2018
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| PORTARIA Nº 4038/SIA, 28/12/2018 | DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE ITAGUAÍ MV26 (9PJN).
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| PORTARIA Nº 4037/SIA, 28/12/2018 | DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis MV22 (9PBE). Revogada: Portaria nº 603/SIA, de 4 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 4036/SIA, 28/12/2018 | DOU 11/01/2019, Seção 1, pág.30 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 P-12 (9PSO). Revogada: Portaria nº 1151/SIA, de 15 de abril de 2019. |
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| PORTARIA Nº 4033/SIA, 28/12/2018 | DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento Estadual de Rodovias do Ceará - DER/CE, operador do Aeroporto Regional de Aracati - Aracati/CE (SBAC). Revogada: Portaria nº 3971/SIA, de 27 de dezembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 4028/SIA, 27/12/2018 | DOU 09/01/2018, Seção 1, pág.25 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 4023/SIA, 27/12/2018 | DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Mexilhão 1 PMXL-1 (9PME).
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| PORTARIA Nº 4022/SIA, 27/12/2018 | DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma Petrobras 15 P-15 (9PAW). Revogada: Portaria nº 1154/SIA, de 15 de abril de 2019. |
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| PORTARIA Nº 4021/SIA, 27/12/2018 | DOU 03/01/2019, Seção 1, pág. 167 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santos Dumont (Código OACI: SBRJ).
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| PORTARIA Nº 4018/SPO, 27/12/2018 | DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 170 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Da Silveira Antoniassi, CRM/SP 156365, MC 199.
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| PORTARIA Nº 4016/SPO, 27/12/2018 | DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 170 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Da Silveira Antoniassi, CRM/SP 156365, MC 199.
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| PORTARIA Nº 4015/SPO, 27/12/2018 | DOU 16/01/2019, Seção 1, pág.43 |
Homologa o curso prático de IFRA, da ATP Flight School - Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 4013/SIA, 27/12/2018 | DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 |
Retira medida administrativa cautelar de suspensão das operações de aeronaves no aeródromo público de Parintins/AM (SWPI).
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| PORTARIA Nº 4012/SPO, 27/12/2018 | DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Iro Leite, CRM/MT 1409, MC 198.
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| PORTARIA Nº 4011/SPO, 27/12/2018 | DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Médica De Aviação Primavera Ltda.
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| PORTARIA Nº 4010/SPO, 27/12/2018 | DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 534 |
Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião – IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Eldorado Do Sul.
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| PORTARIA Nº 4006/SPO, 27/12/2018 | DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 534 |
Renova a homologação do curso teórico de PCH do Aeroclube do Espírito Santo.
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| PORTARIA Nº 4005/ASINT, 26/12/2018 | DOU 28/12/2018, Seção 1, págs.532 e 533 |
Estabelece os procedimentos para monitoramento e fornecimento dos dados de emissão de CO2 pelos operadores aéreos nacionais relativos ao transporte aéreo internacional.
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| PORTARIA Nº 4003/SPO, 26/12/2018 | DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 533 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitação CEL (IS 141-002B) da Aeronop Escola Manutenção E Serviço Aéreo Especializado Ltda - ME.
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| PORTARIA Nº 3996/SIA, 26/12/2018 | DOU 07/01/2019, Seção 1, pág.24 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Belém Novo (código OACI: SSBN), em Porto Alegre/RS, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2615/SIA, de 27 de agosto de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3994/SIA, 26/12/2018 | DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 533 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. (CAIF), operador do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz - Florianópolis/SC (SBFL). Alterada: Portaria nº 15.166/SIA, de 06.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 3984/SIA, 21/12/2018 | DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 533 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek (Código OACI: SBBR).
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| PORTARIA Nº 3983/SPO, 21/12/2018 | DOU 03/01/2019, Seção 1, pág. 167 |
Altera dados cadastrais da entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos Volt Fly Eireli.
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| PORTARIA Nº 3978/SPO, 21/12/2018 | DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Eduardo Ferraz De Mendonça, CRM/SP 65737, MC 197.
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| PORTARIA Nº 3977/SPO, 21/12/2018 | DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Cesar Bazzo, CRM/SP 100993, MC 196.
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| PORTARIA Nº 3975/SPO, 21/12/2018 | DOU 28/12/2018, Seção 1, pág. 534 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Marcos Antonio Pereira Dos Santos, CRM/SC 3375, MC 195.
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| PORTARIA Nº 3970/SIA, 20/12/2018 | DOU 31/12/2018, Seção 1, pág. 169 |
Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Corporate Park (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3964/SPO, 20/12/2018 | DOU 24/12/2018, Seção 1, pág.163 |
Torna pública a revogação de suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Sagres Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3963/SPO, 20/12/2018 | DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.239 |
Homologa o curso teórico de PCH do Aeroclube do Espírito Santo.
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| PORTARIA Nº 3923/SIA, 19/12/2018 | DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68 |
Altera a inscrição do heliponto privado Zezé (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3922/SPO, 19/12/2018 | DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.239 |
Homologa os cursos práticos de PCA/IFR e IFRA, do Aeroclube de São José do Rio Preto.
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| PORTARIA Nº 3920/SPO, 19/12/2018 | DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.238 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, do Centro Estadual de Educação Tec. Paula Souza.
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| PORTARIA Nº 3894/SAR, 18/12/2018 | DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-006, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 3893/SPO, 18/12/2018 | DOU 27/12/2018, Seção 1, pág.238 |
Suspende, a pedido, as homologações do curso teórico e prático de CMV e os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA da West Wings Escola de Aviacao Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3890/SIA, 18/12/2018 | DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da TAM Linhas Aéreas S/A.
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| PORTARIA Nº 3889/SPO, 18/12/2018 | DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.217 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Fama Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3887/SPO, 18/12/2018 | DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.217 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D ( IS nº 183-001) - Instituto Brasil Estados Unidos - Ibeu.
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| PORTARIA Nº 3885/SPO, 18/12/2018 | DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.216 |
Notifica Pessoa Jurídica do indeferimento do requerimento de inscrição no processo seletivo em função do não cumprimento dos requisitos publicados no Edital nº 67/ANAC/2018.
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| PORTARIA Nº 3877/SIA, 17/12/2018 | DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68 |
Inscreve o heliponto privado Trend Tower (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3873/SIA, 17/12/2018 | DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (AC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3871/SIA, 17/12/2018 | DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.68 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Marias (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.560/SIA de 6 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3870/SIA, 17/12/2018 | DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.250 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Dep. Luís Eduardo Magalhães - Salvador/BA (SBSV). Alterada: Portarias nºs 2.206/SIA, de 19.07.2019, 2.935/SIA, de ... |
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| PORTARIA Nº 3869/SIA, 17/12/2018 | DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.249 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza, operador do Aeroporto Pinto Martins - Fortaleza/CE (SBFZ). Alterada: Portaria nº 9952/SIA, de 06.12.2022 |
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| PORTARIA Nº 3866/SPO, 17/12/2018 | DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão D ( IS nº 183-001) - Galli Ensino De Idiomas Ltda-Epp.
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| PORTARIA Nº 3864/SPO, 17/12/2018 | DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 |
Suspender, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos PPA, PCA, INVA e IFRA da Yros Fly Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3863/SPO, 14/12/2018 | DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 |
Homologa o curso prático de IFRA, da Aero Time Escola De Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3862/SIA, 14/12/2018 | DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Patropi (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3861/SIA, 14/12/2018 | DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 |
Altera a inscrição do heliponto privado Modelo II (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.534/SIA, de 14.03.2022 |
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| PORTARIA Nº 3860/SPO, 14/12/2018 | DOU 21/12/2018, Seção 1, pág.890 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Vita Check-Up Center.
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| PORTARIA Nº 3859/SIA, 14/12/2018 | DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Três Marias (PR) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 3 de janeiro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3858/SPO, 14/12/2018 | DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.188 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - clínica Santos Dumont Medicina e Saúde Pericial EIRELI-ME.
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| PORTARIA Nº 3857/SIA, 14/12/2018 | DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Lapa do Lobo (MS) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 3 de janeiro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3854/SIA, 14/12/2018 | DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 |
Inscreve o aeródromo privado Sítio Primavera (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3853/SIA, 14/12/2018 | DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 |
Inscreve o heliponto privado Tek Nações Unidas (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3852/SIA, 14/12/2018 | DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 |
Inscreve o heliponto privado Milano (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3850/SPO, 13/12/2018 | DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.216 |
Torna público o Resultados Parcial da Avaliação de Títulos, do curso de formação, convoca candidatos para o treinamento prático em serviço e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 3843/SPO, 13/12/2018 | DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Aeroleme Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3835/SPO, 13/12/2018 | DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.188 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aero Táxi Marinete Ltda.
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| PORTARIA Nº 3833/SIA, 13/12/2018 | DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.250 |
Altera a Portaria nº 2.677/SIA, de 27 de agosto de 2018.
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| PORTARIA Nº 3831, 13/08/2018 | DOU 18/12/2018, Seção 1, pág.235 |
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 9º ciclo avaliativo.
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| PORTARIA Nº 3829/SPO, 12/12/2018 | DOU 17/12/2018, Seção 1, pág.98 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Leandro De Souza Duarte, Crm/Rj 52-869724, MC 194.
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| PORTARIA Nº 3813/SAS, 12/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 |
Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Avianca Costa Rica Sociedad Anónima.
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| PORTARIA Nº 3807/SIA, 12/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Comandante Rolim Adolfo Amaro (código OACI: SBJD), em Jundiaí/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3806/SIA, 12/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual Gastão Madeira (código OACI: SDUB), em Ubatuba/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3805/SIA, 12/12/2018 | DOU 17/12/2018, Seção 1, pág.98 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual Arthur Siqueira (código OACI: SBBP), em Bragança Paulista/SP, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 11.736/SIA, de 23 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3803/SIA, 12/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual de Campos dos Amarais - Prefeito Francisco Amaral (código OACI: SDAM), em Campinas/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3802/SPO, 11/12/2018 | DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 |
Suspende a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião, do Aeroclube de Alegrete.
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| PORTARIA Nº 3800/SPO, 11/12/2018 | DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 |
Renova a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube de Montenegro.
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| PORTARIA Nº 3798/SPO,11/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, IFR, INVA e INVH do Aeroclube do Estado de Minas Gerais – ACEMG.
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| PORTARIA Nº 3796/SIA, 11/12/2018 | DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosa do Deserto (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3794/SIA, 11/12/2018 | DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luís (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3793/SIA, 11/12/2018 | DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 |
Inscreve o heliponto privado Kinbor (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3792/SIA, 11/12/2018 | DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 |
Inscreve o heliponto privado Grupo Petrópolis Itapissuma (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3791/SIA, 11/12/2018 | DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 |
Inscreve o heliponto privado Parklog (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2723/SIA, de 3 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3789/SPO, 11/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Francisco Luis Eliotério Filho, CRM/PI 3968, MC 193.
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| PORTARIA Nº 3788/SIA, 11/12/2018 | DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 |
Inscreve o aeródromo privado Grupo Pronorte (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3781/SIA, 11/12/2018 | DOU 13/12/2018, Seção 1, pág.112 |
Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Campo de Marte / São Paulo, SP (SBMT).
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| PORTARIA Nº 3779/SPO, 10/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Denys Martins de Oliveira, CANAC 139692. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 3775/SPO, 10/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Autoriza o uso do SPOT como dispositivo similar nos termos do parágrafo 91.207(j) do RBHA 91. Revogada: Portaria nº 8795/SPO, de 9 de agosto de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3766/SPO, 07/12/2018 | DOU 20/12/2018, Seção 1, pág.216 |
Autoriza a mudança de endereço da Wings Escola de Aviação Civil - Filial Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 3760/SIA, 07/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Gol Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 3753/SPO, 07/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 |
Revoga a suspensão cautelar do CAA e da homologação do curso teórico e prático de CPR, do Aeroclube de Feira de Santana.
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| PORTARIA Nº 3750/SAR, 06/12/2018 | DOU 11/12/2018, Seção 1, pág.200 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - ENA Comércio e Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 3748/SIA, 06/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti 10 (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3747/SIA, 06/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Inscreve o heliponto privado HBR Lead Corporate Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3746/SPO, 06/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Vertical Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3744/SPO, 06/12/2018 | DOU 19/12/2018, Seção 1, pág.187 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3743/SIA, 06/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Inscreve o heliponto privado Limão (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3741/SPO, 06/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos PP-A, PC-A/IFR, PLA, PP-H, PC-H, IFR, e teórico e prático de CMV, DOV, MMA-AVI, MMA-GMP e MMA-CEL, da EWM Aviation Ground School Ltda.
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| PORTARIA Nº 3738/SPO, 06/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 |
Renova as homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INV-A da Instituição Toledo de Ensino - ITE.
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| PORTARIA Nº 3736/SAR, 05/12/2018 | DOU 11/12/2018, Seção 1, pág.200 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Jet Design interiores e estofados LTDA.
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| PORTARIA Nº 3732/SPO, 05/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.125 |
Altera dados cadastrais da entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3725/SIA, 05/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Inscreve o heliponto privado Abreu Rocha (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3724/SIA, 05/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Inscreve o aeródromo privado DZ47 (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3722/SIA, 05/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caregi (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.011/SIA, de 16.12.2024 |
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| PORTARIA Nº 3721/SIA, 05/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Comil (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3720/SIA, 05/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Inscreve o heliponto privado MS Maragogi (AL) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3718/SIA, 05/12/2018 | DOU 13/12/2018, Seção 1, pág.112 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ângelo Ponzoni (código OACI: SSVI), em Videira/SC, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3715/SPO, 04/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 |
Suspender, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INVA, PP-H, PC-H, INVH e práticos de PP-A, PC-A, INVA, PP-H, PC-H e INVH da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3713/SPO, 04/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV da Omni Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3712/SAR, 04/12/2018 | DOU 17/12/2018, Seção 1, pág.98 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Empresa De Aerotaxi Pampulha Ltda.
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| PORTARIA Nº 3702/SIA, 04/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Achiever (9PBA).
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| PORTARIA Nº 3701/SIA, 04/12/2018 | DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Rebombeio Autônoma 1 PRA-1 (9PUM).
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| PORTARIA Nº 3698/SPO, 04/12/2018 | DOU 31/01/2019, Seção 1, pág.37 |
Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil Acb Ltda.
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| PORTARIA Nº 3694/SIA, 03/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Laguna Star (9PGQ). Revogada: Portaria nº 631/SIA, de 5 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3693/SPO, 03/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e autoriza a mudança de endereço da Asas de Socorro - Escola de Aviação.
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| PORTARIA Nº 3691/SIA, 03/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 76 P-76 (9PRE). Revogada: Portaria nº 1604/SIA, de 23 de junho de 2020 |
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| PORTARIA Nº 3688/SIA, 03/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Onix (9PSN). Revogada: Portaria nº 0.179/SIA, de 17 de janeiro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3687/SIA, 03/12/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Polvo (9PGM). Revogada: Portaria nº 2.907/SIA, de 17 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3683/SPO, 03/12/2018 | DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.107 |
Suspende o Certificado de Operador Aéreo - Rts - Rota Do Sol Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3681/SIA, 03/12/2018 | DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Luiz Dal Canale Filho (código OACI: SBTD), em Toledo/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3679/SIA, 03/12/2018 | DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Arcoverde (código OACI: SNAE), em Arcoverde/PE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3677/SIA, 03/12/2018 | DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Viracopos (código OACI: SBKP), em Campinas/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3676/SIA, 03/12/2018 | DOU 06/12/2018, Seção 1, pág.81 |
Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.
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| PORTARIA Nº 3673/SPO, 30/11/2018 | DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Copacabana Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 3670, 30/11/2018 | DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220 |
Divulga resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Safety Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 3669/SPO, 30/11/2018 | DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.76 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Campagnaro Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3665/SPO, 30/11/2018 | DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.75 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Pretel Ltda.
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| PORTARIA Nº 3664/SIA, 30/11/2018 | DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Vitória (9PCV). Revogada: Portaria nº 665/SIA, de 9 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3663/SPO, 30/11/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) da Starflight Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3661, 30/11/2018 | DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220 |
Divulga o resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Safety Aeronavegabilidade.
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| PORTARIA Nº 3660, 30/11/2018 | DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.219 |
Divulga resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Safety Aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3659/SPO, 30/11/2018 | DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 |
Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira De Pilotos De Aeronaves Leves - Abul.
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| PORTARIA Nº 3654/SPO, 29/11/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.102 |
Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Londrina.
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| PORTARIA Nº 3651/SIA, 28/11/2018 | DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.112 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Porto Alegre, operador do Aeroporto Salgado Filho - Porto Alegre /RS (SBPA). Alterada: Portaria nº 2.936/SIA, de 22.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 3640/SPO, 28/11/2018 | DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento, das homologações dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, IFR, dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL e MMA-GMP e da Base Operacional do Aeroporto Municipal Mariano Arico Barros da Amazon Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3637/SPO, 28/11/2018 | DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da DH Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3636/SPO, 28/11/2018 | DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.75 |
Reconhecer e autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
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| PORTARIA Nº 3632/SIA, 27/11/2018 | DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Vittória (MT) do cadastro de aeródromos. Em vigor em 3 de janeiro de 2019 |
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| PORTARIA Nº 3631/SAR, 27/11/2018 | DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Aerobras - Industria Aeronáutica Brasileira Ltda. Revogada: Portaria nº 0623/SAR, de 25 de fevereiro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3627/SPO, 27/11/2018 | DOU 10/12/2018, Seção 1, pág.144 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão C. Revogada: Portaria nº 1.527/SPO, de 12 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3614/SPO, 26/11/2018 | DOU 28/11/2018, Seção 1, pág.174 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Helivia Aero Táxi S/A.
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| PORTARIA Nº 3613/SPO, 26/11/2018 | DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rodrigo Augusto Zaccariotto, CRM/SP 126573, MC 192.
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| PORTARIA Nº 3611/SPO, 26/11/2018 | DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Angelo Hugo Conto Zaccariotto, CRM/SP 25881, MC 191.
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| PORTARIA Nº 3609/SPO, 23/11/2018 | DOU 07/12/2018, Seção 1, pág.220 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001, Revisão C.
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| PORTARIA Nº 3608/SIA, 23/11/2018 | DOU 26/12/2018, Seção 1, pág.67 |
Alterar a inscrição do heliponto privado Briogold C1 (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3607/SIA, 23/11/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Altera a inscrição do heliponto privado Serra do Curral (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.668/SIA, de 22.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 3605/SIA, 23/11/2018 | DOU 12/12/2018, Seção 1, pág.124 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3604/SPO, 23/11/2018 | DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2018-11-60EU-02-00/Arara Azul Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3598/SIA, 23/11/2018 | DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves / Confins, MG (SBCF).
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| PORTARIA Nº 3596/SIA, 22/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional (NESO) ao parágrafo 154.305(r)(2) do RBAC 154, Emenda 04, para o Aeroporto Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO.
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| PORTARIA Nº 3594/SPO, 22/11/2018 | DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático CPA da Flyby Escola de Aviação Leve.
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| PORTARIA Nº 3593/SPO, 22/11/2018 | DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Apolo Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3591/SIA, 22/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Inscreve o heliponto privado Grupo Petrópolis Alagoinhas (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3590/SIA, 22/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador José Richa, em Londrina/PR (Código OACI: SBLO) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.
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| PORTARIA Nº 3581/SPO, 21/11/2018 | DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Águia Dourada Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3578/SPO, 21/11/2018 | DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Camponesa Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3574/SIA, 21/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Patrol (MA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3572/SIA, 21/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aerovilas (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3571/SIA, 21/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aéreo Santos Dumont (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3570/SPO, 20/11/2018 | DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 |
Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação o curso teórico e prático de CMV da Escola de Aviação Civil Demoiselle.
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| PORTARIA Nº 3569/SIA, 21/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3568/SIA, 21/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Pacu (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3567/SIA, 21/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3566/SIA, 21/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Inscreve o heliponto privado Concrelagos (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3563/SPO, 21/11/2018 | DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Cnh Saúde Ltda (Nome Fantasia Mark Consultas).
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| PORTARIA Nº 3562/SPO, 20/11/2018 | DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Goose Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3561/SAS, 20/11/2018 | DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.84 |
Altera o nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Compañia De Aviacion Paraguaya Sociedad Anonima.
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| PORTARIA Nº 3558/SPO, 20/11/2018 | DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35 |
Autoriza a mudança de endereço da Nogueira Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3553/SPO, 20/11/2018 | DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Protaxi Pro-Oeste Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3550/SIA, 20/11/2018 | DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Congonhas / São Paulo, SP (SBSP) - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.
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| PORTARIA Nº 3546/SPO, 19/11/2018 | DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Aeroleme Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3543/SRA, 19/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, págs. 260 e 261 |
Altera a Portaria nº 3.965/SRA, de 29 de novembro de 2017.
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| PORTARIA Nº 3542/SRA, 19/11/2018 | DOU 03/12/2018, Seção 1, pág.113 |
Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015; na Decisão nº 205, de 20 de dezembro de 2017 e na Resolução nº 453, de 20 de dezembro de 2017. Em vigor em 1º de janeiro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3540/SPO, 19/11/2018 | DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 |
Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61-002D) da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3539/SPO, 19/11/2018 | DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 |
Altera a Portaria nº 1.001/SPO, de 23 de março de 2018.
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| PORTARIA Nº 3538/SAR, 19/11/2018 | DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Ena Comércio e Manutenção de Aeronaves Ltda. Revogada: Portaria nº 3.750/SAR, de 6 de novembro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 3536/SPO, 16/11/2018 | DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106 |
Suspende a autorização de funcionamento da CHB - Escola de Aviação Civil Ltda, Matriz e Filial.
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| PORTARIA Nº 3532/SIA, 16/11/2018 | DOU 21/11/2018, Seção 1, pág.166 |
Autoriza o centro de instrução Tri-Star Serviços Aeroportuários Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 3528/SPO, 26/11/2018 | DOU 04/12/2018, Seção 1, pág.75 |
Autoriza a FlyRight Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3525/SPO, 14/11/2018 | DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 |
Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube do Rio Grande do Sul.
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| PORTARIA Nº 3518/SIA, 14/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Inscreve o heliponto privado Ibiza Blumenau (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3517/SIA, 14/11/2018 | DOU 05/12/2018, Seção 1, pág.106 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático e MMA-CEL e MMA-GMP da Academia de Formação de Aeronautas Ltda.
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| PORTARIA Nº 3516/SAR, 14/11/2018 | DOU 23/11/2018, Seção 1, pág.310 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 137-001, Revisão C.
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| PORTARIA Nº 3513/SIA, 14/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Clemente (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3512/SIA, 14/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Inscreve o heliponto privado Hermitage (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3509/SIA, 14/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Tereza (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3507/SIA, 14/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planalto (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3506/SIA, 14/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3505/SIA, 14/11/2018 | DOU 30/11/2018, Seção 1, pág.260 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Peça Rara Agropecuária II (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3503/SPO, 14/11/2018 | DOU 29/11/2018, Seção 1, pág.88 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de PCA e INVA da Aerodinâmica Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3502/SPO, 14/11/2018 | DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão N.
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| PORTARIA Nº 3498/SPO, 13/11/2018 | DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106 |
Torna sem efeito a Portaria nº 3.177/SPO, de 10 de outubro de 2018.
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| PORTARIA Nº 3497/SPO, 13/11/2018 | DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 |
Homologa o curso prático de IFRA, da Airtraining Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3494/SPO, 13/11/2018 | DOU 06/12/2018, Seção 1, pág.81 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV, da TO FLY Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3491/SPO, 13/11/2018 | DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião (PPA), Piloto Privado Helicóptero (PPH), Piloto Comercial de Avião (PCA/IFR), Piloto Comercial Helicóptero (PCH), Instrutor de Voo Avião (INVA), Instrutor de Voo helicóptero (INVH), e Comissário de Voo (CMV) teórico e prático da Complete Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3490/SPO, 13/11/2018 | DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.141 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Dilopes Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3489/SPO, 13/11/2018 | DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Inovar Aviação Agrícola Ltda. (EX PEGORARO).
