2020
| Norma | Ementa | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 3906/SPO, 31/12/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - HRP Servico Aereo Especializado Ltda.
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31/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3905/SPO, 31/12/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Tavam - Táxi Aéreo Vale do Madeira.
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31/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3904/SPL, 31/12/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rafael Villela Silva Derré Torres, CRM/DF 14234, MC 121.
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31/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3900/SIA, 30/12/2020 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Melo Pinheiro (SP) no cadastro de aeródromos.
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30/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3894/SIA, 30/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Farol de São Tomé (RJ) no cadastro de aeródromos.
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30/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3891/SPL, 30/12/2020 |
Autoriza a FlyRight, Inc. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142.
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30/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3890/SPL, 30/12/2020 |
Suspender, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV da VEE One Escola de Aviação Civil.
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30/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3888/SIA, 29/12/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Niquelândia, em Niquelândia/GO, no cadastro de aeródromos.
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29/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3886/SPL, 29/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e PPH da Flight Escola de Aviação Civil Ltda.
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29/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3885/SPO, 29/12/2020 |
Autoriza transporte de produtos à base de álcool para higienização das mãos e de produtos para limpeza da aeronave que sejam classificados como artigos perigosos pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 175.
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29/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3878/SIA, 28/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cachoeirão (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 12.234/SIA, de 23 de agosto de 2023 |
28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3874/SIA, 28/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Faz Entre Rios I (MS) no cadastro de aeródromos.
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28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3871/SPL, 28/12/2020 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA e prático de IFRA da Filial de Belo Horizonte da CHB Escola de Aviação Civil.
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28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3867/SIA, 28/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Goiabeira (SP) no cadastro de aeródromos.
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28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3865/SPL, 28/12/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os curso teórico de PPA da Falcon Escola de Aviação Eireli - ME.
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28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3864/SIA, 28/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos.
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28/01/2021 | |
| PORTARIA Nº 3863/SIA, 28/12/2020 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES (código CIAD: ES0001). Revogada: Portaria nº 6.883/SIA, de 30 de dezembro de 2021. |
28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3862/SAR, 28/12/2020 |
Revoga a Circular de Informação nº 21-018-E e aprova a Instrução Suplementar nº 21-018, Revisão A. Em vigor em 1º de fevereiro de 2021. |
28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3861/SAR, 28/12/2020 |
Defere pedidos de Nível Equivalente de Segurança para o avião Yaborã modelo ERJ 190-500.
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28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3857/SPL, 27/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teóricos de PPA do Aeroclube de Caxias do Sul.
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27/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3854/SPL, 24/12/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Espumoso.
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28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3851/SPO, 24/12/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - NSA Aviação Agrícola Eireli.
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24/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3848/SPO, 24/12/2020 |
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da Paravanti Aerotáxi Ltda.
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24/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3847/SPO, 24/12/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Skydive4fun Serviço Aéreo Especializado Ltda.
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24/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3845/SPO, 23/12/2020 |
Declara compatibilidade entre os sistemas de regulação das funções de manutenção aeronáutica mantidos pelo Brasil e pelo Reino Unido.
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23/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3844/SIA, 23/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Verde (MT) no cadastro de aeródromos
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23/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3829, 23/12/2020 |
Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2021-2022.
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23/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3817/SPO, 22/12/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Oliveira e Picinin Aviação Agrícola Ltda.
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22/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3812/SIA, 22/12/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Sérgio Bonifácio (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.226/SIA, de 5 de maio de 2023 |
22/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3806/SPL, 22/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da JET CLASS Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda.
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22/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3803/SIA, 22/12/2020 |
Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2021.
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22/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3800/SIA, 21/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Graciosa (PR) no cadastro de aeródromos.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3799/SIA, 21/12/2020 |
Exclui o Heliponto Privado Riacho Verde (PE) no cadastro de aeródromos.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3798/SIA, 21/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3796/SPO, 21/12/2020 |
Torna pública a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aérea da NHR Táxi Aéreo Ltda.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3795/SIA, 21/12/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Porto do Açu (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.325/SIA, de 11.04.2024 |
21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3794/SIA, 21/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado João Dias (SP) no cadastro de aeródromos.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3792/SPL, 21/12/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Labclínica Consultas e Exames Ltda. - ME. Revogada: Portaria nº 13.533/SPL, de 04.01.2024 |
21/12/2020 | Abrir |
| PORTARIA Nº 3791/SPL, 21/12/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Gomes e Veloso Ltda.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3789/SPL, 21/12/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Klinger Ricardo Dantas Pinto, CRM/PR 25552, MC 167.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3788/SPL, 21/12/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e prático de PPA, do Aeroclube Tupi Paulista.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3786/SPO, 21/12/2020 |
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa EJ Aero Agrícola Ltda.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3784/SIA, 20/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São José (PA) no cadastro de aeródromos.
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20/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3781/SIA, 18/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Manoel Rodrigues (CE) no cadastro de aeródromos.
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18/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3779/SIA, 18/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Jaó (MT) no cadastro de aeródromos.
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18/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3778/SIA, 18/12/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital Mater Dei (MG) no cadastro de aeródromos.
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18/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3776/SIA, 18/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Itália (PA) no cadastro de aeródromos.
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18/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3774/SIA, 18/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Zohar (MT) no cadastro de aeródromos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3773/SIA, 17/12/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Santa Maria, em Aracaju/SE, no cadastro de aeródromos.
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12/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3772/SIA, 17/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Divisão (MT) no cadastro de aeródromos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3771/SIA, 17/12/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Helicentro BH (MG) no cadastro de aeródromos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3770/SIA, 17/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Mundo Plaza (BA) no cadastro de aeródromos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3769/SIA, 17/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (SP) no cadastro de aeródromos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3768/SIA, 17/12/2020 |
Exclui o aeródromo público Santo Antônio do Amparo, localizado em Santo Antônio do Amparo/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3767/SIA, 17/12/2020 |
Exclui o aeródromo público Bandeirantes, localizado em Bandeirantes (PR), do cadastro de aeródromos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3766/SIA, 17/12/2020 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do Aeroporto Macaé, em Macaé/RJ (código CIAD: RJ0004). Revogada: Portaria nº 6.757/SIA, de 17 de dezembro de 2021. |
17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3765/SIA, 17/12/2020 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guarapuava, operador do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR (código CIAD: PR0009).
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3764/SIA, 17/12/2020 |
Exclui o aeródromo público Pompéu, localizado em Pompéu/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3763/SIA, 16/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Gabriel 2 (MT) no cadastro de aeródromos.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3761/SIA, 16/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Érico Veríssimo (RS) no cadastro de aeródromos.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3760/SPL, 16/12/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de CMV, PPA, PPA, INVA, INVH, PCH e IFR da Drakon Escola de Aviação Civil Ltda - ME.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3759/SIA, 16/12/2020 |
Exclui o Heliponto Privado Águas Finas (PE) no cadastro de aeródromos.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3758/SIA, 16/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Vila Pitinga (AM) no cadastro de aeródromos.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3756/SPL, 16/12/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Hospital da Polícia Militar de Niterói.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3755/SPL, 16/12/2020 |
Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Santos Dumont Medicina e Saúde Pericial EIRELI-ME.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3753/SIA, 16/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações noturnas de pouso e decolagem no aeródromo público Garanhuns, localizado em Garanhuns/PE.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3752/SIA, 16/12/2020 |
Exclui o Heliponto Privado Base de Paracuru (CE) no cadastro de aeródromos.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3751/SIA, 16/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Pista Maranhense (PA) no cadastro de aeródromos.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3744/SIA, 16/12/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cachoeira do Sul, que passa a se chamar Brigadeiro Nero Moura, localizado em Cachoeira do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3741/SPO, 15/12/2020 |
Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da NHR Táxi Aéreo Ltda.
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15/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3736/SIA, 15/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Brasil (AC) no cadastro de aeródromos.
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15/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3720/SIA, 15/12/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, IFR, PPH, PCH e INVH, da Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda. (Faculdade Avantis).
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15/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3719/SPL, 14/12/2020 |
Autoriza o funcionamento e a homologa o curso prático de PPA do Aeroclube de Sorocaba.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3712/SIA, 14/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Aerounião (MS) no cadastro de aeródromos.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3710/SAR, 14/12/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3707/SPL, 14/12/2020 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Patrícia Mesquita Vilas Boas, CRM/CE 7731, MC 233.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3704/SIA, 14/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geo Caribbean (9PLC).
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3701/SIA, 14/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hai Yang Shi You 720 (9PYU). Revogada: Portaria nº 3.981/SIA, de 13 de janeiro de 2021. |
14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3700/SPL, 14/12/2020 |
Revoga expressamente portarias SPL que não possuem mais efeito.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3699/CRG, 14/12/2020 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3697/SAR, 14/12/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3695/SIA, 14/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 65 (9PSD). Revogada: Portaria nº 13.354/SIA, de 13.12.2023 |
14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3694/SIA, 14/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado World Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3693/SIA, 14/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ubarana 2 (9PUB). Revogada: Portaria nº 12.327/SIA, de 29 de agosto de 2023 |
14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3692/SIA, 14/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Idilia Lurdes Zandona Bedin (MT) no cadastro de aeródromos.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3689, 14/12/2020 |
Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 11º ciclo avaliativo.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3688, 14/12/2020 |
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 11º ciclo avaliativo.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3686/SIA, 13/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Alfa Escola de Aviação Civil.
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13/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3685/SPL, 11/12/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Pirassununga.
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11/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3680/SIA, 11/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Madeira (RO) no cadastro de aeródromos.
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11/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3678/SIA, 11/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Pousada das Águias (PR) no cadastro de aeródromos.
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11/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3672/SIA, 11/12/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flor de Liz (MT) no cadastro de aeródromos.
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11/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3668/SPO, 11/12/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - VCM Aviação Agrícola Ltda.
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11/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3665/SIA, 10/12/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.936/SIA, de 02.07.2024 |
10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3663/SIA, 10/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Ita (BA) no cadastro de aeródromos.
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10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3662/SIA, 10/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (MT) no cadastro de aeródromos.
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10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3661/SPO, 11/12/2020 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo da Metro Táxi Aéreo Ltda.
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11/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3660/SPO, 10/12/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Plafertil Aviação Agricola Ltda.
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10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3659/SPO, 10/12/2020 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HMS Design (HMS Silva ME).
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10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3655/SIA, 10/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda KPM (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.037/SIA, de 08.03.2024 |
10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3653/SPL, 10/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, INVA, PCA/IFR e IFR da Escola de Aviacao Civil Pla Eireli.
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10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3652/SIA, 08/12/2020 |
Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV).
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3651/SIA, 09/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tangará (PA) no cadastro de aeródromos.
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09/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3650/SIA, 09/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paiaguás (MT) no cadastro de aeródromos.
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09/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3646/SIA, 09/12/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Heligalo (RJ) no cadastro de aeródromos.
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09/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3642/SRA, 09/12/2020 |
Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Infraero.
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09/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3641/SIA, 09/12/2020 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda nº 06, para o Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande/MT (CIAD: MT0001).
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09/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3640/SIA, 09/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagricola São Mateus Eireli.
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09/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3638/SRA, 08/12/2020 |
Estabelece o reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leilão nº 01/2018.
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3637/SIA, 08/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Gabriel (TO) no cadastro de aeródromos.
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3636/SRA, 08/12/2020 |
Estabelece o reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste do Leilão nº 01/2018.
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3635/SPL, 08/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, IFR e INVA do Aero Clube de Santa Cruz do Sul.
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3634/SRA, 08/12/2020 |
Estabelece o reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leilão nº 01/2018.
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3633/SIA, 08/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé - MV15 (9PCC).
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3628/SIA, 08/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK).
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3626/SIA, 08/12/2020 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Terra Forte (MS) no cadastro de aeródromos.
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3621/SIA, 07/12/2020 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre (RS) (SBPA) - código CIAD: RS0001.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3620/SIA, 07/12/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado CL (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.578/SIA, de 26 de julho de 2021. |
07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3617/SIA, 07/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Gomes (SP) no cadastro de aeródromo.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3617/SIA, 07/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Gomes (SP) no cadastro de aeródromo.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3616/SIA, 07/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Karl Hermann Isenberg (MS) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3615/SIA, 07/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Recreio (MG) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3614/SIA, 07/12/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Raízen (SP) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3613/SIA, 07/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3612/SIA, 07/12/2020 |
Exclui o Aeródromo Privado Horizonte Azul (MT) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3611/SIA, 07/12/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Genoveva (SBGO). Revogada: Portaria nº 10.692/SIA, de 9 de março de 2023 |
07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3610/SIA, 07/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Barra Grande (BA) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3608/SPO, 07/12/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Doglas Dalpiaz.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3607/SIA, 07/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Morando (MS) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3606/SIA, 07/12/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Comandante Antônio Amilton Beraldo (SBPG).
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3605/SIA, 07/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Edwirges (MT) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3599/SIA, 04/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bom Jesus (MS) no cadastro de aeródromos.
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04/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3593/SPL, 04/12/2020 |
Torna sem efeito a Portaria nº 3.500/SPL, de 30 de novembro de 2020.
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04/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3592/SIA, 04/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Conquista (MS) no cadastro de aeródromos.
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04/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3590/SPL, 04/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e INVA da Brasil Educacao S.A.
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04/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3589/SIA, 03/12/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Jeremias de Paula Martins (SP) no cadastro de aeródromos.
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03/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3588/SPO, 03/12/2020 |
Torna Pública a Revogação e Emissão do Certificado de Operador Aéreo.
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03/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3587/SPL, 03/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Aces High Escola Top de Aviação Civil Eireli.
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03/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3586/SIA, 03/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Martinho (MT) no cadastro de aeródromos.
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03/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3582/SPL, 03/12/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - José Marcos Pechula Moura, CRM/MT 4857, MC 232. Revogada: Portaria nº 11.009/SPL, de 13.04.2023 ; Portaria nº ... |
03/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3581/SPL, 03/12/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - José Marcos Pechula Moura, CRM/MT 4857, MC 232. Revogada: Portaria nº 11.009/SPL, de 13.04.2023 ; Portaria nº ... |
03/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3579/SIA, 03/12/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Clube Aerodesportivo Selva (MT) no cadastro de aeródromos.
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03/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3564/SIA, 02/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado de Campo Formoso (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.716/SIA, de 29.05.2024 |
02/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3559/SIA, 02/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vale Verde (MT) no cadastro de aeródromos.
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02/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3558/SIA, 02/12/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Campos Belos (SWCB), localizado no município de Campos Belos/GO, no cadastro de aeródromos.
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02/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3555/SPL, 02/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e IFRA da Aeroclube de Canela.
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02/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3554/SIA, 01/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Campo Alegre de Lourdes, localizado em Campo Alegre de Lourdes/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3553/SIA, 01/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Euclides da Cunha, localizado em Euclides da Cunha/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3552/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Vermelho (MT) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3551/SIA, 01/12/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Mima (RJ) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3550/SIA, 01/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Gentio do Ouro, localizado em Gentio do Ouro/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3547/SIA, 28/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Piatã, localizado em Piatã/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3545/SIA, 01/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Macaúbas, localizado em Macaúbas/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3544/SIA, 01/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ituaçu, localizado em Ituaçu/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3543/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Pescada 1A (9PPK).
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3542/SPL, 01/12/2020 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto - Rafael Verzeloni Fagundes de Mendonça, detentor do CANAC 230975.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3541/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Top Coral do Atlântico (9PIZ). Revogada: Portaria nº 11.172/SIA, de 27 de abril de 2023 |
01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3540/SIA, 01/12/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Clube Voart (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.420/SIA, de 31 de janeiro de 2023 |
01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3450/SIA, 25/11/2020 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Balbinot (PA) no cadastro de aeródromos.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3537/SIA, 01/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Santa Rita de Cássia, localizado em Santa Rita de Cássia/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3536/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Star (9PTT). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.620/SIA, de 3 de agosto de 2021. |
01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3535/SIA, 01/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Rio de Contas, localizado em Rio de Contas/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3534/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Camorim 9 (9PCM). Revogada: Portaria nº 13.197/SIA, de 21 de novembro de 2023 |
01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3532/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Manati 1 (9PMM). Revogada: Portaria nº 13.236/SIA, de 28.11.2023 |
01/12/2020 | Abrir |
| PORTARIA Nº 3529/SIA, 01/12/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado CPFL Sede (SP) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3526/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Mateus (MT) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3525/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 (9PSO).
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3524/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Torre Jequitibá (SP) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3523/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 43 (9PPD). Revogada: Portaria nº 13.295/SIA, de 05.12.2023 |
01/12/2020 | Abrir |
| PORTARIA Nº 3521/SIA, 01/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Magnum (RS) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3520/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Jotabasso Guiratinga (MT) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3518/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Planura (PA) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3517/SIA, 01/12/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Comandante Endeel Gabriel (MA) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3516/SAR, 01/12/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelos ERJ 190-100, ERJ 190-200 e ERJ 190-100 ECJ.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3515/SPL, 01/12/2020 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Amanda Francisca dos Santos Vimercati.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3509/SIA, 30/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Correntina, localizado em Correntina/BA.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3508/SIA, 30/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Cocos, localizado em Cocos/BA.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3507/SIA, 30/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canudos, localizado em Canudos/BA.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3505/SPL, 30/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Penápolis.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3502/SPO, 30/11/2020 |
2º da Portaria nº 2.478/SPO, de 22 de setembro de 2020, e revoga incisos da Portaria nº 2.094/SPO, de 4 de julho de 2018.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3501/SPO, 30/11/2020 |
Revoga expressamente portarias da SSO e da SPO que não possuem mais efeito.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3500/SPL, 30/11/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA do Aeroclube de Campinas.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3499/SPL, 30/11/2020 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da Evale Escola de Aviaçao Civil.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3497/SPL, 29/11/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revogar os curso teóricos de PPA e PLA do Aeroclube do Paraná.
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29/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3496/SPL, 29/11/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revogar o curso teórico de PPA da Universidade Tuiuti do Paraná.
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29/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3494/SIA, 28/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Utinga, localizado em Utinga/BA.
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28/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3493/SIA, 28/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ruy Barbosa, localizado em Ruy Barbosa/BA.
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28/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3491/SPO, 27/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Agsafra Aviação Agrícola Ltda.
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27/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3490/SPL, 26/11/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Voe Consult Consultoria e Pericias Medicas Eireli - EPP.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3485/SIA, 27/11/2020 |
Torna pública a ampliação da medida cautelar para restrição às operações de pouso no aeródromo público Capão Bonito, localizado em Capão Bonito (SP).
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27/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3484/SIA, 27/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Carneirinho Agroindustrial S.A. (MG) no cadastro de aeródromos.
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27/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3480/SIA, 26/11/2020 |
Exclui o Aeródromo Privado Marechal Thaumaturgo (AC) no cadastro de aeródromos.
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26/11/2021 | |
| PORTARIA Nº 3479/SIA, 26/11/2020 |
Exclui o Aeródromo Privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3478/SIA, 26/11/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Thera Corporate (SP) no cadastro de aeródromos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3477/SIA, 26/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Crateús, localizado em Crateús (CE), do cadastro de aeródromos públicos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3476/SIA, 26/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Votuporanga, que passa a se chamar Domingos Pignatari, localizado em Votuporanga (SP), do cadastro de aeródromos públicos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3475/SIA, 26/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Monte Alto, localizado em Monte Alto (SP), do cadastro de aeródromos públicos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3473/SIA, 26/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ariquemes, localizado em Ariquemes (RO), do cadastro de aeródromos públicos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3472/SIA, 26/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Jequitinhonha, localizado em Jequitinhonha (MG), do cadastro de aeródromos públicos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3471/SIA, 26/11/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Quirinópolis, localizado em Quirinópolis (GO), do cadastro de aeródromos públicos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3470/SIA, 26/11/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Pouso Alegre, localizado em Pouso Alegre/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3469/SIA, 26/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Regional de Santa Helena Paulo Lopes (GO) no cadastro de aeródromos.
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26/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3468/SPL, 26/11/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, PLA e DOV da Eacon-Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3467/SAR, 26/11/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Boeing modelo 737-8.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3466/SIA, 25/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Arcoverde localizado em Arcoverde/PE. Revogada: Portaria nº 8479/SIA, de 5 de julho de 2022. |
25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3465/SPL, 25/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e INVP e prático de INVP do Aeroclube de Blumenau.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3463/SIA, 25/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Recanto (MT) no cadastro de aeródromos.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3462/SIA, 25/11/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado JKFC (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.869/SIA, de 29 de março de 2023 |
25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3461/SPL, 25/11/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Companhia das Asas.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3459/SAR, 25/11/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A modelos EMB-810C e EMB-810D.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3456/SPL, 25/11/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3454/SPL, 25/11/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da Evale Escola de Aviação Civil.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3452/SAS, 25/11/2020 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2021 (W21) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3451/SPL, 25/11/2020 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Saúde Mais Ltda.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3448/SIA, 25/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Caminho do Lobo (MT) no cadastro de aeródromos.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3447/SPO, 25/11/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hover Tek Manutenção Aeronáutica Ltda.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3446/SPO, 25/11/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ACJF Escola de Aviação Civil Eireli.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3439/SPO, 25/11/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Siaq Administradora Aeroportuária Ltda.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3437/SPO, 25/11/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-009, Revisão A.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3429/SIA, 24/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Serra Negra (MT) no cadastro de aeródromos
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24/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3428/SIA, 24/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Agrícola Dall Olivo (RS) no cadastro de aeródromos.
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24/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3424/SIA, 24/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Pista Santa Rita (PA) no cadastro de aeródromos.
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24/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3422/SPL, 24/11/2020 |
Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
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24/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3421/SPL, 24/11/2020 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Clínica Pilotmed Serviços Médicos.
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24/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3416/SIA, 23/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (BA) no cadastro de aeródromos.
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23/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3411/SIA, 23/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Estância Rancharia Aviação (SP) no cadastro de aeródromos.
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23/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3410/SIA, 23/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Esteios (RO) no cadastro de aeródromos.
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23/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3406/SIA, 23/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ágape (MT) no cadastro de aeródromos.
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23/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3404/SIA, 23/11/2020 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Francisco do Sul, localizado em São Francisco do Sul/SC.
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23/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3403/SIA, 23/11/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Ponta do Sol (MG) no cadastro de aeródromos.
