2014
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Portaria nº 3157/SIA de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Inhumas do Chapadão (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.247/SIA, de 23.01.2025 |
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| Portaria nº 2510/SIA de 27/10/2014 | DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o heliponto privado Praia do Paiva (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.193/SIA, de 14.01.2025 |
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| Portaria nº 2186/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Inscreve o heliponto privado Cepasa (PE) (Código OACI: SWZU) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.193/SIA, de 14.01.2025 |
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| Portaria nº 1198/SIA de 05/05/2014 | DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Peixe Bravo (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.519/SIA, de 06.03.2025 |
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| Portaria nº 0871/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Jatobá (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.281/SIA, de 29.01.2025 |
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| Portaria nº 0806/SIA de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pontal (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.073/SIA, de 23.12.2024 |
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| Portaria nº 0761/SIA de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Renova a inscrição do aeródromo privado APLIC Aviação Agrícola LTDA (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.452/SIA, de 24.02.2025 |
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| Portaria nº 3192/SAR de 31/12/2014 | DOU 02/01/2015, Seção 1, Pág 2 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão D.
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| Portaria nº 3180/SIA de 30/12/2014 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 |
Inscreve o heliponto privado Ji Paraná Tradição (RO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3179/SIA de 30/12/2014 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 |
Inscreve o heliponto privado Jaru Tradição (RO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3178/SIA de 30/12/2014 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 |
Renova a inscrição do heliponto privado CBMM (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2036/SIA, de 12 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 3177/SIA de 30/12/2014 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 |
Inscreve o aeródromo privado Autos do Sangue (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.201/SIA, de 27.03.2024 |
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| Portaria nº 3176/SIA de 30/12/2014 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Vale do Curuá (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3175/SIA de 30/12/2014 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Diego (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3174/SIA de 30/12/2014 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ribeiro do Céu (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3173/SIA de 30/12/2014 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Felicidade (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3172/SIA de 30/12/2014 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.675/SIA, de 23.01.2024 |
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| Portaria nº 3171/SIA de 30/12/2014 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 |
Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso prático de PCA do Aeroclube de Santo Ângelo e autoriza curso fora de sede.
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| Portaria nº 3170/SPO de 30/12/2014 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 |
Homologa os Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, PLA-A, PLA-H, e IFR da UVV - Universidade de Vila Velha.
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| Portaria nº 3169/SPO de 30/12/2014 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 |
Homologa o Curso MMA-GMP da Angloschool.
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| Portaria nº 3168/SRE de 30/12/2014 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Vinci Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 3167/SRE de 30/12/2014 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 75 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Status Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 3166/SAR de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Declara a equivalência entre sistemas de regulação das funções de manutenção da EASA e do Brasil.
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| Portaria nº 3165/SIA de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Inscreve o heliponto privado E-Business Bosque (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3164/SIA de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado AVIBRÁS II (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3163/SIA de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Elisa (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3162/SIA de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Inscreve o aeródromo privado Satélite Aviação Agrícola Ltda (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.757/SIA, de 26 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 3161/SIA de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Inscreve o aeródromo privado Stracci (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3160/SIA de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Josefa (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.277/SIA, de 11 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 3159/SIA de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3158/SIA de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.881/SIA, de 24.06.2024 |
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| Portaria nº 3156/SIA de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santana (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3155/SIA de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3154/SIA de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Kajussol (RO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3153/SIA de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Macuco (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3152/SIA de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guadiana (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3151/SIA de 29/12/2014 | DOU 30/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Costa Rica (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.074/SIA, de 18.07.2024 |
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| Portaria nº 3150/SIA de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna sem efeito a Portaria Nº 905/SIA, de 10 de abril de 2014.
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| Portaria nº 3149/SPO de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a suspenção cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Arizona Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 3148/SPO de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a revisão de Certificado de Operador Aeroagrícola - KNA Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 3147/SPO de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, PLA-A, INVA e IFR, e do curso teórico/prático de CMV, e autoriza a mudança de endereço da CFA Cursos Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3146/SPO de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza a mudança de endereço Starflight Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 3145/SPO de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Unifly Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3144/SPO de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH, INVA, INVH, e IFR, dos cursos práticos de PPH, PCH, INVH e dos treinamentos de solo das aeronaves R22 e R44 da Helipilot Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3143/SIA de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hotel Hemiliano (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.902/SIA, de 4 de janeiro de 2022. |
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| Portaria nº 3142/SIA de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.155/SIA, de 05.08.2024 |
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| Portaria nº 3141/SIA de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (ES) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 11.662/SIA, de 19 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 3140/SIA de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3139/SIA de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3138/SIA de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Encantada (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.272/SIA, de 3 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 3137/SIA de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3136/SIA de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Vale do Tucanã (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3135/SAR de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a emissão do Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 3134/SAR de 26/12/2014 | DOU 29/12/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 3114/SPO de 24/12/2014 | DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - MERCAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 3113/SPO de 24/12/2014 | DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aviação Agrícola Manain Ltda.
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| Portaria nº 3112/SPO de 24/12/2014 | DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Internacional Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 3111/SPO de 24/12/2014 | DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola Cambará Ltda.
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| Portaria nº 3110/SPO de 24/12/2014 | DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Awaer Aviação Agrícola Ltda.-ME.
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| Portaria nº 3109/SAR de 24/12/2014 | DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1 |
Declara a equivalência entre sistemas de regulação das funções de manutenção dos EUA e do Brasil.
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| Portaria nº 3108/SAR de 24/12/2014 | DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hangar Fontoura Ltda.
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| Portaria nº 3107/SAR de 24/12/2014 | DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - TAF - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda.
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| Portaria nº 3106/SAR de 24/12/2014 | DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AAR Aircraft Services, INC.
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| Portaria nº 3105/SAR de 24/12/2014 | DOU 26/12/2014, Seção 1, Pág 1 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Precision Eletrolics, LLC.
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| Portaria nº 3086/SIA de 22/12/2014 | DOU 24/12/2014, Seção 1, Pág 6 |
Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| Portaria nº 3081/SPO de 22/12/2014 | DOU 24/12/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte prática, do Aeroclube de Jundiaí.
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| Portaria nº 3039/SIA de 20/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Marcos da Cunha (BA) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3080/SPO de 19/12/2014 | DOU 23/12/2014, Seção 1, Pág 13 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-005, Revisão A.
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| Portaria nº 3079/SAR de 19/12/2014 | DOU 22/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 3074/SPO de 18/12/2014 | DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Renova a autorização de funcionamento da ACFT Escola de Aviação Civil e da homologação dos cursos de MMA - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos.
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| Portaria nº 3073/SPO de 18/12/2014 | DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Homologa os cursos de PP-A, PC-A, INV-A, PP-H, PC-H, INV-H e IFR, parte teórica, da Thorus Táxi Aéreo - Aero Service.
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| Portaria nº 3072/SAR de 18/12/2014 | DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Aprova Instrução Suplementar Nº 137-001, Revisão A. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 3071/SAR de 18/12/2014 | DOU 19/12/2014, Seção 1, Pág 3 (Retificação no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2014, Seção 1, página 13) |
Aprova a adesão da empresa Flyer Indústria Aeronáutica Ltda. ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020.
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| Portaria nº 3050/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o heliponto privado Rio Alpha (RJ) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3049/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o heliponto privado Lazulli (PE) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3048/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o heliponto privado Samambaia (RJ) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3047/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o heliponto privado da Praia (RJ) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3046/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o heliponto privado Mina Brucutu (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3045/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o heliponto privado Praia do Morcego (RJ) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3044/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o heliponto privado Lura (RJ) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3043/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o heliponto privado Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (RJ) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3042/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o heliponto privado Fazenda Mata Porcos (RJ) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3041/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o heliponto privado Fazenda Baviera (BA) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3040/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Barra do Cahy (BA) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3038/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Carneirinho Agroindustrial S.A (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3037/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Monte Verde (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3036/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Rachid Saliba (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3035/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Excluir o aeródromo privado Salvaterra II (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3034/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Darinha (CE) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3033/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Porto Cajueiro (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3032/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado São José (ES) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3031/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o heliponto privado Fazenda da Mata (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3030/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3029/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Galileia (PI) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3028/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda São Luiz do Matão (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3027/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda HJ (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3026/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Caraíbas (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3025/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Samello (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3024/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Santa Tereza (RJ) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3023/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Cruzeiro (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3022/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Americana (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3021/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda F5 (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3020/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Marreco (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3019/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Perdizes (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3018/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Rebeca (BA) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3017/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Vale da Serra (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3016/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Porteirinhas (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3015/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Ventura (BA) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3014/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Mimoso S/A (BA) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3013/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Lagoa do Morro (BA) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3012/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora do Carmo (BA) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3011/SIA de 17/12/2014 | DOU 18/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (PA) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3009/SRE de 16/12/2014 | DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Adriano Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 3008/SPO de 16/12/2014 | DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de pilotos da Starflight Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 3007/SPO de 16/12/2014 | DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Renova a homologação dos cursos teóricos/prático de MMA-CEL e MMA-GMP da GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios.
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| Portaria nº 3006/SPO de 16/12/2014 | DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da AWTT - Uniar Treinamento e Desenvolvimento Ltda. Revogada: Portaria nº 1289/SPO, de 11 de abril de 2017. |
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| Portaria nº 3005/SPO de 16/12/2014 | DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da Sky Leader Escola de Aviação Ltda.
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| Portaria nº 3004/SAR de 16/12/2014 | DOU 17/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 3003/SPO de 15/12/2014 | DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Viaero Vidotti Aero Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 3002/SPO de 15/12/2014 | DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Senger Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 3001/SIA de 15/12/2014 | DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em navio privado Carolina (NS-29) (RJ).
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| Portaria nº 3000/SIA de 15/12/2014 | DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em navio privado Stingray (RJ).
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| Portaria nº 2999/SIA de 15/12/2014 | DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em navio privado Lay Vessel North Ocean 105 (RJ).
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| Portaria nº 2998/SIA de 15/12/2014 | DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Ilhabela (RJ).
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| Portaria nº 2997/SIA de 15/12/2014 | DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Vermelho 3 (RJ).
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| Portaria nº 2996/SIA de 15/12/2014 | DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Sapura Topázio (AC).
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| Portaria nº 2995/SIA de 15/12/2014 | DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o heliponto privado Suape (PE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2994/SIA de 15/12/2014 | DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o aeródromo privado Nova Vida (RO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3214/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2993/SIA de 15/12/2014 | DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panamby (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2992/SIA de 15/12/2014 | DOU 16/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Siriema (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 70/SIA, de 14 de janeiro de 2015 |
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| Portaria nº 2986/SIA de 12/12/2014 | DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Línea Aérea Carguera De Colombia S.A (LANCO).
