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2020

publicado 02/01/2020 14h25, última modificação 23/09/2020 13h53
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 2455/SPO, 18/09/2020 DOU 22/09/2020, Seção 1, pág. 55

Tornar pública a cassação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. - EPP.

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PORTARIA Nº 2448/SIA, 18/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São Lourenço do Sul, em São Lourenço do Sul/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2447/SIA, 18/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.203-001A.

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PORTARIA Nº 2446/SIA, 18/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.205-001B.

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PORTARIA Nº 2443/SIA, 17/09/2020 DOU 22/09/2020, Seção 1, pág. 54

Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA TOPÁZIO (9PIX).

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PORTARIA Nº 2442/SPO, 17/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 58

Revogar credenciamento médico em segundo endereço, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rolland Duarte de Souza, CRM/RJ 52.64714-4, MC 94.

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PORTARIA Nº 2440/SAR, 17/09/2020 DOU 22/09/2020, Seção 1, pág. 54

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - DY HELICÓPTEROS (PHP AVIAÇÃO LTDA).

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PORTARIA Nº 2437/SAR, 17/09/2020 DOU 21/09/2020, Seção 1, pág. 121

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - FIBAER INDUSTRIA AERONAÚTICA LTDA.

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PORTARIA Nº 2428/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 58

Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Inácio (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2427/SIA, 16/09/2020 DOU 16/09/2020, Seção 1, pág. 56

Inscreve o aeródromo privado COOMEJ (AP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2425, 16/09/2020 DOU 21/09/2020, Seção 1, pág. 121

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Corumbá (SBCR).

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PORTARIA Nº 2424/SPO, 16/09/2020 DOU 21/09/2020, Seção 1, pág. 121

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo da empresa América do Sul Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 2423/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56

Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Itanhaém, que passa a se chamar Dr. Antonio Ribeiro Nogueira Júnior, localizado em Itanhaém/SP, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 2422/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56

Alterar e renovar a inscrição do aeródromo - Bahia - Jorge Amando

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PORTARIA Nº 2421/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56

Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Catalão, localizado em Catalão/GO, no cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 2420/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56

Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Oliveira, localizado em Oliveira/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 2419/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56

Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Jacareacanga, localizado em Jacareacanga/PA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 2418/SIA, 16/09/2020 DOU 21/09/2020, Seção 1, pág. 121

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Ponte Nova, localizado no Município de Ponte Nova/MG.

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PORTARIA Nº 2417/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56

Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Alegrete Novo, que passa a se chamar Gaudêncio Machado Ramos, localizado em Alegrete/RS, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 2416/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56

Renovar a inscrição do aeródromo público Maestro Wilson Fonseca, localizado em Santarém/PA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 2415/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 56

Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Jataí, localizado em Jataí/GO, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 2414/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 55

Alterar e renova a inscrição do aeródromo público Juína, localizado em Juína/MT, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 2413/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 55

Alterar e renova a inscrição do aeródromo público Sarandí, que passa a se chamar Tobias Bacci, localizado em Sarandí/RS, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 2412/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 55

Renovar a inscrição do aeródromo público Tietê, localizado em Tietê/SP, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 2411/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 55

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Iturama, localizado em Iturama/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA 2410/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 55

Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público de Pindamonhangaba, localizado em Pindamonhangaba/SP, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 2400/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57

Renovar a inscrição do heliponto privado Parque do Peão Mussa Calil Neto (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2399/SIA, 16/09/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57

Alterar a inscrição do heliponto privado BS Design II (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2391/SIA, 15/09/2020 DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60

Reclassificar o Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral (SNDV), em Divinópolis/MG, para a Classe AP-0, para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 107 EMD 02.

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PORTARIA Nº 2390/SAR, 15/09/2020 DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60

Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - B. G. & P. TAXI AEREO E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA.

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PORTARIA Nº 2388/SPO, 15/09/2020 DOU 17/09/2020, Seção 1, pág. 53

Autorizar o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Infinity Instrução e Serviços Ltda.

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PORTARIA Nº 2387/SPO, 15/09/2020 DOU 17/09/2020, Seção 1, pág. 53

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Escola de Aviação Civil Sky Leader Ltda.

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PORTARIA Nº 2386/SPO, 15/09/2020 DOU 17/09/2020, Seção 1, pág. 53

Autorizar o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AEROCLASSES Consultoria e Assessoria Aeronáutica - EIRELI.

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PORTARIA Nº 2384/SIA, 14/09/2020 DOU 17/09/2020, Seção 1, pág. 54

Tornar pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público São Lourenço, localizado em São Lourenço/MG.

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PORTARIA Nº 2379/SAR, 14/09/2020 DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60

Aprova a Instrução Suplementar nº 91.409-001, Revisão B.

Em vigor em 1º de outubro 2020.

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PORTARIA Nº 2371/SPO, 14/09/2020 DOU 16/09/2020, Seção 1, pág. 267 e 268.

Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - TWO TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 2369/SIA, 14/09/2020 DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60

Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC).

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PORTARIA Nº 2368/SPO, 14/09/2020 DOU 16/09/2020, Seção 1, pág. 267

Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - AGRO RAÇA SERVIÇO DE PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 2363/SPO, 11/09/2020 DOU 16/09/2020, Seção 1, pág. 267

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Banalves Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA 2362/SIA, 11/09/2020 DOU 16/09/2020, Seção 1, pág. 267

Tornar pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público Apuí, localizado em Município de Apuí/AM.

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PORTARIA Nº 2354/SIA, 10/09/2020 DOU 16/09/2020, Seção 1, pág. 267

Validação das curvas de ruído do Aeródromo Público Macaé / Macaé, RJ, SBME (CIAD: RJ0004).

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PORTARIA Nº 2346/SPO, 10/09/2020 DOU 15/09/2020, Seção 1. pág. 59

Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - BLACK TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS EIRELI.

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PORTARIA Nº 2345/SAR, 10/09/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 64

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - TUCSON AVIAÇÃO LTDA.

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PORTARIA Nº 2.335/SPO, 09/09/2020 DOU 17/09/2020, Seção 1, pág. 53

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ingrid Rodrigues Athayde, CRM/SP 121653, MC 73.

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PORTARIA Nº 2335/SPO, 09/09/2020 DOU 17/09/2020, Seção 1, pág.53

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - . Ingrid Rodrigues Athayde, CRM/SP 121653, MC 73.'

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PORTARIA Nº 2331/SPO, 09/09/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 67

Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - SAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

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PORTARIA Nº 2322/SIA, 09/09/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 64

Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Ministro Victor Konder (SBNF).

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PORTARIA Nº 2321/SAR, 09/09/2020 DOU 11/09/2020, Seção 1. pág.93

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-505.

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PORTARIA Nº 2320/SAR, 09/09/2020 DOU 11/09/2020, Seção 1. pág.92

Certificado Suplementar de Tipo.

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PORTARIA Nº 2303/SPO, 08/09/2020 DOU 11/09/2020, Seção 1, pág. 93

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Modern Transporte Aéreo de Carga S.A.

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PORTARIA Nº 2293/SPO, 08/09/2020 DOU 11/09/2020, Seção 1, pág. 93

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - JOTAN TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 2290/SIA, 08/09/2020 DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60

Renovar a inscrição do aeródromo privado Central Ferraz (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2287/SIA, 08/09/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 64

Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador José Richa (SBLO).

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PORTARIA Nº 2284/SPO, 05/09/2020 DOU 11/09/2020, Seção 1, pág. 93

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Itanhaem.

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PORTARIA Nº 2283/SAR, 04/09/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.48

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 43.7(b)-I (1)(ii), do RBAC 43, referente à realização de inspeções de até 150h por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP do Governo do Estado de Mato Grosso.

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PORTARIA Nº 2281/SPO, 04/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50

Credencia a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves segundo o disposto no RBAC n° 183 - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves.

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PORTARIA Nº 2280/SPO, 04/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50

Autoriza cadastramento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Alexandre Bredariol Achilles, CRM/SP 97013, MCad 03.

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PORTARIA Nº 2278/SPO, 04/09/2020 DOU 11/09/2020, Seção 1. pág.93

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Escola Master de Aviação Ltda.

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PORTARIA Nº 2276/SIA, 04/09/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto do Campo (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2274/SPO, 04/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Máximo Alfredo Asinelli Sobrinho , CRM-PR 13037, MC 10.

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PORTARIA Nº 2269/SPO, 03/09/2020 DOU 11/09/2020, Seção 1. pág.93

Suspender a homologação dos cursos práticos e teóricos de CMS e teórico PPA da Áquila Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2267/SIA, 03/09/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Pousada do Rio Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA 2263/SIA, 02/09/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 67

Renovar a inscrição do aeródromo privado José Martins da Silva (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2251/SPO, 02/09/2020 DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.43

Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Rancharia Aviacao Agricola Ltda.

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PORTARIA Nº 2250/SAR, 02/09/2020 DOU 08/09/2020, Seção 1, pág.40

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - QCK Aero Eireli -EPP.

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PORTARIA Nº 2247/SPO, 02/09/2020 DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.43

Estabelece a vigência da obrigatoriedade do porte de CHT, na modalidade digital, aos aeronautas e aeroviários.

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PORTARIA Nº 2244/SPO, 02/09/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PPH e PCH da Dedonato Escola de Aviação Ltda.

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PORTARIA Nº 2241/SIA, 01/09/2020 DOU 03/09/2020, Seção 1, pág.59

Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Estadual Arthur Siqueira / Bragança Paulista, SP (código CIAD: SP0036)

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PORTARIA Nº 2238/SIA, 01/09/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág 67

Inscrever o aeródromo privado Fazenda Campo Formoso (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2234/SIA, 31/08/2020 DOU 15/09/2020, Seção 1, pág. 67

Inscrever o heliponto privado Ferigolo (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2232/SIA, 31/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66

Inscrever o aeródromo privado Fazenda Paraíso (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2225/SPO, 31/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PPH e PCH da Dedonato Escola de Aviação Ltda.

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PORTARIA Nº 2222/SIA, 31/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66

Inscrever o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida II (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2221/SIA, 31/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chaparral (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2217/SPO, 28/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50

Homologa os cursos teóricos de PCA, PCH, INVA, INVH e IFR do Aeroclube Pará de Minas.

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PORTARIA Nº 2215/SIA, 28/08/2020 DOU 14//09/2020, Seção 1, pág. 66

Inscrever o aeródromo privado Fazenda Tradição (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2207/SPO, 28/08/2020 DOU 02/09/2020, Seção 1, pág.22

Torna pública a Revogação de Certificado de Operador Aéreo - Rio Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 2206/SPO, 28/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50

Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno.

