2020
| Norma | Ementa | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 3906/SPO, 31/12/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - HRP Servico Aereo Especializado Ltda.
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31/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3905/SPO, 31/12/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Tavam - Táxi Aéreo Vale do Madeira.
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31/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3904/SPL, 31/12/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rafael Villela Silva Derré Torres, CRM/DF 14234, MC 121.
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31/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3900/SIA, 30/12/2020 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Melo Pinheiro (SP) no cadastro de aeródromos.
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30/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3894/SIA, 30/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Farol de São Tomé (RJ) no cadastro de aeródromos.
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30/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3891/SPL, 30/12/2020 |
Autoriza a FlyRight, Inc. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142.
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30/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3890/SPL, 30/12/2020 |
Suspender, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV da VEE One Escola de Aviação Civil.
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30/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3888/SIA, 29/12/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Niquelândia, em Niquelândia/GO, no cadastro de aeródromos.
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29/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3886/SPL, 29/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e PPH da Flight Escola de Aviação Civil Ltda.
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29/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3885/SPO, 29/12/2020 |
Autoriza transporte de produtos à base de álcool para higienização das mãos e de produtos para limpeza da aeronave que sejam classificados como artigos perigosos pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 175.
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29/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3878/SIA, 28/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Cachoeirão (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 12.234/SIA, de 23 de agosto de 2023 |
28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3874/SIA, 28/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Faz Entre Rios I (MS) no cadastro de aeródromos.
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28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3871/SPL, 28/12/2020 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA, INVA e prático de IFRA da Filial de Belo Horizonte da CHB Escola de Aviação Civil.
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28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3867/SIA, 28/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Goiabeira (SP) no cadastro de aeródromos.
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28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3865/SPL, 28/12/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os curso teórico de PPA da Falcon Escola de Aviação Eireli - ME.
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28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3864/SIA, 28/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos.
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28/01/2021 | |
| PORTARIA Nº 3863/SIA, 28/12/2020 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória/ES (código CIAD: ES0001). Revogada: Portaria nº 6.883/SIA, de 30 de dezembro de 2021. |
28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3862/SAR, 28/12/2020 |
Revoga a Circular de Informação nº 21-018-E e aprova a Instrução Suplementar nº 21-018, Revisão A. Em vigor em 1º de fevereiro de 2021. |
28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3861/SAR, 28/12/2020 |
Defere pedidos de Nível Equivalente de Segurança para o avião Yaborã modelo ERJ 190-500.
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28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3857/SPL, 27/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teóricos de PPA do Aeroclube de Caxias do Sul.
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27/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3854/SPL, 24/12/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Espumoso.
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28/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3851/SPO, 24/12/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - NSA Aviação Agrícola Eireli.
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24/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3848/SPO, 24/12/2020 |
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da Paravanti Aerotáxi Ltda.
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24/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3847/SPO, 24/12/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Skydive4fun Serviço Aéreo Especializado Ltda.
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24/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3845/SPO, 23/12/2020 |
Declara compatibilidade entre os sistemas de regulação das funções de manutenção aeronáutica mantidos pelo Brasil e pelo Reino Unido.
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23/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3844/SIA, 23/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Verde (MT) no cadastro de aeródromos
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23/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3829, 23/12/2020 |
Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2021-2022.
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23/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3817/SPO, 22/12/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Oliveira e Picinin Aviação Agrícola Ltda.
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22/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3812/SIA, 22/12/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Sérgio Bonifácio (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.226/SIA, de 5 de maio de 2023 |
22/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3806/SPL, 22/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da JET CLASS Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda.
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22/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3803/SIA, 22/12/2020 |
Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2021.
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22/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3800/SIA, 21/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Graciosa (PR) no cadastro de aeródromos.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3799/SIA, 21/12/2020 |
Exclui o Heliponto Privado Riacho Verde (PE) no cadastro de aeródromos.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3798/SIA, 21/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3796/SPO, 21/12/2020 |
Torna pública a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aérea da NHR Táxi Aéreo Ltda.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3795/SIA, 21/12/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Porto do Açu (RJ) no cadastro de aeródromos.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3794/SIA, 21/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado João Dias (SP) no cadastro de aeródromos.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3792/SPL, 21/12/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Labclínica Consultas e Exames Ltda. - ME.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3791/SPL, 21/12/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Gomes e Veloso Ltda.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3789/SPL, 21/12/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Klinger Ricardo Dantas Pinto, CRM/PR 25552, MC 167.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3788/SPL, 21/12/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e prático de PPA, do Aeroclube Tupi Paulista.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3786/SPO, 21/12/2020 |
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa EJ Aero Agrícola Ltda.
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21/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3784/SIA, 20/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São José (PA) no cadastro de aeródromos.
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20/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3781/SIA, 18/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Manoel Rodrigues (CE) no cadastro de aeródromos.
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18/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3779/SIA, 18/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Jaó (MT) no cadastro de aeródromos.
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18/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3778/SIA, 18/12/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Hospital Mater Dei (MG) no cadastro de aeródromos.
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18/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3776/SIA, 18/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Itália (PA) no cadastro de aeródromos.
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18/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3774/SIA, 18/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Zohar (MT) no cadastro de aeródromos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3773/SIA, 17/12/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Santa Maria, em Aracaju/SE, no cadastro de aeródromos.
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12/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3772/SIA, 17/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Divisão (MT) no cadastro de aeródromos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3771/SIA, 17/12/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Helicentro BH (MG) no cadastro de aeródromos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3770/SIA, 17/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Mundo Plaza (BA) no cadastro de aeródromos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3769/SIA, 17/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Entre Rios (SP) no cadastro de aeródromos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3768/SIA, 17/12/2020 |
Exclui o aeródromo público Santo Antônio do Amparo, localizado em Santo Antônio do Amparo/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3767/SIA, 17/12/2020 |
Exclui o aeródromo público Bandeirantes, localizado em Bandeirantes (PR), do cadastro de aeródromos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3766/SIA, 17/12/2020 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à ASeB Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A., operador do Aeroporto Macaé, em Macaé/RJ (código CIAD: RJ0004). Revogada: Portaria nº 6.757/SIA, de 17 de dezembro de 2021. |
17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3765/SIA, 17/12/2020 |
Renova o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Guarapuava, operador do Aeroporto Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava/PR (código CIAD: PR0009).
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3764/SIA, 17/12/2020 |
Exclui o aeródromo público Pompéu, localizado em Pompéu/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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17/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3763/SIA, 16/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Gabriel 2 (MT) no cadastro de aeródromos.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3761/SIA, 16/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Érico Veríssimo (RS) no cadastro de aeródromos.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3760/SPL, 16/12/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de CMV, PPA, PPA, INVA, INVH, PCH e IFR da Drakon Escola de Aviação Civil Ltda - ME.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3759/SIA, 16/12/2020 |
Exclui o Heliponto Privado Águas Finas (PE) no cadastro de aeródromos.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3758/SIA, 16/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Vila Pitinga (AM) no cadastro de aeródromos.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3756/SPL, 16/12/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Hospital da Polícia Militar de Niterói.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3755/SPL, 16/12/2020 |
Credencia clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Santos Dumont Medicina e Saúde Pericial EIRELI-ME.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3753/SIA, 16/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações noturnas de pouso e decolagem no aeródromo público Garanhuns, localizado em Garanhuns/PE.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3752/SIA, 16/12/2020 |
Exclui o Heliponto Privado Base de Paracuru (CE) no cadastro de aeródromos.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3751/SIA, 16/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Pista Maranhense (PA) no cadastro de aeródromos.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3744/SIA, 16/12/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cachoeira do Sul, que passa a se chamar Brigadeiro Nero Moura, localizado em Cachoeira do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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16/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3741/SPO, 15/12/2020 |
Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da NHR Táxi Aéreo Ltda.
