conteúdo

2020

publicado 02/01/2020 14h25, última modificação 28/03/2020 15h21
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 880/SPO, 27/03/2020 DOU 27/03/2020, Seção 1, Edição Extra D, pág.1

Autoriza transporte de carga por operador certificado sob o RBAC nº 135.

Abrir

PORTARIA Nº 865/SPO, 25/03/2020 DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.62

Dispõe sobre o fechamento das salas de prova para exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC e suspensão do agendamento destes exames pelo período que especifica.

Abrir

PORTARIA Nº 864/SPO, 25/03/2020 DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.62

Dispõe sobre a substituição excepcional de aulas presenciais por aulas em meios digitais em razão da pandemia COVID-19.

Abrir

PORTARIA Nº 857/SIA, 24/03/2020 DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Pato Branco, operador do Aeroporto Municipal de Pato Branco - Juvenal Loureiro Cardoso (SBPO) - Pato Branco/PR (código CIAD: PR0018).

Abrir

PORTARIA Nº 854/SPO, 24/03/2020 DOU 26/03/2020, Seção 1, pág.85

Institui, no âmbito da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução - GCOI, procedimento de intimação de interessados mediante a utilização de aplicativos de envio de mensagens eletrônicas instantâneas ou recursos tecnológicos similares.

Abrir

PORTARIA Nº 846/SIA, 24/03/2020 DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo Público Russas, localizado em Russas/CE, do cadastro de aeródromos públicos.

Abrir

PORTARIA Nº 853/SIA, 24/03/2020 DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo Público de Belmonte, localizado em Belmonte/BA, do cadastro de aeródromos públicos.

Abrir

PORTARIA Nº 852/SIA, 24/03/2020 DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo Público de Brotas de Macaúbas, localizado em Brotas de Macaúbas/BA, do cadastro de aeródromos públicos.

Abrir

PORTARIA Nº 851/SIA, 24/03/2020 DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo Público de Belo Jardim, localizado em Belo Jardim/PE, do cadastro de aeródromos públicos.

Abrir

PORTARIA Nº 850/SIA, 24/03/2020 DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo Público Brejo das Freiras, localizado em São João do Rio do Peixe/PB, do cadastro de aeródromos públicos.

Abrir

PORTARIA Nº 849/SIA, 24/03/2020 DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo Público Cristalina, localizado em Cristalina/GO, do cadastro de aeródromos públicos.

Abrir

PORTARIA Nº 848/SIA, 24/03/2020 DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo Público Jeová Gomes Corrêa, localizado em Abaré/BA, do cadastro de aeródromos públicos.

Abrir

PORTARIA Nº 847/SIA, 24/03/2020 DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo Público Coribe, localizado em Coribe/BA, do cadastro de aeródromos públicos.

Abrir

PORTARIA Nº 842/SIA, 24/03/2020 DOU 26/03/2020, Seção 1, pág.85

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Público Belém Novo / Porto Alegre, RS - CIAD: RS0002 (código OACI: SSBN).

Abrir

PORTARIA Nº 837/SAR, 24/03/2020 DOU 26/03/2020, Seção 1, pág.85

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Azul Linhas Aéreas S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 819/SPO, 20/03/2020 DOU 25/03/2020, Seção 1, pág.55

Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Onsolo Aeroagrícola - Eireli.

Abrir

PORTARIA Nº 818/SPO, 20/03/2020 DOU 25/03/2020, Seção 1, pág.55

Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Opalair Táxi Aéro Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 816/SPO, 20/03/2020 DOU 25/03/2020, Seção 1, pág.55

Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo da empresa Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 0808/SIA, 20/03/2020 DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.62

Validação das curvas de ruído do Aeródromo Público Pampulha - Carlos Drummond de Andrade / Belo Horizonte, MG - CIAD: MG0003 (código OACI: SBBH)

Abrir

PORTARIA Nº 783/SPO, 19/03/2020 DOU 24/03/2020, Seção 1, pág.66

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Dedalo Saúde Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 780/SIA, 19/03/2020 DOU 25/03/2020, Seção 1, pág.54

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Posto Leonardo Vilas Boas, localizado em Gaúcha do Norte/MT.

Abrir

PORTARIA Nº 709/SIA, 12/03/2020 DOU 25/03/2020, Seção 1, pág.54

Inscreve o aeródromo privado Estância Mil (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 776/SIA, 19/03/2020 DOU 23/03/2020, Seção 1, pág.97

Suspende a aplicabilidade da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão B.

Abrir

PORTARIA Nº 771/SPO, 19/03/2020 DOU 23/03/2020, Seção 1, pág.98

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Max Jurno Loyola Santana Rios, CRM/DF 8934, MC 143.