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PORTARIA Nº 2204/SPO, 27/08/2020 DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.24

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola MS Ltda.

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PORTARIA Nº 2199/SIA, 27/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66

Inscrever o aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2198/SIA, 27/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66

Inscrever o heliponto privado Centro de Convenções Ponta da Praia (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2195/SPO, 26/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50

Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV, da AHV Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2193/SPO, 26/08/2020 DOU 08/09/2020, Seção 1, pág.40

Autoriza a Aviomar S.r.l a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 2187/SIA, 26/08/2020 DOU 28/08/2020, Seção 1, pág.327

Valida a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT 3 (três) do Aeródromo Maricá (CIAD: RJ0009).

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PORTARIA Nº 2186/SPO, 26/08/2020 DOU 08/09/2020, Seção 1, pág.40

Autoriza a Tru Simulation + Training, LLC a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 2183/SIA, 26/08/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Roncador I (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2177/SAS, 26/08/2020 DOU 01/09/2020, Seção 1, págs.24 e 25

Estabelece os procedimentos para o registro prévio de serviços de transporte aéreo público.

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PORTARIA Nº 2173/SIA, 26/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66

Inscrever o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2171/SPO, 25/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos PPH, PCH, INVH, PC/IFR e Treinamentos de Solo; revoga cursos teóricos e práticos CMS e MMA; revoga cursos práticos IFR, INVA e PPA da Master Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2167/SPO, 25/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.50

Prorroga a validade de cursos teóricos de PPA, PPH, PC/IFR, PCH e IFR da Minas Gerais Educação Ltda.

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PORTARIA Nº 2165/SIA, 25/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66

Inscrever o aeródromo privado Fazenda Mundial (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2164/SAR, 25/08/2020 DOU 27/08/2020, Seção 1, pág.101

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - L & M Prestação e Exportação de Serviços de Engenharia e Treinamentos Técnicos Ltda (PENSA).

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PORTARIA Nº 2161/SIA, 25/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66

Inscrever o aeródromo privado CMTE Juliano Rambo (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2159/SIA, 24/08/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57

Altera e Renova a inscrição do aeródromo Fazenda São Judas.

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PORTARIA Nº 2158/SIA, 24/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 66

Inscrever o aeródromo privado Fazenda Pedrinhas II (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2156/SIA, 24/08/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57

Renovar a inscrição do aeródromo privado Calcário Vale do Araguaia (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2155/SIA, 24/08/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57

Inscrever o aeródromo privado Fazenda Agrícola Godoy (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2153/SIA, 24/08/2020 DOU 23/09/2020, Seção 1, pág. 57

Inscrever o aeródromo privado Fazenda Santa Lucia (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2149/SPO, 24/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Aerocurso.Com Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2147/SIA, 21/08/2020 DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.26

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino C (9PNC).

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PORTARIA Nº 2146/SIA, 21/08/2020 DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.26

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Atum 03 (9PTA).

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PORTARIA Nº 2144, 21/08/2020 DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.67

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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PORTARIA Nº 2143/SIA, 21/08/2020 DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.26

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 18 (9PRZ).

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PORTARIA Nº 2142/SIA, 21/08/2020 DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.25

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Frade (9PFD).

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PORTARIA Nº 2141/SIA, 21/08/2020 DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.25

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espírito Santo (9PEN).

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PORTARIA Nº 2140/SIA, 21/08/2020 DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.25

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Far Saga (9PIA).

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PORTARIA Nº 2139/SIA, 21/08/2020 DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.25

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niteroi MV18 (9PCN).

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PORTARIA Nº 2138/SIA, 21/08/2020 DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.25

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO BW Cidade de São Vicente (9PVC).

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PORTARIA Nº 2137/SPO, 21/08/2020 DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.68

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Ademar Inácio De Almeida, CRM/GO 3710, MC 162.

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PORTARIA Nº 2132/SIA, 21/08/2020 DOU 26/08/2020, Seção 1, pág.25

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Polarcus Naila (9PLN).

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PORTARIA Nº 2125/SPO, 20/08/2020 DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.68

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Sérgio Vany Abreu de Lima, CRM-BA 12139, MC 144.

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PORTARIA Nº 2122/SIA, 20/08/2020 DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60

Inscrever o aeródromo privado Fazenda Videira (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2120/SIA, 20/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49

Renova a inscrição do heliponto privado Villa Dória (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2119/SIA, 20/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65

Alterar e renovar a inscrição do aeródromo privado Mathovi (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2117/SIA, 20/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cayman (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2116/SIA, 20/08/2020 DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60

Inscrever o heliponto privado Hemmer (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2115, 20/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65

Alterar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jussara (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2114/SIA, 20/08/2020 DOU 18/09/2020, Seção 1, pág. 60

Inscrever o heliponto privado T & T (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2111/SIA, 20/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65

Inscrever o aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA 2109/SIA, 19/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65

Inscrever o aeródromo privado Dom Rodrigo El Manco (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2108/SIA, 19/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65

Alterar e Renovar a inscrição do aeródromo privado Rio Alegre (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2104/SIA, 19/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65

Alterar e Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nhandu (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2103/SIA, 19/08/2020 DOU 24/08/2020, Seção 1, pág.64

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Bartolomeu Lisandro (SBCP).

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PORTARIA Nº 2101/SIA, 19/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José do Pontal (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2093/SIA, 18/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65

Inscrever o heliponto privado Fazenda da Vida (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2092/SIA, 18/08/2020 DOU 16/09/2020, Seção 1, pág. 267

Inscrever o heliponto privado Teimoso (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2090/SIA, 18/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65

Inscrever o heliponto privado Palácio dos Leilões (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2088/SPO, 18/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49

Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de INVH, da NF Escola de Aviação Civil Treinamento e Desenvolvimento e Serviços Ltda.

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PORTARIA Nº 2085/SIA, 18/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 65

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2094/SIA, 18/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.49

Renova a inscrição do aeródromo privado Domingos Rego (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2084/SIA, 18/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 64

Inscrever o aeródromo privado Fazenda Barra Mansa (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2083/SAR, 18/08/2020 DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Empresa de Aerotaxi Pampulha Ltda.

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PORTARIA Nº 2082/SAR, 18/08/2020 DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 2081/SAR, 18/08/2020 DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Plating (Josue Alves Florentino De Oliveira - ME).

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PORTARIA Nº 2080/SAR, 18/08/2020 DOU 21/08/2020, Seção 1, pág.254

Revoga expressamente portarias caducadas da Superintendência de Aeronavegabilidade.

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PORTARIA Nº 2078/SIA, 18/08/2020 DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Mocambinho, em Jaíba/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2077/SIA, 17/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 64

Inscrever o aeródromo privado Fazenda Vazante (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2076/SIA, 17/08/2020 DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60

Designa como internacional o Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia (SBGO).

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PORTARIA Nº 2075/SRA, 17/08/2020 DOU 28/08/2020, Seção 1, pág.333 a 335

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC.

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PORTARIA Nº 2074/SRA, 17/08/2020 DOU 28/08/2020, Seção 1, pág.331 a 333

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE.

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PORTARIA Nº 2073/SRA, 17/08/2020 DOU 28/08/2020, Seção 1, pág.329 a 331

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS.

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PORTARIA Nº 2072/SPO, 17/08/2020 DOU 24/08/2020, Seção 1, pág.65

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Centro de Medicina Aeronáutica, Civil e Hiperbárica - CEMACH, CRM-RJ: 1121154, CLC 10.

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PORTARIA Nº 2071/SRA, 17/08/2020 DOU 28/08/2020, Seção 1, pág.328 e 329

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA.

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PORTARIA Nº 2069/SAR, 17/08/2020 DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.59

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás modelo HB‑350B.

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PORTARIA Nº 2068/SIA, 17/08/2020 DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Usiminas (SBIP).

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PORTARIA Nº 2067/SIA, 17/08/2020 DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Afonso Pena (SBCT).

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PORTARIA Nº 2066/SIA, 17/08/2020 DOU 14/09/2020, Seção 1, pág. 64

Inscrever o heliponto privado Décio Ituiutaba (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2064/SIA, 17/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.48

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2063/SIA, 17/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.48

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José do Rancho Grande (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2061/SIA, 14/08/2020 DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.68

Inscreve o heliponto privado Punaú Eco Brasil (RN) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2057/SIA, 14/08/2020 DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.24

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tamboril (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2056/SPO, 14/08/2020 DOU 24/08/2020, Seção 1, pág.65

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da IVAER - Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 2051/SIA, 13/08/2020 DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.43

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Coxilha (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2048/SIA, 13/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.48

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baile (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2047/SPO, 13/08/2020 DOU 31/08/2020, Seção 1, pág.47

Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aerogrigoli Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2046/SIA, 13/08/2020 DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.43

Inscreve o heliponto privado Yachthouse 01 (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2045/SPO, 13/08/2020 DOU 21/08/2020, Seção 1, pág.255

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA - Amazon Air Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2042/SIA, 12/08/2020 DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.42

Inscreve o heliponto privado Yachthouse 02 (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2041/SIA, 12/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.48

Inscreve o aeródromo privado AFG II (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2039/SPO, 12/08/2020 DOU 17/08/2020, Seção 1, pág.49

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - G2 Aeroagrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 2038/SIA, 12/08/2020 DOU 09/09/2020, Seção 1, pág.48

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baía das Pedras (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2037/SAR, 12/08/2020 DOU 14/08/2020, Seção 1, pág.49

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Heliservice Manutenção Aeronáutica.

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PORTARIA Nº 2036/SIA, 12/08/2020 DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.42

Exclui o heliponto privado CBMM (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2035/SAR, 12/08/2020 DOU 14/08/2020, Seção 1, pág.49

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Becker do Brasil Ltda.

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PORTARIA Nº 2034/SIA, 12/08/2020 DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.24

Inscreve o aeródromo privado Cajupí (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2033/SIA, 12/08/2020 DOU 19/08/2020, Seção 1, pág.39

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes - MV29 (9PQZ).

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PORTARIA Nº 2032/SIA, 12/08/2020 DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.68

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Paraíso (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2029/SAR, 12/08/2020 DOU 14/08/2020, Seção 1, págs.46 a 48

Certificado Suplementar de Tipo.

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PORTARIA Nº 2028/SAR, 12/08/2020 DOU 14/08/2020, Seção 1, pág.46

Emissão do Certificado de Tipo - CT.