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23/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3402/SIA, 23/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado CEAL (PR) no cadastro de aeródromos.
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23/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3397/SIA, 20/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Pilar (MS) no cadastro de aeródromos.
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20/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3393/SPL, 19/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Batatais.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3392/SPL, 19/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da To Fly Escola de Aviação Civil.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3391/SPL, 19/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Fernandópolis.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3390/SPL, 19/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da EFA - Escola de Formação Aeronáutica.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3388/SPL, 19/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Flyer Aviation School.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3387/SPL, 19/11/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Guaratinguetá.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3386/SPL, 19/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e IFR da Aeroclube Santo Ângelo.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3385/SPL, 19/11/2020 |
Curso teóricos de PPA do Aeroclube de Eldorado do Sul.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3384/SIA, 19/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Sócrates Rezende, localizado em Canavieiras/BA.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3383/SPL, 19/11/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Centro de Instrução Técnica de Aviação Ltda.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3377/SPL, 19/11/2020 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3376/SPO, 19/11/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - DRM Soluções Aeronáuticas Ltda.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3375/SPL, 19/11/2020 |
Prorroga o curso teórico de INVA e os práticos de PPA, PCA e INVA da Escola de Aviação Civil PLA Eireli - ME.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3373/SPL, 19/11/2020 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3361/SIA, 19/11/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Portofino Riviera Villas (CE) no cadastro de aeródromos.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3358/SIA, 19/11/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Nuclep (RJ) no cadastro de aeródromos.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3356/SIA, 19/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Imagem Aviação (SP) no cadastro de aeródromos.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3353/SIA, 18/11/2020 |
Inscreve o heliponto privado A Tartaruga (RJ) no cadastro de aeródromos.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3348/SIA, 18/11/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Bethaville Empresarial Itu (SP) no cadastro de aeródromos.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3347/SRA, 18/11/2020 |
Revoga expressamente, na forma do art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, as portarias que especifica.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3346/SIA, 18/11/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado BASF Guaratinguetá (SP) no cadastro de aeródromos.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3345/SPL, 18/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC Charlie 0 - Locacao de Aeronaves Ltda.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3343/SPO, 18/11/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Prime Taxi Air Ltda.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3338/SIA, 18/11/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Quilombo (SP) no cadastro de aeródromos.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3333/SIA, 18/11/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Denusa Destilaria Nova União (GO) no cadastro de aeródromos.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3332/SPL, 17/11/2020 |
Autoriza o centro de instrução Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - ME. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3328/SPO, 17/11/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agricola Rondonia - Serviço de Aviação Agricola Ltda.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3327/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Trimais Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3325/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 35 (9PPF). Revogada: Portaria nº 12.693/SIA, de 4 de outubro de 2023. |
17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3324/SPO, 17/11/2020 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento do Aeroclube de Várzea Grande.
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17/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3323/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Salvador (9PSU). Revogada: Portaria nº 12.289/SIA, de 24 de agosto de 2023 |
17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3322/SIA, 17/11/2020 |
Revoga providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre/RS.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3321/SPO, 17/11/2020 |
Autoriza a mudança de endereço da TAS Treinamento Assessoria Serviços e Escola de Aviação Civil Ltda.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3320/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 15 (9PAW).
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3319/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Rio Louro (RJ) no cadastro de aeródromos.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3318/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Marco (SP) no cadastro de aeródromos.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3317/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Matusa (CE) no cadastro de aeródromos.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3316/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 48 (9PPZ). Revogada: Portaria nº 12.685/SIA, de 3 de outubro de 2023. |
17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3297/SIA, 17/11/2020 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Shopping Center Iguatemi Campinas (SP) no cadastro de aeródromos.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3296/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Venus (9PUV). Revogada: Portaria nº 12.690/SIA, de 3 de outubro de 2023. |
17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3293/SPO, 17/11/2020 |
Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Videira.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3289/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Campo Bahia Resort (BA) no cadastro de aeródromos.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3288/SIA, 16/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Ana (MT) no cadastro de aeródromos.
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3286/SIA, 16/11/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias (SBAT).
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3285/SIA, 16/11/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Senador Nilo Coelho (SBPL).
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3284/SIA, 16/11/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Plácido de Castro (SBRB).
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3283/SIA, 16/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Angola (MT) no cadastro de aeródromos
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3282/SIA, 16/11/2020 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado Hospital São Mateus (CE) no cadastro de aeródromos.
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3281/SIA, 16/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Aguapeí (SP) no cadastro de aeródromos
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3280/SIA, 16/11/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.554/SIA, de 01.10.2024 |
16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3279/SPL, 16/11/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica A.M.O. - Assistência Médica Ocupacional Ltda. - ME.
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3278/SIA, 16/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Perdizes (MT) no cadastro de aeródromos.
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3276/SIA, 16/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos.
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3273/SIA, 16/11/2020 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Ilha do Retiro (PE) no cadastro de aeródromos.
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3272/SIA, 16/11/2020 |
Exclui o Aeródromo Privado Nelson Pizzani (SC) no cadastro de aeródromos.
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3271/SIA, 16/11/2020 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Edifício Atrium V (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12156/SIA, de 15 de agosto de 2023. |
16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3270/SIA, 10/11/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vaca Mocha (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.082/SIA, de 7 de novembro de 2023 |
10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3259/SIA, 13/11/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Solidão (RS) no cadastro de aeródromos.
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13/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3255/SIA, 13/11/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Professor Urbano Enesto Stumpf (SBSJ). Revogada: Portaria nº 10.175/SIA, de 2 de janeiro de 2023 |
13/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3253/SIA, 12/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Niteroi (9PEB). Revogada: Portaria nº 12187/SIA, de 17 de agosto de 20203. |
12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3250/SIA, 12/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal de Guaratuba, localizado em Guaratuba/PR, do cadastro de aeródromos públicos.
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3249/SIA, 12/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lábrea, localizado em Lábrea/AM, do cadastro de aeródromos públicos.
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3248/SIA, 12/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Diamantino, localizado em Diamantino/MT, do cadastro de aeródromos públicos.
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3247/SIA, 12/11/2020 |
Altera a Portaria 1.297/SIA, de 13 de maio de 2020.
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3244/SIA, 12/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Agromapi (MA) no cadastro de aeródromos.
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3243/SIA, 12/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Antônio (MT) no cadastro de aeródromos.
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3242/SIA, 12/11/2020 |
Exclui o aeródromo público de Guararapes, (código CIAD: SP0074). Em vigor em 3 de dezembro de 2020. |
12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3240/SPL, 12/11/2020 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Wang Kwanseng, CRM/SP 25086, MC 169. Revogada: Portaria nº 14.155/SPL, de 20.03.2024 |
12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3239/SPL, 12/11/2020 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Minoru Carlos Tanaka, CRM/SP 62194, MC 170. Revogada: Portaria nº 11.050/SPL, de 17 de abril de 2023 |
12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3235/SIA, 12/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos.
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3233/SAS, 12/11/2020 |
Revoga expressamente portarias tacitamente revogadas e caducadas das extintas Superintendência de Serviços Aéreos (SSA), Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado (SRE) e da atual Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS).
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3231/SIA, 11/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Linha Becker (SC) no cadastro de aeródromos.
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11/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3227/SIA, 11/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos.
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11/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3226/SIA, 11/11/2020 |
Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco (código CIAD: MT0004). Em vigor em 29 de novembro de 2020. |
11/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3225/SPL, 11/11/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Gabriel Tiago Pereira, CRM/RS 29890, MC 231. Revogada: Portaria nº 13.375/SIA, de 14.12.2023 |
11/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3220/SIA, 11/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vale do Forquilha (MT) no cadastro de aeródromos.
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11/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3218/SPL, 11/11/2020 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Mauricio Beze, CRM-DF 5691, MC168. Revogada: Portaria nº 11.020/SPL, de 13 de abril de 2023 |
11/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3215/SIA, 10/11/2020 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
10/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3214/SIA, 10/11/2020 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Araguaína, operador do Aeroporto de Araguaína/TO (código CIAD: TO0002).
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10/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3211/SIA, 10/11/2020 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Helvétia (SP) no cadastro de aeródromo.
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10/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3209/SIA, 10/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Eldorado (MT) no cadastro de aeródromos
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10/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3206/SIA, 10/11/2020 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, operador do Aeroporto Governador José Richa - Londrina/PR (Código CIAD: PR0003). Revogada: Portaria nº 7.425/SIA, de 4 de março de 2022 |
10/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3205/SIA, 10/11/2020 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Parintins, em Parintins/AM (código CIAD: AM0006).
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10/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3204/SIA, 10/11/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Eduardo Gomes (SBEG).
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10/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3200/SIA, 09/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Aker Wayfarer (9PDU).
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3199/SIA, 09/11/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Marjan (SP) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3198/SIA, 09/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda do Taboado (MS) no cadastro de aeródromos
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3196/SIA, 09/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Camargos (MG) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3194/SIA, 09/11/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Rodoviária (ES) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3193/SPL, 09/11/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Francisco Pereira de Barros Neto, CRM/PR 9676, MC 57.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3190/SIA, 09/11/2020 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Viganó 3 (MG) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3188/SIA, 09/11/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Karina (SP) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3187/SIA, 09/11/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Itapará Sport Fishing (RR) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3186/SIA, 09/11/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Ronaldo Sampaio Ferreira (SP) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3181/SIA, 09/11/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Piquiatuba (PA) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3180/SIA, 09/11/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Canal (RJ) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3175/SPO, 06/11/2020 |
Torna pública a suspensão o em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda.
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06/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3174/SPO, 06/11/2020 |
Torna sem efeito a suspensão em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda.
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06/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3169/SIA, 06/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gotardo (MT) no cadastro de aeródromos.
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06/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3167/SPL, 06/11/2020 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - CMA Aerocare Clínica Médica Ltda. Revogada: Portaria nº 8594/SPL, de 15 de julho de 2022. |
06/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3164/SPO, 06/11/2020 |
Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - BTN Informação do Trânsito e Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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06/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3162/SIA, 06/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Brasilândia do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.
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06/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3160/SIA, 06/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Brigadeiro Sampaio (CE) no cadastro de aeródromos.
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06/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3157/SIA, 05/11/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Aché Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos.
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05/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3156/SIA, 05/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Valença do Piauí (PI) no cadastro de aeródromos.
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05/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3155/SIA, 05/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado São Miguel do Tapuio (PI) no cadastro de aeródromos.
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05/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3154/SPO, 05/11/2020 |
Torna Pública a revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Helicenter Táxi Aéreo Ltda.
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05/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3153/SIA, 05/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Joaquim (ES) no cadastro de aeródromos.
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05/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3152/SPL, 05/11/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-011, Revisão A.
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05/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3151/SPO, 05/11/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão G.
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05/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3147/SIA, 05/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Savana (BA) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3141/SIA, 04/11/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Bradesco Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3140/SIA, 04/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Piripiri (PI) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3139/SIA, 04/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canoeiro (MT) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3138/SPL, 04/11/2020 |
Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL.
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04/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3137/SIA, 04/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Luzilandia (PI) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3134/SIA, 04/11/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Gastroclínica (SP) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3133/SIA, 04/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (BA) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3132/SIA, 04/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do Heliponto Privado Togni (MG) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3130/SIA, 04/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jauquara (MT) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3129/SIA, 04/11/2020 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 03-2019, Revisão B.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3127/SIA, 04/11/2020 |
Inscreve o heliponto privado Haskell (MG) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3124/SIA, 04/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Piracuruca (PI) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3121/SIA, 04/11/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Bradesco (SP) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3120/SIA, 03/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alves (MT) no cadastro de aeródromos.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3119/SPL, 03/11/2020 |
Da publicidade a revogação da Portaria nº 3.105, de 8 de setembro de 2017.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3117/SIA, 03/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Caxixe (ACA) (ES) no cadastro de aeródromos.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3115/SFI, 03/11/2020 |
Suspensão do COM da empresa WM Manutenção Aeronáutica Ltda.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3114/SPL, 03/11/2020 |
Aprova a Revisão H da Instrução Suplementar nº 61-006. Revogada: Portaria nº 6.382/SPL, de 10 de novembro de 2021. |
03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3110/SIA, 03/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tropical (GO) no cadastro de aeródromos.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3107/SPO, 03/11/2020 |
Suspende, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Aero Recreio Escola de Aviação Civil.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3106/SIA, 03/11/2020 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Anchieta (DF) no cadastro de aeródromos.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3108/SIA, 03/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rebeca (BA) no cadastro de aeródromos.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3105/SIA, 03/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PAMPO 1 PPM-1 (9PPP). Revogada: Portaria nº 12.848/SIA, de 18 de outubro de 2023 |
03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3104/SIA, 03/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MG) no cadastro de aeródromos.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3100/SIA, 29/10/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no heliponto privado Monte Sinai IV, localizado no município de Bauru/SP.
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29/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3099/SIA, 29/10/2020 |
Inscreve no cadastro o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8643/SIA, de 20 de julho de 2022. |
29/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3098/SPL, 29/10/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Aeroclin Medicina para Aeronavegantes Ltda. - ME. Revogada: Portaria nº 14.261/SPL, de 04.04.2024 |
29/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3090/SPO, 29/10/2020 |
Torna pública a suspensão em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda.
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29/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3085/SPL, 29/10/2020 |
Autoriza o centro de instrução PLANA Consulting & Learning a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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29/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3081/SPO, 29/10/2020 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH e PCA; e do curso teórico/prático de CMS da CKM Air Escola de Aviação Civil.
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29/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3060/SIA, 28/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Augusto (MT) no cadastro de aeródromos.
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28/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3041/SIA, 28/10/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso (SBPO).
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28/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3038/SIA, 28/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santri (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.895/SIA, de 3 de janeiro de 2022. |
28/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3034/SPO, 23/10/2020 |
Cancela publicação em duplicidade da Portaria nº 2.950/SPO, de 22 de outubro de 2020.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3028/SIA, 27/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (MT) no cadastro de aeródromos.
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27/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3025/SIA, 27/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Centeno (RS) no cadastro de aeródromos.
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27/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3024/SIA, 27/10/2020 |
Inscreve o heliponto privado Engenho D'Água (SP) no cadastro de aeródromos.
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27/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3022/SPO, 27/10/2020 |
Torna pública a revogação da suspensão e Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Sales Taxi Aéreo Ltda.
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27/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3010/SIA, 26/10/2020 |
Torna pública a suspensão da medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo no aeródromo público Apuí, localizado em Apuí/AM.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3008/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Rios (MG) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2999/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve o heliponto privado Fiocruz (RJ) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2997/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jucurutu do Formoso (BA) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2995/SIA, 26/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Inês (MS) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2993/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK).
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2991/SPL, 26/10/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - IMED - Instituto Médico de Anápolis.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2990/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mata Roxa (GO) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2989/SIA, 26/10/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agrovera (MT) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2989/SIA, 26/10/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agrovera (MT) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2988/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix 2 (9PXL). Revogada: Portaria nº 12.022/SIA, de 1º de agosto de 2023 |
26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2987/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Dynamic Producer (9PBQ).
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2986/SPL, 26/10/2020 |
Credencia Médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2984/SIA, 26/10/2020 |
Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Internacional de Parnaíba - Prefeito Dr. João Silva Filho (CIAD: PI0002)
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2981/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve o heliponto privado Villa Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2980/SIA, 23/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baia Morena (MS) no cadastro de aeródromos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2979/SIA, 23/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tabatinga (MT) no cadastro de aeródromos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2978/SIA, 23/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Guadalupe, localizado em Guadalupe/PI, do cadastro de aeródromos públicos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2977/SIA, 23/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Torres, localizado em Torres/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2976/SIA, 23/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nelson Garófalo, localizado em São Manuel/SP, do cadastro de aeródromos públicos
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2975/SIA, 23/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cruz Alta, que passa a se chamar Carlos Ruhl, localizado em Cruz Alta/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2974/SIA, 23/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Janaúba, localizado em Janaúba/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2973/SIA, 23/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Lourenço do Sul, localizado em São Lourenço do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2971/SIA, 23/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Presidente Epitácio, que passa a se chamar Geraldo Moacir Bordon, localizado em Presidente Epitácio/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2968/SPO, 23/10/2020 |
Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Ultra Pilots Táxi Aéreo.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2966/SIA, 23/10/2020 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ouro Verde II (MT) no cadastro de aeródromos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2963/SPO, 23/10/2020 |
Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Jato Aviação e Pulverização Agrícola Ltda.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2962/SPO, 23/10/2020 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de CPA da Alpha Bravo - Escola de Aviação Ltda.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2960/SPL, 23/10/2020 |
Procedimentos para inscrição e realização de exames de conhecimento teórico usando de sistemas e salas de prova mantidos pela ANAC.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2958/SIA, 22/10/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. |
22/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2957/SIA, 22/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado São Luiz Cotingo (RR) no cadastro de aeródromos.
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22/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2954/SIA, 22/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Santo Antônio do Pão (RR) no cadastro de aeródromos.
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22/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2951/SIA, 22/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Ponto Geral (RR) no cadastro de aeródromos.
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22/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2950/SPO, 22/10/2020 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.
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22/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2949/SPO, 22/10/2020 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da ATS - Aviation Training & Services Ltda.
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22/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2936/SIA, 22/10/2020 |
Altera a Portaria nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018.
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22/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2935/SPO, 21/10/2020 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Helicon Táxi Aéreo Ltda.
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21/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2934/SIA, 21/10/2020 |
Revoga expressamente portarias que não possuem mais efeito da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária.
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21/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2924/SIA, 21/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Waphuta (RR) no cadastro de aeródromos.
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21/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2922/SIA, 21/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Tucuxim (RR) no cadastro de aeródromos.
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21/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2921/SIA, 21/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Sauba (RR) no cadastro de aeródromos.
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21/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2917/SIA, 20/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Olomai (RR) no cadastro de aeródromos.
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20/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2916/SIA, 20/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Inês (RR) no cadastro de aeródromos.
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20/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2905/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Nova Vitória (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2903/SIA, 19/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Lourenço (RS) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2901/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Onkiola (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 2894/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Warogarem (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2893/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Uxiu (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2892/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Sawi (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2891/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Sapan (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2890/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Waromada (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2889/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Samã I (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2887/SIA, 16/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Lago Verde (RR) no cadastro de aeródromos.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2884/SIA, 16/10/2020 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Clube de Voo Floresta, localizado no município de Visconde do Rio Branco/MG.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2883/SIA, 16/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Caracaranã (RR) no cadastro de aeródromos.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2882/SIA, 16/10/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Diamante (9PIN). Revogada: Portaria nº 12.683/SIA, de 3 de outubro de 2023. |
16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2881/SIA, 16/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Angical (RR) no cadastro de aeródromos.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2880/SPO, 16/10/2020 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH e PCA; e do curso teórico/prático de CMS da CKM Air Escola de Aviação Civil.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2877/SPL/SPO, 16/10/2020 |
Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Revogada: Portaria nº 4150/SPL/SPO, de 2 de fevereiro de 2021. |
16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2876/SIA, 16/10/2020 |
Exclui o aeródromo público Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado em Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, do cadastro de aeródromos.'
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2874/SIA, 16/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Andorinha (RR) no cadastro de aeródromos.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2873/SIA, 16/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renascer (TO) no cadastro de aeródromos.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2872/SIA, 16/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Haxiu (RR) no cadastro de aeródromos.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2871/SAR, 15/10/2020 |
Torna pública a revogação, por devolução, do Certificado de Organização de Manutenção - EPA - Escola Paraense de Aviação Ltda.
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2870/SPO, 15/10/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Internacional Aviação Agrícola Ltda.
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2869/SPO, 15/10/2020 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da CHC do Brasil Taxi Aéreo S.A.
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2868/SIA, 15/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos.
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2864/SIA, 15/10/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Cruzeiro do Sul (SBCZ).
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2862/SAR, 15/10/2020 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda.
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2860, 15/10/2020 |
Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 12º ciclo de avaliação de desempenho.
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2859, 15/10/2020 |
Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 12º ciclo de avaliação de desempenho.
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2839/SIA, 14/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2838/SIA, 14/10/2020 |
Inscreve o heliponto privado Paíto Motors (SP) no cadastro de aeródromos.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2837/SIA, 14/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Carlos (MT) no cadastro de aeródromos.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2828/SIA, 14/10/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2827/SPO, 14/10/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de MMA, habilitações AVI e GMP do Sest Senat Jacareí.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2804/SIA, 14/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Crepurizão (PA) no cadastro de aeródromos.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2803/SIA, 14/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Caraparu 4 (RR) no cadastro de aeródromos.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2802/SIA, 14/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agropecuária Vale do Ouro (PA) no cadastro de aeródromos.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2800/SAR, 14/10/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - PROP Aviation Serviços Aeronáuticos Ltda.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2799/SIA, 14/10/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Araguacema, localizado em Araguacema/TO.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2798/SPO, 14/10/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - SOLAG - Sol e Lua Aviação Agricola Ltda.- ME.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2796/SPO, 13/10/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Fênix Educacional.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2795/SPO, 13/10/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2794/SIA, 13/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Aberto (BA) no cadastro de aeródromos.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2791/SIA, 13/10/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmeira do Capim (GO) no cadastro de aeródromos.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2790/SIA, 13/10/2020 |
Inscreve o heliponto privado LDB - Itapevi (SP) no cadastro de aeródromos.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2789/SAR, 13/10/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 43.13-004C, Revisão C. Em vigor em 3 de novembro de 2020. |
13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2754/SIA, 13/10/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2753/SIA, 13/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arizona (MT) no cadastro de aeródromos.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2752/SIA, 13/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pedra Branca (RJ) no cadastro de aeródromos.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2744/SFI, 09/10/2020 |
Revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção (COM) nº 6804-03/ANAC, emitido para HORA Hangar, Oficina e Recuperação de Aviões Ltda.
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09/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2735/SPO, 10/10/2020 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos/práticos de CMS, MMA-AVI, MMA-CEL e MMA-GMP da TAS TREIN. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda.
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10/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2635/SIA, 07/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos.
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07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2693/SIA, 09/10/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Quadra Hungria (SP) no cadastro de aeródromos.
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09/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2672/SIA, 09/10/2020 |
Validar a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto São Paulo Catarina Aeroporto Executivo (CIAD: SP1176).