Abrir

PORTARIA Nº 769/SPO, 18/03/2020 DOU 19/03/2020, Seção 1, pág.37

Suspende o agendamento dos exames teóricos por 14 (quatorze) dias e determina o reagendamento dos exames confirmados até 17 de março de 2020, inclusive, de modo a reduzir a ocupação das salas de prova nos termos que estabelece.

Abrir

PORTARIA Nº 758/SPO, 18/03/2020 DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.113

Prorroga temporariamente o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da Concepta DG Compliance Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 756/SPO, 18/03/2020 DOU 23/03/2020, Seção 1, pág.97

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Mauro Pascale de Camargo Leite, CRM/MS 6363, MC 159.

Abrir

PORTARIA Nº 749/SIA, 17/03/2020 DOU 19/03/2020, Seção 1, pág.37

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição das operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos) no aeródromo público Quixadá, localizado em Quixadá/CE.

Abrir

PORTARIA Nº 742/SAR, 17/03/2020 DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.113

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aurian Serviços Aeronáuticos Eireli.

Abrir

PORTARIA Nº 741/SPO, 16/03/2020 DOU 24/03/2020, Seção 1, pág.66

Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Connect Linhas Aéreas S/A.

Abrir

PORTARIA Nº 740/SIA, 16/03/2020 DOU 27/03/2020, Seção 1, pág.62

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Olympia I (9PII).

Abrir

PORTARIA Nº 727/SPO, 13/03/2020 DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.113

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Volt Fly Eireli. - ME.

Abrir

PORTARIA Nº 722/SPO, 13/03/2020 DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32

Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo da empresa Quatroas Ariel Athayde Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 721/SRA, 13/03/2020 DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.33

Divulga a relação atualizada dos países e organismos internacionais que oferecem reciprocidade de tratamento a brasileiros, para fins de isenção das tarifas aeroportuárias de embarque e conexão.

Abrir

PORTARIA Nº 720/SIA, 13/03/2020 DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves a reação (turbojato) no aeródromo público Paranaíba, localizado em Paranaíba/MS.

Abrir

PORTARIA Nº 715/SIA, 12/03/2020 DOU 24/03/2020, Seção 1, pág.66

Altera a inscrição do aeródromo privado Brasília (DF) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 712/SPO, 12/03/2020 DOU 19/03/2020, Seção 1, pág.37

Suspensão do COM da empresa Asas Manutenção e Recuperação de Aeronaves Ltda (Fênix Helicópteros).

Abrir

PORTARIA Nº 708/SIA, 12/03/2020 DOU 17/03/2020, Seção 1, págs.30 e 31

Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 107.

Abrir

PORTARIA Nº 706/SIA, 12/03/2020 DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.30

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Pinheiro, em Pinheiro/MA, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 702/SPO, 11/03/2020 DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.113

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos PCA/IFR, INVA e IFRA, da CRM Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 701/SIA, 11/03/2020 DOU 24/03/2020, Seção 1, pág.66

Inscreve o heliponto privado CMA (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 699/SIA, 11/03/2020 DOU 18/03/2020, Seção 1, pág.46

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Alpha Star (9PDL).

Abrir

PORTARIA Nº 698/SAR, 11/03/2020 DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Jazz Engenharia Aeronautica Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 690/SAS, 11/03/2020 DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.38

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2021 (S21) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.

Abrir

PORTARIA Nº 689/SIA, 11/03/2020 DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32

Altera a inscrição do aeródromo privado Xingó (AL) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 688/SAR, 11/03/2020 DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 21.41-I, do RBAC 21, para o avião Bombardier modelo BD-700-2A12 (Global 7500)

Abrir

PORTARIA Nº 687/SAR, 11/03/2020 DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1549, do RBAC 25, para o avião Bombardier modelo BD-700-2A12 (Global 7500).

Abrir

PORTARIA Nº 686/SPO, 10/03/2020 DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.113

Homologa os cursos teóricos, modalidade EAD, de PCA, PCH, INVA, INVH e IFRA da Voe Floripa Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 681/SIA, 10/03/2020 DOU 12/03/2020, Seção 1, pág.169

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Frutal, em Frutal/MG, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 680/SIA, 10/03/2020 DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32

Inscreve o heliponto privado Marques Plaza Hotel (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 669/SIA, 10/03/2020 DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32

Renova a inscrição do heliponto privado Ecofabril (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 668/SPO, 10/03/2020 DOU 20/03/2020, Seção 1, pág.113

Prorroga a autorização de funcionamento e homologação de cursos das entidades previstas no processo nº 00065.003760/2020-76.

Abrir

PORTARIA Nº 667/SIA, 09/03/2020 DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.38

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Esmeralda (9PSE).

Abrir

PORTARIA Nº 665/SAR, 09/03/2020 DOU 16/03/2020, Seção 1, pág.38

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Vitória (9PCV).

Abrir

PORTARIA Nº 664/SPO, 09/03/2020 DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.38

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Otoclínica Clínica Médica de Otorrinolaringologia Ltda . - ME.

