publicado
30/10/2019 15h26,
última modificação
06/05/2025 13h00
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.44 |
| Ementa: | Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC 154, Emenda 06, para o Aeroporto de Macaé, localizado em Macaé/RJ (código OACI: SBME). |
| Revogada por: | Portaria nº 16.900/SIA, de 30.04.2025 |
| Anexo(s): | |