2019
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| PORTARIA Nº 3988/SIA, 31/12/2019 | DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Nacional de Aviação, Código Identificador de Aeródromo - CIAD GO0002, indicador de localidade OACI SBNV, localizado em Goiânia - GO.
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| PORTARIA Nº 3987/SIA, 31/12/2019 | DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitóra/ES (código CIAD: ES0001).
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| PORTARIA Nº 3976/SPO, 30/12/2019 | DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265 |
Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
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| PORTARIA Nº 3975/SIA, 30/12/2019 | DOU 31/12/2019, Seção 1, pág.108 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Toledo/PR, operadora do Aeroporto Luiz Dalcanale Filho, em Toledo/PR (código CIAD: PR0008). Alterada: Portaria nº 12.760/SIA, de 10.10.2023 |
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| PORTARIA Nº 3974/SIA, 27/12/2019 | DOU 13/01/2020, Seção 1, pág.19 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Três Maria do Água Limpa (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3971/SIA, 27/12/2019 | DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Aracati, em Aracati/CE (código CIAD: CE0004).
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| PORTARIA Nº 3952/SAR, 26/12/2019 | DOU 27/12/2019, Seção 1, pág.42 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - RR Manutenção de Aeronaves.
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| PORTARIA Nº 3951/SIA, 26/12/2019 | DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 |
Certifica a Fraport Brasil S.A. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2. Alterada: Portaria nº 1.809/SIA, de 16.07.2020. |
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| PORTARIA Nº 3950/SIA, 26/12/2019 | DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.39 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo/SP (código CIAD: SP0001). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.705/SIA, de 16 de agosto de 2021 |
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| PORTARIA Nº 3944/SIA, 24/12/2019 | DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guarapuava, operador do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR (código CIAD: PR0009). Alterada: Portaria nº 4.901/SIA, de 28.04.2021. |
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| PORTARIA Nº 3943/SIA, 24/12/2019 | DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 |
Altera a inscrição do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3940/SPO, 24/12/2019 | DOU 27/12/2019, Seção 1, pág.42 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, do curso teórico e prático de CMV e dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da MR. Top Fly Escola de Aviação Civil. Revogada: Portaria nº 2940/SIA, de 29 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3934/SIA, 23/12/2019 | DOU 30/12/2019, Seção 1, págs.943 e 944 |
Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PACQ/AVSEC para o ano 2020
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| PORTARIA Nº 3924/SPO, 23/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Autoriza a mudança de endereço em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D (IS nº 183-001).
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| PORTARIA Nº 3922/SIA, 23/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 |
Altera a inscrição do Aeroporto de Macaé, em Macaé/RJ, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.191/SIA, de 13.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 3920/SPO, 23/12/2019 | DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.944 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 117-004, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3919/SIA, 20/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 |
Exclui o aeródromo privado Canutama (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3912/SPO, 20/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 3911/SPO, 20/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 3907/SIA, 20/12/2019 | DOU 31/12/2019, Seção 1, pág.108 |
Altera a inscrição do heliponto privado Nannai Resort e Spa (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3902/SAS, 20/12/2019 | DOU 24/12/2019, Seção 1, pág.245 |
Altera a Portaria nº 3.506/SAS, de 11 de novembro de 2019, e a Portaria nº 3.507/SAS, de 11 de novembro de 2019.
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| PORTARIA Nº 3901, 20/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3900/SPO, 20/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Rgk Aviação Agrícola Eireli.
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| PORTARIA Nº 3896/SIA, 19/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 |
Exclui o heliponto privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3895/SIA, 19/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 2 (9PVM).
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| PORTARIA Nº 3894/SIA, 19/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cecília (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3893/SPO, 19/12/2019 | DOU 23/12/2019, Seção 1, pág.130 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Arenhart Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3892/SPO, 19/12/2019 | DOU 23/12/2019, Seção 1, pág.130 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Uniagro Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3891/SPO, 19/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ferreira & Souza Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3889/SIA, 19/12/2019 | DOU 24/12/2019, Seção 1, pág.245 |
Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de Rondônia/RO, localizado em Porto Velho/RO, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 3888/SAR, 19/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 3886/SIA, 18/12/2019 | DOU 24/12/2019, Seção 1, pág.245 |
Inscreve o aeródromo público Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3885/SIA, 18/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.26 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bacaba - JEM (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3870/SIA, 17/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 |
Inscreve o heliponto privado Haras MTostes (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3866/SIA, 17/12/2019 | DOU 20/12/2019, Seção 1, pág.151 |
Exclui o Aeródromo Público Pedro Otacílio Figueiredo, localizado em Vitória da Conquista/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 3865/SAR, 17/12/2019 | DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Rolls-Royce Brasil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3864/SPO, 17/12/2019 | DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
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| PORTARIA Nº 3863/SAR, 17/12/2019 | DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Prime Manutenção de Aeronaves.
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| PORTARIA Nº 3862/SPO, 17/12/2019 | DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
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| PORTARIA Nº 3860/SPO, 17/12/2019 | DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.118 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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| PORTARIA Nº 3859/SPO, 17/12/2019 | DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.59 |
Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 3.844/SPO, de 12 de dezembro de 2019.
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| PORTARIA Nº 3858/SIA, 16/12/2019 | DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 |
Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 3.781/SIA, de 16 de dezembro de 2019.
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| PORTARIA Nº 3856/SIA, 16/12/2019 | DOU 20/12/2019, Seção 1, pág.151 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão/Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001).
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| PORTARIA Nº 3851/SIA, 16/12/2019 | DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Presidente Prudente/SP (código CIAD: SP0005). Revogada: Portaria nº 14.548/SIA, de 08.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 3844/SPO, 12/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.155 |
Torna Pública a Emissão Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Nova Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3837/SIA, 11/12/2019 | DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.133 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 50 (9PRT).
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| PORTARIA Nº 3835/SPO, 11/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Homologa o curso Prático de IFRA (IS 61-002D) da Evale Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3834/SIA, 11/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.24 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bang Bang (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3833/SIA, 11/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.154 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parnaguá (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3827/SPO, 11/12/2019 | DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.133 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AWTT - Treinamentos e Certificações Ltda.
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| PORTARIA Nº 3824/SIA, 11/12/2019 | DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.132 |
Aplica medida administrativa de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Governador José Richa / Londrina, PR (SBLO) - código CIAD: PR0003. Revogada: Portaria nº 3.206/SIA, de 10 de novembro de 2020 |
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| PORTARIA Nº 3823/SIA, 11/12/2019 | DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.132 |
Aplica providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato / Uberlândia, MG (SBUL) - código CIAD: MG0002.
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| PORTARIA Nº 3821/SPO, 10/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Homologa o cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002B) da A.A - ACADEMIA DE AVIAÇÃO - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| PORTARIA Nº 3820/SPO, 10/12/2019 | DOU 16/12/2019, Seção 1, pág.133 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - G10 Aviação Agrícola e Manutenção ee Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 3818/SIA, 10/12/2019 | DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Telêmaco Borba, em Telêmaco Borba/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3817/SAR, 10/12/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Heliservice Manutenção Aeronáutica. Revogada: Portaria nº 2037/SAR, de 12 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3816/SIA, 10/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.154 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda da Barra (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3815/SPO, 10/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Profissão Piloto Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3813/SIA, 10/12/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do Aeroporto Macaé, em Macaé/RJ (código CIAD: RJ0004).
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| PORTARIA Nº 3812/SAR, 10/12/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 3811/SIA, 09/12/2019 | DOU 18/12/2019, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o heliponto privado Fornagieri (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3807/SRA, 09/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, págs.156 e 157 |
Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero. Revogada: Portaria nº 3642/SRA, de 9 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3803/SIA, 09/12/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.137 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC (Código CIAD: SC0002).
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| PORTARIA Nº 3802/SPO, 06/12/2019 | DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, PLA, PLA-H, IFR, INVA, e INVH da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
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| PORTARIA Nº 3801/SPO, 06/12/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 |
Tornar pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 3800/SRA, 06/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.156 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leilão nº 01/2018.
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| PORTARIA Nº 3799/SRA, 06/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.155 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste do Leilão nº 01/2018.
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| PORTARIA Nº 3798/SAR, 06/12/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 3797/SRA, 06/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.155 |
Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e da Receita Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leilão nº 01/2018.
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| PORTARIA Nº 3796/SIA, 06/12/2019 | DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São José da Lagoa (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3793/SIA, 06/12/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154, Emenda 06, para o Aeroporto Bartolomeu Gusmão, localizado em Araraquara/SP (código CIAD: SP0012).
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| PORTARIA Nº 3792/SPO, 06/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Vertical Helicópteros Escola de Aviação.
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| PORTARIA Nº 3783/SAS, 05/12/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 |
Alocação de frequências no marco dos entendimentos bilaterais vigentes entre Brasil e Argentina.
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| PORTARIA Nº 3781/SIA, 05/12/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Maraú, Código Identificador de Aeródromo – CIAD BA0065, indicador de localidade OACI SNMR, localizado em Maraú/BA.
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| PORTARIA Nº 3777/SIA, 02/12/2019 | DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 |
Exclui o aeródromo privado Pista Maranhense (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3775, 04/12/2019 | DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.34 |
Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2019-2020 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 3772/SPO, 04/12/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 |
Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 3767, 04/12/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.78 |
Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 10º ciclo avaliativo.
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| PORTARIA Nº 3766, 04/12/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.78 |
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 10º ciclo avaliativo.
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| PORTARIA Nº 3765/SAR, 04/12/2019 | DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 3738/SIA, 03/12/2019 | DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.46 |
Altera a portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018. Revogada: Portaria nº 1176/SIA, de 29 de abril de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3736/SPO, 03/12/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 |
Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH e altera a razão social da Faculdade Icesp de Brasília.
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| PORTARIA Nº 3730/SRA, 03/12/2019 | DOU 27/12/2019, Seção 1, pág.42 |
Estabelece os prazos e os modelos de apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviços - IQS, do Plano de Qualidade de Serviços - PQS, do Relatório de Qualidade de Serviço e do Parecer de Auditoria pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
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| PORTARIA Nº 3727/SIA, 02/12/2019 | DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Guararapes, localizado em Guararapes/SP.
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| PORTARIA Nº 3723/SIA, 02/12/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 |
Altera a Portaria nº 3.302/SIA, de 23 de outubro de 2019, que inscreveu no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ).
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| PORTARIA Nº 3720/SIA, 02/12/2019 | DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 |
Renova a inscrição do heliponto privado Gramado (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3719/SAR, 02/12/2019 | DOU 05/12/2019, Seção 1, pág.55 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Stratus Industria Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 3718/SPO, 02/12/2019 | DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.47 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da 4SMMA - Treinamentos e Serviços Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 3717/SIA, 02/12/2019 | DOU 17/12/2019, Seção 1, pág.154 |
Inscreve o aeródromo privado Granja 4 Irmãos - Taim (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3714/SIA, 02/12/2019 | DOU 05/12/2019, Seção 1, pág.55 |
Altera a Portaria nº 1.225/SIA, de 13 de abril de 2018.
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| PORTARIA Nº 3712/SPO, 29/11/2019 | DOU 05/12/2019, Seção , pág.55 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Santa Terezinha Ltda.
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| PORTARIA Nº 3710/SIA, 29/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.140 |
Altera a Portaria nº 2.852/SIA, de 11 de setembro de 2019, que inscreveu no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO DS-9 (9PYE).
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| PORTARIA Nº 3709/SIA, 29/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jandaira (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3708/SIA, 29/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 |
Inscreve o aeródromo privado Antônio Costa da Silva (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3706/SIA, 29/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Pescada 1A (9PPK). Revogada: Portaria nº 3543/SIA, de 1 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3705/SIA, 29/11/2019 | DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.46 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Swiss International Airlines.
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| PORTARIA Nº 3704/SIA, 29/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ranchinho do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3703/SIA, 29/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 |
Renova a inscrição do heliponto privado Banco Safra (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3702/SIA, 29/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR). Revogada: Portaria nº 635/SIA, de 23 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3701/SAR, 29/11/2019 | DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.38 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - TOWER PROJECTS & AVIATION LTDA - EPP.
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| PORTARIA Nº 3700/SPO, 29/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS141-002B), da STS Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3699/SPO, 28/11/2019 | DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39 |
Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Gustavo Bazeggio da Rocha Pulverizacao Eireli.
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| PORTARIA Nº 3698/SPO, 28/11/2019 | DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39 |
Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Agro Raça Aeroagrícola Eireli.
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| PORTARIA Nº 3697/SIA, 28/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 08 (9PES).
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| PORTARIA Nº 3696/SIA, 28/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba (9PJT).
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| PORTARIA Nº 3695/SIA, 28/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB). Revogada: Portaria nº 618/SIA, de 5 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3692/SIA, 28/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Capixaba (9PCX).
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| PORTARIA Nº 3689/SIA, 28/11/2019 | DOU 02/12/2019, Seção 1, pág.56 |
Inscreve o aeródromo público São Paulo Catarina Aeroporto Executivo, em São Roque/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3684/SIA, 27/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR). Revogada: Portaria nº 6.918/SIA, de 4 de janeiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3683/SIA, 27/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF).
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| PORTARIA Nº 3681/SIA, 27/11/2019 | DOU 02/12/2019, Seção 1, pág.56 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente Juscelino Kubitschek / Brasília, DF (SBBR) - código CIAD: DF0001.
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| PORTARIA Nº 3680/SIA, 27/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 40 (9PQU).
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| PORTARIA Nº 3679/SIA, 27/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 (9PVD). Revogada: Portaria nº 8661/SIA, de 22 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3678/SIA, 27/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Peregrino (9PCD). Revogada: Portaria nº 6.919/SIA, de 6 de janeiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3676/SIA, 27/11/2019 | DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Austen Taxi Aereo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3673/SIA, 26/11/2019 | DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 51 (9PEO).
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| PORTARIA Nº 3672/SIA, 26/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 |
Inscreve o heliponto privado Komprão Itapema (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3670/SIA, 26/11/2019 | DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Santa Rita (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3668/SIA, 26/11/2019 | DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mata Velha (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3667/SIA, 26/11/2019 | DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3664/SIA, 26/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 56 (9PDS).
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| PORTARIA Nº 3661/SIA, 26/11/2019 | DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.35 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Notos (9PSY). Revogada: Portaria nº 9741/SIA, de 11 de novembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3659/SIA, 26/11/2019 | DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Designa como Internacional o Aeroporto Regional de Caxias do Sul (SBCX). Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 3658/SIA, 26/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.79 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 63 (9PHD). Revogada: Portaria nº 8.371/SIA, de 21 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3651/SIA, 25/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 26 (9PBV).
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| PORTARIA Nº 3650/SIA, 25/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 1 (9PCR).
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| PORTARIA Nº 3647/SIA, 25/11/2019 | DOU 11/12/2019, Seção 1, pág.138 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Namorado 1 (9PAY).
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| PORTARIA Nº 3643/SIA, 25/11/2019 | DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., operador do Aeroporto Maestro Marinho Franco - Rondonópolis/MT (código CIAD: MT0004).
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| PORTARIA Nº 3642/SIA, 22/12/2019 | DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.39 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro, em Guarulhos/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3640/SIA, 22/11/2019 | DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 70 (9PNZ).
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| PORTARIA Nº 3638/SAR, 22/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Mape Manutenção Aeronáutica.
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| PORTARIA Nº 3629/SAR, 22/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 3625/SPO, 21/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28 |
Defere pedido de autorização específica para as aeronaves fabricadas pela Embraer S.A.
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| PORTARIA Nº 3624/SPO, 21/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28 |
Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras.
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| PORTARIA Nº 3623/SPO, 21/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Defere pedido de autorização específica para as aeronaves fabricadas pela Yaborã Indústria Aeronáutica S.A.
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| PORTARIA Nº 3622/SPO, 21/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras.
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| PORTARIA Nº 3621/SIA, 21/11/2019 | DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 58 (9PHT).
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| PORTARIA Nº 3616/SPO, 21/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.28 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Taxi Aereo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3613/SIA, 20/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 |
Torna pública a retirada de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP.
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| PORTARIA Nº 3612/SPO, 20/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Uberlândia.
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| PORTARIA Nº 3604/SPO, 19/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 |
Autoriza o funcionamento da base operacional situada à Rua Mimas, 99 - Bairro Jardim Santa Bárbara, em São Paulo -SP, da Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3597/SIA, 19/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tolosa (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3589/SPO, 19/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da ACFT Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3588/SIA, 19/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Tabocal (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3587/SIA, 19/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santo André (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3547/SAR, 13/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Mtu Maintenance Igt Service do Brasil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3573/SPO, 18/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Torna Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Madrid Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3571/SIA, 18/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pau D'Alho (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3570/SPO, 18/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.25 |
Revoga a autorização de funcionamento, assim como a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Yros Fly Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3567/SIA, 18/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Seas (9PBP).
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| PORTARIA Nº 3566/SIA, 18/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.27 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tainacan (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3565/SPO, 18/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
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| PORTARIA Nº 3561/SPO, 14/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado Homologação de Empresa de Transporte Aéreo.
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| PORTARIA Nº 3560/SIA, 14/11/2019 | DOU 26/11/2019, Seção 1, pág.26 |
Inscreve o aeródromo privado Aníbal (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3559/SAR, 14/12/2019 | DOU 03/12/2019, Seção 1, pág.38 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda. Revogada: Portaria nº 3888/SAR, de 19 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3558/SPO, 14/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
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| PORTARIA Nº 3557/SIA, 14/11/2019 | DOU 09/12/2019, Seção 1, pág.35 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Sun (9PVN). Revogada: Portaria nº 9428/SIA, de 5 de outubro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 3554/SIA, 14/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Brasílio Marques, em Palotina/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3551/SPO, 13/11/2019 | DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 |
Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - JM Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3549/SIA, 13/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 |
Exclui o aeródromo privado Santa Terezinha (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3548/SIA, 13/11/2019 | DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 |
Exclui o Aeródromo Público Brejinho de Nazaré, localizado em Brejinho de Nazaré/TO, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 3546/SIA, 13/11/2019 | DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 |
Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Pulveriza Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3545/SPO, 13/11/2019 | DOU 25/11/2019, Seção 1, pág.35 |
Autoriza a SIMCOM International Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3544/SIA, 13/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o heliponto privado Carmel Hoteis (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3533/SIA, 12/11/2019 | DOU 18/11/2019, Seção 1, pág.13 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 3530/SIA, 12/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3529/SIA, 12/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.625/SIA, de 09.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 3525/SAR, 12/11/2019 | DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.15 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão D.
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| PORTARIA Nº 3520/SIA, 12/11/2019 | DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.16 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Itaqui, localizado em Itaqui/RS.
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| PORTARIA Nº 3515/SIA, 12/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sleipnir (9PNI).
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| PORTARIA Nº 3512/SIA, 12/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Aplica providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto de Porto Alegre/RS (SBPA). Revogada: Portaria nº 3322/SIA, de 17 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3511/SPO, 12/11/2019 | DOU 10/12/2019, Seção 1, pág.80 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Legacy Aviation Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3510/SPO, 11/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Pernambuco.
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| PORTARIA Nº 3509/SPO, 11/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA, IFRA e CMV da RS Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3508/SRA, 11/12/2019 | DOU 26/12/2019, Seção 1, pág.26 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).
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| PORTARIA Nº 3507/SAS, 11/11/2019 | DOU 14/11/2019, Seção 1, págs.17 e 18 |
Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas estrangeiras de transporte aéreo público regular e não regular que operam no Brasil, exceto as de táxi aéreo.
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| PORTARIA Nº 3506/SAS 11/11/2019 | DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.16 |
Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de táxi aéreo.
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| PORTARIA Nº 3505/SPO, 11/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.73 |
Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3497/SIA, 11/11/2019 | DOU 14/11/2019, Seção 1, pág.15 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal Bom Futuro, em Lucas do Rio Verde/MT, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3492/SIA, 08/11/2019 | DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK). Revogada: Portaria nº 2923 /SIA, de 26 de outubro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3491/SIA, 08/11/2019 | DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 61 P-61 (9PHP).
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| PORTARIA Nº 3490/SIA, 08/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planorte 2 (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3487/SIA, 08/11/2019 | DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 68 P-68 (9PMO).