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| PORTARIA Nº 3488/SPO, 13/11/2018 | DOU 27/11/2018, Seção 1, pág.83 |
Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61- 002D) da Escola de Aviação Civil Pla Eireli. - ME.
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| PORTARIA Nº 3487/SPO, 13/11/2018 | DOU 14/11/2018, Seção 1, pág.114 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-001, Revisão D.
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| PORTARIA Nº 3486/SPO, 12/11/2018 | DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Tasp - Táxi Aéreo Sul Do Pará Ltda.
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| PORTARIA Nº 3485/SPO, 12/11/2018 | DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Rio Norte Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3484/SPO, 12/11/2018 | DOU 16/11/2018, Seção 1, pág.140 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Alp Aero Táxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 3481/SPO, 12/11/2018 | DOU 14/11/2018, Seção 1, pág.114 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Premier Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3480/SPO, 12/11/2018 | DOU 14/11/2018, Seção 1, pág.114 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3478/SPO, 12/11/2018 | DOU 25/02/2019, Seção 1, pág.82 |
Autoriza a mudança de endereço, renova a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA, da Classic Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3476/SPO, 09/11/2018 | DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Bruno Ricardo Pereira Marques, CANAC 131716. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 3472/SIA, 08/11/2018 | DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.88 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Merluza 1 PMLZ-1 (9PML).
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| PORTARIA Nº 3471/SIA, 08/11/2018 | DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Star (9PTT). Revogada: Portaria nº 3536/SIA, de 1 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3469/SIA, 08/11/2018 | DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 37 P-37 (9PFC).
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| PORTARIA Nº 3468/SIA, 08/11/2018 | DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Curimã 1 PCR-1 (9PSQ). Revogada: Portaria nº 2.856/SIA, de 11 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3467/SIA, 08/11/2018 | DOU 13/11/2018, Seção 1, pág.87 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Brava Star (9PJO).
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| PORTARIA Nº 3461/SIA, 08/11/2018 | DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 |
Inscreve o heliponto privado Maravilha (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.543/SIA, de 08.05.2024 |
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| PORTARIA Nº 3456/SIA, 08/11/2018 | DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 |
Inscreve o heliponto privado Portal dos Lagos (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3451/SPO, 08/11/2018 | DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Marcos Lima Bastos, CANAC 852087. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 3450/SPO, 08/11/2018 | DOU 21/11/2018, Seção 1, pág.166 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - José Iran Magalhães Costa, CANAC 520197.
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| PORTARIA Nº 3446/SIA, 08/11/2018 | DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, operador do Aeroporto de Barra do Garças (SBBW). Revogada: Portaria nº 13.857/SIA, de 15 de fevereiro de 2024 Alterada: Portaria nº 12.065/SIA, de 07.08.2023 |
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| PORTARIA Nº 3440/SPO, 07/11/2018 | DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128 |
Prorroga o prazo de vencimento da homologação do curso teórico/prático de MMA - habilitação Célula, da FATEC - Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos.
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| PORTARIA Nº 3834, 13/12/2018 | DOU 14/12/2018, Seção 1, pág.101 |
Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2019-2020.
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| PORTARIA Nº 3431/SIA, 07/11/2018 | DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estiva (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3430/SIA, 07/11/2018 | DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.80 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marialva (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3429/SIA, 07/11/2018 | DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cortezia (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3428/SIA, 07/11/2018 | DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79 |
Inscreve o aeródromo privado Rancho Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3427/SIA, 07/11/2018 | DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Lagoa Baia da Saudade (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3426/SIA, 07/11/2018 | DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3424/SIA, 07/11/2018 | DOU 22/11/2018, Seção 1, pág.79 |
Altera a inscrição do heliponto privado Conde Francisco Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3408/SAR, 06/11/2018 | DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Ags Manutenção De Aeronaves Ltda.
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| PORTARIA Nº 3407/SAR, 06/11/2018 | DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Top Motores Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3406/SPO, 06/11/2018 | DOU 26/11/2018, Seção 1, pág.128 |
Suspende cautelarmente o CAA e a homologação do curso teórico e prático de CPR, do Aeroclube de Feira De Santana.
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| PORTARIA Nº 3405/SIA, 05/11/2018 | DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53 |
Designa como internacional alternado o Aeroporto Santa Genoveva/ Goiânia-GO (SBGO).
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| PORTARIA Nº 3400/SPO, 05/11/2018 | DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Uniair Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3398/SIA, 05/11/2018 | DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Marechal Cunha Machado / São Luís, MA (SBSL).
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| PORTARIA Nº 3389/SPO, 01/11/2018 | DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos, da Voe Cachoeira Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3388/SPO, 01/11/2018 | DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.137 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da EJ - Escola de Aviação Civil - Filial Americana.
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| PORTARIA Nº 3384/SPO, 01/11/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Easy Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3382/SIA, 01/11/2018 | DOU 07/11/2018, Seção 1, pág.53 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder (Código OACI: SBNF). Revogada: Portaria nº 10.715/SIA, de 13 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3380/SPO, 01/11/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 |
Revoga a suspensão cautelar do CAA e das homologações dos cursos práticos de PPL, INPL e PRBP do Aeroclube do Planalto Central.
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| PORTARIA Nº 3379/SPO, 01/11/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 |
Autoriza o funcionamento da base operacional, em Ceará Mirim - RN, da Fly Natal Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3367/SIA, 31/10/2018 | DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Severino Lopes (RN) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.556/SIA, de 11.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 3360/SPO, 31/10/2018 | DOU 01/11/2018, Seção 1, pág.97 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-005, Revisão B. Revogada: Portaria nº 7.932/SPL, de 3 de maio de 2022, em vigor em ... |
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| PORTARIA Nº 3358/SIA, 30/10/2018 | DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Oos Tiradentes (9POD).
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| PORTARIA Nº 3352/SIA, 30/10/2018 | DOU 01/11/2018, Seção 1, pág.96 |
Aprova a relação de documentos e prazos de análise dos processos que envolvem aprovação de planos e programas, cadastro e certificação de aeródromos e autorização de operações, obras e serviços. Alterada: Portaria nº 3.676/SIA, de 03.12.2018 ; Portaria nº 65/SIA, de ... |
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| PORTARIA Nº 3351/SPO, 30/10/2018 | DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.137 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático CMV do CEAB - Centro Educacional da Aviação do Brasil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3343/SPO, 29/10/2018 | DOU 20/11/2018, Seção 1, pág.106 |
Autoriza o Centro de Treinamento Coptersafety a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3338/SPO, 26/10/2018 | DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80 |
Descredencia médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Vanir Ibiapino Da Silva Júnior, CRM-AP 656, MC 140.
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| PORTARIA Nº 3337/SIA, 25/10/2018 | DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Shalon (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3335/SIA, 25/10/2018 | DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 |
Inscreve o heliponto privado Igreja Mundial do Poder de Deus - IMPD (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3334/SIA, 25/10/2018 | DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Aliancinha (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3332/SIA, 25/10/2018 | DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 |
Altera a inscrição do aeródromo privado WD Agroindustrial (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.385/SIA, 26 de janeiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3331/SIA, 25/10/2018 | DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canduá (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.307/SIA, de 15 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3324/SAR, 25/10/2018 | DOU 09/11/2018, Seção 1, pág.117 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da ROMA- Rondônia Manutenção de Aeronave Ltda.
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| PORTARIA Nº 3317/SIA, 24/10/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 |
Altera a inscrição do heliponto privado Pravda (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.379/SIA, de 18 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3315/SIA, 24/10/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Lagoas (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3313/SIA, 24/10/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Alimentos Dallas (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3312/SIA, 24/10/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sesmarias (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3310/SIA, 24/10/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3306/SAR, 24/10/2018 | DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.79 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-135LR.
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| PORTARIA Nº 3300/SPO, 23/10/2018 | DOU 26/10/2018, Seção 1, pág.87 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Golden Air Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 3298/SAS, 23/10/2018 | DOU 25/10/2018, Seção 1, pág.89 |
Altera as declarações de aeroporto de interesse dos aeroportos de Fortaleza (SBFZ), Florianópolis (SBFL) e Porto Alegre (SBPA).
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| PORTARIA Nº 3294/SIA, 22/10/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 |
Inscreve o heliponto privado Hyundai Piracicaba (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3293/SIA, 22/10/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Águas Claras (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3292/SIA, 22/10/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 |
Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Valor (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.733/SIA, de 02.08.2022 |
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| PORTARIA Nº 3291/SIA, 22/10/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 |
Inscreve o heliponto privado Encontro das Águas (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3290/SIA, 22/10/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.74 |
Inscreve o heliponto privado Rio Negro (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.797/SIA, de 21 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3289/SIA, 22/10/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.73 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Naná Porã (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3286/SIA, 22/10/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.73 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sombra da Serra (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.316/SIA, de 19 de janeiro de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3285/SIA, 22/10/2018 | DOU 06/11/2018, Seção 1, pág.73 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gruta Azul (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3282/SPO, 22/10/2018 | DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Easy Táxi Aereo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3272/SPO, 19/10/2018 | DOU 31/10/2018, Seção 1, pág.85 |
Revoga a Homologação dos Cursos de PRBP e LPQA.
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| PORTARIA Nº 3271/SPO, 19/10/2018 | DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Semeagro Aviação Agrícola Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3270/SPO, 19/10/2018 | DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Hércules Ltda.
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| PORTARIA Nº 3267/SIA, 19/10/2018 | DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 |
Excluir o heliponto privado Ilha Verde (CE) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3266/SPO, 19/10/2018 | DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3265/SPO, 19/10/2018 | DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 |
Revoga Portaria nº 2.976/SPO, de 24 de setembro de 2018.
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| PORTARIA Nº 3263/SIA, 19/10/2018 | DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Professor Urbano Ernesto Stumpf (código OACI: SBSJ), em São José dos Campos/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3262/SIA, 19/10/2018 | DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pinto Martins (código OACI: SBFZ), em Fortaleza/CE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3261/SIA, 19/10/2018 | DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 |
Renova a inscrição do aeródromo público de Carazinho (código OACI: SSKZ), em Carazinho/RS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3260/SIA, 18/10/2018 | DOU 19/11/2018, Seção 1, pág.214 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeira (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3257/SAS, 18/10/2018 | DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133 |
Alteração de nome empresarial de empresa estrangeira de transporte de passageiros e cargas - Meridiana Fly S.P.A., CNPJ nº. 22.096.468/0001-64.
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| PORTARIA Nº 3248/SIA, 18/10/2018 | DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 |
Altera a inscrição do heliponto privado BASF Guaratinguetá (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3346/SIA, de 18 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3246/SAR, 18/10/2018 | DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.79 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.721, 25.963(d) e 25.994, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| PORTARIA Nº 3244/SPO, 17/10/2018 | DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Hercules Ltda.
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| PORTARIA Nº 3243/SPO, 17/10/2018 | DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133 |
Suspende credenciamento de clínica a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Clinof, CNPJ 01.425.761/0002-39, CRM/PR 7563, CLC19.
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| PORTARIA Nº 3231/SPO, 17/10/2018 | DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Logo Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3228/SPO, 17/10/2018 | DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 3227/SPO, 17/10/2018 | DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 |
Aprova Instruções Suplementares.
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| PORTARIA Nº 3226/SPO, 17/10/2018 | DOU 25/10/2018, Seção 1, pág.89 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Revogada: Portaria nº 10.876/SPO, de 29 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3216/SPO, 16/10/2018 | DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.137 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da M M AIR Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3215/SIA, 16/10/2018 | DOU 24/10/2018, Seção 1, pág.121 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morro Alto (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3204/SAR, 15/10/2018 | DOU 05/11/2018, Seção 1, pág.98 |
Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Ito Avionics.
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| PORTARIA Nº 3203/SAR, 15/10/2018 | DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80 |
Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Av-Air Manutenção E Comércio De Componentes Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 3202/SAR, 15/10/2018 | DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da C. Vale Cooperativa Agroindustrial.
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| PORTARIA Nº 3199/SPO, 15/10/2018 | DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Savana Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3198/SIA, 15/10/2018 | DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 |
Altera a Portaria nº 1.388/SIA, de 13 de junho de 2014.
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| PORTARIA Nº 3197/SPO, 15/10/2018 | DOU 23/10/2018, Seção 1, pág.133 |
Torna sem efeito a Portaria nº 2.040/SPO, de 29 de junho de 2018.
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| PORTARIA Nº 3194/SPO, 11/10/2018 | DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo. - Bolzaer Aviacao Agricola Ltda.
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| PORTARIA Nº 3193/SIA, 11/10/2018 | DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 3192/SAS, 11/10/2018 | DOU 17/10/2018, Seção 1, págs.133 a 138 |
Estabelece os procedimentos acessórios previstos na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.
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| PORTARIA Nº 3191/SIA, 11/10/2018 | DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Rondonópolis, operador do Aeroporto de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco (SBRD). Revogada: Portaria nº 3643/SIA, de 25 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 3190/SIA, 11/10/2018 | DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco (SBRD), em Rondonópolis/MT, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3188/SIA, 11/10/2018 | DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 |
Torna inaplicável o Anexo XL da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 3187/SAR, 11/10/2018 | DOU 19/10/2018, Seção 1, pág.94 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão C. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3186/SPO, 11/10/2018 | DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Dedalo Saúde Ltda, CNPJ 19.724.888/0001-33, CLC 05.
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| PORTARIA Nº 3185/SPO, 11/10/2018 | DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Dedalo Saúde Ltda, CNPJ 19.724.888/0002-14, CLC 26. Revogada: Portaria nº 13.537/SPL, de 04.01.2024 |
Abrir |
| PORTARIA Nº 3183/SAR, 11/10/2018 | DOU 30/10/2018, Seção 1, pág.80 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Sideral Linhas Aéreas Ltda.
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| PORTARIA Nº 3182/SPO, 11/10/2018 | DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clínica Médica Casimiro, CNPJ 16.884.970/0001-37 - CLC 12.
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| PORTARIA Nº 3181/SPO, 10/10/2018 | DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Bruno Ricardo Pereira Marques, CANAC 131716.
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| PORTARIA Nº 3177/SPO, 10/10/2018 | DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.133 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea- CAA, e a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião (PPA), Piloto Comercial de Avião (PCA), Voo por instrumentos (IFRA), Instrutor de Voo Avião (INVA) e Comissário de Voo (CMV), do Aeroclube de Santo Ângelo.
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| PORTARIA Nº 3171/SPO, 10/10/2018 | DOU 31/10/2018, Seção 1, pág.85 |
Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, IFR da Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3170/SIA, 10/10/2018 | DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 |
Renova a inscrição do aeródromo público Itanhaém (código OACI: SDIM), em Itanhaém/SP, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2423/SIA, de 16 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3169/SPO, 10/10/2018 | DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 |
Reclassifica o Aeroporto Foz do Iguaçu/ Cataratas (SBFI) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.
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| PORTARIA Nº 3167/SAR, 10/10/2018 | DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 |
Certificado de Tipo - CT - CFM International S.A.
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| PORTARIA Nº 3162/SIA, 10/10/2018 | DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.132 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella (Código OACI: SBTE).
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| PORTARIA Nº 3160/SIA, 10/10/2018 | DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Prefeito Renato Moreira / Imperatriz, MA (SBIZ).
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| PORTARIA Nº 3158/SPO, 10/10/2018 | DOU 18/10/2018, Seção 1, pág.124 |
Torna sem efeito a Portaria nº 1.791/SPO, de 11 de junho de 2018.
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| PORTARIA Nº 3155/SPO, 10/10/2018 | DOU 18/10/2018, Seção 1, pág.124 |
Torna sem efeito a Portaria nº 1.875/SPO, de 15 de junho de 2018.
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| PORTARIA Nº 3154/SIA, 10/10/2018 | DOU 11/10/2018, Seção 1, pág.95 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, operador do Aeroporto Comandante Antônio Amilton Beraldo - Ponta Grossa/PR (SBPG).
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| PORTARIA Nº 3152/SPO, 09/10/2018 | DOU 18/10/2018, Seção 1, pág.124 |
Torna sem efeito a Portaria nº 2.954/SPO, de 20 de setembro de 2018.
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| PORTARIA Nº 3141/SIA, 09/10/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Altera a Portaria nº 1.413/SIA, de 3 de maio de 2018.
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| PORTARIA Nº 3140/SPO, 08/10/2018 | DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.136 |
Autoriza a Cirrus Design Corporation a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 3139/SPO, 08/10/2018 | DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 |
Homologa o curso prático IFR (IS 61-002D) do Aeroclube de Erechim.
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| PORTARIA Nº 3129/SIA, 08/10/2018 | DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Rabelo de Souza (código OACI: SNZR), em Paracatu/MG, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.540/SIA, de 2 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 3128/SIA, 08/10/2018 | DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Araripina (código OACI: SNAB), em Araripina/PE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3127/SIA, 05/10/2018 | DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Curvelo (código OACI: SNQV), em Curvelo/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3126/SIA, 05/10/2018 | DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.62 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Das Bandeirinhas (código OACI: SNKF), em Conselheiro Lafaiete/MG, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8286/SIA, de 8 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 3118/SAR, 05/10/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Comando De Aviação Do Estado Da Polícia Militar De Minas Gerais - Comave.
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| PORTARIA Nº 3116/SPO, 04/10/2018 | DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea e a homologação do curso prático de INVA do Aeroclube de Araraquara.
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| PORTARIA Nº 3114/SIA, 04/10/2018 | DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 |
Homologa os cursos teóricos de PPA/PCA/IFRA E INVA da Palegre Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 3112/SIA, 04/10/2018 | DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanandy (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.109/SIA, de 15.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 3111/SIA, 04/10/2018 | DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colorado (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3110/SIA, 04/10/2018 | DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 |
Inscreve o aeródromo privado Cel Porto (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3109/SIA, 04/10/2018 | DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Jequitiba (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3108/SIA, 04/10/2018 | DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Retiro Velho (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3107/SIA, 04/10/2018 | DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3.310/SIA, de 24 de outubro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 3106/SIA, 04/10/2018 | DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Liberdade (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3105/SIA, 04/10/2018 | DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 |
Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Rio Negrinho (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3104/SIA, 04/10/2018 | DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 |
Inscreve o heliponto privado Concórdia Corporate (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3103/SIA, 04/10/2018 | DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 |
Inscreve o aeródromo privado Josidith (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3102/SIA, 04/10/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Altera a Portaria nº 3.131/SIA, de 12 de setembro de 2017.
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| PORTARIA Nº 3096/SIA, 03/10/2018 | DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3095/SIA, 03/10/2018 | DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 |
Inscreve o heliponto privado Silva Jardim (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3092/SIA, 03/10/2018 | DOU 22/10/2018, Seção 1, pág.186 |
Inscreve o heliponto privado Oliveira (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3081/SPO, 02/10/2018 | DOU 16/10/2018, Seção 1, pág.63 |
Renova a homologação do curso teórico modalidade presencial de IFR da Fênix Educacional Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 3079/SPO, 02/10/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.91 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-H, PC-A/IFR e teórico/prático de Comissário de Voo/CMV da Fênix Educacional.
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| PORTARIA Nº 3078/SPO, 02/10/2018 | DOU 04/10/2018, Seção 1, pág.127 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C - Cae South America Flight Training Do Brasil Ltda. Revogada: Portaria nº 947/SPO, de 3 de abril de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3077/SPO, 02/10/2018 | DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 |
Homologa os cursos teóricos de INV-A, PP-H, PC-H e INV-H, modalidade EAD, da Fênix Educacional.
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| PORTARIA Nº 3061/SAR, 02/10/2018 | DOU 05/10/2018, Seção 1, pág.128 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.391, 25.395(b) e 25.415, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| PORTARIA Nº 3056/SPO, 02/10/2018 | DOU 08/10/2018, Seção 1, pág.109 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Geraldo Welter Calleya, CRM-RS 19183, MC 107.
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| PORTARIA Nº 3055/SPO, 01/10/2018 | DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e INV-A da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 3042/SIA, 01/10/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Central de Garoupa PGP-1 (9PGB).
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| PORTARIA Nº 3041/SIA, 01/10/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Recife (9PKE).
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| PORTARIA Nº 3040/SIA, 01/10/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Toisa Valiant (9PIW).
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| PORTARIA Nº 3039/SIA, 01/10/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Amaralina Star (9PGJ).
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| PORTARIA Nº 3038/SIA, 01/10/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade NAMORADO 2 PNA-2 (9PPY).
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| PORTARIA Nº 3037/SIA, 01/10/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Anchieta (9PGI).
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| PORTARIA Nº 3036/SIA, 01/10/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Salvador (9PSU). Revogada: Portaria nº 3323/SIA, de 17 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 3034/SIA, 01/10/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Santos MV20 (9PAA).
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| PORTARIA Nº 3033/SIA, 01/10/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Polvo A (9POU).
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| PORTARIA Nº 3028/SIA, 28/09/2018 | DOU 15/10/2018, Seção 1, pág.89 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3020/SIA, 28/09/2018 | DOU 03/10/2018, Seção 1, pág.181 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da American Airlines Inc.
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| PORTARIA Nº 3014/SPO, 27/09/2018 | DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.92 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Ricardo Cantarim Inacio-CRM/SP 120556, MC 189.
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| PORTARIA Nº 3005/SIA, 26/09/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Excluir o heliponto privado Coqueiral (BA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3003/SIA, 26/09/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Altera a inscrição do heliponto privado Birmann 21 (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 3002/SIA, 26/09/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Altera a inscrição do heliponto privado Internacional Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2998/SIA, 26/09/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Zephyr (9PAZ). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.572/SIA, de 26 de julho de 2021. |
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| PORTARIA Nº 2997/SIA, 26/09/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 69 P-69 (9PMN).
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| PORTARIA Nº 2996/SIA, 26/09/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 47 P-47 (9PAP). Revogada: Portaria nº 5.449/SIA, de 12.07.2021 |
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| PORTARIA Nº 2995/SIA, 26/09/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.90 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ocean Valor - SS77 (9PBX).
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| PORTARIA Nº 2991/SPO, 26/09/2018 | DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INVA da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2989/SIA, 25/09/2018 | DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da TAM Linhas Aéreas S/A.
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| PORTARIA Nº 2985/SPO, 25/09/2018 | DOU 10/10/2018, Seção 1, pág.91 |
Revoga a homologação do curso prático de PCA e suspende cautelarmente, a homologação do curso prático de PPA, do Aeroclube de Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 2983/SPO, 25/09/2018 | DOU 27/09/2018, Seção 1, pág.65 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Luiz Felipe dos Torres e Delgado Perdigão. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 2981/SPO, 25/09/2018 | DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91 |
Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos.
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| PORTARIA Nº 2976/SPO, 24/09/2018 | DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.92 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Ricardo Cantarim Inacio-CRM/SP 120556, MC 189. Revogada: Portaria nº 3.265/SPO, de 19 de outubro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 2969/SPO, 24/09/2018 | DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.136 |
Homologa o curso prático de CPA do Aeroclube de Pará de Minas.
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| PORTARIA Nº 2968/SIA, 21/09/2018 | DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Chapadão do Sul (código OACI: SSCD), em Chapadão do Sul/MS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2966/SPO, 21/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Mato Grosso Do Sul Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2965/SIA, 21/09/2018 | DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.91 |
Altera a inscrição do aeródromo público Presidente João Batista Figueiredo (código OACI: SBSI), em Sinop/MT, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2959/SPO, 21/09/2018 | DOU 08/11/2018, Seção 1, pág.136 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL e GMP (IS 141-002B), da EJ - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2957/SPO, 20/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 |
Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Tocantins Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2954/SPO, 20/09/2018 | DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 |
Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos - IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de São Paulo.
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| PORTARIA Nº 2953/SIA, 20/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 |
Altera a inscrição do aeródromo público Comandante Antônio Amilton Beraldo (código OACI: SBPG), em Ponta Grossa/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2952/SIA, 20/09/2018 | DOU 27/09/2018, Seção 1, pág.65 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Arroio Grande (código OACI: SSAE), em Arroio Grande/RS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2951/SIA, 20/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Soledade (código OACI: SSSD), em Soledade/RS, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1287/SIA, de 13 de maio de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2949/SPO, 20/09/2018 | DOU 24/09/2018, Seção 1, pág.98 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Caf Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2948/SPO, 20/09/2018 | DOU 01/10/2018, Seção 1, pág.92 |
Renova a homologação do curso prático de PCA, da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2947/SIA, 20/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Vitória/Eurico de Aguiar Salles (Código OACI: SBVT).