Abrir

PORTARIA Nº 663/SIA, 09/03/2020 DOU 11/03/2020, Seção 1, pág.35

Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pires do Rio, localizado em Pires do Rio/GO, CIAD GO0029, código OACI SWPR.

Abrir

PORTARIA Nº 655/SIA, 06/03/2020 DOU 11/03/2020, Seção 1, pág.35

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Abaeté, localizado em Abaeté/MG.

Abrir

PORTARIA Nº 653/SIA, 11/03/2020 DOU 16/03/2020, Seção 1, págs.49 e 50

Altera a Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.

Abrir

PORTARIA Nº 651/SIA, 06/03/2020 DOU 11/03/2020, Seção 1, pág.35

Exclui o aeródromo público Guaporé, localizado em Guaporé/RS, do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 650/SIA, 06/03/2020 DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32

Inscreve o heliponto privado Unifique (SC) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 648/SIA, 06/03/2020 DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Mutuca (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 642/SAR, 06/03/2020 DOU 12/03/2020, Seção 1, pág.169

Torna Pública a Extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Safran Cabin Brazil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 641/SAR, 06/03/2020 DOU 12/03/2020, Seção 1, pág.169

Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Balsas Manutenção em Aeronaves Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 640/SAR, 06/03/2020 DOU 12/03/2020, Seção 1, pág.169

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Junqueira Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 636/SIA, 05/03/2020 DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Ubarana 3 (9PIF).

Abrir

PORTARIA Nº 635/SIA, 05/03/2020 DOU 10/03/2020, Seção 1, pág.49

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR).

Abrir

PORTARIA Nº 634/SIA, 05/03/2020 DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.179

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão G.

Abrir

PORTARIA Nº 633/SIA, 05/03/2020 DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.179

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005, Revisão B.

Abrir

PORTARIA Nº 631/SIA, 05/03/2020 DOU 24/03/2020, Seção 1, pág.66

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Laguna Star (9PGQ).

Abrir

PORTARIA Nº 630/SIA, 05/03/2020 DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32

Inscreve o aeródromo privado Skydive Litoral (RJ) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 627/SIA, 05/03/2020 DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 07 (9PSL).

Abrir

PORTARIA Nº 622/SAR, 05/03/2020 DOU 11/03/2020, Seção 1, pág.35

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Sarasota Avionics Inc.

Abrir

PORTARIA Nº 618/SIA, 05/03/2020 DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB).

Abrir

PORTARIA Nº 603/SIA, 04/03/2020 DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis (9PBE).

Abrir

PORTARIA Nº 601/SIA, 04/03/2020 DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CHERNE 1 (9PCH).

Abrir

PORTARIA Nº 594/SIA, 04/03/2020 DOU 17/03/2020, Seção 1, pág.32

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Módulo Aguapei (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 592/SIA, 03/03/2020 DOU 13/03/2020, Seção 1, pág.37

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Jade (9PSJ).

Abrir

PORTARIA Nº 591/SPO, 03/03/2020 DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.180

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 586/SIA, 03/03/2020 DOU 10/03/2020, Seção 1, pág.49

Inscreve o heliponto privado Grotta Del Caravaggio (ES) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 585/SIA, 03/03/2020 DOU 10/03/2020, Seção 1, pág.48

Inscreve o heliponto privado Pequi Metais (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 584/SIA, 02/03/2020 DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.179

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade Deep Energy (9PJV).

Abrir

PORTARIA Nº 583/SPO, 02/03/2020 DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.180

Revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, INVA, PCA/IFR da Omni Escola de Aviação Civil, e retifica Portaria.

Abrir

PORTARIA Nº 578/SIA, 02/03/2020 DOU 04/03/2020, Seção 1, pág.25

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Campo Mourão, Em Campo Mourão/Pr, no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 577/SIA, 02/03/2020 DOU 10/03/2020, Seção 1, pág.48

Inscreve o heliponto privado 3 Tentos CETEC (RS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 576/SIA, 28/02/2020 DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.179

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 2 (9pcp).

Abrir

PORTARIA Nº 575/SIA, 28/02/2020 DOU 10/03/2020, Seção 1, pág.48

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Fpso Polvo (9PGM).

Abrir

PORTARIA Nº 574/SIA, 28/02/2020 DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.179

Aprova a Instrução Suplementar no 153-109B.

Abrir

PORTARIA Nº 547/SIA, 27/02/2020 DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.179

Aprova a Instrução Suplementar no 154-001A.

Abrir

PORTARIA Nº 573/SPO, 28/02/2020 DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.180

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR, da UNIRB - Unidades de Ensino Superior da Bahia.

Abrir

PORTARIA Nº 572/SIA, 28/02/2020 DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.179

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Fpso Cidade de São Paulo (9PGR).

Abrir

PORTARIA Nº 570/SIA, 28/02/2020 DOU 03/03/2020, Seção 1, pág.33

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Aerolíneas Argentinas S/A.