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| PORTARIA Nº 3484/SPO, 07/11/2019 | DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 |
Autoriza os seguintes Centros de Treinamento a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos: Flex Aviation Center (FAC); CAE South América Flight Training do Brasil Ltda; Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. (Embraer); EPA Training Center; e Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A.
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| PORTARIA Nº 3483/SPO, 07/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 |
Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017.
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| PORTARIA Nº 3480/SPO, 07/11/2019 | DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 |
Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Felipe Gonçalves Volcov, CANAC 106602.
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| PORTARIA Nº 3479/SIA, 07/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o aeródromo privado FERMAP (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3471/SIA, 07/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3470/SIA, 07/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pessegueiro (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3469/SIA, 07/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o aeródromo privado Pousada Pirá-Açu (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3468/SIA, 07/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.382/SIA, de 25 de janeiro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 3466/SIA, 07/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parceiro (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3465/SIA, 07/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renascença (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3463/SIA, 07/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o aeródromo privado Usina Coruripe - Filial Limeira do Oeste (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3464/SIA, 07/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Branco (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3455/SIA, 06/11/2019 | DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 (9PFQ). Revogada: Portaria nº 9688/SIA, de 4 de novembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3450/SIA, 06/11/2019 | DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Nioaque, localizado em Nioaque/MS.
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| PORTARIA Nº 3449/SIA, 06/11/2019 | DOU 12/11/2019, Seção 1, pág.343 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 66 (9PRB).
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| PORTARIA Nº 3448/SIA, 06/11/2019 | DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 62 (9PHU).
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| PORTARIA Nº 3445/SIA, 06/11/2019 | DOU 19/11/2019, Seção 1, pág.141 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Gold Star (9PGS).
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| PORTARIA Nº 3442/SIA, 06/11/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.61 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Aquarius Brasil (9PHI).
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| PORTARIA Nº 3433/SPO, 05/11/2019 | DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 117-002, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3431/SIA, 05/11/2019 | DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Locar Pipe (9PLP).
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| PORTARIA Nº 3430/SIA, 04/11/2019 | DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Concordia (9PDH).
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| PORTARIA Nº 3429/SIA, 05/11/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari/ES.
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| PORTARIA Nº 3428/SPO, 05/11/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Revoga suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 3427/SAR, 05/11/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3422/SIA, 05/11/2019 | DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 03-2019, Revisão A. Revogada: Portaria nº 3129/SIA, de 4 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3417/SIA, 04/11/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Mykonos (9PEZ).
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| PORTARIA Nº 3416/SIA, 04/11/2019 | DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Safe Eurus (9PUR).
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| PORTARIA Nº 3409/SAR, 04/11/2019 | DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - West Star Aviation.
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| PORTARIA Nº 3408/SIA, 04/11/2019 | DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Público de Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP.
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| PORTARIA Nº 3407/SIA, 04/11/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no Aeródromo Público de Coxim, localizado em Coxim/MS. Revogada: Portaria nº 8766/SIA, de 1º de agosto de 2022 |
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| PORTARIA Nº 3406/SPO, 04/11/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B) da CKM Air Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3405/SAR, 04/10/2019 | DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 3402/SPO, 01/11/2019 | DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 |
Revoga suspensão cautelar a pedido do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 3397/SIA, 01/11/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Maravilha (TO), do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3396/SIA, 01/11/2019 | DOU 13/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3395/SIA, 01/11/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO), do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3394/SIA, 01/11/2019 | DOU 12/12/2019, Seção 1, pág.125 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT), do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3388/SIA, 01/11/2019 | DOU 05/10/2019, Seção , pág.55 |
Designa como internacional o Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES (código CIAD: ES0001).
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| PORTARIA Nº 3387/SIA, 01/11/2019 | DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 |
Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 6 (seis) do Aeroporto Mário Ribeiro (SBMK).
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| PORTARIA Nº 3385/SPO, 31/10/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de CMS, MMA-CEL, MMA-GMP, MMA-AVI e dos cursos teóricos PPA, PCA, PPH, PCH, INVA, INVH e IFR da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda (Matriz).
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| PORTARIA Nº 3375/SIA, 31/10/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Condomínio de Voo Itaipu - CVI (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8690/SIA, de 26 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3372, 31/10/2019 | DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.175 |
Divulga resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Security.
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| PORTARIA Nº 3371/SPO, 30/10/2019 | DOU 01/10/2019, Seção 1, pág.76 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão F.
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| PORTARIA Nº 3370/SAR, 30/10/2019 | DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.176 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 3361/SPO, 30/10/2019 | DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da SKY Dream Escola de Pilotagem.
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| PORTARIA Nº 3358/SAR, 29/10/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 43.9-004, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 3357/SIA, 29/10/2019 | DOU 01/10/2019, Seção 1, pág.73 |
Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018.
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| PORTARIA Nº 3356/SIA, 29/10/2019 | DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217 (e)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado em Salvador/BA (código CIAD: BA0001).
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| PORTARIA Nº 3353/SIA, 29/10/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3352/SIA, 29/10/2019 | DOU 08/11/2019, Seção 1, pág.88 |
Inscreve o heliponto privado FBDM (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3347/SPO, 29/10/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista.
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| PORTARIA Nº 3345/SPO, 29/10/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Homologa o curso teórico/prático de CMS da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3344/SIA, 28/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 3343/SIA, 28/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Macaé, em Macaé/RJ (código OACI: SBME). Revogada: Portaria nº 3813/SIA, de 10 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3342/SIA, 28/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto de Macaé, localizado em Macaé/RJ (código OACI: SBME). Revogada: Portaria nº 16.900/SIA, de 30.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 3338/SIA, 25/10/2019 | DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57 |
Altera a Portaria nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018.
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| PORTARIA Nº 3337/SIA, 25/10/2019 | DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao requisito 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda 06, para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001).
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| PORTARIA Nº 3336/SIA, 25/10/2019 | DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deep Blue (9PDB).
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| PORTARIA Nº 3317/SAR, 25/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - F/List Brasil Interiores de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 3316/SPO, 24/10/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Campinas.
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| PORTARIA Nº 3315/SIA, 24/10/2019 | DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.73 |
Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto Estadual Dario Guarita (SBAU)
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| PORTARIA Nº 3314, 24/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.43 |
Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 11º ciclo de avaliação de desempenho.
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| PORTARIA Nº 3313, 24/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, págs.43 e 44 |
Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 11º ciclo de avaliação de desempenho.
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| PORTARIA Nº 3311/SPO, 24/10/2019 | 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do IFSP - Campus São Carlos.
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| PORTARIA Nº 3309/SPO, 24/10/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR da GRID Ensino Ltda.
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| PORTARIA Nº 3302/SIA, 23/10/2019 | DOU 11/11/2019, Seção 1, pág.35 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ). Revogada: Portaria nº 8622/SIA, de 19 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3300/SIA, 23/10/2019 | DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OSX-3 (9PHK). Revogada: Portaria nº 8664/SIA, de 22 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3299/SPO, 23/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Autoriza a mudança de endereço da West Wings Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3298/SIA, 23/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Aragarças, localizado em Aragarças/GO.
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| PORTARIA Nº 3293/SIA, 23/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 20 (9PBB). Revogada: Portaria nº 9207/SIA, de 19 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 3292/SIA, 23/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Fluminense (9PFL).
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| PORTARIA Nº 3290/SPO, 23/10/2019 | DOU, 25/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda
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| PORTARIA Nº 3289/SPO, 23/10/2019 | DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Torna sem efeito os arts. nº 2, 3 e 8, da Portaria nº 2.086/SPO, de 10 de julho de 2019.
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| PORTARIA Nº 3288/SPO, 23/10/2019 | DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Revoga a autorização de funcionamento da ABR Escola de Aviação Civil e da Escola de Aviação Civil Imperatriz Ltda - (Heringer Azevedo).
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| PORTARIA Nº 3286/SIA, 22/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Açu (9PKS).
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| PORTARIA Nº 3284/SPO, 22/10/2019 | DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 3283/SIA, 22/10/2019 | DOU 31/10/2019, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o aeródromo privado FNSC (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3282/SIA, 22/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Caetano (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3281/SPO, 22/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Renova a homologação dos cursos Teórico e Prático de INVA e PPA e o curso Teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Santa Maria.
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| PORTARIA Nº 3278/SIA, 22/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 08 (9PES). Revogada: Portaria nº 3697/SIA, de 28 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3276/SAR, 22/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.50 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.811(g), do RBAC 25, para os aviões ATR 72-212A e ATR 42-500
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| PORTARIA Nº 3275/SAR, 22/10/2019 | DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Aprova a Instrução Suplementar nº E94-001, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 3273/SIA, 21/10/2019 | DOU 04/10/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS Safe Eurus (9PUR). Revogada: Portaria nº 3416/SIA, de 04 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3271/SPO, 21/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da EFA Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3296/SIA, 23/10/2019 | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 68 (9PMO). Revogada: Portaria nº 3487/SIA, de 8 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3269/SIA, 21/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geo Caribbean (9PLC). Revogada: Portaria nº 3704/SIA, de 14 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3266/SIA, 21/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK). Revogada: Portaria nº 3492/SIA, de 8 de novembro de 2019 |
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| PORTARIA Nº 3265/SIA, 21/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hos Brass Ring (9PRG).
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| PORTARIA Nº 3261/SPO, 18/10/2019 | DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 3260/SIA, 18/10/2019 | DOU 22/10/2019, Seção 1, pág.23 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 55 (9PVD).
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| PORTARIA Nº 3259/SIA, 18/10/2019 | DOU 22/10/2019, Seção 1, pág.23 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VI (9PCZ). Revogada: Portaria nº 3302/SIA, de 23 de outubro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3258/SAR, 18/10/2019 | DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeroarte Comércio e Serviços de Tapeçaria Ltda.
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| PORTARIA Nº 3254/SIA, 18/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Rubi (9PRU). Revogada: Portaria nº 8610/SIA, de 18 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3253/SPO, 18/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
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| PORTARIA Nº 3252/SPO, 18/10/2019 | DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.76 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão P.
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| PORTARIA Nº 3251/SPO, 17/10/2019 | DOU 28/11/2019, Seção 1, pág.62 |
Autoriza a Ryanair Dac Ato a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3248/SAR, 17/10/2019 | DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 |
Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização - RIMA - Rio Madeira Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 3247/SIA, 17/10/2019 | DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 |
Torna pública revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - RIMA - Rio Madeira Aerotaxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 3242/SIA, 17/10/2019 | DOU 21/10/2019, Seção 1, pág 49. |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix I (9PSH).
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| PORTARIA Nº 3.239/SAR, 17/10/2019 | DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aviação Executiva Ltda.
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| PORTARIA Nº 3239/SAR, 17/10/2019 | DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aviação Executiva Ltda.
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| PORTARIA Nº 3233/SIA, 16/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Brasil 21 (DF) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3232/SIA, 16/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Lazarotto (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.191/SIA, de 21.11.2023 |
Abrir |
| PORTARIA Nº 3229/SPO, 16/10/2019 | DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 117-003, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 3228/SIA, 16/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Formoso de Paraúna (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3227/SIA, 16/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3226/SIA, 16/10/2019 | DOU 29/10/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deepwater Corcovado (9PFJ).
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| PORTARIA Nº 3221/SPO/SAR, 15/10/2019 | DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.76 |
Altera a Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018.
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| PORTARIA Nº 3220/SPO/SAR, 15/10/2019 | DOU 01/11/2019, Seção 1, págs.73 a 76 |
Estabelece modelo de referência de diário de bordo eletrônico - eDB. Alterada: Portaria nº 1.528/SPO/SAR, de 12.06.2020 ; Portaria nº ... |
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| PORTARIA Nº 3199/SIA, 14/10/2019 | DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.48 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Porto Seguro/BA (código CIAD: BA0002).
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| PORTARIA Nº 3191/SIA, 11/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público de Caculé, localizado em Caculé/BA
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| PORTARIA Nº 3190/SIA, 11/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Mucugê, localizado em Mucugê/BA. Revogada: Portaria nº 12.796/SIA, de 16 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3189/SIA, 11/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Piatã, localizado em Piatã/BA.
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| PORTARIA Nº 3188/SIA, 11/10/2019 | DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Paramirim, localizado em Paramirim/BA. Revogada: Portaria nº 11.580/SIA, de 7 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3187/SIA, 11/10/2019 | DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Rio de Contas, localizado em de Rio de Contas, BA.
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| PORTARIA Nº 3185/SIA, 11/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Revoga a Portaria nº 2.468/SIA, de 20 de julho de 2017, que trata da aprovação do Plano Diretor do Aeródromo Público de Cruzeiro do Sul/AC (código CIAD: AC0002).
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| PORTARIA Nº 3184/SAR, 11/10/2019 | DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeromax Aviação Eireli.
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| PORTARIA Nº 3183/SIA, 10/10/2019 | DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari/ES.
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| PORTARIA Nº 3182/SIA, 10/10/2019 | DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Baixo Guandu - Aimorés, localizado em Baixo Guandu / ES.
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| PORTARIA Nº 3181/SIA, 10/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o heliponto privado Aurora (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.974/SIA, de 10.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 3176/SPO, 10/10/2019 | DOU 25/10/2019, Seção 1, pág.52 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3175/SPO, 10/10/2019 | DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Carlos Eduardo Pereira Capuruço, CRM/MG 20252, MC 221.
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| PORTARIA Nº 3172/SPO, 09/10/2019 | DOU 21/10/2019, Seção 1, pág.49 |
Autoriza a mudança de endereço da EAPA - Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre.
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| PORTARIA Nº 3168/SIA, 09/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Bernadette da Volta Grande (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3167/SIA, 09/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3166/SPO, 09/10/2019 | DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.69 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Carlos Roberto Santana Dias. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 3165/SIA, 09/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Globo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3163/SIA, 09/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Inscreve o heliponto privado BBP (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3162/SIA, 09/10/2019 | DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Pires do Rio, localizado em Pires do Rio/GO.
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| PORTARIA Nº 3161/SIA, 09/10/2019 | DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina/PI (código CIAD: PI0001).
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| PORTARIA Nº 3160/SIA, 09/10/2019 | DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa/PB (código CIAD: PB0001). Revogada: Portaria nº 6.401/SIA, de 12 de novembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 3159/SPO, 09/10/2019 | DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87 |
Autoriza a FSC Flight Simulation Company b.v. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3158/SPO, 09/10/2019 | DOU 17/10/2019, Seção 1, pág.49 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Tomás Edson Andrade da Cunha, CRM-PR 8540, MC 132.
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| PORTARIA Nº 3156/SPO, 08/10/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.47 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Aeroclube do Paraná.
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| PORTARIA Nº 3155/SAR, 08/10/2019 | DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Rima Porto Velho (Rima - Rio Madeira Aerotáxi Ltda.). Revogada: Portaria nº 3.248/SAR, de 17 de outubro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3153/SPO, 08/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da Voe Floripa Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3150/SPO, 08/10/2019 | DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52 |
Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo - RIMA - Rio Madeira Aerotaxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 3141/SPO, 08/10/2019 | DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dra. Isa Bragança da Custódia Lavouras, CRM-RJ 59587-1, MC 137.
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| PORTARIA Nº 3140/SPO, 08/10/2019 | DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Wantuil Ferreira de Souza Junior, CRM-RJ 52.54170-5, MC 136.
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| PORTARIA Nº 3139/SPO, 08/10/2019 | DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Avenor Augusto Montandon, CRM-MG 6592, MC 55.
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| PORTARIA Nº 3138/SPO, 08/10/2019 | DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dra. Josiene Germano, CRM-SP 82979, MC 22.
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| PORTARIA Nº 3137/SPO, 08/10/2019 | DOU 11/10/2019, seção 1, pág. 29 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Paulo de Almeida Demenato, CRM-SP 41.367, MC 36.
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| PORTARIA Nº 3135/SPO, 08/10/2019 | DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil RBAC nº 67 - Dr. Luiz de Almeida Demenato, CRM-SP 31.460, MC 31.
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| PORTARIA Nº 3133/SPO, 08/10/2019 | DOU 11/10/2019, Seção 1, pág. 29 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Dr. Sergio Luiz de Souza e Silva, CRM-PA 4630, MC 134.
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| PORTARIA Nº 3132/SPO, 07/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B) do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza - CEPHAS.
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| PORTARIA Nº 3131/SIA, 07/10/2019 | DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67 |
Revoga as Portarias nº 2.693, de 6 de outubro de 2016, nº 2.146, de 27 de junho de 2017, e nº 853, de 12 de março de 2018.
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| PORTARIA Nº 3127/SPO, 07/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3122/SPO, 07/10/2019 | DOU 15/10/2019, Seção 1, pág. 126 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH e dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, da BARROCO LOPES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Prorroga o vencimento da autorização de funcionamento e dos cursos até 29 de abril de 2020.
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| PORTARIA Nº 3121/SPO, 07/10/2019 | DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL e GMP do Centro Estadual de Educação Técnica Paula Souza (ETEC).
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| PORTARIA Nº 3113/SPO, 04/10/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da Flight Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3106/SPO, 04/10/2019 | DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 |
Autoriza a mudança de endereço e a alteração da razão social da Profissão Piloto Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3104/SFI, 04/10/2019 | DOU 08/10/2019, Seção 1, pág. 36 |
Suspensão e Revogação de Suspensão do COM da empresa VEE ONE - Manutenção e Serviços Técnicos Ltda.
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| PORTARIA Nº 3103/SIA, 03/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Exclui o heliponto privado Primavera (SE) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3102/SIA, 03/10/2019 | DOU 18/10/2019, Seção 1, pág.95 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Minas Novas, localizado em Minas Novas/MG.
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| PORTARIA Nº 3098/SAR, 03/10/2019 | DOU 07/10/2019, Seção 1, pág. 106 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Quati Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 3097/SIA, 02/10/2019 | DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 54 P-54 (9PVB). Revogada: Portaria nº 6.745/SIA, de 16 de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 3096/SIA, 02/10/2019 | DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 52 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 38 P-38 (9PPQ).
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| PORTARIA Nº 3095/SIA, 02/10/2019 | DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 57 P-57 (9PBZ). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.704/SIA, de 16 de agosto de 2021. |
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| PORTARIA Nº 3094/SIA, 02/10/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.69 |
Altera a inscrição do heliponto privado Haras Cachoeira (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.031/SIA, de 11.05.2022 |
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| PORTARIA Nº 3092/SIA, 02/10/2019 | DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 |
Inscreve o heliponto privado VLI Tiplam (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3087/SIA, 02/10/2019 | DOU 09/10/2019, Seção 1, pág. 51 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CHERNE-2 (9PPH). Revogada: Portaria nº 6.913/SIA, de 6 de janeiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3072/SIA, 01/10/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 |
Altera a inscrição do aeródromo público Santo Ângelo, em Santo Ângelo/RS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3063/SIA, 01/10/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz/CE (código CIAD: CE0003).
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| PORTARIA Nº 3057/SIA, 30/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/Pará (código CIAD: PA0002).
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| PORTARIA Nº 3056/SIA, 30/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Regional Sul, em Jaguaruna/SC (código CIAD: SC0005).
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| PORTARIA Nº 3053/SIA, 30/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Divisa, localizado em Encruzilhada/BA.
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| PORTARIA Nº 3050/SPO, 30/09/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Educação Profissional em MNT Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 3045/SIA, 27/09/2019 | DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky, em Varginha/MG (código OACI: SBVG).
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| PORTARIA Nº 3044/SIA, 27/09/2019 | DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Vilhena/RO (código OACI: SBVH).
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| PORTARIA Nº 3034/SIA, 27/09/2019 | DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67 |
Altera a inscrição do aeródromo privado CAVU - Clube de Aviação Desportiva (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.209/SIA de 22.11.2023 |
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| PORTARIA Nº 3031/SIA, 27/09/2019 | DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Morena (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3030/SAR, 27/09/2019 | DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - CDE Manutenção em Aeronaves e Tecnologia Ltda. Revogada: Portaria nº 641/SAR, de 6 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3029/SIA, 27/09/2019 | DOU 14/10/2019, Seção 1, pág. 33 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Girassol do Prata (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3027/SIA, 27/09/2019 | DOU 10/10/2019, Seção 1, pág. 67 |
Inscreve o heliponto privado ANAMI (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3023/SIA, 27/09/2019 | DOU 01/10/2019, Seção 1, pág. 44 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Brigadeiro Eduardo Gomes, em Nova Mutum/MT, no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Privado para Público.