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| Portaria nº 2985/SIA de 12/12/2014 | DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerolinhas Brasileiras S.A. (ABSA)
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| Portaria nº 2984/SIA de 12/12/2014 | DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Lan Cargo S.A
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| Portaria nº 2983/SIA de 12/12/2014 | DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerotransporte Mas de Carga S.A. DE C.V. (MASAIR).
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| Portaria nº 2982/SIA de 12/12/2014 | DOU 15/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da United Parcel Service Co. (UPS CARGO).
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| Portaria nº 2980/SIA de 11/12/2014 | DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Paulo/Congonhas (SBSP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2979/SPO de 11/12/2014 | DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Confiança Aero Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2978/SPO de 11/12/2014 | DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola São Patrício Ltda.
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| Portaria nº 2959/SRE de 11/12/2014 | DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 28 |
Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a obtenção dos indicadores de Serviços diretos, Disponibilidade de equipamentos, Instalações do lado ar e Sistema de Pistas que serão aplicadas no ano de 2015 pelas Concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Confins e do Galeão.
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| Portaria nº 2958/SRE de 11/12/2014 | DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 27 |
Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a obtenção dos indicadores de Serviços Diretos e Disponibilidade de Equipamentos e Instalações que serão aplicadas no ano de 2015 pelas Concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Brasília, Viracopos e Guarulhos.
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| Portaria nº 2976/DIR de 10/12/2014 | DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 27 |
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 5º ciclo avaliativo.
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| Portaria nº 2975/DIR de 10/12/2014 | DOU 12/12/2014, Seção 1, Pág 27 |
Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2015-2016. Alterada: Portaria Nº 160, de 26 de janeiro de 2016 |
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| Portaria nº 2951/SPO de 09/12/2014 | DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos de PLAN, INPL e PRBP do Aeroclube de Campo Mourão.
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| Portaria nº 2950/SPO de 09/12/2014 | DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico de INVA do Aeroclube de Marília.
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| Portaria nº 2949/SPO de 09/12/2014 | DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a homologação do curso prático de PPA do Aeroclube de Araras.
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| Portaria nº 2948/SPO de 09/12/2014 | DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PCA e IFR do Aeroclube de Campinas.
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| Portaria nº 2947/SPO de 09/12/2014 | DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza a mudança de endereço da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fumec.
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| Portaria nº 2946/SPO de 09/12/2014 | DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR e INVA da CHB Escola de Aviação Civil (Filial Belo Horizonte).
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| Portaria nº 2945/SPO de 09/12/2014 | DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Revoga, a pedido, a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e INVH da NEP - Nacional Escola de Pilotagem.
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| Portaria nº 2944/SPO de 09/12/2014 | DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a homologação do curso teórico/prático de MMA - CEL da Edapa Escola de Av. Civ. Desenv e Aperf. Era.
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| Portaria nº 2943/SPO de 09/12/2014 | DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR da RS Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2942/SPO de 09/12/2014 | DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa os cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI do SEST SENAT - Unidade Jacareí.
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| Portaria nº 2941/SPO de 09/12/2014 | DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H e IFR do Aeroclube do Rio Grande Do Norte.
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| Portaria nº 2940/SAR de 09/12/2014 | DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1411-32/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Professional Technology Repairs, LCC, valido até 30 de novembro de 2016.
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| Portaria nº 2939/SAR de 09/12/2014 | DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0512/DAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Sudeste - Peças e Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| Portaria nº 2938/SAR de 09/12/2014 | DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1411-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico GA Telesis Composite Repair Group, valido até 30 de novembro de 2016.
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| Portaria nº 2937/SAR de 09/12/2014 | DOU 10/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2914/SPO de 04/12/2014 | DOU 05/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - CB Air Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2913/SPO de 04/12/2014 | DOU 05/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Da revisão do Certificado de Operador Aéreo - Tam Aviação Executiva e Táxi Aéreo S.A.
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| Portaria nº 2910/SRE de 04/12/2014 | DOU 05/12/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Noroeste Ltda.
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| Portaria nº 2893/SRE de 03/12/2014 | DOU 04/12/2014, Seção 1, Pág 25 |
Altera a tabela de classificação de aeroportos contida na Portaria Nº 2007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014.
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| Portaria nº 2872/SPO de 02/12/2014 | DOU 03/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a homologação do curso teórico de PPA do Aeroclube de Porto Nacional.
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| Portaria nº 2871/SPO de 01/12/2014 | DOU 03/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da BCR Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2870/SPO de 01/12/2014 | DOU 03/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e dos cursos práticos de PPA e PCA da FWS Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2869/SRE de 01/12/2014 | DOU 02/12/2014, Seção 1, Pág 2 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Helicenter Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2868/SRE de 01/12/2014 | DOU 02/12/2014, Seção 1, Pág 2 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Grilo Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2867/SIA de 28/11/2014 | DOU 01/12/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S/A.
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| Portaria nº 2857/SRE de 28/11/2014 | DOU 01/12/2014, Seção 1, Pág 4 |
Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas complementares para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros no ano de 2015 que será aplicada nos Aeroportos Concedidos.
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| Portaria nº 2849/SAR de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 12 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2848/SAR de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 11 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2847/DIR de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 11 |
Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2845/SPO de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 |
Revoga suspensão cautelar de credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do RBAC Nº 67 – Renata dos Santos Corrêa.
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| Portaria nº 2844/SIA de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 |
Inscreve o heliponto privado Panco Guararema (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2843/SIA de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 |
Altera a inscrição do heliponto privado Erik (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2842/SIA de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agrosan (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2841/SIA de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Onça Parda (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2840/SIA de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Florida (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2839/SIA de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapadão Alegre (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2838/SIA de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Grande (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2837/SIA de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Royal (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2285/SIA, de 29 de julho de 2019. |
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| Portaria nº 2836/SIA de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.893/SIA, de 28.11.2024 |
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| Portaria nº 2835/SIA de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Muiraquitã (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8319/SIA, de 13 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 2834/SIA de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2833/SIA de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Querência (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2832/SIA de 27/11/2014 | DOU 28/11/2014, Seção 1, Pág 13 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Encantado (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2825/SIA de 26/11/2014 | DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o heliponto em plataforma privado West Eminence (RJ).
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| Portaria nº 2824/SIA de 26/11/2014 | DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o heliponto em navio privado Skandi Salvador (RJ).
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| Portaria nº 2823/SIA de 26/11/2014 | DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Pirata's Mall (RJ) no cadastro de aeródromo.
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| Portaria nº 2822/SIA de 26/11/2014 | DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do heliponto privado Iate Clube de Santos (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.839/SIA, de 09.02.2024 |
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| Portaria nº 2821/SIA de 26/11/2014 | DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o heliponto privado Eco Fly (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2820/SIA de 26/11/2014 | DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o heliponto privado Hotel Paradise (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2819/SIA de 26/11/2014 | DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o aeródromo privado Essência Retiro do Rio Cuiabá (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2818/SIA de 26/11/2014 | DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Cobrape (TO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2817/SIA de 26/11/2014 | DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cervinho (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2816/SIA de 26/11/2014 | DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Mateus (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2815/SIA de 26/11/2014 | DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Júlia (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2814/SIA de 26/11/2014 | DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraguá (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2813/SIA de 26/11/2014 | DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Masutti (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2812/SPO de 26/11/2014 | DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e o curso teórico e prático de CMV da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2811/SAR de 26/11/2014 | DOU 27/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1410-34/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeromantenimiento S.A., válido até 31 de outubro de 2016.
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| Portaria nº 2801/SPO de 25/11/2014 | DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8 |
Revoga suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA, INVA e IFR do Aeroclube de Santo Ângelo.
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| Portaria nº 2800/SPO de 25/11/2014 | DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8 |
Revoga suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PLAN e INPL do Aeroclube de Montenegro.
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| Portaria nº 2799/SPO de 25/11/2014 | DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8 |
Autoriza a alteração da razão social da ATM Five Escola de Aviação Civil para Aero Recreio Escola de Aviação Civil e do endereço da entidade.
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| Portaria nº 2798/SPO de 25/11/2014 | DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8 |
Homologa a parte prática do curso de PP-A da Aeronop Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2797/SPO de 25/11/2014 | DOU 26/11/2014, Seção 1, Pág 8 |
Renova a homologação dos cursos teóricos/práticos de MMA-GMP, MMA-CEL e MMA-AVI da MM Air Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2778/SAR de 21/11/2014 | DOU 24/11/2014, Seção 1, Pág 1 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do RBHA 25, para o avião Cessna 750 New Citation X.
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| Portaria nº 2762/SPO de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Renova a homologação dos cursos teórico e prático de Voo por Instrumentos do Aeroclube de Brasília.
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| Portaria nº 2761/SPO de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga Certificado de Operador Aéreo - Pantanal Linhas Aéreas S.A.
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| Portaria nº 2760/SPO de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga Certificado de Operador Aéreo - Mais Linhas Aéreas S.A.
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| Portaria nº 2759/SPO de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga Certificado de Operador Aéreo - Beta Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.
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| Portaria nº 2758/SIA de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em plataforma privado West Taurus (RJ).
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| Portaria nº 2757/SIA de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Fpso Cidade de Mangaratiba Mv 24 (RJ).
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| Portaria nº 2756/SIA de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Xaréu 1 (CE).
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| Portaria nº 2755/SIA de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Oos Gretha (RJ).
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| Portaria nº 2754/SIA de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Olinda Star (RJ).
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| Portaria nº 2753/SIA de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Ocean Yatzy (RJ).
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| Portaria nº 2752/SIA de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Alaskan Star (RJ).
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| Portaria nº 2751/SIA de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Sedco 706 (RJ).
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| Portaria nº 2750/SIA de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em navio privado Skandi Niteroi (RJ).
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| Portaria nº 2749/SIA de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em navio privado Lewek Inspector (RJ).
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| Portaria nº 2748/SIA de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o heliponto em navio privado Kommandor 3000 (RJ).