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15/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3736/SIA, 15/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Brasil (AC) no cadastro de aeródromos.
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15/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3720/SIA, 15/12/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, IFR, PPH, PCH e INVH, da Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda. (Faculdade Avantis).
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15/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3719/SPL, 14/12/2020 |
Autoriza o funcionamento e a homologa o curso prático de PPA do Aeroclube de Sorocaba.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3712/SIA, 14/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Aerounião (MS) no cadastro de aeródromos.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3710/SAR, 14/12/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3707/SPL, 14/12/2020 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Patrícia Mesquita Vilas Boas, CRM/CE 7731, MC 233.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3704/SIA, 14/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geo Caribbean (9PLC).
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3701/SIA, 14/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Hai Yang Shi You 720 (9PYU). Revogada: Portaria nº 3.981/SIA, de 13 de janeiro de 2021. |
14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3700/SPL, 14/12/2020 |
Revoga expressamente portarias SPL que não possuem mais efeito.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3699/CRG, 14/12/2020 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3697/SAR, 14/12/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3695/SIA, 14/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 65 (9PSD).
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3694/SIA, 14/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado World Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3693/SIA, 14/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ubarana 2 (9PUB). Revogada: Portaria nº 12.327/SIA, de 29 de agosto de 2023 |
14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3692/SIA, 14/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Idilia Lurdes Zandona Bedin (MT) no cadastro de aeródromos.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3689, 14/12/2020 |
Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 11º ciclo avaliativo.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3688, 14/12/2020 |
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 11º ciclo avaliativo.
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14/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3686/SIA, 13/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Alfa Escola de Aviação Civil.
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13/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3685/SPL, 11/12/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Pirassununga.
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11/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3680/SIA, 11/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Madeira (RO) no cadastro de aeródromos.
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11/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3678/SIA, 11/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Pousada das Águias (PR) no cadastro de aeródromos.
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11/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3672/SIA, 11/12/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flor de Liz (MT) no cadastro de aeródromos.
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11/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3668/SPO, 11/12/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - VCM Aviação Agrícola Ltda.
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11/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3665/SIA, 10/12/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO) no cadastro de aeródromos.
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10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3663/SIA, 10/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Ita (BA) no cadastro de aeródromos.
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10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3662/SIA, 10/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Chapadão (MT) no cadastro de aeródromos.
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10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3661/SPO, 11/12/2020 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo da Metro Táxi Aéreo Ltda.
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11/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3660/SPO, 10/12/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Plafertil Aviação Agricola Ltda.
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10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3659/SPO, 10/12/2020 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HMS Design (HMS Silva ME).
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10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3655/SIA, 10/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda KPM (MT) no cadastro de aeródromos.
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10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3653/SPL, 10/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, INVA, PCA/IFR e IFR da Escola de Aviacao Civil Pla Eireli.
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10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3652/SIA, 08/12/2020 |
Altera a portaria que concede o Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A. (CASSA), operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (SBSV).
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3651/SIA, 09/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Tangará (PA) no cadastro de aeródromos.
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09/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3650/SIA, 09/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paiaguás (MT) no cadastro de aeródromos.
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09/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3646/SIA, 09/12/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Heligalo (RJ) no cadastro de aeródromos.
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09/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3642/SRA, 09/12/2020 |
Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Infraero.
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09/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3641/SIA, 09/12/2020 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154, Emenda nº 06, para o Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande/MT (CIAD: MT0001).
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09/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3640/SIA, 09/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagricola São Mateus Eireli.
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09/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3638/SRA, 08/12/2020 |
Estabelece o reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste do Leilão nº 01/2018.
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3637/SIA, 08/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Gabriel (TO) no cadastro de aeródromos.
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3636/SRA, 08/12/2020 |
Estabelece o reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste do Leilão nº 01/2018.
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3635/SPL, 08/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, IFR e INVA do Aero Clube de Santa Cruz do Sul.
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3634/SRA, 08/12/2020 |
Estabelece o reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste do Leilão nº 01/2018.
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3633/SIA, 08/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FSO Cidade de Macaé - MV15 (9PCC).
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3628/SIA, 08/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK).
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3626/SIA, 08/12/2020 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Terra Forte (MS) no cadastro de aeródromos.
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08/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3621/SIA, 07/12/2020 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre (RS) (SBPA) - código CIAD: RS0001.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3620/SIA, 07/12/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado CL (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.578/SIA, de 26 de julho de 2021. |
07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3617/SIA, 07/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Gomes (SP) no cadastro de aeródromo.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3617/SIA, 07/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Gomes (SP) no cadastro de aeródromo.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3616/SIA, 07/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Karl Hermann Isenberg (MS) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3615/SIA, 07/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Recreio (MG) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3614/SIA, 07/12/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Raízen (SP) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3613/SIA, 07/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3612/SIA, 07/12/2020 |
Exclui o Aeródromo Privado Horizonte Azul (MT) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3611/SIA, 07/12/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Santa Genoveva (SBGO). Revogada: Portaria nº 10.692/SIA, de 9 de março de 2023 |
07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3610/SIA, 07/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Barra Grande (BA) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3608/SPO, 07/12/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aéreo - Doglas Dalpiaz.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3607/SIA, 07/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Morando (MS) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3606/SIA, 07/12/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Comandante Antônio Amilton Beraldo (SBPG).
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3605/SIA, 07/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Edwirges (MT) no cadastro de aeródromos.
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07/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3599/SIA, 04/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bom Jesus (MS) no cadastro de aeródromos.
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04/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3593/SPL, 04/12/2020 |
Torna sem efeito a Portaria nº 3.500/SPL, de 30 de novembro de 2020.
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04/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3592/SIA, 04/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Conquista (MS) no cadastro de aeródromos.
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04/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3590/SPL, 04/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e INVA da Brasil Educacao S.A.
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04/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3589/SIA, 03/12/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Jeremias de Paula Martins (SP) no cadastro de aeródromos.
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03/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3588/SPO, 03/12/2020 |
Torna Pública a Revogação e Emissão do Certificado de Operador Aéreo.
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03/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3587/SPL, 03/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Aces High Escola Top de Aviação Civil Eireli.
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03/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3586/SIA, 03/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Martinho (MT) no cadastro de aeródromos.