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09/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2670/SAR, 08/10/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-005, Revisão A. Em vigor em 3 de novembro de 2020. Revogada: Portaria nº 14.163/SAR, de 21.03.2024 |
08/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2669/SIA, 08/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda AgroTamareira (GO) no cadastro de aeródromos.
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08/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2668/SIA, 08/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti (MG) no cadastro de aeródromos.
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08/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2641/SIA, 08/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agropastoril Monte Alegre (MG) no cadastro de aeródromos.
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08/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2640/SIA, 08/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Triste (MS) no cadastro de aeródromos.
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08/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2639/SPO, 08/10/2020 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da Escola de Aviação Civil HRA Campos Ltda.
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08/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2638/SIA, 07/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cantagalo (MT) no cadastro de aeródromos.
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07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2632/SPO, 07/10/2020 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - MIRIM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2629/SIA, 07/10/2020 |
Tornar pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Atibaia, localizado em Atibaia/SP.
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07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2628/SIA, 07/10/2020 |
Tornar pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público São Mateus, localizado em São Mateus/ES.
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07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2627/SIA, 07/10/2020 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Mariane (SP) no cadastro de aeródromos.
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07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2626, 07/10/2020 |
Institui o Programa Voo Simples. Alterada: Portaria nº 4.430, de 08.03.2021. |
07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2625/SIA, 07/10/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado I.I.J.O. - Rosário (SP) no cadastro de aeródromos.
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07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2622/SIA, 06/10/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Usina Serra Grande (AL) no cadastro de aeródromos.
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06/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2621/SPO, 06/10/2020 |
Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da AGD Aviation Escola de Aviação Civil Ltda.
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06/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2613/SAR, 05/10/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 145-009, Revisão C. Em vigor em 1º de novembro de 2020. Revogada: Portaria nº 13.203/SPO, de 21.11.2023 |
05/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2607/SIA, 05/10/2020 |
Aprovar o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - SBJV.
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05/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2605/SIA, 05/10/2020 |
Aprovar o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Vitória - Eurico Aguiar Salles - SBVT.
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05/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2604/SPO, 05/10/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA e PPH do Aeroclube de São Paulo.
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05/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2596/SPO, 02/10/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os curso teórico de PPA e curso prático de IFR (RBHA 141) da ETA - Escola de Aviação Civil Ltda.
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02/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2588/SAR, 01/10/2020 |
Aprovar a Instrução Suplementar IS nº 21-019A Em vigor em 1º de novembro de 2020. |
01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2586/SIA, 01/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barra Mansa (MS) no cadastro de aeródromos.
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01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2583/SIA, 01/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Americana (MT) no cadastro de aeródromos.
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01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2582/SPO, 01/10/2020 |
Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV, da NOGUEIRA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (ITAC - INSTITUTO TÉCNICO DE AVIAÇÃO CIVIL).
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01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2580/SPO, 01/10/2020 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - AERO AGRÍCOLA ITAQUIENSE LTDA.
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01/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2578/SIA, 01/10/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraná (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12619/SIA, de 27 de setembro de 2023. |
01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2576, 01/10/2020 |
Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em vigor em 16 de outubro de 2020. |
01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2574/SPO, 01/10/2020 |
Revogar, a pedido, a homologação do curso teórico de PPA do AEROCLUBE JUIZ DE FORA.
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01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2573/SIA, 01/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Orlando Chesini Ometto (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n º 15.408/SIA, de 09.09.2024 |
01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2572/SPO, 01/10/2020 |
Autorizar a mudança de endereço do Aeroclube de Planadores de Balsa Nova.
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01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2571/SPO, 30/09/2020 |
Trona pública a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aérea - Ultraplana Táxi Aéreo Ltda.
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30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2570/SPO, 30/09/2020 |
Tornar púbica a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aérea.
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30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2569/SPO, 30/09/2020 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Táxi Aéreo Confiança LTDA.
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30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2568/SIA, 30/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.744/SIA, de 05.06.2024 |
30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2567/SPO, 30/09/2020 |
Revogar, a pedido, a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e INVA e cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da AEROLEME ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2566/SIA, 30/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) no cadastro de aeródromos.
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30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2565/SPO, 30/09/2020 |
Ratificar a emissão do Certificado de CIAC da FLY EAGLE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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07/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2564/SPO, 30/09/2020 |
Ratificar a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e IFR da EAGLES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2563/SIA, 30/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.
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30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2555/SIA, 30/09/2020 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROJARL 1 (9PTJ). Revogada: Portaria nº 12.038/SIA de 3 de agosto de 2023 |
30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2551/SIA, 30/09/2020 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CAROLINA (9PEH). Revogada: Portaria nº 12.296/SIA, de 25 de agosto de 2023 |
30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2550/SIA, 29/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vereda Grande (BA) no cadastro de aeródromos.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2549/SIA, 29/09/2020 |
Tornar pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos) no aeródromo público Capão Bonito, localizado em Capão Bonito/SP. Revogada: Portaria nº 3485/SIA, de 27 de novembro de 2020. |
29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2548/SIA, 29/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (GO) no cadastro de aeródromos.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2547/SPO, 29/09/2020 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da CONCEPTA DG COMPLIANCE LTDA.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2546/SPO, 29/09/2020 |
Ratificar a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso prático de IFRA da QNE ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2544/SPO, 29/09/2020 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2543/SIA, 29/09/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Bento Gonçalves (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.525/SIA, de 1º de junho de 2023 |
29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2545/SIA, 29/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Eldorado (MA) no cadastro de aeródromos.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2542/SPO, 29/09/2020 |
Tornar pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da empresa Banana Air Táxi Aéreo Ltda.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2540/SIA, 29/09/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Porto Cubatão (SP) no cadastro de aeródromos.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2539/SIA, 29/09/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Caiman (MS) no cadastro de aeródromos.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2535/SPO, 28/09/2020 |
Revogar, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de CPA da ALPHA BRAVO - ESCOLA DE AVIACAO LTDA
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28/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2534/SPO, 28/09/2020 |
Ratificar a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
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28/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2530/SPO, 20/09/2020 |
Dispõe sobre o agendamento e a aplicação dos exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC.
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20/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2528/CRG, 28/09/2020 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PRIME SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA.
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28/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2526/SIA, 28/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irmãs Prata (GO) no cadastro de aeródromos.
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28/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2525/SPO, 28/09/2020 |
Autoriza a Aviation Exchange Group a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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28/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2524/SIA, 28/09/2020 |
Autorizar o centro de instrução GOL LINHAS AEREAS S.A, CNPJ nº 07.575.651/0001-59, a ministrar os seguintes cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC), na modalidade de Ensino a Distância
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28/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2523/SPO, 28/09/2020 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - JASON DE SANTANA FILHO, CRM-GO 14765, MC89.
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28/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2522/SPO, 25/09/2020 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE ILHABELA (9PIT). Revogada: Portaria nº 12.015/SIA, de 1º de agosto de 2023 |
25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2521/SIA, 25/09/2020 |
Revogar a Portaria nº 981, de 21 de março de 2017.
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25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2519/SIA, 25/09/2020 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE MANGARATIBA MV24 (9PIV). Revogada: Portaria nº 12.387/SIA, de 4 de setembro de 2023 |
25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2518/SPO, 25/09/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, IFR, PLA, PLH, INVA, INVH, DOV e CMS da FLY CENTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
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25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2515/SIA, 25/09/2020 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA FIXA PARGO 1 PPG-1 (9PPR). Revogada: Portaria nº 12.297/SIA, de 25 de agosto de 2023 |
25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2514/SIA, 25/09/2020 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helisilva (SC) no cadastro de aeródromos.
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25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2509/SIA, 25/09/2020 |
Alterar a Portaria nº 3.869/SIA, de 17 de dezembro de 2018.
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25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2508/SPO, 25/09/2020 |
Credenciar médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Adriano Calcagnotto Garcia, CRM/RS 35744, MC 230.
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25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2506/SIA, 24/09/2020 |
Inscrever o heliponto privado Arena Corinthians (SP) no cadastro de aeródromos.
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24/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2503/SPO, 24/09/2020 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - FIGUEIREDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA EIRELI.
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24/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2500/SIA, 24/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Mundico Coelho (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8372/SIA, de 21 de junho de 2022. |
24/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2499/SPO, 24/09/2020 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - AEROVIDA TÁXI AÉREO LTDA.
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24/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2498/SPO, 23/09/2020 |
Suspender cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA do AEROCLUBE DE VARGINHA.
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23/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2496/SIA, 23/09/2020 |
Validar a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT 9 (nove) do Aeroporto Salgado Filho (SBPA) (CIAD: RS0001).
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23/09/2020 | |
| PORTARIA Nº2489/SIA, 23/09/2020 |
Tornar pública a aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Santa Maria do Suaçuí, localizado no Município de José Raydan/MG.
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23/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2488/SAR, 23/09/2020 |
Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - JUTA MARABÁ (JUNQUEIRA TÁXI AÉREO LTDA).
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23/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2485/SIA, 23/09/2020 |
Valida a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT 9 (nove) do Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins (CE0001).
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23/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2484/SPO, 22/09/2020 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - BLUE SKY TÁXI AÉREO LTDA.
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22/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2482/SPO, 22/09/2020 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - IBITINGA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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22/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2481/SIA, 22/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Centúria Montana (BA) no cadastro de aeródromos.
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22/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2480/SIA, 22/09/2020 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Cristiano Ferreira Varella, localizado no Município de Muriaé/MG.
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22/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2478/SPO, 22/09/2020 |
Aprova as Instruções Suplementares nºs 175-004C e 175-005C.
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22/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2477/SIA, 22/09/2020 |
Validação das curvas de ruído do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles / Vitória, ES – SBVT (CIAD: ES0001).
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22/09/2020 | |
| PORTARIA 2476/SAR, 22/09/2020 |
Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção - HORUS AERO TÁXI LTDA.
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22/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2474/SPO, 21/09/2020 |
Autorizar o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da APZI Assessoria e Serviços Aeroportuários Ltda.
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21/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2472/SIA, 21/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim (SP) no cadastro de aeródromos.
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21/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2471/SPO, 21/09/2020 |
Ratificar a emissão do Certificado de CIAC da ADD SKY ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.
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21/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2468/SPO, 21/09/2020 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Veranópolis.
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21/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2463/SPO, 21/09/2020 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Fernando Celli, CRM/SC 1943, MC 166 Revogada: Portaria nº 12.839/SPL, de 17 de outubro de 2023 |
21/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2455/SPO, 18/09/2020 |
Tornar pública a cassação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. - EPP.
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18/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2454/SPO, 18/09/2020 |
Revogar a prorrogação da validade de cursos da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil - PILOTO PRIVADO DE HELICÓPTERO e PILOTO COMERCIAL DE HELICÓPTERO da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.
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18/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2452/SIA, 18/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Osvaldo de Carvalho (PR) no cadastro de aeródromos.
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18/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2448/SIA, 18/09/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São Lourenço do Sul, em São Lourenço do Sul/RS, no cadastro de aeródromos.
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18/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2447/SIA, 18/09/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.203-001A.
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18/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2446/SIA, 18/09/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 153.205-001B. Revogada: Portaria nº 11.070/SIA, de 18 de abril de 2023 |
18/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2444/SIA, 17/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado D'Tapes (RS) no cadastro de aeródromos.
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17/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2443/SIA, 17/09/2020 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA TOPÁZIO (9PIX). Revogada: Portaria nº 12.285/SIA, de 24 de agosto de 2023 |
17/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2442/SPO, 17/09/2020 |
Revogar credenciamento médico em segundo endereço, a pedido, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rolland Duarte de Souza, CRM/RJ 52.64714-4, MC 94.
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17/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2441/SIA, 17/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Boa Maricultura (SE) no cadastro de aeródromos.
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17/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2440/SAR, 17/09/2020 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - DY HELICÓPTEROS (PHP AVIAÇÃO LTDA).
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17/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2439/SIA, 17/09/2020 |
Inscrever o heliponto privado Bruno Forcela (MG) no cadastro de aeródromos.
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17/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2437/SAR, 17/09/2020 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - FIBAER INDUSTRIA AERONAÚTICA LTDA.
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17/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2436/SIA, 17/09/2020 |
Alterar a inscrição do aeródromo privado Usina Cesar Filho (RO) no cadastro de aeródromos.
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17/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2432/SIA, 17/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Selma Nunes (BA) no cadastro de aeródromos.
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17/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2428/SIA, 16/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Inácio (MS) no cadastro de aeródromos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2427/SIA, 16/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado COOMEJ (AP) no cadastro de aeródromos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2426/SIA, 16/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Luma (MS) no cadastro de aeródromos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2425/SIA, 16/09/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Corumbá (SBCR). Revogada: Portaria nº 8581/SIA, de 13 de julho de 2022. |
16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2424/SPO, 16/09/2020 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo da empresa América do Sul Táxi Aéreo Ltda.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2423/SIA, 16/09/2020 |
Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Itanhaém, que passa a se chamar Dr. Antonio Ribeiro Nogueira Júnior, localizado em Itanhaém/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2422/SIA, 16/09/2020 |
Alterar e renovar a inscrição do aeródromo - Bahia - Jorge Amando
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2421/SIA, 16/09/2020 |
Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Catalão, localizado em Catalão/GO, no cadastro de aeródromos públicos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2420/SIA, 16/09/2020 |
Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Oliveira, localizado em Oliveira/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2419/SIA, 16/09/2020 |
Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Jacareacanga, localizado em Jacareacanga/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2418/SIA, 16/09/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Ponte Nova, localizado no Município de Ponte Nova/MG.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2417/SIA, 16/09/2020 |
Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Alegrete Novo, que passa a se chamar Gaudêncio Machado Ramos, localizado em Alegrete/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2416/SIA, 16/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo público Maestro Wilson Fonseca, localizado em Santarém/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2415/SIA, 16/09/2020 |
Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público Jataí, localizado em Jataí/GO, do cadastro de aeródromos públicos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2414/SIA, 16/09/2020 |
Alterar e renova a inscrição do aeródromo público Juína, localizado em Juína/MT, do cadastro de aeródromos públicos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2413/SIA, 16/09/2020 |
Alterar e renova a inscrição do aeródromo público Sarandí, que passa a se chamar Tobias Bacci, localizado em Sarandí/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2412/SIA, 16/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo público Tietê, localizado em Tietê/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2411/SIA, 16/09/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Iturama, localizado em Iturama/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA 2410/SIA, 16/09/2020 |
Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público de Pindamonhangaba, localizado em Pindamonhangaba/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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23/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2409/SPO, 16/09/2020 |
Autorizar a CAE CENTRE COPENHAGEN A/S a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2400/SIA, 16/09/2020 |
Renovar a inscrição do heliponto privado Parque do Peão Mussa Calil Neto (SP) no cadastro de aeródromos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2399/SIA, 16/09/2020 |
Alterar a inscrição do heliponto privado BS Design II (CE) no cadastro de aeródromos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2398/SIA, 16/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Retirinho (MS) no cadastro de aeródromos.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2397/SIA, 15/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Beatriz (MS) no cadastro de aeródromos.
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15/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2396/SIA, 15/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Aeropel (RS) no cadastro de aeródromos.
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15/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2394/SPO, 15/09/2020 |
Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos/práticos de CMS, MMA-AVI, MMA-CEL e MMA-GMP da TAS TREIN. ASSES. SERV. E ESCOLA DE AV. CIV. LTDA.
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15/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2393/SPO, 15/09/2020 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da SKYLAB - CURSO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL.
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15/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2392/SIA, 15/09/2020 |
Inscrever o heliponto privado Fazenda Forcela (MG) no cadastro de aeródromos.
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15/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2391/SIA, 15/09/2020 |
Reclassificar o Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral (SNDV), em Divinópolis/MG, para a Classe AP-0, para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 107 EMD 02.
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15/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2390/SAR, 15/09/2020 |
Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - B. G. & P. TAXI AEREO E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA.
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15/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2388/SPO, 15/09/2020 |
Autorizar o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Infinity Instrução e Serviços Ltda.
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15/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2387/SPO, 15/09/2020 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Escola de Aviação Civil Sky Leader Ltda.
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15/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2386/SPO, 15/09/2020 |
Autorizar o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da AEROCLASSES Consultoria e Assessoria Aeronáutica - EIRELI.
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15/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2385/SIA, 14/09/2020 |
Renovar a inscrição do heliponto privado Edifício Faria Lima Financial Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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14/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2384/SIA, 14/09/2020 |
Tornar pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público São Lourenço, localizado em São Lourenço/MG.
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14/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2383/SIA, 14/09/2020 |
Inscrever o heliponto privado Volare Helicentro (MG) no cadastro de aeródromos.
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14/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2381/SIA, 14/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Monte Cristo (MG) no cadastro de aeródromos.
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14/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2380/SIA, 14/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui - CMTE Munir Djabak (SP) no cadastro de aeródromos.
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14/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2379/SAR, 14/09/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91.409-001, Revisão B. Em vigor em 1º de outubro 2020. |
14/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2378/SPO, 14/09/2020 |
Revogar a suspensão cautelar da homologação do curso de CMV da AHV ESCOLA DE AVIAÇAO CIVIL LTDA.
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14/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2376/SPO, 14/09/2020 |
Suspender cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA do AEROCLUBE DE AQUIDAUANA.
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14/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2375/SIA, 14/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Tropical (PI) no cadastro de aeródromos.
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14/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2374/SIA, 14/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Pista Plá e Silva (RS) no cadastro de aeródromos.
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14/09/2020 | |
| PORTARIA 2372/SIA, 14/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Fartura (MT) no cadastro de aeródromos.
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14/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2371/SPO, 14/09/2020 |
Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - TWO TÁXI AÉREO LTDA.
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16/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2370/SIA, 14/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Agrovás (MT) no cadastro de aeródromos.
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14/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2369/SIA, 14/09/2020 |
Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC).
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14/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2368/SPO, 14/09/2020 |
Tornar pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - AGRO RAÇA SERVIÇO DE PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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14/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2367, 14/09/2020 |
Renovar a inscrição do heliponto privado Helisul - Cataratas (PR) no cadastro de aeródromos.
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14/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2363/SPO, 11/09/2020 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Banalves Aviação Agrícola Ltda.
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11/09/2020 | |
| PORTARIA 2362/SIA, 11/09/2020 |
Tornar pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público Apuí, localizado em Município de Apuí/AM. Revogada: Portaria nº 3010/SIA, de 26 de dezembro de 2020. |
11/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2355/SIA, 10/09/2020 |
Alterar a inscrição do aeródromo privado Clube de Voo Floresta (MG) no cadastro de aeródromos.
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10/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2354/SIA, 10/09/2020 |
Validação das curvas de ruído do Aeródromo Público Macaé / Macaé, RJ, SBME (CIAD: RJ0004).
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10/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2350/SIA, 10/09/2020 |
Inscrever o heliponto privado Fazenda Visual (MG) no cadastro de aeródromos.
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10/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2347/SIA, 10/09/2020 |
Alterar a Portaria nº 1.576/SIA, de 22 de junho de 2016.
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10/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2346/SPO, 10/09/2020 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - BLACK TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS EIRELI.
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10/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2345/SAR, 10/09/2020 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - TUCSON AVIAÇÃO LTDA.
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10/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2337/SIA, 09/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Planalto (MS) no cadastro de aeródromos.
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09/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2.335/SPO, 09/09/2020 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Ingrid Rodrigues Athayde, CRM/SP 121653, MC 73.
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09/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2335/SPO, 09/09/2020 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - . Ingrid Rodrigues Athayde, CRM/SP 121653, MC 73.'
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09/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2331/SPO, 09/09/2020 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - SAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
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09/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2325, 09/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Domingos (MT) no cadastro de aeródromos.
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09/09/2020 | |
| PORTARIA 2323/SPO, 09/09/2020 |
Ratificar a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE JUNDIAÍ.
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09/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2322/SIA, 09/09/2020 |
Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Ministro Victor Konder (SBNF). Revogada: Portaria nº 10.715/SIA, de 13 de março de 2023 |
09/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2321/SAR, 09/09/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-505.
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09/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2320/SAR, 09/09/2020 |
Certificado Suplementar de Tipo.
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09/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2310, 08/09/2020 |
Torna pública a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação e classificações de risco.
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08/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2309/SIA, 08/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Tabuleiro (PB) no cadastro de aeródromos.
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08/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2303/SPO, 08/09/2020 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Modern Transporte Aéreo de Carga S.A.
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08/09/2020 | |
| PORTARIA 2295/SIA, 08/09/2020 |
Inscrever o heliponto privado Hungaro Helipark (TO) no cadastro de aeródromos.
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08/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2294/SIA, 08/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Arena de Aço (MG) no cadastro de aeródromos.
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08/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2293/SPO, 08/09/2020 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - JOTAN TÁXI AÉREO LTDA.
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08/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2292/SIA, 08/09/2020 |
Inscrever o heliponto privado Comandante Gravatá (RJ) no cadastro de aeródromos.
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08/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2290/SIA, 08/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Central Ferraz (SP) no cadastro de aeródromos.
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08/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2288/SIA, 08/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Santa Rosa (MT) no cadastro de aeródromos.
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08/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2287/SIA, 08/09/2020 |
Aprovar Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador José Richa (SBLO).
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08/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2286/SIA, 07/09/2020 |
Alterar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Conforto (GO) no cadastro de aeródromos.
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07/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2285/SIA, 07/09/2020 |
Renovar a inscrição do heliponto privado Folhamatic (SP) no cadastro de aeródromos.
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07/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2284/SPO, 05/09/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Itanhaem.
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05/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2283/SAR, 04/09/2020 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 43.7(b)-I (1)(ii), do RBAC 43, referente à realização de inspeções de até 150h por mecânicos autônomos credenciados pela ANAC em aeronaves pertencentes à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP do Governo do Estado de Mato Grosso. Revogada: Portaria nº 6.833/SAR, de 27 de dezembro de 2021. |
04/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2281/SPO, 04/08/2020 |
Credencia a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves segundo o disposto no RBAC n° 183 - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves.
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04/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2280/SPO, 04/08/2020 |
Autoriza cadastramento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Alexandre Bredariol Achilles, CRM/SP 97013, MCad 03.
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04/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2279/SIA, 04/09/2020 |
Renovar a inscrição do heliponto privado Coppersteel Bimetálicos (SP) no cadastro de aeródromos.
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04/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2278/SPO, 04/09/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Escola Master de Aviação Ltda.