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| Portaria nº 2747/SIA de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Jordão (AC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2746/SIA de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o heliponto privado Rio Santos (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2745/SIA de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o heliponto privado Asa Branca (PE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2744/SIA de 20/11/2014 | DOU 21/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2731/SIA de 18/11/2014 | DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 (Retificação no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2014, Seção 1, página 5) |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caicó/RN (SNKK) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2798/SIA, de 22 de setembro de 2015 |
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| Portaria nº 2730/SIA de 18/11/2014 | DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o heliponto privado Cometa Vila Maria (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2729/SIA de 18/11/2014 | DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Risoleta Tolentino Neves (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2728/SIA de 18/11/2014 | DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o heliponto privado Santa Mônica (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2727/SIA de 18/11/2014 | DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o heliponto privado Office Tower (MA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2726/SIA de 18/11/2014 | DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Adélia (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2725/SIA de 18/11/2014 | DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Maragogipe (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1673/SIA, de 01 de julho de 2020 |
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| Portaria nº 2724/SIA de 18/11/2014 | DOU 20/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Verde (AP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2723/SIA de 18/11/2014 | DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Roberto (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2716/SPO de 18/11/2014 | DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública revisão do Certificado de Operador Aéreo - Abaeté Linhas Aéreas S.A.
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| Portaria nº 2715/SPO de 18/11/2014 | DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda.
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| Portaria nº 2714/SPO de 18/11/2014 | DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Abaeté Linhas Aéreas S.A.
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| Portaria nº 2713/SIA de 18/11/2014 | DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do heliponto privado Marjan (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2712/SIA de 18/11/2014 | DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do heliponto privado Supermax (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogado pela Portaria nº 5.658/SIA, de 10 de agosto de 2021. |
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| Portaria nº 2711/SIA de 18/11/2014 | DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do heliponto privado Monte Moriá (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.572/SIA, 1º de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 2710/SIA de 18/11/2014 | DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Renova a inscrição do heliponto privado Havan (SC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2709/SIA de 18/11/2014 | DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o heliponto privado Instituto Dr. José Frota (CE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2708/SIA de 18/11/2014 | DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o heliponto privado Aerosigma Helicentro (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2707/SIA de 18/11/2014 | DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o heliponto privado SICPA (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2706/SIA de 18/11/2014 | DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Ocorema (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2705/SIA de 18/11/2014 | DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Cadete 56 - 147 Santana (TO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2704/SIA de 18/11/2014 | DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lobo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2703/SIA de 18/11/2014 | DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rancho do Planalto (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2702/SIA de 18/11/2014 | DOU 19/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Encontro das Águas (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1.428/SIA, de 04 de maio de 2018 |
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| Portaria nº 2701/SPO de 17/11/2014 | DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 |
Revoga, à pedido, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PP-A da Realizar Escola de Aviação Civil - Filial Porto Alegre.
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| Portaria nº 2700/SPO de 17/11/2014 | DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 |
Autoriza o funcionamento da Airbus Americas Customer Services, Inc. Centro de Treinamento de Aviação Civil. Alterada: Portaria Nº 2893/SRE/SIA, de 3 de dezembro de 2014; Portaria ... |
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| Portaria nº 2699/SRE de 17/11/2014 | DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Voar Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2698/SRE de 17/11/2014 | DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Massapé Aero Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2697/SRE de 17/11/2014 | DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Paulicopter - Cia. Paulista de Helicóptero Ltda.
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| Portaria nº 2696/SRE de 17/11/2014 | DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 11 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Jet Wings Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2695/SIA de 17/11/2014 | DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 10 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Jequié/BA (SNJK) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2694/SIA de 17/11/2014 | DOU 18/11/2014, Seção 1, Pág 10 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ponta Grossa/PR (SSZW) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2.953/SIA, de 20 de setembro de 2018 |
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| Portaria nº 2692/SAR de 14/11/2014 | DOU 17/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2687/SIA de 13/11/2014 | DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 113 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Royal Air Maroc.
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| Portaria nº 2686/SIA de 13/11/2014 | DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 113 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Insel Air International B.V.
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| Portaria nº 2685/SIA de 13/11/2014 | DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 113 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Insel Air Aruba N.V.
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| Portaria nº 2684/SIA de 13/11/2014 | DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Vide Bula (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2683/SIA de 13/11/2014 | DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Brascan Century Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2682/SIA de 13/11/2014 | DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 |
Altera a inscrição do heliponto privado Centro Administrativo Rio Negro (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2681/SIA de 13/11/2014 | DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 |
Inscreve o heliponto privado Posthaus (SC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2680/SIA de 13/11/2014 | DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 |
Inscreve o aeródromo privado Usina São Simão (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2679/SIA de 13/11/2014 | DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 |
Inscreve o aeródromo privado Célia Neuza (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2678/SIA de 13/11/2014 | DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda DIMEP (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2677/SIA de 13/11/2014 | DOU 14/11/2014, Seção 1, Pág 114 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canel (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 834/SIA, de 13 de março de 2017. |
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| Portaria nº 2664/SPO de 12/11/2014 | DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Solar Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2663/SPO de 12/11/2014 | DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 |
Da suspensão a pedido de Certificado de Operador Aéreo - Bertol Aerotáxi Ltda.
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| Portaria nº 2662/SPO de 12/11/2014 | DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 |
Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, IFR; dos cursos teóricos e práticos de CMV e MMA (CEL, GMP e AVI), e do curso prático de PP-A da EIAC - Escola Internacional de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2661/SPO de 12/11/2014 | DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 |
Revoga a suspensão cautelar de homologação do curso de CMV da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2660/SRE de 12/11/2014 | DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Camejo Taxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2659/SRE de 12/11/2014 | DOU 13/11/2014, Seção 1, Pág 31 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - Limberger & Reus Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2657/SIA de 10/11/2014 | DOU 11/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Feira de Santana/BA (SNJD) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2654/SIA de 10/11/2014 | DOU 11/11/2014, Seção 1, Pág 4 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2653/SIA de 10/11/2014 | DOU 11/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 6804-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HORA - Hangar Oficina E Recuperação de Aviões Ltda.
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| Portaria nº 2650/SPO de 07/11/2014 | DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte prática, da QNE Escola de Aviação Civil - filial Guarapari; revoga a homologação dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, INV-A, INV-H, IFR e PLA-A, parte teórica, da QNE Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2649/SPO de 07/11/2014 | DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19 |
Renova a homologação do curso teórico/prático de INVA, e dos cursos teóricos de PCA e IFRA do Aeroclube de Montenegro.
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| Portaria nº 2648/SPO de 07/11/2014 | DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19 |
Renova a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI do Aeroclube de São José do Rio Preto.
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| Portaria nº 2647/SPO de 07/11/2014 | DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 19 |
Homologa o curso prático de IFR da Volare Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2646/SPO de 07/11/2014 | DOU 10/11/2014, Seção 1, Pág 18 (Republicação no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2015, Seção 1, página 3) |
Renova a homologação do curso teórico/prático de CMV, e dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da FAC - Flex Aviation Center.
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| Portaria nº 2642/SPO de 06/11/2014 | DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 |
Regula a operação dos helicópteros cadastrados para o 43º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.
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| Portaria nº 2633/SIA de 06/11/2014 | DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 |
Inscreve o heliponto privado CICC (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2632/SIA de 06/11/2014 | DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 |
Inscreve o heliponto privado Brascan Century Plaza Green Valley Commercial (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2631/SIA de 06/11/2014 | DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 |
Inscreve o heliponto privado Icon Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2630/SIA de 06/11/2014 | DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 |
Inscreve o heliponto privado IBM Tutóia (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2629/SIA de 06/11/2014 | DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 |
Inscreve o heliponto privado VCP Jacareí (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2628/SIA de 06/11/2014 | DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 |
Inscreve o heliponto privado Valda Costa (AL) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2627/SIA de 06/11/2014 | DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 |
Inscreve o aeródromo privado Dezoito (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 796/SIA, de 4 de abril de 2016) |
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| Portaria nº 2626/SIA de 06/11/2014 | DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2625/SIA de 06/11/2014 | DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Sítio Limoeiro (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2624/SIA de 06/11/2014 | DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2623/SIA de 06/11/2014 | DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piratininga (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.110/SIA, de 20 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 2622/SIA de 06/11/2014 | DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gairova (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10627/SIA, de 28 de fevereiro de 2023. |
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| Portaria nº 2621/SIA de 06/11/2014 | DOU 07/11/2014, Seção 1, Pág 03 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Panflora (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2617/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 |
Inscreve o heliponto privado Hotel de Fazenda Dona Carolina (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2616/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 |
Inscreve o heliponto privado Malwee (SC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2615/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 |
Inscreve o aeródromo privado Projeto Brasil I (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2614/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 |
Inscreve o aeródromo privado Franor (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.060/SIA, de 18 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 2613/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 |
Inscreve o aeródromo privado Aviação Agrícola Manain (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2612/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Ceará Mirim (RN) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2611/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fly Ville (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3435/SIA, de 22 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2610/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Planalto das Emas (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 825/SIA, de 2 de abril de 2015 |
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| Portaria nº 2609/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Patropi (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 3.862/SIA, de 14 de dezembro de 2018 |
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| Portaria nº 2608/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristiani (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2607/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paredão (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2606/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1325/SIA, de 5 de maio de 2016 |
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| Portaria nº 2605/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera Cruz (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.567/SIA, de 02.10.2024 |
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| Portaria nº 2604/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Karajá (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2095/SIA, de 12 de agosto de 2016 |
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| Portaria nº 2602/SPO de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Lufthansa Cargo AG.
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| Portaria nº 2601/SPO de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 |
Renova a autorização do funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Oceanair Linhas Aéreas S.A.
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| Portaria nº 2600/SPO de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 |
Da revisão do Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2599/SPO de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 |
Da revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Parintins Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2598/SPO de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Cassarotti Agro Aérea Ltda.
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| Portaria nº 2597/SPO de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Sam - Sociedade Aeroagrícola Mogiana Ltda.
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| Portaria nº 2596/SPO de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 10 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aplicar Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2595/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Homologa o heliponto em navio privado Ramform Viking (RJ).
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| Portaria nº 2594/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Fpso Cidade de Ilha Bela (SP).
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| Portaria nº 2593/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Uno (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2592/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Morro do Chapéu II (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 713/SIA, de 23 de março de 2016) |
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| Portaria nº 2591/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Equus (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2590/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Inscreve o aeródromo privado Tasi (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0202/SIA, de 22 de janeiro de 2019. |
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| Portaria nº 2589/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jauru (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2588/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bonanza (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3177/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2587/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alice (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 702/SIA, de 23 de março de 2016) |
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| Portaria nº 2586/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brinquinho (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2585/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Beatriz (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2584/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Marcelo (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3315/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2583/SIA de 05/11/2014 | DOU 06/11/2014, Seção 1, Pág 9 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vô Anízio (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2577/SIA de 04/11/2014 | DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Linhas Aéreas Costarricenses - Lacsa.
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| Portaria nº 2576/SIA de 04/11/2014 | DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerovias Del Continente Americano.