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| PORTARIA Nº 2946/SPO, 20/09/2018 | DOU 24/09/2018, Seção 1, pág.98 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C (IS nº 183-001) - GOL Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 2944/SPO, 20/09/2018 | DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 |
Homologa o curso prático de Voos por Instrumento - IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube do Espírito Santo.
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| PORTARIA Nº 2943/SPO, 20/09/2018 | DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 |
Homologa o curso prático de PCA do Aeroclube de Guaratinguetá.
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| PORTARIA Nº 2941/SPO, 19/09/2018 | DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 |
Renova a homologação do curso prático de PPA do Aeroclube de Videira.
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| PORTARIA Nº 2940/SIA, 19/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional (NESO) aos parágrafos 154.201(e)(2)(iv) e 154.201(e)(3) do RBAC 154, Emenda 03, para o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SBGR) / SP.
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| PORTARIA Nº 2937/SIA, 19/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Tancredo Neves / Confins, MG (SBCF).
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| PORTARIA Nº 2929/SIA, 19/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 |
Inscreve o heliponto privado Royal Palm Hall (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2928/SAR, 19/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Pca Airworthiness Engenharia E Consultoria Eireli.
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| PORTARIA Nº 2924/SPO, 19/09/2018 | DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.156 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Willian Sebastião de Souza - CRM-ES 9356, MC 104.
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| PORTARIA Nº 2915/SPO, 18/09/2018 | DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Bauru.
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| PORTARIA Nº 2913/SIA, 18/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 |
Altera a inscrição do heliponto privado Edifício América (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2912/SPO, 18/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 |
Torna sem efeito o inciso III, da Portaria nº 239/SPO, de 23 de janeiro de 2018
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| PORTARIA Nº 2911/SPO, 18/09/2018 | DOU 24/09/2018, Seção 1, pág.98 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e teórico e prático de CMV, da Escola de Aviação Civil do ABC Ltda. - Filial Santo André.
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| PORTARIA Nº 2910/SPO, 18/09/2018 | DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.156 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. WILLIAN SEBASTIÃO DE SOUZA - CRM-ES 9356, MC 104.
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| PORTARIA Nº 2904/SIA, 18/09/2018 | DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Bacacheri / Curitiba, PR (SBBI).
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| PORTARIA Nº 2900/SIA, 17/09/2018 | DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Julio Cezar Ribeiro (Código OACI: SBBE).
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| PORTARIA Nº 2897/SPO, 17/09/2018 | DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 |
Autoriza a mudança de endereço da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico - Filial Petrópolis.
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| PORTARIA Nº 2896/SPO, 17/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de CPD e CPR do Aeroclube do Estado de Minas Gerais.
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| PORTARIA Nº 2895/SFI, 17/09/2018 | DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.156 |
Revoga a suspensão cautelar do direito à exploração de serviço aéreo especializado da Helijet Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 2894/SIA, 17/09/2018 | DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 |
Altera a inscrição do aeródromo público Municipal José Boso (código OACI: SDLP), em Lençóis Paulista/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2893/SIA, 17/09/2018 | DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 |
Altera a inscrição do aeródromo público Capão Bonito (código OACI: SDCA), em Capão Bonito/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2892/SPO, 14/09/2018 | DOU 21/09/2018, Seção 1, pág.155 |
Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos.
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| PORTARIA Nº 2890/SIA, 14/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 |
Altera a inscrição do heliponto privado EMS Sigma Pharma 2 (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2889/SIA, 14/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 |
Excluir o heliponto privado Brennand (PE) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2887/SIA, 14/09/2018 | DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança do Operador Aéreo - PSOA da United Airlines Inc.
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| PORTARIA Nº 2885/SAS, 13/09/2018 | DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 |
Estabelece procedimentos relativos à alocação de frequências para a realização de serviços aéreos regulares internacionais por empresas brasileiras de transporte aéreo público.
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| PORTARIA Nº 2881/SIA, 13/09/2018 | DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.136 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Oscar Laranjeiras, em Caruaru (PE) (código OACI: SNRU). Revogada: Portaria nº 1283/SIA, de 25 de abril de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2878/SPO, 13/09/2018 | DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. FLORIANO SCHWANZ FILHO - CRM-ES 5114, MC 103.
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| PORTARIA Nº 2877/SRA, 13/09/2018 | DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.72 |
Reclassifica o Aeroporto Paulo Afonso (SBUF) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.
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| PORTARIA Nº 2871/SIA, 13/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 |
Inscreve o aeródromo privado CEA-Caçapava (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2870/SPO, 12/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 |
Renova a Homologação do curso prático de PCA, do Aeroclube de Resende.
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| PORTARIA Nº 2866/SPO, 12/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.88 |
Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH, INVH e IFR da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2856/SPO, 12/09/2018 | DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. JOÃO ANDERSON ARAÚJO NUNES - CRM-MG 41249, MC 87.
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| PORTARIA Nº 2854/SIA, 12/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mustang II (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2853/SIA, 12/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 |
Altera a inscrição do heliponto privado SESI-FIESP (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº11.422/SIA, de 24 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2852/SIA, 12/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (RR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2851/SIA, 12/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.86 |
Inscreve o aeródromo privado Brasnorte (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2847/SIA, 12/09/2018 | DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 |
Renova a inscrição do aeródromo público Picos (código OACI: SNPC), em Picos (PI), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2845/SPO, 12/09/2018 | DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - DR. VICTOR DUBIN WAINBERG - CRM-RS 27935, MC 106.
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| PORTARIA Nº 2843/SIA, 12/09/2018 | DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cangapara (código OACI: SNQG), em Floriano (PI), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2842/SIA, 12/09/2018 | DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Angra dos Reis (código OACI: SDAG), em Angra dos Reis (RJ), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2841/SIA, 12/09/2018 | DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Veranópolis (código OACI: SSVN), em Veranópolis (RS), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2840/SPO, 12/09/2018 | DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dra. FÁTIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA - CRM-RJ 52-49282-0, MC 109.
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| PORTARIA Nº 2839/SPO, 12/09/2018 | DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - DR. VINÍCIUS DOS SANTOS FERNANDES - CRM-SP 138644, MC 88.
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| PORTARIA Nº 2838/SPO, 12/09/2018 | DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Aerotop Ltda.
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| PORTARIA Nº 2837/SPO, 12/09/2018 | DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.137 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. JOSÉ ENEAS DE FIGUEIREDO.
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| PORTARIA Nº 2836/SPO, 11/09/2018 | DOU 17/09/2018, Seção 1, pág.136 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Sylvio Malheiro Junior. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 2832/SIA, 11/09/2018 | DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 |
Excluir o heliponto privado Riserva Golf (RJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2831/SIA, 11/09/2018 | DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 |
Excluir o heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2830/SIA, 11/09/2018 | DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 2829/SIA, 11/09/2018 | DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Pampulha - Carlos Drummond de Andrade/MG (SBBH). Alterada: Portaria nº 1054/SIA, de 15.04.2020. |
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| PORTARIA Nº 2823/SPO, 10/09/2018 | DOU 12/09/2018, Seção 1, pág.228 |
Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - PRODUTIVA AEROAGRICOLA EIRELI-ME.
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| PORTARIA Nº 2821/SPO, 10/09/2018 | DOU 12/09/2018, Seção 1, pág.228 |
Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - HP AEROAGRÍCOLA LTDA.
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| PORTARIA Nº 2818/SPO, 10/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 |
Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos - IFRA (IS 61-002D) da ETA - Escola e Treinamento de Aeronáutica.
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| PORTARIA Nº 2817/SPO, 10/09/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Academias das Águias - Academia do Ar e Escola de Av. Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2816/SIA, 10/09/2018 | DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Gosto (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2815/SIA, 10/09/2018 | DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmares 2 (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.172/SIA, de 09.01.2025 |
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| PORTARIA Nº 2814/SPO, 10/09/2018 | DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109 |
Revoga credenciamento de médico, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. BRENO SOUSA DA SILVEIRA.
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| PORTARIA Nº 2813/SIA, 10/09/2018 | DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede / Boa Vista (RR) (código OACI: SBBV).
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| PORTARIA Nº 2812/SIA, 10/09/2018 | DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pioneira (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.363/SIA, de 10.02.2025 |
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| PORTARIA Nº 2811/SIA, 10/09/2018 | DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Santos Dumont (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.032/SIA, de 08.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 2810/SPO, 10/09/2018 | DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109 |
Revoga credenciamento de médico, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. BRENO SOUSA DA SILVEIRA.
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| PORTARIA Nº 2809/SIA, 10/09/2018 | DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Altamira/Altamira (PA) (código OACI: SBHT).
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| PORTARIA Nº 2808/SIA, 10/09/2018 | DOU 14/09/2018, Seção 1, pág.67 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Maestro Wilson Fonseca / Santarém (PA) (código OACI: SBSN)
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| PORTARIA Nº 2807/SPO, 10/09/2018 | DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109 |
Suspende temporariamente o credenciamento de clínica com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - PRESMET MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
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| PORTARIA Nº 2798/SAR, 06/09/2018 | DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - HONDA AERO - INC.
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| PORTARIA Nº 2796/SAR, 06/09/2018 | DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - OMNISYS ENGENHARIA LTDA.
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| PORTARIA Nº 2795/SAR, 06/09/2018 | DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - OXEEL TECHNOLOGY EIRELI.
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| PORTARIA Nº 2789/SPO, 05/09/2018 | DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.109 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Ministro Victor Konder / Navegantes (SC) (código OACI: SBNF).
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| PORTARIA Nº 2782/SPO, 04/09/2018 | DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| PORTARIA Nº 2775/SIA, 04/09/2018 | DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Genoveva. Revogada: Portaria nº 10.692/SIA, de 9 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2773/SIA, 04/09/2018 | DOU 13/09/2018, Seção 1, pág.108 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC nº 154, Emenda 03, ao Aeroporto de Belo Horizonte / Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH), localizado em Belo Horizonte, MG.
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| PORTARIA Nº 2772/SAR, 04/09/2018 | DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1549 do RBAC n° 25, para os modelos de aviões Airbus A330-800 e A330-900.
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| PORTARIA Nº 2770/SAR, 04/09/2018 | DOU 27/09/2018, Seção 1, pág.65 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.779(b)(1), do RBAC n° 25, para os modelos de aviões Airbus A330-800 e A330-900.
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| PORTARIA Nº 2768/SIA, 04/09/2018 | DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bartolomeu Lisandro (código OACI: SBCP), em Campos dos Goytacazes/RJ, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2766/SPO, 04/09/2018 | DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME.
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| PORTARIA Nº 2765/SPO, 03/09/2018 | DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - GOLDEN AIR AEROTÁXI LTDA.
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| PORTARIA Nº 2764/SPO, 03/09/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - MILL TÁXI AÉREO LTDA.
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| PORTARIA Nº 2759/SPO, 03/09/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - MATO GROSSO DO SUL TÁXI AÉREO LTDA.
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| PORTARIA Nº 2751/SIA, 31/08/2018 | DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iporanga (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2750/SIA, 31/08/2018 | DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 |
Inscreve o heliponto privado JT Fazenda Santana (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2749/SIA, 31/08/2018 | DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 |
Inscreve o aeródromo privado Sítio Ouro Preto (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2748/SIA, 31/08/2018 | DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Claudina (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2747/SIA, 31/08/2018 | DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 |
Inscreve o heliponto privado Volkswagen São Carlos (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2746/SPO, 31/08/2018 | DOU 17/10/2018, Seção 1, pág.133 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Campinas.
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| PORTARIA Nº 2745/SIA, 31/08/2018 | DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Colorado (MS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2740/SAR, 31/08/2018 | DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - COVINGTON AIRCRAFT DO BRASIL LTDA.
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| PORTARIA Nº 2737/SIA, 30/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Autoriza o centro de instrução Fundação do Asseio e Conservação do Estado do Paraná a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 2735/SPO, 30/08/2018 | DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 |
Renova os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e IFR do Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2734/SIA, 30/08/2018 | DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 |
Inscreve o aeródromo privado Tabuleiro III (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.452/SIA, de 11 de setembro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 2733/SIA, 30/08/2018 | DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2732/SIA, 30/08/2018 | DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Grande (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2731/SIA, 30/08/2018 | DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2730/SIA, 30/08/2018 | DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Fronteira (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2725/SIA, 30/08/2018 | DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o aeródromo privado Sementes Guerra (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2724/SIA, 30/08/2018 | DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Eulina (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2723/SIA, 30/08/2018 | DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vó Zita do Rio Vermelho (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2722/SIA, 30/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Orlando de Carvalho (código OACI: SSUM), em Umuarama/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2721/SIA, 30/08/2018 | DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2718/SIA, 30/08/2018 | DOU 03/09/2018, Seção 1, pág.127 |
Valida as curvas de ruído para o heliponto privado Helicidade / São Paulo, SP (SIBH).
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| PORTARIA Nº 2717/SIA, 29/08/2018 | DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 |
Altera a inscrição do heliponto privado Internacional Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2707/SAS, 29/08/2018 | DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 |
Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Alter Aviation Serviços Aéreos Especializados Ltda - Me
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| PORTARIA Nº 2706/SPO, 29/08/2018 | DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão F.
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| PORTARIA Nº 2703/SIA, 28/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Estadual Frank Miloye Milenkowichi, em Marília/SP (SBML).
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| PORTARIA Nº 2698/SIA, 28/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP (SBMQ).
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| PORTARIA Nº 2697/SIA, 28/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho/RO (SBPV).
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| PORTARIA Nº 2690/SIA, 28/08/2018 | DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.837/SIA, de 27 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2689/SIA, 28/08/2018 | DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventania (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2688/SIA, 28/08/2018 | DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Fartura (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2687/SIA, 28/08/2018 | DOU 10/09/2018, Seção 1, pág.95 |
Inscreve o aeródromo privado M. Baumann (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2686/SIA, 28/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Figueiral (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2685/SIA, 28/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Futura (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2684/SIA, 28/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2683/SIA, 28/08/2018 | DOU 18/09/2018, Seção 1, pág.71 |
Excluir o aeródromo privado Nacional de Grafite III (MG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2682/SIA, 28/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Excluir o aeródromo privado Nacional de Grafite II (MG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2681/SPO, 28/08/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de CPD/CPR da Evale Escola de Voo para Aeronaves Leves e Esportivas.
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| PORTARIA Nº 2679/SPO, 28/08/2018 | DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.130 |
Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos.
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| PORTARIA Nº 2677/SIA, 27/08/2018 | DOU 03/09/2018, Seção 1, pág.103 |
Suspende parcialmente medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Araguari/MG (SNAG).
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| PORTARIA Nº 2675/SIA, 27/08/2018 | DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.86 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves à reação no aeródromo público de Alegrete/RS (SSLT). Revogada: Portaria nº 9187/SIA, de 15 de setembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2674/SIA, 27/08/2018 | DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Presidente Médici / Rio Branco, AC (SBRB).
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| PORTARIA Nº 2673/SIA, 27/08/2018 | DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Mário Ribeiro / Montes Claros, MG (SBMK).
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| PORTARIA Nº 2670/SPO, 27/08/2018 | DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - PRODUTIVA AEROAGRICOLA EIRELI.
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| PORTARIA Nº 2669/SPO, 27/08/2018 | DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - ADE TÁXI AÉREO LTDA.
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| PORTARIA Nº 2668/SPO, 27/08/2018 | DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 |
Suspende o Certificado de Operador Aéreo - RURAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| PORTARIA Nº 2666/SPO, 27/08/2018 | DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
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| PORTARIA Nº 2665/SPO, 27/08/2018 | DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - BRABO TÁXI AÉREO LTDA.
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| PORTARIA Nº 2650/SRA, 24/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.129 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC.
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| PORTARIA Nº 2648/SPO, 24/08/2018 | DOU 28/08/2018, Seção 1, pág.66 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - SANTAFÉ TÁXI AÉREO LTDA.
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| PORTARIA Nº 2647/SRA, 24/08/2018 | DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.88 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS.
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| PORTARIA Nº 2646/SPO, 24/08/2018 | DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 |
Descredencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Leonardo Francisco de Dominicis.
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| PORTARIA Nº 2641/SPO, 24/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Denys Martins de Oliveira.
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| PORTARIA Nº 2640/SIA, 24/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o aeródromo privado Zi Viol (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2639/SIA, 24/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2638/SIA, 24/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o aeródromo privado Usina Vale do Pontal (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.384/SIA, de 05.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 2.637/SRA, 24/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA.
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| PORTARIA Nº 2637/SRA, 24/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, págs. 128 e 129. |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA.
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| PORTARIA Nº 2636/SIA, 24/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o heliponto privado Jardim das Perdizes (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2635/SIA, 24/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o aeródromo privado Usina Vale do Tijuco (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2634/SIA, 24/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Porquinho (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2633/SIA, 24/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o aeródromo privado Miguel Rodrigues de Barros (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2632/SIA, 24/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Veneza (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2631/SIA, 24/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o aeródromo privado Clube de Aviação de Itaúna (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2630/SIA, 24/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cabeceira Verde (TO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2629/SIA, 24/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o aeródromo privado Estância Primavera (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2628/SIA, 24/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o aeródromo privado Campo Primavera (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2626/SIA, 24/08/2018 | DOU 05/09/2018, Seção 1, pág.122 |
Inscreve o heliponto privado Sucupira (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2619/SPO, 23/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 |
Autoriza a FlightSafety International a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 2618/SRA, 23/08/2018 | DOU 29/08/2018, Seção 1, pág.87 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza (CE).
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| PORTARIA Nº 2611/SPO, 23/08/2018 | DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - CLÍNICA MÉDICO DIAGNÓSTICA AEROMED LTDA.
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| PORTARIA Nº 2609/SPO, 22/08/2018 | DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. ORLY PEDROZO.
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| PORTARIA Nº 2608/SPO, 22/08/2018 | DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. MARCO ANTONIO ALBERTINO RODRIGUES.
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| PORTARIA Nº 2587/SPO, 21/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e Revoga o curso prático de IFRA da QNE Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2586/SAR, 21/08/2018 | DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.166 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2585/SAR, 21/08/2018 | DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.166 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2584/SPO, 21/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da M M Air Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2579/SIA, 21/08/2018 | DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 |
Altera a inscrição do heliponto privado Attilio Tinelli (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2578/SPO, 21/08/2018 | DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.99 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de MMA-CEL da FLIGHT SERVICES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2577/SIA, 21/08/2018 | DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Plácido de Castro (código OACI: SBRB), em Rio Branco/AC, no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2575/SIA, 21/08/2018 | DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Marechal Rondon (código OACI: SBCY), em Cuiabá/MT, no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2574/SIA, 21/08/2018 | DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.77 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Maricá (código OACI: SDMC), em Maricá/RJ, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.538/SIA, de 15 de fevereiro de 2019. |
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| Portaria nº 2573/SIA, 21/08/2018 | DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.77 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tangará da Serra (código OACI: SWTS), em Tangará da Serra/MT, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2564/SIA, 20/08/2018 | DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mário Pereira Lopes (código OACI: SDSC), em São Carlos/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2563/SIA, 20/08/2018 | DOU 30/08/2018, Seção 1, pág.129 |
Excluir o heliponto privado Hospital Risoleta Tolentino Neves (MG) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2562/SPO, 20/08/2018 | DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - SANTTI MEDICINA E SAUDE LTDA.
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| Portaria nº 2561/SIA, 20/08/2018 | DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Santos Dumont / Rio de Janeiro, RJ (SBRJ).
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| PORTARIA Nº 2560/SPO, 20/08/2018 | DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.78 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dra. Veronica da Silva Costa. Revogada: Portaria nº 41/SPO, de 07 de janeiro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2551/SPO, 17/08/2018 | DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76 |
Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Cleiton Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2549/SPO, 17/08/2018 | DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76 |
Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Apuí Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2547/SPO, 17/08/2018 | DOU 22/08/2018, Seção 1, pág.79 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - SORAYA FIGUEIRÊDO ANDRADE DOS SANTOS.
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| PORTARIA Nº 2546/SIA, 16/08/2018 | DOU 06/09/2018, Seção 1, pág.80 |
Renova a homologação dos cursos PP-A (teórico e prático), PC-A (teórico) e CMV (teórico e prático) do Aeroclube do Rio Grande do Norte.
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| Portaria nº 2544/SIA, 16/08/2018 | DOU 23/08/2018, Seção 1, pág.77 |
Autoriza o centro de instrução Zah Aviation Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.-EPP; a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada: Portaria nº 16.679/SPL, de 27.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 2543/SPO, 16/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 |
Autoriza a mudança de endereço da Aquila Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2521/SPO, 16/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 |
Homologa o curso teórico de INV-A da Aero Cachoeira Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2519/SPO, 16/08/2018 | DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. Marcus Vinícius da Silva Amorim.
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| PORTARIA Nº 2518/SPO, 16/08/2018 | DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99 |
Renova a homologação do curso prático de PCA da Escola de Aviação Civil Emfa.
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| Portaria nº 2517/SAR, 16/08/2018 | DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 137-002, Revisão C.
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| PORTARIA Nº 2516/SPO, 16/08/2018 | DOU 17/08/2018, Seção 1, pág.90 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão B. Revogada: Portaria nº 1.527/SPO, de 12 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2515/SPO, 15/08/2018 | DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.81 |
Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 2510/SPO, 15/08/2018 | DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 |
Revoga a certificação do CTAC da Climb Centro de Treinamento de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2509/SPO, 15/08/2018 | DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80 |
Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o RBAC nº 67 - médica Dra. THAIS PALADINO CARDOSO FRANCO. Revogada: Portaria nº 2986/SPO, de 26 de outubro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2508/SIA, 15/08/2018 | DOU 21/08/2018, Seção 1, pág.76 |
Altera a Portaria nº 2.860/SIA, de 18 de agosto de 2017.
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| PORTARIA Nº 2506/SPO, 15/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, e consequentemente o Certificado de Atividade Aérea, e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA, do AEROCLUBE DO BRASIL.
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| PORTARIA Nº 2505/SPO, 14/08/2018 | DOU 24/08/2018, Seção 1, pág.99 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Paulo Alexandre Coelho Braga. Revogada: Portaria nº 841/SPO, de 24 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2504/SPO, 14/08/2018 | DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 2501/SAS, 14/08/2018 | DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 |
Declara o Aeroporto Internacional de Salvador, Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV) como aeroporto de interesse.
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| PORTARIA Nº 2500/SAS, 14/08/2018 | DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 |
Declara o Aeroporto Internacional de Porto Alegre, Salgado Filho (SBPA) como aeroporto de interesse.
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| PORTARIA Nº 2499/SAS, 14/08/2018 | DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 |
Declara o Aeroporto Internacional de Florianópolis, Hercílio Luz (SBFL) como aeroporto de interesse.
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| PORTARIA Nº 2498/SAS, 14/08/2018 | DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 |
Declara o Aeroporto Internacional de Fortaleza, Pinto Martins (SBFZ) como aeroporto de interesse.
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| PORTARIA Nº 2496/SPO, 14/08/2018 | DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
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| PORTARIA Nº 2492/SPO, 14/08/2018 | DOU 20/08/2018, Seção 1, pág.80 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
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| PORTARIA Nº 2491/SPO, 14/08/2018 | DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 |
Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67).
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| PORTARIA Nº 2488/SPO, 13/08/2018 | DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 2485/SPO, 13/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e revoga o curso prático de IFRA da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2481/SPO, 13/08/2018 | DOU 11/09/2018, Seção 1, pág.901 |
Autoriza a Falcon Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 2476/SPO, 10/08/2018 | DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 |
Torna sem efeito a Portaria nº 1.361/SPO de 26 de abril de 2018.
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| PORTARIA Nº 2473/SAS, 10/08/2018 | DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 |
Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América.
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| PORTARIA Nº 2472/SPO, 10/08/2018 | DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.175 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2472/SPO, 10/08/2018 | DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.175 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2471/SAS, 10/08/2018 | DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 |
Aloca frequências mistas para a África do Sul.