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04/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2276/SIA, 04/09/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto do Campo (MT) no cadastro de aeródromos.
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04/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2274/SPO, 04/08/2020 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Máximo Alfredo Asinelli Sobrinho , CRM-PR 13037, MC 10.
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04/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2273/SIA, 03/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro do Bom Fim (MG) no cadastro de aeródromos.
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03/09/2020 | |
| PORTARIA 2272/SIA, 03/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Encantada (MT) no cadastro de aeródromos.
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28/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2269/SPO, 03/09/2020 |
Suspender a homologação dos cursos práticos e teóricos de CMS e teórico PPA da Áquila Escola de Aviação Civil.
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03/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2268/SIA, 03/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Coronel Alexandre Raposo (MA) no cadastro de aeródromos.
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03/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2267/SIA, 03/09/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Pousada do Rio Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos.
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03/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2265/SIA, 03/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reata (MT) no cadastro de aeródromos.
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03/09/2020 | |
| PORTARIA 2263/SIA, 02/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado José Martins da Silva (SP) no cadastro de aeródromos.
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02/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2261/SIA, 02/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Rio Azul (MT) no cadastro de aeródromos.
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02/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2252/SIA, 02/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Três Santos (PI) no cadastro de aeródromos.
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02/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2251/SPO, 02/09/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Rancharia Aviacao Agricola Ltda.
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02/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2250/SAR, 02/09/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - QCK Aero Eireli -EPP.
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02/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2249/SIA, 02/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Condomínio Boa Esperança (PI) no cadastro de aeródromos.
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02/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2248/SIA, 02/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (TO) no cadastro de aeródromos.
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02/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2247/SPO, 02/09/2020 |
Estabelece a vigência da obrigatoriedade do porte de CHT, na modalidade digital, aos aeronautas e aeroviários.
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02/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2244/SPO, 02/09/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PPH e PCH da Dedonato Escola de Aviação Ltda.
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02/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2242/SIA, 01/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Floresta (GO) no cadastro de aeródromos.
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01/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2241/SIA, 01/09/2020 |
Valida curvas de ruído para o Aeródromo Público Estadual Arthur Siqueira / Bragança Paulista, SP (código CIAD: SP0036)
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01/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2238/SIA, 01/09/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Campo Formoso (MT) no cadastro de aeródromos.
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01/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2234/SIA, 31/08/2020 |
Inscrever o heliponto privado Ferigolo (RS) no cadastro de aeródromos.
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31/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2232/SIA, 31/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Paraíso (BA) no cadastro de aeródromos.
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31/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2225/SPO, 31/08/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PPH e PCH da Dedonato Escola de Aviação Ltda.
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01/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2222/SIA, 31/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida II (MT) no cadastro de aeródromos.
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31/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2221/SIA, 31/08/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chaparral (SP) no cadastro de aeródromos.
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31/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2217/SPO, 28/08/2020 |
Homologa os cursos teóricos de PCA, PCH, INVA, INVH e IFR do Aeroclube Pará de Minas.
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28/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2215/SIA, 28/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Tradição (PI) no cadastro de aeródromos.
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28/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2207/SPO, 28/08/2020 |
Torna pública a Revogação de Certificado de Operador Aéreo - Rio Linhas Aéreas S.A.
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28/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2206/SPO, 28/08/2020 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos práticos da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno.
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28/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2204/SPO, 27/08/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola MS Ltda.
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27/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2199/SIA, 27/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Vaca Branca (MT) no cadastro de aeródromos.
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27/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2198/SIA, 27/08/2020 |
Inscrever o heliponto privado Centro de Convenções Ponta da Praia (SP) no cadastro de aeródromos.
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27/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2195/SPO, 26/08/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV, da AHV Escola de Aviação Civil.
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26/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2193/SPO, 26/08/2020 |
Autoriza a Aviomar S.r.l a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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26/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2187/SIA, 26/08/2020 |
Valida a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT 3 (três) do Aeródromo Maricá (CIAD: RJ0009).
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26/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2186/SPO, 26/08/2020 |
Autoriza a Tru Simulation + Training, LLC a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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26/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2183/SIA, 26/08/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Roncador I (MT) no cadastro de aeródromos.
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26/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2177/SAS, 26/08/2020 |
Estabelece os procedimentos para o registro prévio de serviços de transporte aéreo público.
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26/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2173/SIA, 26/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MS) no cadastro de aeródromos.
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26/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2171/SPO, 25/08/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos PPH, PCH, INVH, PC/IFR e Treinamentos de Solo; revoga cursos teóricos e práticos CMS e MMA; revoga cursos práticos IFR, INVA e PPA da Master Escola de Aviação Civil Ltda.
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25/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2167/SPO, 25/08/2020 |
Prorroga a validade de cursos teóricos de PPA, PPH, PC/IFR, PCH e IFR da Minas Gerais Educação Ltda.
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25/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2165/SIA, 25/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Mundial (PA) no cadastro de aeródromos.
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25/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2164/SAR, 25/08/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - L & M Prestação e Exportação de Serviços de Engenharia e Treinamentos Técnicos Ltda (PENSA).
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25/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2161/SIA, 25/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado CMTE Juliano Rambo (MT) no cadastro de aeródromos.
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25/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2159/SIA, 24/08/2020 |
Altera e Renova a inscrição do aeródromo Fazenda São Judas.
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24/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2158/SIA, 24/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Pedrinhas II (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.189/SIA, de 08.08.2024 |
24/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2156/SIA, 24/08/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Calcário Vale do Araguaia (MT) no cadastro de aeródromos.
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24/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2155/SIA, 24/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Agrícola Godoy (GO) no cadastro de aeródromos.
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24/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2153/SIA, 24/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Santa Lucia (MT) no cadastro de aeródromos.
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24/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2149/SPO, 24/08/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Aerocurso.Com Escola de Aviação Civil.
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24/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2147/SIA, 21/08/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino C (9PNC). Revogada: Portaria nº 10.645/SIA, de 2 de março de 2023 |
21/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2146/SIA, 21/08/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Atum 03 (9PTA).
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21/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2144, 21/08/2020 |
Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Revogada pela Portaria nº 2.576, de 1º de outubro de 2020. |
21/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2143/SIA, 21/08/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 18 (9PRZ). Revogada: Portaria nº 10.887/SIA, de 30 de março de 2023 |
21/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2142/SIA, 21/08/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Frade (9PFD). Revogada: Portaria nº 10.795/SIA, de 21 de março de 2023 |
21/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2141/SIA, 21/08/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espírito Santo (9PEN). Revogada: Portaria nº 10.988/SIA, de 11 de abril de 2023 |
21/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2140/SIA, 21/08/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Far Saga (9PIA).
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21/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2139/SIA, 21/08/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niteroi MV18 (9PCN). Revogada: Portaria nº 10.885/SIA, de 30 de março de 2023 |
21/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2138/SIA, 21/08/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO BW Cidade de São Vicente (9PVC).
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21/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2137/SPO, 21/08/2020 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Ademar Inácio De Almeida, CRM/GO 3710, MC 162.
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21/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2132/SIA, 21/08/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Polarcus Naila (9PLN).
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21/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2125/SPO, 20/08/2020 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Sérgio Vany Abreu de Lima, CRM-BA 12139, MC 144.
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20/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2122/SIA, 20/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Videira (MT) no cadastro de aeródromos.
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20/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2120/SIA, 20/08/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Villa Dória (SP) no cadastro de aeródromos.
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20/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2119/SIA, 20/08/2020 |
Alterar e renovar a inscrição do aeródromo privado Mathovi (MT) no cadastro de aeródromos.
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20/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2117/SIA, 20/08/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cayman (MT) no cadastro de aeródromos.
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20/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2116/SIA, 20/08/2020 |
Inscrever o heliponto privado Hemmer (SC) no cadastro de aeródromos.
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20/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2115, 20/08/2020 |
Alterar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jussara (PR) no cadastro de aeródromos.
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20/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2114/SIA, 20/08/2020 |
Inscrever o heliponto privado T & T (SC) no cadastro de aeródromos.
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20/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2111/SIA, 20/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (GO) no cadastro de aeródromos.
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20/08/2020 | |
| PORTARIA 2109/SIA, 19/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Dom Rodrigo El Manco (PI) no cadastro de aeródromos.
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19/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2108/SIA, 19/08/2020 |
Alterar e Renovar a inscrição do aeródromo privado Rio Alegre (SP) no cadastro de aeródromos.
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19/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2104/SIA, 19/08/2020 |
Alterar e Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nhandu (MT) no cadastro de aeródromos.
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19/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2103/SIA, 19/08/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Bartolomeu Lisandro (SBCP).
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19/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2101/SIA, 19/08/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José do Pontal (MS) no cadastro de aeródromos.
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19/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2093/SIA, 18/08/2020 |
Inscrever o heliponto privado Fazenda da Vida (BA) no cadastro de aeródromos.
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18/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2092/SIA, 18/08/2020 |
Inscrever o heliponto privado Teimoso (PR) no cadastro de aeródromos.
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18/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2090/SIA, 18/08/2020 |
Inscrever o heliponto privado Palácio dos Leilões (MG) no cadastro de aeródromos.
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18/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2088/SPO, 18/08/2020 |
Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de INVH, da NF Escola de Aviação Civil Treinamento e Desenvolvimento e Serviços Ltda.
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18/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2087/SIA, 18/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Panorama (BA) no cadastro de aeródromos.
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18/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2085/SIA, 18/08/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos.
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18/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2094/SIA, 18/08/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Domingos Rego (MA) no cadastro de aeródromos.
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18/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2084/SIA, 18/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Barra Mansa (MS) no cadastro de aeródromos.
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18/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2083/SAR, 18/08/2020 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Empresa de Aerotaxi Pampulha Ltda.
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18/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2082/SAR, 18/08/2020 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Aria Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda.
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18/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2081/SAR, 18/08/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Plating (Josue Alves Florentino De Oliveira - ME).
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18/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2080/SAR, 18/08/2020 |
Revoga expressamente portarias caducadas da Superintendência de Aeronavegabilidade.
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18/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2078/SIA, 18/08/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Mocambinho, em Jaíba/MG, no cadastro de aeródromos.
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18/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2077/SIA, 17/08/2020 |
Inscrever o aeródromo privado Fazenda Vazante (MS) no cadastro de aeródromos.
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17/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2076/SIA, 17/08/2020 |
Designa como internacional o Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia (SBGO).
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20/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2075/SRA, 17/08/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC.
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17/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2074/SRA, 17/08/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE.
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17/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2073/SRA, 17/08/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS.
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17/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2072/SPO, 17/08/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Centro de Medicina Aeronáutica, Civil e Hiperbárica - CEMACH, CRM-RJ: 1121154, CLC 10. Revogada: Portaria nº 14.265/SPL, de 04.04.2024 |
17/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2071/SRA, 17/08/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA.
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17/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2069/SAR, 17/08/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás modelo HB‑350B.
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17/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2068/SIA, 17/08/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Usiminas (SBIP).
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17/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2067/SIA, 17/08/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Afonso Pena (SBCT). Revogada: Portaria nº 10.682/SIA, de 8 de março de 2023 |
17/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2066/SIA, 17/08/2020 |
Inscrever o heliponto privado Décio Ituiutaba (MG) no cadastro de aeródromos.
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17/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2064/SIA, 17/08/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Retiro (SP) no cadastro de aeródromos.
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17/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2063/SIA, 17/08/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José do Rancho Grande (MS) no cadastro de aeródromos.
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17/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2061/SIA, 14/08/2020 |
Inscreve o heliponto privado Punaú Eco Brasil (RN) no cadastro de aeródromos.
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14/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2057/SIA, 14/08/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tamboril (GO) no cadastro de aeródromos.
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14/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2056/SPO, 14/08/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da IVAER - Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda.
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14/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2051/SIA, 13/08/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Coxilha (RS) no cadastro de aeródromos.
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13/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2048/SIA, 13/08/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baile (MS) no cadastro de aeródromos.
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13/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2047/SPO, 13/08/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aerogrigoli Aviação Agrícola Ltda.
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13/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2046/SIA, 13/08/2020 |
Inscreve o heliponto privado Yachthouse 01 (SC) no cadastro de aeródromos.
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13/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2045/SPO, 13/08/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA - Amazon Air Escola de Aviação Civil.
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13/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2042/SIA, 12/08/2020 |
Inscreve o heliponto privado Yachthouse 02 (SC) no cadastro de aeródromos.
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12/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2041/SIA, 12/08/2020 |
Inscreve o aeródromo privado AFG II (MT) no cadastro de aeródromos.
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12/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2039/SPO, 12/08/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - G2 Aeroagrícola Ltda.
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12/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2038/SIA, 12/08/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baía das Pedras (MS) no cadastro de aeródromos.
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12/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2037/SAR, 12/08/2020 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Heliservice Manutenção Aeronáutica.
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12/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2036/SIA, 12/08/2020 |
Exclui o heliponto privado CBMM (MG) no cadastro de aeródromos.
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12/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2035/SAR, 12/08/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Becker do Brasil Ltda.
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12/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2034/SIA, 12/08/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Cajupí (PI) no cadastro de aeródromos.
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12/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2033/SIA, 12/08/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes - MV29 (9PQZ). Revogada: Portaria nº 11.982/SIA, de 26 de julho de 2023 |
12/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2032/SIA, 12/08/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Paraíso (MT) no cadastro de aeródromos.
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12/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2029/SAR, 12/08/2020 |
Certificado Suplementar de Tipo.
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12/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2028/SAR, 12/08/2020 |
Emissão do Certificado de Tipo - CT.
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12/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2025/SPO, 11/08/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da ebianch Pilot Training Ltda.
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11/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2024/SIA, 11/08/2020 |
Inscreve o heliponto privado Soufer Cambui (MG) no cadastro de aeródromos.
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11/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2023/SIA, 11/08/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pôr do Sol (GO) no cadastro de aeródromos.
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11/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2017/SIA, 11/08/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Vila Real (RJ) no cadastro de aeródromos.
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11/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2015/SIA, 11/08/2020 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Flor de Liz (MT) no cadastro de aeródromos.
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11/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2013/SAR, 11/08/2020 |
Torna pública a suspensão dos Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado nº 2006P02-01A, 2006P02-02A, 2006P02-03A, 2006P02-04A, 2006P02-05A, 2006P02-06A, 2006P02-07A, 2006P02-08A, 2006P02-09A, 2006P02-10A, 2006P02-11A, 2006P02-12A, 2006P02-13A, 2006P02-14A, 2006P02-15A, 2006P02-16A, 2006P02-17A, 2006P02-18A, 2006P02-19A, 2006P02-20A, 2006P02-21A, 2006P02-22A e 2006P02-23A, emitidos em favor de AGS - Aerohoses Indústria Aeronáutica Comércio e Representações Ltda.
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11/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2012/SPO, 10/08/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos práticos de PCA e INVA da Airtraining Escola de Aviação Civil.
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10/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2010/SIA, 10/08/2020 |
Exclui o heliponto privado IBM Tutóia (SP) no cadastro de aeródromos.
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10/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2009/SPO, 10/08/2020 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da matriz e das bases operacionais de São Paulo e Campinas, e as homologações dos cursos teóricos de PPH, PCH, INVA, INVH, e IFR e práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda.
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10/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2007/SIA, 10/08/2020 |
Inscreve o heliponto privado Schön (PR) no cadastro de aeródromos.
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10/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2003/SIA, 10/08/2020 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Prefeito Octávio de Almeida Neves, em São João Del Rei/MG (código CIAD: MG0034).
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10/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 2000/SIA, 10/08/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Xareu 01 PXA-01 (9PPX). Revogada: Portaria nº 11.906/SIA, de 14 de julho de 2023 |
10/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1996/SPO, 07/08/2020 |
Estabelece as informações referentes aos voos agendados realizados a serem enviadas pelas empresas aéreas em cumprimento à Resolução nº 576, de 4 de agosto de 2020. Revogada: Portaria nº 10.462/SPO, de 3 de fevereiro de 2023 |
07/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1995/SIA, 07/08/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador Aluizio Alves (SBSG).
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07/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1994/SIA, 07/08/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Ouriçanga de Abreu, em Posse/GO, no cadastro de aeródromos.
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07/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1992/SPO, 07/08/2020 |
Revoga a autorização definitiva de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube da Paraíba.
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07/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1990/SPO, 06/08/2020 |
Autorizar a mudança de endereço da AGD Aviation Escola de Aviação Civil.
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06/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1989/SIA, 06/08/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvemi (MS) no cadastro de aeródromos.
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06/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1988/SPO, 06/08/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e PPL da Aeroclube de Itápolis.
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06/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1986/SFI, 05/08/2020 |
Revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção (COM) 1510-41/ANAC emitido para AMAER - Andirá Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME.
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05/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1985/SIA, 05/08/2020 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Federação do Comércio do Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos.
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05/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1982/SIA, 05/08/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Santa Colomba Agropecuária (BA) no cadastro de aeródromos.
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05/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1981/SIA, 05/08/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Piumhi, localizado no município de Piumhi/MG, no cadastro de aeródromos.
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05/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1980/SAR, 05/08/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21.181-001, Revisão E. Em vigor em 1º de setembro 2020. |
05/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1979/SPO, 05/08/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA e INVA da Realizar Escola de Aviação Civil Ltda.
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05/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1978/SIA, 05/08/2020 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (CE) no cadastro de aeródromos.
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05/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1976/SIA, 05/08/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sassapão II (BA) no cadastro de aeródromos.
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05/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1974/SIA, 05/08/2020 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Uirapuru Táxi Aéreo Ltda.
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05/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1970/SIA, 04/08/2020 |
Inscreve o heliponto privado Vokkan Vivapark (SC) no cadastro de aeródromos.
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04/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1967/SAR, 04/08/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 137.201-001, Revisão C. Em vigor em 1º de setembro de 2020. |
04/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1964/SIA, 04/08/2020 |
Altera a Portaria nº 1.269/SIA, de 12 de maio de 2020.
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03/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1962/SIA, 04/08/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Crystal Tower (SP) no cadastro de aeródromos.
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04/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1960/SAR, 03/08/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190.
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03/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1957/SAR, 03/08/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Heli & Turbine Serviços e Consultoria Ltda.
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03/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1956/SAR, 03/08/2020 |
Revoga a Circular de Informação nº 21-015-A e aprova a Instrução Suplementar nº 21-006, Revisão C. Em vigor em 1º de setembro 2020. |
03/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1955/SPO, 03/08/2020 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161.
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03/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1954/SPO, 03/08/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna.
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03/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1949/SIA, 31/07/2020 |
Altera a Portaria nº 1.271/SIA, de 12 de maio de 2020.
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31/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1947/SIA, 31/07/2020 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Terral Táxi Aéreo Ltda.
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31/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1946/SIA, 31/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Calubra (PI) no cadastro de aeródromos.
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31/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1945/SPO, 30/07/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Nacional Escola de Ultraleve Ltda.
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30/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1943/SIA, 30/07/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Waves (9PIH). Revogada: Portaria nº 11.786/SIA, de 30 de junho de 2023 |
30/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1941/SPO, 30/07/2020 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Agricenter Aviação Agrícola Ltda.
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30/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1940/SIA, 30/07/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Peroá (9PER). Revogada: Portaria nº 10.290/SIA, de 17 de janeiro de 2023 |
30/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1938/SPO, 29/07/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Centro de Instruções Aéreas - CIAER.
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29/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1936/SIA, 29/07/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pinheiro, localizado em Pinheiro/MA. Revogada: Portaria nº 6.928/SIA, de 7 de janeiro de 2022. |
29/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1935/SIA, 29/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Madeireira (MT) no cadastro de aeródromos.
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29/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1932/SIA, 29/07/2020 |
Altera a Portaria nº 3.154/SIA, de 10 de outubro de 2018.
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29/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1931/SIA, 29/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Pousada Amazônia Fishing Lodge (PA) no cadastro de aeródromos.
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29/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1930/SIA, 29/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Acácio Favacho (AP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.418/SIA, de 19.12.2023 |
29/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1929/SIA, 29/07/2020 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional. NESO ao requisito 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 06, ao Aeroporto de Ponta Grossa (SBPG) / PR.
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29/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1925/SIA, 29/07/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tupi Paulista, localizado em Tupi Paulista/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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29/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1924/SIA, 29/07/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Presidente Venceslau, localizado em Presidente Venceslau/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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29/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1923/SIA, 29/07/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Novo Progresso, localizado em Novo Progresso/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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29/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1922/SIA, 29/07/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Monte Dourado, localizado em Almeirim/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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29/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1921/SIA, 29/07/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Francisco de Assis, localizado em Juiz de Fora/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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29/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1920/SIA, 29/07/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Comandante Paschoal Patrocínio Filho, localizado em Alfenas/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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29/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1919/SIA, 29/07/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo público Armando Natali, localizado em Matão/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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29/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1917/SPO, 28/07/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 175-000, Revisão A.
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28/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1913/SAR, 28/07/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelos EMB 145 e EMB 135.
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28/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1909/SPO, 27/07/2020 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda.
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27/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1908/SIA, 27/07/2020 |
Inscreve o heliponto privado Jardim Metropolitano (CE) no cadastro de aeródromos.
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27/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1904/SIA, 27/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda San Diego (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.831/SIA, de 24 de março de 2023 |
27/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1903/SIA, 27/07/2020 |
Inscreve o heliponto privado Harmony (SC) no cadastro de aeródromos.
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27/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1901/SIA, 27/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caturama (SP) no cadastro de aeródromos.
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27/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1900/SIA, 27/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Belterra (PA) no cadastro de aeródromos.
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27/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1899/SIA, 27/07/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado EMS Sigma Pharma 2 (SP) no cadastro de aeródromos.
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27/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1898/SIA, 27/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agromaster (MT) no cadastro de aeródromos.
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27/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1897/SPO, 24/07/2020 |
Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda.
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24/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1895/SPO, 24/07/2020 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo da Aplic Aviação Agrícola Ltda.