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| Portaria nº 2575/SIA de 04/11/2014 | DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Trans American Airlines - Taca Peru.
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| Portaria nº 2574/SIA de 04/11/2014 | DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 3 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Tampa Cargo S.A.
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| Portaria nº 2569/SAR de 03/11/2014 | DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 87 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 2568/SAR de 03/11/2014 | DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 87 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2567/SAR de 03/11/2014 | DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 86 |
Torna pública a reemissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2566/SRE de 03/11/2014 | DOU 04/11/2014, Seção 1, Pág 87 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerocop Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| Portaria nº 2564/SRE de 31/10/2014 | DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aviação Agrícola Vianmacel Ltda,
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| Portaria nº 2563/SRE de 31/10/2014 | DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Hangar Dois - Aeroagrícola e Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| Portaria nº 2562/SAR de 31/10/2014 | DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Honeywell International, Inc DBA Honeywell Lori.
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| Portaria nº 2561/SAR de 31/10/2014 | DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc. D/B/A Bombardier Aircraft Services.
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| Portaria nº 2560/SAR de 31/10/2014 | DOU 03/11/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Pacific Aerospace Resources & Technologies LLC.
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| Portaria nº 2554/SRE de 30/10/2014 | DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5 |
Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Serviço Aéreo Público Especializado - Peninha Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2553/SRE de 30/10/2014 | DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosara Aviação Agrícola Ltda. - ME.
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| Portaria nº 2552/SRE de 30/10/2014 | DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - São Francisco Serviço Aéreo Especializado Ltda.
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| Portaria nº 2551/SRE de 30/10/2014 | DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Anjos Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2550/SPO de 30/10/2014 | DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa os cursos prático de PPA, PCA e MLTE da Escola de Aviação Civil Pla Eireli - ME.
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| Portaria nº 2549/SPO de 30/10/2014 | DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa o curso teórico/prático de MMA-AVI (Semipresencial) da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2548/SPO de 30/10/2014 | DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a suspensão da homologação do curso prático de PLAN do Aeroclube de Cruz Alta.
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| Portaria nº 2547/SPO de 30/10/2014 | DOU 31/10/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão C.
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| Portaria nº 2526, 29 de 29/10/2014 | DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 91.21-001, Revisão A.
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| Portaria nº 2521, 29 de 29/10/2014 | DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2520, 29 de 29/10/2014 | DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o Heliponto Público Suape (PE) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2519, 29 de 29/10/2014 | DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4 |
Exclui o Aeródromo Público Nova Vida (RO) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2518, 29 de 29/10/2014 | DOU 30/10/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da US AIRWAYS.
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| Portaria nº 2513, 27 de 27/10/2014 | DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América.
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| Portaria nº 2512/SIA de 27/10/2014 | DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o aeródromo privado Marechal Thaumaturgo (AC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3480/SIA, de 26 de novembro de 2020. |
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| Portaria nº 2511/SIA de 27/10/2014 | DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hotel Vitória (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.018/SIA, de 06.03.2024 |
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| Portaria nº 2509/SIA de 27/10/2014 | DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o heliponto privado Ambipar (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.701/SIA, de 17.10.2024 |
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| Portaria nº 2508/SIA de 27/10/2014 | DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o heliponto privado Turim (PE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2507/SIA de 27/10/2014 | DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o aeródromo privado Jordão (AC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2506/SIA de 27/10/2014 | DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Mundico Coelho (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.500/SIA, de 24 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2505/SIA de 27/10/2014 | DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2504/SIA de 27/10/2014 | DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bartira (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2503/SIA de 27/10/2014 | DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2502/SIA de 27/10/2014 | DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda das Perobas (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2501/SIA de 27/10/2014 | DOU 28/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.781/SIA de 29 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 2500/SIA de 24/10/2014 | DOU 27/10/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cabo Frio (SBCB) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2499/SIA de 24/10/2014 | DOU 27/10/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Belo Horizonte - Carlos Prates (SBPR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6671/SIA, de 10.12.2021 |
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| Portaria nº 2498/SIA de 24/10/2014 | DOU 27/10/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cabo Frio (SBCB) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2127/SIA, de 12 de julho de 2019. |
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| Portaria nº 2480/SPO de 23/10/2014 | DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-10-2IIV-03-00, emitido em 14 de outubro de 2014, em favor da sociedade empresária Sudoeste Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2479/SIA de 23/10/2014 | DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do heliponto privado João Domingues de Araújo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2478/SIA de 23/10/2014 | DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do heliponto privado I.I.J.O. - Rosário (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2477/SIA de 23/10/2014 | DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do heliponto privado Colina Verde (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2476/SIA de 23/10/2014 | DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o heliponto privado Dois Irmãos (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 882/SIA, de 13 de março de 2018 |
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| Portaria nº 2475/SIA de 23/10/2014 | DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do heliponto privado Ibar (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2474/SIA de 23/10/2014 | DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o heliponto privado Bela Vista (PE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2473/SIA de 23/10/2014 | DOU 24/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o aeródromo privado Candote (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.761/SIA, de 31.10.2024 |
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| Portaria nº 2472/SIA de 23/10/2014 | DOU 24/10/2014, Seção 1,Pág.3 |
Inscreve o aeródromo privado Zirondi (RO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 510/SIA, de 24 de fevereiro de 2017. |
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| Portaria nº 2471/SPO de 22/10/2014 | DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a Autorização de Funcionamento e Homologação dos Cursos Teóricos de PPA, PCA/IFR e os Cursos Práticos de PPH, PCH da GO AIR - Master Escola de Pilotagem de Helicópteros.
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| Portaria nº 2469/SIA de 22/10/2014 | DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Manuel Urbano (AC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2468/SIA de 22/10/2014 | DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos
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| Portaria nº 2467/SIA de 22/10/2014 | DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Santa Rosa do Purus (AC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2466/SIA de 22/10/2014 | DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Adecoagro (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2465/SIA de 22/10/2014 | DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Boris (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.916/SIA, de 02.12.2024 |
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| Portaria nº 2464/SIA de 22/10/2014 | DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bacuri (MA) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 15.764/SIA, de 31.10.2024 |
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| Portaria nº 2463/SIA de 22/10/2014 | DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Roseira (MA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2462/SIA de 22/10/2014 | DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pirapitinga (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 502/SIA, de 27 de fevereiro de 2015 |
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| Portaria nº 2461/SIA de 22/10/2014 | DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Varnier (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.209/SIA, de 28.03.2024 |
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| Portaria nº 2460/SIA de 22/10/2014 | DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brusque (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.322/SIA, de 20 de janeiro de 2023 |
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| Portaria nº 2458/SRE de 21/10/2014 | DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Antiqueira Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2457/SPO de 21/10/2014 | DOU 23/10/2014, Seção 1, Pág 6 |
Define e torna pública a qualificação dos instrutores dos cursos de PPA, PPH, PCA, PCH, PLA-A, PLA-H, INVA, IFR, PAGA, PAGH, CMV, MMA-CEL, MMA-GMP, MMA-AVI e DOV.
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| Portaria nº 2456/SPO de 21/10/2014 | DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza a base operacional, homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-A/IFR, INV-A e IFR, Homologa o curso teórico e prático de CMV, Homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A da Fly Eagle Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2455/SPO de 21/10/2014 | DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Homologa os cursos de PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR, parte teórica, e renova a homologação dos cursos de PP-A e INV-A, parte prática, e de MLTE, partes teórica e prática, do Aeroclube de Campinas.
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| Portaria nº 2454/SPO de 21/10/2014 | DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Homologa o curso teórico de PLA-A da CLP Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2453/SPO de 21/10/2014 | DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA, do curso prático de PCA, e do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube de Marília.
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| Portaria nº 2452/SPO de 21/10/2014 | DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento e Homologa o curso prático de IFR Sob Capota de Helicóptero da OMNI Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2451/SPO de 21/10/2014 | DOU 22/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Homologa o curso prático de PCA da CMM Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2446/SPO de 20/10/2014 | DOU 21/10/2014, Seção 1, Pág 9 |
Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 9706-01-0CIG-03-02, emitido em 18 de dezembro de 2006, em favor da sociedade empresária Helimed Aero Táxi Ltda.
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| Portaria nº 2445/SRE de 17/10/2014 | DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2014, Seção 1, página 4) |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Maria da Glória Transportes Aéreos Ltda.
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| Portaria nº 2444/SRE de 17/10/2014 | DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helibahia - Aeroinspeção e Serviços Aéreos Especializados Ltda. - ME.
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| Portaria nº 2443/SRE de 17/10/2014 | DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6 (Republicação no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2014, Seção 1, página 4) |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Onesko Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2442/SRE de 17/10/2014 | DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Horizonte Aviação Agrícola Ltda. - EPP.
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| Portaria nº 2440/SPO de 16/10/2014 | DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14 |
Renova a homologação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - GMP, partes teórica e prática, da Amazon Air Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2439/SPO de 16/10/2014 | DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14 |
Revoga a Suspensão Cautelar da Homologação do Curso de Comissário de Voo da Aerosul Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2438/SAR de 16/10/2014 | DOU 20/10/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a suspensão de Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA).
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| Portaria nº 2437/SAR de 16/10/2014 | DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 13 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2436/SRE de 16/10/2014 | DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Solaris Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2425/SPO de 16/10/2014 | DOU 17/10/2014, Seção 1, Pág 14 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 183-001, Revisão B.
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| Portaria nº 2413/SIA de 15/10/2014 | DOU 16/10/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Lins/SP (SWXQ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.512/SIA, de 9 de fevereiro de 2023 |
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| Portaria nº 2408/SPO de 13/10/2014 | DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 |
Tornar pública a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2003-07-1CJJ-04-02, emitido em 03 de dezembro de 2013, em favor da sociedade empresária TASP - TÁXI AÉREO SUL DO PARÁ LTDA
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| Portaria nº 2407/SPO de 13/10/2014 | DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 (Retificação no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2014, Seção 1, página 9) |
Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2003-07-1CJJ-04-02, emitido em 03 de dezembro de 2013, em favor da sociedade empresária TASP - TÁXI AÉREO SUL DO PARÁ LTDA
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| Portaria nº 2406/SPO de 13/10/2014 | DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 |
Prorroga a autorização de funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da Concepta DG Compliance Ltda.