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| Portaria nº 2470/SIA, 10/08/2018 | DOU 16/08/2018, Seção 1, pág.158 |
Altera a inscrição do aeródromo público Novo Aeroporto de Vitória da Conquista, que passa a se chamar Glauber de Andrade Rocha (código OACI: SSVC), em Vitória da Conquista/BA, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2438/SIA, de 09 de agosto de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2468/SPO, 10/08/2018 | DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Carlos Prates / Belo Horizonte, MG (SBPR).
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| Portaria nº 2467/SIA, 10/08/2018 | DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira / Belém, PA (SBJC).
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| PORTARIA Nº 2464/SAR, 10/08/2018 | DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.174 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(g) e a seção 25.812, do RBAC nº 25, para os aviões Airbus A318/A319/A320/A321
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| PORTARIA Nº 2463/SPO, 09/08/2018 | DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2461/SIA, 09/08/2018 | DOU 14/08/2018, Seção 1, pág.243 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Senador Petrônio Portella/Teresina, PI (SBTE).
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| PORTARIA Nº 2459/SIA, 09/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Comandante Gustavo Kraemer (código OACI: SBBG), em Bagé/RS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2458/SIA, 09/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 |
Altera a Portaria nº 1.413/SIA, de 3 de maio de 2018.
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| PORTARIA Nº 2457/SIA, 09/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tancredo Neves (SBCF), em Confins/MG, no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2454/SIA, 08/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Martinair Holland N.V.
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| Portaria nº 2453/SPO, 08/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 2451/SPO, 08/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Gerais Ltda.
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| PORTARIA Nº 2450/SPO, 08/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116 |
Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Voare Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2449/SIA, 08/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do aeródromo público Erechim (código OACI: SSER), em Erechim/RS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2447/SIA, 08/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do aeródromo público Regional de Rio Grande (código OACI: SJRG), em Rio Grande/RS, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1743/SIA, de 10 de julho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2446/SPO, 08/08/2018 | DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.174 |
Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos.
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| PORTARIA Nº 2444/SIA, 08/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 |
Renova a inscrição do aeródromo público Santa Terezinha (código OACI: SSJA), em Joaçaba/SC, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 12.300/SIA, de 25 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 2443/SIA, 08/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Araguari/MG (SNAG).
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| PORTARIA Nº 2434/SPO, 07/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 2431/SPO, 07/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH e PCH, da ABC Fly Escola de Aviação Civil – Filial São Paulo.
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| PORTARIA Nº 2429/SPO, 07/08/2018 | DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.135 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 2428/SPO, 07/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 |
Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião e Revoga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Caxias do Sul
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| PORTARIA Nº 2417/SPO, 06/08/2018 | DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Brasília
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| Portaria nº 2413/SIA, 03/08/2018 | DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Amazonaves Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2412/SPO, 03/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 |
Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 2408/SAS, 03/08/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.116 |
Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda para Voare Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2406/SPO, 03/08/2018 | DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.135 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dra. DENISE DE TOLEDO E CARDOSO.
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| PORTARIA Nº 2402/SPO, 02/08/2018 | DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.135 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Dr. CARLOS GERK FILHO.
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| PORTARIA Nº 2401/SPO, 02/08/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.128 |
Autoriza o funcionamento da base operacional de Usina Santa Lydia, SDUL, da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2399/SPO, 02/08/2018 | DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 |
Renova a homologação dos cursos de MMA - AVI, MMA - CEL e MMA - GMP da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2398/SPO, 02/08/2018 | DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 |
Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61- 002D) e Revoga o curso prático de IFRA da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2392/SPO, 01/08/2018 | DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.73 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo.
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| PORTARIA Nº 2386/SPO, 31/07/2018 | DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 |
Renova a homologação do curso prático de PPA da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil - Guaratuba.
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| PORTARIA Nº 2385/SPO, 31/07/2018 | DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 |
Homologa o curso prático de IFRA da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil - Filial Guaratuba.
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| PORTARIA Nº 2384/SAR, 31/07/2018 | DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 |
Declara a aplicabilidade do meio de cumprimento com requisito constante da Instrução Suplementar nº 137-001B em helicópteros empregados em operações aeroagrícolas. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 2383/SIA, 31/07/2018 | DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 |
Autoriza o centro de instrução Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S/A a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 2382/SPO, 31/07/2018 | DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 |
Homologa o curso prático de IFRA, do AEROCLUBE JUNDIAÍ.
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| PORTARIA Nº 2381/SIA, 31/07/2018 | DOU 15/08/2018, Seção 1, pág.174 |
Altera a inscrição do heliponto privado HSM (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2379/SPO, 31/07/2018 | DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 |
Suspende cautelarmente a autorização para funcionamento e a homologação dos cursos teóricos PP-A, PC-A/IFR, PLA, PP-H, PC-H, IFR, e teórico e prático de CMV, DOV, MMA-AVI, MMA-GMP e MMA-CEL, da Ewm Aviation Ground School Ltda.
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| PORTARIA Nº 2377/SPO, 31/07/2018 | DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.73 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Elder dos Santos. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 2375/SPO, 30/07/2018 | DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.73 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 103-001, Revisão B. Revogada: Portaria nº 6.811/SPO, de 23. de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 2374/SPO, 30/07/2018 | DOU 03/08/2018, Seção 1, pág.72 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Leonardo Francisco de Dominicis.
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| PORTARIA Nº 2372/SPO, 30/07/2018 | DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 |
Homologa o curso teórico-prático de CMS da Just Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2369/SIA, 30/07/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda do Limão (PA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2368/SPO, 30/07/2018 | DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Golden Air Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 2367/SIA, 30/07/2018 | DOU 13/08/2018, Seção 1, pág.115 |
Exclui o Aeródromo privado Fazenda Ipitinga (PA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2364/SPO, 30/07/2018 | DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Caf Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2359/SIA, 27/07/2018 | DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 |
Renova a inscrição do aeródromo público Itacoatiara (código OACI: SBIC), em Itacoatiara/AM, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2358/SIA, 27/07/2018 | DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ruben Berta (código OACI: SSCR), em Marechal Cândido Rondon/PR, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.239/SIA, de 3 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 2357/SIA, 27/07/2018 | DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paulo Abdala (código OACI: SSFB), em Francisco Beltrão/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2356/SIA, 27/07/2018 | DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Morganti (código OACI: SDPW), em Piracicaba/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2352/SPO, 27/07/2018 | DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV, modalidade semipresencial, da Escola de Aviação Civil Sky Leader Ltda.
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| PORTARIA Nº 2347/SAR, 27/07/2018 | DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Bellows Controls Serviços Aeronáuticos.
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| PORTARIA Nº 2346/SPO, 27/07/2018 | DOU 31/07/2018, Seção 1, pág.81 |
Torna público o Resultado Final da Avaliação de Títulos, o Resultado Final do Curso de Formação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 2343/SPO, 26/07/2018 | DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.98 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de CMV, da Lynx Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2342/SPO, 26/07/2018 | DOU 02/08/2018, Seção 1, pág.74 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Afonso Pena / Curitiba, PR (SBCT) Revogada: Portaria nº 1208/SIA, de 4 de maio de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2341/SIA, 26/07/2018 | DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89 |
Excluir o aeródromo privado Iauaretê (AM) do cadastro de aeródromos civis.
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| PORTARIA Nº 2340/SIA, 26/07/2018 | DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89 |
Excluir o aeródromo privado Estirão do Equador (AM) do cadastro de aeródromos civis.
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| PORTARIA Nº 2333/SPO, 26/07/2018 | DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.66 |
Homologa o curso teórico/prático de PAGA da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2332/SPO, 25/07/2018 | DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 |
Suspende o Certificado de Operador Aéreo - Potência Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2331/SIA, 25/07/2018 | DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nanuque (código OACI: SNNU), em Nanuque/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2330/SIA, 25/07/2018 | DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Blumenau (código OACI: SSBL), em Blumenau/SC, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 11.753/SIA, de 26 de julho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2329/SIA, 25/07/2018 | DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155 |
Renova a inscrição do aeródromo público Monteiro (código OACI: SIBY), em Monteiro/PB, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2328/SIA, 25/07/2018 | DOU 30/07/2018, Seção 1, pág.155 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Juscelino Kubitschek (código OACI: SNDT), em Diamantina/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2313/SAS, 25/07/2018 | DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 |
Estabelece o Calendário de Atividades previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014 – Temporada de Inverno 2019.
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| PORTARIA Nº 2312/SPO, 25/07/2018 | DOU 01/08/2018, Seção 1, pág.89 |
Revoga a suspensão do credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Floriano Schwanz Filho.
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| PORTARIA Nº 2307/SPO, 24/07/2018 | DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 |
Revoga autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, INVA, INVH, PCA, PCH, PLH, PLA e IFR e do curso teórico/prático de CMV, da Delta Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2301/SAS, 24/07/2018 | DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.94 |
Altera o Anexo da Portaria no 693/SAS, de 1º de março de 2018, atualizando o Calendário de Atividades publicado para a temporada de Verão 2019 (S19). Revogada: Portaria nº 690/SAS, de 11 de março de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2295/SPO, 24/07/2018 | DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 |
Renova a autorização de funcionamento, com data retroativa a 19 de julho de 2018, da Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional.
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| PORTARIA Nº 2290/SIA, 24/07/2018 | DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Senador Nilo Coelho / Petrolina (PE) (SBPL).
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| PORTARIA Nº 2289/SPO, 23/07/2018 | DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.94 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Denys Martins de Oliveira, CANAC 139692.
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| PORTARIA Nº 2285/SPO, 23/07/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 |
Homologa o curso prático de IFRA IS 61-002D do Aeroclube do Amazonas.
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| PORTARIA Nº 2280/SPO, 23/07/2018 | DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.65 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Santa Maria.
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| PORTARIA Nº 2279/SPO, 23/07/2018 | DOU 25/07/2018, Seção 1, pág.51 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2277/SIA, 23/07/2018 | DOU 25/07/2018, Seção 1, pág.50 |
Revoga medida administrativa de proibição de aumento do número de etapas de voos cadastradas na ANAC (registro) aplicada às operações com origem nos Aeroportos Gilberto Freyre - Recife/PE (SBRF), Zumbi dos Palmares - Maceió/AL (SBMO) e Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR).
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| PORTARIA Nº 2276/SPO, 20/07/2018 | DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 |
Torna sem efeito a Portaria nº 2.159/SPO, de 11 de julho de 2018.
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| PORTARIA Nº 2275/SIA, 16/07/2018 | DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade OOS Tiradentes (9POD).
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| PORTARIA Nº 2274/SIA, 16/07/2018 | DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Sevan Brasil (9PFX).
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| PORTARIA Nº 2273/SIA, 16/07/2018 | DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ODN II (9PGG).
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| PORTARIA Nº 2272/SIA, 20/07/2018 | DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.93 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade SSV Catarina (9PVT).
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| PORTARIA Nº 2271/SPO, 20/07/2018 | DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 |
Renova os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e IFR, da Aeronautas Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2268/SPO, 19/07/2018 | DOU 24/07/2018, Seção 1, pág.197 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Jefferson Kalil, CRM/SP 156152, MC 188.
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| PORTARIA Nº 2267/SPO, 19/07/2018 | DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 |
Homologa o curso prático de IFRA, e Revoga o curso prático de IFRA da EJ Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2263/SPO, 19/07/2018 | DOU 24/07/2018, Seção 1, pág.196 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Luiz César Almeida Bastos, CRM/BA 22828, MC 187.
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| PORTARIA Nº 2262/SPO, 19/07/2018 | DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH e teórico e prático de CMV da Floripa Flight Training Escola de Aviação.
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| PORTARIA Nº 2261/SPO, 19/07/2018 | DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 135-003, Revisão C. Revogada: Portaria nº 1425/SPO, de 5 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2260/SPO, 19/07/2018 | DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 2252/SIA, 18/07/2018 | DOU 24/07/2018, Seção 1, pág.196 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prefeito Renato Moreira (código OACI: SBIZ), em Imperatriz/MA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2251/SIA, 18/07/2018 | DOU 24/07/2018, Seção 1, pág.196 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Fernando de Noronha (código OACI: SBFN), em Fernando de Noronha/PE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2241/SPO, 18/07/2018 | DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.101 |
Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, e Revoga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Goiás
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| PORTARIA Nº 2238/SPO, 18/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 |
Revalida credenciamento de médico, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Jader dos Santos Paiva, CRM/RS 15.253, MC82.
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| PORTARIA Nº 2236/SPO, 17/07/2018 | DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da Flyasa Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2231/SPO, 17/07/2018 | DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.65 |
Homologa os cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Alfa Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 2230/SPO, 17/07/2018 | DOU 07/08/2018, Seção 1, pág.46 |
Revoga a certificação do CTAC da Efai - Centro de Treinamento.
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| PORTARIA Nº 2229/SPO, 17/07/2018 | DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 |
Revoga credenciamento de médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - LILIAN BRILLINGER NOVELLO, CRM/SC 10312, MC 179.
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| PORTARIA Nº 2228/SPO, 17/07/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 |
Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da Rangel Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2226/SPO, 16/07/2018 | DOU 25/07/2018, Seção 1, pág.50 |
Renova a autorização de funcionamento e de homologação dos cursos práticos de PPA e PCA, da Escola de Aviação Skytech Brasil.
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| PORTARIA Nº 2225/SPO, 16/07/2018 | DOU 27/07/2018, Seção 1, pág.191 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-011, Revisão A. Revogada: Portaria nº 1425/SPO, de 5 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2222/SPO, 16/07/2018 | DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 |
Autoriza o CTAC Leonardo S.P.A. - Helicopters a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 2218/SPO, 16/07/2018 | DOU 18/07/2018, Seção 1, pág.91 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aére - Santafé Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2217/SIA, 16/07/2018 | DOU 26/07/2018, Seção 1, pág.93 |
Inscreve o heliponto privado Tênis Camp (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2214/SPO, 16/07/2018 | DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 |
Autoriza a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância. - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
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| PORTARIA Nº 2213/SPO, 16/07/2018 | DOU 09/08/2018, Seção 1, pág.65 |
Homologa o curso prático de IFRA, e revoga o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, do Aeroclube de Santa Catarina.
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| PORTARIA Nº 2212/SPO, 16/07/2018 | DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 |
Reconhecer e autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
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| PORTARIA Nº 2207/SIA, 13/07/2018 | DOU 18/07/2018, Seção 1, pág.91 |
Autoriza o centro de instrução Karuana Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli; a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 2202/SIA, 13/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o heliponto privado Beverly Hills (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2201/SIA, 13/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o aeródromo privado Aníbal Azevedo Filho (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2200/SIA, 13/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o aeródromo privado Agropecuária São Bernardo (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2193/SIA, 12/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 |
Aprova a Revisão I da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 2192/SIA, 12/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Porto Ciriaco (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2191/SIA, 12/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (AM) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2190/SIA, 12/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canoa Quebrada (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.262/SIA, de 28 de janeiro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2189/SIA, 12/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Alaydes (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2186/SAR, 12/07/2018 | DOU 24/07/2018, Seção 1, pág.196 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Premier Aviation Québec Inc.
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| PORTARIA Nº 2185/SIA, 12/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o heliponto privado Órion (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2184/SIA, 12/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.61 |
Inscreve o heliponto privado Pretel 88 (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2183/SIA, 12/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Procomp I, que passa a se chamar Fazenda Corrientes (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.479/SIA, de 29 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 2170/SPO, 11/07/2018 | DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.83 |
Suspende o Certificado de Operador Aéreo - Nordeste Táxi Aéreo de Helicópteros Ltda.
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| PORTARIA Nº 2169/SPO, 11/07/2018 | DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 |
Revoga o curso prático de IFRA e Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Bragança Paulista.
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| PORTARIA Nº 2168/SIA, 11/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Triste (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2160/SIA, 11/07/2018 | DOU 23/07/2018, Seção 1, pág.90 |
Exclui o aeródromo privado Aero Helinorte (PA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2159/SPO, 11/07/2018 | DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.100 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda.
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| PORTARIA Nº 2158/SPO, 11/07/2018 | DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.100 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 2156/SIA, 11/07/2018 | DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.82 |
Aplica medida administrativa cautelar de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Senador Petrônio Portela - Teresina/PI (SBTE). Revogada: Portaria nº 0.012/SIA, de 3 de janeiro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2155/SPO, 11/07/2018 | DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.100 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Rozania Soeli dos Santos Sobreira, CRM/SP 47455, MC 186.
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| PORTARIA Nº 2153/SPO, 10/07/2018 | DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.100 |
Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Garra Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2151/SIA, 10/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Eldorado - Dr José de Aguiar Leme (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2150/SIA, 10/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 |
Altera a inscrição do heliponto privado Daslu, que passa a ser chamar Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2138/SPO, 09/07/2018 | DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.100 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Alessandro Tarcius Paiva Berto da Silva, CRM-MG 32729, MC108.
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| PORTARIA Nº 2137/SIA, 09/07/2018 | DOU 20/07/2018, Seção 1, pág.60 |
Inscreve o heliponto privado RR76 Clube Espanhol (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.443/SIA, de 1º de fevereiro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 2131/SPO, 06/07/2018 | DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.101 |
Alteração de nome empresarial de sociedade prestadora de serviços aéreos públicos - New Air Serviços Aéreos Especializados Ltda para New Air Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 2130/SAR, 06/07/2018 | DOU 13/07/2018, Seção 1, pág.98 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - AGS Manutenção de Aeronaves Ltda. Revogada: Portaria nº 3.408/SAR, de 6 de novembro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 2128/SAR, 06/07/2018 | DOU 11/07/2018, Seção 1, pág.122 |
Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção - Aeronal Manutenção e Revisora de Instrumentos Aeronáuticos Eireli. - EPP.
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| PORTARIA Nº 2127/SIA, 06/07/2018 | DOU 18/07/2018, Seção 1, pág.91 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Sete Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 2125/SIA, 06/07/2018 | DOU 11/07/2018, Seção 1, pág.122 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Ocean Valor Ss77 (9PBX).
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| PORTARIA Nº 2124/SPO, 05/07/2018 | DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.82 |
Renova a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube de Videira.
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| PORTARIA Nº 2123/SIA, 05/07/2018 | DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 |
Excluir o heliponto privado Berrini 550 (SDQS) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2121/SIA, 05/07/2018 | DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 |
Excluir o heliponto privado Aurora (SSTR) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2120/SIA, 05/07/2018 | DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 |
Excluir o aeródromo privado Herbert Mata Pires (SNHP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2119/SIA, 05/07/2018 | DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 |
Excluir o aeródromo privado Sobradinho (SNBD) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2118/SIA, 05/07/2018 | DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 |
Excluir o aeródromo privado Senador Teotônio Vilela (SNTW) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2117/SIA, 05/07/2018 | DOU 20/09/2018, Seção 1, pág.62 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Clarim (SJQA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2114/SAR, 05/07/2018 | DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aero Centro Comércio e Serviços Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 2113/SIA, 05/07/2018 | DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jarinã (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2109/SIA, 05/07/2018 | DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Magalhães (código OACI: SNHS), em Serra Talhada/PE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2109/SIA, 05/07/2018 | DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Magalhães (código OACI: SNHS), em Serra Talhada/PE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2107/SPO, 05/07/2018 | DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C (IS nº 183-001) - Galli Ensino De Idiomas Ltda.- EPP. Revogada: Portaria nº 14.877/SPL, de 21.06.2024 |
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| PORTARIA Nº 2106/SPO, 05/07/2018 | DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-008, Revisão A. Revogada: Portaria nº 1.527/SPO, de 12 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2105/SAR, 05/07/2018 | DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 |
Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - RCA - Revisão de Componentes Aeronáuticos Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 2100/SAR, 04/07/2018 | DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 |
Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Aeross Manutenção Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 2099/SAR, 04/07/2018 | DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Full Copters Aviation Eireli. - EPP. Revogada: Portaria nº 1235/SAR, de 23 de abril de 2019. |
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| PORTARIA Nº 2098/SPO, 04/07/2018 | DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.82 |
Renova a autorização de funcionamento e o curso teórico de PPA da Amazon Fly Escola de Aviação Civil Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 2096/SPO, 04/07/2018 | DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - RR Aviação Agrícola Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2094/SPO, 04/07/2018 | DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 |
Aprova as Instruções Suplementares nºs 175-001, Revisão F, 175-002, Revisão E, 175-003, Revisão C, 175-005, Revisão B, 175-006, Revisão B, 175-008, Revisão B, 175-009, Revisão A, e 175-010, Revisão A. Revogada: Portaria nº 2478/SPO, de 22 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 2088/SPO, 04/07/2018 | DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.82 |
Homologa os cursos práticos de PPH e INVH da Piloto Padrão Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 2087/SPO, 03/07/2018 | DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão E.
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| PORTARIA Nº 2065/SPO, 03/07/2018 | DOU 17/07/2018, Seção 1, pág.95 |
Homologa o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61-002D) e revoga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Canela.
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| PORTARIA Nº 2057/SIA, 02/07/2018 | DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cypi (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2056/SIA, 02/07/2018 | DOU 11/07/2018, Seção 1, pág.122 |
Autoriza o centro de instrução TAM Linhas Aéreas S/A - Latam Airlines Brasil a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 2050/SPO/SAR, 29/06/2018 | DOU 13/07/2018, Seção 1, págs.98 a 100 |
Estabelece modelo de referência de diário de bordo em meio físico. Alterada: Portaria nº 128/SPO/SAR, de 14.01.2019 ; Portaria nº ... |
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| PORTARIA Nº 2049/SIA, 29/06/2018 | DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 |
Autoriza o centro de instrução JS Consultoria Aeronáutica Ltda; a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 2046/SPO, 29/06/2018 | DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Pretel Ltda.
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| PORTARIA Nº 2044/SAR, 29/06/2018 | DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 2042/SPO, 29/06/2018 | DOU 08/08/2018, Seção 1, pág.134 |
Homologa o curso práticos de IFRA, do Aeroclube de Lavras.
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| PORTARIA Nº 2040/SPO, 29/06/2018 | DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.98 |
Suspende cautelarmente as homologações dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA do Aeroclube do Espirito Santo.
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| PORTARIA Nº 2038/SAR, 29/06/2018 | DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 |
Autorização de Projeto de RPAS.
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| PORTARIA Nº 2034/SPO, 28/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Renova os cursos teóricos de PPA, PCA e PLA da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec.
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| PORTARIA Nº 2032/SIA, 28/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Aprova a Instrução Suplementar IS nº 154.5-001, Revisão A, que orienta a elaboração de análise de risco com vistas à demonstração de nível aceitável de segurança operacional.
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| PORTARIA Nº 2029/SPO, 28/06/2018 | DOU 31/08/2018, Seção 1, pág.127 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e revoga o curso prático de IFRA da EFA - Escola de Formação Aeronáutica.
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| PORTARIA Nº 2028/SAR, 28/06/2018 | DOU 10/07/2018, Seção 1, pág.99 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aviopeças Comércio Aeronáutico Ltda.
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| PORTARIA Nº 2027/SIA, 28/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Excluir o heliponto privado Casa de Campo (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2023/SPO, 28/06/2018 | DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Mauricio Adriano Van Melis. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 2020/SPO, 28/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPL do Aeroclube de Voo a Vela do CTA.
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| PORTARIA Nº 2018/SPO, 28/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Autoriza o funcionamento e a homologa o curso prático de PPA da Aerofox Escola de Aviação Civil Eireli. - ME.
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| PORTARIA Nº 2016/SPO, 27/06/2018 | DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.131 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Terra Viva Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 2005/SPO, 27/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Homologa o curso prático de PC-A do Aeroclube Planadores Albatroz.
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| PORTARIA Nº 2001/SPO, 27/06/2018 | DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.131 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Clinicar Clínica Médica Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 2000/SPO, 27/06/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - André Luiz Oliveira, CRM/SP 71880, MC185.
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| PORTARIA Nº 1998/SPO, 27/06/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - (RBAC nº 67) - Antonio Carlos Guimarães Novaes, CRM/SP 130496, MC 184.
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| PORTARIA Nº 1997/SPO, 16/06/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 |
Homologa o curso prático de - IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Resende.