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PORTARIA Nº 2025/SPO, 11/08/2020 DOU 24/08/2020, Seção 1, pág.65

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da ebianch Pilot Training Ltda.

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PORTARIA Nº 2024/SIA, 11/08/2020 DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.24

Inscreve o heliponto privado Soufer Cambui (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2023/SIA, 11/08/2020 DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.24

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pôr do Sol (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2017/SIA, 11/08/2020 DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.42

Renova a inscrição do heliponto privado Vila Real (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2015/SIA, 11/08/2020 DOU 20/08/2020, Seção 1, pág.60

Exclui o aeródromo privado Fazenda Flor de Liz (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2013/SAR, 11/08/2020 DOU 18/08/2020, Seção 1, pág.202

Torna pública a suspensão dos Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado nº 2006P02-01A, 2006P02-02A, 2006P02-03A, 2006P02-04A, 2006P02-05A, 2006P02-06A, 2006P02-07A, 2006P02-08A, 2006P02-09A, 2006P02-10A, 2006P02-11A, 2006P02-12A, 2006P02-13A, 2006P02-14A, 2006P02-15A, 2006P02-16A, 2006P02-17A, 2006P02-18A, 2006P02-19A, 2006P02-20A, 2006P02-21A, 2006P02-22A e 2006P02-23A, emitidos em favor de AGS - Aerohoses Indústria Aeronáutica Comércio e Representações Ltda.

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PORTARIA Nº 2012/SPO, 10/08/2020 DOU 24/08/2020, Seção 1, pág.64

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos práticos de PCA e INVA da Airtraining Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 2010/SIA, 10/08/2020 DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.24

Exclui o heliponto privado IBM Tutóia (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2009/SPO, 10/08/2020 DOU 24/08/2020, Seção 1, pág.64

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da matriz e das bases operacionais de São Paulo e Campinas, e as homologações dos cursos teóricos de PPH, PCH, INVA, INVH, e IFR e práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda.

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PORTARIA Nº 2007/SIA, 10/08/2020 DOU 04/09/2020, Seção 1, pág.42

Inscreve o heliponto privado Schön (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 2003/SIA, 10/08/2020 DOU 14/08/2020, Seção 1, pág.49

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Prefeito Octávio de Almeida Neves, em São João Del Rei/MG (código CIAD: MG0034).

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PORTARIA Nº 2000/SIA, 10/08/2020 DOU 19/08/2020, Seção 1, pág.39

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Xareu 01 PXA-01 (9PPX).

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PORTARIA Nº 1996/SPO, 07/08/2020 DOU 14/08/2020, Seção 1, pág.49

Estabelece as informações referentes aos voos agendados realizados a serem enviadas pelas empresas aéreas em cumprimento à Resolução nº 576, de 4 de agosto de 2020.

Em vigor em 1º de setembro de 2020.

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PORTARIA Nº 1995/SIA, 07/08/2020 DOU 12/08/2020, Seção 1, pág.54

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador Aluizio Alves (SBSG).

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PORTARIA Nº 1994/SIA, 07/08/2020 DOU 12/08/2020, Seção 1, pág.54

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Ouriçanga de Abreu, em Posse/GO, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1992/SPO, 07/08/2020 DOU 12/08/2020, Seção 1, pág.55

Revoga a autorização definitiva de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube da Paraíba.

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PORTARIA Nº 1990/SPO, 06/08/2020 DOU 12/08/2020, Seção 1, pág.55

Autorizar a mudança de endereço da AGD Aviation Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1989/SIA, 06/08/2020 DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.68

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvemi (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1988/SPO, 06/08/2020 DOU 21/08/2020, Seção 1, pág.255

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e PPL da Aeroclube de Itápolis.

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PORTARIA Nº 1986/SFI, 05/08/2020 DOU 12/08/2020, Seção 1, pág.55

Revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção (COM) 1510-41/ANAC emitido para AMAER - Andirá Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 1985/SIA, 05/08/2020 DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.68

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Federação do Comércio do Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1982/SIA, 05/08/2020 DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.24

Inscreve o aeródromo privado Santa Colomba Agropecuária (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1981/SIA, 05/08/2020 DOU 10/08/2020, Seção 1, pág.38

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Piumhi, localizado no município de Piumhi/MG, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1980/SAR, 05/08/2020 DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.34

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.181-001, Revisão E.

Em vigor em 1º de setembro 2020.

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PORTARIA Nº 1979/SPO, 05/08/2020 DOU 11/08/2020, Seção 1, pág.27

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA e INVA da Realizar Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1978/SIA, 05/08/2020 DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.23

Inscreve o heliponto privado Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1976/SIA, 05/08/2020 DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.68

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sassapão II (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1974/SIA, 05/08/2020 DOU 10/08/2020, Seção 1, pág.38

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Uirapuru Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1970/SIA, 04/08/2020 DOU 19/08/2020, Seção 1, pág.39

Inscreve o heliponto privado Vokkan Vivapark (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1967/SAR, 04/08/2020 DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.34

Aprova a Instrução Suplementar nº 137.201-001, Revisão C.

Em vigor em 1º de setembro de 2020.

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PORTARIA Nº 1964/SIA, 04/08/2020 DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.35

Altera a Portaria nº 1.269/SIA, de 12 de maio de 2020.

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PORTARIA Nº 1962/SIA, 04/08/2020 DOU 19/08/2020, Seção 1, pág.39

Renova a inscrição do heliponto privado Crystal Tower (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1960/SAR, 03/08/2020 DOU 06/08/2020, Seção 1, pág.36

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190.

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PORTARIA Nº 1957/SAR, 03/08/2020 DOU 14/08/2020, Seção 1, pág.49

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Heli & Turbine Serviços e Consultoria Ltda.

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PORTARIA Nº 1956/SAR, 03/08/2020 DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.34

Revoga a Circular de Informação nº 21-015-A e aprova a Instrução Suplementar nº 21-006, Revisão C.

Em vigor em 1º de setembro 2020.

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PORTARIA Nº 1955/SPO, 03/08/2020 DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.35

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161.

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PORTARIA Nº 1954/SPO, 03/08/2020 DOU 11/08/2020, Seção 1, pág.27

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna.

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PORTARIA Nº 1949/SIA, 31/07/2020 DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.34

Altera a Portaria nº 1.271/SIA, de 12 de maio de 2020.

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PORTARIA Nº 1947/SIA, 31/07/2020 DOU 05/08/2020, Seção 1, pág.72

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Terral Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1946/SIA, 31/07/2020 DOU 01/09/2020, Seção 1, pág.23

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Calubra (PI) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1945/SPO, 30/07/2020 DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.35

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Nacional Escola de Ultraleve Ltda.

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PORTARIA Nº 1943/SIA, 30/07/2020 DOU 06/08/2020, Seção 1, pág.36

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Waves (9PIH).

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PORTARIA Nº 1941/SPO, 30/07/2020 DOU 04/07/2020, Seção 1, pág.39

Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Agricenter Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1940/SIA, 30/07/2020 DOU 06/08/2020, Seção 1, pág.36

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Peroá (9PER).

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PORTARIA Nº 1938/SPO, 29/07/2020 DOU 07/08/2020, Seção 1, pág.35

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Centro de Instruções Aéreas - CIAER.

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PORTARIA Nº 1936/SIA, 29/07/2020 DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.38

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pinheiro, localizado em Pinheiro/MA.

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PORTARIA Nº 1935/SIA, 29/07/2020 DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.60

Inscreve o aeródromo privado Madeireira (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1932/SIA, 29/07/2020 DOU 04/08/2020, Seção 1, pág.39

Altera a Portaria nº 3.154/SIA, de 10 de outubro de 2018.

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PORTARIA Nº 1931/SIA, 29/07/2020 DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.60

Inscreve o aeródromo privado Pousada Amazônia Fishing Lodge (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1929/SIA, 29/07/2020 DOU 04/08/2020, Seção 1, pág.39

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional. NESO ao requisito 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 06, ao Aeroporto de Ponta Grossa (SBPG) / PR.

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PORTARIA Nº 1925/SIA, 29/07/2020 DOU 04/08/2020, Seção 1, pág.39

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tupi Paulista, localizado em Tupi Paulista/SP, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1924/SIA, 29/07/2020 DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.37

Renova a inscrição do aeródromo público Presidente Venceslau, localizado em Presidente Venceslau/SP, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1923/SIA, 29/07/2020 DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.37

Renova a inscrição do aeródromo público Novo Progresso, localizado em Novo Progresso/PA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1922/SIA, 29/07/2020 DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.37

Renova a inscrição do aeródromo público Monte Dourado, localizado em Almeirim/PA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1921/SIA, 29/07/2020 DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.37

Renova a inscrição do aeródromo público Francisco de Assis, localizado em Juiz de Fora/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1920/SIA, 29/07/2020 DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.37

Renova a inscrição do aeródromo público Comandante Paschoal Patrocínio Filho, localizado em Alfenas/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1919/SIA, 29/07/2020 DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.37

Altera a inscrição do aeródromo público Armando Natali, localizado em Matão/SP, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1917/SPO, 28/07/2020 DOU 03/07/2020, Seção 1, pág.58

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-000, Revisão A.

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PORTARIA Nº 1913/SAR, 28/07/2020 DOU 31/07/2020, Seção 1, pág.37

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelos EMB 145 e EMB 135.

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PORTARIA Nº 1909/SPO, 27/07/2020 DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67

Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1908/SIA, 27/07/2020 DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.60

Inscreve o heliponto privado Jardim Metropolitano (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1904/SIA, 27/07/2020 DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.60

Inscreve o aeródromo privado Fazenda San Diego (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1903/SIA, 27/07/2020 DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.60

Inscreve o heliponto privado Harmony (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1901/SIA, 27/07/2020 DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.59

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caturama (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1900/SIA, 27/07/2020 DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.67

Inscreve o aeródromo privado Belterra (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1899/SIA, 27/07/2020 DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.59

Renova a inscrição do heliponto privado EMS Sigma Pharma 2 (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1898/SIA, 27/07/2020 DOU 18/08/2020, Seção 1, pág.202

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agromaster (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1897/SPO, 24/07/2020 DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40

Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1895/SPO, 24/07/2020 DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40

Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo da Aplic Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1887/SIA, 24/07/2020 DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67

Exclui o aeródromo público Rio Brilhante, localizado em Rio Brilhante/MS, do cadastro de aeródromos públicos.