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24/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1887/SIA, 24/07/2020 |
Exclui o aeródromo público Rio Brilhante, localizado em Rio Brilhante/MS, do cadastro de aeródromos públicos. Em vigor em 27 de agosto de 2020. |
24/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1886/SIA, 24/07/2020 |
Exclui o aeródromo público Dom Eliseu, localizado em Dom Eliseu/PA, do cadastro de aeródromos públicos. Em vigor em 27 de agosto de 2020. |
24/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1885/SIA, 24/07/2020 |
Exclui o aeródromo público Camapuã, localizado em Camapuã/MS, do cadastro de aeródromos públicos. Em vigor em 27 de agosto de 2020. |
24/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1884/SIA, 24/07/2020 |
Exclui o aeródromo público Santa Helena de Goiás, localizado em Santa Helena de Goiás/GO, do cadastro de aeródromos públicos. Em vigor em 27 de agosto de 2020. |
24/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1883/SIA, 24/07/2020 |
Exclui o aeródromo público Buriti Alegre, localizado em Buriti Alegre/GO, do cadastro de aeródromos públicos. Em vigor em 27 de agosto de 2020. |
24/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1882/SPO, 24/07/2020 |
Torna sem efeito a Portaria nº 1.632/SPO de 26 de junho de 2020.
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24/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1881/SPO, 24/07/2020 |
Torna Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
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24/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1880/SFI, 24/07/2020 |
Medida acautelatória complementar à suspensão do Com da empresa Hora Hangar, Oficina e Recuperação de Aviões Ltda.
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24/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1879/SIA, 24/07/2020 |
Público Comandante Almir Mendes de Oliveira, localizado em Pedra Azul/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Em vigor em 27 de agosto de 2020. |
24/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1878/SIA, 24/07/2020 |
Exclui o aeródromo público Campina Verde, localizado em Campina Verde/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Em vigor em 27 de agosto de 2020. |
24/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1877/SIA, 24/07/2020 |
Exclui o aeródromo público Campo do Meio, localizado em Campo do Meio/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Em vigor em 27 de agosto de 2020. |
24/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1876/SIA, 24/07/2020 |
Exclui o aeródromo público Serro, localizado em Serro/MG, do cadastro de aeródromos públicos. Em vigor em 27 de agosto de 2020. |
24/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1874/SPO, 23/07/2020 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Tavam - Táxi Aéreo Vale do Madeira Ltda.
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23/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1968/SIA, 04/08/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Destilaria São Luiz (PE) no cadastro de aeródromos.
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04/08/2020 | |
| PORTARIA Nº 1867/SAR, 23/07/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 43.9-001, Revisão B. Em vigor em 3 de agosto de 2020. |
23/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1866/SPO, 23/07/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Sepe Aviacao Agricola Ltda.
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23/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1860/SIA, 22/07/2020 |
Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.
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20/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1858/SIA, 22/07/2020 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217 (e)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o aeroporto Afonso Pena, localizado em Curitiba/PR (código CIAD: PR0001).
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22/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1857/SIA, 22/07/2020 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Gol Linhas Aéreas S/A.
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22/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1855/SIA, 22/07/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Hospital Público Regional de Betim (MG) no cadastro de aeródromos.
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22/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1854/SIA, 22/07/2020 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Sideral Linhas Aéreas Ltda. Revogada: Portaria nº 4066/SIA, de 22 de janeiro de 2021. |
22/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1853/SPO, 22/07/2020 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno.
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22/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1852/SPO, 22/07/2020 |
Dispõe sobre a reabertura das salas de prova para exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC e retomada do agendamento destes exames. Revogada: Portaria nº 2.530/SPO, de 28 de maio de 2020 |
22/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1843/SIA, 21/07/2020 |
Altera a Portaria nº 1.604/SIA, de 23 de junho de 2020, que inscreveu no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 76 (9PRE).
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21/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1835/SIA, 21/07/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Ijuí, localizado no município de Ijuí/RS, no cadastro de aeródromos.
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21/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1834/SIA, 21/07/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos.
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21/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1830/SIA, 20/07/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Foz do Chopim (PR) no cadastro de aeródromos.
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20/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1829/SIA, 20/07/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (RJ) no cadastro de aeródromos.
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20/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1826/SPO, 20/07/2020 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Jorge Pereira Guardiola, CRM-TO 857, MC 157.
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20/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1825/SIA, 20/07/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Aché (SP) no cadastro de aeródromos.
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20/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1824/SIA, 20/07/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Bolsa-RJ (RJ) no cadastro de aeródromos.
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20/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1822/SIA, 20/07/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Macaé (SBME).
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20/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1820/SIA, 17/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dumont - Chiquinho Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos.
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17/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1818/SIA, 17/07/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Presidente Castro Pinto (SBJP). Revogada: Portaria nº 6.401/SIA, de 12 de novembro de 2021. |
17/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1815/SIA, 10/07/2020 |
Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV).
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10/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1812/SIA, 16/07/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Scoda Aeronáutica (SP) no cadastro de aeródromos.
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16/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1810/SIA, 16/07/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Maria (SBAR).
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16/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1809/SIA, 16/07/2020 |
Altera a Portaria nº 3.951, de 26 de dezembro de 2019.
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16/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1808/SIA, 16/07/2020 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves civis no aeródromo público Resende, localizado em Resende/RJ.
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16/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1807/SIA, 16/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Laguna Porã (MS) no cadastro de aeródromos.
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16/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1798/SPO, 16/07/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Soldeira Aviação Agrícola Ltda.
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16/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1797/SIA, 16/07/2020 |
Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, operador do Aeroporto Internacional Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR (SBFI).
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16/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1794/SAR, 15/07/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190-400.
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15/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1792/SIA, 15/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.497/SIA, de 19.09.2024 |
15/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1785/SIA, 15/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria III (MS) no cadastro de aeródromos.
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15/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1784/SIA, 15/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Ventura I (BA) no cadastro de aeródromos.
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15/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1783/SIA, 15/07/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Grupo DH (BA) no cadastro de aeródromos.
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15/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1782/SIA, 15/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Pousada Sucunduri (AM) no cadastro de aeródromos.
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15/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1781/SIA, 14/07/2020 |
Inscreve o heliponto privado Ninho do Pássaro III (SC) no cadastro de aeródromos.
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14/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1780/SPO, 14/07/2020 |
Autoriza a Global One Training Group a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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14/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1779/SIA, 14/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Malibu do Parecis (MT) no cadastro de aeródromos.
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14/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1778/SIA, 14/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa Nova (GO) no cadastro de aeródromos.
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14/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1777/SIA, 14/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mangabas (MG) no cadastro de aeródromos.
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14/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1776/SIA, 14/07/2020 |
Inscreve o heliponto privado Bandeiras Centro Empresarial (SP) no cadastro de aeródromos.
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14/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1771/SIA, 13/07/2020 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão C.
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13/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1770/SIA, 13/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Roso (RS) no cadastro de aeródromos.
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13/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1768/SIA, 13/07/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Valente, localizado em Valente/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1767/SIA, 13/07/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Bom Jesus, localizado em Bom Jesus/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1766/SIA, 13/07/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Avelino Vieira, localizado em Arapoti/PR, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1765/SIA, 13/07/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Morada Nova de Minas, localizado em Morada Nova de Minas/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1764/SIA, 13/07/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Buritis, localizado em Buritis/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1763/SIA, 13/07/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Carinhanha, localizado em Carinhanha/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1762/SRA, 13/07/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).
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13/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1760/SPO, 13/07/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PCA, IFRA, MMA-CEL e MMA-GMP da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda.
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13/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1759/SIA, 13/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Girassol (MT) no cadastro de aeródromos.
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13/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1757/SIA, 13/07/2020 |
Exclui o aeródromo privado Itaú de MinaS (MG) no cadastro de aeródromos.
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13/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1754/SIA, 10/07/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo São Borja, localizado no município de São Borja/RS, no cadastro de aeródromos.
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10/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1753/SPO, 10/07/2020 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Plana Consulting & Learning - ME.
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10/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1752/SPO, 10/07/2020 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aliança Táxi Aéreo Ltda.
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10/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1751/SPO, 10/07/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Fernanda da Rocha Estrela Von Held Lopes, CRM/RJ 841463, MC 229. Revogada: Portaria nº 14.187/SPL, de 26.03.2024 |
10/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1750/SPO, 10/07/2020 |
Suspende, cautelarmente, o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Pró-Mente Psicologia E Medicina Integrada Ltda.
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10/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1749/SPO, 10/07/2020 |
Suspende, cautelarmente, o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Max Jurno Loyola Santana Rios, CRM/DF 8934.
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10/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1747/SIA, 10/07/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Itaituba, localizado em Itaituba/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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10/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1746/SRA, 10/07/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).
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10/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1745/SIA, 10/07/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prainha, que passa a se chamar Apuí, localizado em Apuí/AM, do cadastro de aeródromos públicos.
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10/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1744/SIA, 10/07/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Araras, localizado em Araras/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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10/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1743/SIA, 10/07/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional de Rio Grande, localizado em Rio Grande/RS, do cadastro de aeródromos públicos. Revogada: Portaria nº 10.073/SIA, de de dezembro de 2022 |
10/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1741/SRA, 10/07/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).
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10/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1739/SPO, 09/07/2020 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Centro Clínico Voe Serviços Médicos Ltda. Revogada: Portaria nº 15.336/SPL, de 29.08.2024 |
09/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1733/SIA, 09/07/2020 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.207(d)(1) e 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 - Emd 04 para o Aeroporto Governador José Richa, localizado em Londrina/PR (CIAD: PR0003).
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09/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1732/SIA, 09/07/2020 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC 154, Emenda 06, para o aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato, localizado em Uberlândia/MG (CIAD: MG0002).
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09/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1731/SIA, 09/07/2020 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional aos parágrafos 154.217(e)(1) e 154.223(b)(1) do RBAC 154, Emd 06, para o aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, localizado em Joinville/SC (código CIAD: SC0004).
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09/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1730/SIA, 08/07/2020 |
Renova e Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Murungaba (SP) no cadastro de aeródromos.
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08/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1728/SAR, 08/07/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91.403-001, Revisão B.
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08/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1726/SIA, 08/07/2020 |
Inscreve o heliponto privado Fapar (RS) no cadastro de aeródromos.
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08/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1725/SIA, 08/07/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esteirinha (PR) no cadastro de aeródromos.
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08/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1712/SIA, 07/07/2020 |
Inscreve o heliponto privado Icon Realty Cajamar (SP) no cadastro de aeródromos.
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07/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1708/SIA, 07/07/2020 |
Inscreve o heliponto privado Coudelaria Rocas do Vouga (SP) no cadastro de aeródromos.
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07/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1707/SIA, 07/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Goaçu (MS) no cadastro de aeródromos.
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07/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1701/SAR, 07/07/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - KKS Manutenção de Aeronaves Ltda.
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07/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1700/SIA, 06/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Maria Magalhães (SC) no cadastro de aeródromos.
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06/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1699/SIA, 06/07/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Oceanic Sirius (9PJX).
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06/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1693/SIA, 06/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Vista - Grupo IJP (MT) no cadastro de aeródromos.
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06/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1692/SIA, 06/07/2020 |
Inscreve o heliponto privado Ouro Branco (GO) no cadastro de aeródromos.
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02/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1689/SIA, 06/07/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Presidente João Suassuna (SBKG).
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06/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1688/SIA, 06/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Nascente (MS) no cadastro de aeródromos.
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02/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1687/SIA, 06/07/2020 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Bauru / Bauru, SP (código CIAD: SP0017).
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06/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1686/SPO, 04/07/2020 |
Autoriza a Airbus Helicopters Training Services a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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04/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1685/SPO, 03/07/2020 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da empresa Icon G Táxi Aéreo Ltda.
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03/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1683/SIA, 03/07/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Belém / Val de Cans / Júlio Cezar Ribeiro (SBBE).
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03/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1682/SIA, 02/07/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Clube de Voo Floresta, localizado no município de Visconde do Rio Branco/MG. Revogada: Portaria nº 2884/SIA, de 16 de outubro de 2020. |
02/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1681/SIA, 02/07/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos.
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02/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1680/SAR, 02/07/2020 |
Revoga a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade nº 07/2015/GCVC/GGAC/SAR.
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02/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1679/SIA, 02/07/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes (CIAD: CE0002).
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02/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1677/SPO, 02/07/2020 |
Revoga a suspensão da homologação do curso prático de PPA do Aeroclube de Alegrete.
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02/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1676/SIA, 02/07/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Bahia- Jorge Amado (SBIL).
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02/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1674/SPO, 02/07/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da PC Centro de Instrução de Aviação Civil.
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02/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1673/SIA, 01/07/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Maragogipe (MS) no cadastro de aeródromos.
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01/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1672/SIA, 01/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MA) no cadastro de aeródromos.
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01/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1669/SAR, 01/07/2020 |
Revoga a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade nº 016/2016/GCVC/GGAC/SAR.
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01/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1666/SIA, 01/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Bahiagliding (BA) no cadastro de aeródromos.
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01/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1665/SIA, 01/07/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Zumbi dos Palmares (SBMO).
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01/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1664/SIA, 01/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Santa Rosa Pantanal Hotel (MT) no cadastro de aeródromos.
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01/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1663/SIA, 01/07/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria da Nhecolândia (MS) no cadastro de aeródromos.
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01/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1661/SAR, 30/06/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Porã Manutenção de Aeronaves - Cruz Ramos & Ramos Ltda.
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30/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1653/SIA, 30/06/2020 |
Inscreve o heliponto privado Santa Gertrudes (SP) no cadastro de aeródromos.
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30/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1652/SIA, 30/06/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aracagi (MT) no cadastro de aeródromos.
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16/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1651/SIA, 30/06/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (MT) no cadastro de aeródromos.
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30/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1646/SPO, 29/06/2020 |
Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL.
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29/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1645/SPO, 29/06/2020 |
Autoriza cadastramento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Diana Das Graças Nogueira Saraiva, CRM/MG 40952.
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29/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1643/SIA, 29/06/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Santa Colomba Cafés (BA) no cadastro de aeródromos.
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29/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1642/SPO, 29/06/2020 |
Autoriza a Flightsafety International a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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29/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1641/SPO, 29/06/2020 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA e PCA da Ada-Air Escola de Aviação Civil.
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29/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1639/SIA, 29/06/2020 |
Inscreve o heliponto privado Ilha dos Coqueiros (RJ) no cadastro de aeródromos.
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29/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1638/SIA, 29/06/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Guararapes - Gilberto Freyre (CIAD: PE0001).
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29/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1636/SPO, 26/06/2020 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda.
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26/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1634/SPO, 26/06/2020 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aero Center Brasil Táxi Aéreo Ltda.
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26/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1633/SPO, 26/06/2020 |
Dispõe sobre a autorização especial para substituição das aulas presenciais do Curso de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos para modalidade à distância em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
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26/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1632/SPO, 26/06/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Espumoso.
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26/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1628/SPO, 26/06/2020 |
Autoriza o CTAC Leonardo S.P.A. - Helicopters a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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26/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1627/SIA, 25/06/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Vale Europeu (SC) no cadastro de aeródromos.
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25/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1623/SPO, 25/06/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCH e INVH Da Academia de Voo Internacional Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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25/06/2011 | |
| PORTARIA Nº 1618/SPO, 24/06/2020 |
Revoga a Suspenção Cautelar da autorização de funcionamento e da homologação do curso prático de PPA, da Escola de Aviação Civil ACB Ltda.
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24/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1615/SIA, 24/06/2020 |
Inscreve o heliponto privado Represa Avaré (SP) no cadastro de aeródromos.
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24/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1613/SPO, 24/06/2020 |
Dispõe sobre a reabertura das salas de prova para exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC e retomada do agendamento destes exames, em caráter especial. Revogada: Portaria nº 1852/SPO, de 22 de julho de 2020 |
24/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1611/SIA, 24/06/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 77 (9PTY). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.596/SIA, de 29 de julho de 2021. |
24/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1604/SIA, 23/06/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 76 (9PRE). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.595/SIA, de 29 de julho de 2021. |
23/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1603/SIA, 23/06/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (CIAD: MG0001). Revogada: Portaria nº 14.289/SIA, de 08.04.2024 |
23/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1602/SIA, 22/06/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 75 (9PPU). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.575/SIA, de 26 de julho de 2021. |
22/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1601/SIA, 22/06/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piloto Padrão KKS37/3 (RJ) no cadastro de aeródromos.
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22/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1599/SIA, 22/06/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Platô Azul (MG) no cadastro de aeródromos.
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22/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1598/SPO, 22/06/2020 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Renata Santos Correa, CRM-SP 124142, MC 68.
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22/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1597/SPO, 22/06/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Onsolo Aeroagrícola - Eireli.
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22/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1594/SPO, 19/06/2020 |
Torna pública a revogação de suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Rico Táxi Aéreo Ltda.
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19/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1593/SIA, 19/06/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cuelhambi (MS) no cadastro de aeródromos.
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19/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1592/SIA, 19/06/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Novo Hamburgo, em Novo Hamburgo/RS, no cadastro de aeródromos.
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19/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1589/SPO, 19/06/2020 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda.
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19/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1572/SPO, 17/06/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Bitten Táxi Áereo Ltda.
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17/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1569/SPO, 17/06/2020 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda.
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17/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1568/SPO, 17/06/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Lusa Aviação Agrícola Ltda.
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17/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1567/SIA, 17/06/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Cacoal, localizado em Cacoal/RO, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1566/SIA, 17/06/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Gurupi, localizado em Gurupi/TO, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1565/SIA, 17/06/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pirassununga, localizado em Pirassununga/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1564/SIA, 17/06/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Guaxupé, localizado em Guaxupé/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1563/SIA, 17/06/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Garibaldi, localizado em Garibaldi/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1562/SIA, 17/06/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Chafei Amsei, localizado em Barretos/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1561/SIA, 17/06/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cristiano Ferreira Varella, localizado em Muriaé/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1560/SIA, 17/06/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Campo Belo, localizado em Campo Belo/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1559/SIA, 17/06/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Juscelino Kubitschek, localizado em Teófilo Otoni/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1558/SIA, 17/06/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paramirim, localizado em Paramirim/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1557/SPO, 17/06/2020 |
Dispõe sobre a substituição excepcional de aulas presenciais por aulas em meios digitais em razão da pandemia por COVID-19. Alterada: Portaria nº 4.413/SPL, de 04.03.2021. |
17/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1554/SPO, 16/06/2020 |
Revoga suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Bitten Táxi Áereo Ltda.
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16/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1552/SIA, 16/06/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO BW Cidade de São Vicente (9PVC). Revogada: Portaria nº 2138/SIA, de 21 de agosto de 2020. |
16/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1551/SPO, 16/06/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Andressa de Fátima Chiarello Feitosa - CRM/PR 26962, MC 228.
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16/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1549/SFI, 16/06/2020 |
Suspensão do COM da empresa Amaer - Andirá Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME.
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16/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1548/SIA, 16/06/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita (RS) no cadastro de aeródromos.
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16/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1547/SPO, 16/06/2020 |
Torna pública a revogação de Certificado Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Oceanair Linhas Aéreas S.A.
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16/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1546/SIA, 15/06/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Taiamã (MS) no cadastro de aeródromos.
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15/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1544/SIA, 15/06/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Diamante - Jufap (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9638/SIA, 27 de outubro de 2022. |
15/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1542/SIA, 15/06/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações com aeronaves a reação (turbo-jato) no aeródromo público de Aragarças, localizado em Aragarças/GO.
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15/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1540/SIA, 12/06/2020 |
Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153. Alterada: Republicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2020, ... |
12/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1539/SPO, 12/06/2020 |
Reconhece, excepcionalmente, o procedimento alternativo de realização de treinamento em aeronaves tipo com Centros de Treinamento de Aviação Civil validados que estejam instalados apenas em localidades com restrição de acesso a brasileiros, para fins de renovação de habilitação e dá outras providências.
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12/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1538/SAR, 12/06/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190.
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12/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1537/SPO, 12/06/2020 |
Autoriza a Falcon Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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12/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1529/SPO, 12/06/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 141-007A, revoga as Instruções Suplementares nºs 141-002B e 61-002D e dá outras providências. Em vigor em 1º de julho de 2020. Revogada: Portaria nº 13.686/SPL, de 24.01.2024 |
12/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1528/SPO/SAR, 12/06/2020 |
Altera as Portarias nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018, e nº 3.220/SPO/SAR, de 15 de outubro de 2019. Em vigor em 1º de julho de 2020. |
12/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1527/SPO, 12/06/2020 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 00-002F, 00-008C, 61-001D e 61-006G. Revogada: Portaria nº 5.251/SPL, de 22 de junho de 2021 |
12/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1524/SIA, 10/06/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MG) no cadastro de aeródromos.
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10/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1523/SIA, 10/06/2020 |
Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.
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10/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1522/SPO, 09/06/2020 |
Aprova as Instruções Suplementares nº 119-001H e nº 119-004G. Revogada: Portaria nº 6.718/SPO, de 14 de dezembro de 2021. |
09/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1520/SIA, 09/06/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Júlio de Castilhos localizado em Júlio de Castilhos/RS.
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09/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1516/SIA, 09/06/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jamaica (SP) no cadastro de aeródromos.
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09/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1515/SAR, 09/06/2020 |
Aprova as Instruções Suplementares nºs 21-004D, 21-021B, 145-001E e 145.151-001E. Alterada: Portaria nº 13.203/SPO, de 21.11.2023 |
09/06/2020 | Abrir |
| PORTARIA Nº 1506/SPO, 09/06/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagricola Boa Safra Ltda.
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09/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1504/SIA, 08/06/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanandi (MS) no cadastro de aeródromos.
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08/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1502/SIA, 08/06/2020 |
Exclui o aeródromo privado Aeródromo do Canarinho (MT) no cadastro de aeródromos.
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08/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1500/SIA, 08/06/2020 |
Inscreve o heliponto privado Estância do Sol (PR) no cadastro de aeródromos.
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08/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1499/SPO, 08/06/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Eleonora de Barros Melo, CRM-PE 7682, MC 131.
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08/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1496/SIA, 08/06/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira (CIAD: RO0001).
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08/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1495/SPO, 05/06/2020 |
Aprova as Instruções Suplementares 00-010A, 121-007B, 121-011B e 135-003D.
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05/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1492/SAR, 05/06/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelo EMB-203.
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05/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1491/SIA, 05/06/2020 |
Altera o Anexo à Portaria nº 708/SIA, de 12 de março de 2020 que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 107.
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05/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1490/SPO, 05/06/2020 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da Fly Away Escola de Aviação Civil.
