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publicado 06/11/2020 16h54, última modificação 05/03/2025 14h22
Dados da norma
Publicação: DOU 06/11/2020, Seção 1, pág.59 a 61
Ementa: Procedimentos para inscrição e realização de exames de conhecimento teórico usando de sistemas e salas de prova mantidos pela ANAC.
Revogada por: Portaria nº 16.119/SPL, de 30.12.2024
Anexo(s):

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