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03/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3582/SPL, 03/12/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - José Marcos Pechula Moura, CRM/MT 4857, MC 232. Revogada: Portaria nº 11.009/SPL, de 13 de abril de 2023 |
03/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3581/SPL, 03/12/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - José Marcos Pechula Moura, CRM/MT 4857, MC 232. Revogada: Portaria nº 11.009/SPL, de 13 de abril de 2023 |
03/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3579/SIA, 03/12/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Clube Aerodesportivo Selva (MT) no cadastro de aeródromos.
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03/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3564/SIA, 02/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado de Campo Formoso (BA) no cadastro de aeródromos.
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02/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3559/SIA, 02/12/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vale Verde (MT) no cadastro de aeródromos.
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02/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3558/SIA, 02/12/2020 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Campos Belos (SWCB), localizado no município de Campos Belos/GO, no cadastro de aeródromos.
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02/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3555/SPL, 02/12/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e IFRA da Aeroclube de Canela.
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02/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3554/SIA, 01/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Campo Alegre de Lourdes, localizado em Campo Alegre de Lourdes/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3553/SIA, 01/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Euclides da Cunha, localizado em Euclides da Cunha/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3552/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Rio Vermelho (MT) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3551/SIA, 01/12/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Mima (RJ) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3550/SIA, 01/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Gentio do Ouro, localizado em Gentio do Ouro/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3547/SIA, 28/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Piatã, localizado em Piatã/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3545/SIA, 01/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Macaúbas, localizado em Macaúbas/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3544/SIA, 01/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ituaçu, localizado em Ituaçu/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3543/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Pescada 1A (9PPK).
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3542/SPL, 01/12/2020 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitação técnica de piloto - Rafael Verzeloni Fagundes de Mendonça, detentor do CANAC 230975.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3541/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Top Coral do Atlântico (9PIZ). Revogada: Portaria nº 11.172/SIA, de 27 de abril de 2023 |
01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3540/SIA, 01/12/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Clube Voart (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.420/SIA, de 31 de janeiro de 2023 |
01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3450/SIA, 25/11/2020 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Balbinot (PA) no cadastro de aeródromos.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3537/SIA, 01/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Santa Rita de Cássia, localizado em Santa Rita de Cássia/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3536/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Atlantic Star (9PTT). Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.620/SIA, de 3 de agosto de 2021. |
01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3535/SIA, 01/12/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Rio de Contas, localizado em Rio de Contas/BA.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3534/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Camorim 9 (9PCM). Revogada: Portaria nº 13.197/SIA, de 21 de novembro de 2023 |
01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3532/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Manati 1 (9PMM). Revogada: Portaria nº 13.236/SIA, de 28.11.2023 |
01/12/2020 | Abrir |
| PORTARIA Nº 3529/SIA, 01/12/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado CPFL Sede (SP) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3526/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Mateus (MT) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3525/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 12 (9PSO).
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3524/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Torre Jequitibá (SP) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3523/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 43 (9PPD).
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3521/SIA, 01/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Magnum (RS) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3520/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Jotabasso Guiratinga (MT) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3518/SIA, 01/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Planura (PA) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3517/SIA, 01/12/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Comandante Endeel Gabriel (MA) no cadastro de aeródromos.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3516/SAR, 01/12/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A. modelos ERJ 190-100, ERJ 190-200 e ERJ 190-100 ECJ.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3515/SPL, 01/12/2020 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Amanda Francisca dos Santos Vimercati.
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01/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3509/SIA, 30/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Correntina, localizado em Correntina/BA.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3508/SIA, 30/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Cocos, localizado em Cocos/BA.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3507/SIA, 30/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Canudos, localizado em Canudos/BA.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3505/SPL, 30/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Penápolis.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3502/SPO, 30/11/2020 |
2º da Portaria nº 2.478/SPO, de 22 de setembro de 2020, e revoga incisos da Portaria nº 2.094/SPO, de 4 de julho de 2018.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3501/SPO, 30/11/2020 |
Revoga expressamente portarias da SSO e da SPO que não possuem mais efeito.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3500/SPL, 30/11/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA do Aeroclube de Campinas.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3499/SPL, 30/11/2020 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da Evale Escola de Aviaçao Civil.
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30/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3497/SPL, 29/11/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revogar os curso teóricos de PPA e PLA do Aeroclube do Paraná.
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29/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3496/SPL, 29/11/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revogar o curso teórico de PPA da Universidade Tuiuti do Paraná.
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29/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3494/SIA, 28/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Utinga, localizado em Utinga/BA.
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28/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3493/SIA, 28/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ruy Barbosa, localizado em Ruy Barbosa/BA.
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28/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3491/SPO, 27/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - Agsafra Aviação Agrícola Ltda.
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27/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3490/SPL, 26/11/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67 - Clínica Voe Consult Consultoria e Pericias Medicas Eireli - EPP.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3485/SIA, 27/11/2020 |
Torna pública a ampliação da medida cautelar para restrição às operações de pouso no aeródromo público Capão Bonito, localizado em Capão Bonito (SP).
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27/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3484/SIA, 27/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Carneirinho Agroindustrial S.A. (MG) no cadastro de aeródromos.
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27/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3480/SIA, 26/11/2020 |
Exclui o Aeródromo Privado Marechal Thaumaturgo (AC) no cadastro de aeródromos.
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26/11/2021 | |
| PORTARIA Nº 3479/SIA, 26/11/2020 |
Exclui o Aeródromo Privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3478/SIA, 26/11/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Thera Corporate (SP) no cadastro de aeródromos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3477/SIA, 26/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Crateús, localizado em Crateús (CE), do cadastro de aeródromos públicos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3476/SIA, 26/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Votuporanga, que passa a se chamar Domingos Pignatari, localizado em Votuporanga (SP), do cadastro de aeródromos públicos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3475/SIA, 26/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Monte Alto, localizado em Monte Alto (SP), do cadastro de aeródromos públicos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3473/SIA, 26/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ariquemes, localizado em Ariquemes (RO), do cadastro de aeródromos públicos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3472/SIA, 26/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Jequitinhonha, localizado em Jequitinhonha (MG), do cadastro de aeródromos públicos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3471/SIA, 26/11/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Quirinópolis, localizado em Quirinópolis (GO), do cadastro de aeródromos públicos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3470/SIA, 26/11/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo público Pouso Alegre, localizado em Pouso Alegre/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3469/SIA, 26/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Regional de Santa Helena Paulo Lopes (GO) no cadastro de aeródromos.
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26/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3468/SPL, 26/11/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, PLA e DOV da Eacon-Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3467/SAR, 26/11/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Boeing modelo 737-8.