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| PORTARIA Nº 1992/SIA, 26/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o aeródromo privado Estancia Irmãos Martins (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1991/SIA, 26/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1989/SPO, 26/06/2018 | DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 |
Homologa o curso prático de IFRA, e Revoga o curso prático de IFRA da Bras Flight Escola Brasileira De Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1985/SPO, 26/06/2018 | DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.130 |
Prorroga a homologação do curso prático de PCA Escola de Aviação Civil Emfa.
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| PORTARIA Nº 1983/SPO, 26/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos a Voe Cachoeira Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1979/SPO, 25/06/2018 | DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 |
Renova a autorização de funcionamento da Frisonfly Esc. - Filial Eldorado do Sul.
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| PORTARIA Nº 1973/SPO, 25/06/2018 | DOU 05/07/2018, Seção 1, pág.84 |
Autoriza a mudança de endereço e a alteração da razão social da Faculdades Integradas Promove de Brasília para Faculdade Icesp de Brasília.
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| PORTARIA Nº 1969/SIA, 25/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1967/SIA, 25/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Carmem (RO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1965/SIA, 25/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fartura (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1370/SIA, de 6 de maio de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1964/SPO, 25/06/2018 | DOU 16/07/2018, Seção 1, pág.82 |
Renova o curso prático de PLAN do Aeroclube de Santa Catarina.
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| PORTARIA Nº 1963/SIA, 25/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vovô Ernesto (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1962/SIA, 25/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.637/SIA, de 1º de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1961/SIA, 25/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Coração do Brasil (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1958/SIA, 25/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Juína (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1957/SIA, 25/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Coqueiros (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1955/SIA, 25/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parecis (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1954/SIA, 25/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o aeródromo privado Porto Bonito (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1953/SIA, 25/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Querência (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1952/SIA, 25/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Onça do Barão (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.296/SIA, de 09.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 1951/SIA, 25/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Universitário Cajuru (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1938/SAS, 22/06/2018 | DOU 28/06/2018, Seção 1, pág.58 |
Aloca frequências mistas para o Equador - Gol Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 1935/SPO, 21/06/2018 | DOU 28/06/2018, Seção 1, pág.57 |
Homologa o curso prático de IFRA, da Sierra Bravo Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1931/SFI, 21/06/2018 | DOU 26/06/2018, Seção 1, pág.59 |
Suspende cautelarmente a exploração de serviço aéreo especializado da empresa Helijet Táxi Aéreo e Serviços Especializados Ltda. Revogada: Portaria nº 2.895/SFI, de 17 de setembro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 1925/SPO, 21/06/2018 | DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-010, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1924/SPO, 21/06/2018 | DOU 06/07/2018, Seção 1, pág.166 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão F.
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| PORTARIA Nº 1920/SPO, 21/06/2018 | DOU 28/06/2018, Seção 1, pág.57 |
Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Instituto Dédalo. Revogada: Portaria nº 3.186/SPO, de 11 de outubro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 1917/SPO, 20/06/2018 | DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro Clínico Voe Serviços Médicos Ltda - ME.
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| PORTARIA Nº 1916/SPO, 20/06/2018 | DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Vania Elizabeth Ramos Melhado, CRM/SP 48.636, MC 184.
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| PORTARIA Nº 1914/SPO, 20/06/2018 | DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Márcio Felipe Tavares de Oliveira, CRM/SP 171227, MC 183.
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| PORTARIA Nº 1911/SIA, 20/06/2018 | DOU 26/06/2018, Seção 1, pág.59 |
Concede o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à INFRACEA - Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda., operadora do Aeroporto de Lages/SC - Antônio Correia Pinto de Macedo (SBLJ).
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| PORTARIA Nº 1910/SIA, 19/06/2018 | DOU 04/07/2018, Seção 1, pág.107 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Bongo, (9PNG).
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| PORTARIA Nº 1908/SPO, 19/06/2018 | DOU 22/06/2018, Seção 1, pág.87 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Céu Azul Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 1900/SIA, 19/06/2018 | DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 74 (9PTF).
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| PORTARIA Nº 1892/SAS, 18/06/2018 | DOU 21/06/2018, Seção 1, pág.103 |
Aloca frequências mistas para Portugal - TAM Linhas Aéreas S.A..
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| PORTARIA Nº 1890/SPO, 18/06/2018 | DOU 21/06/2018, Seção 1, pág.102 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Sylvio Malheiro Junior, CANAC 123952. Revogada: Portaria nº 2.836/SPO, de 11 de setembro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 1889/SPO, 18/06/2018 | DOU 28/06/2018, Seção 1, pág.57 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Passo Fundo.
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| PORTARIA Nº 1887, 18/06/2018 | DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.65 |
Delega competência ao Superintendente de Administração e Finanças para a prática de atos de gestão administrativa e orçamentário-financeira. Alterada: Portarias nºs 2707, de 02.09.2019, 1104, de 20.04.2020, 1.637, ... |
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| PORTARIA Nº 1884/SPO, 18/06/2018 | DOU 19/06/2018, Seção 1, pág.98 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão D.
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| PORTARIA Nº 1883/SPO, 15/06/2018 | DOU 19/06/2018, Seção 1, pág.98 |
Aprova as Instruções Suplementares (IS) nº 00-003G, 61-004M, 61-006D, 91-007A, 91-008A, 103-001A e 183-004A. Alterada: Portaria nº 1527/SPO, de 12.06.2020. |
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| PORTARIA Nº 1881/SPO, 25/06/2018 | DOU 21/06/2018, Seção 1, pág.102 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Maurício Muller Ceppas, CANAC 127817. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 1879/SIA, 15/06/2018 | DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.54 |
Autoriza o centro de instrução CrossRacer do Brasil Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 1878/SAR, 15/06/2018 | DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.54 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Tacape - Oficina de Recuperação e Manutenção de Aviões Ltda.
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| PORTARIA Nº 1875/SPO, 15/06/2018 | DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.98 |
Suspende cautelarmente o CAA e as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, IFR, PPH, PCH, dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA, IFRA e do curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de São José dos Campos.
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| PORTARIA Nº 1874/SPO, 14/06/2018 | DOU 29/06/2018, Seção 1, pág.130 |
Revoga o curso prático de IFRA e Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Poços e Caldas.
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| PORTARIA Nº 1873/SIA, 14/06/2018 | DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 |
Altera a inscrição do heliponto privado Iberostar Praia do Forte (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9204/SIA, de 15 de setembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 1872/SIA, 14/06/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Bugio (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1867/SAR, 13/06/2018 | DOU 19/06/2018, Seção 1, pág.98 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 145.151-001, Revisão D. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1863/SIA, 13/07/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 |
Altera a inscrição do heliponto privado Guararema Parque Hotel (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1862/SPO, 13/06/2018 | DOU 28/06/2018, Seção 1, pág.57 |
Homologa os cursos teórico e prático de INVA do Aeroclube Bento Gonçalves.
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| PORTARIA Nº 1847/SPO, 12/06/2018 | DOU 19/06/2018, Seção 1, pág.98 |
Homologa o curso prático de IFRA do Aeroclube Regional de Maringá.
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| PORTARIA Nº 1834/SPO, 12/06/2018 | DOU 22/06/2018, Seção 1, pág.87 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da Matriz e Filial de Curitiba, das homologações dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH e das Bases Operacionais de Joinville e São José da Horus Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1832/SPO, 12/06/2018 | DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 |
Renova a Homologação dos cursos de PCA (teórico) e INVA (teórico e prático) do Aeroclube Regional de Maringá.
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| PORTARIA Nº 1829/SIA, 11/06/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 |
Inscreve o heliponto privado New York Tower (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1828/SIA, 11/06/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeira (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1827/SIA, 11/06/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 |
Inscreve o aeródromo privado Agrotec (AM) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0481/SIA, de 13 de fevereiro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1791/SPO, 11/06/2018 | DOU 09/10/2018, Seção 1, pág.98 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Helicóptero (PPH) e Instrutor de Voo de Helicóptero (INVH) e teórico de Piloto Comercial de Helicóptero (PCH) do Aeroclube de Carazinho.
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| PORTARIA Nº 1788/SIA, 11/06/2018 | DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade West Carina (9PKA).
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| PORTARIA Nº 1787/SIA, 11/06/2018 | DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino A (9PBT).
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| PORTARIA Nº 1786/SIA, 11/06/2018 | DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ocean Courage (9PBS).
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| PORTARIA Nº 1783/SPO, 08/06/2018 | DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 |
Revoga a homologação do Curso prático de voo por instrumentos (Sob Capota), da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1780/SPO, 08/06/2018 | DOU 12/06/2018, Seção 1, pág.164 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C (IS nº 183-001) - CCBEU - Centro Cultural Brasil Estados Unidos Curso de Inglês Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 1778/SPO, 08/06/2018 | DOU 12/06/2018, Seção 1, pág.164 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Bitten Táxi Áereo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1776/SPO, 08/06/2018 | DOU 12/06/2018, Seção 1, pág.164 |
Suspende o credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Floriano Schwanz Filho, CRM-ES 5114, MC103. Revogada: Portaria nº 2.312/SPO, de 25 de julho de 2018. |
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| PORTARIA Nº 1769/SPO, 07/06/2018 | DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 |
Autoriza a mudança de endereço da Escola de Educação Profissional em MNT Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 1768/SPO, 07/06/2018 | DOU 26/09/2018, Seção 1, pág.87 |
Revoga a autorização de funcionamento e a Homologação dos Cursos da Nassau Escola De Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1767/SPO, 07/06/2018 | DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 |
Autoriza a mudança de endereço da Escola de Educação Profissional em MNT Aeronáutica Ltda.
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| PORTARIA Nº 1766/SPO, 07/06/2018 | DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 |
Renova a homologação do curso teórico de PPA da Voar Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1765/SIA, 07/06/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Barra Grande (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1764/SIA, 07/06/2018 | DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Odn Delba III (9PFE).
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| PORTARIA Nº 1761/SAS, 07/06/2018 | DOU 13/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Alteração de nome empresarial de sociedade de táxi aéreo - Russi & Russi Táxi Aéreo Ltda para Express Aviation Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1758/SIA, 06/06/2018 | DOU 19/07/2018, Seção 1, pág.48 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Estância Esmeralda (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.717/SIA, de 01.04.2022 |
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| PORTARIA Nº 1756/SIA, 06/06/2018 | DOU 13/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pará de Minas (código OACI: SNPA), em Pará de Minas/MG, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1754/SIA, 06/06/2018 | DOU 13/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Jaboticabal (código OACI: SDJC), em Jaboticabal/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1744/SPO, 06/06/2018 | DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Amazonaves Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1736/SAR, 06/06/2018 | DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 145.214-001, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 1735/SAR, 06/06/2018 | DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-006, Revisão A. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1719/SAR, 05/06/2018 | DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito de que trata a seção 25.307 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), para o avião Embraer EMB-550.
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| PORTARIA Nº 1714/SRA, 04/06/2018 | DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 |
Reclassifica o Aeroporto de Vitória (SBVT) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.
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| PORTARIA Nº 1713/SPO, 04/06/2018 | DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 |
Revoga o curso prático de IFRA (Sob Capota) e Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Birigui.
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| PORTARIA Nº 1712/SPO, 04/06/2018 | DOU 25/06/2018, Seção 1, pág.63 |
Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Catanduva.
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| PORTARIA Nº 1711/SPO, 04/06/2018 | DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 |
Suspender, a pedido, as homologações dos cursos práticos (PPH, INVH, R22, R44) e teóricos de equipamento (R22 e R44) da Prática Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1710/SIA, 04/06/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Vista (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1709/SIA, 04/06/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 |
Inscreve o heliponto privado Albor (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1708/SIA, 04/06/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carajás (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1707/SIA, 04/06/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Way - VII (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1705/SIA, 04/06/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.148 |
Inscreve o aeródromo privado Estância Rebog (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1700/SIA, 01/07/2018 | DOU 03/07/2018, Seção 1, pág.88 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217 (e) do RBAC nº 154, Emenda 04, para o Aeroporto Internacional Galeão/Antônio Carlos Jobim (SBGL), localizado no Rio de Janeiro/RJ.
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| PORTARIA Nº 1699/SPO, 01/06/2018 | DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/pratico de CPD e CPR da ADD/SKY Escola de Pilotagem Ltda.
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| PORTARIA Nº 1696/SPO, 01/06/2018 | DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 |
Renova os cursos teóricos e práticos de PPH, PCH e INVH da Frisonfly ESC.- Filial Eldorado do Sul.
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| PORTARIA Nº 1695/SIA, 01/06/2018 | DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54 |
Exclui o Aeródromo Público Armando Reginatto (código OACI: SSNO) do cadastro de aeródromos públicos.
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| PORTARIA Nº 1693/SIA, 01/06/2018 | DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Sousa (código OACI: SNQD), em Sousa/PB no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1692/SIA, 30/05/2018 | DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54 |
Revoga a Portaria nº 4.047/SIA, de 6 de dezembro de 2017.
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| PORTARIA Nº 1691/SIA, 30/05/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.147 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1687/SPO, 30/05/2018 | DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 |
Autoriza os cursos teóricos de CPD e CPR do Aeroclube de Planadores Albatroz.
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| PORTARIA Nº 1671/SAR, 29/05/2018 | DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.54 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - BMH Brasil Manutenção de Hélices Ltda.
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| PORTARIA Nº 1669/SIA, 29/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 09 (9PSS). Revogada: Portaria nº 1150/SIA, de 15 de abril de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1668/SIA, 29/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ODN I (9PGF).
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| PORTARIA Nº 1667/SIA, 29/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade West Tellus (9PTU).
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| PORTARIA Nº 1666/SPO, 29/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Prorroga as homologações dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA e INVA do Aeroclube de Passo Fundo.
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| PORTARIA Nº 1664/SIA, 29/05/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.147 |
Inscreve o heliponto privado Via Catarina (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1664/SIA, 29/05/2018 | DOU 02/07/2018, Seção 1, pág.147 |
Inscreve o heliponto privado Via Catarina (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1662/SIA, 29/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Carmen Knutsen (9PHE).
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| PORTARIA Nº 1661/SPO, 29/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.78 |
Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Nordica Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1660/SIA, 29/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino B (9PBI).
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| PORTARIA Nº 1659/SPO, 29/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.78 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Tom Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1655/SPO, 28/05/2018 | DOU 30/05/2018, Seção 1, pág.116 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Rotorfly Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| PORTARIA Nº 1653/SAR, 28/06/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.75 |
Certificado de Tipo.
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| PORTARIA Nº 1652/SPO, 28/05/2018 | DOU 20/06/2018, Seção 1, pág.55 |
Homologa o curso prático de INVA da Ares A Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1651/SIA, 28/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Ubarana 02 PUB-02 (9PUB). Revogada: Portaria nº 3693/SIA, de 14 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1649/SIA, 28/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade do Rio de Janeiro MV-14 (9PCI).
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| PORTARIA Nº 1648/SPO, 28/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Prorroga o prazo de vencimento da autorização de funcionamento e da homologação do curso teórico de PPA, da Amazon Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1642/SPO, 25/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Renova o curso prático de INVA da BRAS Flight Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1636/SPO, 25/05/2018 | DOU 30/05/2018, Seção 1, pág.116 |
Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos (Sob Capota) da SCODA Aeronáutica Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1635/SIA, 25/05/2018 | DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Rio Claro (código OACI: SDRK), em Rio Claro/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1634/SIA, 25/05/2018 | DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Patos (código OACI: SNTS), em Patos/PB, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1632/SIA, 25/05/2018 | DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Senadora Eunice Michiles (código OACI: SDCG), em São Paulo de Olivença/AM, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1631/SIA, 25/05/2018 | DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Gurupi (código OACI: SWGI), em Gurupi/TO, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1566/SIA, de 17 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1629/SIA, 25/05/2018 | DOU 05/06/2018, Seção 1, pág.54 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arrossensal (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogado pela Portaria nº 4.420/SIA, de 4 de março de 2021. |
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| PORTARIA Nº 1627/SIA, 25/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Camorim 09 PCM-9 (9PCM). Revogada: Portaria nº 3534/SIA, de 1 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1626/SIA, 25/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Etesco Takatsugu J (9PFI).
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| PORTARIA Nº 1625/SPO, 25/05/2018 | DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Sideral Linhas Aéreas Ltda.
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| PORTARIA Nº 1624/SPO, 25/05/2018 | DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 |
Revalida o credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Paulo Yazbek Junior - CRM/SP 19230, MC76.
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| PORTARIA Nº 1623/SIA, 23/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 65 P-65 (9PSD). Revogada: Portaria nº 3695/SIA, de 14 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1622/SIA, 24/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 25 P-25 (9PZA). Revogada: Portaria nº 4.085/SIA, de 25 de janeiro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 1620/SPO, 24/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PCA(P) e INVA da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre Ltda (EAPA).
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| PORTARIA Nº 1619/SPO, 23/05/2018 | DOU 25/05/2018, Seção 1, pág.84. |
Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1616/SIA, 23/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 |
Inscreve o aeródromo privado Margom (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1615/SIA, 23/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 |
Inscreve o aeródromo privado Bugio (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1.872/SIA, de 14 de junho de 2018. |
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| PORTARIA Nº 1614/SIA, 23/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chaparral (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1613/SIA, 23/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 |
Inscreve o heliponto privado Ilha da Gipóia (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1611/SIA, 23/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.76 |
Inscreve o heliponto privado Condor (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.385/SIA, de 05.09.2024 |
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| PORTARIA Nº 1601/SIA, 22/05/2018 | DOU 25/05/2018, Seção 1, pág.84. |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Governador José Richa (código OACI: SBLO), em Londrina/PR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1593/SPO, 22/05/2018 | DOU 29/05/2018, Seção 1, pág.151 |
Prorroga os cursos teórico e prático de Piloto de Planador, do Aeroclube de Voo à Vela CTA.
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| PORTARIA Nº 1582/SPO, 21/05/2018 | DOU 23/05/2018, Seção 1, pág.59 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Rotorwest Aero Táxi e Sae Ltda.
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| PORTARIA Nº 1569/SIA, 18/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.97 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, operador do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO). Revogada: Portaria nº 1223/SIA, de 5 de maio de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1566/SPO, 18/05/2018 | DOU 23/05/2018, Seção 1, pág.59 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Diego de Souza Lima Treinamento Profissional - Tramite Air Training.
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| PORTARIA Nº 1563/SIA, 17/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.97 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Gol Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 1560/SIA, 17/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 |
Excluir o aeródromo privado Usina São Carlos (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1545/SAS, 16/05/2018 | DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 |
Aloca frequências mistas para a Bolívia - Gol Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 1544/SAS, 16/05/2018 | DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 |
Aloca frequências mistas para a Bolívia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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| PORTARIA Nº 1543/SAS, 16/05/2018 | DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 |
Aloca frequências mistas para a Bolívia - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 1538/SPO, 16/05/2018 | DOU 22/06/2018, Seção 1, pág.86 |
Renova a homologação do curso prático de PC-A da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda.
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| PORTARIA Nº 1536/SPO, 15/05/2018 | DOU 08/06/2018, Seção 1, pág.186 |
Homologa o curso prático de IFRH da Scoda Aeronáutica Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1535/SPO, 15/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Homologa os cursos teórico e prático de INPL, e Renova a Homologação dos cursos teórico e prático de PPL do Aeroclube de Erechim.
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| PORTARIA Nº 1534/SPO, 15/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Homologa os cursos teórico e prático de PRBP do Aeroclube de Erechim.
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| PORTARIA Nº 1533/SAR, 15/05/2018 | DOU 25/05/2018, Seção 1, pág.84 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 28-008, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1531/SPO, 15/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A e IFRA e práticos de PP-A, PC-A e INVA do Aeroclube Piracicaba.
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| PORTARIA Nº 1527/SPO, 15/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Homologa o curso prático de IFRA, da Yros Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1526/SPO, 15/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Renova a autorização de funcionamento e autorização dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Academia Kanápia de Ultraleve.
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| PORTARIA Nº 1516/SIA, 14/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Calcário Tangará (MT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1515/SPO, 14/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Sierra Bravo Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1514/SPO,14/05/2018 | DOU 16/05/2018, Seção 1, pág.131 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Premier Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1513/SIA, 14/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Uniggel Sementes - Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1511/SIA, 14/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1510/SIA, 14/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sucuri (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1509/SIA, 14/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sertãozinho (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1505/SIA, 11/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 |
Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Matilde (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1502/SPO, 11/05/2018 | DOU 16/05/2018, Seção 1, pág.131 |
Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Ultraer Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1495/SPO, 11/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Homologa o curso prático de IFRA do Aeroclube de Fernandópolis.
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| PORTARIA Nº 1491/SIA, 10/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Eduardo Cordeiro de Araújo (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1490/SIA, 10/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora das Graças (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1489/SPO, 10/05/2018 | DOU 15/05/2018, Seção 1, pág.64 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Talg Clínica Médica Ltda.
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| PORTARIA Nº 1488/SIA, 10/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vera (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1679/SIA, de 31 de maio de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1487/SIA, 10/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 |
Inscreve o heliponto privado Home (DF) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1486/SIA,10/05/2018 | DOU 15/05/2018, Seção 1, pág.64 |
Exclui o Aeródromo Público de Iaciara (código OACI: SWIA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1482/SPO, 10/05/2018 | DOU 11/10/2018, Seção 1, pág.95 |
Emite a 2ª via do CAA do Aeroclube de Fernandópolis.
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| PORTARIA Nº 1480/SPO, 09/05/2018 | DOU 11/05/2018, Seção 1, pág.69 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-006, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1474/SPO, 09/05/2018 | DOU 15/05/2018, Seção 1, pág.64 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C (IS nº 183-001) - Escola Paranaense De Aviação Ltda.
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| PORTARIA Nº 1472/SPO, 09/05/2018 | DOU 04/06/2018, Seção 1, pág.77 |
Renova a homologação do curso prático de INV-A do Aeroclube de Canela.
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| PORTARIA Nº 1471/SIA, 09/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.98 |
Altera a inscrição do heliponto privado Mormaii (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.234/SIA, de 2 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 1470/SIA, 09/05/2018 | DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.111 |
Excluir o aeródromo privado Fazenda Lagoa Clara (código OACI: SSLL) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1467/SIA, 09/05/2018 | DOU 17/05/2018, Seção 1, pág.72 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.221 (c) do RBAC nº 154, Emenda 03, para o Aeroporto Governador José Richa (SBLO), localizado em Londrina, PR. Revogada: Portaria nº 16.541/SIA, de 10.03.2025 |
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| PORTARIA Nº 1464/SPO, 08/05/2018 | DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D), renova o curso prático de PCA, e revoga o curso prático de IFRA (MMA 58-9), do Aeroclube de Pará de Minas.
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| PORTARIA Nº 1455/SIA, 07/05/2018 | DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 |
Suspende cautelarmente a Portaria nº 1265/SIA, de 17 de abril de 2018, que autorizou o centro de instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada: Portaria nº 2.776/SIA, de 5 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1454/SRE, 07/05/2018 | DOU 10/05/2018, Seção 1, pág.80 |
Reclassifica o Aeroporto Campo de Marte (SBMT) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.
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| PORTARIA Nº 1453/SPO, 07/05/2018 | DOU 19/06/2018, Seção 1, pág.98 |
Revoga a suspenção cautelar da autorização de funcionamento e homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH e do curso teórico e prático de CMV da Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional.