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05/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1489/SFI, 05/06/2020 |
Suspensão do COM da empresa Hora Hangar, Oficina e Recuperação de Aviões Ltda.
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05/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1488/SIA, 04/06/2020 |
Validação das curvas de ruído do Heliponto Privado Farol de São Tomé / Campos dos Goytacazes, RJ, CIAD: RJ0028 (Código OACI: SBFS).
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04/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1485/SIA, 04/06/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbojato) no aeródromo público Prainha, localizado em Apuí/AM. Revogada: Portaria nº 2362/SIA, de 11 de setembro de 2020. |
04/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1480/SIA, 02/06/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Manoel Ribas, localizado em Manoel Ribas/PR.
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02/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1479/SPO, 02/06/2020 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH, INVH e IFRH da Ultra Pilots Táxi Aéreo.
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02/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1477/SPO, 01/06/2020 |
Tornar pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da empresa Helicenter Táxi Aéreo Ltda.
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01/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1476/SIA, 01/06/2020 |
Inscreve o heliponto privado Cardio Pulmonar (BA) no cadastro de aeródromos.
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01/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1475/SPO, 01/06/2020 |
Autoriza a Flightsafety International a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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01/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1471/SAR, 01/06/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelos EMB-500 e EMB-505.
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01/06/2020 | |
| PORTARIA Nº 1468/SPO, 29/05/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - CAF Táxi Aéreo Ltda para CAF - Companhia Aérea de Fretamentos, Táxi Aéreo Ltda.
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29/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1462/SPO, 28/05/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Instituto de Saúde Fator Humano Ltda.
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28/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1461/SPO, 28/05/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-006, Revisão B.
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28/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1460/SPO, 28/05/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 67-004, Revisão B.
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28/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1456/SIA, 27/05/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Busato II (BA) no cadastro de aeródromos.
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27/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1455/SPO, 28/05/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda.
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28/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1454/SIA, 27/05/2020 |
Autoriza o Centro de Instrução Leonardo Severo MacieI Filho (Panter Aviation) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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27/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1447/SIA, 26/05/2020 |
Revoga a Portaria nº 708/SIA, de 2 de março de 2017.
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26/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1446/SIA, 26/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Rita (MS) no cadastro de aeródromos.
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26/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1445/SIA, 26/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panambi (MG) no cadastro de aeródromos.
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26/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1444/SIA, 26/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Grupo Rotta (PA) no cadastro de aeródromos.
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26/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1441/SIA, 26/05/2020 |
Inscreve o heliponto privado Cabletech (SP) no cadastro de aeródromos.
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26/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1439/SPO, 26/05/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PCA e IFR da Aeronautas Escola de Aviação Civil Ltda - ME.
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26/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1437, 25/05/2020 |
Calendário do servidor selecionado para a função de Assessor de Transporte Aéreo da Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da OACI.
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25/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1435/SIA, 25/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tapyratynga (RO) no cadastro de aeródromos.
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25/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1434/SIA, 24/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paz (BA) no cadastro de aeródromos.
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24/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1433/SPO, 25/05/2020 |
Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Tomé Aviação Agrícola Ltda.
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25/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1432/SIA, 25/05/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Warpol (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.596/SIA, de 04.10.2024 |
25/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1427/SIA, 25/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sassapão (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1976/SIA, de 5 de agosto de 2020. |
25/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1424/SRA, 22/05/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.
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22/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1423/SAR, 22/05/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelos EMB-545 e EMB-550.
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22/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1422/SAR, 22/05/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 190.
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22/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1421/SIA, 22/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Dal Molin (PR) no cadastro de aeródromos.
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22/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1420/SAR, 22/05/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A modelo ERJ 170.
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22/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1419/SIA, 19/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora das Graças (MS) no cadastro de aeródromos.
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19/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1416/SFI, 22/05/2020 |
Suspensão do COM da empresa CHB Aviação Ltda.
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21/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1415/SPO, 21/05/2020 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH, e revoga, a pedido, os cursos teóricos de INVA, INVH, PLA, PLAH e IFR, da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
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21/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1414/SPO, 21/05/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Semeagro Aviação Agrícola Ltda.
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21/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1413/SIA, 21/05/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos), no aeródromo público Ângelo Ponzoni, localizado em Videira/SC.
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21/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1412/SPO, 21/05/2020 |
Cancela publicação em duplicidade da Portaria nº 1.351/SPO, de 18 de maio de 2020.
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21/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1411/SIA, 21/05/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis/SC (código CIAD: SC0001).
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21/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1405/SIA, 20/05/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mizote (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.220/SIA, de 9 de janeiro de 2023 |
20/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1404/SPO, 20/05/2020 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da Top Line Táxi Aéreo Ltda.
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25/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1397/SIA, 19/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Roque (MT) no cadastro de aeródromos.
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19/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1395/SIA, 19/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Selena (MT) no cadastro de aeródromos.
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19/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1394/SIA, 19/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MS) no cadastro de aeródromos.
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19/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1393/SIA, 19/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Destilaria Veredas (MG) no cadastro de aeródromos.
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19/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1391/SIA, 19/05/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boqueirão do Cedro (TO) no cadastro de aeródromos.
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19/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1390/SIA, 19/05/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Estância Santa Maria, localizado em Campo Grande/MS, do cadastro de aeródromos públicos.
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19/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1389/SIA, 19/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cláudio, que passa a se chamar Deputado Oswaldo Tolentino, localizado em Cláudio/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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19/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1388/SIA, 19/05/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Freitas Melro, localizado em Penedo/AL, do cadastro de aeródromos públicos.
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19/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1386/SIA, 19/05/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Hugo Werner, localizado em Mafra/SC, do cadastro de aeródromos públicos.
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19/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1385/SIA, 19/05/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Itapeva, localizado em Itapeva/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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19/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1384/SIA, 19/05/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Dionísio Cerqueira, localizado em Dionísio Cerqueira/SC, do cadastro de aeródromos públicos.
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19/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1383/SIA, 19/05/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Prainha, localizado em Apuí/AM, do cadastro de aeródromos públicos.
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19/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1366/SIA, 19/05/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Ipameri, localizado em Ipameri/GO, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1365/SIA, 19/05/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Morrinhos, localizado em Morrinhos/GO, do cadastro de aeródromos públicos.
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19/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1361/SPO, 18/05/2020 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA, da Escola de Aviação Civil ACB Ltda.
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18/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1360/SPO, 18/05/2020 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Helihelp Manutenção De Helicópteros Ltda. Revogada: Portaria nº 8285/SPO, 8 de julho de 2022. |
18/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1358/SIA, 18/05/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MT) no cadastro de aeródromos.
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18/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1353/SIA, 18/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fundão (MG) no cadastro de aeródromos.
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18/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1352/SIA, 18/05/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves civis no aeródromo público Resende, localizado em Resende/RJ. Revogada: Portaria nº 1808/SIA, de 16 de julho de 2020 |
18/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1351/SPO, 18/05/2020 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Paulo de Almeida Demenato, CRM/SP 41.367, MC 36.
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18/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1351/SPO, 18/05/2020 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Paulo de Almeida Demenato, CRM/SP 41.367, MC 36.
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18/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1350/SIA, 18/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos.
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18/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1348/SIA, 16/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Uberaba (MT) no cadastro de aeródromos.
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16/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1347/SPO, 15/05/2020 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Logo Air Táxi Aéreo Ltda.
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15/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1346/SAR, 15/05/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91.403-001, revisão A e a Instrução Suplementar nº 21.181-001, revisão D. Em vigor em 1º de junho de 2020. |
15/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1342/SPO, 15/05/2020 |
Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Volare Táxi Aéreo Ltda.
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15/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1335/SIA, 14/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pampili (MS) no cadastro de aeródromos.
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14/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1333/SIA, 14/05/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Lourenço localizado em São Lourenço/MG. Revogada: Portaria nº 2384/SIA, de 14 de setembro de 2020. |
14/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1345/SIA, 15/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jorge (MT) no cadastro de aeródromos.
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15/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1313/SPO, 13/05/2020 |
Torna pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo - Quatroas Aeroagrícola Ariel Athayde Ltda.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1311/SIA, 13/05/2020 |
Inscreve o heliponto privado Portal Piçarras (SC) no cadastro de aeródromos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1310/SIA, 13/05/2020 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1309/SIA, 13/05/2020 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A, operador do Aeroporto Internacional de Cabo Frio - Cabo Frio/RJ (código CIAD: RJ0003).
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1308/SIA, 13/05/2020 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Brigadeiro Belém/ Protásio de Oliveira Belém/ PA (código CIAD: PA0005).
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1307/SIA, 13/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Usina Santa Helena (MS) no cadastro de aeródromos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1303/SIA, 13/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bariri, localizado em Bariri/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1301/SIA, 13/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Júlio de Castilhos, localizado em Júlio de Castilhos/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1299/SIA, 13/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Irecê, localizado em Irecê/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1298/SIA, 13/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paraíso do Tocantins, localizado em Paraíso do Tocantins/TO, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1297/SIA, 13/05/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público João Silva, localizado em Santa Inês/MA, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1296/SIA, 13/05/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Lauro Antônio da Costa, localizado em Curitibanos/SC, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1295/SIA, 13/05/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Uruaçu, localizado em Uruaçu/GO, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1294/SPO, 13/05/2020 |
Autoriza cadastramento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação - RBAC nº 67 - João Luiz Itagiba Fonseca, CRM/MS 8607.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1293/SIA, 13/05/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Porangatu, localizado em Porangatu/GO, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1292/SIA, 13/05/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Hélio Wasum, localizado em São Miguel do Oeste/SC, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1291/SIA, 13/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paragominas, que passa a se chamar Nagib Demachki, localizado em Paragominas/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1290/SIA, 13/05/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público São Francisco do Sul, localizado em São Francisco do Sul/SC, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1288/SIA, 13/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Itaqui, localizado em Itaqui/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1287/SIA, 13/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Soledade, localizado em Soledade/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1286/SIA, 13/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Vila Rica localizado em Vila Rica/MT, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1285/SIA, 13/05/2020 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1284/SIA, 13/05/2020 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Eirunepé, operador do Aeroporto de Eirunepé/AM (código CIAD: AM0009). Revogada: Portaria nº 13.882/SIA, de 19.02.2024 |
13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1283/SIA, 13/05/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público São Miguel do Araguaia, localizado em São Miguel do Araguaia/GO, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1282/SIA, 13/05/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional João Simões Lopes Neto, em Pelotas/RS (código CIAD: RS0005). Revogada: Portaria nº 10.398/SIA, de 30 de janeiro de 2023 |
13/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1281/SIA, 12/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cascata (MT) no cadastro de aeródromos.
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12/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1279/SIA, 12/05/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Normand Installer (9PNA).
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12/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1277/SPO, 12/05/2020 |
Autoriza a Leonardo S.P.A. - Helicopters a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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12/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1274/SIA, 12/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luís (RO) no cadastro de aeródromos.
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12/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1273/SIA, 12/05/2019 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Xingú (MT) no cadastro de aeródromos.
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12/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1271/SIA, 12/05/2020 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional (NESO) ao requisito 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 Emenda 06, ao Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira, SBUA/ AM. Alterada: Portaria nº 12.082/SIA, de 07.08.2023 |
12/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1270/SIA, 12/05/2020 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
12/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1269/SIA, 12/05/2020 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, operador do Aeroporto São Gabriel da Cachoeira - São Gabriel da Cachoeira/AM (SBUA) (código CIAD: AM0003). Revogada: Portaria nº 15.016/SIA, de 11.07.2024 Alterada: Portaria nº 1.964/SIA, 04.08.2023 ; Portaria nº 12.081/SIA, de ... |
12/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1267/SPO, 12/05/2020 |
Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Vale Do Paranapanema Aviação Agrícola Ltda.
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12/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1266/SIA, 12/05/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos.
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12/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1265/SPO, 11/05/2020 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Pró-Mente Psicologia e Medicina Integrada Ltda.
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11/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1264/SIA, 11/05/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Aguinaldo Pereira Lima, localizado em Siqueira Campos/PR.
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11/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1263/SIA, 11/05/2020 |
Inscreve o heliponto privado Fazendas Bergamini (SP) no cadastro de aeródromos.
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11/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1362/SPO, 18/05/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-003, Revisão B. Em vigor em 1º de junho de 2020. |
18/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1262/SIA, 11/05/2020 |
Inscreve o heliponto privado Heliponto Privado Hospital Alvorada Moema (SP) no cadastro de aeródromos.
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11/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1261/SIA, 11/05/2020 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Regional Norte (CE) no cadastro de aeródromos.
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11/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1260/SIA, 11/05/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Pousada Amazon Roosevelt (AM) no cadastro de aeródromos.
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11/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1259/SAR, 11/05/2020 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Empresa Brasileira De Táxi Aéreo S/A.
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11/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1258/SPO, 08/05/2020 |
Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerospeed Táxi Aéreo Ltda.
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08/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1256/SAR, 08/05/2020 |
Revoga a Circular de Informação – CI-20-001.
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08/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1254/SIA, 08/05/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Araguatins, localizado em Araguatins/TO.
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08/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1253/SIA, 08/05/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Marechal Rondon - SBCY (código CIAD: MT0001). Revogada: Portaria nº 10.709/SIA, de 13 de março de 2023 |
08/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1251/SRA, 08/05/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG).
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08/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1250/SRA, 08/05/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ).
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08/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1248/SIA, 07/05/2020 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Campo Mourão, localizado em Campo Mourão (PR).
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07/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1233/SPO, 06/05/2020 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, operador do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (CIAD: MT0005).
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06/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1223/SIA, 05/05/2020 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, operador do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (CIAD: MT0005).
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05/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1221/SAR, 06/05/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Arsale Inc.
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06/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 1219/SPO, 05/05/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 142-003, Revisão B.
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05/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1218/SIA, 04/05/2020 |
Autoriza a entidade Plana Consulting & Learning a atuar como Centro de Instrução AVSEC, bem como ministrar cursos de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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04/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1216/SIA, 05/05/2020 |
Altera a Portaria nº 3.131/SIA, de 12 de setembro de 2017.
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05/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1208/SIA, 04/05/2020 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Afonso Pena / Curitiba, PR (código CIAD: PR0001).
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04/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1206/SIA, 04/05/2020 |
Inscreve o heliponto privado Zen Tower (SC) no cadastro de aeródromos.
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04/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1205/SIA, 04/05/2020 |
Inscreve o heliponto privado Reik Campos do Jordão no cadastro de aeródromos.
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04/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1200/SAR, 04/05/2020 |
Torna pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Flightparts Serviços de Manutenção de Aviões Eireli.
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04/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1196/SIA, 04/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Maracaju, localizado em Maracaju/MS, do cadastro de aeródromos públicos.
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04/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1195/SIA, 04/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Osório, localizado em Osório (RS), do cadastro de aeródromos públicos.
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04/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1194/SIA, 04/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público União do Vale, que passa a se chamar André Antônio Maggi, localizado em Pontes e Lacerda (MT), do cadastro de aeródromos públicos.
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04/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1193/SIA, 04/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Capitão João Busse, localizado em Apucarana (PR), do cadastro de aeródromos públicos.
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04/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1192/SIA, 04/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Francisco Lacerda Júnior, localizado em Cornélio Procópio (PR), do cadastro de aeródromos públicos.
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04/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1191/SIA, 04/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Rosa, que passa a se chamar Luis Alberto Lehr, localizado em Santa Rosa (RS), do cadastro de aeródromos públicos.
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04/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1190/SIA, 04/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Camocim, localizado em Camocim/CE, do cadastro de aeródromos públicos.
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04/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1189/SIA, 04/05/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Teixeira Castelo Regional Tauá, localizado em Tauá (CE), do cadastro de aeródromos públicos.
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04/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1188/SIA, 04/05/2020 |
Altera a Portaria nº 1.225/SIA, de 13 de abril de 2018.
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04/05/2020 | |
| PORTARIA Nº 1187/SIA, 30/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.
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30/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1186/SIA, 30/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Aeroata (SP) no cadastro de aeródromos.
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30/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1183/SIA, 30/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São Gabriel da Cachoeira, em São Gabriel da Cachoeira/AM, no cadastro de aeródromos.
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30/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1182/SPO, 30/04/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Fé Aviação Agrícola Ltda.
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30/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1178/SPO, 29/04/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Campo Alegre Aviação Agrícola Eireli.
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29/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1176/SIA, 29/04/2020 |
Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV). Revogada: Portaria nº 1815 /SIA, de 17 de julho de 2020. |
29/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1171/SPO, 29/04/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005, Revisão C. Revogada: Portaria nº 3993/SPO, de 13.01.2021. |
29/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1168/SIA, 28/04/2020 |
Autoriza o Centro de Instrução Latam Airlines Brasil a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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28/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1156/SIA, 28/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Aero Roça (GO) no cadastro de aeródromos.
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28/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1155/SIA, 28/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda HJ (MG) no cadastro de aeródromos.
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28/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1154/SPO, 28/04/2020 |
Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Juliana Maria Araujo Caldeira, CRM/SP 154549, MC 91.
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28/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1153/SIA, 28/04/2020 |
Inscreve o heliponto privado Ilha dos Sonhos (RJ) no cadastro de aeródromos.
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28/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1152/SIA, 28/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos.
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28/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1146/SAR, 27/04/2020 |
Declara compatibilidade entre os sistemas de regulação das funções de manutenção aeronáutica mantidos pelo Brasil e pelo Canadá.
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27/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1135/SIA, 26/04/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Porto Walter, localizado no município de Porto Walter (AC).
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26/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1134/SIA, 26/04/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Porto Walter, localizado no município de Porto Walter (AC).
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26/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1133/SIA, 24/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Pousada Alvorada (MT) no cadastro de aeródromos.
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24/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1132/SIA, 24/04/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DVL 2000 (9PJW).
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24/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1130/SPO, 24/04/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-006, Revisão C.
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24/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1128/SIA, 23/04/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Cristiano Ferreira Varella, localizado em Muriaé/MG. Revogada: Portaria nº 2.480/SIA, de 22 de setembro de 2020. |
23/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1125/SIA, 22/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jamaica (MT) no cadastro de aeródromos.
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22/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1119/SIA, 22/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Piúva (MS) no cadastro de aeródromos.
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22/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1118/SPO, 22/04/2020 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Leonardo Pereira Cabral, CRM/CE 14238, MC 147.
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22/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1115/SIA, 22/04/2020 |
Validação das curvas de ruído do Aeroporto Internacional Hercílio Luz / Florianópolis, SC - CIAD: SC0001 (código OACI: SBFL).
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22/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1111/SIA, 20/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Corticeiras (RS) no cadastro de aeródromos.
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20/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1109/SPO, 20/04/2020 |
Torna Pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Camponesa Aviação Agrícola Ltda, para Camponesa Serviços de Aviação Agrícola Eireli.
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20/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1107/SIA, 20/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Benedito (SP) no cadastro de aeródromos.
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20/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1105/SIA, 20/04/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Disco (RJ) no cadastro de aeródromos.
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20/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1102/SIA, 20/04/2020 |
Suspende a aplicabilidade da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão B.
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20/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1101/SAR, 20/04/2020 |
Revoga a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade nº 91 - 010/2016/GCVC/GGAC/SAR.
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20/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1100/SIA, 17/04/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 3 (9PVL).
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29/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1098/SPO, 17/04/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - SK Aviação Agrícola Ltda.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1090/SIA, 17/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Caruaru, localizado em Caruaru/PE, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1089/SIA, 17/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Novo Aeródromo de Feijó, em Feijó/AC, no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.003/SIA, de 10 de maio de 2022. |
17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1088/SIA, 17/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Barra do Corda, localizado em Barra do Corda/MA, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1087/SIA, 17/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Pirapora, localizado em Pirapora/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1086/SIA, 17/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Everaldo Moraes Barreto, localizado em Adamantina/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1085/SIA, 17/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Gurguéia, localizado em Bom Jesus/PI, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1084/SIA, 17/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Tatuí, localizado em Tatuí/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1083/SIA, 17/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Canarana, localizado em Canarana/MT, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1082/SIA, 17/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Aruanã, localizado em Aruanã/GO, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1081/SIA, 17/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Helmuth Baungartem, localizado em Lontras/SC, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1080/SIA, 17/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Patos, localizado em Patos/PB, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1079/SAR, 17/04/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer modelos EMB-545 e EMB-550.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1077/SIA, 17/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Caxambu, localizado em Caxambu/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1076/SIA, 17/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Quixadá, localizado em Quixadá/CE, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1075/SIA, 17/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Teruel Ipanema Estância, localizado em Campo Grande/MS, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1074/SIA, 17/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Ibitinga, localizado em Ibitinga/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1073/SIA, 17/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Arapiraca, localizado em Arapiraca/AL, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1071/SIA, 16/04/2020 |
Inscreve o heliponto privado Casa da Pedra (SP) no cadastro de aeródromos.
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16/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1058/SIA, 16/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado CAT - Clube Aéreo Taquari (RO) no cadastro de aeródromos.
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16/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1056/SPO, 15/04/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de Piloto Privado Avião do Aeroclube do Rio Grande do Norte.
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15/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1054/SIA, 15/04/2020 |
Altera a Portaria nº 2.829/SIA, de 11 de setembro de 2018.
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15/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1053/SIA, 15/04/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no Aeroporto Municipal André Antônio Maggi, localizado em Pontes e Lacerda/MT.
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15/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1052/SAR, 15/04/2020 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Primer Air Pintura e Design (W.E. Pintura Aeronáutica Ltda).
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15/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1050/SIA, 15/04/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Salvador/BA (código CIAD: BA0001). Revogada: Portaria nº10.666/SIA, de 7 de março de 2023 |
15/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1046/SIA, 14/04/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espirito Santo (9PEN). Revogada: Portaria nº 2141/SIA, de 21 de agosto de 2020. |
14/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1045/SIA, 14/04/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Peregrino C (9PNC). Revogada: Portaria nº 2147/SIA, de 21 de agosto de 2020. |
14/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1043/SIA, 14/04/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 2 (9PVM).
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14/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1042/SIA, 14/04/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 1 (9PVE).
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14/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1041/SIA, 14/04/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Ourilândia do Norte, localizado em Ourilândia do Norte/PA. Revogada: Portaria nº 14.257/SIA, de 04.04.2024 |
14/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1740/SAR, 10/07/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão E.