Abrir

PORTARIA Nº 566/SIA, 27/02/2020 DOU 10/03/2020, Seção 1, pág.48

Autoriza a "Bell Helicopter Textron Inc." a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

Abrir

PORTARIA Nº 564/SAR, 27/02/2020 DOU 03/03/2020, Seção 1, pág.33

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Reei Reparo de Equipamentos Eletrônicos e Instrumentos Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 560/SAR, 27/02/2020 DOU 02/03/2020, Seção 1, pág.44

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 23.1353(h), do RBAC 23, para o avião Pilatus modelo PC-24.

Abrir

PORTARIA Nº 559/SIA, 27/02/2020 DOU 04/03/2020, Seção 1, págs.25 e 26

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Bassdrill Beta (9PHY).

Abrir

PORTARIA Nº 558/SIA, 27/02/2020 DOU 04/03/2020, Seção 1, pág.25

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Atibaia, localizado em Atibaia/SP.

Abrir

PORTARIA Nº 553/SIA, 27/02/2020 DOU 02/03/2020, Seção 1, pág.45

Inscreve o aeródromo privado Quissamã (RJ) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 552/SIA, 27/02/2020 DOU 02/03/2020, Seção 1, pág.45

Altera a Portaria nº 1.388/SIA, de 13 de junho de 2014.

Abrir

PORTARIA Nº 533/SIA, 26/02/2020 DOU 03/03/2020, Seção 1, pág.33

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Nelson Ribeiro Guimarães, em Caldas Novas/GO (código CIAD: GO0003).

Abrir

PORTARIA Nº 532/SIA, 26/02/2020 DOU 03/03/2020, Seção 1, pág.33

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Viracopos, em Campinas/SP (código CIAD: SP0003).

Abrir

PORTARIA Nº 530/SPO, 21/02/2020 DOU 28/02/2020, Seção 1, pág.48

Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Manain Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 529/SAR, 21/02/2020 DOU 02/03/2020, Seção 1, pág.44

Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Parintins Serviços E Comercio De Pecas Para Aviões Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 514/SIA, 21/02/2020 DOU 27/02/2020, Seção 1, pág.82

Altera a portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018.

Abrir

PORTARIA Nº 509/SAR, 20/02/2020 DOU 28/02/2020, Seção 1, pág.47

Aprova a Instrução Suplementar nº 43.9-003, Revisão B.

Abrir

PORTARIA Nº 508/SPO, 20/02/2020 DOU 28/02/2020, Seção 1, pág.48

Tornar Pública Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Aliança Táxi Aéreo LTDA.

Abrir

PORTARIA Nº 507/SIA, 20/02/2020 DOU 27/02/2020, Seção 1, pág.82

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Prefeito Doutor João Silva Filho, em Parnaíba/PI (código CIAD: PI0002).

Abrir

PORTARIA Nº 504/SIA, 20/02/2020 DOU 27/02/2020, Seção 1, pág.82

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da NEO TÁXI AÉREO LTDA.

Abrir

PORTARIA Nº 503/SIA, 20/02/2020 DOU 04/03/2020, Seção 1, pág.25

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Musa do Norte (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 500/SIA, 19/02/2020 DOU 28/02/2020, Seção 1, pág.47

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade VERMELHO 2 (9PVM).

Abrir

PORTARIA Nº 498/SIA, 19/02/2020 DOU 28/02/2020, Seção 1, pág.47

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade VERMELHO 1 (9PVE).

Abrir

PORTARIA Nº 496/SPO, 19/02/2020 DOU 03/03/2020, Seção 1, pág.33

Autoriza a Pan Am International Flight Academy a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

Abrir

PORTARIA Nº 491/SIA, 19/02/2020 DOU 26/02/2020, Seção 1, pág.42

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da SS Basque Treinamento e Apoio Administrativo - ME.

Abrir

PORTARIA Nº 487/SPO, 19/02/2020 DOU 26/02/2020, Seção 1, pág.42

Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Santo Antônio Aviação Agrícola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 486/SIA, 19/02/2020 DOU 21/02/2020, Seção 1, pág.79

Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto de Dourados (SBDO).

Abrir

PORTARIA Nº 485/SPO, 19/02/2020 DOU 21/02/2020, Seção 1, pág.79

Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 480/SPO, 18/02/2020 DOU 26/02/2020, Seção 1, pág.42

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 474/SIA, 18/02/2020 DOU 27/02/2020, Seção 1, pág.82

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Paranavaí, localizado em Paranavaí/PR.

Abrir

PORTARIA Nº 473/SIA, 18/02/2020 DOU 27/02/2020, Seção 1, pág.82

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronave com motor à reação no aeródromo público de Campo Mourão, localizado em Campo Mourão/PR.