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| PORTARIA Nº 3016/SPO, 26/09/2019 | DOU 01/10/2019, Seção 1, pág. 45 |
Suspende em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul Ltda.
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| PORTARIA Nº 3014/SIA, 26/09/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.68 |
Altera a inscrição do aeródromo Costa Esmeralda (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3011/SIA, 25/09/2019 | DOU 02/10/2019, Seção 1, pág. 755 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) e proibição de operações noturnas no Aeródromo de Catalão, localizado em Catalão/GO. Revogada: Portaria nº 11.515/SIA, de 31 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3007/SIA, 25/09/2019 | DOU 26/09/2019, Seção 1, pág. 70 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao requisito 154.217(e) do RBAC nº 154, Emenda nº 06, para o Aeroporto Hercílio Luz, localizado em Florianópolis (SC) (código OACI: SBFL).
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| PORTARIA Nº 3004/SIA, 25/09/2019 | DOU 26/09/2019, Seção 1, págs. 69 e 70 |
Altera a Portaria nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018.
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| PORTARIA Nº 3003/SPO, 25/09/2019 | DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP).
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| PORTARIA Nº 2989/SIA, 24/09/2019 | DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 |
Torna inaplicável o Anexo LXIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 2982/SIA, 23/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84 |
Inscreve o aeródromo privado Luís Antônio Fontenele - Cocal da Estação (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.798/SIA, de 14.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 2980/SPO, 23/09/2019 | DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 |
Torna público o Resultado Preliminar do Curso de Formação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 2979/SAR, 23/09/2019 | DOU 26/09/2019, Seção 1, pág. 69 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - DDA Aviação Agrícola Ltda. - ME. Revogada: Portaria nº 3798/SAR, de 6 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2978/SIA, 23/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Villa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2974/SPO, 23/09/2019 | DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 |
Renova a autorização de funcionamento da Escola de Aviação Civil Pampulha Air Ltda.
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| PORTARIA Nº 2972/SPO, 23/09/2019 | DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B), da SAT-FZ - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2971/SPO, 20/12/2019 | DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da C. M. M. Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2964/SRA, 20/09/2019 | DOU 27/09/2019, Seção 1, págs. 147 a 149 |
Estabelece a estrutura dos dados e os procedimentos de remessa do Relatório de Remuneração das Tarifas de Embarque e Conexão - RTEC, Relatório de Remuneração das Tarifas de Pouso e Permanência - RTAP e do Relatório de Remuneração das Tarifas de Armazenagem e Capatazia - RTAC, previstas no item 4 do Anexo 4 dos Contratos de Concessão nºs 001/ANAC/2019-Nordeste, 002/ANAC/2019-Centro-Oeste e 003/ANAC/2019-Sudeste.
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| PORTARIA Nº 2962/SIA, 20/09/2019 | DOU 24/09/2019, Seção 1, pág. 73 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Ji-Paraná/RO (código OACI: SBJI).
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| PORTARIA Nº 2961/SPO, 20/09/2019 | DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 49 |
Reconhece o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - Abul.
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| PORTARIA Nº 2954/SPO, 19/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 |
Revogar Certificado de Operador Aéreo da empresa Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda.
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| PORTARIA Nº 2941/SIA, 18/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 84 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade WYATT CANDIES (9PHH).
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| PORTARIA Nº 2940/SIA, 18/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, págs. 83 e 84 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PESCADA 1A (9PPK).
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| PORTARIA Nº 2939/SIA, 18/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 19 P-19 (9PTS).
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| PORTARIA Nº 2937/SIA, 18/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Progresso (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2936/SIA, 18/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve o heliponto privado Yamana Gold (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2935/SIA, 18/09/2019 | DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 |
Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV). Revogada: Portaria nº 1176/SIA, de 29 de abril de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2934/SPO, 18/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 |
Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo da empresa Jotan Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2933/SRA, 18/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 e 57 |
Aprova os procedimentos para a apresentação das informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroportos de movimentação relevante, de aeroportos sujeitos ao regime de Concessão Pública Federal e de aeroportos sujeitos à regulação tarifária do tipo Receita-Teto por Passageiro, previstas pela Resolução nº 522, de 18 de julho de 2019. Alterada: Portaria nº 6.321/SRA, de 05.11.2021 ; Portaria nº 12.154/SRA, ... |
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| PORTARIA Nº 2915/SIA, 17/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CAPIXABA (9PCX). Revogada: Portaria nº 3692/SIA, de 28 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2914/SIA, 17/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Rio (9PSV).
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| PORTARIA Nº 2913/SRA, 17/09/2019 | DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 |
Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leilão nº 01/2018.
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| PORTARIA Nº 2912/SRA, 17/09/2019 | DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 |
Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leilão nº 01/2018.
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| PORTARIA Nº 2911/SRA, 17/09/2019 | DOU 27/09/2019, Seção 1, pág. 147 |
Atualiza o Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro Oeste do Leilão nº 01/2018.
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| PORTARIA Nº 2910/SIA, 17/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BW CIDADE DE SÃO VICENTE, (9PVC). Revogada: Portaria nº 1552/SIA, de 16 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2907/SIA, 17/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade POLVO (9PGM). Revogada: Portaria nº 575/SIA, de 28 de fevereiro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2904/SIA, 17/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 |
Inscreve o heliponto privado Miss Silvia Morizono (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2902/SIA, 17/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2901/SPO, 17/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos da Fênix Educacional Ltda.
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| PORTARIA Nº 2900/SIA, 17/09/2019 | DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 63 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 53 P-53 (9PET).
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| PORTARIA Nº 2898/SAR, 17/09/2019 | DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 |
Torna pública a emissão de Certificados de Tipo.
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| PORTARIA Nº 2895/SAR, 17/09/2019 | DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 59 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo.
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| PORTARIA Nº 2894/SIA, 16/09/2019 | DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VITORIA 10000 (9PCO).
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| PORTARIA Nº 2883/SIA, 16/09/2019 | DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Bauru e Arealva/SP (código OACI: SBAE). Revogada: Portaria nº 16.802/SIA, de 14.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 2881/SPO, 16/09/2019 | DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 44 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rogério Ramos Caiado, CRM-GO 16508, MC 127.
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| PORTARIA Nº 2880/SIA, 16/09/2019 | DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 32 P-32 (9PFO).
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| PORTARIA Nº 2877/SPO, 14/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV da Aerodinâmica Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2874/SIA, 13/09/2019 | DOU 18/09/2019, Seção 1, pág.49 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Porto dos Gaúchos, localizado em Porto dos Gaúchos/MT.
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| PORTARIA Nº 2873/SAR, 13/09/2019 | DOU 19/09/2019, Seção 1, pág. 60 |
Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Bellows Controls Serviços Aeronáuticos.
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| PORTARIA Nº 2872/SIA, 13/09/2019 | DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 44 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 52 P-52 (9PTB).
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| PORTARIA Nº 2870/SIA, 12/09/2019 | DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 43 |
Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Santa Rosa (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2868/SPO, 12/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 |
Homologa o curso prático de IFR (A) (IS 61-002D) do Aeroclube de Carazinho.
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| PORTARIA Nº 2865/SIA, 12/09/2019 | DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40 |
Exclui o Aeródromo Público Santa Terezinha, localizado em Santa Terezinha/MT, do cadastro de aeródromos públicos. Em vigor em 2 de janeiro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2864/SPO, 11/09/2019 | DOU 16/09/2019, Seção 1, pág.60 |
Torna público o período de suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2861/SIA, 11/09/2019 | DOU 24/10/2019, Seção 1, pág.68 |
Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Saco da Tapera (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.668/SIA, de 22 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2858/SIA, 11/09/2019 | DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 17 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Paraguaçú Paulista, localizado em Paraguaçú Paulista/SP.
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| PORTARIA Nº 2856/SIA, 11/09/2019 | DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE CURIMÃ 01 PCR-01 (9PSQ).
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| PORTARIA Nº 2852/SIA, 11/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 83 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO DS-9 (9PYE). Alterada: Portaria nº 3.710/SIA, de 29 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2851/SIA, 10/09/2019 | DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40 |
Autoriza o centro de instrução Atlantis Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 2849/SPO, 10/09/2019 | DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 18 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Delta Aéro Táxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 2838/SPO, 10/09/2019 | DOU 16/09/2019, Seção 1, pág.60 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Julio Cesar Campani, CANAC 719310. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 2835/SPO, 10/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aero TD Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2834/SPO, 10/09/2019 | DOU 13/09/2019, Seção 1, pág. 18 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - ASA - Aviação e Serviços Agrícolas Ltda.
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| PORTARIA Nº 2825/SIA, 10/09/2019 | DOU 03/10/2019, Seção 1, pág. 82 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2815/SIA, 09/09/2019 | DOU 20/09/2019, Seção 1, pág. 43 |
Altera a inscrição do aeródromo Fazenda Gaia (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.749/SIA, de 15 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2804/SIA, 06/09/2019 | DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 48 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Dr. Emílio Fehr (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2803/SPO, 06/09/2019 | DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Golden Air Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 2802/SIA, 06/09/2019 | DOU 25/09/2019, Seção 1, pág. 48 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Calcário Vale do Araguaia (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2156/SIA, de 24 de agosto de 2020 |
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| PORTARIA Nº 2800/SPO, 06/09/2019 | DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protege Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2797/SIA, 06/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza de Santa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2794/SPO, 05/09/2019 | DOU 27/09/2019, Seção 1, pág.146 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão C.
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| PORTARIA Nº 2793/SPO, 05/09/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 56 |
Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos - ATR Training Center.
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| PORTARIA Nº 2788/SIA, 05/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambara 1 (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2787/SIA, 05/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 |
Inscreve o aeródromo privado Sementes Beé (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2777/SPO, 05/09/2019 | DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40 |
Autoriza o Centro de Treinamento da Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 2776/SIA, 05/09/2019 | DOU 09/09/2019, Seção 1, pág.170 |
Revoga a autorização para o centro de instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - ME, ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 2767/SIA, 05/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF). Revogada: Portaria nº 2767/SIA, de 27 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2765/SIA, 05/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 10000 (9PCY).
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| PORTARIA Nº 2764/SIA, 05/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.23 |
Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS.
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| PORTARIA Nº 2759/SPO, 05/09/2019 | DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Thiago Genn Clavery Constancio, CRM-RJ 52.79869-0, MC 128.
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| PORTARIA Nº 2758/SIA, 04/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Central de Enchova (9PDX).
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| PORTARIA Nº 2757/SIA, 04/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade MOP-1 (9PHJ).
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| PORTARIA Nº 2756/SIA, 04/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras - 56 (9PDS). Revogada: Portaria nº 3664/SIA, de 26 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2755/SIA, 04/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Caraguatatuba (9PJT). Revogada: Portaria nº 3696/SIA, de 28 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2752/SIA, 04/09/2019 | DOU 09/09/2019, Seção 1, pág.170 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Canela, em Canela/RS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2744/SIA, 04/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o aeródromo privado Estância Punta Del Este (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2740/SIA, 04/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2738/SIA, 04/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o heliponto privado Rede D'Or São Luiz Anália Franco (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2723/SIA, 03/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Altera a inscrição do heliponto privado Parklog (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2722/SIA, 03/09/2019 | DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá/PA (código OACI: SBMA). Revogada: Portaria nº 15.404/SIA, de 09.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 2721/SIA, 03/09/2019 | DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP (código OACI: SBRP). Revogada: Portaria nº 14.498/SIA, de 06.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 2720/SIA, 03/09/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2719/SIA, 03/09/2019 | DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Frank Miloye Milenkovich, em Marília/SP (código OACI: SBML). Revogada: Portaria nº 16.699/SIA, de 01.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 2714/SAR, 03/09/2019 | DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Oceanair Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 2711/SIA, 02/09/2019 | DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eirunepé, em Eirunepé/AM, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.575/SIA, de 16 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2710/SPO, 02/09/2019 | DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Proflight-Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2708/SPO, 02/09/2019 | DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, Habilitações GMP, CEL e AVI (IS 141-002B) da Wings Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2706/SIA, 02/09/2019 | DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.45 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público João Pereira dos Santos Filho, localizado em Fronteiras/PI.
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| PORTARIA Nº 2705/SPO, 02/09/2019 | DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 |
Homologa o curso teórico/prático de CMV, modalidade semipresencial, da EJ Escola de Aeronáutica Filial Jundiaí.
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| PORTARIA Nº 2695/SAS, 02/09/2019 | DOU 20/11/2019, Seção 1, pág.62 |
Altera a Portaria nº 1.189/SRE, de 17 de junho de 2011. Revogada: Portaria nº 3.506/SAS, de 11 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2692/SAR, 30/08/2019 | DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia.
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| PORTARIA Nº 2689/SPO, 30/08/2019 | DOU 11/09/2019, Seção 1, pág.62 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002B) da Edapa Escola de Aviacao Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico Ltda.
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| PORTARIA Nº 2659/SIA, 28/08/2019 | DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Bonito/MS (código OACI: SBDB).
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| PORTARIA Nº 2658/SIA, 28/08/2019 | DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna/SC (código OACI: SBJA).
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| PORTARIA Nº 2657/SIA, 28/08/2019 | DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Paulo Afonso/BA (código OACI: SBUF).
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| PORTARIA Nº 2646/SPO, 28/08/2019 | DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31 |
Autoriza a mudança de endereço e suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da CMM Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2644/SIA, 28/08/2019 | DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Cabo Frio, localizado em Cabo Frio/RJ (código OACI: SBCB).
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| PORTARIA Nº 2624/SIA, 27/08/2019 | DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fresadora (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2617/SPO, 27/08/2019 | DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31 |
Homologa o curso prático de CPA da Sport Pilot Escola de Aviação Aerodesportiva.
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| PORTARIA Nº 2615/SIA, 27/08/2019 | DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 |
Altera a inscrição do aeródromo público Belém Novo, em Porto Alegre/RS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2614/SAR, 27/08/2019 | DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89 |
Torna pública a Extinção de Certificado de Organização de Manutenção - VMA - Motores Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 2608/SPO, 26/08/2019 | DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Hangar Dois Aeroagrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 2607/SAR, 26/08/2019 | DOU 10/09/2019, Seção 1, pág.22 |
Torna pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - RR Comercial Serviços e Industria Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 2599/SPO, 26/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Renova a homologação o curso prático de PPA do Aeroclube de Imperatriz.
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| PORTARIA Nº 2589, 23/08/2019 | DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 |
Promove revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2019-2020 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 2587/SAR, 23/08/2019 | DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.954, 25.981 e H-25.4, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-500.
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| PORTARIA Nº 2586/SIA, 23/08/2019 | DOU 05/09/2019, Seção 1, pág.54 |
Altera a inscrição do heliponto privado CEMIG (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2583/SAR, 23/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Two Flex (Two Táxi Aéreo Ltda).
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| PORTARIA Nº 2578/SIA, 22/08/2019 | DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 |
Renova a inscrição do heliponto privado Ambroso (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2575/SIA, 22/08/2019 | DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2572/SIA, 22/08/2019 | DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 |
Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Rio da Prata (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2571/SIA, 22/08/2019 | DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Surinam Airways Ltda.
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| PORTARIA Nº 2568/SPO, 22/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola internacional de Aviação Civil S/C Ltda.
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| PORTARIA Nº 2567/SPO, 22/08/2019 | DOU 21/11/2019, Seção 1, pág.46 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Fênix Educacional Ltda.
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| PORTARIA Nº 2566/SPO, 22/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Homologa os cursos teóricos/práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola Paraense de Aviação Civil Eirelli. - EPP.
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| PORTARIA Nº 2563/SAR, 22/08/2019 | DOU 26/08/2019, Seção 1, pág.50 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.251(b), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300
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| PORTARIA Nº 2562/SAR, 21/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Parintins Serviços e Comércio de Peças para Aviões Ltda. Revogada: Portaria nº 529/SAR, de 21 de fevereiro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2559/SRA, 21/08/2019 | DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.90 e 91 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC.
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| PORTARIA Nº 2558/SPO, 22/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico/prático de CMV da Flyer School - Escola de Aviação Civil Norte Mineira Ltda.
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| PORTARIA Nº 2557/SRA, 21/08/2019 | DOU 30/08/2019, Seção 1, págs.89 e 90 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA.
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| PORTARIA Nº 2556/SRA, 21/08/2019 | DOU 29/08/2019, Seção 1, págs.52 e 53 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS.
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| PORTARIA Nº 2555/SRA, 21/08/2019 | DOU 29/08/2019, Seção 1, págs.50 e 51 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE.
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| PORTARIA Nº 2554/SIA, 21/08/2019 | DOU 23/08/2019, Seção 1, pág.28 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão K. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 2553/SIA, 21/08/2019 | DOU 26/08/2019, Seção 1, pág.50 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ariquemes, em Ariquemes/RO, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3473/SIA, de 26 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2542/SPO, 20/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Homologa o curso prático de PCA da Evale Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2534/SIA, 20/08/2019 | DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Judas Tadeu (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2533/SIA, 20/08/2019 | DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Minerva Paranatinga (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8446/SIA, de 30 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2526/SPO, 19/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH, da EFA Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2524/SIA, 19/08/2019 | DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 |
Inscreve o aeródromo privado Matheus Lopes Maia da Silva (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2523/SPI, 19/08/2019 | DOU 27/08/2019, Seção 1, pág.630 |
Institui o cronograma da Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2019-2020 após revisão extraordinária.
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| PORTARIA Nº 2521/SIA, 19/08/2019 | DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Diamantino (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2518/SPO, 19/08/2019 | DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - José Sabino Monteiro Filho, CRM-MT 611, MC 18.
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| PORTARIA Nº 2516/SIA, 19/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Inscreve o aeródromo privado Paradiso Agropecuária (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2507/SPO, 16/08/2019 | DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.49 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Xingu Aero Agrícola.
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| PORTARIA Nº 2497/SPO, 16/08/2019 | DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ana Cláudia Fávero da Cunha, CRM/SP 121186, MC 220.
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| PORTARIA Nº 2496/SPO, 16/08/2019 | DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marco Antonio Ribeiro Cantero, CRM/SP 69556, MC 219.
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| PORTARIA Nº 2495/SAR, 15/08/2019 | DOU 21/08/2019, Seção 1, pág.48 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Oxeell Technology Eireli.
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| PORTARIA Nº 2491/SPO, 15/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Homologa o curso práticos de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Dourados.
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| PORTARIA Nº 2490/SIA, 15/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe VIII (9PDJ).
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| PORTARIA Nº 2489/SIA, 15/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Seven Rio (9PSV). Revogada: Portaria nº 2.914/SIA, de 17 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2488/SIA, 15/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade HOS Brass Ring (9PRG). Revogada: Portaria nº 3265/SIA, de 21 de outubro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2487/SIA, 15/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 50 - P-50 (9PRT). Revogada: Portaria nº 3837/SIA, de 11 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2486/SIA, 14/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Inscreve o aeródromo privado JH Sementes (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.468/SIA, de 29 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2475/SPO, 14/08/2019 | DOU 20/08/2019, Seção 1, pág.46 |
Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
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| PORTARIA Nº 2470/SIA, 13/08/2019 | DOU 20/08/2019, Seção 1, pág.46 |
Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público de Pesqueira, localizado no município de Pesqueira/PE.
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| PORTARIA Nº 2464/SIA, 13/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Inscreve o aeródromo privado Tabuleiro V (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2463/SIA, 13/08/2019 | DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pajuçara (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2461/SAR, 13/08/2019 | DOU 19/08/2019, Seção 1, pág.32 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Heliworks Manutenção, Reparo e Overhaul Ltda.
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| PORTARIA Nº 2456/SAR, 12/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotex Aviação Agrícola Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 2454/SAR, 12/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Mob Aviation Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2452/SAR, 12/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aviatek Manutenção e Componentes Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 2438/SIA, 09/08/2019 | DOU 13/08/2019, Seção 1, pág.34 |
Altera a inscrição do aeródromo público Glauber de Andrade Rocha, em Vitória da Conquista/BA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2437/SPO, 08/08/2019 | DOU 25/11/2019. Seção 1, pág.35 |
Autoriza a Baa Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 2431/SIA, 08/08/2019 | DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mello Viana (SNVI), em Três Corações/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2427/SIA, 08/08/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 |
Torna pública a suspensão temporária da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS.