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| Portaria nº 2405/SIA de 13/10/2014 | DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Retiro da Lagoa (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2404/SIA de 13/10/2014 | DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helisul IV (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2403/SIA de 13/10/2014 | DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 |
Altera a inscrição do heliponto privado CEO (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 11.661/SIA, de 19 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 2402/SIA de 13/10/2014 | DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 |
Inscreve o aeródromo privado Pousada Santa Rosa (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1689/SIA, de 15 de maio de 2017. |
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| Portaria nº 2401/SIA de 13/10/2014 | DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Dr. João Osmar de Oliveira (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2400/SIA de 13/10/2014 | DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sevilha (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2399/SIA de 13/10/2014 | DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pamplona (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2398/SIA de 13/10/2014 | DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2397/SIA de 13/10/2014 | DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Fé (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2396/SIA de 13/10/2014 | DOU 14/10/2014, Seção 1, Pág 16 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Várzea Funda (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2394/SIA de 10/10/2014 | DOU 13/10/2014, Seção 1, Pág 7 |
Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC.
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| Portaria nº 2392/SPO de 09/10/2014 | DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Revoga a Homologação de Cursos de Treinamento de Solo da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda, Efai - Escola de Pilotagem Ltda., EJ - Escola de Aeronáutica Ltda ME- Filial Jundiaí, Ewm Aviation Ground School Ltda, Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda, Fly Escola de Aviação Ltda, Helibras-Helicópteros Do Brasil S.A., Master-Escola De Aviação Civil Ltda, Omni Escola de Aviação Civil, Polícia Civil do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado De São Paulo-PMSP, Polícia Militar do Estado Do Rio de Janeiro, Rangel - Escola de Pilotagem Ltda, e Subsecretaria Adjunta De Operações Aéreas - SAOA.
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| Portaria nº 2391/SPO de 09/10/2014 | DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero da EJ - ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA - ME.
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| Portaria nº 2390/SPO de 09/10/2014 | DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza a mudança de endereço da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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| Portaria nº 2389/SPO de 09/10/2014 | DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento e Homologa o curso teórico de PPH da AEROLUX - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2388/SPO de 09/10/2014 | DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Homologa os cursos teóricos de PPH, PCH, INVH, e PLA-A, e o curso teórico/prático de CMV da EJ Escola de Aeronáutica (Filial Jundiaí).
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| Portaria nº 2384/SPO de 09/10/2014 | DOU 10/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Promove a revisão da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências.
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| Portaria nº 2378/SPO de 08/10/2014 | DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2 |
Credenciade médico com base na Seção 67.37 do Regulamento de Aviação Civil Nº 67 (RBAC Nº67).
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| Portaria nº 2377/SIA de 08/10/2014 | DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2 |
Autoriza a ORBITAL Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA a ministrar cursos AVSEC.
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| Portaria nº 2376/SIA de 08/10/2014 | DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2 |
Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar curso AVSEC.
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| Portaria nº 2375/DIR de 08/10/2014 | DOU 09/10/2014, Seção 1, Pág 2 |
Aloca frequência mista para a República Dominicana.
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| Portaria nº 2357/SRE de 06/10/2014 | DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág 16 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos públicos especializados - Air Movie Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| Portaria nº 2356/SRE de 06/10/2014 | DOU 07/10/2014, Seção 1, Pág 16 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroagrícola Vera Ltda - ME.
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| Portaria nº 2355/SPO de 03/10/2014 | DOU 06/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-09-5IIS-05-00, emitido em 30 de setembro de 2014, em favor da sociedade empresária Multiaero Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2354/SAR de 02/10/2014 | DOU 03/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a emissão dos Certificados de Tipos (CT).
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| Portaria nº 2353/SAR de 02/10/2014 | DOU 03/10/2014, Seção 1, Pág 2 |
Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2352/SPO de 02/10/2014 | DOU 03/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-003, Revisão A.
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| Portaria nº 2305/SIA de 30/09/2014 | DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o Curso Teórico/Prático de CMV da PREMIER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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| Portaria nº 2304/SIA de 30/09/2014 | DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 |
Exclui o Aeródromo Público Porto Caracará (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2303/SRE de 30/09/2014 | DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - NATIONAL AIR COMMANDER TAXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2302/SRE de 30/09/2014 | DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 |
Revoga a autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - FALCONAIR TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2301/SRE de 30/09/2014 | DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - NTA TAXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2300/SRE de 30/09/2014 | DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BIMAVA TAXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2299/SRE de 30/09/2014 | DOU 01/10/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - GOLOSOV TAXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2297/SAR de 29/09/2014 | DOU 30/09/2014, Seção 1, Pág 1 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2) do RBHA 25 para o avião Cessna 680 Citation Sovereign+.
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| Portaria nº 2295/SAR de 26/09/2014 | DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2294/SPO de 26/09/2014 | DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 (Republicação no Diário Oficial da União, Seção 1, página 6) |
Credencia médico com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67.
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| Portaria nº 2293/SIA de 26/09/2014 | DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a Portaria Nº 516/SIE, de 10 de maio de 2000, que homologou o Aeródromo de Feira de Santana/BA (SNJD).
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| Portaria nº 2292/SIA de 26/09/2014 | DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Irecê/BA (SNIC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1299/SIA, de 13 de maio de 2020 |
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| Portaria nº 2291/SIA de 26/09/2014 | DOU 29/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC.
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| Portaria nº 2286/SRE de 25/09/2014 | DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Estabelece o Calendário de Atividades para coordenação e alocação de slots para o Aeroporto de Congonhas - SBSP
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| Portaria nº 2275/SPO de 25/09/2014 | DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações Grupomotopropulsor e Aviônicos partes teórica e prática da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2274/SPO de 25/09/2014 | DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Homologa o curso teórico e prático de Piloto Agrícola Avião da ETA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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| Portaria nº 2269/SIA de 25/09/2014 | DOU 26/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Estabelece o currículo mínimo do Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (CBA-MC).
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| Portaria nº 2267/SPO de 24/09/2014 | DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Revoga a Suspensão Cautelar da Homologação da Parte Prática dos Cursos de PP-A, PC-A e IFR da Escola de Aviação Civil EMFA Ltda.
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| Portaria nº 2266/SPO de 24/09/2014 | DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV da Perfect Flight Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2265/SPO de 24/09/2014 | DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Autoriza o funcionamento e Homologa o curso teórico/prático de MMA nas Habilitações CEL e GMP da ABR Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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| Portaria nº 2264/SPO de 24/09/2014 | DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Autoriza a base operacional de Ribeirão Preto, homologa os cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H e homologa o treinamento de solo das aeronaves R22 e R44 da Aces High Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2263/SAR de 24/09/2014 | DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 (Retificação no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2014, Seção 1, página 3) |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2262/SIA de 24/09/2014 | DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Pimenta Bueno/RO (SWPM) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.580/SIA, de 17 de fevereiro de 2023 |
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| Portaria nº 2261/SIA de 24/09/2014 | DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Exclui o Aeródromo Público Barra do Bugres (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2260/SIA de 24/09/2014 | DOU 25/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Exclui o Aeródromo Público Rio Pardo (RS) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2259/SAR de 22/09/2014 | DOU 24/09/2014, Seção 1, Pág 9 |
Tornar pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0707-01/ANAC - FIRST WAVE BRASIL INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA.
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| Portaria nº 2257/SIA de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cauê-Ijaci (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1953/SIA, de 1º de agosto de 2016 |
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| Portaria nº 2256/SIA de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do heliponto privado Itanhangá (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2255/SIA de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do heliponto privado Edise (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2254/SIA de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do heliponto privado INA Brasil (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2253/SIA de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o aeródromo privado Santa Terezinha (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3549/SIA, de 13 de novembro de 2019. |
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| Portaria nº 2252/SIA de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Hidrelétrica de Jirau (RO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2251/SIA de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Serra da Capivara (PI) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2250/SIA de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cristo (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1394/SIA, de 3 de junho de 2016 |
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| Portaria nº 2249/SIA de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Renascença (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2248/SIA de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guará do Pinhal (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2247/SIA de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Barra (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2246/SIA de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Piraguassu (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2245/SIA de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sol Aberto, que passa a se chamar Fazenda Matão (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2244/SIA de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Thália (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2243/SPO de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Modern Transporte Aéreo de Carga S.A.
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| Portaria nº 2242/SAR de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2241/SAR de 22/09/2014 | DOU 23/09/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a emissão do Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 2240/SPO de 19/09/2014 | DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 9 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Pardal Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2239/SPO de 19/09/2014 | DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 9 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aeroagrícola LG Ltda. - ME.
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| Portaria nº 2238/SIA de 19/09/2014 | DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 8 |
Exclui o Aeródromo Público Cabixi (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2237/SIA de 19/09/2014 | DOU 22/09/2014, Seção 1, Pág 8 |
Exclui o Aeródromo Público São Bento (MA) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2233/SPO de 18/09/2014 | DOU 19/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 141-001, Revisão A.
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| Portaria nº 2232/SPO de 18/09/2014 | DOU 19/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão B.
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| Portaria nº 2217/SAR de 17/09/2014 | DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9610-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico CRUZEIRO TÁXI AÉREO S/A.
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| Portaria nº 2216/SAR de 17/09/2014 | DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9308-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HAWK TAXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2215/SIA de 17/09/2014 | DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Exclui o Aeródromo Público Itararé (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2214/SIA de 17/09/2014 | DOU 18/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Pires do Rio/GO (SWPR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.489/SIA, de 7 de fevereiro de 2023 |
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| Portaria nº 2208/SIA de 16/09/2014 | DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Barreiras/BA (SNBR) no cadastro de aeródromos
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| Portaria nº 2207/SIA de 16/09/2014 | DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Xique-Xique/BA (SNXQ) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 9620/SIA, 26 de outubro de 2022. |
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| Portaria nº 2206/SIA de 16/09/2014 | DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da EMIRATES AIRLINES.
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| Portaria nº 2205/SIA de 16/09/2014 | DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A (COPA AIRLINES)
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| Portaria nº 2204/SIA de 16/09/2014 | DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a suspensão da autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME.
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| Portaria nº 2203/SIA de 16/09/2014 | DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Cancelamento da autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa SOLO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - ME
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| Portaria nº 2202/SAR de 16/09/2014 | DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Tornar pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AEROSERVICE LTDA.
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| Portaria nº 2201/SAR de 16/09/2014 | DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública emissão de Certificado de Tipo.
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| Portaria nº 2200/SAR de 16/09/2014 | DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Tornar pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ARIZONA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2199/SAR de 16/09/2014 | DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ÁQUILA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2197/SRE de 16/09/2014 | DOU 17/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular.
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| Portaria nº 2196/SPO de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Credencia o médico CARLOS GERK FILHO, CRM Nº 52.25833-4-RJ, MC074, com validade de 3 (três) anos, para a realização de exames de saúde pericial no endereço Estrada Benvindo de Novaes, 1825, sala 219 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67.