Abrir

PORTARIA Nº 472/SIA, 18/02/2020 DOU 04/03/2020, Seção 1, pág.25

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Seriema (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 471/SPO, 18/02/2020 DOU 26/02/2020, Seção 1, pág.42

Autoriza a FlightSafety Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

Abrir

PORTARIA Nº 466/SIA, 18/02/2020 DOU 02/03/2020, Seção 1, pág.45

Inscreve o aeródromo privado Sítio Flyer (TO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 459/SPO, 17/02/2020 DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.180

Autoriza a mudança de endereço da sede do Aeroclube de Goiás.

Abrir

PORTARIA Nº 458/SAR, 17/02/2020 DOU 21/02/2020, Seção 1, pág.79

Aprova a Instrução Suplementar nº 43.13-004, Revisão B.

Abrir

PORTARIA Nº 457/SIA, 17/02/2020 DOU 04/03/2020, Seção 1, pág.25

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serrana (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 455/SPO, 14/02/2020 DOU 21/02/2020, Seção 1, pág.79

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão F.

Abrir

PORTARIA Nº 453/SIA, 14/02/2020 DOU 20/02/2020, Seção 1, pág.71

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Island Enforcer (9PHW).

Abrir

PORTARIA Nº 452/SIA, 14/02/2020 DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.67

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guanambi, operador do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha - Guanambi/BA (código CIAD: BA0009).

Abrir

PORTARIA Nº 451/SPO, 14/02/2020 DOU 20/02/2020, Seção 1, pág.71

Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Elite Aviation Taxi Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 450/SPO, 14/02/2020 DOU 06/03/2020, Seção 1, pág.180

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Panyagua Escola de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 448/SIA, 14/02/2020 DOU 04/03/2020, Seção 1, pág.25

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Carlos (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 446/SIA, 13/02/2020 DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.67

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ).

Abrir

PORTARIA Nº 445/SIA, 13/02/2020 DOU 10/03/2020, Seção 1, pág.48

Autoriza a Sim Services and Aviation Solutions a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

Abrir

PORTARIA Nº 444/SAR, 13/02/2020 DOU 21/02/2020, Seção 1, pág.79

Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Produção nº E-2020 01-01, emitido em 27 de janeiro de 2020 em favor de YABORÃ INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A. para as seguintes unidades fabris e distribuidoras corporativas

Abrir

PORTARIA Nº 441/SIA, 13/02/2020 DOU 28/02/2020, Seção 1, pág.47

Suspende em caráter cautelar o Certificado de Operador Aéreo da empresa Norte Jet Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 440/SPO, 13/02/2020 DOU 17/02/2020, Seção 1, pág.25

Suspende cautelarmente a Especificação Operativa da empresa Lasa Prospecções S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 436/SIA, 12/02/2020 DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.67

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Dourados, em Dourados/MS (código CIAD: MS0008).

Abrir

PORTARIA Nº 423/SAR, 11/02/2020 DOU 17/02/2020, Seção 1, pág.25

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.251(b), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-200.

Abrir

PORTARIA Nº 422/SPO, 11/02/2020 DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.68

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico de Piloto Privado de Avião - PPA e teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Célula - MMA-CEL da Escola de Aviação Civil Aerofly e Cursos Preparatórios Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 421/SPO, 11/02/2020 DOU 26/02/2020, Seção 1, pág.42

Autoriza a AIRBUS TRAINING a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

Abrir

PORTARIA Nº 419/SPO, 11/02/2020 DOU 17/02/2020, Seção 1, pág.25

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Icon Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 412/SPO, 11/02/2020 DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.68

Autoriza a mudança de endereço da STS Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 409/SIA, 20/02/2020 DOU 20/02/2020, Seção 1, pág.71

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 70 (9PNZ).

Abrir

PORTARIA Nº 406/SIA, 10/02/2020 DOU 13/02/2020, Seção 1, pág.40

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR) (código CIAD: SE0001).

Abrir

PORTARIA Nº 405/SIA, 10/02/2020 DOU 13/02/2020, Seção 1, pág.40

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa/PB (SBJP) (código CIAD: PB0001).

Abrir

PORTARIA Nº 404/SIA, 10/02/2020 DOU 13/02/2020, Seção 1, pág.39

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Guararapes/ Gilberto Freyre - Recife/PE (SBRF) (código CIAD: PE0001).

Abrir

PORTARIA Nº 403/SPO, 10/02/2020 DOU 13/02/2020, Seção 1, pág.40

Declara nulidade de Portaria.

Abrir

PORTARIA Nº 395/SPO, 06/02/2020 DOU 11/02/2020, Seção 1, pág.38

Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Rio Linhas Aéreas S.A.

