publicado
19/10/2020 12h15,
última modificação
09/02/2021 15h23
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU 19/10/2020, Seção 1, págs.25 a 27 |
| Ementa: | Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. |
| Revogada por: | Portaria nº 4150/SPL/SPO, de 2 de fevereiro de 2021. |
| Anexo(s): | |