Em vigor em 27 de agosto de 2020.

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PORTARIA Nº 1886/SIA, 24/07/2020 DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67

Exclui o aeródromo público Dom Eliseu, localizado em Dom Eliseu/PA, do cadastro de aeródromos públicos.

Em vigor em 27 de agosto de 2020.

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PORTARIA Nº 1885/SIA, 24/07/2020 DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67

Exclui o aeródromo público Camapuã, localizado em Camapuã/MS, do cadastro de aeródromos públicos.

Em vigor em 27 de agosto de 2020.

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PORTARIA Nº 1884/SIA, 24/07/2020 DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67

Exclui o aeródromo público Santa Helena de Goiás, localizado em Santa Helena de Goiás/GO, do cadastro de aeródromos públicos.

Em vigor em 27 de agosto de 2020.

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PORTARIA Nº 1883/SIA, 24/07/2020 DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67

Exclui o aeródromo público Buriti Alegre, localizado em Buriti Alegre/GO, do cadastro de aeródromos públicos.

Em vigor em 27 de agosto de 2020.

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PORTARIA Nº 1882/SPO, 24/07/2020 DOU 28/07/2020, Seção 1, pág.27

Torna sem efeito a Portaria nº 1.632/SPO de 26 de junho de 2020.

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PORTARIA Nº 1881/SPO, 24/07/2020 DOU 28/07/2020, Seção 1, pág.27

Torna Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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PORTARIA Nº 1880/SFI, 24/07/2020 DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40

Medida acautelatória complementar à suspensão do Com da empresa Hora Hangar, Oficina e Recuperação de Aviões Ltda.

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PORTARIA Nº 1879/SIA, 24/07/2020 DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67

Público Comandante Almir Mendes de Oliveira, localizado em Pedra Azul/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

Em vigor em 27 de agosto de 2020.

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PORTARIA Nº 1878/SIA, 24/07/2020 DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.67

Exclui o aeródromo público Campina Verde, localizado em Campina Verde/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

Em vigor em 27 de agosto de 2020.

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PORTARIA Nº 1877/SIA, 24/07/2020 DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.66

Exclui o aeródromo público Campo do Meio, localizado em Campo do Meio/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

Em vigor em 27 de agosto de 2020.

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PORTARIA Nº 1876/SIA, 24/07/2020 DOU 30/07/2020, Seção 1, pág.66

Exclui o aeródromo público Serro, localizado em Serro/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

Em vigor em 27 de agosto de 2020.

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PORTARIA Nº 1874/SPO, 23/07/2020 DOU 28/07/2020, Seção 1, pág.27

Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Tavam - Táxi Aéreo Vale do Madeira Ltda.

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PORTARIA Nº 1968/SIA, 04/08/2020 DOU 25/08/2020, Seção 1, pág.67

Renova a inscrição do aeródromo privado Destilaria São Luiz (PE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1867/SAR, 23/07/2020 DOU 27/07/2020, Seção 1, pág.27

Aprova a Instrução Suplementar nº 43.9-001, Revisão B.

Em vigor em 3 de agosto de 2020.

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PORTARIA Nº 1866/SPO, 23/07/2020 DOU 27/07/2020, Seção 1, pág.28

Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Sepe Aviacao Agricola Ltda.

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PORTARIA Nº 1860/SIA, 22/07/2020 DOU 27/07/2020, Seção 1, pág.27

Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.

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PORTARIA Nº 1858/SIA, 22/07/2020 DOU 28/07/2020, Seção 1, pág.27

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217 (e)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o aeroporto Afonso Pena, localizado em Curitiba/PR (código CIAD: PR0001).

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PORTARIA Nº 1857/SIA, 22/07/2020 DOU 28/07/2020, Seção 1, pág.27

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Gol Linhas Aéreas S/A.

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PORTARIA Nº 1855/SIA, 22/07/2020 DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40

Inscreve o Heliponto Privado Hospital Público Regional de Betim (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1854/SIA, 22/07/2020 DOU 28/07/2020, Seção 1, pág.27

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Sideral Linhas Aéreas Ltda.

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PORTARIA Nº 1853/SPO, 22/07/2020 DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.34

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno.

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PORTARIA Nº 1852/SPO, 22/07/2020 DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33

Dispõe sobre a reabertura das salas de prova para exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC e retomada do agendamento destes exames.

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PORTARIA Nº 1843/SIA, 21/07/2020 DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40

Altera a Portaria nº 1.604/SIA, de 23 de junho de 2020, que inscreveu no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 76 (9PRE).

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PORTARIA Nº 1835/SIA, 21/07/2020 DOU 23/07/2020, Seção 1, pág.60

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Ijuí, localizado no município de Ijuí/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1834/SIA, 21/07/2020 DOU 18/08/2020, Seção 1, pág.202

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1830/SIA, 20/07/2020 DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.59

Renova a inscrição do heliponto privado Foz do Chopim (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1829/SIA, 20/07/2020 DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.59

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1826/SPO, 20/07/2020 DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.34

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Jorge Pereira Guardiola, CRM-TO 857, MC 157.

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PORTARIA Nº 1825/SIA, 20/07/2020 DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.59

Renova a inscrição do heliponto privado Aché (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1824/SIA, 20/07/2020 DOU 13/08/2020, Seção 1, pág.59

Renova a inscrição do heliponto privado Bolsa-RJ (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1822/SIA, 20/07/2020 DOU 23/07/2020, Seção 1, pág.60

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Macaé (SBME).

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PORTARIA Nº 1820/SIA, 17/07/2020 DOU 18/08/2020, Seção 1, pág.202

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dumont - Chiquinho Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1818/SIA, 17/07/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.30

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Presidente Castro Pinto (SBJP).

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PORTARIA Nº 1815/SIA, 10/07/2020 DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.25

Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV).

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PORTARIA Nº 1812/SIA, 16/07/2020 DOU 06/08/2020, Seção 1, pág.36

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Scoda Aeronáutica (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1810/SIA, 16/07/2020 DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.25

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Maria (SBAR).

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PORTARIA Nº 1809/SIA, 16/07/2020 DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.25

Altera a Portaria nº 3.951, de 26 de dezembro de 2019.

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PORTARIA Nº 1808/SIA, 16/07/2020 DOU 20/07/2020, Seção 1, pág.84

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves civis no aeródromo público Resende, localizado em Resende/RJ.

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PORTARIA Nº 1807/SIA, 16/07/2020 DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Laguna Porã (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1798/SPO, 16/07/2020 DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.25

Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Soldeira Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1797/SIA, 16/07/2020 DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.25

Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, operador do Aeroporto Internacional Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR (SBFI).

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PORTARIA Nº 1794/SAR, 15/07/2020 DOU 20/07/2020, Seção 1, pág.84

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190-400.

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PORTARIA Nº 1792/SIA, 15/07/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.32

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1785/SIA, 15/07/2020 DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria III (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1784/SIA, 15/07/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.32

Inscreve o aeródromo privado Ventura I (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1783/SIA, 15/07/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.32

Altera a inscrição do aeródromo privado Grupo DH (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1782/SIA, 15/07/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.32

Inscreve o aeródromo privado Pousada Sucunduri (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1781/SIA, 14/07/2020 DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40

Inscreve o heliponto privado Ninho do Pássaro III (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1780/SPO, 14/07/2020 DOU 20/07/2020, Seção 1, pág.84

Autoriza a Global One Training Group a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 1779/SIA, 14/07/2020 DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40

Inscreve o aeródromo privado Malibu do Parecis (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1778/SIA, 14/07/2020 DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.40

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa Nova (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1777/SIA, 14/07/2020 DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.39

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mangabas (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1776/SIA, 14/07/2020 DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.39

Inscreve o heliponto privado Bandeiras Centro Empresarial (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1771/SIA, 13/07/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.30

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão C.

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PORTARIA Nº 1770/SIA, 13/07/2020 DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.39

Inscreve o aeródromo privado Roso (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1768/SIA, 13/07/2020 DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.85

Exclui o Aeródromo Público Valente, localizado em Valente/BA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1767/SIA, 13/07/2020 DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.85

Exclui o Aeródromo Público Bom Jesus, localizado em Bom Jesus/RS, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1766/SIA, 13/07/2020 DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84

Exclui o Aeródromo Público Avelino Vieira, localizado em Arapoti/PR, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1765/SIA, 13/07/2020 DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84

Exclui o Aeródromo Público Morada Nova de Minas, localizado em Morada Nova de Minas/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1764/SIA, 13/07/2020 DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84

Exclui o Aeródromo Público Buritis, localizado em Buritis/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1763/SIA, 13/07/2020 DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84

Exclui o Aeródromo Público Carinhanha, localizado em Carinhanha/BA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1762/SRA, 13/07/2020 DOU 23/07/2020, Seção 1, pág.60

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).

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PORTARIA Nº 1760/SPO, 13/07/2020 DOU 16/07/2020, Seção 1, pág.50

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PCA, IFRA, MMA-CEL e MMA-GMP da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda.

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PORTARIA Nº 1759/SIA, 13/07/2020 DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.39

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Girassol (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1757/SIA, 13/07/2020 DOU 27/07/2020, Seção 1, pág.28

Exclui o aeródromo privado Itaú de MinaS (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1754/SIA, 10/07/2020 DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84

Altera e renova a inscrição do Aeródromo São Borja, localizado no município de São Borja/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1753/SPO, 10/07/2020 DOU 16/07/2020, Seção 1, pág.50

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Plana Consulting & Learning - ME.

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PORTARIA Nº 1752/SPO, 10/07/2020 DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.85

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1751/SPO, 10/07/2020 DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.273

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Fernanda da Rocha Estrela Von Held Lopes, CRM/RJ 841463, MC 229.

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PORTARIA Nº 1750/SPO, 10/07/2020 DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.273

Suspende, cautelarmente, o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Pró-Mente Psicologia E Medicina Integrada Ltda.

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PORTARIA Nº 1749/SPO, 10/07/2020 DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.273

Suspende, cautelarmente, o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Max Jurno Loyola Santana Rios, CRM/DF 8934.

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PORTARIA Nº 1747/SIA, 10/07/2020 DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.25

Renova a inscrição do aeródromo público Itaituba, localizado em Itaituba/PA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1746/SRA, 10/07/2020 DOU 13/07/2020, Seção 1, pág.30

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).