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| PORTARIA Nº 1451/SIA, 07/05/2018 | DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.111 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Claro (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1450/SPO, 07/05/2018 | DOU 11/05/2018, Seção 1, pág.69 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão E. Revogada: Portaria nº 1.527/SPO, de 12 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1449/SPO, 07/05/2018 | DOU 10/05/2018, Seção 1, pág.78 |
Torna público o Resultado Final da Avaliação de Títulos, o Resultado Preliminar do Curso de Formação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 1441/SPO, 04/05/2018 | DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Sagres Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1428/SIA, 04/05/2018 | DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.111 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Encontro das Águas (SP) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1426/SPO, 04/05/2018 | DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aérea - Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1425/SPO, 04/05/2018 | DOU 16/05/2018, Seção 1, pág.131 |
Altera a inscrição do aeródromo privado José Martins da Silva (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2263/SPO, de 2 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1423/SIA, 04/05/2018 | DOU 16/05/2018, Seção 1, pág.131 |
Inscreve o aeródromo privado Mina Caraíba (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1422/SPO, 04/05/2018 | DOU 15/06/2018, Seção 1, pág.81 |
Autoriza a CTAC Leonardo S.P.A. - Helicopters a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 1421/SPO, 04/05/2018 | DOU 09/05/2018, Seção 1, pág. 156 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-009, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1415/SAR, 04/05/2018 | DOU 24/05/2018, Seção 1, pág.97 |
Torna pública a suspensão de certificados de aprovação - APAA nº 2002P12-12, 2002P12-14 e 9811-09 referentes às embalagens de modelos IM-4G/US-X40, IM-4G/US-X15, IM-4G-362, IM-4G-362I, IM-4G-562 e IM-4G-562I, pertencentes a empresa IMER Industrial e Mercantil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1414/SPO, 03/05/2018 | DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da HTC Consultoria e Treinamentos de Fatores Humanos Ltda. ME - HTC Training Consulting. Revogada: Portaria nº 0745/SPO, de 7 de março de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1413/SIA, 03/05/2018 | DOU 14/05/2018, Seção 1, pág.68 |
Exclui o Aeródromo Público João Pereira dos Santos Filho (código OACI: SSFL) do cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0011/SIA, de 3 de janeiro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1412/SIA, 03/05/2018 | DOU 14/05/2018, Seção 1, pág.68 |
Exclui o Aeródromo Público de Cavalcante (código OACI: SWCW) do cadastro de aeródromos civis.
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| PORTARIA Nº 1411/SIA, 03/05/2018 | DOU 14/05/2018, Seção 1, pág.68 |
Exclui o Aeródromo Público de Rurópolis (código OACI: SNDB) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1410/SPO, 03/05/2018 | DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 |
Autoriza a mudança de endereço, autorizada o funcionamento de base operacional e homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-H e teórico e prático de CMV da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1409/SPO, 03/05/2018 | DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.79 |
Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Safra Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1404/SPO, 03/05/2018 | DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D), Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, da Realizar Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1403/SPO, 03/05/2018 | DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 |
Suspende, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Cláudio França Braga, CRM-MG 20.120, MC 42.
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| PORTARIA Nº 1400/SAR, 03/05/2018 | DOU 11/05/2018, Seção 1, pág.69 |
Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de produto aeronáutico (Planavel VP Peças E Manutenção De Aeronaves Ltda).
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| PORTARIA Nº 1397/SPO, 02/05/2018 | DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 |
Homologa o curso prático de PPA, da Aerodinâmica Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1395/SIA, 02/05/2018 | DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.79 |
Aplica medida administrativa de proibição de aumento do número de etapas de voos cadastradas na ANAC (registro) das operações com origem nos Aeroportos Gilberto Freyre - Recife/PE (SBRF), Zumbi dos Palmares - Maceió/AL (SBMO) e Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR). Revogada: Portaria nº 2.277/SIA, de 23 de julho de 2018. |
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| PORTARIA Nº 1391/SPO, 02/05/2018 | DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.79 |
Suspende a pedido. Certificado de Operador Aéreo - Paravanti Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 1389/SPO, 02/05/2018 | DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.79 |
Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Giuliano Cruz Barreto, CRM-MG 31610, MC97.
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| PORTARIA Nº 1383/SIA, 27/04/2018 | DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.78 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Alto Paraíso de Goiás (código OACI: SDXF), em Alto Paraíso de Goiás/GO, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1381/SIA, 27/04/2018 | DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.78 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nelson Garófalo (código OACI: SDNO), em São Manuel/SP, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2976/SIA, de 23 de outubro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1376/SPO, 27/04/2018 | DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 |
Autoriza a CMM Escola de Aviação Civil Ltda - Me a desenvolver o curso prático de PP-A fora de sede.
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| PORTARIA Nº 1375/SAR, 27/04/2018 | DOU 03/05/2018 Seção 1, pág.74 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - WS Engenharia e Manutenção de Aeronaves (Rio Linhas Aéreas S.A).
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| PORTARIA Nº 1374/SIA, 27/04/2018 | DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.78 |
Renova a inscrição do aeródromo público Salgueiro (código OACI: SNSG), em Salgueiro/PE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1373/SIA, 27/04/2018 | DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Municipal de Salvador (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1372/SIA, 27/04/2018 | DOU 07/05/2018 Seção 1, pág.78 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Garanhuns (código OACI: SNGN), em Garanhuns/PE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1371/SIA, 27/04/2018 | DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 |
Inscreve o heliponto privado Metropolitan Criciúma (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1370/SIA, 27/04/2018 | DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 |
Inscreve o heliponto privado Jeep Helipad (PE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1365/SPO, 27/04/2018 | DOU 03/05/2018 Seção 1, pág.74 |
Homologa o curso prático de IFR-H, da EFAI - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1364/SPO, 27/04/2018 | DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.112 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da Wings Escola de Aviação Civil - Filial Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 1363/SIA, 27/04/2018 | DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.78 |
Exclui o Aeródromo Público de Monte Alegre de Goiás (código OACI: SWML) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1362/SIA, 27/04/2018 | DOU 07/05/2018, Seção 1, pág.78 |
Exclui o Aeródromo Público de Santa Rita do Araguaia (código OACI: SIFH) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1361/SPO, 26/04/2018 | DOU 06/08/2018, Seção 1, pág.100 |
Revoga a homologação do curso prático de voo por instrumentos (IFRA) da Escola de Aviação Civil PLA.
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| PORTARIA Nº 1358/SPO, 26/04/2018 | DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Gensa General Serviços Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1356/SPO, 26/04/2018 | DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - FTA - Fly Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1355/SPO, 26/04/2018 | DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 |
Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Fênix Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1354/SPO, 26/04/2018 | DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Ultraplanna Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1352/SAR, 26/04/2018 | DOU 03/05/2018 Seção 1, pág.73 |
Certificado de Tipo.
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| PORTARIA Nº 1351/SPO, 26/04/2018 | DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 |
Credencia médico em novo endereço, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Gilson Cirino dos Santos - CRM-PR 19658, MC 117.
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| PORTARIA Nº 1350/SPO, 26/04/2018 | DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Alexandre Nobutoshi Tachibana - CRM/SP 58361, MC 182.
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| PORTARIA Nº 1349/SPO, 26/04/2018 | DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Edson Santos Rodrigues - CRM/AM 7321, MC 181.
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| PORTARIA Nº 1343/SAR, 26/04/2018 | DOU 11/05/2018, Seção 1, pág.69 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Ndtech Industrial Aviation Ltda - ME.
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| PORTARIA Nº 1342/SIA, 26/04/2018 | DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.151 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Maringá/Sílvio Name Júnior - SBMG.
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| PORTARIA Nº 1341/SPO/SAR, 25/04/2018 | DOU 11/05/2018, Seção 1, pág.69 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-006, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 1339/SPO, 25/04/2018 | DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Fábio Velludo Bernardes - CRM/AM 3871, MC 180.
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| PORTARIA Nº 1338/SIA, 25/04/2018 | DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.151 |
Renova a inscrição do aeródromo público Coronel Aviador Carlos Orleans Guimarães (código OACI: SDFD), em Fernandópolis/SP, no cadastro de aeródromos
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| PORTARIA Nº 1335/SIA, 25/04/2018 | DOU 08/05/2018, Seção 1, pág.108 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jade, que passa a se chamar Fazenda JAD (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.048/SIA, de 4 de agosto de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1334/SIA, 25/04/2018 | DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.151 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Salinas (código OACI: SNSS), em Salinas/MG, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2065/SIA, de 08 de julho de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1317/SPO, 24/04/2018 | DOU 27/04/2018, Seção 1, pág.118 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Lilian Brillinger Novello - CRM/SC 10312, MC 179. Revogada: Portaria nº 2.229/SPO, de 17 de julho de 2018. |
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| PORTARIA Nº 1316/SPO, 24/04/2018 | DOU 03/05/2018 Seção 1, pág.74 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.
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| PORTARIA Nº 1313/SPO, 24/04/2018 | DOU 18/05/2018, Seção 1, pág.111 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D), Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos da - Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil - Cpo Verde.
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| PORTARIA Nº 1300/SPO, 20/04/2018 | DOU 11/10/2018, Seção 1, pág.95 |
Suspende Cautelarmente, o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Barretos.
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| PORTARIA Nº 1299/SPO, 20/04/2018 | DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 |
Revoga os cursos teóricos INVA, INVH, PCA/IFR, PCH, PPA, PPH e IFR; e os cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Horus Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1297/SIA, 20/04/2018 | DOU 25/04/2018, Seção 1, pág.95 |
Autoriza o Centro de Instrução Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada: Portaria nº 8.331/SPL, de 14 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 1296/SIA, 20/04/2018 | DOU 25/04/2018, Seção 1, pág.95 |
Autoriza o centro de instrução Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 1295/SPO, 20/04/2018 | DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 |
Homologa os cursos teóricos de INVA e INVH da Drakon Escola de Aviação Civil
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| PORTARIA Nº 1294/SPO, 20/04/2018 | DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H da Wings Escola de Aviação Civil S/C Ltda.
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| PORTARIA Nº 1292/SPO, 20/04/2018 | DOU 03/05/2018 Seção 1, pág.74 |
Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Francisco Beltrão.
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| PORTARIA Nº 1289/SAR, 19/04/2018 | DOU 27/04/2018, Seção 1, pág.118 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 39-001, Revisão B. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1285/SPO, 19/04/2018 | DOU 27/04/2018, Seção 1, pág.118 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - José Henrique de Oliveira Tamburini, CRM/RJ 52-23190-9, MC 178.
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| PORTARIA Nº 1284/SIA, 18/04/2018 | DOU 26/04/2018 Seção 1, pág.114 |
Inscreve o aeródromo privado Asas do MS (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1283/SIA, 18/04/2018 | DOU 26/04/2018 Seção 1, pág.114 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Manhã (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.771/SIA, de 20 de março de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1282/SIA, 18/04/2018 | DOU 26/04/2018 Seção 1, pág.114 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Manhã (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1277/SPO, 18/04/2018 | DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA - GMP, CEL e AVI da Stenquerviche & Calça Treinamentos Ltda. - ME, (Angloschool) e torna sem efeito a Portaria 3.444/SPO, de 24 de dezembro de 2015.
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| PORTARIA Nº 1276/SPO, 18/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos e práticos de PCA da Aeroclube de Passo Fundo.
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| PORTARIA Nº 1272/SPO, 18/04/2018 | DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Celeste Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1270/SPO, 18/04/2018 | DOU 23/04/2018, Seção 1, pág.246 |
Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Jesus do Nascimento Junior - CRM-MG 39.379, MC98.
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| PORTARIA Nº 1290/SPO, 19/04/2018 | DOU 23/04/2018, Seção 1, pág.246 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - Embrasata.
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| PORTARIA Nº 1266/SPO, 17/04/2018 | DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 |
Torna sem efeito revogação de Certificado de Operador Aéreo - Garra Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1265/SIA, 17/04/2018 | DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 |
Autoriza o centro de instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada: Portaria nº 2.776/SIA, de 5 de setembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1264/SIA, 17/04/2018 | DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto de São José dos Campos - SBSJ.
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| PORTARIA Nº 1263/SIA, 17/04/2018 | DOU 26/04/2018 Seção 1, pág.114 |
Inscreve o heliponto privado Marcelo Machado (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1262/SIA, 17/04/2018 | DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Professor Eriberto Manoel Reino (código OACI: SBSR), em São José do Rio Preto/SP, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9.963/SIA, de 6 de dezembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 1261/SIA, 17/04/2018 | DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 |
Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 664/SIA, de 27 de fevereiro de 2018.
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| PORTARIA Nº 1260/SPO, 17/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Revoga, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPH e PCH da Realizar Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1258/SPO, 17/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Renova a homologação do curso prático de PPA da STS Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1257/SPO, 17/04/2018 | DOU 23/04/2018, Seção 1, pág.246 |
Renova a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Tupi Paulista.
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| PORTARIA Nº 1256/SPO, 16/04/2018 | DOU 02/05/2018 Seção 1, pág.152 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico e prático de CMV da Unifox Escola de Aviação Civil
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| PORTARIA Nº 1249/SPO, 16/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Revoga o curso prático de IFRA e Homologa o curso prático de IFRA, da STS - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1247/SIA, 16/04/2018 | DOU 26/04/018 Seção 1, pág.114 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aero-Amil (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1246/SIA, 16/04/2018 | DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.271 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Médica Skymedical Ltda. Revogada: Portaria nº 2020/SIA, de 02 de julho de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1245/SPO, 16/04/2018 | DOU 19/04/2018, Seção 1, pág.56 |
Prorroga os cursos teórico e prático de Piloto de Planador, do Aeroclube de Voo À Vela CTA.
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| PORTARIA Nº 1241/SIA, 16/04/2018 | DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.271 |
Exclui o Aeroporto Presidente Itamar Franco (Código OACI: SBZM). Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 1240/SIA, 16/04/2018 | DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.128 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Batatais (código OACI: SDBA), em Batatais/SP, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.026/SIA, de 07.03.2024 |
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| PORTARIA Nº 1239/SPO, 16/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico e prático de CMV da Smart Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1237/SPO, 16/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Votuporanga.
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| PORTARIA Nº 1234/SIA, 13/04/2018 | DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.128 |
Alterar e renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de João Pessoa (código OACI: SNJO), em João Pessoa/PB, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.195/SIA, de 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 1233/SIA, 13/04/2018 | DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.128 |
Torna inaplicável o Anexo LXXVIII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 1229/SAR, 13/04/2018 | DOU 17/04/2018, Seção 1, pág.98 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Ael Sistemas S.A.
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| PORTARIA Nº 1228/SIA, 13/04/2018 | DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.128 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Itaberaba (SNBI), em Itaberaba/BA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1227/SIA, 13/04/2018 | DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.128 |
Altera a inscrição do aeródromo público Aeroporto Regional de Aracati (código OACI: SBAC), em Aracati/CE, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1226/SPO, 13/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Renova a autorização de funcionamento da Fly Ealge Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1225/SIA, 13/04/2018 | DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.270 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à SPE - Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S.A., operador do Aeroporto Presidente Itamar Franco - Goianá/MG (SBZM). Alterada: Portaria nº 1188/SIA, de 04.05.2020 |
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| PORTARIA Nº 1222/SIA, 13/04/2018 | DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.270 |
Dispõe sobre o envio e aprovação de alterações do Manual de Operações do Aeródromo - MOPS. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 1221/SIA, 13/04/2018 | DOU 17/04/2018, Seção 1, pág.98 |
Eleva o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) do Aeroporto Municipal Serafim Enoss Bertaso (SBCH).
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| PORTARIA Nº 1218/SPO, 12/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização para funcionamento e da homologação dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR da Academia Kanápia de Ultraleve.
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| PORTARIA Nº 1217/SIA, 12/04/2018 | DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.271 |
Inscreve o aeródromo privado Águas Claras (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.208/SIA, de 12.08.2024 |
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| PORTARIA Nº 1216/SIA, 12/04/2018 | DOU 18/04/2018, Seção 1, pág.271 |
Inscrever o Heliponto Privado Reik Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1214/SIA, 12/04/2018 | DOU 13/04/2018, Seção 1, pág.89 |
Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 107-001 e altera os Anexos I, II, III, IV e V da Portaria nº 1.227/SIA, de 30 de julho de 2010, e o Anexo I da Portaria nº 251/SIA, de 10 de fevereiro de 2011. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 1208/SIA, 12/04/2018 | DOU 17/04/2018, Seção 1, pág.98 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Prado (SNRD), em Prado/BA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1206/SPO, 11/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INV-A, INV-H e IFR; os cursos teórico/prático de MMA, nas modalidades AVI, CEL e GMP; e o curso teórico/prático de CMS da A.A-Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1205/SPO, 11/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Aeroagrícola Santanense Ltda.
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| PORTARIA Nº 1195/SPO, 11/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Hospital Central Aristarcho Pessoa - Hospital do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
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| PORTARIA Nº 1192/SPO, 11/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Revoga o curso prático de IFRA, da Martins Air Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1188/SPO, 11/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Revoga o curso prático de IFRA e Homologa o curso prático de IFRA, do aeroclube de blumenau.
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| PORTARIA Nº 1179/SIA, 11/04/2018 | DOU 17/04/2018, Seção 1, pág.98 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Corrêa da Rocha (código OACI: SBMA), em Marabá/PA, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1167/SPO, 11/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PPA/PPH/PCA/PCH/INVA/INVH e teórico/prático de CMV, da Complete Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1165/SAR, 11/04/2018 | DOU 17/04/2018, Seção 1, pág.98 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização - Atlas Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1164/SPO, 11/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Renova a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube do Maranhão.
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| PORTARIA Nº 1163/SPO, 11/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Renova a Homologação dos cursos teóricos de PPH e PCH do Aeroclube do Maranhão.
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| PORTARIA Nº 1160/SPO, 10/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL, INPL e PRBP, do Aeroclube de Blumenau.Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL, INPL e PRBP, do Aeroclube de Blumenau.
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| PORTARIA Nº 1144/SPO, 10/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Renova a homologação do curso prático de IFR, do Aeroclube de Taubaté.
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| PORTARIA Nº 1143/SPO, 10/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Passo Fundo.
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| PORTARIA Nº 1139/SIA, 10/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 43 P-43 (9PPD).
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| PORTARIA Nº 1138/SIA, 10/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Mangaratiba MV-24, (9PIV). Revogada: Portaria nº 2.519/SIA, de 25 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1133/SIA, 10/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ums Olympia I (9PII).
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| PORTARIA Nº 1127/SPO, 09/04/2018 | DOU 12/04/2018, Seção 1, pág.82 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Orm Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1126/SIA, 09/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 67 P-67 (9PRX).
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| PORTARIA Nº 1125/SPO, 09/04/2018 | DOU 12/04/2018, Seção 1, pág.82 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Aeromil Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1124/SIA, 09/04/2018 | DOU 12/04/2018, Seção 1, pág.82 |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria 4.182/SIA, de 15 de dezembro de 2017, que suspendeu os efeitos da Portaria 2.599/SIA, de 29 de setembro de 2016.
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| PORTARIA Nº 1123/SIA, 09/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Santos (9PBF).
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| PORTARIA Nº 1121/SPO, 09/04/2018 | DOU 12/04/2018, Seção 1, pág.82 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aeroterra Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 1119/SIA, 09/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Top Estrela do Mar (9PJD).
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| PORTARIA Nº 1117/SIA, 09/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade West Saturn (9PWS).
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| PORTARIA Nº 1109/SPO, 06/04/2018 | DOU 10/04/2018, Seção 1, pág.47 |
Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão C ( IS nº 183-001) - Galli Ensino De Idiomas Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 1108/SPO, 06/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Revoga, a pedido, as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, IFR, PPH, PCH e INVH e dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA, da Horus Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1095/SIA, 04/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Inscreve o aeródromo privado Pagrisa (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1094/SIA, 04/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centro Oeste (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1093/SIA, 04/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Inscreve o aeródromo privado Sitio Aeroportuário Esteirinha (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1725/SIA, de 08 de julho de 2020 |
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| PORTARIA Nº 1092/SIA, 04/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Promissão (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1090/SIA, 04/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Inscreve o heliponto privado Minas de Conceição (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1089/SIA, 04/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Inscreve o heliponto privado Mina Brucutu (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1082/SPO, 03/04/2018 | DOU 05/04/2018, Seção 1, pág.54 |
Renova a autorização de funcionamento da Yros Fly - Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1076/SIA, 03/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Balada (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1075/SPO, 03/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Renova a homologação do curso teórico de PLA-A do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED.
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| PORTARIA Nº 1073/SPO, 03/04/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Renova a homologação do curso teórico/prático de MMA-GMP, modalidade semi-presencial, da Aero TD Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 1059/SPO, 02/04/2018 | DOU 05/04/2018, Seção 1, pág.54 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Cristiane Josefa Lima Bicalho de Barros - CRM/SP 79337, MC 177.
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| PORTARIA Nº 1058/SPO, 02/04/2018 | DOU 05/04/2018, Seção 1, pág.54 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Cesar Wagner Montenegro Cima - CRM/CE 8430, MC 176.
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| PORTARIA Nº 1052/SPO, 29/03/2018 | DOU 03/04/2018, Seção 1, pág.89 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Tarp Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 1050/SAR, 29/03/2018 | DOU 03/04/2018, Seção 1, pág.89 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Morro Vermelho Táxi Aéreo Ltda. Revogada: Portaria nº 1379/SAR, de 7 de maio de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1044/SIA, 28/03/2018 | DOU 03/04/2018, Seção 1, pág.89 |
Autoriza o centro de instrução Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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| PORTARIA Nº 1043/SIA, 28/03/2018 | DOU 03/04/2018, Seção 1, pág.89 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SOCICAM - Projetos e Representações Ltda, operadora do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Cruz/CE (SBJE). Revogada: Portaria nº 0.618/SIA, de 25 de fevereiro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 1038/SAS, 27/03/2018 | DOU 12/04/2018, Seção 1, pág.83 |
Alteração de nome empresarial de sociedade serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola - Ritter Aero Agrícola Ltda. - ME, para Xingu Aero Agrícola Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 1036/SPO, 27/03/2018 | DOU 20/04/2018, Seção 1, pág.129 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de PPA da Wings Escola de Aviação Civil - Filial Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 1035/SPO, 27/03/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Renova o curso prático de PP-A do Aeroclube de Guaxupé.
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| PORTARIA Nº 1034/SPO, 27/03/2018 | DOU 10/04/2018, Seção 1, pág.47 |
Revoga a certificação do CTAC Helipro Centro de Treinamento.
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| PORTARIA Nº 1033/SIA, 27/03/2018 | DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Umbelina (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1031/SIA, 27/03/2018 | DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 |
Inscreve o aeródromo privado Bom Sossego (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1030/SIA, 27/03/2018 | DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irmãos Garcia (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 1026/SAR, 27/03/2018 | DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.265 |
Certificado de Tipo.
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| PORTARIA Nº 1022/SPO, 26/03/2018 | DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.266 |
Prorroga o curso prático de IFRA e INVA da Brasflight Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 1021/SPO, 26/03/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.87 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teórico de PPA e teórico e prático de CMS da Aquila Escola de Aviação Civil - ACC Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 1020/SPO, 26/03/2018 | DOU 05/04/2018, Seção 1, pág.54 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPL, INPL e PRBP do Aeroclube Politécnico de Planadores.
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| PORTARIA Nº 1017/SRA/SIA, 26/03/2018 | DOU 29/03/2018, Seção 1, págs.267 a 269 |
Estabelecer a estrutura dos dados e os procedimentos de remessa do Compilado de Movimentação Aeroportuária - CMA, do Resumo de Movimentação Aeroportuária - RMA e do Relatório de Informações de Movimentação Aeroportuária - RIMA, previstos na Resolução nº 464, de 22 de fevereiro de 2018. Alterada: Portaria nº 2.176/SRA/SIA, de 17.07.2019. |
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| PORTARIA Nº 1016/SAR, 26/03/2018 | DOU 02/04/2018, Seção 1, pág.147 |
Torna pública a extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Turbserv Engenharia de Manutenção Ltda.
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| PORTARIA Nº 1008/SAR, 26/03/2018 | DOU 04/04/2018, Seção 1, pág.146 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão B e a IS 145.151-001, Revisão C. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 1007/SAR, 26/03/2018 | DOU 28/03/2018, Seção 1, pág.183 |
Revoga a Instrução Suplementar nº 120-079, Revisão A. Em vigor em 28 de maio de 2018. |
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| PORTARIA Nº 1006/SIA, 26/03/2018 | DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.82 |
Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operadora do Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles, localizado em Vitória/ES (SBVT).
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| PORTARIA Nº 1004/SPO, 23/03/2018 | DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e teórico/prático de Comissário de Voo, da GF Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1002/SPO, 23/03/2018 | DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA - Célula, Aviônicos, GMP e de Comissário de Voo, da GF Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 1001/SPO, 23/03/2018 | DOU 25/04/2018, Seção 1, pág.95 |
Autoriza a renovação da autorização de funcionamento e a mudança de endereço da Vertical Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0999/SPO, 23/03/2018 | DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 |
Revoga a homologação do curso prático IFRH (IS 61-002C), da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0997/SIA, 23/03/2018 | DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Aerocascavel (PR), que passa a se chamar Executivo (PR), no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0996/SPO, 22/03/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 |
Torna sem efeito o inciso IX, da Portaria nº 239/SPO, de 23 de janeiro de 2018.