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| PORTARIA Nº 2413/SIA, 07/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gabriela (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.948/SIA, de 09.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 2412/SIA, 07/08/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 |
Torna inaplicável o Anexo XLII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 2408/SPO, 07/08/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Lufthansa Cargo AG.
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| PORTARIA Nº 2404/SPO, 07/08/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Volt Fly Eireli. - ME.
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| PORTARIA Nº 2395/SPO, 07/08/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 |
Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Antonio e Carmelia Ltda.
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| PORTARIA Nº 2384/SPO, 06/08/2019 | DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.82 |
Torna pública a renúncia de candidato a credenciamento de examinador piloto e convoca o próximo candidato - Tadeu Lourenço, CANAC 132064.
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| PORTARIA Nº 2379/SPO, 06/08/2019 | DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 |
Homologa os cursos teórico/práticos de MMA (IS 141-002B), habilitações CEL, GMP e AVI da Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna
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| PORTARIA Nº 2378/SPO, 06/08/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 |
Homologa o curso teórico e prático de PAGA do Aeroclube de Ibitinga.
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| PORTARIA Nº 2376/SAR, 06/08/2019 | DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.316 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2371/SIA, 06/08/2019 | DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 |
Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Lauro Kurtz, localizado no município de Passo Fundo/RS.
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| PORTARIA Nº 2370/SPO, 06/08/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.51 |
Homologa os cursos teórico/práticos de MMA (IS 141-002B), Habilitações GMP, CEL e AVI da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2369/SPO, 06/08/2019 | DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 |
Divulga o resultado final do Edital 67/ANAC/2018.
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| PORTARIA Nº 2366/SIA, 05/08/2019 | DOU 29/08/2019, Seção 1, pág.50 |
Torna Pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Mostardas, localizado no município de Mostardas/RS.
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| PORTARIA Nº 2365/SIA, 05/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipuitã (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2364/SIA, 05/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sorriso (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2363/SPO, 05/08/2019 | DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 |
Torna pública a revogação de suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2362/SIA, 05/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambuhy (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2357/SAS, 05/08/2019 | DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 |
Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Trans American Airlines S.A. - Taca Peru para Avianca Peru S.A.
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| PORTARIA Nº 2354, 02/08/2019 | DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81 |
Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Portaria nº 2144, de 21 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2353/SIA, 02/08/2019 | DOU 14/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Inscreve o aeródromo privado Estância Acrobata (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2347/SPO, 02/08/2019 | DOU 08/08/2019, Seção 1, pág.317 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da BSB Aviation Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2343/SAR, 02/08/2019 | DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.25 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar SS Manutenção Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 2342/SIA, 02/08/2019 | DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.26 |
Disciplina o processo de acompanhamento da continuidade cadastral de aeródromos públicos quando da omissão ou ausência de operador. Revogada: Portaria nº 8536/SIA, 8 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2338/SPO, 01/08/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 |
Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação dos cursos teóricos de INV-A, PC-A/IFR, PP-A, IFR e práticos de INV-A, PC-A, PP-A e IFR do Aeroclube de Alagoas.
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| PORTARIA Nº 2337/SPO, 01/08/2019 | DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Patrícia De Freitas Dotto Quaresma, CRM/SP 97077, MC 217. Revogada: Portaria nº 2337/SPO, de 17 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2335/SAR, 01/08/2019 | DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Lima Aeropeças e Manutenção em Aeronaves.
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| PORTARIA Nº 2334/SAR, 01/08/2019 | DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Helistar Technical Center S.A.S.
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| PORTARIA Nº 2330/SAR, 01/08/2019 | DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 39-001, Revisão C.
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| PORTARIA Nº 2326/SIA, 31/07/2019 | DOU 12/08/2019, Seção 1, pág.35 |
Exclui o heliponto privado Hospital Sírio Libanês (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2325/SAS, 31/07/2019 | DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2020 (W20) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.693/SAS, de 13 de agosto de 2021. |
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| PORTARIA Nº 2324/SIA, 31/07/2019 | DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Padre Cícero (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2323/SIA, 31/07/2019 | DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Esparrame (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2316/SIA, 31/07/2019 | DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.36 |
Torna pública a medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público de Fonte Boa, localizado no município de de Fonte Boa/AM. Revogada: Portaria nº 15.500/SIA, de 20.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 2304/SPO, 30/07/2019 | DOU 06/08/2019, Seção 1, pág.26 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Médica Aeromed Salvador Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2302/SIA, 30/07/2019 | DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baunilha (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.297/SIA, de 16.02.2022 |
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| PORTARIA Nº 2291/SIA, 29/07/2019 | DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o heliponto privado Caracol (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2290/SIA, 29/07/2019 | DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.709/SIA, de 5 de outubro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2285/SIA, 29/07/2019 | DOU 05/08/2019, Seção 1, pág.25 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 15 de agosto de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2284/SPI, 29/07/2019 | DOU 13/08/2019, Seção 1, pág.34 |
Relatório trimestral de acompanhamento do Programa de Melhoria de Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 2282/SPO, 29/07/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/SC - Palhoça.
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| PORTARIA Nº 2281/SPO, 29/07/2019 | DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.31 |
Revoga os cursos de CPD e CPR.
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| PORTARIA Nº 2271/SIA, 26/07/2019 | DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o aeródromo privado CAVOK (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.433/SIA, de 20.12.2023 |
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| PORTARIA Nº 2270/SPO, 26/07/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de São José dos Campos.
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| PORTARIA Nº 2267/SPO, 26/07/2019 | DOU 23/08/2019, Seção 1, pág.28 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) e autoriza a mudança de endereço da Flight Services Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2266/SIA, 25/07/2019 | DOU 01/08/2019, Seção 1, pág.58 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jequitibá (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.008/SIA, de 05.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 2264/SAS, 25/07/2019 | DOU Extra 26/07/2019, Seção 1, pág.1 |
Estabelece calendários de atividades e procedimentos específicos para redistribuir os slots provenientes da Oceanair Linhas Aéreas S.A (Oceanair) no aeroporto de Congonhas (CGH) nas temporadas de Inverno 2019 (W19) e de Verão 2020 (S20).
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| PORTARIA Nº 2260/SIA, 25/07/2019 | DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42 |
Exclui o Aeródromo Público Chaves, localizado em Chaves/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 2259/SPO, 25/07/2019 | DOU 31/07/2019, Seção 1, pág.65 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marcio Wajngarten, CRM-RJ 52-88912-1, MC 130.
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| PORTARIA Nº 2258/SIA, 25/07/2019 | DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42 |
Exclui o Aeródromo Público Monte Carmelo, em Monte Carmelo/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 2257/SPO, 24/07/2019 | DOU 09/08/2019, Seção 1, pág.82 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Sky Leader.
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| PORTARIA Nº 2256/SIA, 24/07/2019 | DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda., operador do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha - Vitória da Conquista/BA (SBVC). Revogada: Portaria nº 947/SIA, de 3 de abril de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2243/SPO, 24/07/2019 | DOU 03/09/2019, Seção 1, pág.30 |
Revoga a autorização de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea - CAA, a homologação dos cursos práticos de PPL, INPL e o curso teórico de INPL, a pedido, do Aeroclube Politécnico de Planadores.
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| PORTARIA Nº 2236/SPO, 23/07/2019 | DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 |
Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico e prático de MMA, da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma.
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| PORTARIA Nº 2233/SIA, 23/07/2019 | DOU 01/08/2019, Seção 1, pág.58 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Olinda (9PON). Revogada: Portaria nº 6.987/SIA, de 17 de janeiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2232/SIA, 23/07/2019 | DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Altamira/PA (código OACI: SBHT). Revogada: Portaria nº 15.593/SIA, de 04.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 2231/SIA, 22/07/2019 | DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Helicon Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2230/SPO, 22/07/2019 | DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Delta Aero Taxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 2229/SPO, 22/07/2019 | DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protege Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2225/SPO, 22/07/2019 | DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 |
Homologa o curso teórico e prático de MMA, Habilitações GMP,CEL e AVI ( IS 141-002B) da First Class Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2224/SPO, 22/07/2019 | DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2220/SPO, 22/07/2019 | DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Centro Universitário Central Paulista (UNICEP).
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| PORTARIA Nº 2218/SPO, 22/07/2019 | DOU 30/07/2019, Seção 1, pág.38 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Luciana Ramos Gonzaga, CRM/MG 27890, MC 63.
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| PORTARIA Nº 2213/SPO, 19/07/2019 | DOU 07/08/2019, Seção 1, pág.57 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST/SENAT (Brasília).
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| PORTARIA Nº 2206/SIA, 19/07/2019 | DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37 |
Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV).
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| PORTARIA Nº 2200/SPO, 18/07/2019 | DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 |
Homologa o curso teórico de PPA da Aerofox Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2198/SIA, 18/07/2019 | DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Vazante (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2196/SPO, 18/07/2019 | DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27 |
Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Master Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2195/SIA, 18/07/2019 | DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paladino (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.347/SIA, de 07.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 2192/SIA, 18/07/2019 | DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37 |
Torna pública a suspensão da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho/MS.
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| PORTARIA Nº 2189/SPO, 18/07/2019 | DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 |
Homologa o curso prático de CPA do Aeroclube de Ilhéus.
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| PORTARIA Nº 2184/SIA, 17/07/2019 | DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Oriente (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2183/SIA, 17/07/2019 | DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 |
Inscreve o heliponto privado WSTC (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2181/SIA, 17/07/2019 | DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 |
Inscreve o aeródromo privado Sesc Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2182/SIA, 17/07/2019 | DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 |
Inscreve o heliponto privado Infinity (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2180/SPO, 17/07/2019 | DOU 19/07/2019, Seção 1, pág.219 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2179/SPO, 17/07/2019 | DOU 23/07/2019, Seção 1, pág.24 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017.
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| PORTARIA Nº 2176/SIA, 17/07/2019 | DOU 01/08/2019, Seção 1, págs.56 a 57 |
Altera a Portaria nº 1.017/SRA/SIA, de 26 de março de 2018.
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| PORTARIA Nº 2162/SPO, 17/07/2019 | DOU 19/07/2019, Seção 1, pág.218 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ultraer Aeroagricola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2157/SPO, 17/07/2019 | DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Carlos Alberto Lima de Andrade Junior, CRM-RJ 52-572999, MC 216.
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| PORTARIA Nº 2156/SPO, 16/07/2019 | DOU 02/09/2019, Seção 1, pág.50 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS141-002) da Avitraining Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2149/SPO, 16/07/2019 | DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Londrina.
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| PORTARIA Nº 2147/SRA, 16/07/2019 | DOU 24/07/2019, Seção 1, págs.68 e 69 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).
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| PORTARIA Nº 2144/SPO, 16/07/2019 | DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Pampulha.
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| PORTARIA Nº 2143/SIA, 15/07/2019 | DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 |
Inscreve o heliponto privado Orla 62 (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2142/SPO, 24/07/2019 | DOU 29/07/2019, Seção 1, pág.42 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itaguassu (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2140/SIA, 15/07/2019 | DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.32 |
Altera a inscrição do aeródromo público Três Lagoas, em Três Lagoas/MS, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9621/SIA, 26 de outubro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2138/SPO, 15/07/2019 | DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.33 |
Altera a Portaria nº 791/SSO, de 26 de abril de 2012.
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| PORTARIA Nº 2135/SPO, 15/07/2019 | DOU 18/07/2019, Seção 1, pág.33 |
Torna público o Resultados Final da Avaliação de Títulos e convoca candidatos para o curso de formação.
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| PORTARIA Nº 2134/SPO, 14/07/2019 | DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 |
Zampelin - Escola de Aviação Civil (Altaneira Escola de Aviação Civil).
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| PORTARIA Nº 2128/SIA, 12/07/2019 | DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 |
Exclui o heliponto privado Viana III (SC) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2127/SIA, 12/07/2019 | DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 |
Altera a inscrição do aeródromo público Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ (código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0003), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2121/SPO, 11/07/2019 | DOU 16/07/2019, Seção 1, pág.26 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ceará Táxi Áereo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2120/SPO, 11/07/2019 | DOU 16/07/2019, Seção 1, pág.26 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - VA.R.T Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2118/SIA, 11/07/2019 | DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2117/SIA, 11/07/2019 | DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o heliponto privado Empresarial Delman (AL) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2115/SIA, 11/07/2019 | DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gaúcha (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2107/SIA, 12/07/2019 | DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 |
Altera a inscrição do aeródromo público Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ (código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0003), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2105/SPO, 11/07/2019 | DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Jorge Antonio Winckler, CRM-RS 16068, MC 126.
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| PORTARIA Nº 2104/SPO, 10/07/2019 | DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Helirio Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2102/SIA, 10/07/2019 | DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.26 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Federal Express Corporation.
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| PORTARIA Nº 2091/SRA, 10/07/2019 | DOU 11/07/2019, Seção 1, págs.44 a 45 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).
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| PORTARIA Nº 2090/SPO, 10/07/2019 | DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 |
Alteração de nome empresarial de empresa exploradora de serviços aéreos públicos - América do Sul Linhas Aéreas Ltda para Asta Linhas Aéreas Ltda.
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| PORTARIA Nº 2089/SRA, 10/07/2019 | DOU 11/07/2019, Seção 1, págs.42 a 43 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).
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| PORTARIA Nº 2087/SPO, 09/07/2019 | DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Maria Helena Lopes Amigo - CRM/SP 138894, MC 215.
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| PORTARIA Nº 2086/SPO, 10/07/2019 | DOU 23/09/2019, Seção 1, pág. 55 e 56 |
Revoga a homologação do(s) curso(s) teórico(s) e prático(s) de MMA baseado(s) nos antigos Manuais de Curso da ANAC.
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| PORTARIA Nº 2083/SPO, 09/07/2019 | DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 |
Renova a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube do Maranhão.
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| PORTARIA Nº 2082/SPO, 09/07/2019 | DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42 |
Tornar Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Link Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2081/SIA, 09/07/2019 | DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Bartolomeu Lisandro, localizado em Campos dos Goytacazes/RJ (código OACI: SBCP).
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| PORTARIA Nº 2080/SIA, 09/07/2019 | DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 |
Exclui o aeródromo privado Tambori, localizado em Teresina/PI, do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2079/SIA, 09/07/2019 | DOU 15/07/2019, Seção 1, pág.108 |
Torna inaplicável o Anexo LI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 2076/SPO, 17/06/2019 | DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aviação Marte Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2073/SPO, 09/07/2019 | DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Frederico de Sousa Cruz, CRM-MG 35778, MC 118.
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| PORTARIA Nº 2069/SIA, 08/07/2019 | DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42 |
Autoriza o centro de instrução Master Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 2067/SIA, 08/07/2019 | DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Torna Pública a retirada de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Telêmaco Borba, localizado no município de Telêmaco Borba/PR.
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| PORTARIA Nº 2065/SIA, 08/07/2019 | DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42 |
Altera a inscrição do aeródromo público Salinas (código identificador do aeródromo - CIAD: MG0029), em Salinas/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2064/SIA, 05/07/2019 | DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Frances (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2061/SPO, 05/07/2019 | DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - A.R.T Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2058/SIA, 04/07/2019 | DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2057/SIA, 04/07/2019 | DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Soledade (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2056/SIA, 04/07/2019 | DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o heliponto privado Mina Águas Claras (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.273/SIA, de 10 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2055/SIA, 04/07/2019 | DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o heliponto privado Bravíssima Private Residence (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2054/SIA, 04/07/2019 | DOU 17/07/2019, Seção 1, pág.22 |
Inscreve o heliponto privado Mucugê Village Resort Hotel (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2053/SIA, 04/07/2019 | DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Torna inaplicável o Anexo XV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 2052/SPO, 04/07/2019 | DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.65 |
Declara nula a Portaria nº 1.810/SSO, de 20 de setembro de 2011.
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| PORTARIA Nº 2048/SPO, 04/07/2019 | DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo - DOV (IS 141-003A) da Eacon- Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda.
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| PORTARIA Nº 2046/SPO, 04/07/2019 | DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ricardo Gondim Brizzi, CRM/SP 121579, MC 214.
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| PORTARIA Nº 2045/SIA, 04/07/2019 | DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Hos Achiever (9PVR).
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| PORTARIA Nº 2044/SPO, 04/07/2019 | DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Nicollas Nunes Rabelo, CRM/SP 158146, MC 141.
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| PORTARIA Nº 2040/SPO, 04/07/2019 | DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Credencia o médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Sergio Teixeira Magri, CRM/SP 43606, MC 213.
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| PORTARIA Nº 2035/SPO, 03/07/2019 | DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.65 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Helirio Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2032/SIA, 03/07/2019 | DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Altera a inscrição do heliponto privado Colinas Shopping (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2031/SPO, 03/07/2019 | DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão E. Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 |
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| PORTARIA Nº 2030/SPO, 03/07/2019 | DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Connect Linhas Aereas S/A.
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| PORTARIA Nº 2028/SIA, 03/07/2019 | DOU 09/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Macaé, em Macaé/RJ, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3922/SAR, de 23 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2016/SPO, 02/07/2019 | DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Gilson Cirino Dos Santos, CRM-PR 19658, MC 117.
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| PORTARIA Nº 2015/SIA, 02/07/2019 | DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marajoara (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2013/SIA, 02/07/2019 | DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33 |
Inscreve o aeródromo privado Aero Sepé Aviação Agrícola (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2012/SIA, 02/07/2019 | DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Delazzeri, que passa a se chamar AGD (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2011/SPO, 02/07/2019 | DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 141-005, Revisão A. Revogada: Portaria nº 16.043/SPL, de 19.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 2006/SAR, 02/07/2019 | DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2005/SAR, 02/07/2019 | DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49 |
Certificado de Tipo - CT.
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| PORTARIA Nº 2003/SPO, 02/07/2019 | DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ceará Táxi Áereo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2000/SPO, 01/07/2019 | DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 141-006, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1998/SIA, 01/07/2019 | DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaó (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1992/SAR, 01/07/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Tucson Aviação Ltda. Revogada: Portaria nº 2345/SAR, de 10 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1991/SIA, 01/07/2019 | DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.33 |
Inscreve o heliponto privado Brennand (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1990/SPO, 01/07/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.35 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Omni Taxi Aereo S/A.
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| PORTARIA Nº 1988/SPO, 01/07/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Marcos Morandi Filho Aviação Agrícola - Eireli.
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| PORTARIA Nº 1987/SPO, 01/07/2019 | DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38 |
Revoga Certificado de Operador Aéreo - WW Serviços Agrícolas Ltda.
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| PORTARIA Nº 1986/SAR, 28/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Navy Aero Space Comércio, Serviços, Importação e Exportação de Equipamentos Aeronáuticos Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 1984/SPO, 28/06/2019 | DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Bolsa Táxi Aéreo, Logística e Administração Ltda
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| PORTARIA Nº 1981/SIA, 28/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Namorado 1 - PNA-1 (9PAY).
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| PORTARIA Nº 1980/SIA, 28/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 26 - P-26 (9PBV).
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| PORTARIA Nº 1979/SIA, 28/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Esmeralda (9PSE). Revogada: Portaria nº 664/SIA, de 9 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1978/SIA, 28/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Peregrino (9PCD). Revogada: Portaria nº 3678/SIA, de 27 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1976/SIA, 28/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Cherne 1 - PCH-1 (9PCH).
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| PORTARIA Nº 1975/SIA, 28/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 52 - P-52 (9PTB). Revogada: Portaria nº 2.872/SIA, de 13 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1974/SIA, 27/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Jade (9PSJ). Revogada: Portaria nº 592/SIA, de 3 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1973/SIA, 27/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 57 - P-57 (9PBZ).
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| PORTARIA Nº 1972/SIA, 27/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 10000 (9PCY). Revogada: Portaria nº 2.765/SIA, de 5 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1971/SIA, 27/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Amazon Warrior (9PWA).
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| PORTARIA Nº 1970/SIA, 27/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Cherne 2 - PCH-2 (9PPH).
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| PORTARIA Nº 1969/SIA, 27/06/2019 | DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38 |
Revoga a Portaria nº 479/DGAC, de 7 de dezembro de 1992.
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| PORTARIA Nº 1968/SIA, 27/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 38 - P-38 (9PPQ).