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PORTARIA Nº 1745/SIA, 10/07/2020 DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.24

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prainha, que passa a se chamar Apuí, localizado em Apuí/AM, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1744/SIA, 10/07/2020 DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.24

Renova a inscrição do aeródromo público Araras, localizado em Araras/SP, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1743/SIA, 10/07/2020 DOU 21/07/2020, Seção 1, pág.24

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional de Rio Grande, localizado em Rio Grande/RS, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1741/SRA, 10/07/2020 DOU 13/07/2020, Seção 1, pág.27

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).

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PORTARIA Nº 1739/SPO, 09/07/2020 DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.273

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Centro Clínico Voe Serviços Médicos Ltda.

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PORTARIA Nº 1733/SIA, 09/07/2020 DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.207(d)(1) e 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 - Emd 04 para o Aeroporto Governador José Richa, localizado em Londrina/PR (CIAD: PR0003).

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PORTARIA Nº 1732/SIA, 09/07/2020 DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato, localizado em Uberlândia/MG (CIAD: MG0002).

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PORTARIA Nº 1731/SIA, 09/07/2020 DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.84

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.217(e)(1) e 154.223(b)(1) do RBAC 154, Emd 06, para o aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, localizado em Joinville/SC (código CIAD: SC0004).

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PORTARIA Nº 1730/SIA, 08/07/2020 DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33

Renova e Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Murungaba (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1728/SAR, 08/07/2020 DOU 17/07/2020, Seção 1, pág.30

Aprova a Instrução Suplementar nº 91.403-001, Revisão B.

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PORTARIA Nº 1726/SIA, 08/07/2020 DOU 29/07/2020, Seção 1, pág.39

Inscreve o heliponto privado Fapar (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1725/SIA, 08/07/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esteirinha (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1712/SIA, 07/07/2020 DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33

Inscreve o heliponto privado Icon Realty Cajamar (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1708/SIA, 07/07/2020 DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33

Inscreve o heliponto privado Coudelaria Rocas do Vouga (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1707/SIA, 07/07/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Goaçu (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1701/SAR, 07/07/2020 DOU 13/07/2020, Seção 1, pág.27

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - KKS Manutenção de Aeronaves Ltda.

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PORTARIA Nº 1700/SIA, 06/07/2020 DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Maria Magalhães (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1699/SIA, 06/07/2020 DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.85

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Oceanic Sirius (9PJX).

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PORTARIA Nº 1693/SIA, 06/07/2020 DOU 24/07/2020, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Vista - Grupo IJP (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1692/SIA, 06/07/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31

Inscreve o heliponto privado Ouro Branco (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1689/SIA, 06/07/2020 DOU 08/07/2020, Seção 1, pág.29

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Presidente João Suassuna (SBKG).

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PORTARIA Nº 1688/SIA, 06/07/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Nascente (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1687/SIA, 06/07/2020 DOU 16/07/2020, Seção 1, pág.50

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Bauru / Bauru, SP (código CIAD: SP0017).

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PORTARIA Nº 1686/SPO, 04/07/2020 DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.85

Autoriza a Airbus Helicopters Training Services a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 1685/SPO, 03/07/2020 DOU 10/07/2020, Seção 1, pág.36

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da empresa Icon G Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1683/SIA, 03/07/2020 DOU 08/07/2020, Seção 1, pág.29

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE).

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PORTARIA Nº 1682/SIA, 02/07/2020 DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.273

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Clube de Voo Floresta, localizado no município de Visconde do Rio Branco/MG.

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PORTARIA Nº 1681/SIA, 02/07/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31

Renova a inscrição do heliponto privado São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1680/SAR, 02/07/2020 DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.272

Revoga a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade nº 07/2015/GCVC/GGAC/SAR.

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PORTARIA Nº 1679/SIA, 02/07/2020 DOU 08/07/2020, Seção 1, pág.29

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes (CIAD: CE0002).

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PORTARIA Nº 1677/SPO, 02/07/2020 DOU 08/07/2020, Seção 1, pág.30

Revoga a suspensão da homologação do curso prático de PPA do Aeroclube de Alegrete.

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PORTARIA Nº 1676/SIA, 02/07/2020 DOU 09/07/2020, Seção 1, pág.133

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Bahia- Jorge Amado (SBIL).

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PORTARIA Nº 1674/SPO, 02/07/2020 DOU 08/07/2020, Seção 1, pág.30

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da PC Centro de Instrução de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1673/SIA, 01/07/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31

Renova a inscrição do aeródromo privado Maragogipe (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1672/SIA, 01/07/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1669/SAR, 01/07/2020 DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.272

Revoga a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade nº 016/2016/GCVC/GGAC/SAR.

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PORTARIA Nº 1666/SIA, 01/07/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31

Inscreve o aeródromo privado Bahiagliding (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1665/SIA, 01/07/2020 DOU 06/07/2020, Seção 1, pág.29

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Zumbi dos Palmares (SBMO).

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PORTARIA Nº 1664/SIA, 01/07/2020 DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.272

Inscreve o aeródromo privado Santa Rosa Pantanal Hotel (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1663/SIA, 01/07/2020 DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.272

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria da Nhecolândia (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1661/SAR, 30/06/2020 DOU 06/07/2020, Seção 1, pág.29

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Porã Manutenção de Aeronaves - Cruz Ramos & Ramos Ltda.

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PORTARIA Nº 1653/SIA, 30/06/2020 DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.272

Inscreve o heliponto privado Santa Gertrudes (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1652/SIA, 30/06/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.31

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aracagi (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1651/SIA, 30/06/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.30

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1646/SPO, 29/06/2020 DOU 03/07/2020, Seção 1, pág.75

Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL.

PORTARIA Nº 1645/SPO, 29/06/2020 DOU 03/07/2020, Seção 1, pág.75

Autoriza cadastramento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Diana Das Graças Nogueira Saraiva, CRM/MG 40952.

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PORTARIA Nº 1643/SIA, 29/06/2020 DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.85

Inscreve o aeródromo privado Santa Colomba Cafés (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1642/SPO, 29/06/2020 DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.273

Autoriza a Flightsafety International a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 1641/SPO, 29/06/2020 DOU 08/07/2020, Seção 1, pág.30

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA e PCA da Ada-Air Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1639/SIA, 29/06/2020 DOU 22/07/2020, Seção 1, pág.30

Inscreve o heliponto privado Ilha dos Coqueiros (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1638/SIA, 29/06/2020 DOU 06/07/2020, Seção 1, pág.29

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Guararapes - Gilberto Freyre (CIAD: PE0001).

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PORTARIA Nº 1636/SPO, 26/06/2020 DOU 30/06/2020, Seção 1, pág.89

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1634/SPO, 26/06/2020 DOU 30/06/2020, Seção 1, pág.89

Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Center Brasil Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1633/SPO, 26/06/2020 DOU 30/06/2020, Seção 1, pág.89

Dispõe sobre a autorização especial para substituição das aulas presenciais do Curso de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos para modalidade à distância em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

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PORTARIA Nº 1632/SPO, 26/06/2020 DOU 08/07/2020, Seção 1, pág.29

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Espumoso.

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PORTARIA Nº 1628/SPO, 26/06/2020 DOU 15/07/2020, Seção 1, pág.85

Autoriza o CTAC Leonardo S.P.A. - Helicopters a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 1627/SIA, 25/06/2020 DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.272

Altera a inscrição do aeródromo privado Vale Europeu (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1623/SPO, 25/06/2020 DOU 03/07/2020, Seção 1, pág.75

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCH e INVH Da Academia de Voo Internacional Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 1618/SPO, 24/06/2020 DOU 02/07/2020, Seção 1, pág.32

Revoga a Suspenção Cautelar da autorização de funcionamento e da homologação do curso prático de PPA, da Escola de Aviação Civil ACB Ltda.

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PORTARIA Nº 1615/SIA, 24/06/2020 DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.272

Inscreve o heliponto privado Represa Avaré (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1613/SPO, 24/06/2020 DOU 25/06/2020, Seção 1, pág.73

Dispõe sobre a reabertura das salas de prova para exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC e retomada do agendamento destes exames, em caráter especial.

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PORTARIA Nº 1611/SIA, 24/06/2020 DOU 03/07/2020, Seção 1, pág.75

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 77 (9PTY).

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PORTARIA Nº 1604/SIA, 23/06/2020 DOU 01/07/2020, Seção 1, pág.112

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 76 (9PRE).

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PORTARIA Nº 1603/SIA, 23/06/2020 DOU 01/07/2020, Seção 1, pág.111

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (CIAD: MG0001).

PORTARIA Nº 1602/SIA, 22/06/2020 DOU 03/07/2020, Seção 1, pág.75

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 75 (9PPU).

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PORTARIA Nº 1601/SIA, 22/06/2020 DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.272

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piloto Padrão KKS37/3 (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1599/SIA, 22/06/2020 DOU 14/06/2020, Seção 1, pág.272

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Platô Azul (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1598/SPO, 22/06/2020 DOU 25/06/2020, Seção 1, pág.73

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Renata Santos Correa, CRM-SP 124142, MC 68.

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PORTARIA Nº 1597/SPO, 22/06/2020 DOU 25/06/2020, Seção 1, pág.73

Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Onsolo Aeroagrícola - Eireli.

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PORTARIA Nº 1594/SPO, 19/06/2020 DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.28

Torna pública a revogação de suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1593/SIA, 19/06/2020 DOU 14/07/2020, Seção 1, pág.272

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cuelhambi (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1592/SIA, 19/06/2020 DOU 25/06/2020, Seção 1, pág.73

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Novo Hamburgo, em Novo Hamburgo/RS, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1589/SPO, 19/06/2020 DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.28

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1572/SPO, 17/06/2020 DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.62

Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Bitten Táxi Áereo Ltda.

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PORTARIA Nº 1569/SPO, 17/06/2020 DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.62

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1568/SPO, 17/06/2020 DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.62

Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Lusa Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1567/SIA, 17/06/2020 DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.28

Renova a inscrição do aeródromo público Cacoal, localizado em Cacoal/RO, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1566/SIA, 17/06/2020 DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.28

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Gurupi, localizado em Gurupi/TO, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1565/SIA, 17/06/2020 DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.28

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1564/SIA, 17/06/2020 DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.28

Renova a inscrição do aeródromo público Guaxupé, localizado em Guaxupé/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1563/SIA, 17/06/2020 DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.27

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Garibaldi, localizado em Garibaldi/RS, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1562/SIA, 17/06/2020 DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.27

Renova a inscrição do aeródromo público Chafei Amsei, localizado em Barretos/SP, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1561/SIA, 17/06/2020 DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.27

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cristiano Ferreira Varella, localizado em Muriaé/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1560/SIA, 17/06/2020 DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.27

Renova a inscrição do aeródromo público Campo Belo, localizado em Campo Belo/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1559/SIA, 17/06/2020 DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.27

Renova a inscrição do aeródromo público Juscelino Kubitschek, localizado em Teófilo Otoni/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1558/SIA, 17/06/2020 DOU 23/06/2020, Seção 1, pág.27

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paramirim, localizado em Paramirim/BA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1557/SPO, 17/06/2020 DOU 18/06/2020, Seção 1, pág.34

Dispõe sobre a substituição excepcional de aulas presenciais por aulas em meios digitais em razão da pandemia por COVID-19.