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| Portaria nº 2195/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Homologa o heliponto em navio privado FPSO BW CIDADE DE SÃO VICENTE (SP) (Código OACI:9PVC).
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| Portaria nº 2194/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Homologa o heliponto em navio privado SAPURA DIAMANTE (RJ) (Código OACI:9PIN).
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| Portaria nº 2193/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XVI (RJ) (Código OACI:9PPL).
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| Portaria nº 2192/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Homologa o heliponto em plataforma privado XARÉU 3 (CE) (Código OACI:9PAX).
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| Portaria nº 2191/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 (Revogação pela Portaria Nº 2825/SIA, de 26 de novembro de 2014) |
Homologa o heliponto em plataforma privado WEST EMINENSE (RJ) (Código OACI:9PAC).
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| Portaria nº 2190/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Altera a inscrição do heliponto privado Residência Oficial (ES) (Código OACI: SJIE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.762/SIA, de 16 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2189/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Altera a inscrição do heliponto privado SPEL Embalagens (SP) (Código OACI: SJUG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2188/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Ilha dos Macacos (MT) (Código OACI: SJNS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2187/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cedro (MS) (Código OACI: SNCG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2185/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Renova a inscrição do heliponto privado Bardahl (SP) (Código OACI: SNGZ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2184/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Altera a inscrição do heliponto privado Cel PM Cícero Dantas dos Santos (ES) (Código OACI: SIHC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.311/SIA, de 15.05.2023 |
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| Portaria nº 2183/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Renova a inscrição do heliponto privado Termoaçu (RN) (Código OACI: SNJY) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3241/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2182/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Altera a inscrição do heliponto privado Rodoviária (ES) (Código OACI: SNWY) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2181/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Iriri (PA) (Código OACI: SJBK) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2180/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jumbo (MS) (Código OACI: SJDD) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3172/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2179/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 (Revogação pela Portaria Nº 1227/SIA, de 21 de maio de 2015) |
Renovar a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Azul (BA) (Código OACI: SJCQ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2178/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (SP) (Código OACI: SNQP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2177/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Thereza (GO) (Código OACI: SWXK) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 ; Portaria nº ... |
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| Portaria nº 2176/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Inscreve o heliponto privado Difusora (MA) (Código OACI: SDDF) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 |
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| Portaria nº 2175/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Inscreve o heliponto privado Panco 8 (SP) (Código OACI: SSPK) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2174/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Metropolitano Norte (PE) (Código OACI: SISM) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2173/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Inscreve o heliponto privado SC Araras (RJ) (Código OACI: SSAR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2172/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Inscreve o heliponto privado Cidadelle (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2171/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Inscreve o heliponto privado Bahiamido (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2170/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Soya (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2169/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristo Rei (RO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2167/SIA de 15/09/2014 | DOU 16/09/2014, Seção 1, Pág 7 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Poças (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2149/SRE de 11/09/2014 | DOU 12/09/2014, Seção 1, Pág 6 e BPS v. 9, Nº 37 - 12/09/2014 |
Estabelece os procedimentos de apresentação das informações econômico-financeiras requeridas por organismos internacionais.
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| Portaria nº 2148/SRE de 11/09/2014 | DOU 12/09/2014, Seção 1, Pág 6 e BPS v. 9, Nº 37 - 12/09/2014 (Retificação no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2014, Seção 1, páginas 37 e 38) |
Estabelece a estrutura, inclusive as contas padronizadas, o conteúdo e os procedimentos de apresentação de documentos e de demonstrações contábeis das empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo público, exceto na modalidade de táxi aéreo. Revogada: Portaria nº 380/SAS, de 5 de fevereiro de 2018. |
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| Portaria nº 2165/SRE de 10/09/2014 | DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amalia Propaganda Aérea Ltda.
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| Portaria nº 2164/SRE de 10/09/2014 | DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - De Paula Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2163/SRE de 10/09/2014 | DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Santa Maria Ltda. - EPP.
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| Portaria nº 2162/SPO de 10/09/2014 | DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Suspende a homologação dos cursos práticos de PLAN do Aeroclube de Cruz Alta; PLAN e INPL do Aeroclube de Carazinho; PLAN e INPL do Aeroclube de Montenegro; e PLAN, INPL e PRBP do Aeroclube de Campo Mourão.
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| Portaria nº 2161/SPO de 10/09/2014 | DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero da Heligyn Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2160/SAR de 10/09/2014 | DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Ipanema Serviços de Manutenção e Reparação de Aeronaves Ltda.
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| Portaria nº 2159/SAR de 10/09/2014 | DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção - Haga-Tec Comércio, Assessoria Técnica e Serviços Aeronáuticos Ltda.
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| Portaria nº 2158/DIR de 10/09/2014 | DOU 15/09/2014, Seção 1, Pág 3 |
Aloca frequências mistas para o Chile - TAM Linhas Aéreas S.A.
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| Portaria nº 2133/SPO de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Homologa os cursos práticos de PCA e de INVA da PREMIER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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| Portaria nº 2132/SRE de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BALSAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 2131/SRE de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ANAUÁ TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2130/SPO de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autoriza o funcionamento da HELIPRO CENTRO DE TREINAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2129/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Homologa o heliponto em plataforma privado ATLANTIC ZEPHYR (SS-11) (SP).
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| Portaria nº 2128/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XVIII (RJ).
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| Portaria nº 2127/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Homologa o heliponto em navio privado Polar Onyx (ES).
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| Portaria nº 2126/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Campo Alto (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2125/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do heliponto privado Haras Recanto dos Gypsies (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2124/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do heliponto privado Residência Oficial de Águas Claras II (DF) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2123/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Manacá (PE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2122/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o heliponto privado Villa Otto Baumgart (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2121/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o heliponto privado Volkswagen (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2120/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o heliponto privado Kamar (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2119/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o heliponto privado Guararema (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.981/SIA, de 29.02.2024 |
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| Portaria nº 2118/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Francisco Ramalho (MA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2117/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Eletro Primavera Ltda (RO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2116/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Agrishow (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2115/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Chácara Serradinho (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3589/SIA, de 3 de dezembro de 2020. |
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| Portaria nº 2114/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a inscrição do aeródromo privado João de Oliveira Bueno (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2113/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Barras (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2112/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2111/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé (PA) no cadastro de aeródromos
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| Portaria nº 2110/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nazaré (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2109/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pamplona (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2108/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2107/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2106/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2105/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa das Antas (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2104/SIA de 10/09/2014 | DOU 11/09/2014, Seção 1, Pág 5 |
Concede Certificado Operacional Provisório à Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.
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| Portaria nº 2095/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Cruzeiro Táxi Aéreo S.A.
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| Portaria nº 2094/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga Certificado de Operador Aéreo - Webjet Linhas Aéreas S.A.
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| Portaria nº 2093/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Cajun Express (9PBW).
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| Portaria nº 2092/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado ENSCO 6000 (9PFV).
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| Portaria nº 2091/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado ENSCO 7500 (9PEC).
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| Portaria nº 2090/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Noble Clyde Boudreaux (9PDG).
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| Portaria nº 2089/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Ocean Ambassador (9POX).
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| Portaria nº 2088/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Offshore Mischief (9POM).
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| Portaria nº 2087/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado Pride Venezuela (9PAK).
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| Portaria nº 2086/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em plataforma privado SEDCO 710 (9PSC).
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| Portaria nº 2085/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em navio privado Gulmar Atlantis (9PDZ).
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| Portaria nº 2084/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em navio privado Hermod (9PHR).
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| Portaria nº 2083/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em navio privado McDermott Derrick Barge Nº 50 (9PHO).
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| Portaria nº 2082/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em navio privado Normand Cutter (9PBL).
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| Portaria nº 2081/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em navio privado PLV Solitaire (9PAO).
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| Portaria nº 2080/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em navio privado Sanco Star (9PAN).
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| Portaria nº 2079/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em navio privado Toisa Conqueror (9PTQ).
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| Portaria nº 2078/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em navio privado Toisa Sentinel (9PTO).
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| Portaria nº 2077/SIA de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do heliponto em navio privado Western Monarch (9PBU).
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| Portaria nº 2076/SAR de 09/09/2014 | DOU 10/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Ipanema Serviços de Manutenção e Reparação de Aeronaves Ltda.
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| Portaria nº 2074/SAR de 08/09/2014 | DOU 08/09/2014, Seção 1, Pág 1 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2366/SIA de 07/09/2014 | DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Itapetinga/BA (SNIP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2365/SIA de 07/09/2014 | DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ipiaú/BA (SNIU) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.344/SIA, de 17 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 2364/SIA de 07/09/2014 | DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ituaçu/BA (SNYT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2363/SRE de 07/09/2014 | DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN LTDA.
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| Portaria nº 2362/SRE de 07/09/2014 | DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CAJU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2361/SAR de 07/09/2014 | DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 |
Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL.
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| Portaria nº 2360/SAR de 07/09/2014 | DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 |
Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HAWK MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.
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| Portaria nº 2359/SAR de 07/09/2014 | DOU 08/10/2014, Seção 1, Pág 37 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AERO AVIONICS ML EIRELI - EPP.
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| Portaria nº 2072/SRE de 05/09/2014 | DOU 08/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SIM Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2050/SRE de 02/09/2014 | DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - GT AVIAÇÃO TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 2049/SRE de 02/09/2014 | DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA SÃO PATRICIO LTDA. - ME.,
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| Portaria nº 2048/SPO de 02/09/2014 | DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza a renovação da homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, IFR, INVA, INVH, Comissário de Voo (teórico e prático) e mudança de endereço da BLUE SKY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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| Portaria nº 2047/SPO de 02/09/2014 | DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Suspende cautelarmente a homologação da parte prática dos cursos de PP-A, PC-A e IFR da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EMFA LTDA.
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| Portaria nº 2046/SPO de 02/09/2014 | DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Sobresta a Portaria Nº 1742/SPO, de 30 de julho de 2014, referente à suspensão cautelar da homologação dos cursos da DUMONT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
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| Portaria nº 2045/SPO de 02/09/2014 | DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza a renovação da homologação do curso de Ground School de HU30 da Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMSP.
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| Portaria nº 2044/SPO de 02/09/2014 | DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Homologa a parte prática do curso INVA da YROS FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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| Portaria nº 2043/SPO de 02/09/2014 | DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de CMV do AEROCLUBE DE RONDÔNIA.
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| Portaria nº 2042/SPO de 02/09/2014 | DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da CFA CURSOS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. - EPP.