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10/07/2020 | |
| PORTARIA Nº 1040/SIA, 14/04/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Riachão, localizado em Riachão/MA.
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14/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1038/SPO, 14/04/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Helicenter Táxi Aéreo Ltda.
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14/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1033/SIA, 13/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Geraldo (TO) no cadastro de aeródromos.
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13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1032/SIA, 13/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra Roxa (PA) no cadastro de aeródromos.
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13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1030/SIA, 13/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Marcos (MT) no cadastro de aeródromos.
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13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1029/SIA, 13/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lauro Carneiro de Loyola, localizado em Joinville/SC, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1028/SIA, 13/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Vera Cruz, localizado em Vera Cruz/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1027/SIA, 13/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Garça, localizado em Garça/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1026/SIA, 13/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Armando Natali, localizado em Matão/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Revogada: Portaria nº 1919/SIA, de 29 de julho de 2020 |
13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1025/SIA, 13/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público de Tupi Paulista, localizado em Tupi Paulista/SP, do cadastro de aeródromos públicos. Revogada: Portaria nº 1925/SIA, de 29 de julho de 2020 |
13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1024/SIA, 13/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público de Santa Cruz do Sul, localizado em Santa Cruz do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1023/SIA, 13/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Iguatu, localizado em Iguatu/CE, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1022/SIA, 13/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Campos Sales, localizado em Campos Sales/CE, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1021/SIA, 13/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Pedro, localizado em São Pedro/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1020/SIA, 13/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público de Guaratinguetá, localizado em Guaratinguetá/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1019/SIA, 13/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ubatuba, que passa a se chamar Estadual Gastão Madeira, localizado em Ubatuba/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1018/SAR, 13/04/2020 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1193(e), do RBAC 25, para o avião Bombardier modelo BD-700-2A12 (Global 7500)
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13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1017/SIA, 13/04/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Campo Grande, em Campo Grande/MS (código CIAD: MS0001). Revogada: Portaria nº 15.592/SIA, de 04.10.2024 |
13/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1015/SIA, 12/04/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado de Jales, localizado no município de Jales (SP).
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12/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1014/SPO, 09/04/2020 |
Autoriza a mudança de endereço da Sky Angels Escola de Aviação Civil Ltda (Filial).
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09/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1011/SIA, 09/04/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Cabo Frio, em Cabo Frio/RJ (código CIAD: RJ0003)
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09/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1010/SIA, 09/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Anápolis, em Anápolis/GO, no cadastro de aeródromos.
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09/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1009/SAS, 09/04/2020 |
Altera o Anexo da Portaria nº 2.325/SAS, de 31 de julho de 2019. Em vigor em 4 de maio de 2020. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.693/SAS, de 13 de agosto de 2021. |
09/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1007/SAR, 09/04/2020 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - HMS Silva ME.
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09/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 1000/SPO, 08/04/2020 |
Renova a Autorização de Funcionamento da Edapa Escola de Aviação Civil, Desen. e Aper. Aero (Filial).
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08/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 999/SIA, 08/04/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo público Salgueiro, localizado em Salgueiro/PE.
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08/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 996/SIA, 07/04/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Zarzur (SP) no cadastro de aeródromos.
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01/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 988/SIA, 07/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Vitória-MT (MT) no cadastro de aeródromos.
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07/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 986/SIA, 07/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Agropecuária Zé Reis (TO) no cadastro de aeródromos.
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07/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 984/SIA, 07/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Sobral, localizado em Sobral/CE, do cadastro de aeródromos públicos. Revogada: Portaria nº 11.957/SIA, de 21 de julho de 2023 |
07/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 983/SIA, 07/04/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo público São Sebastião, localizado em Palmas/PR, do cadastro de aeródromos públicos.
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07/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 982/SIA, 07/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Rio Paranaíba, localizado em Rio Paranaíba/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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07/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 981/SIA, 07/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Currais Novos, localizado em Currais Novos/RN, do cadastro de aeródromos públicos.
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07/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 980/SAR, 07/04/2020 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Ctair Aeronautica Ltda - ME.
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07/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 979/SIA, 07/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Capão da Canoa, localizado em Capão da Canoa/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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07/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 978/SIA, 07/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ourinhos, localizado em Ourinhos/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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07/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 977/SIA, 07/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público de Três Barras/SC, localizado em Três Barras/SC, do cadastro de aeródromos públicos. Revogada: Portaria nº 12671/SIA, de 2 de outubro de 2023. |
07/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 976/SIA, 06/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público de Rosário do Sul/RS, localizado em de Rosário do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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06/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 975/SIA, 06/04/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público SNNE, localizado em São João Nepomuceno/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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06/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 974/SIA, 06/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público SBGM localizado em Guajará-Mirim - RO, do cadastro de aeródromos públicos.
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06/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 973/SIA, 06/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público de Resende, localizado em Resende/RJ, do cadastro de aeródromos públicos.
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06/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 972/SIA, 06/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público SDOV, localizado em Mozarlândia(GO), do cadastro de aeródromos públicos.
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06/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 971/SIA, 06/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Lucélia, localizado em Lucélia/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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06/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 970/SIA, 06/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público de Ituverava, localizado em Ituverava/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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06/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 969/SIA, 06/04/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Oriximiná, localizado em Oriximiná/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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06/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 966/SIA, 06/04/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Santa Maria.
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06/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 964/SPO, 06/04/2020 |
Dispõe sobre a substituição excepcional de aulas presenciais por aulas em meios digitais em razão da pandemia COVID-19, para empresas de transporte aéreo certificadas para operação segundo o RBAC nº 135.
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06/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 963/SIA, 06/04/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público de Araripina, localizado em Araripina/PE.
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06/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 959/SPO, 06/04/2020 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Asinelli Clínica Médica Ltda - EPP. Revogada: Portaria nº 11.151/SPL, de 25 de abril de 2023 |
06/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 957/SIA, 06/04/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Liberdade (MT) no cadastro de aeródromos.
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06/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 956/SPO, 06/04/2020 |
Autoriza a mudança de endereço da Aeronop Escola Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda.
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06/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 0954/SPO, 06/04/2020 |
Autoriza a mudança de endereço do Aeroclube de Pernambuco - Escola de Aviação.
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06/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 952/SIA, 03/04/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niteroi MV 18 (9PCN). Revogada: Portaria nº 2139/SIA, de 21 de agosto de 2020. |
03/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 950/SIA, 03/04/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Normand Installer (9PNA). Revogada: Portaria nº 1279/SIA, de 12 de maio de 2020 |
03/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 947/SIA, 03/04/2020 |
Revoga, a pedido, o credenciamento de Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001D - CAE South America Flight Training do Brasil Ltda.
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03/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 946/SIA, 03/04/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Dianópolis, localizado em Dianópolis/TO. Revogada: Portaria nº 14.817/SIA, de 14.06.2024 |
03/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 945/SIA, 02/04/2020 |
Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.
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02/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 943/SPO, 02/04/2020 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Tuparaí Aviação Agrícola Ltda.
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02/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 941/SPO, 02/04/2020 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Marcílio Bastos David, CRM-MG. 56529, MC 145
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02/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 931, 02/04/2020 |
Torna público a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação. Revogada: Portaria nº 2.310, de 8 de setembro de 2020. |
02/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 930/SIA, 02/04/2020 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda, operador do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC) - Vitória da Conquista/BA (código CIAD: BA0005). Alterada: Portaria nº 12.670/SIA, de 02.10.2023 |
02/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 927/SIA, 01/04/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mozarlândia, localizado em Mozarlândia/GO. Revogada: Portaria nº 13.182/SIA, de 20 de novembro de 2023 |
01/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 926/SIA, 01/04/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FAR SAGA (9PIA). Revogada: Portaria nº 2140/SIA, de 21 de agosto de 2020. |
01/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 922/SIA, 01/04/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Macapá.
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01/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 921/SAR, 01/04/2020 |
Revoga a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade nº 119 - 02/2015/GCVC/GGAC/SAR.
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01/04/2020 | |
| PORTARIA Nº 913/SIA, 31/03/2020 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Pinto Martins/ Fortaleza, CE (SBFZ) - código CIAD: CE0001.
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31/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 912/SPO, 31/03/2020 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Luiz Claudio Fonseca de Moura, CANAC 780247. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
31/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 910/SPO, 31/03/2020 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aérea Asas do Cerrado Aviação Agrícola Ltda. - EPP.
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31/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 909/SIA, 31/03/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Costa Marques, localizado em Costa Marques/RO.
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31/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 908/SIA, 30/03/2020 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Virgin Atlantic Airways Limited
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 905/SIA, 30/03/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 903/SIA, 30/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público de Xapuri, localizado em Xapuri/AC, do cadastro de aeródromos públicos.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 902/SIA, 30/03/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins (SBFZ).
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 901/SPO, 30/03/2020 |
Inscreve o heliponto privado WYDA (SP) no cadastro de aeródromos.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 899/SIA, 30/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público de Luciára, localizado em Luciára/MT, do cadastro de aeródromos públicos.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 898/SIA, 30/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público de Santa Vitória do Palmar, localizado em Santa Vitória do Palmar/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 897/SIA, 30/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público de Sobradinho, localizado em Sobradinho/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 896/SIA, 30/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público de Laguna, localizado em Laguna/SC, do cadastro de aeródromos públicos.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 895/SIA, 30/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Machado/MG, localizado em Machado/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 894/SAR, 30/03/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás modelo HB‑350B.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 893/SIA, 30/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Ismael Nunes, localizado em São Joaquim/SC, do cadastro de aeródromos públicos.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 892/SIA, 30/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Santana do Araguaia, localizado em Santana do Araguaia/PA, do cadastro de aeródromos públicos.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 891/SAR, 30/03/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás modelo HB‑350B.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 890/SIA, 30/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público de Araguaiana, localizado em Araguaiana/MT, do cadastro de aeródromos públicos.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 888/SIA, 30/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Nova Olinda do Norte, localizado em Nova Olinda do Norte/AM, do cadastro de aeródromos públicos.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 887/SIA, 30/03/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Pian (RS) no cadastro de aeródromos.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 886/SIA, 30/03/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Melo Pinheiro (SP) no cadastro de aeródromos.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 884/SPO, 30/03/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo Suporte Aeroagrícola Eireli.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 882/SIA, 30/03/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Guajará-Mirim, localizado em Guajará-Mirim/RO.
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30/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 880/SPO, 27/03/2020 |
Autoriza transporte de carga por operador certificado sob o RBAC nº 135.
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27/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 879/SAR, 27/03/2020 |
Prazo para vencimento de Inspeção Anual de Manutenção e Relatório de Condição de Aeronavegabilidade e outras disposições transitórias.
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27/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 875/SIA, 26/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 18 (9PRZ). Revogada: Portaria nº 2143/SIA, de 21 de agosto de 2020. |
26/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 874/SIA, 26/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Atum 03 (9PTA). Revogada: Portaria nº 2146/SIA, de 21 de agosto de 2020. |
26/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 873/SIA, 26/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Frade (9PFD). Revogada: Portaria nº 2142/SIA, de 21 de agosto de 2020. |
26/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 871/SAR, 26/03/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Vem Aviation Taxi Aéreo Ltda.
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26/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 870/SIA, 26/03/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ceres, localizado em Ceres/GO.
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26/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 867/SAR, 26/03/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Piloto Padrão Táxi Aéreo e Serviços de Manutenção Aeronáutica Ltda. - ME.
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26/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 865/SPO, 25/03/2020 |
Dispõe sobre o fechamento das salas de prova para exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC e suspensão do agendamento destes exames pelo período que especifica. Revogada: Portaria nº 1613/SPO, de 24 de junho de 2020. |
25/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 864/SPO, 25/03/2020 |
Dispõe sobre a substituição excepcional de aulas presenciais por aulas em meios digitais em razão da pandemia COVID-19.
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25/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 863/SAR, 25/03/2020 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Goiás Manutenção de Aeronaves Ltda.
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25/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 860/SIA, 25/03/2020 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Guanabara (MT) no cadastro de aeródromos.
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25/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 857/SIA, 24/03/2020 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Município de Pato Branco/PR, operador do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso (SBPO) - Pato Branco/PR (código CIAD: PR0018) Alterada: Portaria nº 12.218/SIA, de 21.08.2023 |
24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 856/SPO, 24/03/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MW Serviços em Saúde Eirelli ME. (Clínica CMA Tijuca). Revogada: Portaria nº 11.851/SIA de 8 de julho de 2023 |
24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 855/SPO, 24/03/2020 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - André Luis Maion Casarim, CRM/SP 121878, MC 93.
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 854/SPO, 24/03/2020 |
Institui, no âmbito da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução - GCOI, procedimento de intimação de interessados mediante a utilização de aplicativos de envio de mensagens eletrônicas instantâneas ou recursos tecnológicos similares.
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 846/SIA, 24/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Russas, localizado em Russas/CE, do cadastro de aeródromos públicos.
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 853/SIA, 24/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público de Belmonte, localizado em Belmonte/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 852/SIA, 24/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público de Brotas de Macaúbas, localizado em Brotas de Macaúbas/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 851/SIA, 24/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público de Belo Jardim, localizado em Belo Jardim/PE, do cadastro de aeródromos públicos.
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 850/SIA, 24/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Brejo das Freiras, localizado em São João do Rio do Peixe/PB, do cadastro de aeródromos públicos.
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 849/SIA, 24/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Cristalina, localizado em Cristalina/GO, do cadastro de aeródromos públicos.
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 848/SIA, 24/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Jeová Gomes Corrêa, localizado em Abaré/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 847/SIA, 24/03/2020 |
Exclui o Aeródromo Público Coribe, localizado em Coribe/BA, do cadastro de aeródromos públicos.
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 844/SPO, 24/03/2020 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA, habilitações CEL, GMP e AVI da Edapa Escola de Aviação Civil, Desen. e Aper. Aero (Filial).
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 843/SPO, 24/03/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Santana Cor Centro de Saúde de Cardiologia.
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 842/SIA, 24/03/2020 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Público Belém Novo / Porto Alegre, RS - CIAD: RS0002 (código OACI: SSBN).
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 841/SPO, 24/03/2020 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017 - Paulo Alexandre Coelho Braga, CANAC 985705. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
20/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 837/SAR, 24/03/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Azul Linhas Aéreas S.A.
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 834/SIA, 24/03/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MG) no cadastro de aeródromos.
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 832/SIA, 24/03/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Dourada (PA) no cadastro de aeródromos.
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24/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 828/SIA, 23/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Buzios (9PKB). Revogada: Portaria nº 10.626/SIA, de 28 de fevereiro de 2023 |
23/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 827/SIA, 23/03/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos.
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23/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 827/SIA, 23/03/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1783/SIA, de 15 de julho de 2020 |
23/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 826/SIA, 23/03/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Conquista (MT) no cadastro de aeródromos.
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23/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 820/SPO, 23/03/2020 |
Homologa o curso prático de IFRA (IS 61-002D) do Aeroclube de Alagoas
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23/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 819/SPO, 20/03/2020 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Onsolo Aeroagrícola - Eireli.
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20/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 818/SPO, 20/03/2020 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Operador Aéreo - Opalair Táxi Aéro Ltda.
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20/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 816/SPO, 20/03/2020 |
Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo da empresa Moro Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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20/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 813/SRA, 20/03/2020 |
Aprova a manutenção do Contrato Atípico de Cessão de Área entre a Aeroportos Brasil Viracopos S.A. – Em Recuperação Judicial e a Ambar Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., ainda que haja extinção antecipada da concessão.
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20/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 0808/SIA, 20/03/2020 |
Validação das curvas de ruído do Aeródromo Público Pampulha - Carlos Drummond de Andrade / Belo Horizonte, MG - CIAD: MG0003 (código OACI: SBBH)
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20/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 783/SPO, 19/03/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Dedalo Saúde Ltda. Revogada: Portaria nº 13.537/SPL, de 04.01.2024 |
19/03/2020 | Abrir |
| PORTARIA Nº 780/SIA, 19/03/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Posto Leonardo Vilas Boas, localizado em Gaúcha do Norte/MT.
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19/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 709/SIA, 12/03/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Estância Mil (MS) no cadastro de aeródromos.
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12/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 776/SIA, 19/03/2020 |
Suspende a aplicabilidade da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 02-2016, Revisão B.
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19/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 771/SPO, 19/03/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Max Jurno Loyola Santana Rios, CRM/DF 8934, MC 143.
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19/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 769/SPO, 18/03/2020 |
Suspende o agendamento dos exames teóricos por 14 (quatorze) dias e determina o reagendamento dos exames confirmados até 17 de março de 2020, inclusive, de modo a reduzir a ocupação das salas de prova nos termos que estabelece.
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18/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 768/SFI, 18/03/2020 |
Revogação da suspensão do COM da empresa Asas Manutenção e Recuperação de Aeronaves Ltda (Fênix Helicópteros).
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18/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 767/SIA, 18/03/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Ninho do Pássaro (SC) no cadastro de aeródromos.
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18/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 758/SPO, 18/03/2020 |
Prorroga temporariamente o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da Concepta DG Compliance Ltda.
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18/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 756/SPO, 18/03/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Mauro Pascale de Camargo Leite, CRM/MS 6363, MC 159.
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18/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 755/SIA, 17/03/2020 |
Inscreve o aeródromo privado AAGV - Associação Aerodesportiva de Getulio Vargas (RS) no cadastro de aeródromos.
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17/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 754/SIA, 17/03/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Nova Vida (PA) no cadastro de aeródromos.
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17/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 753/SIA, 17/03/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Galiléia (TO) no cadastro de aeródromos.
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17/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 749/SIA, 17/03/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição das operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos) no aeródromo público Quixadá, localizado em Quixadá/CE.
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17/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 745/SIA, 17/03/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado das Quaresmas (RJ) no cadastro de aeródromos.
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17/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 744/SIA, 17/03/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Bainho de Baixo (MT) no cadastro de aeródromos.
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17/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 743/SIA, 17/03/2020 |
Inscreve o heliponto privado Vinícola Don Guerino (RS) no cadastro de aeródromos.
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17/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 742/SAR, 17/03/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aurian Serviços Aeronáuticos Eireli.
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17/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 741/SPO, 16/03/2020 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Connect Linhas Aéreas S/A.
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16/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 740/SIA, 16/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Olympia I (9PII). Revogada: Portaria nº 8765/SIA, de 5 de agosto de 2022. |
16/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 731/SIA, 16/03/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vô Zeca (MT) no cadastro de aeródromos.
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16/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 730/SPO, 16/03/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Aero Dinâmica Serviços Aeronáuticos Ltda.
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16/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 729/SPO, 16/03/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA, PPH, PCH e PPL e INVA e prático de IFR (versão anterior a IS 61-002D) do Aeroclube de Bauru.
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16/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 727/SPO, 13/03/2020 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Volt Fly Eireli. - ME.
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13/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 722/SPO, 13/03/2020 |
Suspende cautelarmente Certificado de Operador Aéreo da empresa Quatroas Ariel Athayde Ltda.
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13/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 721/SRA, 13/03/2020 |
Divulga a relação atualizada dos países e organismos internacionais que oferecem reciprocidade de tratamento a brasileiros, para fins de isenção das tarifas aeroportuárias de embarque e conexão.
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13/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 720/SIA, 13/03/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves a reação (turbojato) no aeródromo público Paranaíba, localizado em Paranaíba/MS.
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13/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 718/SIA, 13/03/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos.
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13/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 715/SIA, 12/03/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Brasília (DF) no cadastro de aeródromos.
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12/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 712/SPO, 12/03/2020 |
Suspensão do COM da empresa Asas Manutenção e Recuperação de Aeronaves Ltda (Fênix Helicópteros).
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12/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 708/SIA, 12/03/2020 |
Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 107. Alterada: Portaria nº 1.491/SIA, de 05.06.2020. |
12/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 706/SIA, 12/03/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Pinheiro, em Pinheiro/MA, no cadastro de aeródromos.
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12/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 702/SPO, 11/03/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos PCA/IFR, INVA e IFRA, da CRM Escola de Aviação Civil.
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11/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 701/SIA, 11/03/2020 |
Inscreve o heliponto privado CMA (SP) no cadastro de aeródromos.
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11/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 699/SIA, 11/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Alpha Star (9PDL).
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11/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 698/SAR, 11/03/2020 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Jazz Engenharia Aeronautica Ltda.
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11/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 690/SAS, 11/03/2020 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2021 (S21) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.
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11/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 689/SIA, 11/03/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Xingó (AL) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.709/SIA de 25.01.2024 |
11/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 688/SAR, 11/03/2020 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 21.41-I, do RBAC 21, para o avião Bombardier modelo BD-700-2A12 (Global 7500)
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11/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 687/SAR, 11/03/2020 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1549, do RBAC 25, para o avião Bombardier modelo BD-700-2A12 (Global 7500).
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11/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 686/SPO, 10/03/2020 |
Homologa os cursos teóricos, modalidade EAD, de PCA, PCH, INVA, INVH e IFRA da Voe Floripa Escola de Aviação Civil.
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10/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 681/SIA, 10/03/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Frutal, em Frutal/MG, no cadastro de aeródromos.
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10/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 680/SIA, 10/03/2020 |
Inscreve o heliponto privado Marques Plaza Hotel (MG) no cadastro de aeródromos.
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10/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 669/SIA, 10/03/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Ecofabril (SP) no cadastro de aeródromos.
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10/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 668/SPO, 10/03/2020 |
Prorroga a autorização de funcionamento e homologação de cursos das entidades previstas no processo nº 00065.003760/2020-76.
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10/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 667/SIA, 09/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Esmeralda (9PSE).
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09/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 665/SIA, 09/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Vitória (9PCV). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.594/SIA, de 29 de julho de 2021. |
09/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 664/SPO, 09/03/2020 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Otoclínica Clínica Médica de Otorrinolaringologia Ltda . - ME.
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09/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 663/SIA, 09/03/2020 |
Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pires do Rio, localizado em Pires do Rio/GO, CIAD GO0029, código OACI SWPR.
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09/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 655/SIA, 06/03/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Abaeté, localizado em Abaeté/MG.
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06/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 653/SIA, 11/03/2020 |
Altera a Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018.
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11/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 651/SIA, 06/03/2020 |
Exclui o aeródromo público Guaporé, localizado em Guaporé/RS, do cadastro de aeródromos.