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PORTARIA Nº 1554/SPO, 16/06/2020 DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.62

Revoga suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Bitten Táxi Áereo Ltda.

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PORTARIA Nº 1552/SIA, 16/06/2020 DOU 24/06/2020, Seção 1, pág.104

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO BW Cidade de São Vicente (9PVC).

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PORTARIA Nº 1551/SPO, 16/06/2020 DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.62

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Andressa de Fátima Chiarello Feitosa - CRM/PR 26962, MC 228.

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PORTARIA Nº 1549/SFI, 16/06/2020 DOU 19/06/2020, Seção 1, pág.38

Suspensão do COM da empresa Amaer - Andirá Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME.

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PORTARIA Nº 1548/SIA, 16/06/2020 DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.61

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1547/SPO, 16/06/2020 DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.62

Torna pública a revogação de Certificado Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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PORTARIA Nº 1546/SIA, 15/06/2020 DOU 07/07/2020, Seção 1, pág.149

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taiamã (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1544/SIA, 15/06/2020 DOU 07/07/2020, Seção 1, pág.149

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Diamante - Jufap (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1542/SIA, 15/06/2020 DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.61

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações com aeronaves a reação (turbo-jato) no aeródromo público de Aragarças, localizado em Aragarças/GO.

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PORTARIA Nº 1540/SIA, 12/06/2020 DOU 19/06/2020, Seção 1, pág.34

Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153.

Alterada: Republicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2020, ...

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PORTARIA Nº 1539/SPO, 12/06/2020 DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.67

Reconhece, excepcionalmente, o procedimento alternativo de realização de treinamento em aeronaves tipo com Centros de Treinamento de Aviação Civil validados que estejam instalados apenas em localidades com restrição de acesso a brasileiros, para fins de renovação de habilitação e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 1538/SAR, 12/06/2020 DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.65

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190.

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PORTARIA Nº 1537/SPO, 12/06/2020 DOU 01/07/2020, Seção 1, pág.112

Autoriza a Falcon Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 1529/SPO, 12/06/2020 DOU 15/06/2020, Seção 1, pág.128

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-007A, revoga as Instruções Suplementares nºs 141-002B e 61-002D e dá outras providências.

Em vigor em 1º de julho de 2020.

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PORTARIA Nº 1528/SPO/SAR, 12/06/2020 DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.61

Altera as Portarias nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018, e nº 3.220/SPO/SAR, de 15 de outubro de 2019.

Em vigor em 1º de julho de 2020.

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PORTARIA Nº 1527/SPO, 12/06/2020 DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.61

Aprova as Instruções Suplementares nº 00-002F, 00-008C, 61-001D e 61-006G.

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PORTARIA Nº 1524/SIA, 10/06/2020 DOU 02/07/2020, Seção 1, pág.32

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1523/SIA, 10/06/2020 DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.65

Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.

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PORTARIA Nº 1522/SPO, 09/06/2020 DOU 19/06/2020, Seção 1, pág.38

Aprova as Instruções Suplementares nº 119-001H e nº 119-004G.

Em vigor em 1º de julho de 2020.

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PORTARIA Nº 1520/SIA, 09/06/2020 DOU 12/06/2020, Seção 1, pág.37

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Júlio de Castilhos localizado em Júlio de Castilhos/RS.

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PORTARIA Nº 1516/SIA, 09/06/2020 DOU 02/07/2020, Seção 1, pág.32

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jamaica (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1515/SAR, 09/06/2020 DOU 15/06/2020, Seção 1, pág.128

Aprova as Instruções Suplementares nºs 21-004D, 21-021B, 145-001E e 145.151-001E.

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PORTARIA Nº 1506/SPO, 09/06/2020 DOU 12/06/2020, Seção 1, pág.37

Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagricola Boa Safra Ltda.

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PORTARIA Nº 1504/SIA, 08/06/2020 DOU 07/07/2020, Seção 1, pág.149

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanandi (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1502/SIA, 08/06/2020 DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.67

Exclui o aeródromo privado Aeródromo do Canarinho (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1500/SIA, 08/06/2020 DOU 02/07/2020, Seção 1, pág.32

Inscreve o heliponto privado Estância do Sol (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1499/SPO, 08/06/2020 DOU 10/06/2020, Seção 1, pág.67

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Eleonora de Barros Melo, CRM-PE 7682, MC 131.

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PORTARIA Nº 1496/SIA, 08/06/2020 DOU 10/06/2020, Seção 1, pág.67

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira (CIAD: RO0001).

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PORTARIA Nº 1495/SPO, 05/06/2020 DOU 12/06/2020, Seção 1, pág.37

Aprova as Instruções Suplementares 00-010A, 121-007B, 121-011B e 135-003D.

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PORTARIA Nº 1492/SAR, 05/06/2020 DOU10/06/2020, Seção 1, pág.67

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-203.

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PORTARIA Nº 1491/SIA, 05/06/2020 DOU 18/06/2020, Seção 1, pág.34

Altera o Anexo à Portaria nº 708/SIA, de 12 de março de 2020 que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 107.

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PORTARIA Nº 1490/SPO, 05/06/2020 DOU 02/07/2020, Seção 1, pág.32

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da Fly Away Escola de Aviação Civil.

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PORTARIA Nº 1489/SFI, 05/06/2020 DOU 09/06/2020, Seção 1, pág.24

Suspensão do COM da empresa Hora Hangar, Oficina e Recuperação de Aviões Ltda.

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PORTARIA Nº 1488/SIA, 04/06/2020 DOU 09/06/2020, Seção 1, pág.24

Validação das curvas de ruído do Heliponto Privado Farol de São Tomé / Campos dos Goytacazes, RJ, CIAD: RJ0028 (Código OACI: SBFS).

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PORTARIA Nº 1485/SIA, 04/06/2020 DOU 08/06/2020, Seção 1, pág.28

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Prainha, localizado em Apuí/AM.

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PORTARIA Nº 1480/SIA, 02/06/2020 DOU 05/06/2020, Seção 1, pág.18

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Manoel Ribas, localizado em Manoel Ribas/PR.

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PORTARIA Nº 1479/SPO, 02/06/2020 DOU 09/06/2020, Seção 1, pág.24

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da Ultra Pilots Táxi Aéreo.

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PORTARIA Nº 1477/SPO, 01/06/2020 DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33

Tornar pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da empresa Helicenter Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1476/SIA, 01/06/2020 DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.67

Inscreve o heliponto privado Cardio Pulmonar (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1475/SPO, 01/06/2020 DOU 01/07/2020, Seção 1, pág.112

Autoriza a Flightsafety International a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 1471/SAR, 01/06/2020 DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.66

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelos EMB-500 e EMB-505.

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PORTARIA Nº 1468/SPO, 29/05/2020 DOU 03/06/2020, Seção 1, pág.484

Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - CAF Táxi Aéreo Ltda para CAF - Companhia Aérea de Fretamentos, Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1462/SPO, 28/05/2020 DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Instituto de Saúde Fator Humano Ltda.

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PORTARIA Nº 1461/SPO, 28/05/2020 DOU 29/05/2020, Seção 1, pág.197

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-006, Revisão B.

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PORTARIA Nº 1460/SPO, 28/05/2020 DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33

Aprova a Instrução Suplementar nº 67-004, Revisão B.

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PORTARIA Nº 1456/SIA, 27/05/2020 DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.67

Renova a inscrição do aeródromo privado Busato II (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1455/SPO, 28/05/2020 DOU 01/06/2020, Seção 1, pág.33

Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1454/SIA, 27/05/2020 DOU 01/06/2020, Seção 1, pág.33

Autoriza o Centro de Instrução Leonardo Severo MacieI Filho (Panter Aviation) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 1447/SIA, 26/05/2020 DOU 29/05/2020, Seção 1, pág.197

Revoga a Portaria nº 708/SIA, de 2 de março de 2017.

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PORTARIA Nº 1446/SIA, 26/05/2020 DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.67

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1445/SIA, 26/05/2020 DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.67

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panambi (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1444/SIA, 26/05/2020 DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.67

Inscreve o aeródromo privado Grupo Rotta (PA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1441/SIA, 26/05/2020 DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.67

Inscreve o heliponto privado Cabletech (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1439/SPO, 26/05/2020 DOU 09/06/2020, Seção 1, pág.24

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PCA e IFR da Aeronautas Escola de Aviação Civil Ltda - ME.

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PORTARIA Nº 1437, 25/05/2020 DOU 29/05/2020, Seção 1, pág.196

Calendário do servidor selecionado para a função de Assessor de Transporte Aéreo da Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da OACI.

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PORTARIA Nº 1435/SIA, 25/05/2020 DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tapyratynga (RO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1434/SIA, 24/05/2020 DOU 02/07/2020, Seção 1, pág.32

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paz (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1433/SPO, 25/05/2020 DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42

Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Tomé Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1432/SIA, 25/05/2020 DOU 22/06/2020, Seção 1, pág.61

Renova a inscrição do aeródromo privado Warpol (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1427/SIA, 25/05/2020 DOU 10/06/2020, Seção 1, pág.67

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sassapão (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1424/SRA, 22/05/2020 DOU 29/05/2020, Seção 1, pág.197

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.

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PORTARIA Nº 1423/SAR, 22/05/2020 DOU 27/05/2020, Seção 1, pág.159

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelos EMB-545 e EMB-550.

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PORTARIA Nº 1422/SAR, 22/05/2020 DOU 27/05/2020, Seção 1, pág.159

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190.

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PORTARIA Nº 1421/SIA, 22/05/2020 DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.66

Inscreve o aeródromo privado Dal Molin (PR) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1420/SAR, 22/05/2020 DOU 27/05/2020, Seção 1, pág.159

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 170.