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26/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3466/SIA, 25/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Arcoverde localizado em Arcoverde/PE. Revogada: Portaria nº 8479/SIA, de 5 de julho de 2022. |
25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3465/SPL, 25/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e INVP e prático de INVP do Aeroclube de Blumenau.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3463/SIA, 25/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Recanto (MT) no cadastro de aeródromos.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3462/SIA, 25/11/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado JKFC (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.869/SIA, de 29 de março de 2023 |
25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3461/SPL, 25/11/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da Escola de Aviação Civil Companhia das Asas.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3459/SAR, 25/11/2020 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A modelos EMB-810C e EMB-810D.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3456/SPL, 25/11/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso teórico de PPA da Aero Time Escola de Aviação Civil Ltda.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3454/SPL, 25/11/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA da Evale Escola de Aviação Civil.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3452/SAS, 25/11/2020 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2021 (W21) previsto na Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3451/SPL, 25/11/2020 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica Saúde Mais Ltda.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3448/SIA, 25/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Caminho do Lobo (MT) no cadastro de aeródromos.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3447/SPO, 25/11/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hover Tek Manutenção Aeronáutica Ltda.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3446/SPO, 25/11/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ACJF Escola de Aviação Civil Eireli.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3439/SPO, 25/11/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Siaq Administradora Aeroportuária Ltda.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3437/SPO, 25/11/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 91-009, Revisão A.
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25/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3429/SIA, 24/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Serra Negra (MT) no cadastro de aeródromos
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24/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3428/SIA, 24/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Agrícola Dall Olivo (RS) no cadastro de aeródromos.
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24/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3424/SIA, 24/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Pista Santa Rita (PA) no cadastro de aeródromos.
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24/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3422/SPL, 24/11/2020 |
Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
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24/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3421/SPL, 24/11/2020 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - RBAC nº 67 - Clínica Pilotmed Serviços Médicos.
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24/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3416/SIA, 23/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (BA) no cadastro de aeródromos.
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23/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3411/SIA, 23/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Estância Rancharia Aviação (SP) no cadastro de aeródromos.
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23/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3410/SIA, 23/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Esteios (RO) no cadastro de aeródromos.
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23/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3406/SIA, 23/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Ágape (MT) no cadastro de aeródromos.
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23/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3404/SIA, 23/11/2020 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público São Francisco do Sul, localizado em São Francisco do Sul/SC.
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23/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3403/SIA, 23/11/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Ponta do Sol (MG) no cadastro de aeródromos.
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23/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3402/SIA, 23/12/2020 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado CEAL (PR) no cadastro de aeródromos.
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23/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3397/SIA, 20/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Pilar (MS) no cadastro de aeródromos.
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20/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3393/SPL, 19/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Batatais.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3392/SPL, 19/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da To Fly Escola de Aviação Civil.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3391/SPL, 19/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Fernandópolis.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3390/SPL, 19/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da EFA - Escola de Formação Aeronáutica.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3388/SPL, 19/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Flyer Aviation School.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3387/SPL, 19/11/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Guaratinguetá.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3386/SPL, 19/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA e IFR da Aeroclube Santo Ângelo.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3385/SPL, 19/11/2020 |
Curso teóricos de PPA do Aeroclube de Eldorado do Sul.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3384/SIA, 19/11/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Sócrates Rezende, localizado em Canavieiras/BA.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3383/SPL, 19/11/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC do Centro de Instrução Técnica de Aviação Ltda.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3377/SPL, 19/11/2020 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3376/SPO, 19/11/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - DRM Soluções Aeronáuticas Ltda.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3375/SPL, 19/11/2020 |
Prorroga o curso teórico de INVA e os práticos de PPA, PCA e INVA da Escola de Aviação Civil PLA Eireli - ME.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3373/SPL, 19/11/2020 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de piloto.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3361/SIA, 19/11/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Portofino Riviera Villas (CE) no cadastro de aeródromos.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3358/SIA, 19/11/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Nuclep (RJ) no cadastro de aeródromos.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3356/SIA, 19/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Imagem Aviação (SP) no cadastro de aeródromos.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3353/SIA, 18/11/2020 |
Inscreve o heliponto privado A Tartaruga (RJ) no cadastro de aeródromos.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3348/SIA, 18/11/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Bethaville Empresarial Itu (SP) no cadastro de aeródromos.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3347/SRA, 18/11/2020 |
Revoga expressamente, na forma do art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, as portarias que especifica.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3346/SIA, 18/11/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado BASF Guaratinguetá (SP) no cadastro de aeródromos.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3345/SPL, 18/11/2020 |
Torna pública a emissão do Certificado de CIAC Charlie 0 - Locacao de Aeronaves Ltda.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3343/SPO, 18/11/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Prime Taxi Air Ltda.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3338/SIA, 18/11/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Fazenda Quilombo (SP) no cadastro de aeródromos.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3333/SIA, 18/11/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Denusa Destilaria Nova União (GO) no cadastro de aeródromos.
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18/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3332/SPL, 17/11/2020 |
Autoriza o centro de instrução Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - ME. a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3328/SPO, 17/11/2020 |
Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agricola Rondonia - Serviço de Aviação Agricola Ltda.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3327/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Trimais Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3325/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 35 (9PPF). Revogada: Portaria nº 12.693/SIA, de 4 de outubro de 2023. |
17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3324/SPO, 17/11/2020 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento do Aeroclube de Várzea Grande.
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17/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3323/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Salvador (9PSU). Revogada: Portaria nº 12.289/SIA, de 24 de agosto de 2023 |
17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3322/SIA, 17/11/2020 |
Revoga providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações ao Aeroporto Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre/RS.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3321/SPO, 17/11/2020 |
Autoriza a mudança de endereço da TAS Treinamento Assessoria Serviços e Escola de Aviação Civil Ltda.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3320/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 15 (9PAW).
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3319/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Rio Louro (RJ) no cadastro de aeródromos.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3318/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Marco (SP) no cadastro de aeródromos.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3317/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Matusa (CE) no cadastro de aeródromos.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3316/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Petrobras 48 (9PPZ). Revogada: Portaria nº 12.685/SIA, de 3 de outubro de 2023. |
17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3297/SIA, 17/11/2020 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Shopping Center Iguatemi Campinas (SP) no cadastro de aeródromos.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3296/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Ums Venus (9PUV). Revogada: Portaria nº 12.690/SIA, de 3 de outubro de 2023. |
17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3293/SPO, 17/11/2020 |
Revoga, a pedido, a homologação do curso teórico de PCA/IFR do Aeroclube de Videira.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3289/SIA, 17/11/2020 |
Inscreve o Heliponto Privado Campo Bahia Resort (BA) no cadastro de aeródromos.
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17/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3288/SIA, 16/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Ana (MT) no cadastro de aeródromos.
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3286/SIA, 16/11/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias (SBAT).
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3285/SIA, 16/11/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Senador Nilo Coelho (SBPL).
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3284/SIA, 16/11/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Plácido de Castro (SBRB).
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3283/SIA, 16/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Angola (MT) no cadastro de aeródromos
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3282/SIA, 16/11/2020 |
Renova e altera a inscrição do heliponto privado Hospital São Mateus (CE) no cadastro de aeródromos.
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3281/SIA, 16/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Aguapeí (SP) no cadastro de aeródromos
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3280/SIA, 16/11/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos.
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3279/SPL, 16/11/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Clínica A.M.O. - Assistência Médica Ocupacional Ltda. - ME.
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3278/SIA, 16/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Perdizes (MT) no cadastro de aeródromos.
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3276/SIA, 16/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos.