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06/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 650/SIA, 06/03/2020 |
Inscreve o heliponto privado Unifique (SC) no cadastro de aeródromos.
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06/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 648/SIA, 06/03/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Mutuca (MT) no cadastro de aeródromos.
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06/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 642/SAR, 06/03/2020 |
Torna Pública a Extinção de Certificado de Organização de Manutenção - Safran Cabin Brazil Ltda.
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06/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 641/SAR, 06/03/2020 |
Torna Pública a Revogação de Suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Balsas Manutenção em Aeronaves Ltda.
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06/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 640/SAR, 06/03/2020 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Junqueira Táxi Aéreo Ltda. Revogada: Portaria nº 2488/SAR, de 23 de setembro de 2020 |
06/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 636/SIA, 05/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma de Ubarana 3 (9PIF). Revogada: Portaria nº 10.291/SIA, de 17 de janeiro de 2023 |
05/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 635/SIA, 05/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR).
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05/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 634/SIA, 05/03/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão G.
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05/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 633/SIA, 05/03/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005, Revisão B.
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05/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 631/SIA, 05/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Laguna Star (9PGQ). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.712/SIA, de 17 de agosto de 2021. |
05/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 630/SIA, 05/03/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Skydive Litoral (RJ) no cadastro de aeródromos.
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05/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 627/SIA, 05/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 07 (9PSL).
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05/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 622/SAR, 05/03/2020 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Sarasota Avionics Inc.
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05/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 618/SIA, 05/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema (9PSB).
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05/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 603/SIA, 04/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis (9PBE).
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04/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 601/SIA, 04/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CHERNE 1 (9PCH).
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04/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 594/SIA, 04/03/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Módulo Aguapei (MT) no cadastro de aeródromos.
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04/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 592/SIA, 03/03/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Jade (9PSJ).
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03/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 591/SPO, 03/03/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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03/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 586/SIA, 03/03/2020 |
Inscreve o heliponto privado Grotta Del Caravaggio (ES) no cadastro de aeródromos.
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03/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 585/SIA, 03/03/2020 |
Inscreve o heliponto privado Pequi Metais (MG) no cadastro de aeródromos.
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03/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 584/SIA, 02/03/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade Deep Energy (9PJV).
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02/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 583/SPO, 02/03/2020 |
Revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, INVA, PCA/IFR da Omni Escola de Aviação Civil, e retifica Portaria.
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02/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 578/SIA, 02/03/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Campo Mourão, Em Campo Mourão/Pr, no cadastro de aeródromos.
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02/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 577/SIA, 02/03/2020 |
Inscreve o heliponto privado 3 Tentos CETEC (RS) no cadastro de aeródromos.
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02/03/2020 | |
| PORTARIA Nº 576/SIA, 28/02/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Carapeba 2 (9pcp). Revogada: Portaria nº 10.567/SIA, de 16 de fevereiro de 2023 |
28/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 575/SIA, 28/02/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Fpso Polvo (9PGM). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.606/SIA, de 2 de agosto de 2021. |
28/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 574/SIA, 28/02/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar no 153-109B. Revogada: Portaria nº 11.062/SIA, de 18 de abril de 2023 |
28/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 547/SIA, 27/02/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar no 154-001A.
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27/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 573/SPO, 28/02/2020 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR, da UNIRB - Unidades de Ensino Superior da Bahia.
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28/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 572/SIA, 28/02/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Fpso Cidade de São Paulo (9PGR).
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08/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 570/SIA, 28/02/2020 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Aerolíneas Argentinas S/A.
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28/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 566/SIA, 27/02/2020 |
Autoriza a "Bell Helicopter Textron Inc." a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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27/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 564/SAR, 27/02/2020 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Reei Reparo de Equipamentos Eletrônicos e Instrumentos Ltda.
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27/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 560/SAR, 27/02/2020 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 23.1353(h), do RBAC 23, para o avião Pilatus modelo PC-24.
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27/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 559/SIA, 27/02/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Bassdrill Beta (9PHY).
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27/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 558/SIA, 27/02/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Atibaia, localizado em Atibaia/SP. Revogada: Portaria nº 2.629/SIA, de 7 de outubro de 2020. |
27/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 553/SIA, 27/02/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Quissamã (RJ) no cadastro de aeródromos.
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27/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 552/SIA, 27/02/2020 |
Altera a Portaria nº 1.388/SIA, de 13 de junho de 2014.
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27/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 533/SIA, 26/02/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Nelson Ribeiro Guimarães, em Caldas Novas/GO (código CIAD: GO0003).
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26/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 532/SIA, 26/02/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Viracopos, em Campinas/SP (código CIAD: SP0003).
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26/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 530/SPO, 21/02/2020 |
Tornar Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Manain Ltda.
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21/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 529/SAR, 21/02/2020 |
Torna pública a revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Parintins Serviços E Comercio De Pecas Para Aviões Ltda.
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21/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 514/SIA, 21/02/2020 |
Altera a portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018. Revogada: Portaria nº 1176/SIA, de 29 de abril de 2020. |
21/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 509/SAR, 20/02/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 43.9-003, Revisão B.
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20/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 508/SPO, 20/02/2020 |
Tornar Pública Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Aliança Táxi Aéreo LTDA.
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20/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 507/SIA, 20/02/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Prefeito Doutor João Silva Filho, em Parnaíba/PI (código CIAD: PI0002).
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20/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 504/SIA, 20/02/2020 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da NEO TÁXI AÉREO LTDA.
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20/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 503/SIA, 20/02/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Musa do Norte (MG) no cadastro de aeródromos.
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20/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 500/SIA, 19/02/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade VERMELHO 2 (9PVM).
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19/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 498/SIA, 19/02/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade VERMELHO 1 (9PVE).
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19/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 496/SPO, 19/02/2020 |
Autoriza a Pan Am International Flight Academy a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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19/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 491/SIA, 19/02/2020 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da SS Basque Treinamento e Apoio Administrativo - ME.
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19/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 487/SPO, 19/02/2020 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Santo Antônio Aviação Agrícola Ltda.
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19/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 486/SIA, 19/02/2020 |
Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto de Dourados (SBDO).
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19/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 485/SPO, 19/02/2020 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Revogada: Portaria nº 13.256/SPL, de 30.11.2023 |
19/02/2020 | Abrir |
| PORTARIA Nº 480/SPO, 18/02/2020 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda.
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18/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 474/SIA, 18/02/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Paranavaí, localizado em Paranavaí/PR.
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18/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 473/SIA, 18/02/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso de aeronave com motor à reação no aeródromo público de Campo Mourão, localizado em Campo Mourão/PR.
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18/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 472/SIA, 18/02/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Seriema (MS) no cadastro de aeródromos.
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18/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 471/SPO, 18/02/2020 |
Autoriza a FlightSafety Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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18/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 466/SIA, 18/02/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Sítio Flyer (TO) no cadastro de aeródromos.
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18/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 459/SPO, 17/02/2020 |
Autoriza a mudança de endereço da sede do Aeroclube de Goiás.
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17/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 458/SAR, 17/02/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 43.13-004, Revisão B.
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17/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 457/SIA, 17/02/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serrana (MS) no cadastro de aeródromos.
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17/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 455/SPO, 14/02/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão F. Revogada: Portaria nº 1527/SPO, de 12 de junho de 2020 |
14/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 453/SIA, 14/02/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Island Enforcer (9PHW). Revogada: Portaria nº 10.568/SIA, de 16 de fevereiro de 2023 |
14/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 452/SIA, 14/02/2020 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guanambi, operador do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha - Guanambi/BA (código CIAD: BA0009). Revogada: Portaria nº 7043/SIA, de 24 de janeiro de 2022. |
14/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 451/SPO, 14/02/2020 |
Revoga suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Elite Aviation Taxi Ltda.
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14/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 450/SPO, 14/02/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Panyagua Escola de Aviação Civil Ltda.
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14/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 448/SIA, 14/02/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Carlos (MS) no cadastro de aeródromos.
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14/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 446/SIA, 13/02/2020 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ). Revogada: Portaria nº 13.070/SIA, de 6 de novembro de 2023 |
13/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 445/SIA, 13/02/2020 |
Autoriza a Sim Services and Aviation Solutions a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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13/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 444/SAR, 13/02/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Produção nº E-2020 01-01, emitido em 27 de janeiro de 2020 em favor de YABORÃ INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A. para as seguintes unidades fabris e distribuidoras corporativas
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13/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 441/SIA, 13/02/2020 |
Suspende em caráter cautelar o Certificado de Operador Aéreo da empresa Norte Jet Táxi Aéreo Ltda.
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13/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 440/SPO, 13/02/2020 |
Suspende cautelarmente a Especificação Operativa da empresa Lasa Prospecções S.A.
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13/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 436/SIA, 12/02/2020 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Dourados, em Dourados/MS (código CIAD: MS0008).
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12/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 423/SAR, 11/02/2020 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.251(b), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ-190-200.
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11/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 422/SPO, 11/02/2020 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico de Piloto Privado de Avião - PPA e teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Célula - MMA-CEL da Escola de Aviação Civil Aerofly e Cursos Preparatórios Ltda.
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11/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 421/SPO, 11/02/2020 |
Autoriza a AIRBUS TRAINING a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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11/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 419/SPO, 11/02/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Icon Táxi Aéreo Ltda.
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11/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 412/SPO, 11/02/2020 |
Autoriza a mudança de endereço da STS Escola de Aviação Civil.
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11/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 409/SIA, 20/02/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 70 (9PNZ).
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20/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 406/SIA, 10/02/2020 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Santa Maria - Aracaju/SE (SBAR) (código CIAD: SE0001).
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10/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 405/SIA, 10/02/2020 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa/PB (SBJP) (código CIAD: PB0001).
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10/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 404/SIA, 10/02/2020 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Guararapes/ Gilberto Freyre - Recife/PE (SBRF) (código CIAD: PE0001).
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10/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 403/SPO, 10/02/2020 |
Declara nulidade de Portaria.
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10/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 395/SPO, 06/02/2020 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Rio Linhas Aéreas S.A.
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06/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 387/SPO, 06/02/2020 |
Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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06/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 375/SIA, 05/02/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Umberto Modiano (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.045/SIA, de 08.03.2024 |
05/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 374/SIA, 05/02/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Aberto (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.794/SIA, de 13 de outubro de 2020. |
05/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 371/SPO, 05/02/2020 |
Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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05/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 370/SIA, 05/02/2020 |
Altera a inscrição do heliponto privado Roots (MG) no cadastro de aeródromos.
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05/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 368/SIA, 05/02/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carmen (MS) no cadastro de aeródromos.
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05/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 362/SIA, 05/02/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Adão Veríssimo (MA) no cadastro de aeródromos.
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05/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 360/SIA, 05/02/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Tarobá (PR) no cadastro de aeródromos.
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05/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 352/SIA, 05/02/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Toca (GO) no cadastro de aeródromos.
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05/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 343/SIA, 05/02/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 33 (9PFR).
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05/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 342/SPO, 05/02/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da IVAER - Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda.
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05/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 339/SIA, 04/02/2020 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público de Pirapora, localizado em Pirapora (MG).
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04/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 338/SIA, 04/02/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Pioneiro de Libra (9PLI). Revogada: Portaria nº 10.451/SIA, de 2 de fevereiro de 2023. |
04/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 332/SIA, 04/02/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ramform Titan (9PRN).
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04/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 330/SPO, 04/02/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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04/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 329/SPO, 04/02/2020 |
Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância.
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04/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 328/SIA, 04/02/2020 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Zumbi dos Palmares - Maceió (AL) (SBMO) (código CIAD: AL0001).
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04/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 327/SIA, 04/01/2020 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
04/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 326/SIA, 04/02/2020 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Rio Verde, operador do Aeroporto General Leite de Castro - Rio Verde (GO) (código CIAD: GO0009).
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04/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 322/SPO, 03/02/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de INVH, PPH, PCH e IFRH da Ultra Pilots Táxi Aéreo.
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03/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 317/SAR, 03/02/2020 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Fábrica Argentina de Aviones Brig. San Martin SA - FADEA SA.
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03/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 316/SPO, 03/02/2020 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, do curso teórico e prático de CMV e dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA, e autoriza a mudança de endereço da sede administrativa e a abertura de base operacional da mr. Top Fly Escola de Aviação Civil.
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03/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 315/SIA, 31/01/2020 |
Inscreve o aeródromo público Aeroporto Regional do Planalto Serrano, em Correia Pinto (SC), no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.099/SIA, de 14.03.2024 |
31/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 314/SPO, 31/01/2020 |
Torna sem efeito a Portaria nº 362/SPO de 1º de fevereiro de 2017.
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31/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 313/SPO, 31/01/2020 |
Homologa o curso prático de PPL do AEROCLUBE DE BAGÉ.
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31/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 310/SIA, 31/01/2020 |
Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância.
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31/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 309/SPO, 31/01/2020 |
Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Erik Leonardo Jennings Simões, CRM/PA 6484, MC156. Tornada sem efeito: Portaria nº 403/SPO, de 10 de fevereiro de 2020. |
31/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 299/SPO, 30/01/2020 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Helistar Taxi Aéreo, Escola de Pilotagem e Assessoria Aeronáutica S/A.
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30/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 283/SPO, 30/01/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Omni Escola de Aviação Civil.
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30/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 282/SPO, 30/01/2020 |
Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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30/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 281/SPO, 30/01/2020 |
Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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30/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 280/SIA, 29/01/2020 |
Inscreve o heliponto privado Marrecão (SC) no cadastro de aeródromos.
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29/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 279/SIA, 29/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Pousada Juruena (MT) no cadastro de aeródromos.
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29/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 278/SIA, 29/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Jorge de Barros Carvalho (SP) no cadastro de aeródromos.
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29/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 277/SIA, 29/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Franciscus (TO) no cadastro de aeródromos.
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29/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 276/SIA, 29/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Triunfo (MS) no cadastro de aeródromos.
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29/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 270/SIA, 29/01/2020 |
Altera a Portaria nº 2.455/SIA, de 16 de setembro de 2015.
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29/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 269/SIA, 29/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale do Juruena (MT) no cadastro de aeródromos.
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29/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 268/SIA, 29/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vô Chico (SP) no cadastro de aeródromos.
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29/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 267/SIA, 29/01/2020 |
Inscreve o heliponto privado SEC (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.905/SIA, de 4 de janeiro de 2022. |
29/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 264/SIA, 29/01/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Xavantina, localizado em Nova Xavantina (MT). Revogada: Portaria nº 6.766/SIA, 20 de dezembro de 2021. |
29/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 262/SIA, 28/01/2020 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público de Guarapari, localizado em Guarapari (ES).
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28/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 261/SAR, 28/01/2020 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Pratt & Whitney Air New Zealand Services Trading As Christchurch Engine Centre.
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28/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 256/SIA, 28/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Alta (MT) no cadastro de aeródromos.
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28/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 251/SIA, 28/01/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público João Silva, Código Identificador de Aeródromo - CIAD MA0007, indicador de localidade OACI SJBY, localizado em Santa Inês (MA).
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28/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 250/SPO, 28/01/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR, da UNIRB - Unidades de Ensino Superior da Bahia.
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28/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 249/SPO, 28/01/2020 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de PPA da C.A. PEREIRA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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28/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 247/SAR, 27/01/2020 |
Torna Pública a Emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Nep Aviation Comércio, Importação e Exportação Ltda - Epp.
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27/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 244/SIA, 27/01/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de São Francisco do Sul, localizado em São Francisco do Sul (SC). Revogada: Portaria nº 3404/SIA, de 23 de novembro de 2020. |
27/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 242/SIA, 27/01/2020 |
Aprova a Revisão 01 do Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) (código CIAD: RS0001).
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27/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 241/SPO, 27/01/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, da SKY CLEAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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27/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 237/SPO, 24/01/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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24/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 230/SPO, 24/01/2020 |
Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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24/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 227/SPO, 23/01/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Academia Ceu Azul Escola de Aviacao Civil Ltda.
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23/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 224/SIA, 23/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado SJ Agropecuária (BA) no cadastro de aeródromos.
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23/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 215/SPO, 23/01/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 117-003, Revisão B.
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23/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 207/SPO, 22/01/2020 |
Revoga, a pedido, credenciamento de médico, em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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21/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 197/SPO, 22/01/2020 |
Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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21/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 194/SIA, 21/01/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Ponta do Sol (MG) no cadastro de aeródromos.
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21/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 191/SAR, 20/01/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 145-010, Revisão B.
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20/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 189/SPI, 20/01/2020 |
Relatório trimestral de acompanhamento do Programa de Melhoria de Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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20/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 186/SPO, 17/01/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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17/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 181/SPO, 17/01/2020 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Arrow Jet Táxi Aéreo Ltda.
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17/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 178/SAR, 17/01/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc.
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17/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 177/SAR, 17/01/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc.
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17/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 176/SRA, 16/01/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA.
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16/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 175/SRA, 16/01/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/R.
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16/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 174/SRA, 16/01/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE.
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16/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 173/SRA, 16/01/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC.
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16/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 172/SRA, 16/01/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG.
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16/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 171/SRA, 16/01/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
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16/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 170/SRA, 16/01/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).
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16/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 169/SRA, 16/01/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).
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16/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 165/SPO, 16/01/2020 |
Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da Oceanair Linhas Aéreas S/A.
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16/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 164/SPO, 16/01/2020 |
Revoga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e a homologação dos cursos da IN Solo Apoio Aéreo Ltda.
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16/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 163/SIA, 16/01/2020 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão L.
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16/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 158/SAR, 16/01/2020 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Fly Propaganda Aérea Ltda.
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16/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 153/SRA, 16/01/2020 |
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.
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16/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 146/SPO, 16/01/2020 |
Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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16/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 137/SIA, 15/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda San Cyro (RS) no cadastro de aeródromos.
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15/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 136/SIA, 15/01/2020 |
Inscreve o heliponto privado Grupo Petrópolis Uberaba (MG) no cadastro de aeródromos.
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15/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 135/SIA, 15/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Reserva Pituba (AL) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.348/SIA, de 12.12.2023 |
15/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 134/SIA, 15/01/2020 |
Inscreve o heliponto privado Ecobalsa / Flyone (RJ) no cadastro de aeródromos.
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15/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 130/SIA, 15/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa (MG) no cadastro de aeródromos.
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15/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 123/SIA, 15/01/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) no cadastro de aeródromos.
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15/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 116/SPO, 15/01/2020 |
Credencia examinador para realização de exames de proficiência técnica conforme Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017. Revogada: Portaria nº 15.254/SPL, de 16.08.2024 |
15/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 115/SPO, 15/01/2020 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67. Revogada: Portaria nº 11.232/SPL, de 5 de maio de 2023 |
15/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 106/SPO, 15/01/2020 |
Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo - Fast Flight Taxi Aereo Ltda.
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15/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 101/SPO, 14/01/2020 |
Torna Pública a Revisão de Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerosul Táxi Aéreo Ltda.
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14/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 96/SIA, 14/01/2020 |
Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Delta Air Lines, Inc.
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14/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 93/SIA, 14/01/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Lone Star (9PCF).
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14/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 92/SIA, 14/01/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Deep Energy (9PJV).
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14/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 85/SPO, 13/01/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Asa Aero Agricola Ltda.
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13/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 83/SIA, 13/01/2020 |
Exclui o Heliponto Privado Pina (PE) do cadastro de aeródromos.
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13/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 82/SPO, 11/01/2020 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da Agnus Aviação Eireli - ME.
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06/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 77/SIA, 10/01/2020 |
Torna pública a prorrogação da suspensão da medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Porto Murtinho/MS.
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10/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 76/SIA, 10/01/2020 |
Revoga a inscrição no cadastro do heliponto privado a bordo da unidade SLEIPNIR (9PNI).
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10/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 75/SIA, 09/01/2020 |
Torna Pública a Emissão de Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Vera Eireli.
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09/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 74/SIA, 09/01/2020 |
Torna pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Aero Táxi Marinete Ltda.
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09/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 72/SIA, 09/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Lagoas (MT) no cadastro de aeródromos.
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09/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 69/SIA, 09/02/2020 |
Inscreve o heliponto privado Botelho Belchior (CE) no cadastro de aeródromos.
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09/02/2020 | |
| PORTARIA Nº 62/SIA, 09/01/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Serviços de Tratamento Aéreo à Lavouras Ltda.
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09/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 60/SPO, 09/01/2020 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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09/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 58/SPO, 08/01/2020 |
Revoga, automaticamente, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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08/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 54/SAR, 08/01/2020 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - HMS Silva ME. Revogada: Portaria nº 1007/SAR, de 13 de abril de 2020. |
08/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 53/SIA, 07/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tupã (MT) no cadastro de aeródromos.
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07/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 52/SIA, 07/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sapezal (MT) no cadastro de aeródromos.
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07/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 47/SPO, 07/01/2020 |
Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67.
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07/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 46, 07/01/2020 |
Aprova o Plano Estratégico da ANAC para o período de 2020 a 2026.
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07/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 45/SIA, 06/01/2020 |
Exclui o aeródromo privado Alagoinhas (BA) no cadastro de aeródromos.
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06/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 44/SIA, 06/01/2020 |
Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium IV (SP) no cadastro de aeródromos.
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06/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 44/SIA, 06/01/2020 |
Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium IV (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.427/SIA, de 24 de maio de 2023 |
06/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 42/SIA, 06/01/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Brilhante (BA) no cadastro de aeródromos.
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06/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 38/SIA, 06/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Luar (MT) no cadastro de aeródromos.
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06/01/2019 | |
| PORTARIA Nº 36/SIA, 06/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Estância Indiana (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.900/SIA, de 4 de janeiro de 2022. |
06/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 27/SPO, 06/01/2020 |
Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67.
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06/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 24/SIA, 02/01/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda WSA (MT) no cadastro de aeródromos.
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02/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 22/SIA, 02/01/2020 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato, em Uberlândia/MG (código CIAD: MG0002). Revogada: Portaria nº 15.589/SIA, de 03.10.2024 |
02/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 19/SIA, 02/01/2020 |
Torna sem efeito a Portaria nº 3.899, de 19 de dezembro de 2019.
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02/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 18/SPO, 02/01/2020 |
Autoriza a CAE Simuflite Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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02/01/2020 | |
| PORTARIA Nº 11/SRA, 02/01/2020 |
Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2020.
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02/01/2020 |