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| Portaria nº 2041/SPO de 02/09/2014 | DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e o curso teórico e prático de CMV da AEROWEST ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL
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| Portaria nº 2040/SAR de 02/09/2014 | DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 6901-01/ANAC - AEROCLUBE DE BAURU.
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| Portaria nº 2039/SAR de 02/09/2014 | DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-41/ANAC - SYNERJET BRASIL LTDA.
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| Portaria nº 2038/SAR de 02/09/2014 | DOU 03/09/2014, Seção 1, Pág 4 |
Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2314, 01 de 01/09/2014 | DOU 02/10/2014, Seção 1, Págs 2 e 3 |
Altera a Portaria Nº 270/SIE, de 8 de fevereiro de 2001, que homologou o Aeródromo de Divinópolis/MG (SNDV).
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| Portaria nº 2321/SPO de 01/09/2014 | DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Renova a autorização da BOMBARDIER AEROSPACE TRAINING CENTER - DALLAS para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos
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| Portaria nº 2320/SRE de 01/09/2014 | DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Serviço Aéreo Público Especializado - ORBISAT AEROLEVANTAMENTO LTDA para BRADAR AEROLEVANTAMENTO LTDA.
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| Portaria nº 2319/SRE de 01/09/2014 | DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público - FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2318/SRE de 01/09/2014 | DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ALTER AVIATION - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME.
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| Portaria nº 2317/SRE de 01/09/2014 | DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo especializado - HELICAMBORIU TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2316/SRE de 01/09/2014 | DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - RICKS TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2315/SRE de 01/09/2014 | DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2313/SIA de 01/09/2014 | DOU 02/10/2014, Seção 1, Pág 2 |
Aloca frequências mistas para a República Dominicana.
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| Portaria nº 2026/SPO de 28/08/2014 | DOU 29/08/2014, Seção 1, Pág 4 |
Torna pública a suspenção, a pedido, do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2010-07-2CNF-01-00, emitido em 19 de julho de 2010, em favor da empresa Axé Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2025/SRE de 28/08/2014 | DOU 29/08/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Rio Purus Táxi Aéreo Ltda - EPP.
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| Portaria nº 2022/SAR de 27/08/2014 | DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - SIA Engineering Company Limited.
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| Portaria nº 2021/SPO de 27/08/2014 | DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2 |
Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - NOAR - Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas Ltda.
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| Portaria nº 2020/SPO de 27/08/2014 | DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - WW Serviços Aeroagrícolas Ltda.
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| Portaria nº 2019/SPO de 27/08/2014 | DOU 28/08/2014, Seção 1, Pág 2 |
Suspende cautelarmente o credenciamento de médico com base na Seção 67.49 do RBAC Nº 67, Emenda 00.
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| Portaria nº 2007/SRE de 26/08/2014 | DOU 27/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Alterada: Alterada pelas Portarias nºs 2.893/SRE/SIA, de 03.12.14, ... |
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| Portaria nº 1995/SPO de 25/08/2014 | DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-33/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Lufthansa Technik Sofia Ood
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| Portaria nº 1994/SPO de 25/08/2014 | DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-32/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Lufthansa Technik Budapest.
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| Portaria nº 1993/SPO de 25/08/2014 | DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-35/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Starflight Escola De Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1992/SPO de 25/08/2014 | DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1408-34/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico KLM UK Engineering Ltda.
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| Portaria nº 1991/SPO de 25/08/2014 | DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos partes teóricas de PP-A, PC-A, INV-A, PLA-A, PP-H, PC-H, INV-H da Companhia das Asas Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1990/SPO de 25/08/2014 | DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 |
Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Unifly Escola de Aviação Civil S/S Ltda.
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| Portaria nº 1989/SPO de 25/08/2014 | DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 |
Suspende Cautelarmente a Homologação de Cursos Teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA e IFR, e dos Cursos Práticos de PPA, PCA, INVA e IFR do Aeroclube De Ribeirão Preto.
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| Portaria nº 1988/SPO de 25/08/2014 | DOU 26/08/2014, Seção 1, Pág 5 |
Suspende cautelarmente a homologação dos Cursos Práticos de PPH e PCH da Heligyn Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1987/SRE de 22/08/2014 | DOU 25/08/2014, Seção 1, Pág 12 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi - Preserve Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1986/SRE de 22/08/2014 | DOU 25/08/2014, Seção 1, Pág 12 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Eco Phocus - Serviço Aéreo Especializado Ltda.
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| Portaria nº 1979/SRE de 21/08/2014 | DOU 22/08/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Helic Air Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| Portaria nº 1978/SRE de 21/08/2014 | DOU 22/08/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Araras Aerotáxi Ltda.
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| Portaria nº 1959/SIA de 20/08/2014 | DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 2 |
Exclui o Aeródromo Público do Natal/ Augusto Severo (RN) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1956/SRE de 20/08/2014 | DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Águia Sul Taxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1955/SIA de 20/08/2014 | DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Homologa o heliponto em navio privado Locar Pipe (RJ).
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| Portaria nº 1954/SIA de 20/08/2014 | DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do heliponto privado Projac (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1953/SIA de 20/08/2014 | DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do heliponto privado CL (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3620/SIA, de 7 de dezembro de 2020. |
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| Portaria nº 1952/SIA de 20/08/2014 | DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aparecida (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1951/SIA de 20/08/2014 | DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 983/SIA, de 22 de março de 2018 |
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| Portaria nº 1950/SIA de 20/08/2014 | DOU 21/08/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lago Vermelho (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1121/SIA, de 10 de maio de 2016) |
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| Portaria nº 1947/SPO de 19/08/2014 | DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág 5 |
Emite Certificado de Operador Aeroagrícola - Balsas Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 1946/SPO de 19/08/2014 | DOU 20/08/2014, Seção 1, Pág 5 |
Emite Certificado de Operador Aeroagrícola - Aeroterra Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 1944/SPO de 18/08/2014 | DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza a alteração do endereço da Alpha Bravo Escola de Escola de Aviação Desportiva e de Recreio Ltda.
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| Portaria nº 1943/SPO de 18/08/2014 | DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza a alteração do endereço da Aerocurso.Com Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1942/SPO de 18/08/2014 | DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação do Treinamento de Solo da Aeronave Schweizer 300 da QNE Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1941/SPO de 18/08/2014 | DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 4 |
Renova a homologação dos cursos de INV-A, parte teórica, e de IFR, parte prática, do AEROCLUBE DE SOROCABA.
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| Portaria nº 1940/SPO de 18/08/2014 | DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Suspende Cautelarmente a Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula e GMP da Kavok Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1939/SPO de 18/08/2014 | DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Homologa o curso teórico de PC-A/IFR do AEROCLUBE DE ERECHIM.
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| Portaria nº 1938/SAR de 18/08/2014 | DOU 19/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Tornar pública a emissão dos Certificados de Tipo (CT).
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| Portaria nº 1937/DIR de 15/08/2014 | DOU 18/08/2014, Seção 1, Pág 13 |
Aloca frequências mistas para o Uruguai.
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| Portaria nº 1936/SRE de 15/08/2014 | DOU 18/08/2014, Seção 1, Pág 13 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ASA - Aviação e Serviços Aeroagrícolas Ltda. - EPP.
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| Portaria nº 1933/SIA de 14/08/2014 | DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 |
Exclui o Aeródromo Público Sertânia (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1932/SIA de 14/08/2014 | DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 |
Exclui o Aeródromo de Porto Fluvial Suiá Missu (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1931/SIA de 14/08/2014 | DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 |
Exclui o Aeródromo Morro Redondo (GO) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1930/SIA de 14/08/2014 | DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 |
Exclui o Aeródromo público de Lavrinhas (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1929/SIA de 14/08/2014 | DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 |
Exclui o Aeródromo de Igarapé-Açu (PA) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1928/SIA de 14/08/2014 | DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 |
Exclui o Aeródromo de Francisco Sá (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1927/SIA de 14/08/2014 | DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 |
Exclui o Aeródromo de Casa Branca (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1926/SIA de 14/08/2014 | DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 7 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Pedro Morganti - Piracicaba (SDPW).
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| Portaria nº 1925/SIA de 14/08/2014 | DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 7 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Aviador César Bombonato - SBUL.
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| Portaria nº 1924/SRE de 14/08/2014 | DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 |
Autoriza. o funcionamento jurídico da sociedade empresária ATB - Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1923/SRE de 14/08/2014 | DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Isis Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1922/SRE de 14/08/2014 | DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 8 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária EJ Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1921/SAR de 14/08/2014 | DOU 15/08/2014, Seção 1, Pág 6 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 1901/SRE de 13/08/2014 | DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Revoga autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Jadlog Logística e Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1900/SIA de 13/08/2014 | DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 33 (RJ).
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| Portaria nº 1899/SIA de 13/08/2014 | DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Homologa o heliponto em navio privado Toisa Warrior (RJ).
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| Portaria nº 1898/SIA de 13/08/2014 | DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o heliponto privado Francisca Mendes (AM) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 |
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| Portaria nº 1896/SIA de 13/08/2014 | DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o aeródromo privado Usina São Martinho (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.183/SIA, de 25.03.2024 |
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| Portaria nº 1895/SIA de 13/08/2014 | DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Associação Recreativa Fazenda Bonanza (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1892/SIA de 13/08/2014 | DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 1891/SIA de 13/08/2014 | DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.260/SIA, de 04.04.2024 |
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| Portaria nº 1890/SIA de 13/08/2014 | DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Congonhas (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.128/SIA, de 24.05.2022 |
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| Portaria nº 1889/SIA de 13/08/2014 | DOU 14/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paloma (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.884/SIA, de 27.04.2022 |
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| Portaria nº 1888/SPO de 12/08/2014 | DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 |
Homologa o curso de MLTE, parte prática do AEROCLUBE DE CARAZINHO.
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| Portaria nº 1887/SPO de 12/08/2014 | DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da FTC - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS.
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| Portaria nº 1886/SPO de 12/08/2014 | DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 |
Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos Cursos Práticos de PP-A, PC-A, IFR e INV-A, da CHB Escola de Aviação Civil Ltda. - filial.
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| Portaria nº 1885/SPO de 12/08/2014 | DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 |
Homologa o curso prático de MLTE, da CHB Escola de Aviação Civil Ltda - Filial.
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| Portaria nº 1884/SPO de 12/08/2014 | DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 |
Homologa os cursos teóricos de PP-H, PC-H, INV-H, e Treinamento de Solo de R44 da FRISONFLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 1883/SPO de 12/08/2014 | DOU 13/08/2014, Seção 1, Pág 98 |
Autoriza o funcionamento da EFA Escola de Aviação Civil e homologa os cursos de PP-A, PC-A, INV-A, IFR, PP-H, PC-H e INV-H, parte teórica.