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3273/SIA, 16/11/2020 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Ilha do Retiro (PE) no cadastro de aeródromos.
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3272/SIA, 16/11/2020 |
Exclui o Aeródromo Privado Nelson Pizzani (SC) no cadastro de aeródromos.
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16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3271/SIA, 16/11/2020 |
Altera a inscrição do Heliponto Privado Edifício Atrium V (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12156/SIA, de 15 de agosto de 2023. |
16/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3270/SIA, 10/11/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Vaca Mocha (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.082/SIA, de 7 de novembro de 2023 |
10/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3259/SIA, 13/11/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Solidão (RS) no cadastro de aeródromos.
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13/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3255/SIA, 13/11/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Professor Urbano Enesto Stumpf (SBSJ). Revogada: Portaria nº 10.175/SIA, de 2 de janeiro de 2023 |
13/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3253/SIA, 12/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Niteroi (9PEB). Revogada: Portaria nº 12187/SIA, de 17 de agosto de 20203. |
12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3250/SIA, 12/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal de Guaratuba, localizado em Guaratuba/PR, do cadastro de aeródromos públicos.
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3249/SIA, 12/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lábrea, localizado em Lábrea/AM, do cadastro de aeródromos públicos.
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3248/SIA, 12/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Diamantino, localizado em Diamantino/MT, do cadastro de aeródromos públicos.
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3247/SIA, 12/11/2020 |
Altera a Portaria 1.297/SIA, de 13 de maio de 2020.
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3244/SIA, 12/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Agromapi (MA) no cadastro de aeródromos.
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3243/SIA, 12/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Antônio (MT) no cadastro de aeródromos.
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3242/SIA, 12/11/2020 |
Exclui o aeródromo público de Guararapes, (código CIAD: SP0074). Em vigor em 3 de dezembro de 2020. |
12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3240/SPL, 12/11/2020 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Wang Kwanseng, CRM/SP 25086, MC 169.
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3239/SPL, 12/11/2020 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Minoru Carlos Tanaka, CRM/SP 62194, MC 170. Revogada: Portaria nº 11.050/SPL, de 17 de abril de 2023 |
12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3235/SIA, 12/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos.
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3233/SAS, 12/11/2020 |
Revoga expressamente portarias tacitamente revogadas e caducadas das extintas Superintendência de Serviços Aéreos (SSA), Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado (SRE) e da atual Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS).
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12/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3231/SIA, 11/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Linha Becker (SC) no cadastro de aeródromos.
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11/12/2020 | |
| PORTARIA Nº 3227/SIA, 11/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos.
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11/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3226/SIA, 11/11/2020 |
Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto de Rondonópolis - Maestro Marinho Franco (código CIAD: MT0004). Em vigor em 29 de novembro de 2020. |
11/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3225/SPL, 11/11/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Gabriel Tiago Pereira, CRM/RS 29890, MC 231.
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11/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3220/SIA, 11/12/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vale do Forquilha (MT) no cadastro de aeródromos.
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11/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3218/SPL, 11/11/2020 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Mauricio Beze, CRM-DF 5691, MC168. Revogada: Portaria nº 11.020/SPL, de 13 de abril de 2023 |
11/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3215/SIA, 10/11/2020 |
Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022 |
10/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3214/SIA, 10/11/2020 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Prefeitura Municipal de Araguaína, operador do Aeroporto de Araguaína/TO (código CIAD: TO0002).
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10/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3211/SIA, 10/11/2020 |
Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado Helvétia (SP) no cadastro de aeródromo.
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10/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3209/SIA, 10/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Eldorado (MT) no cadastro de aeródromos
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10/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3206/SIA, 10/11/2020 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, operador do Aeroporto Governador José Richa - Londrina/PR (Código CIAD: PR0003). Revogada: Portaria nº 7.425/SIA, de 4 de março de 2022 |
10/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3205/SIA, 10/11/2020 |
Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público de Parintins, em Parintins/AM (código CIAD: AM0006).
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10/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3204/SIA, 10/11/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Eduardo Gomes (SBEG).
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10/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3200/SIA, 09/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Aker Wayfarer (9PDU).
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3199/SIA, 09/11/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Marjan (SP) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3198/SIA, 09/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda do Taboado (MS) no cadastro de aeródromos
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3196/SIA, 09/11/2020 |
Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Agropecuária Camargos (MG) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3194/SIA, 09/11/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Rodoviária (ES) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3193/SPL, 09/11/2020 |
Credencia médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Francisco Pereira de Barros Neto, CRM/PR 9676, MC 57.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3190/SIA, 09/11/2020 |
Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Viganó 3 (MG) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3188/SIA, 09/11/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Karina (SP) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3187/SIA, 09/11/2020 |
Altera a inscrição do Aeródromo Privado Itapará Sport Fishing (RR) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3186/SIA, 09/11/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Edifício Ronaldo Sampaio Ferreira (SP) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3181/SIA, 09/11/2020 |
Renova a inscrição do Aeródromo Privado Piquiatuba (PA) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3180/SIA, 09/11/2020 |
Renova a inscrição do Heliponto Privado Canal (RJ) no cadastro de aeródromos.
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09/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3175/SPO, 06/11/2020 |
Torna pública a suspensão o em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda.
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06/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3174/SPO, 06/11/2020 |
Torna sem efeito a suspensão em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda.
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06/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3169/SIA, 06/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gotardo (MT) no cadastro de aeródromos.
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06/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3167/SPL, 06/11/2020 |
Credencia clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - CMA Aerocare Clínica Médica Ltda. Revogada: Portaria nº 8594/SPL, de 15 de julho de 2022. |
06/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3164/SPO, 06/11/2020 |
Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - BTN Informação do Trânsito e Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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06/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3162/SIA, 06/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Brasilândia do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos.
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06/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3160/SIA, 06/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Brigadeiro Sampaio (CE) no cadastro de aeródromos.
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06/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3157/SIA, 05/11/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Aché Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos.
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05/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3156/SIA, 05/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Valença do Piauí (PI) no cadastro de aeródromos.
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05/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3155/SIA, 05/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado São Miguel do Tapuio (PI) no cadastro de aeródromos.
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05/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3154/SPO, 05/11/2020 |
Torna Pública a revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aérea - Helicenter Táxi Aéreo Ltda.
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05/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3153/SIA, 05/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Joaquim (ES) no cadastro de aeródromos.
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05/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3152/SPL, 05/11/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-011, Revisão A.
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05/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3151/SPO, 05/11/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão G.
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05/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3147/SIA, 05/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Savana (BA) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3141/SIA, 04/11/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Bradesco Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3140/SIA, 04/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Piripiri (PI) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3139/SIA, 04/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canoeiro (MT) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3138/SPL, 04/11/2020 |
Reconhecer o Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves – ABUL.
