publicado
01/11/2018 15h31,
última modificação
18/04/2024 16h47
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU 01/11/2018, Seção 1, pág.96 |
| Ementa: | Aprova a relação de documentos e prazos de análise dos processos que envolvem aprovação de planos e programas, cadastro e certificação de aeródromos e autorização de operações, obras e serviços. |
| Alterada por: | Portaria nº 3.676/SIA, de 03.12.2018
Portaria nº 65/SIA, de 08.01.2019 Portaria nº 653/SIA, de 06.03.2020 Portaria nº 1.523/SIA, de 10.06.2020 Portaria nº 1.860/SIA, de 22.07.2020 Portaria nº 4.117/SIA, de 27.01.2021 Portaria nº 4.774/SIA, de 13.04.2021 Portaria nº 4.852/SIA, de 22.04.2021 Portaria nº 5.549/SIA, de 22.07.2021 Portaria nº 6.857/SIA, de 28.12.2021 Resolução nº 691, de 21.09.2022 Portaria nº 11.383/SIA, de 19.05.2023 Portaria nº 12.726/SIA, de 06.10.2023 Portaria nº 14.324/SIA, de 11.04.2024 |
| Anexo(s): | |