Abrir

PORTARIA Nº 387/SPO, 06/02/2020 DOU 07/02/2020, Seção 1, pág.39

Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 375/SIA, 05/02/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.145

Altera a inscrição do aeródromo privado Umberto Modiano (RJ) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 374/SIA, 05/02/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.145

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Aberto (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 371/SPO, 05/02/2020 DOU 07/02/2020, Seção 1, pág.39

Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 370/SIA, 05/02/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.145

Altera a inscrição do heliponto privado Roots (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 368/SIA, 05/02/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.145

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carmen (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 362/SIA, 05/02/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.145

Inscreve o aeródromo privado Adão Veríssimo (MA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 360/SIA, 05/02/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.145

Inscreve o aeródromo privado Tarobá (PR) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 352/SIA, 05/02/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144

Inscreve o aeródromo privado Toca (GO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 343/SIA, 05/02/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 33 (9PFR).

Abrir

PORTARIA Nº 342/SPO, 05/02/2020 DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.68

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da IVAER - Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 339/SIA, 04/02/2020 DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público de Pirapora, localizado em Pirapora (MG).

Abrir

PORTARIA Nº 338/SIA, 04/02/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Pioneiro de Libra (9PLI).

Abrir

PORTARIA Nº 332/SIA, 04/02/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ramform Titan (9PRN).

Abrir

PORTARIA Nº 330/SPO, 04/02/2020 DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 329/SPO, 04/02/2020 DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70

Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância.

Abrir

PORTARIA Nº 328/SIA, 04/02/2020 DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Zumbi dos Palmares - Maceió (AL) (SBMO) (código CIAD: AL0001).

Abrir

PORTARIA Nº 327/SIA, 04/01/2020 DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70

Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016.

Abrir

PORTARIA Nº 326/SIA, 04/02/2020 DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.69

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Rio Verde, operador do Aeroporto General Leite de Castro - Rio Verde (GO) (código CIAD: GO0009).

Abrir

PORTARIA Nº 322/SPO, 03/02/2020 DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.68

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de INVH, PPH, PCH e IFRH da Ultra Pilots Táxi Aéreo.

Abrir

PORTARIA Nº 317/SAR, 03/02/2020 DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.69

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Fábrica Argentina de Aviones Brig. San Martin SA - FADEA SA.

Abrir

PORTARIA Nº 316/SPO, 03/02/2020 DOU 07/02/2020, Seção 1, pág.39

Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, do curso teórico e prático de CMV e dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA, e autoriza a mudança de endereço da sede administrativa e a abertura de base operacional da mr. Top Fly Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 315/SIA, 31/01/2020 DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.24

Inscreve o aeródromo público Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto (SC), no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 314/SPO, 31/01/2020 DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70

Torna sem efeito a Portaria nº 362/SPO de 1º de fevereiro de 2017.

Abrir

PORTARIA Nº 313/SPO, 31/01/2020 DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70

Homologa o curso prático de PPL do AEROCLUBE DE BAGÉ.

Abrir

PORTARIA Nº 310/SIA, 31/01/2020 DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70

Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância.

Abrir

PORTARIA Nº 309/SPO, 31/01/2020 DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70

Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Erik Leonardo Jennings Simões, CRM/PA 6484, MC156.

Tornada sem efeito: Portaria nº 403/SPO, de 10 de fevereiro de 2020.

Abrir

PORTARIA Nº 299/SPO, 30/01/2020 DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.25

Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Helistar Taxi Aéreo, Escola de Pilotagem e Assessoria Aeronáutica S/A.

Abrir

PORTARIA Nº 283/SPO, 30/01/2020 DOU 19/02/2020, Seção 1, pág.68

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Omni Escola de Aviação Civil.

Abrir

PORTARIA Nº 282/SPO, 30/01/2020 DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.25

Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 281/SPO, 30/01/2020 DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.25

Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 280/SIA, 29/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144

Inscreve o heliponto privado Marrecão (SC) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 279/SIA, 29/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144

Inscreve o aeródromo privado Pousada Juruena (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 278/SIA, 29/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144

Inscreve o aeródromo privado Jorge de Barros Carvalho (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 277/SIA, 29/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.144

Inscreve o aeródromo privado Franciscus (TO) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 276/SIA, 29/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, págs.143 e 144

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Triunfo (MS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 270/SIA, 29/01/2020 DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.24

Altera a Portaria nº 2.455/SIA, de 16 de setembro de 2015.

Abrir

PORTARIA Nº 269/SIA, 29/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale do Juruena (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 268/SIA, 29/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vô Chico (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 267/SIA, 29/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143

Inscreve o heliponto privado SEC (RJ) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 264/SIA, 29/01/2020 DOU 31/01/2020, Seção 1, pág.99

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Xavantina, localizado em Nova Xavantina (MT).

Abrir

PORTARIA Nº 262/SIA, 28/01/2020 DOU 30/01/2020, Seção 1, pág.89

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari (ES).

Abrir

PORTARIA Nº 261/SAR, 28/01/2020 DOU 30/01/2020, Seção 1, pág.89

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Pratt & Whitney Air New Zealand Services Trading As Christchurch Engine Centre.