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| PORTARIA Nº 0995/SPO, 23/03/2018 | DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Rogério Ramos Caiado, CRM-DF 24.330, MC127.
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| PORTARIA Nº 0994/SPO, 23/03/2018 | DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - HPM Abepom - Hospital da Policia Militar Comandante Laras
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| PORTARIA Nº 0993/SPO, 22/03/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 |
Autoriza a mudança de endereço da Aerolux - Escola e Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0992/SPO, 22/03/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 |
Homologa os cursos teórico/prático de MMA-AVI, MMA-CEL e MMA-GMP da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma.
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| PORTARIA Nº 0991/SPO, 22/03/2018 | DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.267 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-005, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 0990/SIA, 22/03/2018 | DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Hidrelétrica de Itumbiara (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0983/SIA, 22/03/2018 | DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0979/SIA, 22/03/2018 | DOU 26/03/2018, Seção 1, pág.190 |
Inscreve o heliponto privado Vila do Farol (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0977/SIA, 22/03/2018 | DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 |
Inscreve o heliponto privado Edifício Luxor (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0974/SPO, 22/03/2018 | DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 |
Descredencia médica, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Vanessa Gonçalves Chaves - CRM/DF 21433, MC 146.
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| PORTARIA Nº 0973/SIA, 21/03/2018 | DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 |
Revoga a homologação do heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Ubarana 02 PUB-02 (9PUB).
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| PORTARIA Nº 0972/SIA, 21/03/2018 | DOU 23/03/2018, Seção 1, pág.70 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER/RN, operador do Aeroporto Dix-Sept Rosado - Mossoró/RN (SBMS). Revogada: Portaria nº 0759/SIA, de 11 de março de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0971/SIA, 21/03/2018 | DOU 23/03/2018, Seção 1, pág.70 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do (RBAC nº 154), ao Aeroporto de Mossoró - Governador Dix-Sept Rosado (SBMS), localizado em Mossoró (RN). Alterada: Portaria nº 15.664/SIA, de 14.10.2024 |
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| PORTARIA Nº 0963/SPO, 21/03/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de PC-H da AGD Aviation Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0960/SPO, 21/03/2018 | DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.266 |
Torna público o Resultado Parcial da Avaliação de Títulos dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto, convoca candidatos para realização do curso de formação e convoca candidatos para o envio dos documentos comprobatórios.
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| PORTARIA Nº 0923/SIA, 20/03/2018 | DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.82 |
Altera a inscrição do heliponto privado Iporanga (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0927/SPO, 20/03/2018 | DOU 03/04/2018, Seção 1, pág.89 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Yros Fly Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0917/SPO, 19/03/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INVA, IFR e do curso teórico e prático de CMV da Aerocon - Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0916/SAR, 19/03/2018 | DOU 22/03/2018, Seção 1, pág.126 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - TND Inspeções Técnicas e Comércio Ltda.
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| PORTARIA Nº 0915/SPO, 19/03/2018 | DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PCA e IFRA, da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte.
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| PORTARIA Nº 0913/SPO, 16/04/2018 | DOU 16/04/2018, Seção 1, pág.201 |
Autoriza a “Bell Helicopter Textron Inc.” a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 0912/SPO, 16/03/2018 | DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A do Aeroclube de Rondônia.
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| PORTARIA Nº 0911/SPO, 16/03/2018 | DOU 06/04/2018, Seção 1, pág.186 |
Torna sem efeito o inciso VIII, da Portaria nº 239/SPO, de 23 de janeiro de 2018.
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| PORTARIA Nº 0910/SAS, 16/03/2018 | DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 |
Altera a Portaria nº 649/SAS de 18 de março de 2016, que estabelece procedimentos para aprovação de acordos para operações em Código Compartilhado. Revogada: Portaria nº 9715/SAS, de 7 de novembro de 2022. |
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| PORTARIA Nº 0908/SIA, 15/03/2018 | DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 |
Retira medida administrativa cautelar de restrição às operações aéreas ao aeródromo público de Balsas/MA (SNBS)
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| PORTARIA Nº 0906/SAS, 15/03/2018 | DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 |
Altera a Portaria nº 1.190/SRE, de 17 de junho de 2011. Revogada: Portaria nº 3507/SAS, de 11 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0905/SAS, 15/03/2018 | DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 |
Altera a Portaria nº 1.189/SRE, de 17 de junho de 2011. Revogada: Portaria nº 3.506/SAS, de 11 de novembro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0904/SAR, 15/03/2018 | DOU 21/03/2018, Seção 1, pág.69 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 43.7(b)-I (1)(ii), do RBAC 43, referente à realização de inspeções de até 150 H por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria da Casa Militar do Governo do Estado do Espírito Santo.
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| PORTARIA Nº 0903/SPO, 15/03/2018 | DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 |
Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
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| PORTARIA Nº 0902/SPO, 15/03/2018 | DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 |
Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
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| PORTARIA Nº 0897/SPO, 14/03/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico/prático de CMV da Palegre Escola de Aviação Civil, nome fantasia da empresa Alfredo & Panyagua Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0896/SIA, 14/03/2018 | DOU 16/03/2018, Seção 1, pág.122 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 023P/SBNM/2017, concedido ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (DAP/RS), operador do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju (código OACI: SBNM), localizado em Santo Ângelo (RS). Revogada: Portaria nº 0.746/SIA, de 7 de março de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0892/SAS, 14/03/2018 | DOU 16/03/2018, Seção 1, pág.122 |
Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Oceanair Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 0889/SAR, 14/03/2018 | DOU 22/03/2018, Seção 1, pág.126 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Sky Light Serviços Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 0887/SAR, 14/03/2018 | DOU 22/03/2018, Seção 1, pág.125 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - VMF Turbinas e Consultoria Ltda.
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| PORTARIA Nº 0886/SAR, 14/03/2018 | DOU 22/03/2018, Seção 1, pág.125 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Pmr Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A.
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| PORTARIA Nº 0883/SPO, 13/03/2018 | DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.87 |
Prorroga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Fernandópolis.
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| PORTARIA Nº 0882/SIA, 13/03/2018 | DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.82 |
Excluir o heliponto privado Dois Irmãos (PE) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0880/SAS, 13/03/2018 | DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.82 |
Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 0879/SAS, 13/03/2018 | DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.82 |
Aloca frequências mistas para a França - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 0872/SIA, 13/03/2018 | DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 |
Designa como internacional o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo/SP (SBSP).
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| PORTARIA Nº 0869/SPO, 12/03/2018 | DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0865/SIA, 12/03/2018 | DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 |
Altera a inscrição do heliponto privado Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.828/SIA, de 14 de outubro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0855/SPO, 12/02/2018 | DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 |
Descredencia médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Marco Antonio de Lima Domingues, CRM/RJ 52.46467-0, MC 165.
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| PORTARIA Nº 0853/SIA, 12/03/2018 | DOU 19/03/2018, Seção 1, pág.89 |
Autoriza o centro de instrução Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (EMBRASATA) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC). Revogada: Portaria nº 3.131/SIA, de 7 de outubro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0852/SIA, 12/03/2018 | DOU 19/03/2018, Seção 1, págs.88 e 89 |
Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153. Revogada: Portaria nº 1.540/SIA, de 12 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0850/SPO, 12/03/2018 | DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 |
Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - ARZ - Clínica de Serviços Médicos Ltda.
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| PORTARIA Nº 0847/SPO, 12/03/2018 | DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 |
Revalida médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Allan Zimmermann, CRM/SP nº 58422 - MC02.
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| PORTARIA Nº 0840/SPO, 10/03/2018 | DOU 11/04/2018, Seção 1, pág.47 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/pratico de CMS, e dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR da Wings Escola de Aviação Civil S/C Ltda.
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| PORTARIA Nº 0839/SIA, 09/03/2018 | DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 |
Altera a Portaria nº 386/SIA, de 5 de fevereiro de 2018.
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| PORTARIA Nº 0833/SPO, 09/03/2018 | DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 |
Ratifica a emissão de certificado de Operador Aéreo - Potência Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0832/SPO, 09/03/2018 | DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.194 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da BRAVSEC - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli.
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| PORTARIA Nº 830/SIA, 09/03/2018 | DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 |
Inscreve o heliponto privado SC401 Square Corporate (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0821/SIA, 08/03/2018 | DOU 13/03/2018, Seção 1, pág.152 |
Aprova a Revisão H da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) nº 01-2015. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 0820/SIA, 08/03/2018 | DOU 13/03/2018, Seção 1, pág.151 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Tancredo Neves.
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| PORTARIA Nº 0817/SAR, 08/03/2018 | DOU 13/03/2018, Seção 1, pág.151 |
Torna pública a revogação de Certificado de Organização de Manutenção - JET Aviation ST. Louis.
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| PORTARIA Nº 0813/SAR, 08/03/2018 | DOU 13/03/2018, Seção 1, pág.151 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - HMS SILVA ME.
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| PORTARIA Nº 0810/SIA, 08/03/2018 | DOU 09/03/2018, Seção 1, pág.184 |
Retira medida administrativa cautelar de proibição de operações noturnas de passageiros imposta ao Aeroporto Leite Lopes - Ribeirão Preto (SP) (SBRP).
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| PORTARIA Nº 0807/SPO, 08/03/2018 | DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo da Flyways Linhas Aéreas Ltda.
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| PORTARIA Nº 0805/SPO, 07/03/2018 | DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de MMA-AVI, MMA-CEL e MMA-GMP da Stenquerviche & Calça Treinamentos Ltda. - ME. (Angloschool).
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| PORTARIA Nº 0802/SIA, 07/03/2018 | DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 |
Altera a Portaria nº 4.047/SIA, de 6 de dezembro de 2017.
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| PORTARIA Nº 0796/SIA, 07/03/2018 | DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 |
Inscreve o heliponto privado Igarashi 3 (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0795/SIA, 07/03/2018 | DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 |
Inscreve o heliponto privado ITC Central Park I (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0792/SIA, 07/03/2018 | DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0790/SIA, 07/03/2018 | DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 |
Inscreve o heliponto privado All Park Polo Empresarial (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0789/SAS, 07/03/2018 | DOU 09/03/2018, Seção 1, pág.184 |
Aloca frequências mistas para a Itália - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 0788/SPO, 07/03/2018 | DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 |
Renova a homologação do curso teórico de PPA da Fly Eagle Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0785/SPO, 07/03/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 |
Revoga o curso prático de IFRA do Aeroclube de Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 0784/SAR, 07/03/2018 | DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 0782/SAR, 07/03/2018 | DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CST.
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| PORTARIA Nº 0781/SAR, 07/03/2018 | DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.75 |
Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| PORTARIA Nº 0773/SPO, 06/03/2018 | DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico/prático de MMA-AVI do Aeroclube de Goiás.
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| PORTARIA Nº 0772/SIA, 06/03/2018 | DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8474/SIA, de 4 de julho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 0771/SPO, 06/04/2018 | DOU 25/04/2018, Seção 1, pág.95 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D), Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos, do Aeroclube de São Paulo.
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| PORTARIA Nº 0768/SIA, 06/03/2018 | DOU 09/03/2018, Seção 1, pág.184 |
Torna inaplicável o Anexo XXXI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 0757/SPO, 05/03/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 |
Revoga o curso prático de IFRH, da OMNI Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0755/SPO, 05/03/2018 | DOU 29/03/2018, Seção 1, pág.267 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) e Revoga o curso prático de IFRA, do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED.
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| PORTARIA Nº 0749/SPO, 05/03/2018 | DOU 07/03/2018, Seção 1, pág.81 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Tropic Air Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0744/SPO, 05/03/2018 | DOU 09/03/2018, Seção 1, pág.184 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Rolland Duarte de Souza. Revogada: Portaria nº 2.442/SIA, de 17 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0742/SIA, 05/03/2018 | DOU 07/03/2018, Seção 1, págs.78 a 80 |
Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PACQ/AVSEC - 2018. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| PORTARIA Nº 0735/SPO, 02/03/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 |
Revoga o curso prático de IFRA, da WEST WINGS Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0734/SPO, 02/03/2018 | DOU 07/03/2018, Seção 1, pág.81 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Ana Cristina Monteiro Leal, CRM/PA 5608, MC 174.
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| PORTARIA Nº 0732/SPO, 02/03/2018 | DOU 07/03/2018, Seção 1, pág.80 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Cardiobel Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 0731/SPO, 02/03/2018 | DOU 07/03/2018, Seção 1, pág.80 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica do Coração e Serviços de Saúde Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 0729/SPO, 02/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal.
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| PORTARIA Nº 0728/SIA, 02/03/2018 | DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 |
Inscreve o heliponto privado Barroco Lopes (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0727/SPO, 02/03/2018 | DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 |
Autorizar o funcionamento e homologar os cursos práticos de PP-H e INV-H da Voe Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0726/SIA, 02/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Maricá (9PJR).
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| PORTARIA Nº 0714/SPO, 01/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 |
Revoga Certificado de Operador Aéreo - JAT Aerotáxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 0713/SPO, 01/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 |
Revoga Certificado de Operador Aéreo - Colt Táxi Aéreo S.A.
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| PORTARIA Nº 0712/SIA, 01/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrojarl 1 (9PTJ). Revogada: Portaria nº 2.555/SIA, de 30 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0711/SPO, 01/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 |
Revoga Certificado de Operador Aéreo - Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0710/SPO, 01/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Pilar Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0708/SPO, 01/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 |
Revoga Certificado de Operador Aéreo - Envira Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0706/SPO, 01/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Radar Agro Aérea Ltda.
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| PORTARIA Nº 0703/SPO, 01/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - JRR Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0702/SPO, 01/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Vilhena Aero Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0701/SPO, 01/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Única Aeroagrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0700/SIA, 01/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Niteroi (9PEB). Revogada: Portaria nº 3253/SIA, de 12 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0699/SPO, 01/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.49 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Garra Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0697/SPO, 01/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Agrícola Santa Paula Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 0694/SAR, 01/03/2018 | DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Motores Aeronáuticos Ltda.
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| PORTARIA Nº 0693/SAS, 01/03/2018 | DOU 08/03/2018, Seção 1, pág.163 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2019 (S19) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.
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| PORTARIA Nº 0692/SPO, 01/03/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Roca Serviços Médicos Ltda.
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| PORTARIA Nº 0688/SIA, 28/02/2018 | DOU 06/03/2018, Seção 1, pág.48 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé MV15 (9PCC). Revogada: Portaria nº 3633/SIA, de 8 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0687/SAS, 28/02/2018 | DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 |
Alteração de nome empresarial de sociedade prestadora de serviços aéreos especializados - Mapa Malek Pulverizações Aéreas Ltda. - ME, para RDB AEROAGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| PORTARIA Nº 0686/SPO, 28/02/2018 | DOU 05/03/2018, Seção 1, pág.80 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Anfevi de Medicina Pericial Ltda.
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| PORTARIA Nº 0681/SAS, 28/02/2018 | DOU 05/03/2018, Seção 1, pág.81 |
Aloca frequências mistas para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 0676/SAR, 28/02/2018 | DOU 13/03/2018, Seção 1, pág.151 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-001, Revisão B.
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| PORTARIA Nº 0673/SPO, 27/02/2018 | DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 |
Revoga o curso prático de IFRA e Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Itápolis.
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| PORTARIA Nº 0672/SPO, 27/02/2018 | DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/pratico de CMS, e dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INV-A da Eagle Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0668/SPO, 27/02/2018 | DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e PC-H da SKY Clear Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0664/SIA, 27/02/2018 | DOU 01/03/2018, Seção 1, pág.77 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Castro Alves (SSRF), em Castro Alves-BA no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.201/SIA, de 2 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0661/SPO, 27/02/2018 | DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 |
Torna sem efeito a Portaria nº 193/SPO de 18 de janeiro de 2018.
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| PORTARIA Nº 0660/SPO, 26/02/2018 | DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 |
Homologar o curso prático de IFRA e Revogar o curso prático de IFRA, da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda - ME. - Filial Jundiaí.
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| PORTARIA Nº 0652/SPO, 26/02/2018 | DOU 20/03/2018, Seção 1, pág.86 |
Revoga a homologação do curso prático de Voo por Instrumentos, da Fly Eagle Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0648/SAR, 23/02/2018 | DOU 28/02/2018, Seção 1, pág.133 |
Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerobras – Industria Aeronáutica Brasileira Ltda.
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| PORTARIA Nº 0647/SIA, 23/02/2018 | DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 |
Inscreve o heliponto privado VOCP (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0644/SIA, 23/02/2018 | DOU 14/03/2018, Seção 1, pág.193 |
Altera a inscrição do heliponto privado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.492/SIA, de 30 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0643/SPO, 23/02/2018 | DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Centro Médico Aeronáutico da Casa Militar - Governo do Paraná.
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| PORTARIA Nº 0642/SAS, 23/02/2018 | DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 |
Estabelece os procedimentos para o registro prévio de serviços de transporte aéreo público. Revogada: Portaria nº 2.177/SAS, de 26 de agosto de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0641/SPO, 23/02/2018 | DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 |
Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA, e o curso prático INVA do Aeroclube de Fernandópolis.
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| PORTARIA Nº 0641/SPO, 23/02/2018 | DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Cardiomex Serviços Médicos Ltda.
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| PORTARIA Nº 0634/SPO, 22/02/2018 | DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA e INVA e dos cursos práticos de PPA e INVA da CHB Escola de Aviação Civil - Filial Belo Horizonte, e da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da CHB Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0631/SPO, 22/02/2018 | DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.45 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Pelópidas Bernardi Aviação Agrícola & Cia Ltda.
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| PORTARIA Nº 0630/SPO, 22/02/2018 | DOU 23/02/2018, Seção 1, pág.91 |
Altera a data de realização do curso de formação previsto no Edital nº 48/ANAC/2017.
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| PORTARIA Nº 0629/SIA, 22/02/2018 | DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Bacabal (SNBI), em Bacabal-MA no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0626/SPO, 22/02/2018 | DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Araguaia Ltda.
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| PORTARIA Nº 0625/SPO, 22/02/2018 | DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Centeno Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0623/SIA, 22/02/2018 | DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Namocoli (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0622/SPO, 22/02/2018 | DOU 28/02/2018, Seção 1, pág.133 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e PPH e curso teórico e prático de CMV da CKM Air Escola de Aviação.
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| PORTARIA Nº 0615/SIA, 21/02/2018 | DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 48 P-48 (9PPZ). Revogada: Portaria nº 3316/SIA, de 17 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0605/SPO, 21/02/2018 | DOU 09/03/2018, Seção 1, pág.184 |
Aprova Instruções Suplementares. Revogada: Portaria nº 1130/SPO, de 24 de abril de 2020. Alterada: Portarias nºs 1.130/SPO, de 24.04.2020, 1.529/SPO, de ... |
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| PORTARIA Nº 0603/SIA, 21/02/2018 | DOU 01/03/2018, Seção 1, pág.77 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Adriana (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.287/SIA, de 16.02.2022 |
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| PORTARIA Nº 0601/SPO, 21/02/2018 | DOU 26/02/2018, Seção 1, pág.214 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Russi & Russi Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0600/SPO, 21/02/2018 | DOU 26/02/2018, Seção 1, págs.214 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - LMP-Jet Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0599/SIA, 21/02/2018 | DOU 01/03/2018, Seção 1, pág.77 |
Excluir o aeródromo privado Ninho das Águias Conquista (BA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0598/SIA, 21/02/2018 | DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Araçatuba (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0591/SPO, 20/02/2018 | DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 |
Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA, e o curso prático INVA do Aeroclube de Fernandópolis.
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| PORTARIA Nº 0590/SPO, 20/02/2018 | DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Collet Ltda.
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| PORTARIA Nº 0589/SPO, 20/02/2018 | DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 |
Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Operador Aéreo - Bolzaer Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0586/SPO, 20/02/2018 | DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.205 |
Homologa o curso prático de IFRA, da West Wings Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0583/SPO, 20/02/2018 | DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Alp Aero Táxi Ltda.
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| PORTARIA Nº 0581/SPO, 19/02/2018 | DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Rio Purus Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0580/SIA, 19/02/2018 | DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o aeródromo privado Municipal de Taiobeiras (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0579/SIA, 19/02/2018 | DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Azul (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0578/SIA, 19/02/2018 | DOU 27/02/2018, Seção 1, pág.44 |
Inscreve o heliponto privado Torre Oscar Niemeyer (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0577/SIA, 19/02/2018 | DOU 26/02/2018, Seção 1, págs.213 e 214 |
Inscreve o aeródromo privado Mocelin II (PR) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0576/SIA, 19/02/2018 | DOU 26/02/2018, Seção 1, págs.213 e 214 |
Inscreve o heliponto privado BS Tower (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0574/SIA, 19/02/2018 | DOU 26/02/2018, Seção 1, págs.213 e 214 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.048/SIA, de 14.12.2022 |
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| PORTARIA Nº 0571/SPO, 19/02/2018 | DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Alexandre Dos Santos Cabral, CRM/PR 22214, MC 173.
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| PORTARIA Nº 0570/SPO, 19/02/2018 | DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 |
Revoga o Certificado de Operador Aéreo - Sterna Linhas Aéreas Ltda.
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| PORTARIA Nº 0569/SIA, 19/02/2018 | DOU 26/02/2018, Seção 1, págs.213 e 214 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Nicolau (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.262/SIA, de 06.06.2022 |
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| PORTARIA Nº 0567/SIA, 19/02/2018 | DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 |
Exclui o Aeródromo Público de Benedito Leite/MA (código OACI: SNBT) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0561/SPO, 19/02/2018 | DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Afrânio Ziolkowski, CRM/SP 25882, MC19.
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| PORTARIA Nº 0560/SPO, 18/02/2018 | DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 |
Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube Tupi Paulista
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| PORTARIA Nº 0557/SIA, 16/02/2018 | DOU 20/02/2018, Seção 1, pág.56 |
Aplica medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Senadora Eunice Michiles/São Paulo de Olivença-AM (SDCG).
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| PORTARIA Nº 555/SPO, 16/02/2018 | DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.204 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA da Horus Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0554/SPO, 16/02/2018 | DOU 20/02/2018, Seção 1, pág.56 |
Suspende Certificado de Operador Aéreo - Volare Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0551/SIA, 16/02/2018 | DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 |
Eleva o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) do Aeroporto Zona da Mata (SBZM).
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| PORTARIA Nº 0549/SAS, 16/02/2018 | DOU 20/02/2018, Seção 1, pág.56 |
Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Gol Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 0548/SPO, 16/02/2018 | DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.204 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Fênix Educacional Ltda.
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| PORTARIA Nº 0547/SIA, 15/02/2018 | DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brasa (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0545/SIA, 15/02/2018 | DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o heliponto privado Monte Rey (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0544/SIA, 15/02/2018 | DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Fly Park Florianópolis (SC) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0543/SIA, 15/02/2018 | DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (AM) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024 |
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| PORTARIA Nº 0541/SIA, 15/02/2018 | DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Sementes Umbu (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0540/SIA, 15/02/2018 | DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jaraguá (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0538/SIA, 15/02/2018 | DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Joana (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.341/SIA, de 15 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 0537/SIA, 15/02/2018 | DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Alegre, que passa a se chamar Romaer Aviação Agrícola (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1557/SIA, de 23 de maio de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0536/SPO, 15/02/2018 | DOU 24/04/2018, Seção 1, pág.86 |
Autoriza a mudança de endereço da sede e o funcionamento da base operacional do Aeroclube de Várzea Grande.
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| PORTARIA Nº 0534/SPO, 15/02/2018 | DOU 02/03/2018, Seção 1, pág.204 |
Revoga a homologação do curso prático IFRA da Top Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno.
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| PORTARIA Nº 0533/SAR, 15/02/2018 | DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.88 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e) e 25.1195 a 25.1203, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC 25), para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 0532/SIA, 15/02/2018 | DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 |
Excluir o aeródromo privado Jauá (BA) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0529/SPO, 15/02/2018 | DOU 15/03/2018, Seção 1, pág.81 |
Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e do curso teórico e prático de CMV da Wings Escola de Aviação Civil - Filial Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 0528/SAR, 15/02/2018 | DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerospace Turbine Services & Solutions.
