mudança de endereço e suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da CMM Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2644/SIA, 28/08/2019 | DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Cabo Frio, localizado em Cabo Frio/RJ (código OACI: SBCB).
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| PORTARIA Nº 2624/SIA, 27/08/2019 | DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fresadora (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2617/SPO, 27/08/2019 | DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31 |
Homologa o curso prático de CPA da Sport Pilot Escola de Aviação Aerodesportiva.
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| PORTARIA Nº 2615/SIA, 27/08/2019 | DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 |
Altera a inscrição do aeródromo público Belém Novo, em Porto Alegre/RS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2614/SAR, 27/08/2019 | DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89 |
Torna pública a Extinção de Certificado de Organização de Manutenção - VMA - Motores Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 2608/SPO, 26/08/2019 | DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Hangar Dois Aeroagrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 2607/SAR, 26/08/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Torna pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - RR Comercial Serviços e Industria Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 2599/SPO, 26/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Renova a homologação o curso prático de PPA do Aeroclube de Imperatriz.
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| PORTARIA Nº 2589, 23/08/2019 | DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 |
Promove revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2019-2020 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 2587/SAR, 23/08/2019 | DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.954, 25.981 e H-25.4, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-500.
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| PORTARIA Nº 2586/SIA, 23/08/2019 | DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 |
Altera a inscrição do heliponto privado CEMIG (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2583/SAR, 23/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Two Flex (Two Táxi Aéreo Ltda).
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| PORTARIA Nº 2578/SIA, 22/08/2019 | DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 |
Renova a inscrição do heliponto privado Ambroso (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2575/SIA, 22/08/2019 | DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2572/SIA, 22/08/2019 | DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 |
Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Rio da Prata (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2571/SIA, 22/08/2019 | DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Surinam Airways Ltda.
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| PORTARIA Nº 2568/SPO, 22/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola internacional de Aviação Civil S/C Ltda.
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| PORTARIA Nº 2567/SPO, 22/08/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Fênix Educacional Ltda.
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| PORTARIA Nº 2566/SPO, 22/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola Paraense de Aviação Civil Eirelli. - EPP.
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| PORTARIA Nº 2563/SAR, 22/08/2019 | DOU 26/08/2019, Seção 1, pág.50 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.251(b), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300
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| PORTARIA Nº 2562/SAR, 21/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Parintins Serviços e Comércio de Peças para Aviões Ltda. Revogada: Portaria nº 529/SAR, de 21 de fevereiro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2559/SRA, 21/08/2019 | DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.90 e 91 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC.
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| PORTARIA Nº 2558/SPO, 22/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico/prático de CMV da Flyer School - Escola de Aviação Civil Norte Mineira Ltda.
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| PORTARIA Nº 2557/SRA, 21/08/2019 | DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.89 e 90 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA.
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| PORTARIA Nº 2556/SRA, 21/08/2019 | DOU 29/08/2019, Seção 1, págs.52 e 53 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS.
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| PORTARIA Nº 2555/SRA, 21/08/2019 | DOU 29/08/2019, Seção 1, págs.50 e 51 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE.
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| PORTARIA Nº 2554/SIA, 21/08/2019 | DOU 23/08/2019, Seção 1, pág.28 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão K. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 2553/SIA, 21/08/2019 | DOU 26/08/2019, Seção 1, pág.50 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ariquemes, em Ariquemes/RO, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3473/SIA, de 26 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2542/SPO, 20/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Homologa o curso prático de PCA da Evale Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2534/SIA, 20/08/2019 | DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Judas Tadeu (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2533/SIA, 20/08/2019 | DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Minerva Paranatinga (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8446/SIA, de 30 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2526/SPO, 19/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH, da EFA Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2524/SIA, 19/08/2019 | DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 |
Inscreve o aeródromo privado Matheus Lopes Maia da Silva (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2523/SPI, 19/08/2019 | DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 |
Institui o cronograma da Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2019-2020 após revisão extraordinária.
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| PORTARIA Nº 2521/SIA, 19/08/2019 | DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Diamantino (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2518/SPO, 19/08/2019 | DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - José Sabino Monteiro Filho, CRM-MT 611, MC 18.
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| PORTARIA Nº 2516/SIA, 19/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Inscreve o aeródromo privado Paradiso Agropecuária (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2507/SPO, 16/08/2019 | DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.49 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Xingu Aero Agrícola.
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| PORTARIA Nº 2497/SPO, 16/08/2019 | DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ana Cláudia Fávero da Cunha, CRM/SP 121186, MC 220.
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| PORTARIA Nº 2496/SPO, 16/08/2019 | DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marco Antonio Ribeiro Cantero, CRM/SP 69556, MC 219.
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| PORTARIA Nº 2495/SAR, 15/08/2019 | DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Oxeell Technology Eireli.
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| PORTARIA Nº 2491/SPO, 15/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Homologa o curso práticos de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Dourados.
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| PORTARIA Nº 2490/SIA, 15/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VIII (9PDJ).
