publicado
18/09/2019 19h57,
última modificação
23/09/2019 12h13
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40 |
| Ementa: | Exclui o Aeródromo Público Santa Terezinha, localizado em Santa Terezinha/MT, do cadastro de aeródromos públicos. |
| Em vigor: | Em vigor em 2 de janeiro de 2020. |
| Anexo(s): | |