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| PORTARIA Nº 0526/SPO, 15/02/2018 | DOU 23/02/2018, Seção 1, pág.91 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-006, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 0524/SPO, 15/02/2018 | DOU 23/02/2018, Seção 1, pág.91 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-007, Revisão A. Revogada: Portaria nº 1495/SPO, de 5 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0522/SPO, 15/02/2018 | DOU 23/02/2018, Seção 1, pág.91 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-006, Revisão A. Revogada: Portaria nº 1461/SPO, de 28 de maio de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0519/SAS, 15/02/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.75 |
Aloca frequências mistas para o Peru - Tam Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 0515/SIA, 14/02/2018 | DOU 20/02/2018, Seção 1, págs.54 a 56 |
Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107. Revogada: Portaria nº 807/SIA, de 14 de março de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0511/SPO, 12/02/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 |
Renovar a homologação do curso teórico de voo por instrumentos da Escola de Aviação Civil Asas Rotativas - Filial Piraquara.
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| PORTARIA Nº 0508/SIA, 09/02/2018 | DOU 15/02/2018, Seção 1, pág.33 |
Aplica medida administrativa cautelar de proibição de operações noturnas de passageiros ao Aeroporto Leite Lopes - Ribeirão Preto/SP (SBRP). Revogada: Portaria nº 810/SIA, de 8 de março de 2018. |
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| PORTARIA Nº 0486/SPO, 09/02/2018 | DOU 16/02/2018, Seção 1, pág.90 |
Ratificar a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Imagem Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0476/SIA, 09/02/2018 | DOU 16/02/2018, Seção 1, pág.90 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Jacarepaguá/Roberto Marinho - SBJR.
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| PORTARIA Nº 0475/SPO, 08/02/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 |
Homologa o curso prático de IFRH da Omni Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0474/SPO, 08/02/2018 | DOU 22/02/2018, Seção 1, pág.89 |
Suspende cautelarmente a Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção – Módulo Célula, Módulo Motopropulsor, Módulo Aviônicos e o Curso de Comissário de Voo, da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios Ltda.
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| PORTARIA Nº 0468/SIA, 08/02/2018 | DOU 16/02/2018, Seção 1, pág.90 |
Renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de Passo Fundo (código OACI: SSAQ), em Passo Fundo/RS, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0463/SPO, 08/02/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 |
Revoga a suspensão do CAA do Aeroclube de Palmeira das Missões.
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| PORTARIA Nº 0460/SAS, 08/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.66 |
Aloca frequências mistas para o Uruguai - Gol Linhas Aéreas S.A.
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| PORTARIA Nº 0458/SPO, 08/02/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.75 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Rodrigo Ueno Takahagi, CRM/SP 100421, MC 123.
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| PORTARIA Nº 0457/SPO, 08/02/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 |
Renova a homologação dos Cursos Práticos de PPA e PCA da AMP Escola de Aviação Civil (Morandi & Morandi).
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| PORTARIA Nº 0455/SPO, 07/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.66 |
Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerosama Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0453/SPO, 07/02/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA e INVA da Martins Air Escola da Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0452/SPO, 07/02/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 |
Homologa o curso prático de IFRA da Martins Air Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0446/SPO, 07/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Pegasus Perícias E Exames Ltda.
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| PORTARIA Nº 0443/SIA, 07/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marli (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0442/SPO, 07/02/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 |
Homologa o curso prático de CPR do Aeroclube do Maranhão.
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| PORTARIA Nº 0441/SIA, 07/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora de Fátima (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0426/SIA, 06/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Hugin Explorer, (9PHB).
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| PORTARIA Nº 0402/SIA, 06/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Ilhabela, (9PIT). Revogada: Portaria nº 2.522/SIA, de 25 de setembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0398/SPO, 06/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 |
Torna sem efeito a Portaria nº 2.196/SPO de 28 de junho de 2017.
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| PORTARIA Nº 0393/SIA, 05/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Vitória (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.387/SIA, de 17.04.2024 |
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| PORTARIA Nº 0390/SIA, 05/02/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 |
Aplica medidas cautelares a aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0389/SIA, 05/02/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.73 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 0388/SIA, 05/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Aker Wayfarer, (9PDU). Revogada: Portaria nº 3200/SIA, de 9 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0386/SIA, 05/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Ramform Tethys, (9PRF).
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| PORTARIA Nº 0380/SAS, 05/02/2018 | DOU 07/02/2018, Seção 1, pág.56 |
Estabelece os procedimentos para apresentação de documentos e de demonstrações contábeis das empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo público, exceto na modalidade táxi-aéreo e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 0379/SPO, 05/02/2018 | DOU 08/02/2018, Seção 1, pág.176 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD), Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR), Piloto Privado Avião (PPA), Piloto Comercial Avião (PCA), Instrutor de Voo Avião (INVA) e do curso teórico de Voo por Instrumentos (IFR) do Aeroclube Regional de Taubaté.
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| PORTARIA Nº 0376/SPO, 05/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 |
Torna sem efeito a Portaria nº 286/SPO de 29 de janeiro de 2018.
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| PORTARIA Nº 0369/SPO, 02/02/2018 | DOU 06/02/2018, Seção 1, pág.77 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Mato Grosso Do Sul Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0363/SAR, 02/02/2018 | DOU 07/02/2018, Seção 1, pág.55 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aerobras - Industria Aeronáutica Brasileira Ltda. Revogada: Portaria nº 648/SAR, de 23 de fevereiro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 0359/SIA, 01/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 |
Excluir o heliponto privado Iguaçu (RJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0358/SIA, 01/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 |
Excluir o heliponto privado KKS 37 (RJ) do cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0355/SIA, 01/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o heliponto privado Iguatemi Ribeirão Preto (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0351/SIA, 01/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Regional de Caraguatatuba (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0350/SIA, 01/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Mano Julio (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0349/SIA, 01/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.58 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Irmãos (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0348/SIA, 01/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barro Preto (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0347/SPO, 01/02/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento - Escola De Aviação Civil Aerofly Campos.
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| PORTARIA Nº 0332/SPO, 31/01/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 |
Homologa o curso prático de Piloto de Planador- PPL do Aeroclube de Palmeira das Missões.
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| PORTARIA Nº 0346/SIA, 01/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Osprey Explorer, (9PXP).
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| PORTARIA Nº 0345/SIA, 01/02/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.57 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Bongo, (9PNG). Revogada: Portaria nº 1910/SIA, de 19 de junho de 2018. |
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| PORTARIA Nº 0344/SIA, 01/02/2018 | DOU 16/02/2018, Seção 1, pág.89 |
Torna inaplicável o Anexo LXXXVIII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
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| PORTARIA Nº 0340/SPO, 01/02/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico de PLA do Aeroclube de Goiás.
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| PORTARIA Nº 0339/SIA, 01/02/2018 | DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.93 |
Renova a inscrição do aeródromo público Brigadeiro Araripe Macedo (SWUZ), em Luziânia/GO, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0332/SPO, 31/01/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 |
Homologa o curso prático de Piloto de Planador- PPL do Aeroclube de Palmeira das Missões.
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| PORTARIA Nº 0331/SPO, 31/01/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 |
Homologa o curso prático de IFRA da Fênix Educacional Ltda.
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| PORTARIA Nº 0329/SPO, 31/01/2018 | DOU 06/02/2018, Seção 1, pág.77 |
Renova a autorização de funcionamento da AMP Escola de Aviação Civil (Morandi & Morandi).
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| PORTARIA Nº 0327/SPO, 31/01/2018 | DOU 02/02/2018, Seção 1, pág.67 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Connect Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0321/SPO, 30/01/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 |
Suspende, a pedido, a homologação do curso teórico de Piloto de Linha Aérea - Helicóptero (PLA-H) da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec.
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| PORTARIA Nº 0310/SIA, 30/01/2018 | DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Angler, (9PMI).
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| PORTARIA Nº 0309/SPO, 30/01/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 |
Homologa o curso prático de MMA-CEL da Aeronop Escola de Aviação Civil. - ME.
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| PORTARIA Nº 0308/SIA, 30/01/2018 | DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.94 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix 2, (9PXL). Revogada: Portaria nº 2988/SIA, de 26 de outubro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0307/SPO, 30/01/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático CMV da Flight Brasil Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0305/SIA, 30/01/2018 | DOU 02/02/2018, Seção 1, pág.67 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público José Vicente Faria Lima (código OACI: SDTP), em Tupã/SP, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0303/SPO, 30/01/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, pág.65 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e IFR da Aeronop Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0300/SPO, 30/01/2018 | DOU 06/02/2018, Seção 1, pág.77 |
Homologa o curso prático de IFRA, do Aeroclube de Ibitinga.
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| PORTARIA Nº 0299/SPO, 30/01/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e homologação - Aero Sim Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0295/SPO, 29/01/2018 | DOU 19/02/2018, Seção 1, pág.74 |
Homologa o curso prático de IFRA da Fly Eagle Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0293/SPO, 29/01/2018 | DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Mato Grosso Do Sul Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0291/SIA, 29/01/2018 | DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.93 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 35 (9PPF). Revogada: Portaria nº 3325/SIA, de 17 de novembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0289/SPO, 29/01/2018 | DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 |
Renova a autorização dos cursos teóricos e práticos de CPD e CPR do Aeroclube de São Miguel do Oeste.
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| PORTARIA Nº 0288/SIA, 29/01/2018 | DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.93 |
Homologa o heliponto privado a bordo da unidade Top Coral do Atlântico, (9PIZ). Revogada: Portaria nº 3541/SIA, de 1 de dezembro de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0287/SPO, 29/01/2018 | DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 |
Renova as homologações dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e IFR da Aeronop Escola de Aviação Civil. - ME.
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| PORTARIA Nº 0286/SPO, 29/01/2018 | DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 |
Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos e práticos de MMA - GMP e CEL do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Unidade Palhoça.
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| PORTARIA Nº 0282/SPO, 26/01/2018 | DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Icon Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0273/SIA, 26/01/2018 | DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Atlas Brasil Cantanhede (código OACI: SBBV), em Boa Vista/RR, no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0268/SPO, 26/01/2018 | DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 |
Revoga a suspensão cautelar e renova a homologação do curso teórico/prático de MMA- GMP da Wings Escola de Aviação Civil Ltda. Filial Sorocaba.
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| PORTARIA Nº 0267/SPO, 26/01/2018 | DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão C. Revogada: Portaria nº 11.408/SPO, de 22 de maio de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0261/SAR, 25/01/2018 | DOU 26/01/2018, Seção 1, pág.51 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.795, 25.1450, 25.307, 25.621, 25.683 e 25.787, do RBAC nº 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 0256/SPO, 25/01/2018 | DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 |
Autoriza o funcionamento da base operacional em Aeroporto de Jacarepaguá - RJ da MR Top Fly - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0254/SPO, 25/01/2018 | DOU 14/02/2018, Seção 1, págs.56 a 65 |
Torna público o Resultado Final da Pré-Classificação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto e convoca os classificados para o envio dos documentos comprobatórios.
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| PORTARIA Nº 0253/SPO, 25/01/2018 | DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 |
Revoga credenciamento de médico, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Sérgio Rachman, CRM/SP 104404, MC 138.
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| PORTARIA Nº 0252/SPO, 25/01/2018 | DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Dra. Juliana Maria Araujo Caldeira, CRM/SP 154549, MC 91. Revogada: Portaria nº 1154/SPO, 28 de abril de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0248/SPO, 24/01/2018 | DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 |
Homologa o curso prático de IFR da MR TOP FLY - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0247/SPO, 24/01/2018 | DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero - PP-H, Piloto Comercial de Helicóptero - PC-H e Instrutor de Voo Helicóptero - INVH da NEP-Nacional Escola de Pilotagem Ltda.
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| PORTARIA Nº 0246/SPO, 24/01/2018 | DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de INVA da EPA - Escola Paranaense de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0239/SPO, 12/03/2018 | DOU 12/03/2018, Seção 1, pág.76 |
Revoga cursos práticos de IFR.
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| PORTARIA Nº 0235/SPO, 23/01/2018 | DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 |
Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Camilo Moraes de Albuquerque Lins, CRM-RJ 19667-0, MC100.
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| PORTARIA Nº 0234/SAR, 23/01/2018 | DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.341, 25.343, 25.345, 25.371, 25.373, 25.391 e 25.1517, do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-300.
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| PORTARIA Nº 0223/SPO, 23/01/2018 | DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Amanda Francisca dos Santos Vimercati, CRM/RJ 85541-3, MC 172.
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| PORTARIA Nº 0222/SPO, 23/01/2018 | DOU 30/01/2018, Seção 1, pág.74 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de MMA-AVI do Aeroclube de Goiás.
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| PORTARIA Nº 0221/SPO, 23/01/2018 | DOU 09/02/2018, Seção 1, pág.72 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-005, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 0216/SPO, 22/01/2018 | DOU 21/02/2018, Seção 1, pág.115 |
Autoriza a Flightsafety International Inc., a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 0211/SPO, 22/01/2018 | DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.94 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado Avião (PPA), Piloto Comercial Avião (PCA), Instrutor de Voo Avião (INVA) e Comissário de Voo (CMV) da Rondon Air Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0210/SIA, 22/01/2018 | DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agro-Maratá (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.477/SIA, de 6 de fevereiro de 2023. |
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| PORTARIA Nº 0208/SPO, 19/01/2018 | DOU 01/02/2018, Seção 1, pág.104 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR e teórico e prático de CMV da Aerocon - Escola de Aviação Civil.
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| PORTARIA Nº 0200/SIA, 19/01/2018 | DOU 31/01/2018, Seção 1, pág.100 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marta (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.755/SIA de 26 de junho de 2023 |
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| PORTARIA Nº 0196/SPO, 18/01/2018 | DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Chuí Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0194/SPO, 18/01/2018 | DOU 15/02/2018, Seção 1, pág.33 |
Autoriza a Panam International Flight Academy a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 0193/SPO, 18/01/2018 | DOU 05/02/2018, Seção 1, pág.94 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de Instrutor de Voo Avião (INVA), Piloto Comercial Avião (PCA) e Piloto Privado Avião (PPA) da CHB Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0181/SPO, 17/01/2018 | DOU 06/02/2018, Seção 1, pág.77 |
Ratifica a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Buttarello Ltda. - EPP.
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| PORTARIA Nº 0180/SPO, 17/01/2018 | DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão D. Revogada: Portaria nº 1.527/SPO, de 12 de junho de 2020. |
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| PORTARIA Nº 0178/SPO, 17/01/2018 | DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.76 |
Revoga Certificado de Operador Aéreo - Avx Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0171/SPO, 16/01/2018 | DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.76 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da MAP Transportes Aéreos Ltda. - MAP Linhas Aéreas.
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| PORTARIA Nº 0170/SAR, 16/01/2018 | DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aeronal Manutenção e Revisora de Instrumentos Aeronáuticos Eireli. - EPP.
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| PORTARIA Nº 0169/SPO, 16/01/2018 | DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Hospital da Polícia Militar de Niterói.
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| PORTARIA Nº 0167/SPO, 16/01/2018 | DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 |
Descredencia clínica, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Prevemed - Centro de Saúde em Segurança e Medicina do Trabalho.
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| PORTARIA Nº 0166/SIA, 16/01/2018 | DOU 25/01/2018, Seção 1, pág.144 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Quinzeiro Moeda (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0165/SIA, 16/01/2018 | DOU 25/01/2018, Seção 1, pág.144 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Vale das Estrelas (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0163/SIA, 16/01/2018 | DOU 25/01/2018, Seção 1, pág.144 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Beira Rio (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0161/SIA, 16/01/2018 | DOU 25/01/2018, Seção 1, pág.144 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0160/SIA, 16/01/2018 | DOU 25/01/2018, Seção 1, pág.144 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Azul (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.278/SIA, de 8 de junho de 2022. |
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| PORTARIA Nº 0159/SPO, 16/01/2018 | DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Geraldo da Fonseca Oliveira, CRM-RJ 52.39835-4, MC96
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| PORTARIA Nº 0150/SPO, 16/01/2018 | DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-003, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 0149/SPO, 15/01/2018 | DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-004, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 0148/SPO, 15/01/2018 | DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005, Revisão A.
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| PORTARIA Nº 0147/SPO, 15/01/2018 | DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão E.
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| PORTARIA Nº 0133/SPO, 15/01/2018 | DOU 18/01/2018, Seção 1, pág.70 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento, o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Planadores de Rio do Sul.
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| PORTARIA Nº 0130/SPO, 15/01/2018 | DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.76 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS61-002D) da Aeronop Escola e Aviação Civil. - ME.
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| PORTARIA Nº 0125/SPO, 15/01/2018 | DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.76 |
Homologa os cursos teórico/prático de CPR e CPD da Ares A Escola de Aviação Civil Eireli.
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| PORTARIA Nº 0123/SPO, 15/01/2018 | DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.76 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PP-A da Ares A Escola de Aviação Civil Eireli.
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| PORTARIA Nº 0122/SPO, 15/01/2018 | DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 |
Suspende, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Alice Antunes Mariani, CRM-SP 62886, MC113.
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| PORTARIA Nº 0121/SPO, 15/01/2018 | DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 |
Suspende, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Paulo Cezar Mariani, CRM-SP 55165, MC112.
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| PORTARIA Nº 0120/SPO, 13/01/2018 | DOU 19/01/2018, Seção 1, pág.95 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão F.
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| PORTARIA Nº 0109/SPO, 12/01/2018 | DOU 22/01/2018, Seção 1, pág.75 |
Suspende Cautelarmente a Autorização Definitiva de Funcionamento e, consequentemente, o CAA do Aeroclube do Brasil.
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| PORTARIA Nº 0106/SIA, 12/01/2018 | DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tauá (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.789/SIA, de 21 de dezembro de 2021. |
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| PORTARIA Nº 0105/SIA, 12/01/2018 | DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.034, de 13.12.2022 |
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| PORTARIA Nº 0104/SIA, 12/01/2018 | DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fundãozinho (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.019/SIA, de 12 de dezembro de 2022 |
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| PORTARIA Nº 0103/SIA, 12/01/2018 | DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 |
Inscreve o aeródromo privado Antonio Furlaneto (PA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0101/SPO, 11/01/2018 | DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.72 |
Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Vera-ME.
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| PORTARIA Nº 0100/SIA, 11/01/2018 | DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 |
Inscreve o heliponto privado West Corp (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0099/SIA, 11/01/2018 | DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Zélia (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0098/SIA, 11/01/2018 | DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Triunfo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0097/SIA, 11/01/2018 | DOU 24/01/2018, Seção 1, pág.53 |
Inscreve o aeródromo privado Aero Agrícola Boa Safra (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.319/SIA, de 31 de janeiro de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0090/SPO, 11/01/2018 | DOU 27/03/2018, Seção 1, pág.83 |
Revalida clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Clínica Gomes e Veloso Ltda.
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| PORTARIA Nº 0089/SPO, 10/01/2018 | DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.72 |
Ratifica a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Icon P Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0086/SPO, 10/01/2018 | DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.72 |
Ratifica emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Tri Táxi Aéreo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0085/SRA, 10/01/2018 | DOU 16/01/2018, Seção 1, págs.70 a 71 |
Divulga a relação atualizada dos países e organismos internacionais que oferecem reciprocidade de tratamento a brasileiros, para fins de isenção das tarifas aeroportuárias de embarque e conexão.
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| PORTARIA Nº 0083/SRA, 10/01/2018 | DOU 16/01/2018, Seção 1, págs.67 a 70 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada. Em vigor em 15 de fevereiro de 2018. Revogada: Portaria nº 1040/SRA, de 3 de abril de 2019. |
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| PORTARIA Nº 0081/SPO, 09/01/2018 | DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.72 |
Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo - Aerotur Táxi Aereo Ltda.
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| PORTARIA Nº 0080/SPO, 09/01/2018 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 |
Revoga a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aerocéu Aviação Agrícola Ltda.
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| PORTARIA Nº 0078/SPO, 09/01/2018 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 |
Renova a homologação do curso prático de IFR da EJ - Escola de Aeronáutica Ltda. - ME. Filial Jundiaí.
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| PORTARIA Nº 0074/SPO, 09/01/2018 | DOU 16/01/2018, Seção 1, pág.67 |
Autoriza a Cae Simuflite Inc. A conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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| PORTARIA Nº 0072/SIA, 09/01/2018 | DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Catolé do Rocha (SIBU), em Catolé do Rocha/PB no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0065/SIA, 08/01/2018 | DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Nossa Senhora do Loreto (RS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0063/SAR, 08/01/2018 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Recominte Indústria e Comércio de Peças Aeronáuticas Ltda.
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| PORTARIA Nº 0057/SPO, 08/01/2018 | DOU 10/01/2018, Seção 1, pág.72 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Aero Recreio Escola de Aviação Civil Ltda.
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| PORTARIA Nº 0055/SPO, 08/01/2018 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.74 |
Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67 - João Baptista Opitz Júnior, CRM-SP 50284, MC111.
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| PORTARIA Nº 0053/SPO, 05/01/2018 | DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.72 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e do curso teórico de IFR-A da Aeronop Escola Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda. - ME.
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| PORTARIA Nº 0052/SIA, 05/01/2018 | DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Mônica (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0051/SIA, 05/01/2018 | DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 |
Inscreve o heliponto privado Guarapá (SP) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0050/SIA, 05/01/2018 | DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0046/SAR, 05/01/2018 | DOU 10/01/2018, Seção 1, pág.72 |
Torna sem efeito a Portaria nº 4.112/SPO de 12 de dezembro de 2017.
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| PORTARIA Nº 0042/SPO, 04/01/2018 | DOU 10/01/2018, Seção 1, pág.72 |
Revoga a homologação do curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Rondônia.
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| PORTARIA Nº 0039/SIA, 04/01/2018 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro.
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| PORTARIA Nº 0032/SPO, 04/01/2018 | DOU 08/01/2018, Seção 1, pág.75 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Labclínica Consultas e Exames Ltda. - ME. Revogada: Portaria nº 13.533/SPL, de 04.01.2024 |
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| PORTARIA Nº 0031/SIA, 04/01/2018 | DOU 11/01/2018, Seção 1, pág.73 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estreito Ponte de Pedras (GO) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 2614/SIA, 23/08/2018 | DOU 27/08/2018, Seção 1, pág.167 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa TAM Linhas Aéreas S/A.
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| PORTARIA Nº 0027/SIA, 03/01/2018 | DOU 12/01/2018, Seção 1, pág.58 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Itaporanga (SIBZ), em Itaporanga/PB no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0022/SIA, 03/01/2018 | DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Nova (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0021/SIA, 03/01/2018 | DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 |
Inscreve o heliponto privado Heliponto Bauminas (MG) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0020/SIA, 03/01/2018 | DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 |
Inscreve o heliponto privado VR Aviation (BA) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0019/SIA, 03/01/2018 | DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Bento (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0018/SIA, 03/01/2018 | DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arancuã (MS) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0017/SIA, 03/01/2018 | DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 |
Inscreve o aeródromo privado Luiz Aragão (CE) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0016/SAR, 03/01/2018 | DOU 05/01/2018, Seção 1, pág.52 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Empresa De Aerotaxi Pampulha Ltda. Revogada: Portaria nº 3.712/SAR, de 4 de dezembro de 2018. |
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| PORTARIA Nº 0015/SIA, 03/01/2018 | DOU 17/01/2018, Seção 1, pág.166 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pratinha (PI) no cadastro de aeródromos.
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| PORTARIA Nº 0008/SRA, 02/01/2018 | DOU 05/01/2018, Seção 1, pág.52 |
Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2018.
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| PORTARIA Nº 0007/SIA, 02/01/2018 | DOU 15/01/2018, Seção 1, pág.71 |
Eleva o Nível de Proteção Contraincêndio Existente (NPCE) do Aeroporto de Regional de Jericoacoara (SBJE).
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| PORTARIA Nº 0004/SPO, 02/01/2018 | DOU 29/01/2018, Seção 1, pág.110 |
Torna pública a emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Sideral Linhas Aéreas Ltda.
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