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| PORTARIA Nº 1967/SPO, 27/06/2019 | DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.65 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento, assim como a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA - Grupo Célula, MMA - Grupo Motopropulsor e MMA - Grupo Aviônicos, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT.
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| PORTARIA Nº 1965/SIA, 27/06/2019 | DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.38 |
Torna Pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Telêmaco Borba, localizado no município de Telêmaco Borba/PR.
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| PORTARIA Nº 1964/SPO, 27/06/2019 | DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 |
Suspender, a pedido, as homologações dos cursos teóricos PPA, PCA/IFR, INVA da Omni Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1963/SIA, 27/06/2019 | DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 1 - PCP-1 (9PCR).
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| PORTARIA Nº 1961/SPO, 27/06/2019 | DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.64 |
Homologa o curso prático de INVA da FLY Natal Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1960/SPO, 26/06/2019 | DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - José Iran Magalhães Costa, CANAC 520197. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 1952/SAR, 26/06/2019 | DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.37 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Bellows Controls Serviços Aeronáuticos. Revogada: Portaria nº 2.873/SAR, de 13 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1946/SPO, 26/06/2019 | DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.163 |
Homologa o curso prático de CPA da M&A Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1945/SPO, 26/06/2019 | DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.164 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Leonardo Augusto Wendling Henriques, CRM/MG 31779, MC 124.
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| PORTARIA Nº 1944/SPO, 26/06/2019 | DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.111 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183, e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D - Associação Cultura Inglesa De São Paulo (CISP).
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| PORTARIA Nº 1943/SPO, 26/06/2019 | DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Minas Gerais Educação Ltda. (Instituto Una de Tecnologia - UNATEC).
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| PORTARIA Nº 1942/SIA, 26/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ensco DS-9 (9PYE). Revogada: Portaria nº 2.852/SIA, de 11 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1940/SIA, 26/06/2019 | DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.110 |
Torna sem efeito a Portaria nº 1.483/SIA, de 15 de maio de 2019, que excluiu o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1938/SPO, 25/06/2019 | DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 |
Elimina candidato do processo seletivo - Edital nº 48/ANAC/2017.
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| PORTARIA Nº 1932/SIA, 25/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vitoria 10000 (9PCO). Revogada: Portaria nº 2.894/SIA, de 16 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1930/SPO, 25/06/2019 | DOU 27/06/2019, Seção 1, pág.55 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli.
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| PORTARIA Nº 1929/SIA, 25/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Porto Rancho (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1925/SIA, 25/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe IX - NS 33 (9PDV).
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| PORTARIA Nº 1922/SIA, 25/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 40 - P-40 (9PQU). Revogada: Portaria nº 3680/SIA, de 27 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1921/SPO, 25/06/2019 | DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.163 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Centro Médico São José Ltda.
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| PORTARIA Nº 1917/SIA, 24/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Exclui o heliponto privado Grota Funda (RJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1916/SIA, 24/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Regalito (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1915/SIA, 24/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobrás 54 - P-54 (9PVB).
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| PORTARIA Nº 1914/SIA, 24/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti II (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1913/SIA, 24/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1905/SPO, 24/06/2019 | DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Ultra Pilots Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1904/SIA, 24/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Paraty (9PHF). Revogada: Portaria nº 2767/SIA, de 5 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1903/SIA, 24/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB). Revogada: Portaria nº 3695/SIA, de 28 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1900/SPO, 24/06/2019 | DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37 |
Credencia a Confederação Brasileira de Voo Livre segundo o disposto no RBAC nº 183 - Aerodesportiva Confederação Brasileira de Voo Livre.
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| PORTARIA Nº 1892/SPO, 21/06/2019 | DOU 27/06/2019, Seção 1, pág.55 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Banatec Serviços Aero Agrícolas Ltda.
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| PORTARIA Nº 1887/SIA, 21/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 |
Inscreve o heliponto privado Ilson Mateus Rodrigues Júnior (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1885/SIA, 21/06/2019 | DOU 03/07/2019, Seção 1, pág.33 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Elisa (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1877/SPO, 19/06/2019 | DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1874/SIA, 19/06/2019 | DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37 |
Torna inaplicável o Anexo LXXXIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 1868/SPO, 18/06/2019 | DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 |
Renova a autorização de funcionamento e homologa os cursos teóricos/práticos de MMA-(AVI/CEL/GMP) da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda.
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| PORTARIA Nº 1862/SIA, 18/06/2019 | DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85 |
Inscreve o aeródromo privado Centroar (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1861/SIA, 18/06/2019 | DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mundo Novo (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1860/SIA, 18/06/2019 | DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flor da Serra (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1858/SAR, 18/06/2019 | DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.37 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Frisonfly Bh Oficina de Manutenção Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 1853/SPO, 17/06/2019 | DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 |
Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Master-Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1846/SPO, 17/06/2019 | DOU 10/07/2019, Seção 1, pág.34 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e teórico e prático de CMV.
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| PORTARIA Nº 1837/SPO, 17/06/2019 | DOU 19/06/2019, Seção 1, pág.41 |
Torna pública a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - CHC do Brasil Táxo Aéreo S/A.
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| PORTARIA Nº 1835/SPO, 17/06/2019 | DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL e MMA-GMP, da Unicesumar - Centro Universitário de Maringá.
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| PORTARIA Nº 1833/SIA, 17/06/2019 | DOU 02/07/2019, Seção 1, pág.37 |
Revoga a Portaria nº 276/SIA, de 29 de janeiro de 2013.
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| PORTARIA Nº 1830/SPO, 14/06/2019 | DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.33 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Safe Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1829/SPO, 14/06/2019 | DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32 |
Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda.
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| PORTARIA Nº 1828/SIA, 14/06/2019 | DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Lages/SC, operador do Aeroporto Federal Antônio Correia Pinto (SBLJ), em Lages/SC.
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| PORTARIA Nº 1827/SPO, 14/06/2019 | DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Antônio Augusto Condé Pires, CRM-MG 12192, MC015.
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| PORTARIA Nº 1825/SPO, 14/06/2019 | DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Norbe IX - NS 33 (9PDV).
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| PORTARIA Nº 1824/SPO, 14/06/2019 | DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.111 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-002, Revisão D.
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| PORTARIA Nº 1823/SPO, 14/06/2019 | DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.111 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001, Revisão D. Revogada: Portaria nº 16.123/SPO, de 31.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 1816/SPO, 13/06/2019 | DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.110 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 142-003, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1814/SPO, 13/06/2019 | DOU 01/07/2019, Seção 1, pág.163 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61.15-001, Revisão D.
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| PORTARIA Nº 1813/SPO, 13/06/2019 | DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Fátima Cristina Ribeiro Rodrigues Ferreira - CRM-RJ 52-492820, MC 109.
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| PORTARIA Nº 1812/SPO, 13/06/2019 | DOU 08/07/2019, Seção 1, pág.64 |
Autoriza o funcionamento da base operacional Barueri-SP da Climb Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1810/SIA, 13/06/2019 | DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.30 |
Estabelece o currículo mínimo do Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Chefe de Equipe de Serviço (CBA-CE).
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| PORTARIA Nº 1809/SPO, 13/06/2019 | DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de PPH e PCH, do curso teórico e prático de CMV e dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1803/SPO, 12/06/2019 | DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37 |
Autoriza a mudança de endereço da ATP Flight School - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 1801/SPO, 12/06/2019 | DOU 19/06/2019, Seção 1, pág.41 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Protaxi Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1791/SPO, 11/06/2019 | DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 |
Homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI do SEST/SENAT Jacareí.
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| PORTARIA Nº 1788/SPO, 11/06/2019 | DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, semipresencial, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B) da FLY Center Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1786/SPO, 11/06/2019 | DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA (GMP, CEL e AVI) e de CMV, da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ.
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| PORTARIA Nº 1785/SIA, 10/06/2019 | DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Manto Verde (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1784/SIA, 10/06/2019 | DOU 25/06/2019, Seção 1, pág.37 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmitos (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1783/SIA, 10/06/2019 | DOU 26/06/2019, Seção 1, pág.85 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1778/SIA, 10/06/2019 | DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Aeroclube de João Pessoa/PB, código OACI SNJO, localizado em João Pessoa/PB. Revogada: Portaria nº 11.195/SIA, de 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1776/SIA, 10/06/2019 | DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.30 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Tefé/AM (código OACI: SBTF). Revogada: Portaria nº 10.333/SIA, de 20 de janeiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1764/SPO, 07/05/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1762/SPO, 07/06/2019 | DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Mapa Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1760/SPO, 07/06/2019 | DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Delfim Silva Pires, CRM-SP 32510, MC 115.
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| PORTARIA Nº 1758/SPO, 06/06/2019 | DOU 22/07/2019, Seção 1, pág.37 |
Autoriza o Centro de Treinamento CAE - Civil Aviation Training Solutions, Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 1754/SPO, 06/06/2019 | DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.31 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico e prático, de PPA da V1 Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1749/SIA, 06/06/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Castelli Fazenda Sobradinho (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1748/SPO, 06/06/2019 | DOU 10/06/2019, Seção 1, pág.54 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Brasag Brasil Serviço Aeroagricola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1747/SPO, 06/06/2019 | DOU 10/06/2019, Seção 1, pág.54 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Onesko Aviação Agrícola Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 1742/SIA, 06/06/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Municipal Serafin Enoss Bertaso. Revogada: Portaria nº 15.680/SIA, de 15.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 1740/SAR, 06/06/2019 | DOU 10/06/2019, Seção 1, pág.53 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 1738/SPO, 05/06/2019 | DOU 06/06/2019, Seção 1, pág.20 |
Suspende a pedido o Certificado de Operador Aéreo - Goose Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1729/SIA, 05/06/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o heliponto privado Guará (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1727/SPO, 05/06/2019 | DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002, Revisão D. Revogada: Portaria nº 11.103/SPO, de 20 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1726/SIA, 05/06/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.46 |
Inscreve o aeródromo privado Condomínio Liberty (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1725/SIA, 05/06/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flights Ranch (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1724/SIA, 05/06/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Concórdia (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1717/SIA, 04/06/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 |
Restabelece a vigência da Portaria nº 2.295/SIA, de 29 de agosto de 2016, que inscreve o aeródromo privado Pista Fogoió (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1716/SPO, 04/06/2019 | DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR da EFA Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1708/SPO, 03/06/2019 | DOU 18/06/2019, Seção 1, pág.31 |
Homologa o curso prático de CPA da Escola Ribeiraopretana de Pilotagem de Veículo Ultraleve.
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| PORTARIA Nº 1704/SIA, 03/06/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Pouso na Serra (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8419/SIA, 27 de junho de 2022 |
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| PORTARIA Nº 1705/SPO, 03/06/2019 | DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 |
Homologa o curso prático de CPA da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve Autopropulsado.
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| PORTARIA Nº 1697/SAS, 03/06/2019 | DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 |
Altera a Portaria nº 867/SAS, de 21 de março de 2019.
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| PORTARIA Nº 1696/SIA, 03/06/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 |
Altera a inscrição do heliponto privado Terras de São José (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1695/SPO, 03/06/2019 | DOU 11/07/2019, Seção 1, pág.42 |
Revoga a homologação dos cursos de MMA - habilitações CEL, GMP e AVI do Centro Estadual de Educação Téc. Paula Souza - Guarujá.
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| PORTARIA Nº 1689/SPO, 03/06/2019 | DOU 24/07/2019, Seção 1, pág.67 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH da Faculdade ICESP de Brasília.
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| PORTARIA Nº 1687/SPO, 03/06/2019 | DOU 14/06/2019, Seção 1, pág.32 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento da Ultraleve Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1684/SIA, 31/05/2019 | DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 |
Restabelece a vigência da Portaria nº 2.852/SIA, de 12 de setembro de 2018, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1682/SPO, 31/05/2019 | DOU 11/06/2019, Seção 1, pág.38 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Joviniano Francisco da Silva Neto, CRM/BA 18144, MC 212.
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| PORTARIA Nº 1680/SIA, 31/05/2019 | DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.389/SIA, de 19 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1679/SIA, 31/05/2019 | DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1678/SPO, 31/05/2019 | DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de CPA da Alpha Bravo - Escola de Aviação Ltda.
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| PORTARIA Nº 1677/ASJIN, 30/05/2019 | DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.284 |
Revoga os Enunciados da Junta Recursal.
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| PORTARIA Nº 1676/SPO, 30/05/2019 | DOU 06/06/2019, Seção 1, pág.19 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Virgínia Silva Gomes, CRM-SP 129450, MC 119.
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| PORTARIA Nº 1662/SIA, 29/05/2019 | DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Patrocínio, localizado em Patrocínio/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1661/SIA, 29/05/2019 | DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53 |
Exclui o Aeródromo Público Cururupu, em Cururupu/MA, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 1660/SIA, 29/05/2019 | DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53 |
Exclui o Aeródromo Público Encruzilhada do Sul, em Encruzilhada do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 1655/SIA, 29/05/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canaã (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1654/SIA, 29/05/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nascente (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1653/SIA, 29/05/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mina de Ouro (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1652/SPO, 29/05/2019 | DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 |
Suspende cautelarmente o CAA e a homologação dos cursos teóricos e práticos da Aeroclube de Alagoas.
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| PORTARIA Nº 1644/SIA, 29/05/2019 | DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53 |
Autoriza o centro de instrução Karuana Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli, a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 1641/SPO, 28/05/2019 | DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 |
Suspende o Certificado de Operador Aéreo - Globo Aviação - Táxi Aéreo E Manutenção Ltda.
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| PORTARIA Nº 1636/SIA, 28/05/2019 | DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público São Mateus, localizado em São Mateus/ES. Revogada: Portaria nº 2628/SIA, de 7 de outubro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1635/SPO, 28/05/2019 | DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Pulverizar Pulverização Agrícola Ltda Me.
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| PORTARIA Nº 1634/SPO, 28/05/2019 | DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Italian Air Aviação Agrícola Eireli.
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| PORTARIA Nº 1632/SPO, 28/05/2019 | DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.53 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Helisul Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1631/SPO, 28/05/2019 | DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.53 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Aeris Medicina Ltda.- ME.
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| PORTARIA Nº 1629/SPO, 28/05/2019 | DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR de Aeroclube de Imperatriz.
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| PORTARIA Nº 1627/SRA, 28/05/2019 | DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.53 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.
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| PORTARIA Nº 1616/SIA, 27/05/2019 | DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.52 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR (código OACI: SBFI). Alterada: Portaria nº 1797/SIA, de 16.07.2020. |
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| PORTARIA Nº 1614/SIA, 27/05/2019 | DOU 03/06/2019, Seção 1, pág.52 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA (código OACI: SBSL).
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| PORTARIA Nº 1609/SPO, 27/05/2019 | DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32 |
Emite a 2ª via do CAA do Aeroclube da Paraíba.
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| PORTARIA Nº 1607/SIA, 27/05/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Isabela (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2720/SIA, de 03 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1604/SIA, 27/05/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Eldorado (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1601/SIA, 27/05/2019 | DOU 12/06/2019, Seção 1, pág.45 |
Inscreve o aeródromo privado Condomínio Milla (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1597/SIA, 24/05/2019 | DOU 29/05/2019, Seção 1, pág.51 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agrorosso (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1596/SIA, 24/05/2019 | DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 |
Aplica medida cautelar no aeródromo público Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.619/SIA, de 3 de agosto de 2021. |
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| PORTARIA Nº 1590/SPO, 24/05/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Oceanair Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 1589/SPO, 24/05/2019 | DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.22 |
Homologa o curso práticos de PCA do Aeroclube de Pirassununga.
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| PORTARIA Nº 1573/SPO, 23/05/2019 | DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 119-004, Revisão D e 91-005, Revisão C.
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| PORTARIA Nº 1572/SIA, 23/05/2019 | DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Nelson Saldanha (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1571/SIA, 23/05/2019 | DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 |
Inscreve o heliponto privado Alpendre Eventos (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1570/SIA, 23/05/2019 | DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 |
Inscreve o heliponto privado Ypê (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1569/SIA, 23/05/2019 | DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.31 |
Inscreve o heliponto privado Jerusalem Medical Center (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1568/SIA, 23/05/2019 | DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.30 |
Inscreve o heliponto privado São Fernando Golf Club (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1567/SIA, 23/05/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 |
Aprova a Revisão 01 do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF (código OACI: SBBR).
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| PORTARIA Nº 1566/SIA, 23/05/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.27 |
Aprova a Revisão 01 do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos/SP (código OACI: SBGR).
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| PORTARIA Nº 1564/SIA, 23/05/2019 | DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.40 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes (9PQZ). Revogada: Portaria nº 2033/SIA, de 12 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1558/SPO, 23/05/2019 | DOU 17/06/2019, Seção 1, pág.26 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PPA da Top Line Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1557/SIA, 23/05/2019 | DOU 05/06/2019, Seção 1, pág.30 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Romaer Aviação Agrícola (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1553/SPO, 23/05/2019 | DOU 06/06/2019, Seção 1, pág.38 |
Cassa credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Cardiomex Serviços Médicos Ltda.
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| PORTARIA Nº 1552/SAR, 23/05/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.27 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Sociedade De Taxi Aéreo Weston.
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| PORTARIA Nº 1540/SIA, 22/05/2019 | DOU 23/05/2019, Seção 1, pág.42 |
Altera a portaria que concedeu o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional Dep. Luís Eduardo Magalhães, em Salvador/BA (código OACI: SBSV).
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| PORTARIA Nº 1536/SIA, 21/05/2019 | DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 |
Inscreve o aeródromo privado Vô Amantino (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1535/SIA, 21/05/2019 | DOU 28/06/2019, Seção 1, pág.110 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Cláudia (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1534/SIA, 21/05/2019 | DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 |
Inscreve o heliponto privado Haras Neves (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1533/SIA, 21/05/2019 | DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 |
Inscreve o heliponto privado Costa de Guadalupe (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.912/SIA, de 05.05.2025 |
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| PORTARIA Nº 1530/SIA, 21/05/2019 | DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 |
Altera a inscrição do heliponto privado SBT (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1528/SIA, 09/05/2019 | DOU 23/05/2019, Seção 1, pág.42 |
Outorga à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a condição de Agente de Carga Aérea Acreditado.
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| PORTARIA Nº 1527/SAR, 21/05/2019 | DOU 23/05/2019, Seção 1, pág.42 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Zoe Serviços Especializados.
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| PORTARIA Nº 1526/SIA, 21/05/2019 | DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 |
Altera a inscrição do heliponto privado Panco 8 (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.600/SIA, de 06.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 1522/SPO, 21/05/2019 | DOU 24/05/2019, Seção 1, pág.35 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 141-004, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1520/SIA, 21/05/2019 | DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 |
Exclui o aeródromo privado Bomar (código identificador de aeródromo - CIAD: CE0021), localizado em Amontada/CE, do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1519/SPO, 21/05/2019 | DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 |
Homologa o curso teórico e prático de PPA, do Aeroclube Regional de Maringá.
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| PORTARIA Nº 1518/SPO, 20/05/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitação CEL, da FLY Company Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1516/SAR, 20/05/2019 | DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.52 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Ndtech Industrial Aviation Ltda - Me.
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| PORTARIA Nº 1515/SPO, 20/05/2019 | DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37 |
Autoriza a alteração da razão social da Velair Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1514/SPO, 20/05/2019 | DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Adler Treinamento e Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1513/SPO, 20/05/2019 | DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37 |
Homologa o curso prático de CPA e teórico de ICPA, do Aeroclube do Estado de Minas Gerais - ACEMG.
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| PORTARIA Nº 1512/SPO, 20/05/2019 | DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 |
Reativa o Certificado de Atividade Aérea (CAA), homologa o curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Biritiba Mirim e torna sem efeito a Portaria nº 814/SPO, de 15 de março de 2019.
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| PORTARIA Nº 1511/SPO, 20/05/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 |
Homologa o curso teórico de ICPA e do curso prático de CPA do Aeroclube Feira de Santana.
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| PORTARIA Nº 1510/SPO, 20/05/2019 | DOU 22/05/2019, Seção 1, pág.37 |
Renova autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A da EPAC - Escola Paraense de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1506/SIA, 17/05/2019 | DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maringá (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.909/SIA, de 27.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 1505/SIA, 17/05/2019 | DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 |
Inscreve o heliponto privado Fortunas (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1501/SPO, 16/05/2019 | DOU 28/05/2019, Seção 1, pág.21 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Presidente Prudente.