Abrir

PORTARIA Nº 256/SIA, 28/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Alta (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 251/SIA, 28/01/2020 DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.25

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público João Silva, Código Identificador de Aeródromo - CIAD MA0007, indicador de localidade OACI SJBY, localizado em Santa Inês (MA).

Abrir

PORTARIA Nº 250/SPO, 28/01/2020 DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.25

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR, da UNIRB - Unidades de Ensino Superior da Bahia.

Abrir

PORTARIA Nº 249/SPO, 28/01/2020 DOU 05/02/2020, Seção 1, pág.25

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA da C.A. PEREIRA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

Abrir

PORTARIA Nº 247/SAR, 27/01/2020 DOU 30/01/2020, Seção 1, pág.89

Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Nep Aviation Comércio, Importação e Exportação Ltda - Epp.

Abrir

PORTARIA Nº 244/SIA, 27/01/2020 DOU 29/01/2020, Seção 1, pág.21

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de São Francisco do Sul, localizado em São Francisco do Sul (SC).

Abrir

PORTARIA Nº 242/SIA, 27/01/2020 DOU 29/01/2020, Seção 1, pág.21

Aprova a Revisão 01 do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) (código CIAD: RS0001).

Abrir

PORTARIA Nº 241/SPO, 27/01/2020 DOU 06/02/2020, Seção 1, pág.70

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, da SKY CLEAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

Abrir

PORTARIA Nº 237/SPO, 24/01/2020 DOU 29/01/2020, Seção 1, pág.21

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 230/SPO, 24/01/2020 DOU 28/01/2020, Seção 1, pág.50

Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 227/SPO, 23/01/2020 DOU 29/01/2020, Seção 1, pág.21

Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Academia Ceu Azul Escola de Aviacao Civil Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 224/SIA, 23/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143

Inscreve o aeródromo privado SJ Agropecuária (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 215/SPO, 23/01/2020 DOU 31/01/2020, Seção 1, pág.99

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-003, Revisão B.

Abrir

PORTARIA Nº 207/SPO, 22/01/2020 DOU 24/01/2020, Seção 1, pág.37

Revoga, a pedido, credenciamento de médico, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 197/SPO, 22/01/2020 DOU 24/01/2020, Seção 1, pág.37

Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 194/SIA, 21/01/2020 DOU 28/01/2020, Seção 1, pág.50

Altera a inscrição do aeródromo privado Ponta do Sol (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 191/SAR, 20/01/2020 DOU 24/01/2020, Seção 1, pág.37

Aprova a Instrução Suplementar nº 145-010, Revisão B.

Abrir

PORTARIA Nº 189/SPI, 20/01/2020 DOU 03/02/2020, Seção 1, pág.59

Relatório trimestral de acompanhamento do Programa de Melhoria de Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Abrir

PORTARIA Nº 186/SPO, 17/01/2020 DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.34

Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 181/SPO, 17/01/2020 DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.34

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Arrow Jet Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 178/SAR, 17/01/2020 DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.33

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc.

Abrir

PORTARIA Nº 177/SAR, 17/01/2020 DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.33

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc.

Abrir

PORTARIA Nº 176/SRA, 16/01/2020 DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.37

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA.

Abrir

PORTARIA Nº 175/SRA, 16/01/2020 DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.37

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/R.

Abrir

PORTARIA Nº 174/SRA, 16/01/2020 DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.36

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE.

Abrir

PORTARIA Nº 173/SRA, 16/01/2020 DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.36

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC.

Abrir

PORTARIA Nº 172/SRA, 16/01/2020 DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.35

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG.

Abrir

PORTARIA Nº 171/SRA, 16/01/2020 DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.35

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.

Abrir

PORTARIA Nº 170/SRA, 16/01/2020 DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.34

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).

Abrir

PORTARIA Nº 169/SRA, 16/01/2020 DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.34

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).

Abrir

PORTARIA Nº 165/SPO, 16/01/2020 DOU 24/01/2020, Seção 1, pág.37

Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da Oceanair Linhas Aéreas S/A.

Abrir

PORTARIA Nº 164/SPO, 16/01/2020 DOU 24/01/2020, Seção 1, pág.37

Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da IN Solo Apoio Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 163/SIA, 16/01/2020 DOU 20/01/2020, Seção 1, pág.66

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão L.

Abrir

PORTARIA Nº 158/SAR, 16/01/2020 DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.33

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Fly Propaganda Aérea Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 153/SRA, 16/01/2020 DOU 22/01/2020, Seção 1, pág.34

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.

Abrir

PORTARIA Nº 146/SPO, 16/01/2020 DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39

Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 137/SIA, 15/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143

Inscreve o aeródromo privado Fazenda San Cyro (RS) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 136/SIA, 15/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143

Inscreve o heliponto privado Grupo Petrópolis Uberaba (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 135/SIA, 15/01/2020 DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39

Inscreve o aeródromo privado Reserva Pituba (AL) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 134/SIA, 15/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143

Inscreve o heliponto privado Ecobalsa / Flyone (RJ) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 130/SIA, 15/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.143

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa (MG) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 123/SIA, 15/01/2020 DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 116/SPO, 15/01/2020 DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.69

Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017.