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PORTARIA Nº 1419/SIA, 19/05/2020 DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.66

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora das Graças (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1416/SFI, 22/05/2020 DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38

Suspensão do COM da empresa CHB Aviação Ltda.

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PORTARIA Nº 1415/SPO, 21/05/2020 DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH, e revoga, a pedido, os cursos teóricos de INVA, INVH, PLA, PLAH e IFR, da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

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PORTARIA Nº 1414/SPO, 21/05/2020 DOU 25/05/2020, Seção 1, pág.58

Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Semeagro Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1413/SIA, 21/05/2020 DOU 25/05/2020, Seção 1, pág.58

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos), no aeródromo público Ângelo Ponzoni, localizado em Videira/SC.

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PORTARIA Nº 1412/SPO, 21/05/2020 DOU 22/05/2020, Seção 1, pág.122

Cancela publicação em duplicidade da Portaria nº 1.351/SPO, de 18 de maio de 2020.

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PORTARIA Nº 1411/SIA, 21/05/2020 DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis/SC (código CIAD: SC0001).

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PORTARIA Nº 1405/SIA, 20/05/2020 DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.66

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mizote (BA) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1404/SPO, 20/05/2020 DOU 25/05/2020, Seção 1, pág.58

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da Top Line Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1397/SIA, 19/05/2020 DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.66

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Roque (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1395/SIA, 19/05/2020 DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Selena (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1394/SIA, 19/05/2020 DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.67

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1393/SIA, 19/05/2020 DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.67

Inscreve o aeródromo privado Destilaria Veredas (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1391/SIA, 19/05/2020 DOU 17/06/2020, Seção 1, pág.66

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boqueirão do Cedro (TO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1390/SIA, 19/05/2020 DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38

Renova a inscrição do aeródromo público Estância Santa Maria, localizado em Campo Grande/MS, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1389/SIA, 19/05/2020 DOU 27/05/2020, Seção 1, pág.159

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cláudio, que passa a se chamar Deputado Oswaldo Tolentino, localizado em Cláudio/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1388/SIA, 19/05/2020 DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo Público Freitas Melro, localizado em Penedo/AL, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1386/SIA, 19/05/2020 DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo Público Hugo Werner, localizado em Mafra/SC, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1385/SIA, 19/05/2020 DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo Público Itapeva, localizado em Itapeva/SP, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1384/SIA, 19/05/2020 DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo Público Dionísio Cerqueira, localizado em Dionísio Cerqueira/SC, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1383/SIA, 19/05/2020 DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo Público Prainha, localizado em Apuí/AM, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1366/SIA, 19/05/2020 DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.41

Exclui o Aeródromo Público Ipameri, localizado em Ipameri/GO, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1365/SIA, 19/05/2020 DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.41

Exclui o Aeródromo Público Morrinhos, localizado em Morrinhos/GO, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1361/SPO, 18/05/2020 DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA, da Escola de Aviação Civil ACB Ltda.

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PORTARIA Nº 1360/SAR, 18/05/2020 DOU 21/05/2020, Seção 1, pág.107

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Helihelp Manutenção De Helicópteros Ltda.

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PORTARIA Nº 1358/SIA, 18/05/2020 DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.67

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1353/SIA, 18/05/2020 DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.67

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fundão (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1352/SIA, 18/05/2020 DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.45

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves civis no aeródromo público Resende, localizado em Resende/RJ.

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PORTARIA Nº 1351/SPO, 18/05/2020 DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.45

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Paulo de Almeida Demenato, CRM/SP 41.367, MC 36.

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PORTARIA Nº 1351/SPO, 18/05/2020 DOU 21/05/2020, Seção 1, pág.107

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Paulo de Almeida Demenato, CRM/SP 41.367, MC 36.

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PORTARIA Nº 1350/SIA, 18/05/2020 DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1348/SIA, 16/05/2020 DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Uberaba (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1347/SPO, 15/05/2020 DOU 21/05/2020, Seção 1, pág.107

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Logo Air Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1346/SAR, 15/05/2020 DOU 22/05/2020, Seção 1, pág.122

Aprova a Instrução Suplementar nº 91.403-001, revisão A e a Instrução Suplementar nº 21.181-001, revisão D.

Em vigor em 1º de junho de 2020.

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PORTARIA Nº 1342/SPO, 15/05/2020 DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.36

Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Volare Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1335/SIA, 14/05/2020 DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pampili (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1333/SIA, 14/05/2020 DOU 18/05/2020, Seção 1, pág.413

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Lourenço localizado em São Lourenço/MG.

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PORTARIA Nº 1345/SIA, 15/05/2020 DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.33

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jorge (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1313/SPO, 13/05/2020 DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.34

Torna pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo - Quatroas Aeroagrícola Ariel Athayde Ltda.

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PORTARIA Nº 1311/SIA, 13/05/2020 DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.32

Inscreve o heliponto privado Portal Piçarras (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1310/SIA, 13/05/2020 DOU 21/05/2020, Seção 1, pág.107

Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.

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PORTARIA Nº 1309/SIA, 13/05/2020 DOU 21/05/2020, Seção 1, pág.107

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A, operador do Aeroporto Internacional de Cabo Frio - Cabo Frio/RJ (código CIAD: RJ0003).

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PORTARIA Nº 1308/SIA, 13/05/2020 DOU 18/05/2020, Seção 1, pág.413

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Brigadeiro Belém/ Protásio de Oliveira Belém/ PA (código CIAD: PA0005).

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PORTARIA Nº 1307/SIA, 13/05/2020 DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.32

Inscreve o aeródromo privado Usina Santa Helena (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1303/SIA, 13/05/2020 DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.45

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bariri, localizado em Bariri/SP, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1301/SIA, 13/05/2020 DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.44

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Júlio de Castilhos, localizado em Júlio de Castilhos/RS, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1299/SIA, 13/05/2020 DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.44

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Irecê, localizado em Irecê/BA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1298/SIA, 13/05/2020 DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.44

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paraíso do Tocantins, localizado em Paraíso do Tocantins/TO, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1297/SIA, 13/05/2020 DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.44

Renova a inscrição do aeródromo público João Silva, localizado em Santa Inês/MA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1296/SIA, 13/05/2020 DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.44

Renova a inscrição do aeródromo público Lauro Antônio da Costa, localizado em Curitibanos/SC, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1295/SIA, 13/05/2020 DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.36

Renova a inscrição do aeródromo público Uruaçu, localizado em Uruaçu/GO, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1294/SPO, 13/05/2020 DOU 18/05/2020, Seção 1, pág.413

Autoriza cadastramento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação - RBAC nº 67 - João Luiz Itagiba Fonseca, CRM/MS 8607.

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PORTARIA Nº 1293/SIA, 13/05/2020 DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.36

Renova a inscrição do aeródromo público Porangatu, localizado em Porangatu/GO, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1292/SIA, 13/05/2020 DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.35

Renova a inscrição do aeródromo público Hélio Wasum, localizado em São Miguel do Oeste/SC, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1291/SIA, 13/05/2020 DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.35

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paragominas, que passa a se chamar Nagib Demachki, localizado em Paragominas/PA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1290/SIA, 13/05/2020 DOU 20/05/2020, Seção 1, pág.44

Renova a inscrição do aeródromo público São Francisco do Sul, localizado em São Francisco do Sul/SC, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1288/SIA, 13/05/2020 DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.35

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Itaqui, localizado em Itaqui/RS, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1287/SIA, 13/05/2020 DOU 19/05/2020, Seção 1, pág.35

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Soledade, localizado em Soledade/RS, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1286/SIA, 13/05/2020 DOU 18/05/2020, Seção 1, pág.413

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Vila Rica localizado em Vila Rica/MT, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1285/SIA, 13/05/2020 DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.34

Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.

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PORTARIA Nº 1284/SIA, 13/05/2020 DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.34

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Eirunepé, operador do Aeroporto de Eirunepé/AM (código CIAD: AM0009).

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PORTARIA Nº 1283/SIA, 13/05/2020 DOU 18/05/2020, Seção 1, pág.413

Renova a inscrição do aeródromo público São Miguel do Araguaia, localizado em São Miguel do Araguaia/GO, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1282/SIA, 13/05/2020 DOU 18/05/2020, Seção 1, pág.412

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional João Simões Lopes Neto, em Pelotas/RS (código CIAD: RS0005).

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PORTARIA Nº 1281/SIA, 12/05/2020 DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cascata (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1279/SIA, 12/05/2020 DOU 22/05/2020, Seção 1, pág.122

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Normand Installer (9PNA).

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PORTARIA Nº 1277/SPO, 12/05/2020 DOU 09/06/2020, Seção 1, pág.24

Autoriza a Leonardo S.P.A. - Helicopters a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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PORTARIA Nº 1274/SIA, 12/05/2020 DOU 04/06/2020, Seção 1, pág.66

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luís (RO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1273/SIA, 12/05/2019 DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Xingú (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1271/SIA, 12/05/2020 DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.34

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional (NESO) ao requisito 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 06, ao Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira, SBUA/ AM.

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PORTARIA Nº 1270/SIA, 12/05/2020 DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.34

Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.

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PORTARIA Nº 1269/SIA, 12/05/2020 DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.33

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, operador do Aeroporto São Gabriel da Cachoeira - São Gabriel da Cachoeira/AM (SBUA) (código CIAD: AM0003).

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PORTARIA Nº 1267/SPO, 12/05/2020 DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.50

Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Vale Do Paranapanema Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1266/SIA, 12/05/2020 DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.32

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1265/SPO, 11/05/2020 DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Pró-Mente Psicologia e Medicina Integrada Ltda.

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PORTARIA Nº 1264/SIA, 11/05/2020 DOU 13/05/2020, Seção 1, pág.58

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Aguinaldo Pereira Lima, localizado em Siqueira Campos/PR.

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PORTARIA Nº 1263/SIA, 11/05/2020 DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38

Inscreve o heliponto privado Fazendas Bergamini (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1362/SPO, 18/05/2020 DOU 22/05/2020, Seção 1, pág.122

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-003, Revisão B.

Em vigor em 1º de junho de 2020.

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PORTARIA Nº 1262/SIA, 11/05/2020 DOU 02/06/2020, Seção 1, pág.32

Inscreve o heliponto privado Heliponto Privado Hospital Alvorada Moema (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1261/SIA, 11/05/2020 DOU 28/05/2020, Seção 1, pág.42

Inscreve o heliponto privado Hospital Regional Norte (CE) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1260/SIA, 11/05/2020 DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38

Inscreve o aeródromo privado Pousada Amazon Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1259/SAR, 11/05/2020 DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Empresa Brasileira De Táxi Aéreo S/A.

