publicado
19/06/2020 09h17,
última modificação
26/01/2024 10h46
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU 15/06/2020, Seção 1, pág.128 |
| Ementa: | Aprova a Instrução Suplementar nº 141-007A, revoga as Instruções Suplementares nºs 141-002B e 61-002D e dá outras providências. |
| Em vigor: | Em vigor em 1º de julho de 2020. |
| Revogada por: | Portaria nº 13.686/SPL, de 24.01.2024 |
| Outros: | Retificado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, Seção 1, página 50. |
| Anexo(s): | |