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04/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3137/SIA, 04/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Luzilandia (PI) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3134/SIA, 04/11/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Gastroclínica (SP) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3133/SIA, 04/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (BA) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3132/SIA, 04/11/2020 |
Altera e renova a inscrição do Heliponto Privado Togni (MG) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3130/SIA, 04/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jauquara (MT) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3129/SIA, 04/11/2020 |
Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 03-2019, Revisão B.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3127/SIA, 04/11/2020 |
Inscreve o heliponto privado Haskell (MG) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3124/SIA, 04/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Piracuruca (PI) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3121/SIA, 04/11/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Bradesco (SP) no cadastro de aeródromos.
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04/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3120/SIA, 03/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alves (MT) no cadastro de aeródromos.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3119/SPL, 03/11/2020 |
Da publicidade a revogação da Portaria nº 3.105, de 8 de setembro de 2017.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3117/SIA, 03/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Caxixe (ACA) (ES) no cadastro de aeródromos.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3115/SFI, 03/11/2020 |
Suspensão do COM da empresa WM Manutenção Aeronáutica Ltda.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3114/SPL, 03/11/2020 |
Aprova a Revisão H da Instrução Suplementar nº 61-006. Revogada: Portaria nº 6.382/SPL, de 10 de novembro de 2021. |
03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3110/SIA, 03/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tropical (GO) no cadastro de aeródromos.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3107/SPO, 03/11/2020 |
Suspende, a pedido, a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Aero Recreio Escola de Aviação Civil.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3106/SIA, 03/11/2020 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Anchieta (DF) no cadastro de aeródromos.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3108/SIA, 03/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rebeca (BA) no cadastro de aeródromos.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3105/SIA, 03/11/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PAMPO 1 PPM-1 (9PPP). Revogada: Portaria nº 12.848/SIA, de 18 de outubro de 2023 |
03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3104/SIA, 03/11/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MG) no cadastro de aeródromos.
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03/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 3100/SIA, 29/10/2020 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no heliponto privado Monte Sinai IV, localizado no município de Bauru/SP.
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29/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3099/SIA, 29/10/2020 |
Inscreve no cadastro o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8643/SIA, de 20 de julho de 2022. |
29/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3098/SPL, 29/10/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Aeroclin Medicina para Aeronavegantes Ltda. - ME.
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29/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3090/SPO, 29/10/2020 |
Torna pública a suspensão em caráter punitivo o Certificado de Operador Aéreo da empresa Bolzaer Aviação Agrícola Ltda.
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29/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3085/SPL, 29/10/2020 |
Autoriza o centro de instrução PLANA Consulting & Learning a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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29/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3081/SPO, 29/10/2020 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH e PCA; e do curso teórico/prático de CMS da CKM Air Escola de Aviação Civil.
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29/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3060/SIA, 28/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Augusto (MT) no cadastro de aeródromos.
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28/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3041/SIA, 28/10/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso (SBPO).
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28/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3038/SIA, 28/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santri (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.895/SIA, de 3 de janeiro de 2022. |
28/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3034/SPO, 23/10/2020 |
Cancela publicação em duplicidade da Portaria nº 2.950/SPO, de 22 de outubro de 2020.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3028/SIA, 27/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (MT) no cadastro de aeródromos.
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27/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3025/SIA, 27/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Centeno (RS) no cadastro de aeródromos.
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27/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3024/SIA, 27/10/2020 |
Inscreve o heliponto privado Engenho D'Água (SP) no cadastro de aeródromos.
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27/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3022/SPO, 27/10/2020 |
Torna pública a revogação da suspensão e Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Sales Taxi Aéreo Ltda.
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27/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3010/SIA, 26/10/2020 |
Torna pública a suspensão da medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo no aeródromo público Apuí, localizado em Apuí/AM.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 3008/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Rios (MG) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2999/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve o heliponto privado Fiocruz (RJ) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2997/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jucurutu do Formoso (BA) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2995/SIA, 26/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Inês (MS) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2993/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Itajaí (9PGK).
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2991/SPL, 26/10/2020 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - IMED - Instituto Médico de Anápolis.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2990/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mata Roxa (GO) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2989/SIA, 26/10/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agrovera (MT) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2989/SIA, 26/10/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agrovera (MT) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2988/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Siem Helix 2 (9PXL). Revogada: Portaria nº 12.022/SIA, de 1º de agosto de 2023 |
26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2987/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Dynamic Producer (9PBQ).
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2986/SPL, 26/10/2020 |
Credencia Médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2984/SIA, 26/10/2020 |
Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Internacional de Parnaíba - Prefeito Dr. João Silva Filho (CIAD: PI0002)
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2981/SIA, 26/10/2020 |
Inscreve o heliponto privado Villa Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos.
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26/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2980/SIA, 23/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baia Morena (MS) no cadastro de aeródromos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2979/SIA, 23/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tabatinga (MT) no cadastro de aeródromos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2978/SIA, 23/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Guadalupe, localizado em Guadalupe/PI, do cadastro de aeródromos públicos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2977/SIA, 23/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Torres, localizado em Torres/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2976/SIA, 23/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nelson Garófalo, localizado em São Manuel/SP, do cadastro de aeródromos públicos
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2975/SIA, 23/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cruz Alta, que passa a se chamar Carlos Ruhl, localizado em Cruz Alta/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2974/SIA, 23/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Janaúba, localizado em Janaúba/MG, do cadastro de aeródromos públicos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2973/SIA, 23/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Lourenço do Sul, localizado em São Lourenço do Sul/RS, do cadastro de aeródromos públicos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2971/SIA, 23/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Presidente Epitácio, que passa a se chamar Geraldo Moacir Bordon, localizado em Presidente Epitácio/SP, do cadastro de aeródromos públicos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2968/SPO, 23/10/2020 |
Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa Ultra Pilots Táxi Aéreo.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2966/SIA, 23/10/2020 |
Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ouro Verde II (MT) no cadastro de aeródromos.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2963/SPO, 23/10/2020 |
Torna pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Jato Aviação e Pulverização Agrícola Ltda.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2962/SPO, 23/10/2020 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de CPA da Alpha Bravo - Escola de Aviação Ltda.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2960/SPL, 23/10/2020 |
Procedimentos para inscrição e realização de exames de conhecimento teórico usando de sistemas e salas de prova mantidos pela ANAC.
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23/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2958/SIA, 22/10/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. |
22/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2957/SIA, 22/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado São Luiz Cotingo (RR) no cadastro de aeródromos.
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22/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2954/SIA, 22/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Santo Antônio do Pão (RR) no cadastro de aeródromos.
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22/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2951/SIA, 22/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Ponto Geral (RR) no cadastro de aeródromos.
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22/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2950/SPO, 22/10/2020 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.
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22/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2949/SPO, 22/10/2020 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da ATS - Aviation Training & Services Ltda.
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22/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2936/SIA, 22/10/2020 |
Altera a Portaria nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018.
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22/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2935/SPO, 21/10/2020 |
Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa Helicon Táxi Aéreo Ltda.
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21/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2934/SIA, 21/10/2020 |
Revoga expressamente portarias que não possuem mais efeito da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária.
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21/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2924/SIA, 21/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Waphuta (RR) no cadastro de aeródromos.
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21/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2922/SIA, 21/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Tucuxim (RR) no cadastro de aeródromos.
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21/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2921/SIA, 21/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Sauba (RR) no cadastro de aeródromos.
