publicado
20/04/2018 18h55,
última modificação
29/10/2020 17h13
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU 13/04/2018, Seção 1, pág.89 |
| Ementa: | Aprova a Revisão C da Instrução Suplementar nº 107-001 e altera os Anexos I, II, III, IV e V da Portaria nº 1.227/SIA, de 30 de julho de 2010, e o Anexo I da Portaria nº 251/SIA, de 10 de fevereiro de 2011. |
| Revogada por: | Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
| Anexo(s): | |