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| PORTARIA Nº 1497/SIA, 16/05/2019 | DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 |
Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO). Revogada: Portaria nº 1223/SIA, de 5 de maio de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1496/SIA, 16/05/2019 | DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Dynamic Producer (9PBQ). Revogada: Portaria nº 2987 /SIA, de 26 de outubro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1494/SIA, 16/05/2019 | DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Balada II (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.391/SIA, de 06.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 1493/SIA, 16/05/2019 | DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 |
Reconhece a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto Regional Sul - Jaguaruna/SC (SBJA).
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| PORTARIA Nº 1492/SPO, 16/05/2019 | DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Instituto de Saúde Fator Humano Ltda.
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| PORTARIA Nº 1491/SIA, 16/05/2019 | DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 |
Inscreve o aeródromo privado Usina CEM (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1490/SIA, 16/05/2019 | DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 07 - P-07 (9PSL).
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| PORTARIA Nº 1489/SIA, 016/05/2019 | DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 |
Inscreve o aeródromo privado Joatão do Colorado (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1487/SIA, 16/05/2019 | DOU 29/05/2019, Seção 1, Pág.51 |
Inscreve o aeródromo privado Palmares (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1486/SIA, 16/05/2019 | DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 |
Altera a inscrição do heliponto privado Cosan (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1483/SIA, 15/05/2019 | DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Royal (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1481/SIA, 15/05/2019 | DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 |
Altera a Portaria nº 2.829/SIA, de 11 de setembro de 2018.
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| PORTARIA Nº 1479/SIA, 15/05/2019 | DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Forquilhinha-Criciúma (código indicador de aeródromo - CIAD: SC0009), em Forquilhinha/SC, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 12.002/SIA, de 31 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1478/SIA, 15/05/2019 | DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 |
Altera a inscrição do aeródromo público Manoel Ribas (código indicador de aeródromo - CIAD: PR0037), em Goioerê/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1477/SIA, 15/05/2019 | DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Torres (código indicador de aeródromo - CIAD: RS0011), em Torres/RS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1476/SAR, 15/05/2019 | DOU 30/05/2019, Seção 1, Pág.52 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Constant Aviation Llc.
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| PORTARIA Nº 1475/SPO, 15/05/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da SKY Angels Escola de Aviação Civil Ltda (Filial Ribeirão Preto).
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| PORTARIA Nº 1474/SIA, 15/05/2019 | DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 |
Altera a inscrição do aeródromo público Colatina (código identificador de aeródromo - CIAD: ES0004), em Colatina/ES, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.743/SIA, 16 de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 1473/SIA, 15/05/2019 | DOU 20/05/2019, Seção 1, pág.46 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de Rondônia (código identificador de aeródromo - CIAD: RO0002), em Porto Velho/RO, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3889/SIA, de 19 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1471/SIA, 14/05/2019 | DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC (código OACI: SBJV) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Revogada: Portaria nº 10.612/SIA, de 24 de fevereiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1470/SIA, 14/05/2019 | DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Pereira dos Santos Filho (código identificador de aeródromo - CIAD: PI0006), em Fronteiras/PI, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1464/SIA, 14/05/2019 | DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 |
Inscreve o heliponto privado On Grace (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1462/SIA, 14/05/2019 | DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Comandante Almir Mendes de Oliveira (código identificador de aeródromo - CIAD: MG0065), em Pedra Azul/MG, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1879/SIA, de 24 de julho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1460/SPO, 14/05/2019 | DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.22 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Alberto Alves Casimiro Neto - CRM-SP 39032, MC 01.
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| PORTARIA Nº 1458/SPO, 14/05/2019 | DOU 21/05/2019, Seção 1, pág.47 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rodrigo Bicudo Krempel Santana - CRM-SE 2780, MC 114.
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| PORTARIA Nº 1456/SPO, 14/05/2019 | DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Elton Erhardt - Crm-Rs 23120, MC 122.
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| PORTARIA Nº 1455/SPO, 14/05/2019 | DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Precordis Ltda - Epp - Medicina Preventiva - Check-Up.
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| PORTARIA Nº 1449/SIA, 13/05/2019 | DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Usiminas, em Santana do Paraíso/MG (código OACI: SBIP) - Socicam Administração, Projetos e Representações LTDA.
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| PORTARIA Nº 1445/SPO, 13/05/2019 | DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30 |
Torna pública a revogação de suspensão e a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - América Do Sul Linhas Aéreas Ltda.
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| PORTARIA Nº 1442/SIA, 13/05/2019 | DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE (código OACI: SBFZ) - Fraport Brasil S.A.
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| PORTARIA Nº 1441/SIA, 13/05/2019 | DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Coronel Adalberto Mendes da Silva, em Cascavel/PR (código OACI: SBCA). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.635/SIA, de 5 de agosto de 2021. |
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| PORTARIA Nº 1440/SPO, 13/05/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 |
Homologa os cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Pernambuco.
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| PORTARIA Nº 1400/SPO, 09/05/2019 | DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60 |
Revalida o credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rafael Villela Silva Derré Torres, CRM/DF 14234, MC 121.
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| PORTARIA Nº 1439/SIA, 13/05/2019 | DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Cabo Frio/RJ (código OACI: SBCB).
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| PORTARIA Nº 1436/SPO, 13/05/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 |
Homologa o curso prático de IFRA do Aeroclube de Campinas.
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| PORTARIA Nº 1434/SPO, 13/05/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Campinas.
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| PORTARIA Nº 1433/SPO, 13/05/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 |
Prorroga a autorização de funcionamento e homologa o cursos teóricos/práticos de MMA-(AVI/CEL/GMP) da Academia de Formação de Aeronautas Ltda.
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| PORTARIA Nº 1432/SPO, 10/05/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 |
Homologa os cursos práticos de PCA, IFRA e INVA da SKY Training - Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1425/SPO, 10/05/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 |
Homologa o curso prático de CPA da BIRUTA Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1419/SIA, 10/05/2019 | DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Walter Bündchen (código OACI: SSHZ), em Horizontina/RS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1418/SRA, 10/05/2019 | DOU 13/05/2019, Seção 1, págs.23 e 24 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG.
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| PORTARIA Nº 1417/SRA, 10/05/2019 | DOU 13/05/2019, Seção 1, págs.22 e 23 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
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| PORTARIA Nº 1414/SIA, 09/05/2019 | DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1413/SIA, 09/05/2019 | DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.60 |
Inscreve o heliponto privado PeterFrut (ES) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1409/SIA, 09/05/2019 | DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 |
Aprova as Instruções Suplementares n os 153.37-001A, 153.403-001A, 153.405-001A, 153.407-001A; 153.409-001A, 153.413-001A, 153.417-001A, 153.421-001A, 153.423-001A, 153.425-001A, 153.427-001A, 153.429-001A, 153.431-001A e 153.433-001A. Revogada: Portaria nº 11.064/SIA, de 18 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1402/SIA, 09/05/2019 | DOU 17/05/2019, Seção 1, pág.21 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão J. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 1380/SAR, 07/05/2019 | DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar Bravo Manutenção De Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 1379/SAR, 07/05/2019 | DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Morro Vermelho Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1377/SIA, 07/05/2019 | DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.60 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR (código OACI: SBFI).
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| PORTARIA Nº 1375/SPO, 06/05/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da FLY Company Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1373/SPO, 06/05/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 |
Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Ilhéus.
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| PORTARIA Nº 1371/SIA, 06/05/2019 | DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o heliponto privado Platinum Corporate (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1370/SIA, 06/05/2019 | DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fartura (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1369/SIA, 06/05/2019 | DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montani Bahia (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1367/SAR, 06/05/2019 | DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 1366/SIA, 06/05/2019 | DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59 |
Altera a inscrição do heliponto privado Mima (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3551/SIA, de 1 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1365/SIA, 06/05/2019 | DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Flor (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.323/SIA, de 28 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1362/SIA, 06/05/2019 | DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.60 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves à reação no aeródromo público de Conceição do Araguaia/PA (SBAA).
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| PORTARIA Nº 1361/SIA, 06/05/2019 | DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.60 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho (MS).
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| PORTARIA Nº 1357/SIA, 03/05/2019 | DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR). Revogada: Portaria nº 3684/SIA, de 27 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1351/SIA, 02/05/2019 | DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30 |
Inscreve o heliponto privado GL Freire (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1347/SIA, 02/05/2019 | DOU 10/05/2019, Seção 1, pág.30 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Flor (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1343/SIA, 02/05/2019 | DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.27 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Novo Progresso/PA (SJNP).
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| PORTARIA Nº 1341/SPO, 02/05/2019 | DOU 31/05/2019, Seção 1, Pág.41 |
Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos e práticos da Fênix Educacional Ltda.
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| PORTARIA Nº 1339/SIA, 02/05/2019 | DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.27 |
Autoriza o centro de instrução Leonardo Severo Maciel Filho - EPP (Panter Aviation) a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 1336/SAR, 02/05/2019 | DOU 07/05/2019, Seção 1, pág.26 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 43.7(b)-I (1)(ii), do RBAC nº 43, referente à realização de inspeções de até 150 H por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS do Governo do Estado do Ceará.
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| PORTARIA Nº 1325/SPO, 30/04/2019 | DOU 03/05/2019, Seção 1, pág.25 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D (IS nº 183-001) - Escola Paranaense De Aviação Ltda.
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| PORTARIA Nº 1318/SPO, 29/04/2019 | DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.50 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Tradição Aero Agrícola Eireli.
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| PORTARIA Nº 1316/SIA, 29/04/2019 | DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Rubem Berta, em Uruguaiana/RS (código OACI: SBUG).
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| PORTARIA Nº 1310/SIA, 28/04/2019 | DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 |
Valida o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) 5 (cinco) do Aeroporto de Bauru/Aeralva (SBAE).
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| PORTARIA Nº 1306/SIA, 26/04/2019 | DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1305/SIA, 26/04/2019 | DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 |
Torna inaplicável o Anexo LXIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 1301/SIA, 26/04/2019 | DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba/PR (código OACI: SBCT). Revogada: Portaria nº 10.682/SIA, de 8 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1287/SAR, 26/04/2019 | DOU 03/05/2019, Seção 1, pág.25 |
Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Gulfstream Do Brasil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1283/SIA, 25/04/2019 | DOU 29/04/2019, Seção 1, pág.29 |
Retira medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Oscar Laranjeiras, em Caruaru/PE (SNRU).
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| PORTARIA Nº 1282/SIA, 25/04/2019 | DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sete Barras (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1281/SIA, 25/04/2019 | DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1280/SPO, 25/04/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA da Faculdade ICESP de Brasília.
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| PORTARIA Nº 1278/SPO, 25/04/2019 | DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aérea - Paravanti Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 1276/SPO, 25/04/2019 | DOU 29/04/2019, Seção 1, pág.29 |
Ratificar a emissão de revisão 03 do Certificado de Operador Aéreo - Tropic Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1275/SPO, 25/04/2019 | DOU 27/05/2019, Seção 1, pág.28 |
Homologa o curso teórico e prático de MMA-CEL da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos-Fatec/SJC.
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| PORTARIA Nº 1259/SIA, 24/04/2019 | DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1239/SIA, 23/04/2019 | DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tundavala (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1238/SIA, 23/04/2019 | DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Bonfim (SE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1237/SIA, 23/04/2019 | DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Valiosa (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1236/SPO, 23/04/2019 | DOU 05/07/2019, Seção 1, pág.63 |
Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH, INVH e IFR da Palegre Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1235/SAR, 23/04/2019 | DOU 29/04/2019, Seção 1, pág.29 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Full Copters Aviation Eireli.
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| PORTARIA Nº 1229/SPO, 22/04/2019 | DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 |
Homologa o curso prático IFRH da Quimigel, Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados.
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| PORTARIA Nº 1228/SIA, 22/04/2019 | DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cedro (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 1226/SIA, 22/04/2019 | DOU 02/05/2019, Seção 1, pág.49 |
Renova a inscrição do heliponto privado Wheaton (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1223/SPO, 22/04/2019 | DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 |
Homologa o curso prático de CPA da ELU Escola de Ultraleve Ltda.
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| PORTARIA Nº 1220/SIA, 18/04/2019 | DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Matrinchã (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1219/SPO, 18/04/2019 | DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Itápolis.
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| PORTARIA Nº 1206/SIA, 17/04/2019 | DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o aeródromo privado Tertuliano Guedes de Pinho (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria 11.559/SIA, de 6 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1203/SIA, 17/04/2019 | DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Garimpinho (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1200/SIA, 17/04/2019 | DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o heliponto privado Ycambi Ranch (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1198/SPO, 17/04/2019 | DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-007, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 1196/SIA, 17/04/2019 | DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.117 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Yolanda Penteado (código identificador de aeródromo - CIAD: SP0048), em Leme/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1195/SPO, 17/04/2019 | DOU 22/04/2019, Seção 1, pág.38 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Marco Antonio Teixeira Corrêa, CRM/SP 50882, MC 211.
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| PORTARIA Nº 1194/SIA, 17/04/2019 | DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.117 |
Torna inaplicável o Anexo LXXXIII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 1186/SIA, 16/04/2019 | DOU 22/04/2019, Seção 1, pág.38 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves / São Gonçalo do Amarante, RN (código OACI: SBSG).
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| PORTARIA Nº 1185/SIA, 16/04/2019 | DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o aeródromo privado André Textor (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1184/SIA, 16/04/2019 | DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Porta do Céu (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.616/SIA, de 18.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 1183/SIA, 16/04/2019 | DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 |
Retira medida cautelar de restrição às operações noturnas de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Itaituba/PA (SBIH).
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| PORTARIA Nº 1173/SPO, 16/04/2019 | DOU 22/04/2019, Seção 1, pág.38 |
Revoga revalidação do credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Domingo Marcolino Braile, CRM-SP 10.665, MC 25.
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| PORTARIA Nº 1172/SAR, 16/04/2019 | DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 145-001, Revisão D.
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| PORTARIA Nº 1165/SPO, 15/04/2019 | DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 |
Autoriza a mudança de endereço da SKY Training - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1162/SIA, 15/04/2019 | DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o aeródromo privado Pachu Aviação Agrícola (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1161/SIA, 15/04/2019 | DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 |
Altera a inscrição do heliponto privado Kartódromo Ayrton Senna (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1158/SIA, 15/04/2019 | DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 2 PCP-2 (9PCP). Revogada: Portaria nº 576/SIA, de 28 de fevereiro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1157/SPO, 15/04/2019 | DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Stenquerviche & Calça Treinamentos Ltda. - ME. (Angloschool).
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| PORTARIA Nº 1154/SIA, 15/04/2019 | DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 15 P-15 (9PAW). Revogada: Portaria nº 3320/SIA, de 17 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1151/SIA, 15/04/2019 | DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 P-12 (9PSO). Revogada: Portaria nº 3525/SIA, de 1 de dezembro de 2020 |
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| PORTARIA Nº 1150/SIA, 15/04/2019 | DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 09 P-09 (9PSS).
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| PORTARIA Nº 1148/SPO, 12/04/2019 | DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002 D) do Aeroclube de Ponta Grossa.
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| PORTARIA Nº 1144/SPO, 12/04/2019 | DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aérea - Helic Air Táxi Aéreo E Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 1143/SIA, 12/04/2019 | DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o aeródromo privado Salles (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1142/SIA, 12/04/2019 | DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.825/SIA, de 10 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1141/SPO, 12/04/2019 | DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D - Associação Cultura Inglesa De Curitiba.
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| PORTARIA Nº 1140/SPO, 12/04/2019 | DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 |
Homologa o curso prático de CPA da Looping Escola de Aviação Leve.
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| PORTARIA Nº 1133/SAR, 11/04/2019 | DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.117 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Nep- Nacional Escola De Pilotagem Ltda.
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| PORTARIA Nº 1132/SIA, 11/04/2019 | DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 |
Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 108-001.
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| PORTARIA Nº 1131/SIA, 11/04/2019 | DOU 18/04/2019, Seção 1, pág.48 |
Aprova a Revisão D da Instrução Suplementar nº 107-001.
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| PORTARIA Nº 1130/SPO, 11/04/2019 | DOU 15/04/2019, Seção 1, pág.61 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Aero Agrícola Gerais Ltda.
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| PORTARIA Nº 1128/SIA, 11/04/2019 | DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Metropolitano de Belo Horizonte (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1124/SIA, 10/04/2019 | DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 |
Retira medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Usiminas (SBIP), localizado no município de Santana do Paraíso - MG.
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| PORTARIA Nº 1116/SIA, 10/04/2019 | DOU 15/04/2019, Seção 1, pág.61 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN (código OACI: SBSG).
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| PORTARIA Nº 1106/SIA, 09/04/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Soure/PA (SNSW).
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| PORTARIA Nº 1105/SAR, 09/04/2019 | DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-008, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 1103/SIA, 09/04/2019 | DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 |
Altera a inscrição do heliponto privado Interpolos (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1101/SIA, 09/04/2019 | DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 |
Inscreve o aeródromo privado Usina Cerradão (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1099/SPO, 09/04/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.218 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Márcio Trevisan. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 1090/SIA, 08/04/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 1079/SIA, 08/04/2019 | DOU 16/04/2019, Seção 1, pág.67 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 32 - P-32 (9PFO). Revogada: Portaria nº 2.880/SIA, de 16 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1078/SPO, 08/04/2019 | DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D - Escola Paranaense De Aviação Ltda. - EPA Training Center.
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| PORTARIA Nº 1077/SIA, 08/04/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura de Governador Valadares, operador do Aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira, em Governador Valadares/MG (código OACI: SBGV). Revogada: Portaria nº 15.495/SIA, de 19.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 1076/SPO, 07/04/2019 | DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV da Aero Time Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1068/SIA, 05/04/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacuba (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1067/SIA, 05/04/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nobel Pará (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1062/SIA, 04/04/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 |
Restabelece a vigência da Portaria nº 3.685/SIA, de 14 de dezembro de 2016, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Itiquira (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1060/SIA, 04/04/2019 | DOU 09/04/2019, Seção 1, pág.120 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 31 P-31 (9PFQ). Revogada: Portaria nº 3455/SIA, de 06 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1059/SPO, 04/04/2019 | DOU 09/04/2019, Seção 1, pág.121 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marcelo Augusto Alves Pimenta, CRM/AC 1791, MC 210.
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| PORTARIA Nº 1056/SPO, 04/04/2019 | DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 |
Homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas - E.M.C.A.
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| PORTARIA Nº 1055/SPO, 04/04/2019 | DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 |
Revoga a homologação do curso prático de voo por instrumentos IFRA da Volare Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1051/SPO, 04/04/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Andréia De Miranda, Crm/Df 14528, MC 209.
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| PORTARIA Nº 1050/SPO, 04/04/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Lindalva Amorim, Crm/Df 6013, MC 208.
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| PORTARIA Nº 1047/SPO, 04/04/2019 | DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da ULTRA PILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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| PORTARIA Nº 1046/SPO, 04/04/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Fausto Vilas Boas Cardona, Crm/Df 16353, MC 207.
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| PORTARIA Nº 1045/SPO, 04/04/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Orestes Reiná Da Silva Bonfim, Crm/Ac 2035, MC 206. Revogada: Portaria nº 13.526/SPL, de 03.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 1044/SPO, 04/04/2019 | DOU 12/04/2019, Seção 1, pág.86 |
Homologa os cursos e práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da Ultra Pilots Taxi Aéreo.
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| PORTARIA Nº 1043/SPO, 03/04/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 |
Elimina candidato do processo seletivo, convoca candidato para comprovação títulos declarados e convoca candidato para curso de formação - Danilo Barroca Werneck Wander Maás Contão, Marcos Baeta Campos.
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| PORTARIA Nº 1042/SIA, 03/04/2019 | DOU 09/04/2019, Seção 1, pág.121 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Manati PMNT-1 (9PMM). Revogada: Portaria nº 3532/SIA, de 1 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1040/SRA, 03/04/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.27 |
Estabelece os aeroportos operados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero sujeitos a Receita Teto por Passageiro e os respectivos valores. Revogada: Portaria nº 3807/SAR, de 9 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1038/SPO, 03/04/2019 | DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.103 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aeróleo Táxi Aéreo S.A.