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21/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2917/SIA, 20/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Olomai (RR) no cadastro de aeródromos.
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20/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2916/SIA, 20/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Inês (RR) no cadastro de aeródromos.
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20/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2905/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Nova Vitória (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2903/SIA, 19/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Lourenço (RS) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2901/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Onkiola (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/11/2020 | |
| PORTARIA Nº 2894/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Warogarem (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2893/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Uxiu (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2892/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Sawi (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2891/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Sapan (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2890/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Waromada (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2889/SIA, 19/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Samã I (RR) no cadastro de aeródromos.
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19/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2887/SIA, 16/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Lago Verde (RR) no cadastro de aeródromos.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2884/SIA, 16/10/2020 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição às operações de pouso e decolagem no aeródromo privado Clube de Voo Floresta, localizado no município de Visconde do Rio Branco/MG.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2883/SIA, 16/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Caracaranã (RR) no cadastro de aeródromos.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2882/SIA, 16/10/2020 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Diamante (9PIN). Revogada: Portaria nº 12.683/SIA, de 3 de outubro de 2023. |
16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2881/SIA, 16/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Angical (RR) no cadastro de aeródromos.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2880/SPO, 16/10/2020 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH e PCA; e do curso teórico/prático de CMS da CKM Air Escola de Aviação Civil.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2877/SPL/SPO, 16/10/2020 |
Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Revogada: Portaria nº 4150/SPL/SPO, de 2 de fevereiro de 2021. |
16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2876/SIA, 16/10/2020 |
Exclui o aeródromo público Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado em Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, do cadastro de aeródromos.'
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2874/SIA, 16/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Andorinha (RR) no cadastro de aeródromos.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2873/SIA, 16/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renascer (TO) no cadastro de aeródromos.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2872/SIA, 16/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Haxiu (RR) no cadastro de aeródromos.
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16/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2871/SAR, 15/10/2020 |
Torna pública a revogação, por devolução, do Certificado de Organização de Manutenção - EPA - Escola Paraense de Aviação Ltda.
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2870/SPO, 15/10/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - Internacional Aviação Agrícola Ltda.
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2869/SPO, 15/10/2020 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da CHC do Brasil Taxi Aéreo S.A.
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2868/SIA, 15/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos.
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2864/SIA, 15/10/2020 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Cruzeiro do Sul (SBCZ).
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2862/SAR, 15/10/2020 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda.
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2860, 15/10/2020 |
Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 12º ciclo de avaliação de desempenho.
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2859, 15/10/2020 |
Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 12º ciclo de avaliação de desempenho.
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15/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2839/SIA, 14/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2838/SIA, 14/10/2020 |
Inscreve o heliponto privado Paíto Motors (SP) no cadastro de aeródromos.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2837/SIA, 14/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Carlos (MT) no cadastro de aeródromos.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2828/SIA, 14/10/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2827/SPO, 14/10/2020 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de MMA, habilitações AVI e GMP do Sest Senat Jacareí.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2804/SIA, 14/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Crepurizão (PA) no cadastro de aeródromos.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2803/SIA, 14/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Caraparu 4 (RR) no cadastro de aeródromos.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2802/SIA, 14/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agropecuária Vale do Ouro (PA) no cadastro de aeródromos.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2800/SAR, 14/10/2020 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - PROP Aviation Serviços Aeronáuticos Ltda.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2799/SIA, 14/10/2020 |
Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Araguacema, localizado em Araguacema/TO.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2798/SPO, 14/10/2020 |
Torna pública a emissão de revisão do Certificado de Operador Aéreo - SOLAG - Sol e Lua Aviação Agricola Ltda.- ME.
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14/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2796/SPO, 13/10/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da Fênix Educacional.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2795/SPO, 13/10/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC da Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2794/SIA, 13/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Aberto (BA) no cadastro de aeródromos.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2791/SIA, 13/10/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmeira do Capim (GO) no cadastro de aeródromos.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2790/SIA, 13/10/2020 |
Inscreve o heliponto privado LDB - Itapevi (SP) no cadastro de aeródromos.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2789/SAR, 13/10/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 43.13-004C, Revisão C. Em vigor em 3 de novembro de 2020. |
13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2754/SIA, 13/10/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Lago Azul (SP) no cadastro de aeródromos.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2753/SIA, 13/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arizona (MT) no cadastro de aeródromos.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2752/SIA, 13/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pedra Branca (RJ) no cadastro de aeródromos.
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13/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2744/SFI, 09/10/2020 |
Revogação de suspensão de Certificado de Organização de Manutenção (COM) nº 6804-03/ANAC, emitido para HORA Hangar, Oficina e Recuperação de Aviões Ltda.
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09/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2735/SPO, 10/10/2020 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos/práticos de CMS, MMA-AVI, MMA-CEL e MMA-GMP da TAS TREIN. Asses. Serv. e Escola de Av. Civ. Ltda.
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10/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2635/SIA, 07/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos.
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07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2693/SIA, 09/10/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Quadra Hungria (SP) no cadastro de aeródromos.
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09/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2672/SIA, 09/10/2020 |
Validar a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto São Paulo Catarina Aeroporto Executivo (CIAD: SP1176).
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09/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2670/SAR, 08/10/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-005, Revisão A. Em vigor em 3 de novembro de 2020. |
08/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2669/SIA, 08/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda AgroTamareira (GO) no cadastro de aeródromos.
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08/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2668/SIA, 08/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti (MG) no cadastro de aeródromos.
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08/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2641/SIA, 08/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agropastoril Monte Alegre (MG) no cadastro de aeródromos.
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08/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2640/SIA, 08/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Triste (MS) no cadastro de aeródromos.
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08/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2639/SPO, 08/10/2020 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da Escola de Aviação Civil HRA Campos Ltda.
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08/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2638/SIA, 07/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cantagalo (MT) no cadastro de aeródromos.
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07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2632/SPO, 07/10/2020 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - MIRIM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2629/SIA, 07/10/2020 |
Tornar pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Atibaia, localizado em Atibaia/SP.
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07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2628/SIA, 07/10/2020 |
Tornar pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações noturnas no aeródromo público São Mateus, localizado em São Mateus/ES.
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07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2627/SIA, 07/10/2020 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Mariane (SP) no cadastro de aeródromos.
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07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2626, 07/10/2020 |
Institui o Programa Voo Simples. Alterada: Portaria nº 4.430, de 08.03.2021. |
07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2625/SIA, 07/10/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado I.I.J.O. - Rosário (SP) no cadastro de aeródromos.
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07/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2622/SIA, 06/10/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Usina Serra Grande (AL) no cadastro de aeródromos.
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06/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2621/SPO, 06/10/2020 |
Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002D) da AGD Aviation Escola de Aviação Civil Ltda.
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06/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2613/SAR, 05/10/2020 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 145-009, Revisão C. Em vigor em 1º de novembro de 2020. Revogada: Portaria nº 13.203/SPO, de 21.11.2023 |
05/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2607/SIA, 05/10/2020 |
Aprovar o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - SBJV.
