publicado
06/03/2019 14h26,
última modificação
11/09/2026 17h22
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU 28/02/2019, Seção 1, pág.139 |
| Ementa: | Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz/CE (Código OACI: SBJE). |
| Revogada por: | Portaria nº 19.827/SIA, de 18.08.2026 |
| Alterada por: | Portaria nº 17.359/SIA, de 02.07.2025 |
| Outros: | Retificado no DOU de 06.03.2019, Seção 1, página 63
Retificado no DOU de 13.03.2024, Seção 1, página 162 |
| Anexo(s): | |