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| PORTARIA Nº 1037/SIA, 03/04/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pindorama (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1036/SIA, 03/04/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 |
Inscreve o heliponto privado YBYTU (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1035/SPO, 03/04/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 |
Homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da Eacon-Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda.
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| PORTARIA Nº 1033/SAR, 03/04/2019 | DOU 10/04/2019, Seção 1, pág.122 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 1031/SAR, 03/04/2019 | DOU 10/04/2019, Seção 1, pág.122 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 1029/SAR, 03/04/2019 | DOU 10/04/2019, Seção 1, pág.121 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 1025/SPO, 02/04/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 |
Renova a Autorização de funcionamento e renova a homologação do curso teórico e prático de CMV da Vee-one Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1018/ASINT, 23/04/2019 | DOU 23/04/2019, Seção 1, pág.118 |
Altera a Portaria nº 4.005/ASINT, de 26 de dezembro de 2018.
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| PORTARIA Nº 1015/SPO, 02/04/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Rio Claro.
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| PORTARIA Nº 0994/SIA, 01/04/2019 | DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Pato Branco/PR, operadora do Aeródromo Municipal Juvenal Loureiro Cardoso, em Pato Branco/PR (SBPO).
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| PORTARIA Nº 0993/SIA, 01/04/2019 | DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Juvenal Loureiro Cardoso (código identificador de aeródromo: PR0018), em Pato Branco/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0978/SPO, 29/03/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 |
Homologa o curso prático de CPA da JPA Escola De Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 0977/SIA, 29/03/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12629/SIA, de 28 de setembro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 0976/SIA, 29/03/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 |
Inscreve o aeródromo privado FSA (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0975/SPO, 29/03/2019 | DOU 30/04/2019, Seção 1, pág.56 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e teórico-prático de CMS da Aeronova Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0972/SPO, 29/03/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 |
Autoriza a alteração da razão social, da Alfredo & Panyagua Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0963/SPO, 28/03/2019 | DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Felipe Gonçalves Volcov, CANAC 106602. Revogada: Portaria nº 3480/SIA, de 7 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0961/SIA, 28/04/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Relu (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0960/SIA, 28/03/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 |
Inscreve o aeródromo privado Eloy Biesuz (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0958/SAR, 28/03/2019 | DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 43-012, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 0956/SIA, 28/03/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 |
Inscreve o heliponto privado Carta Fabril 01 (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0955/SIA, 28/03/2019 | DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.217 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Limeira (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0954/SIA, 28/03/2019 | DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Conceição (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0951/SPO, 28/03/2019 | DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 |
Revoga Suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0949/SIA, 28/03/2019 | DOU 02/04/2019, Seção 1, pág.41 |
Autoriza o centro de instrução JS Consultoria Aeronáutica Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 0948/SIA, 28/03/2019 | DOU 02/04/2019, Seção 1, pág.41 |
Revoga as autorizações do Centro de Instrução Ranap Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda para ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 0947/SPO, 28/03/2019 | DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.103 |
Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância.
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| PORTARIA Nº 0930/SIA, 26/03/2019 | DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 19 P-19 (9PTS). Revogada: Portaria nº 2.939/SIA, de 18 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0927/SIA, 26/03/2019 | DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo MV23 (9PGR).
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| PORTARIA Nº 0926/SPO, 26/03/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Ribeirão Preto.
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| PORTARIA Nº 0924/SIA, 26/03/2019 | DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o heliponto privado Ages Jacobina (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0923/SIA, 26/03/2019 | DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tunica (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0922/SIA, 26/03/2019 | DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o heliponto privado BS Design (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0921/SIA, 26/03/2019 | DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o heliponto privado Monumental Business (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0920/SIA, 26/03/2019 | DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Meio Século (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0919/SIA, 26/03/2019 | DOU 01/04/2019, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o heliponto privado Hospital da Unimed Betim (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0917/SIA, 26/03/2019 | DOU 05/04/2019, Seção 1, pág.102 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada das Águias (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3678/SIA, de 11 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0916/SPO, 26/03/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 |
Suspende Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA, da AHV Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0915/SPO, 26/03/2019 | DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Maurício Alves Pinto, CANAC 931402. Revogada: Portaria nº 3483/SPO, de 7 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0910/SPO, 26/03/2019 | DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Luiz Claudio Fonseca de Moura, CANAC 780247. Revogada: Portaria nº 912/SPO, de 31 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0908/SIA, 26/03/2019 | DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju/SE (Código OACI: SBAR).
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| PORTARIA Nº 0907/SIA, 26/03/2019 | DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.159 |
Valida curvas de ruído do Aeroporto Cataratas / Foz do Iguaçu, PR (código OACI: SBFI).
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| PORTARIA Nº 0906/SPO, 26/03/2019 | DOU 28/03/2019, Seção 1, pág.160 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Talla Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0897/SPO, 25/03/2019 | DOU 27/03/2019, Seção 1, pág.31 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Santair Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0895/SPO, 25/03/2019 | DOU 27/03/2019, Seção 1, pág.31 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aero Táxi Marinete Ltda.
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| PORTARIA Nº 0886/SIA, 22/03/2019 | DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 |
Renova a inscrição do aeródromo público Vila Rica, em Vila Rica/MT, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1286/SIA, de 13 de maio de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0875/SIA, 21/03/2019 | DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 |
Restabelece a vigência da Portaria nº 327/SIA, de 30 de janeiro de 2017, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Saltos do Poente (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0874/SIA, 21/03/2019 | DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 |
Restabelece a vigência da Portaria nº 583/SIA, de 6 de março de 2015, que inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0872/SIA, 21/03/2019 | DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 |
Restabelece a vigência da Portaria nº 2.190/SIA, de 12 de julho de 2018, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Canoa Quebrada (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0867/SAS, 21/03/2019 | DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 |
Aprova o código classificador ANAC para reclamações registradas contra empresas aéreas no Consumidor.gov.br. Revogada: Portaria nº 9.128/SAS, de 12 de setembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 0864/SPO, 21/03/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Voe Cachoeira Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0863/SIA, 21/03/2019 | DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 |
Restabelece a vigência da Portaria nº 851/SIA, de 9 de abril de 2015, que inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0858/SIA, 21/03/2019 | DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 |
Restabelece a vigência da Portaria nº 1.827/SIA, de 11 de junho de 2018, que inscreve o aeródromo privado Agrotec (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0847/SIA, 21/03/2019 | DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76 |
Torna inaplicável o Anexo LXXVI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 0840/SPO, 20/03/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 |
Revoga, a pedido, o curso teórico e prático de MMA - Grupo Aviônicos, da Escola de Aviação Asas de Socorro.
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| PORTARIA Nº 0833/SIA, 19/03/2019 | DOU 27/03/2019, Seção 1, pág.30 |
Restabelece a vigência da Portaria nº 2.590/SIA, de 5 de novembro de 2014, que inscreve o aeródromo privado Tasi (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0825/SPO, 18/03/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 |
Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Unifly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0823/SIA, 18/03/2019 | DOU 02/04/2019, Seção 1, pág.41 |
Autoriza a mudança de endereço da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0821/SPO, 18/03/2019 | DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33 |
Renova as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR do AEROCLUBE DE ITÁPOLIS.
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| PORTARIA Nº 0814/SPO, 15/03/2019 | DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33 |
Renova a autorização de funcionamento e homologa o curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube Biritiba Mirim.
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| PORTARIA Nº 0811/SAR, 15/03/2019 | DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Berthe Manutenção De Aeronaves Eireli.
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| PORTARIA Nº 0808/SPO, 15/03/2019 | DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Escola de Aviação Civil Demoiselle.
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| PORTARIA Nº 0807/SIA, 14/03/2019 | DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.31 |
Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 107. Revogada: Portaria nº 708/SIA, de 12 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0806/SPO, 14/03/2019 | DOU 20/03/2019, Seção 1, pág.52 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Educ Ar Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 0805/SPO, 14/03/2019 | DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33 |
Autoriza a mudança de endereço da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0795/SIA, 13/03/2019 | DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 |
Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 654/SIA, de 26 de fevereiro de 2019.
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| PORTARIA Nº 0793/SIA, 13/03/2019 | DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 |
Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 691/SIA, de 28 de fevereiro de 2019.
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| PORTARIA Nº 0792/SAR, 13/03/2019 | DOU 20/03/2019, Seção 1, pág.52 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - aeronáutico Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo Ltda).
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| PORTARIA Nº 0785/SIA, 13/03/2019 | DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.39 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações noturnas de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Itaituba/PA (SBIH). Revogada: Portaria nº 1183/SIA, de 16 de abril de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0784/SIA, 13/03/2019 | DOU 18/03/2019, Seção 1, pág.175 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Surinam Airways Ltda.
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| PORTARIA Nº 0783/SIA, 13/03/2019 | DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS (código OACI: SBPA).
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| PORTARIA Nº 0781/SPO, 13/03/2019 | DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.33 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Aces High Escola Top de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0780/SPO, 12/03/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico e prático de MMA-AVI, da Tas Trein. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda.
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| PORTARIA Nº 0779/SAR, 12/03/2019 | DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Helivia Aero Taxi S/A.
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| PORTARIA Nº 0778/SAR, 12/03/2019 | DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aws Group Serviços Aeronáuticos, Industriais E Comerciais Ltda.
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| PORTARIA Nº 0773/SIA, 12/03/2019 | DOU 21/03/2019, Seção 1, pág.30 |
Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153. Revogada: Portaria nº 1.540/SIA, de 12 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0766/SIA, 12/03/2019 | DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 |
Inscreve o heliponto privado Hospital MATER DEI Betim/Contagem (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0764/SAS, 11/03/2019 | DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.39 |
Dispõe sobre o uso do sistema de solução alternativa de conflitos Consumidor.gov.br pelos transportadores sujeitos à Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, e à Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016. Alterada: Portaria nº 9128/SAS, de 12.09.2022. |
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| PORTARIA Nº 0759/SIA, 11/03/2019 | DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Rio Grande do Norte - DER/RN, operador do Aeroporto de Mossoró - Dix-Sept Rosado, Mossoró/RN (SBMS). Revogada: Portaria n° 13.738/SIA, de 28.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 0755/SIA, 11/03/2019 | DOU 26/03/2019, Seção 1, pág.27 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0752/SPO, 08/03/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA E IFRA e prático de PPA, do Aeroclube de Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 0751/SIA, 08/03/2019 | DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.39 |
Atualiza designação internacional do Aeroporto de Cabo Frio/RJ.
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| PORTARIA Nº 0749/SPO, 08/03/2019 | DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 |
Autoriza a mudança de endereço, da A.A - Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0746/SIA, 07/03/2019 | DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul - DAP/RS, operador do Aeroporto de Santo Ângelo/RS (SBNM). Alterada: Portaria nº 8456/SIA, de 30.06.2022 ; Portaria nº 9.515/SIA, ... |
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| PORTARIA Nº 0745/SPO, 07/03/2019 | DOU 13/03/2019, Seção 1, pág.26 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da HTC Treinamentos e Negócios Empresariais Ltda.
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| PORTARIA Nº 0743/SPO, 07/03/2019 | DOU 18/03/2019, Seção 1, pág.176 |
Renova a autorização de funcionamento e homologa o curso teórico e prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI (IS 141-002B), da CEMAH - Curso Espec de Mec de Aviões e Helicop Ltda.
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| PORTARIA Nº 0735/SIA, 06/03/2019 | DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 |
Torna inaplicável o Anexo I da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 0727/SIA, 06/03/2019 | DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 |
Torna inaplicável o Anexo II da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 0719/SIA, 01/03/2019 | DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Sílvio Name Júnior, em Maringá/PR (Código OACI: SBMG).
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| PORTARIA Nº 0718/SIA, 01/03/2019 | DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0717/SPO, 01/03/2019 | DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33 |
Tornar pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Lynx Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0716/SIA, 01/03/2019 | DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34 |
Inscreve o heliponto privado MC (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0705, 28/02/2019 | DOU 11/03/2019, Seção 1, pág.33 |
Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| PORTARIA Nº 0704/SIA, 28/02/2019 | DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda 2J (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0691/SIA, 28/02/2019 | DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 |
Torna inaplicável o Anexo LXXVII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 0679/SIA, 27/02/2019 | DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34 |
Inscreve o heliponto privado PFB (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.451/SIA, de 16.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 0677/SIA, 27/02/2019 | DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Ventura I (BA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0658/SAR, 27/02/2019 | DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.853(g), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390KC.
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| PORTARIA Nº 0656/SIA, 27/02/2019 | DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 |
Retira medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Parati, em Parati/RJ (SDTK).
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| PORTARIA Nº 0655/SPO, 26/02/2019 | DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 |
Renova a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e de PPA e PCA da Escola de Aviacao Civil PLA.
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| PORTARIA Nº 0654/SIA, 26/02/2019 | DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 |
Torna inaplicável o Anexo XLIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 0653/SIA, 26/02/2019 | DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.34 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo André IV (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.522/SIA, de 06.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 0644/SPO, 26/02/2019 | DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 |
Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube do Espírito Santo.
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| PORTARIA Nº 0643/SIA, 26/02/2019 | DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Montana (BA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0642/SPO, 26/02/2019 | DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 |
Homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0641/SIA, 26/02/2019 | DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Horita (BA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0640/SIA, 26/02/2019 | DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Centúria Santana (BA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0637/SIA, 26/02/2019 | DOU 06/03/2019, Seção 1, pág.63 |
Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Brigadeiro Lysias Rodrigues / Palmas, TO (SBPJ).
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| PORTARIA Nº 0630/SAR, 25/02/2019 | DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Sc Aviation - Comercio De Pecas E Aeronaves E Servicos De Manutencao Ltda.
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| PORTARIA Nº 0629/SPO, 25/02/2019 | DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 |
Renova a homologação do curso teórico e prático de PLL do Aeroclube de Rio Claro.
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| PORTARIA Nº 0627/SIA, 25/02/2019 | DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33 |
Altera a inscrição do aeródromo público João Durval Carneiro, em Feira de Santana/BA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0625/SPO, 25/02/2019 | DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.29 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola R & A Aeroespaço Ltda.
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| PORTARIA Nº 0624/SIA, 25/02/2019 | DOU 07/03/2019, Seção 1, pág.33 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte/CE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0623/SAR, 25/02/2019 | DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerobras – Industria Aeronáutica Brasileira Ltda.
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| PORTARIA Nº 0622/SPO, 25/02/2019 | DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 |
Autoriza a mudança de endereço e Revoga, a pedido, a homologação dos cursos práticos de PCA e IFR, da Rocket - Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0621/SAR, 25/02/2019 | DOU 15/03/2019, Seção 1, pág.25 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Quick Link Air Services Ltda.
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| PORTARIA Nº 0618/SIA, 25/02/2019 | DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz/CE (Código OACI: SBJE).
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| PORTARIA Nº 0617/SPO, 25/02/2019 | DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 175-001, Revisão G; 175-010, Revisão B; e 175-011, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 0616/SPO, 25/02/2019 | DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-008, Revisão B. Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 |
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| PORTARIA Nº 0615/SIA, 22/02/2019 | DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da Amazonas Airplane Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0614/SIA, 22/02/2019 | DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 |
Torna inaplicável o Anexo LXII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 0613/SIA, 22/02/2019 | DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 |
Torna inaplicável o Anexo LIX da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 0611/SPO, 22/02/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 |
Renova a homologação do curso prático de INVA da AMP Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0610/SIA, 22/02/2019 | DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve o heliponto privado Cidade Empresarial (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0601/SPO, 22/02/2019 | DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Flight Care Clínica e Medicina do Trabalho Ltda.
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| PORTARIA Nº 0600/SPO, 22/02/2019 | DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Jonas Pinto Vieira, CRM/RS 38684, MC 205.
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| PORTARIA Nº 0599/SIA, 21/02/2019 | DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Marechal Rondon (Código OACI: SBCY).
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| PORTARIA Nº 0592/SPO, 21/02/2019 | DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, PPH, PCH, INVH e IFR da Minas Helicopteros Escola de Aviacao Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0590/SPO, 20/02/2019 | DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Preserve Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0587/SPO, 20/02/2019 | DOU 22/02/2019, Seção 1, pág.35 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Brisa Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0585/SPO, 20/02/2019 | DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Rolffe De Lima Erbe, Canac 130042. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 0575/SAR, 20/02/2019 | DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Opd Aviation (Oads Manutenção De Aeronaves Executivas Ltda).
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| PORTARIA Nº 0574/SAR, 20/02/2019 | DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Naples Jet Center.
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| PORTARIA Nº 0572/SIA, 19/02/2019 | DOU 22/02/2019, Seção 1, pág.34 |
Altera a Portaria nº 2.276/SIA, de 5 de julho de 2017. Revogada: Portaria nº 16.406/SIA, de 14.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 0569/SPO, 19/02/2019 | DOU 06/03/2019, Seção 1, pág.63 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião (PPA), Instrutor de Voo Avião (INVA), dos cursos teóricos Piloto Comercial de Avião (PC/IFR), Voo Por Instrumentos (IFR) e do curso prático de Piloto Comercial de Avião (PCA), do Aeroclube de Catanduva.
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| PORTARIA Nº 0565/SPO, 19/02/2019 | DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA, da JK Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0564/SIA, 19/02/2019 | DOU 18/03/2019, Seção 1, pág.175 |
Exclui o Aeródromo Público Planaltina, em Brasília/DF, do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 0561/SPO, 18/02/2019 | DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 |
Cassa o Certificado de Operador Aéreo - Aero Monte Aviação Agrícola.
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| PORTARIA Nº 0560/SPO, 18/02/2019 | DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 |
Suspende, a pedido, Certificado de Operador Aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0554/SIA, 18/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Usiminas (SBIP), localizado no município de Santana do Paraíso - MG. Revogada: Portaria nº 1124/SIA, de 10 de abril de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0545/SIA, 18/02/2019 | DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira / Governador Valadares, MG (código OACI: SBGV).
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| PORTARIA Nº 0543/SRA, 15/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Aprova a manutenção do Contrato Atípico de Cessão de Área entre a Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e a Esatas Viracopos Administração Ltda, ainda que haja extinção antecipada da concessão.
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| PORTARIA Nº 0540/SAR, 15/02/2019 | DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Nse Brasil Aeroespacial Ltda.
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| PORTARIA Nº 0539/SAR, 15/02/2019 | DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeroarte - Comércio E Serviços De Tapeçaria Ltda. Revogada: Portaria nº 3943/SIA, de 24 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0538/SIA, 15/02/2019 | DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 |
Altera a inscrição do aeródromo público Maricá, em Maricá/RJ, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0537/SIA, 15/02/2019 | DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nacional de Aviação, em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0536/SIA, 15/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0535/SIA, 15/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto Nacional, em Porto Nacional/TO, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.026/SIA, de 14 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0534/SIA, 15/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Embaixador Walther Moreira Salles, em Poços de Caldas/MG, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.934/SIA, de 6 de abril de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0532/SIA, 15/02/2019 | DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0526/SIA, 15/02/2019 | DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Igurê (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0525/SPO, 14/02/2019 | DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37 |
Revoga suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0524/SIA, 14/02/2019 | DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28 |
Inscreve o aeródromo privado Alfa Airport Posse (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0523/SPO, 14/02/2019 | DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - G10 Aviação Agrícola E Manutenção De Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 0522/SIA, 14/02/2019 | DOU 27/02/2019, Seção 1, pág.28 |
Inscreve o heliponto privado KKS-37 (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0514/SPO, 14/02/2019 | DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Eduardo Alexandre Wernersbach Deps - CRM-ES 5234, MC 90.
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| PORTARIA Nº 0512/SIA, 14/02/2019 | DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Código OACI: SBGL). Revogada: Portaria nº 3856/SIA, de 16 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0511/SIA, 14/02/2019 | DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.319/SIA, de 10.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 0508/SPO, 14/02/2019 | DOU 12/03/2019, Seção 1, pág.28 |
Autoriza a mudança de endereço, da CWB Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0507/SIA, 14/02/2019 | DOU 19/02/2019, Seção 1, pág.37 |
Altera a inscrição do aeródromo público Caravelas, em Caravelas/BA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0497/SIA, 13/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Inscreve o aeródromo privado Antônio Covre (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0495/SIA, 13/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Excluir o heliponto privado Valparaíso (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0490/SPO, 13/02/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.26 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da AMP Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0487/SFI, 13/02/2019 | DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34 |
Suspende cautelarmente a exploração de serviço aéreo especializado da empresa RQ Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 0481/SIA, 13/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Excluir o aeródromo privado Agrotec, em Manacapuru/AM, do cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 858/SIA, de 21 de março de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0480/SIA, 13/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Posh Xanadu (9PJF). Revogada: Portaria nº 6.942/SIA, de 11 de janeiro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 0474/SIA, 12/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Inscreve o aeródromo privado Pesqueiro Pantanal (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0460/SAR, 12/02/2019 | DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Embraer Aircraft Maintenance Services.