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05/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2605/SIA, 05/10/2020 |
Aprovar o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Vitória - Eurico Aguiar Salles - SBVT.
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05/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2604/SPO, 05/10/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e regova os cursos teóricos de PPA e PPH do Aeroclube de São Paulo.
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05/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2596/SPO, 02/10/2020 |
Ratifica a emissão do Certificado de CIAC e revoga os curso teórico de PPA e curso prático de IFR (RBHA 141) da ETA - Escola de Aviação Civil Ltda.
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02/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2588/SAR, 01/10/2020 |
Aprovar a Instrução Suplementar IS nº 21-019A Em vigor em 1º de novembro de 2020. |
01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2586/SIA, 01/10/2020 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barra Mansa (MS) no cadastro de aeródromos.
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01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2583/SIA, 01/10/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Americana (MT) no cadastro de aeródromos.
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01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2582/SPO, 01/10/2020 |
Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV, da NOGUEIRA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (ITAC - INSTITUTO TÉCNICO DE AVIAÇÃO CIVIL).
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01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2580/SPO, 01/10/2020 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - AERO AGRÍCOLA ITAQUIENSE LTDA.
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01/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2578/SIA, 01/10/2020 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraná (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12619/SIA, de 27 de setembro de 2023. |
01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2576, 01/10/2020 |
Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em vigor em 16 de outubro de 2020. |
01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2574/SPO, 01/10/2020 |
Revogar, a pedido, a homologação do curso teórico de PPA do AEROCLUBE JUIZ DE FORA.
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01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2573/SIA, 01/10/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Orlando Chesini Ometto (MS) no cadastro de aeródromos.
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01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2572/SPO, 01/10/2020 |
Autorizar a mudança de endereço do Aeroclube de Planadores de Balsa Nova.
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01/10/2020 | |
| PORTARIA Nº 2571/SPO, 30/09/2020 |
Trona pública a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aérea - Ultraplana Táxi Aéreo Ltda.
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30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2570/SPO, 30/09/2020 |
Tornar púbica a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aérea.
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30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2569/SPO, 30/09/2020 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa Táxi Aéreo Confiança LTDA.
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30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2568/SIA, 30/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti (MG) no cadastro de aeródromos.
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30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2567/SPO, 30/09/2020 |
Revogar, a pedido, a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e INVA e cursos práticos de PPA, PCA, IFRA e INVA da AEROLEME ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2566/SIA, 30/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) no cadastro de aeródromos.
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30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2565/SPO, 30/09/2020 |
Ratificar a emissão do Certificado de CIAC da FLY EAGLE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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07/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2564/SPO, 30/09/2020 |
Ratificar a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e IFR da EAGLES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2563/SIA, 30/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.
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30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2555/SIA, 30/09/2020 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROJARL 1 (9PTJ). Revogada: Portaria nº 12.038/SIA de 3 de agosto de 2023 |
30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2551/SIA, 30/09/2020 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CAROLINA (9PEH). Revogada: Portaria nº 12.296/SIA, de 25 de agosto de 2023 |
30/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2550/SIA, 29/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vereda Grande (BA) no cadastro de aeródromos.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2549/SIA, 29/09/2020 |
Tornar pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motores a reação (turbojatos) no aeródromo público Capão Bonito, localizado em Capão Bonito/SP. Revogada: Portaria nº 3485/SIA, de 27 de novembro de 2020. |
29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2548/SIA, 29/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (GO) no cadastro de aeródromos.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2547/SPO, 29/09/2020 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos e homologa os cursos da CONCEPTA DG COMPLIANCE LTDA.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2546/SPO, 29/09/2020 |
Ratificar a emissão do Certificado de CIAC e revoga o curso prático de IFRA da QNE ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2544/SPO, 29/09/2020 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2543/SIA, 29/09/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Bento Gonçalves (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.525/SIA, de 1º de junho de 2023 |
29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2545/SIA, 29/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Eldorado (MA) no cadastro de aeródromos.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2542/SPO, 29/09/2020 |
Tornar pública a suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo da empresa Banana Air Táxi Aéreo Ltda.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2540/SIA, 29/09/2020 |
Renova a inscrição do heliponto privado Porto Cubatão (SP) no cadastro de aeródromos.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2539/SIA, 29/09/2020 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Caiman (MS) no cadastro de aeródromos.
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29/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2535/SPO, 28/09/2020 |
Revogar, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso prático de CPA da ALPHA BRAVO - ESCOLA DE AVIACAO LTDA
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28/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2534/SPO, 28/09/2020 |
Ratificar a emissão do Certificado de CIAC do AEROCLUBE DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
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28/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2530/SPO, 20/09/2020 |
Dispõe sobre o agendamento e a aplicação dos exames de verificação de conhecimentos teóricos pela ANAC.
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20/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2528/CRG, 28/09/2020 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PRIME SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA.
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28/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2526/SIA, 28/09/2020 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Irmãs Prata (GO) no cadastro de aeródromos.
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28/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2525/SPO, 28/09/2020 |
Autoriza a Aviation Exchange Group a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.
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28/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2524/SIA, 28/09/2020 |
Autorizar o centro de instrução GOL LINHAS AEREAS S.A, CNPJ nº 07.575.651/0001-59, a ministrar os seguintes cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC), na modalidade de Ensino a Distância
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28/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2523/SPO, 28/09/2020 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - JASON DE SANTANA FILHO, CRM-GO 14765, MC89.
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28/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2522/SPO, 25/09/2020 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE ILHABELA (9PIT). Revogada: Portaria nº 12.015/SIA, de 1º de agosto de 2023 |
25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2521/SIA, 25/09/2020 |
Revogar a Portaria nº 981, de 21 de março de 2017.
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25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2519/SIA, 25/09/2020 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE MANGARATIBA MV24 (9PIV). Revogada: Portaria nº 12.387/SIA, de 4 de setembro de 2023 |
25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2518/SPO, 25/09/2020 |
Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC e revoga os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, IFR, PLA, PLH, INVA, INVH, DOV e CMS da FLY CENTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
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25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2515/SIA, 25/09/2020 |
Inscrever no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA FIXA PARGO 1 PPG-1 (9PPR). Revogada: Portaria nº 12.297/SIA, de 25 de agosto de 2023 |
25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2514/SIA, 25/09/2020 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helisilva (SC) no cadastro de aeródromos.
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25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2509/SIA, 25/09/2020 |
Alterar a Portaria nº 3.869/SIA, de 17 de dezembro de 2018.
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25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2508/SPO, 25/09/2020 |
Credenciar médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Adriano Calcagnotto Garcia, CRM/RS 35744, MC 230.
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25/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2506/SIA, 24/09/2020 |
Inscrever o heliponto privado Arena Corinthians (SP) no cadastro de aeródromos.
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24/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2503/SPO, 24/09/2020 |
Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - FIGUEIREDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA EIRELI.
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24/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2500/SIA, 24/09/2020 |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Mundico Coelho (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8372/SIA, de 21 de junho de 2022. |
24/09/2020 | |
| PORTARIA Nº 2499/SPO, 24/09/2020 |