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PORTARIA Nº 1258/SPO, 08/05/2020 DOU 12/05/2020, Seção 1, pág.45

Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerospeed Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1256/SAR, 08/05/2020 DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.33

Revoga a Circular de Informação – CI-20-001.

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PORTARIA Nº 1254/SIA, 08/05/2020 DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Araguatins, localizado em Araguatins/TO.

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PORTARIA Nº 1253/SIA, 08/05/2020 DOU 13/05/2020, Seção 1, pág.58

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Marechal Rondon - SBCY (código CIAD: MT0001).

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PORTARIA Nº 1251/SRA, 08/05/2020 DOU 11/05/2020, Seção 1, págs.67 e 68

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG).

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PORTARIA Nº 1250/SRA, 08/05/2020 DOU 11/05/2020, Seção 1, págs.66 e 67

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ).

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PORTARIA Nº 1248/SIA, 07/05/2020 DOU 12/05/2020, Seção 1, pág.45

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Campo Mourão, localizado em Campo Mourão (PR).

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PORTARIA Nº 1233/SPO, 06/05/2020 DOU 08/05/2020, Seção 1, pág.150

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, operador do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (CIAD: MT0005).

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PORTARIA Nº 1223/SIA, 05/05/2020 DOU 08/05/2020, Seção 1, pág.150

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, operador do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (CIAD: MT0005).

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PORTARIA Nº 1221/SAR, 06/05/2020 DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Arsale Inc.

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PORTARIA Nº 1219/SPO, 05/05/2020 DOU 15/05/2020, Seção 1, pág.34

Aprova a Instrução Suplementar nº 142-003, Revisão B.

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PORTARIA Nº 1218/SIA, 04/05/2020 DOU 08/05/2020, Seção 1, pág.150

Autoriza a entidade Plana Consulting & Learning a atuar como Centro de Instrução AVSEC, bem como ministrar cursos de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 1216/SIA, 05/05/2020 DOU 08/05/2020, Seção 1, pág.150

Altera a Portaria nº 3.131/SIA, de 12 de setembro de 2017.

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PORTARIA Nº 1208/SIA, 04/05/2020 DOU 06/05/2020, Seção 1, pág.62

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Afonso Pena / Curitiba, PR (código CIAD: PR0001).

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PORTARIA Nº 1206/SIA, 04/05/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.199

Inscreve o heliponto privado Zen Tower (SC) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1205/SIA, 04/05/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.199

Inscreve o heliponto privado Reik Campos do Jordão no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1200/SAR, 04/05/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.196

Torna pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Flightparts Serviços de Manutenção de Aviões Eireli.

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PORTARIA Nº 1196/SIA, 04/05/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.197

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Maracaju, localizado em Maracaju/MS, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1195/SIA, 04/05/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.197

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Osório, localizado em Osório (RS), do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1194/SIA, 04/05/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.197

Altera e renova a inscrição do aeródromo público União do Vale, que passa a se chamar André Antônio Maggi, localizado em Pontes e Lacerda (MT), do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1193/SIA, 04/05/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.197

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Capitão João Busse, localizado em Apucarana (PR), do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1192/SIA, 04/05/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.197

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Francisco Lacerda Júnior, localizado em Cornélio Procópio (PR), do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1191/SIA, 04/05/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.196

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Rosa, que passa a se chamar Luis Alberto Lehr, localizado em Santa Rosa (RS), do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1190/SIA, 04/05/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.196

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Camocim, localizado em Camocim/CE, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1189/SIA, 04/05/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.196

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Teixeira Castelo Regional Tauá, localizado em Tauá (CE), do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1188/SIA, 04/05/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.196

Altera a Portaria nº 1.225/SIA, de 13 de abril de 2018.

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PORTARIA Nº 1187/SIA, 30/04/2020 DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1186/SIA, 30/04/2020 DOU 26/05/2020, Seção 1, pág.38

Inscreve o aeródromo privado Aeroata (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1183/SIA, 30/04/2020 DOU 05/05/2020, Seção 1, pág.75

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São Gabriel da Cachoeira, em São Gabriel da Cachoeira/AM, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1182/SPO, 30/04/2020 DOU 05/05/2020, Seção 1, pág.75

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Fé Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1178/SPO, 29/04/2020 DOU 04/05/2020, Seção 1, pág.71

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Campo Alegre Aviação Agrícola Eireli.

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PORTARIA Nº 1176/SIA, 29/04/2020 DOU 30/04/2020, Seção 1, pág.67

Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV).

Revogada: Portaria nº 1.815/SIA, de 17 de julho de 2020.

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PORTARIA Nº 1171/SPO, 29/04/2020 DOU 08/05/2020, Seção 1, pág.150

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005, Revisão C.

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PORTARIA Nº 1168/SIA, 28/04/2020 DOU 04/05/2020, Seção 1, pág.71

Autoriza o Centro de Instrução Latam Airlines Brasil a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 1156/SIA, 28/04/2020 DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Aero Roça (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1155/SIA, 28/04/2020 DOU 25/05/2020, Seção 1, pág.58

Inscreve o aeródromo privado Fazenda HJ (MG) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1154/SPO, 28/04/2020 DOU 30/04/2020, Seção 1, pág.68

Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Juliana Maria Araujo Caldeira, CRM/SP 154549, MC 91.

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PORTARIA Nº 1153/SIA, 28/04/2020 DOU 21/05/2020, Seção 1, pág.107

Inscreve o heliponto privado Ilha dos Sonhos (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1152/SIA, 28/04/2020 DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1146/SAR, 27/04/2020 DOU 30/04/2020, Seção 1, pág.67

Declara compatibilidade entre os sistemas de regulação das funções de manutenção aeronáutica mantidos pelo Brasil e pelo Canadá.

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PORTARIA Nº 1135/SIA, 26/04/2020 DOU 11/05/2020, Seção 1, pág.66

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Porto Walter, localizado no município de Porto Walter (AC).

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PORTARIA Nº 1134/SIA, 26/04/2020 DOU 11/05/2020, Seção 1, pág.66

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Porto Walter, localizado no município de Porto Walter (AC).

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PORTARIA Nº 1133/SIA, 24/04/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.199

Inscreve o aeródromo privado Pousada Alvorada (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1132/SIA, 24/04/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.199

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DVL 2000 (9PJW).

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PORTARIA Nº 1130/SPO, 24/04/2020 DOU 30/04/2020, Seção 1, pág.67

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-006, Revisão C.

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PORTARIA Nº 1128/SIA, 23/04/2020 DOU 27/04/2020, Seção 1, pág.29

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Cristiano Ferreira Varella, localizado em Muriaé/MG.

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PORTARIA Nº 1125/SIA, 22/04/2020 DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jamaica (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1119/SIA, 22/04/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.199

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Piúva (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1118/SPO, 22/04/2020 DOU 28/04/2020, Seção 1, pág.39

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Leonardo Pereira Cabral, CRM/CE 14238, MC 147.

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PORTARIA Nº 1115/SIA, 22/04/2020 DOU 24/04/2020, Seção 1, pág.187

Validação das curvas de ruído do Aeroporto Internacional Hercílio Luz / Florianópolis, SC - CIAD: SC0001 (código OACI: SBFL).

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PORTARIA Nº 1111/SIA, 20/04/2020 DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49

Inscreve o aeródromo privado Corticeiras (RS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1109/SPO, 20/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49

Torna Pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Camponesa Aviação Agrícola Ltda, para Camponesa Serviços de Aviação Agrícola Eireli.

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PORTARIA Nº 1107/SIA, 20/04/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.199

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Benedito (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1105/SIA, 20/04/2020 DOU 25/05/2020, Seção 1, pág.58

Inscreve o Heliponto Privado Disco (RJ) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1102/SIA, 20/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49

Suspende a aplicabilidade da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão B.

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PORTARIA Nº 1101/SAR, 20/04/2020 DOU 28/04/2020, Seção 1, pág.38

Revoga a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade nº 91 - 010/2016/GCVC/GGAC/SAR.

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PORTARIA Nº 1100/SIA, 17/04/2020 DOU 29/04/2020, Seção 1, pág.45

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 3 (9PVL).

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PORTARIA Nº 1098/SPO, 17/04/2020 DOU 22/04/2020, Seção 1, pág.25

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - SK Aviação Agrícola Ltda.

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PORTARIA Nº 1090/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49

Renova a inscrição do aeródromo público Caruaru, localizado em Caruaru/PE, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1089/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Novo Aeródromo de Feijó, em Feijó/AC, no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1088/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Barra do Corda, localizado em Barra do Corda/MA, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1087/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49

Renova a inscrição do aeródromo público Pirapora, localizado em Pirapora/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1086/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49

Renova a inscrição do aeródromo público Everaldo Moraes Barreto, localizado em Adamantina/SP, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1085/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49

Renova a inscrição do aeródromo público Gurguéia, localizado em Bom Jesus/PI, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1084/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.49

Renova a inscrição do aeródromo público Tatuí, localizado em Tatuí/SP, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1083/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Canarana, localizado em Canarana/MT, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1082/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48

Renova a inscrição do aeródromo público Aruanã, localizado em Aruanã/GO, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1081/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Helmuth Baungartem, localizado em Lontras/SC, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1080/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48

Renova a inscrição do aeródromo público Patos, localizado em Patos/PB, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1079/SAR, 17/04/2020 DOU 22/04/2020, Seção 1, pág.25

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelos EMB-545 e EMB-550.

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PORTARIA Nº 1077/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Caxambu, localizado em Caxambu/MG, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1076/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Quixadá, localizado em Quixadá/CE, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1075/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Teruel Ipanema Estância, localizado em Campo Grande/MS, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1074/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48

Renova a inscrição do aeródromo público Ibitinga, localizado em Ibitinga/SP, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1073/SIA, 17/04/2020 DOU 23/04/2020, Seção 1, pág.48

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Arapiraca, localizado em Arapiraca/AL, do cadastro de aeródromos públicos.

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PORTARIA Nº 1071/SIA, 16/04/2020 DOU 14/05/2020, Seção 1, pág.49

Inscreve o heliponto privado Casa da Pedra (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 1058/SIA, 16/04/2020 DOU 07/05/2020, Seção 1, pág.199

Inscreve o aeródromo privado CAT - Clube Aéreo Taquari (RO) no cad