Abrir

PORTARIA Nº 115/SPO, 15/01/2020 DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.69

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 106/SPO, 15/01/2020 DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.70

Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Fast Flight Taxi Aereo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 101/SPO, 14/01/2020 DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.69

Torna Pública a Revisão de Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerosul Táxi Aéreo Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 96/SIA, 14/01/2020 DOU 16/01/2020, Seção 1, pág.34

Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Delta Air Lines, Inc.

Abrir

PORTARIA Nº 93/SIA, 14/01/2020 DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.69

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Lone Star (9PCF).

Abrir

PORTARIA Nº 92/SIA, 14/01/2020 DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.69

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deep Energy (9PJV).

Abrir

PORTARIA Nº 85/SPO, 13/01/2020 DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.69

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Asa Aero Agricola Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 83/SIA, 13/01/2020 DOU 16/01/2020, Seção 1, pág.34

Exclui o Heliponto Privado Pina (PE) do cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 82/SPO, 11/01/2020 DOU 21/01/2020, Seção 1, pág.39

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da Agnus Aviação Eireli - ME.

Abrir

PORTARIA Nº 77/SIA, 10/01/2020 DOU 14/01/2020, Seção 1, pág.14

Torna pública a prorrogação da suspensão da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho/MS.

Abrir

PORTARIA Nº 76/SIA, 10/01/2020 DOU 17/01/2020, Seção 1, pág.69

Revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade SLEIPNIR (9PNI).

Abrir

PORTARIA Nº 75/SIA, 09/01/2020 DOU 14/01/2020, Seção 1, pág.14

Torna Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Vera Eireli.

Abrir

PORTARIA Nº 74/SIA, 09/01/2020 DOU 14/01/2020, Seção 1, pág.14

Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aero Táxi Marinete Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 72/SIA, 09/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.142

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Lagoas (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 69/SIA, 09/02/2020 DOU 13/02/2020, Seção 1, pág.40

Inscreve o heliponto privado Botelho Belchior (CE) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 62/SIA, 09/01/2020 DOU 14/01/2020, Seção 1, pág.14

Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Serviços de Tratamento Aéreo à Lavouras Ltda.

Abrir

PORTARIA Nº 60/SPO, 09/01/2020 DOU 13/01/2020, Seção 1, pág.19

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 58/SPO, 08/01/2020 DOU 13/01/2020, Seção 1, pág.19

Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 54/SAR, 08/01/2020 DOU 10/01/2020, Seção 1, pág.35

Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção.

Abrir

PORTARIA Nº 53/SIA, 07/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.142

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tupã (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 52/SIA, 07/01/2020 DOU 12/02/2020, Seção 1, pág.142

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sapezal (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 47/SPO, 07/01/2020 DOU 09/01/2020, Seção 1, pág.76

Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 45/SIA, 06/01/2020 DOU 10/01/2020, Seção 1, pág.35

Exclui o aeródromo privado Alagoinhas (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 44/SIA, 06/01/2020 DOU 10/01/2020, Seção 1, pág.35

Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium IV (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 44/SIA, 06/01/2020 DOU 10/01/2020, Seção 1, pág.35

Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium IV (SP) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 42/SIA, 06/01/2020 DOU 10/01/2020, Seção 1, pág.35

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Brilhante (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 38/SIA, 06/01/2020 DOU 10/01/2020, Seção 1, pág.35

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Luar (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 36/SIA, 06/01/2020 DOU 10/01/2020, Seção 1, pág.35

Inscreve o aeródromo privado Estância Indiana (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 27/SPO, 06/01/2020 DOU 09/01/2020, Seção 1, pág.76

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.

Abrir

PORTARIA Nº 24/SIA, 02/01/2020 DOU 09/01/2020, Seção 1, pág.76

Inscreve o aeródromo privado Fazenda WSA (MT) no cadastro de aeródromos.

Abrir

PORTARIA Nº 22/SIA, 02/01/2020 DOU 07/01/2020, Seção 1, pág.33

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato, em Uberlândia/MG (código CIAD: MG0002).

Abrir

PORTARIA Nº 19/SIA, 02/01/2020 DOU 03/01/2020, Seção 1, pág.265

Torna sem efeito a Portaria nº 3.899, de 19 de dezembro de 2019.

Abrir

PORTARIA Nº 18/SPO, 02/01/2020 DOU 23/01/2020, Seção 1, pág.65

Autoriza a CAE Simuflite Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

Abrir

PORTARIA Nº 11/SRA, 02/01/2020 DOU 07/01/2020, Seção 1, pág.33

Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2020.

Abrir