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| PORTARIA Nº 2489/SIA, 15/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Rio (9PSV). Revogada: Portaria nº 2.914/SIA, de 17 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2488/SIA, 15/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade HOS Brass Ring (9PRG). Revogada: Portaria nº 3265/SIA, de 21 de outubro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2487/SIA, 15/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 50 - P-50 (9PRT). Revogada: Portaria nº 3837/SIA, de 11 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2486/SIA, 14/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Inscreve o aeródromo privado JH Sementes (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.468/SIA, de 29 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2475/SPO, 14/08/2019 | DOU 20/08/2019, Seção 1, pág.46 |
Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
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| PORTARIA Nº 2470/SIA, 13/08/2019 | DOU 20/08/2019, Seção 1, pág.46 |
Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público de Pesqueira, localizado no município de Pesqueira/PE.
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| PORTARIA Nº 2464/SIA, 13/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Inscreve o aeródromo privado Tabuleiro V (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2463/SIA, 13/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pajuçara (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2461/SAR, 13/08/2019 | DOU 19/08/2019, Seção 1, pág.32 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Heliworks Manutenção, Reparo e Overhaul Ltda.
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| PORTARIA Nº 2456/SAR, 12/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotex Aviação Agrícola Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 2454/SAR, 12/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Mob Aviation Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2452/SAR, 12/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aviatek Manutenção e Componentes Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 2438/SIA, 09/08/2019 | DOU 13/08/2019, Seção 1, pág.34 |
Altera a inscrição do aeródromo público Glauber de Andrade Rocha, em Vitória da Conquista/BA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2437/SPO, 08/08/2019 | DOU 25/11/2019. Seção 1, pág.35 |
Autoriza a Baa Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 2431/SIA, 08/08/2019 | DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mello Viana (SNVI), em Três Corações/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2427/SIA, 08/08/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 |
Torna pública a suspensão temporária da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS.
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| PORTARIA Nº 2413/SIA, 07/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gabriela (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2412/SIA, 07/08/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 |
Torna inaplicável o Anexo XLII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 2408/SPO, 07/08/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Lufthansa Cargo AG.
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| PORTARIA Nº 2404/SPO, 07/08/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Volt Fly Eireli. - ME.
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| PORTARIA Nº 2395/SPO, 07/08/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 |
Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Antonio e Carmelia Ltda.
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| PORTARIA Nº 2384/SPO, 06/08/2019 | DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.82 |
Torna pública a renúncia de candidato a credenciamento de examinador piloto e convoca o próximo candidato - Tadeu Lourenço, CANAC 132064.
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| PORTARIA Nº 2379/SPO, 06/08/2019 | DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 |
Homologa os cursos teórico/práticos de MMA (IS 141-002B), habilitações CEL, GMP e AVI da Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna
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| PORTARIA Nº 2378/SPO, 06/08/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 |
Homologa o curso teórico e prático de PAGA do Aeroclube de Ibitinga.
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| PORTARIA Nº 2376/SAR, 06/08/2019 | DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.316 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2371/SIA, 06/08/2019 | DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 |
Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS.
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| PORTARIA Nº 2370/SPO, 06/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Homologa os cursos teórico/práticos de MMA (IS 141-002B), Habilitações GMP, CEL e AVI da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2369/SPO, 06/08/2019 | DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 |
Divulga o resultado final do Edital 67/ANAC/2018.
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| PORTARIA Nº 2366/SIA, 05/08/2019 | DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 |
Torna Pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Mostardas, localizado no município de Mostardas/RS.
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| PORTARIA Nº 2365/SIA, 05/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipuitã (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2364/SIA, 05/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sorriso (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2363/SPO, 05/08/2019 | DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 |
Torna pública a revogação de suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2362/SIA, 05/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambuhy (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2357/SAS, 05/08/2019 | DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 |
Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Trans American Airlines S.A. - Taca Peru para Avianca Peru S.A.
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| PORTARIA Nº 2354, 02/08/2019 | DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81 |
Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Portaria nº 2144, de 21 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2353/SIA, 02/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Inscreve o aeródromo privado Estância Acrobata (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2347/SPO, 02/08/2019 | DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da BSB Aviation Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2343/SAR, 02/08/2019 | DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.25 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar SS Manutenção Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 2342/SIA, 02/08/2019 | DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.26 |
Disciplina o processo de acompanhamento da continuidade cadastral de aeródromos públicos quando da omissão ou ausência de operador. Revogada: Portaria nº 8536/SIA, 8 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2338/SPO, 01/08/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 |
Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação dos cursos teóricos de INV-A, PC-A/IFR, PP-A, IFR e práticos de INV-A, PC-A, PP-A e IFR do Aeroclube de Alagoas.
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| PORTARIA Nº 2337/SPO, 01/08/2019 | DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Patrícia De Freitas Dotto Quaresma, CRM/SP 97077, MC 217. Revogada: Portaria nº 2337/SPO, de 17 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2335/SAR, 01/08/2019 | DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Lima Aeropeças e Manutenção em Aeronaves.
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| PORTARIA Nº 2334/SAR, 01/08/2019 | DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Helistar Technical Center S.A.S.
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| PORTARIA Nº 2330/SAR, 01/08/2019 | DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 39-001, Revisão C.
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| PORTARIA Nº 2326/SIA, 31/07/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 |
Exclui o heliponto privado Hospital Sírio Libanês (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2325/SAS, 31/07/2019 | DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2020 (W20) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.693/SAS, de 13 de agosto de 2021. |
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| PORTARIA Nº 2324/SIA, 31/07/2019 | DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Padre Cícero (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2323/SIA, 31/07/2019 | DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Esparrame (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2316/SIA, 31/07/2019 |