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| PORTARIA Nº 0458/SPO, 11/02/2019 | DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34 |
Renova a homologação dos cursos teórico-práticos de CMV da Aero TD Faculdade de Tecnologia (modalidades presencial e semi-presencial)
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| PORTARIA Nº 0456/SIA, 11/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Vantage (9PVG).
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| PORTARIA Nº 0455/SIA, 11/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Piranema Spirit (9PGE).
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| PORTARIA Nº 0454/SIA, 11/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 77 P-77 (9PTY). Revogada: Portaria nº 1611/SIA, de 24 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0453/SIA, 11/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK). Revogada: Portaria nº 3628/SIA, de 8 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0452/SPO, 11/02/2019 | DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 |
Revoga a suspensão da autorização de funcionamento da CHB - Escola de Aviação Civil Ltda, Matriz e Filial.
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| PORTARIA Nº 0449/SRA, 18/02/2019 | DOU 22/02/2019, Seção 1, pág.35 |
Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
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| PORTARIA Nº 0448/SIA, 11/02/2019 | DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 |
Valida curvas de ruído do Aeródromo Público Porto Seguro / Porto Seguro, BA (código OACI: SBPS).
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| PORTARIA Nº 0447/SPO, 08/02/2019 | DOU 18/02/2019, Seção 1, pág.29 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão O.
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| PORTARIA Nº 0443/SIA, 08/02/2019 | DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de São Paulo MV23 (9PGR). Revogada: Portaria nº 572/SIA, de 28 de fevereiro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0442/SIA, 08/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.832/SIA, de 24 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0436/SIA, 07/02/2019 | DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 |
Inscreve o heliponto privado BS Design II (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0434/SIA, 07/02/2019 | DOU 20/02/2019, Seção 1, pág.32 |
Inscreve o aeródromo privado San Martin (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0433/SAR, 07/02/2019 | DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.81 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Sc Aviation - Comercio De Peças E Aeronaves E Serviços De Manutenção Ltda. Revogada: Portaria nº 0630/SAR, de 25 de fevereiro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0431/SPO/SAR, 07/02/2019 | DOU 18/02/2019, Seção 1, pág.29 |
Altera a Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018.
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| PORTARIA Nº 0428/SAR, 07/02/2019 | DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(1), 25.1389(b)(2), 25.1389(b)(3), 25.1391, 25.1393 e 25.1395, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-400.
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| PORTARIA Nº 0426/SIA, 07/02/2019 | DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42 |
Revoga a Portaria nº 571/DGAC, de 25 de novembro de 1994.
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| PORTARIA Nº 0415/SAR, 07/02/2019 | DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 |
Torna público o Plano de Vigilância Continuada de Aeronavegabilidade da SAR de 2019.
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| PORTARIA Nº 0410/SPO, 07/02/2019 | DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42 |
Credencia a Confederação de Aerodesportos Brasileira segundo o disposto no RBAC nº 183.
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| PORTARIA Nº 0393/SIA, 06/02/2019 | DOU 12/02/2019, Seção 1, pág.42 |
Torna inaplicável o Anexo XIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 0391/SIA, 06/02/2019 | DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 |
Inscreve o heliponto privado Marchesi (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 389/SIA, 06/02/2019 | DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.27 |
Revoga as Portarias nº 765/SIA, de 8 de março de 2017, nº 2.153/SIA, de 27 de junho de 2017, e nº 3.337/SIA, de 3 de outubro de 2017.
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| PORTARIA Nº 387/SIA, 05/02/2019 | DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Société Air France.
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| PORTARIA Nº 0381/SIA, 05/02/2019 | DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 |
Altera a inscrição do heliponto privado Rede Record (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.735/SIA, de 15 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 377/SIA, 05/02/2019 | DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Parati, em Parati/RJ (SDTK).
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| PORTARIA Nº 0377/SIA, 05/02/2019 | DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Parati, em Parati/RJ (SDTK). Revogada: Portaria nº 0656/SIA, de 27 de fevereiro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 376/SPO, 05/02/2019 | DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.27 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Glauco Francesco Oliveira, CRM-MG 51556, MC120.
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| PORTARIA Nº 0372/SPO, 05/02/2019 | DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34 |
Revoga a suspensão cautelar, da homologação do curso prático de PPA, do Aeroclube de Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 371/SPO, 05/02/2019 | DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.27 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão F.
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| PORTARIA Nº 344/SIA, 01/02/2019 | DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 |
Torna inaplicável o Anexo LII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 0339/SIA, 01/02/2019 | DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 |
Excluir o heliponto privado Carneiros Beach Resort (PE) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 28 de março de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0338/SIA, 01/02/2019 | DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 |
Excluir o heliponto privado Lagoa (CE) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 28 de março de 2019. |
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| PORTARIA Nº 337/SPO, 01/02/2019 | DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23 |
Defere recurso para inscrição no Curso de Examinador Credenciado de Proficiência Linguística.
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| PORTARIA Nº 0335/SIA, 01/02/2019 | DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Matão (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0334/SIA, 01/02/2019 | DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marrecão (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 332/SPO, 01/02/2019 | DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23 |
Revoga suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Dilopes Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0323/SPO, 31/01/2019 | DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.34 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Otoclínica Clínica Médica De Otorrinolaringologia Ltda.
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| PORTARIA Nº 322/SIA, 31/01/2019 | DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Campo Comandantes (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 321/SPO, 31/01/2019 | DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Hospital de Otorrinolaringologia do Piaui Ltda.
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| PORTARIA Nº 319/SIA, 31/01/2019 | DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Projetar Aero Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0314/SIA, 31/01/2019 | DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 |
Inscreve o aeródromo privado Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.441/SIA, de 26.05.2023 |
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| PORTARIA Nº 0313/SIA, 31/01/2019 | DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 |
Inscreve o heliponto privado Kekafly III (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0312/SIA, 31/01/2019 | DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 |
Inscreve o aeródromo privado Hilário Grandi (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0311/SPO, 31/01/2019 | DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 30 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Tuparaí Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0302/SPO, 31/01/2019 | DOU 26/02/2019, Seção 1, pág.41 |
Revoga a suspensão cautelar das homologações dos cursos teóricos e práticos de PPL e INPL, do Aeroclube de Blumenau.
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| PORTARIA Nº 0300/SIA, 30/01/2019 | DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33 |
Excluir o heliponto privado Temadre (BA) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 28 de março de 2019. |
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| PORTARIA Nº 295/SIA, 30/01/2019 | DOU 05/02/2019, Seção 1, pág.23 |
Autoriza o centro de instrução Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 293, 30/01/2019 | DOU 06/02/2019, Seção 1, pág. 43 |
Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Portaria nº 2354/SIA, de 02 de agosto de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0285/SPO, 29/01/2019 | DOU 06/03/2019, Seção 1, pág.63 |
Concede a autorização definitiva de funcionamento, consequentemente o Certificado de Atividade Aérea; e homologa os cursos práticos de PLAN e INPL, do Aeroclube de Planadores de Balsa Nova.
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| PORTARIA Nº 0284/SIA, 29/01/2019 | DOU 06/02/2019, Seção 1, págs.44 e 45 |
Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PACQ/AVSEC - 2019. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 0275/SIA, 28/01/2019 | DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Itiquira (MT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0268/SIA, 28/01/2019 | DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Estrela (RR) do cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1684/SIA, de 31 de maio de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0264/SIA, 28/01/2019 | DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0263/SIA, 28/01/2019 | DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 |
Excluir o aeródromo privado Pista Fogoió (PA) do cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1717/SIA, de 4 de junho de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0262/SIA, 28/01/2019 | DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Canoa Quebrada (MA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0260/SPO, 28/01/2019 | DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37 |
Suspende, cautelarmente, credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Cardiomex Serviços Médicos Ltda.
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| PORTARIA Nº 0257/SPO, 28/01/2019 | DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37 |
Autoriza a mudança de endereço, revoga a suspensão e renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático CMV da To Fly Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0256/SIA, 25/01/2019 | DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da KLM - Cia Real Holandesa de Aviação.
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| PORTARIA Nº 0249/SIA, 25/01/2019 | DOU 04/02/2019, Seção 1, pág.29 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo André II (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.886/SIA, de 28.04.2025 |
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| PORTARIA Nº 0248/SIA, 25/01/2019 | DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 |
Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Ribeirão Preto (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0247/SPO, 25/01/2019 | DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0242/SIA, 24/01/2019 | DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chalana (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0236/SPO, 24/01/2019 | DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 |
Revoga o Certificado de Credenciamento e Homologação da entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos ARES Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0235/SPO, 24/01/2019 | DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos a STS - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0234/SIA, 24/01/2019 | DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 |
Inscreve o aeródromo privado Centro Brasileiro de Aviação Agrícola Experimental e Recreativo (CBAAER) (DF) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0232/SIA, 24/01/2019 | DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 |
Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Mario de Almeida Franco / Uberaba, MG (SBUR).
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| PORTARIA Nº 0228/SIA, 24/01/2019 | DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.89 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 0224/SIA, 11/02/2019 | DOU 13/02/2019, Seção 1, pág.38 |
Altera a inscrição do aeródromo Umberto Modiano (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0223/SIA, 23/01/2019 | DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 |
Excluir o heliponto privado Ponta de Nossa Senhora (BA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0222/SIA, 23/01/2019 | DOU 01/02/2019, Seção 1, pág.35 |
Excluir o heliponto privado Edifício Faria Lima Premium (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0220/SIA, 23/01/2019 | DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rodeio (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0215/SAR, 23/01/2019 | DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.89 |
Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Planavetec Aviation Component Ltda .
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| PORTARIA Nº 0207/SPO, 23/01/2019 | DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - ECM Aviação Agrícola Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 0205/SIA, 22/01/2019 | DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 |
Suspender, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e IFR, da Aero TD Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 0204/SPO, 22/01/2019 | DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16 |
Credencia a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves segundo o disposto no RBAC nº 183 - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves.
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| PORTARIA Nº 0202/SIA, 22/01/2019 | DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 |
Excluir o aeródromo privado Tasi (MT) do cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 833/SIA, de 19 de março de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0200/SIA, 21/01/2019 | DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Saltos do Poente (MT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0198/SAS, 21/01/2019 | DOU 22/01/2019, Seção 1, págs.21 e 22 |
Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo internacional regular de passageiros.
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| PORTARIA Nº 0197/SIA, 21/01/2019 | DOU 04/02/2019, Seção 1, pág. 29 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0190/SIA, 18/01/2019 | DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36 |
Inscreve o heliponto privado Jequitibá (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0189/SIA, 18/01/2019 | DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale Verde (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0181/SPO, 18/01/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.25 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea e a homologação do curso prático de INVA do Aeroclube de Araraquara.
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| PORTARIA Nº 0180/SIA, 18/01/2019 | DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37 |
Torna sem efeito a Portaria nº 3.116/SPO, de 4 de outubro de 2018.
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| PORTARIA Nº 0179/SIA, 17/01/2019 | DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Onix (9PSN). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.574/SIA, de 26 de julho de 2021. |
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| PORTARIA Nº 0178/SIA, 17/01/2019 | DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 |
Altera a inscrição do heliponto privado Vigor (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.769/SIA, de 06.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 0176/SIA, 17/01/2019 | DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colibri (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0175/SIA, 17/01/2019 | DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tereré (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0172/SPO, 17/01/2019 | DOU 18/01/2019, Seção 1, pág.21 |
Credencia a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves segundo o disposto no RBAC nº 183 - Flora Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0171/SAR, 17/01/2019 | DOU 08/04/2019, Seção 1, pág.25 |
Revoga os cursos das aeronaves R22, R44, R66, AS350 e HU-30.
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| PORTARIA Nº 0165/SPO, 16/01/2019 | DOU 18/01/2019, Seção 1, pág.21 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Flora Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0152/SIA, 16/01/2019 | DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o heliponto privado Helibrusque (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0150/SIA, 16/01/2019 | DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.36 |
Inscreve o heliponto privado Riviera Portofino (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0142/SPO, 15/01/2019 | DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 |
Homologa o curso teórico de INPL e teórico e prático de INVA do Aeroclube de Pirassununga.
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| PORTARIA Nº 0135/SIA, 15/01/2019 | DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.27 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Toledo, operador do Aeroporto Municipal Luiz Dalcanale Filho (código OACI: SBTD), localizado em Toledo (PR). Revogada: Portaria nº 3975/SIA, de 30 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0134/SPO, 15/01/2019 | DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA, habilitações CEL e GMP, do Aeroclube de Londrina.
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| PORTARIA Nº 0131/SPO, 15/01/2019 | DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 |
Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INVA do Aeroclube de Londrina.
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| PORTARIA Nº 0130/SPO, 15/01/2019 | DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 |
Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PCA do Aeroclube de Londrina.
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| PORTARIA Nº 0129/SPO, 15/01/2019 | DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 |
Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Londrina.
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| PORTARIA Nº 0128/SPO/SAR, 14/01/2019 | DOU 16/01/2019, Seção 1, págs.42 e 43 |
Altera a Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018.
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| PORTARIA Nº 0127/SPO, 14/01/2019 | DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 |
Ratifica a emissão de Revisão 02 de Certificado de Operador Aéreo - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0126/SPO, 14/01/2019 | DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0118/SPO, 14/01/2019 | DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube do Estado de Minas Gerais - ACEMG.
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| PORTARIA Nº 0112/SPO, 11/01/2019 | DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Helio Henrique de Faria Junior, CANAC 891275. Revogada: Portaria nº 2.179/SPO, de 17.07.2019 ; Portaria nº 15.254/SPL, ... |
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| PORTARIA Nº 0111/SPO, 11/01/2019 | DOU 15/01/2019, Seção 1, pág.23 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Luzia Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0107/SPO, 11/01/2019 | DOU 21/01/2019, Seção 1, pág.28 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Piauí.
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| PORTARIA Nº 0105/SIA, 11/01/2019 | DOU 28/01/2019, Seção 1, pág.90 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0104/SPO, 11/01/2019 | DOU 15/01/2019, Seção 1, pág.23 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Lincoln Da Silva Freitas, CRM/PB 4884, MC 204.
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| PORTARIA Nº 0103/SRA, 11/01/2019 | DOU 16/01/2019, Seção 1, págs.44 e 45 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.
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| PORTARIA Nº 0095/SIA, 10/01/2019 | DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cataco (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.687/SIA, de 8 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0088/SPO, 09/01/2019 | DOU 14/01/2019, Seção 1, pág.25 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-009 Revisão B.
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| PORTARIA Nº 0085/SIA, 09/01/2019 | DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taboca (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0084/SIA, 09/01/2019 | DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0083/SPO, 09/01/2019 | DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 |
Prorroga o curso prático de PPA do Aeroclube Regional de Maringá.
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| PORTARIA Nº 0082/SIA, 09/01/2019 | DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 |
Inscreve o heliponto privado Irmãos Hort (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0081/SIA, 09/01/2019 | DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tropical (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.952/SIA, de 21 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0069/SPO, 09/01/2019 | DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Fernanda Wiezel Bicudo Bregion, CRM/SP 82722, MC 203.
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| PORTARIA Nº 0065/SIA, 08/01/2019 | DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 |
Altera a Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.
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| PORTARIA Nº 0063/SIA, 08/01/2019 | DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ibotirama (SNIT), Ibotirama - BA no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.843/SIA, de 27 de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 0062/SIA, 08/01/2019 | DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 |
Altera a inscrição do heliponto privado Wheaton (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1226/SIA, de 22 de abril de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0060/SPO, 08/01/2019 | DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 |
Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos e práticos de PPL e INPL, do Aeroclube de Blumenau.
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| PORTARIA Nº 0059/SPO, 08/01/2019 | DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, IFR, INVA, PCA/IFR, práticos de IFR Sob Capota, PCA, PPA, INVA e teórico e prático de CMV da FLYASA Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0058/SPO, 08/01/2019 | DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Asas D Oeste Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0057/SPO, 08/01/2019 | DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 |
Homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH e INVA da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
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| PORTARIA Nº 0056/SIA, 08/01/2019 | DOU 29/01/2019, Seção 1, pág.25 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Indaiá (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0053/SPO, 08/01/2019 | DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
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| PORTARIA Nº 0050/SPO, 07/01/2019 | DOU 14/02/2019, Seção 1, pág.33 |
Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Barretos.
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| PORTARIA Nº 0049/SPO, 07/01/2019 | DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 |
Credencia a Associação Brasileira de Paramotor segundo o disposto no RBAC nº 183.
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| PORTARIA Nº 0047/SPO, 07/01/2019 | DOU 15/01/2019, Seção 1, pág.22 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH e INVH da Voe Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0046/SAS, 07/01/2019 | DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 |
Altera o Anexo da Portaria no 2.313/SAS, de 25 de julho de 2018, atualizando o Calendário de Atividades publicado para a temporada de Inverno 2019 (W19). Revogada: Portaria nº 3452/SAS, de 25 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0045/SPO, 07/01/2019 | DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 |
Suspende a pedido o Certificado de Operador Aéreo - Icon P Taxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0044/SPO, 07/01/2019 | DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Duilio Paranhos, CRM/RS 5096, MC 202.
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| PORTARIA Nº 0043/SAS, 07/01/2019 | DOU 08/01/2019, Seção 1, pág.23 |
Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014 - Temporada de Verão 2020 (S20).
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| PORTARIA Nº 0042/SPO, 07/01/2019 | DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24 |
Autoriza a mudança de endereço da Voar Escola de Aviação Civil Eireli.
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| PORTARIA Nº 0041/SPO, 07/01/2019 | DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 |
Descredencia médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Veronica Da Silva Costa, CRM/DF 11088, MC 099.
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| PORTARIA Nº 0038/SPO, 07/01/2019 | DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da ABC FLY - Escola de Aviação Civil do ABC - Filial Campinas.
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| PORTARIA Nº 0030/SIA, 04/01/2019 | DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 |
Autoriza o centro de instrução Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 0024/SIA, 04/01/2019 | DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154 Emenda 04, ao Aeroporto de Toledo - Luiz Dalcanale Filho (SBTD), localizado em Toledo, PR. Alterada: Portaria nº 12.761/SIA, de 10.10.2023 |
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| PORTARIA Nº 0023/SPO, 04/01/2019 | DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 |
Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Juiz de Fora.
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| PORTARIA Nº 0022/SPO, 04/01/2019 | DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Álvaro Edmundo Simões Ulhoa Cintra, CRM/SP 27349, MC 201.
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| PORTARIA Nº 0017/SPO, 03/01/2019 | DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV da CMM Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0016/SPO, 03/01/2019 | DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 |
Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube Regional de São João da Boa Vista.
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| PORTARIA Nº 0015/SPO, 03/01/2019 | DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Protaxi Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0014/SPO, 03/01/2019 | DOU 09/01/2019, Seção 1, pág.26 |
Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Santa Cruz do Sul.
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| PORTARIA Nº 0012/SIA, 03/01/2019 | DOU 04/01/2019, Seção 1, pág.81 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Senador Petrônio Portela - Teresina/PI (SBTE).
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| PORTARIA Nº 0011/SIA, 03/01/2019 | DOU 04/01/2019, Seção 1, pág.81 |
Revoga a Portaria nº 1413, de 3 de maio de 2018.
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| PORTARIA Nº 0009/SPO, 03/01/2019 | DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Renato Bonventi Junior, CRM/SP 19195, MC061.
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| PORTARIA Nº 0006/SPO, 02/01/2019 | DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 |
Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Araras.
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| PORTARIA Nº 0004/SPO, 02/01/2019 | DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 |
Homologa o curso prático de IFRA, do ACEMG - Aeroclube do Estado de Minas Gerais.
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| PORTARIA Nº 0002/SRA, 02/01/2019 | DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24 |
Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2019.
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