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| Portaria nº 1877/SIA de 11/08/2014 | DOU 12/08/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Teixeira de Freitas/BA (SNTF) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9625/SIA, 26 de outubro de 2022. |
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| Portaria nº 1876/SIA de 11/08/2014 | DOU 12/08/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Guaíra/PR (SSGY) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1875/SPO de 11/08/2014 | DOU 12/08/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a revogação da suspenção do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2009-08-3CGZ-01-00, emitido em 14 de agosto de 2009, em favor da empresa AVX Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1874/DIR de 11/08/2014 | DOU 12/08/2014, Seção 1, Pág 5 |
Aloca frequência mista para o México.
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| Portaria nº 1873/SRE de 11/08/2014 | DOU 12/08/2014, Seção 1, Pág 5 |
Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Revogada: Portaria Nº 2007/SER/SIA, de 26 de agosto de 2014 |
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| Portaria nº 1872/DIR de 08/08/2014 | DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 2 (Retificação no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2014, Seção 1, página 2) |
Aloca frequências mistas para o Paraguai.
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| Portaria nº 1871/DIR de 08/08/2014 | DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 2 |
Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América.
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| Portaria nº 1870/SIA de 08/08/2014 | DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A.
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| Portaria nº 1869/SIA de 08/08/2014 | DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.
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| Portaria nº 1868/SAR de 08/08/2014 | DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 1867/SIA de 08/08/2014 | DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Adélia (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1866/SIA de 08/08/2014 | DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1865/SIA de 08/08/2014 | DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Eldorado do Sul (RS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1864/SIA de 08/08/2014 | DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o heliponto privado Haras Recanto dos Gypsies (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2125/SIA, de 10 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 1863/SIA de 08/08/2014 | DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Estadual Mário Covas (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1862/SIA de 08/08/2014 | DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Renova a inscrição do heliponto privado Ouro Negro (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 222/SIA, de 28 de janeiro de 2015 |
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| Portaria nº 1861/SIA de 08/08/2014 | DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do heliponto privado Volkswagen do Brasil - Fábrica III (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.906/SIA, de 5 de janeiro de 2022. |
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| Portaria nº 1860/SIA de 08/08/2014 | DOU 11/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Wobben Windpower (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.907/SIA, de 20 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 1810/DIR de 04/08/2014 | DOU 05/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Aloca frequências exclusivamente cargueiras para os Estados Unidos.
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| Portaria nº 1809/DIR de 04/08/2014 | DOU 05/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Aloca frequências exclusivamente cargueiras para o Peru.
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| Portaria nº 1808/SPO de 04/08/2014 | DOU 05/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Toledo Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 1807/SPO de 04/08/2014 | DOU 05/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Da revisão de Certificado de Operador Aéreo - Apolo Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1806/SPO de 04/08/2014 | DOU 05/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1803/SRE de 01/08/2014 | DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Executive Air Táxi Aéreo LTDA.
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| Portaria nº 1802/SAR de 01/08/2014 | DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção.
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| Portaria nº 1801/SAR de 01/08/2014 | DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 1800/SAR de 01/08/2014 | DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 1799/SAR de 01/08/2014 | DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança à seção 25.811(e)(4), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1798/SAR de 01/08/2014 | DOU 04/08/2014, Seção 1, Pág 3 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança às seções 25.1389(b), 25.1391, 25.1393, 25.1395 e 25.1401(f), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1770/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2014, Seção 1, página 3) |
Homologa o heliponto em plataforma privado UBARANA-3 (RN).
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| Portaria nº 1769/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2014, Seção 1, página 3) |
Homologa o heliponto em plataforma privado ATUM-3 (RN).
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| Portaria nº 1768/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2014, Seção 1, página 3) |
Homologa o heliponto em plataforma privado OOS PROMETHEUS (RJ).
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| Portaria nº 1767/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2014, Seção 1, página 3) |
Homologa o heliponto em navio privado FPSO - ESPÍRITO SANTO (ES).
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| Portaria nº 1766/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Homologa o heliponto em navio privado FAR SAGA (RJ).
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| Portaria nº 1765/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do heliponto privado Rincão do Céu (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.322/SIA, de 28 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 1764/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o heliponto privado Tivoli Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1763/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do heliponto privado Bela Cintra (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1762/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o heliponto privado Usina Biopalma Moju (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1761/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Filial Campo Florido (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1760/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Porto Bonito (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3279/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1759/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1758/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Laranjal (AP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2526/SIA, de 26 de setembro de 2016 |
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| Portaria nº 1757/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Miranda (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1756/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Calcário Tangará (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1.516/SIA, de 14 de maio de 2018 |
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| Portaria nº 1755/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agropecuária Lobo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1754/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caramuru (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2851/SIA, de 21 de outubro de 2016. |
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| Portaria nº 1753/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barro Preto (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3118/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1747/SPO de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Revoga Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - JETSET Brasil Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1746/SPO de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autoriza a mudança de endereço da FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL
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| Portaria nº 1745/SPO de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Teórico/Prático de CMV da SKY ANGELS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA (Filial Ribeirão Preto).
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| Portaria nº 1744/SPO de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PPA da ÁGUIA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 1743/SPO de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Homologar os cursos práticos de Piloto de Planador e Instrutor de Voo de Planador do AEROCLUBE DE MONTENEGRO.
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| Portaria nº 1742/SPO de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Suspende Cautelarmente a Homologação dos Cursos da DUMONT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 1741/SPO de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autoriza a mudança de endereço e autoriza o funcionamento de base operacional da PLANO DE VOO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 1740/SIA de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
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| Portaria nº 1739/SAR de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Tornar pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0910-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico TANGARÁ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
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| Portaria nº 1738/SAR de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9806-04/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico AERO LAB AVIONICS LTDA.
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| Portaria nº 1737/SAR de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0610-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico MASTER POWER AVIATION SYSTEMS LTDA.
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| Portaria nº 1736/SRE de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - LINHAS AÉREAS DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.
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| Portaria nº 1735/SRE de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CABAÇA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- ME.
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| Portaria nº 1734/SRE de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EXTRA TÁXI AÉREO E LOCAÇÃO DE AERONAVES LTDA.
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| Portaria nº 1733/SRE de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - WUE TÁXI AÉREO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
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| Portaria nº 1732/SRE de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - RG8 TÁXI AÉREO LTDA - ME.
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| Portaria nº 1731/SPO de 30/07/2014 | DOU 31/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Revoga portaria referente à autorização especial para curso fora de sede, e suspende cautelarmente a homologação do curso de CMV da AEROSUL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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| Portaria nº 1727/SRE de 29/07/2014 | DOU 30/07/2014, Seção 1, Pág 2 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA GERAIS LTDA - ME.
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| Portaria nº 1726/SPO de 29/07/2014 | DOU 30/07/2014, Seção 1, Pág 2 |
Autoriza a Base Operacional e Homologa o curso prático de PP-A da PREMIER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL
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| Portaria nº 1725/SPO de 29/07/2014 | DOU 30/07/2014, Seção 1, Pág 2 |
Autoriza a mudança de endereço da ULTRA PILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 1724/SRE de 29/07/2014 | DOU 30/07/2014, Seção 1, Pág 2 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROPULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - EPP.
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| Portaria nº 1723/SPO de 29/07/2014 | DOU 30/07/2014, Seção 1, Pág 2 |
Suspende cautelarmente a homologação do Curso de Comissário de Voo da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1722/SAR de 28/07/2014 | DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1402-42/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Aerowork Comércio de Peças e Reparação de Aeronaves.
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| Portaria nº 1721/SRE de 28/07/2014 | DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NEW FLAG TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1720/SRE de 28/07/2014 | DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Life Airtaxi - Serviços De Transporte Aéreo de Pessoas ou Carga Ltda.
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| Portaria nº 1719/SIA de 28/07/2014 | DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Montes Claros / Mário Ribeiro, MG (SBMK), no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1718/SIA de 28/07/2014 | DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC.
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| Portaria nº 1717/SIA de 28/07/2014 | DOU 29/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC.
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| Portaria nº 1714/SRE de 25/07/2014 | DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 25 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Litoral Aviação Agrícola LTDA.
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| Portaria nº 1713/SRE de 25/07/2014 | DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 25 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Echeverria Aeroagrícola LTDA. - EPP.
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| Portaria nº 1712/SRE de 25/07/2014 | DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 25 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amazônia Rural Aviação Agrícola LTDA.
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| Portaria nº 1711/SPO de 25/07/2014 | DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 25 |
Revoga a suspensão da autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, de Piloto Comercial de Avião e teórico e prático de Comissário de Voo da Voar Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1710/SAR de 25/07/2014 | DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 1709/SAR de 25/07/2014 | DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 1708/SIA de 25/07/2014 | DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 |
Autorizar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar curso.
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| Portaria nº 1707/SIA de 25/07/2014 | DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Sento Sé/BA (SNSE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1706/SIA de 25/07/2014 | DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santa Maria da Vitória/BA (SNVD) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.292/SIA, de 12 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1705/SIA de 25/07/2014 | DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Santa Rita de Cássia/BA (SNKS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1704/DIR de 25/07/2014 | DOU 28/07/2014, Seção 1, Pág 24 |
Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| Portaria nº 1702/SAR de 24/07/2014 | DOU 25/07/2014, Seção 1, Pág 9 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança à seção 25.255, do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1701/SAR de 24/07/2014 | DOU 25/07/2014, Seção 1, Pág 9 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança às subpartes E, F e G, do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1684/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS - P53 (AC).
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| Portaria nº 1683/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o heliponto em plataforma privado BASSDRILL BETA (RJ).
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| Portaria nº 1682/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 62 (AC).
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| Portaria nº 1681/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o heliponto em navio privado Saipem FDS 2 (RJ).
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| Portaria nº 1680/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o heliponto em navio privado Ocean Explorer (RJ).
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| Portaria nº 1679/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o heliponto em navio privado Skandy Salvador (RJ). Revogada: Portaria Nº 2824/SIA, de 26 de novembro de 2014 |
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| Portaria nº 1678/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o heliponto em navio privado Seven Waves (RJ). Revogada: Portaria Nº 1299/SIA, de 28 de maio de 2015 |
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| Portaria nº 1677/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do heliponto privado Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1676/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do heliponto privado DJY (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.842/SIA de 09.02.2024 |
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| Portaria nº 1675/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o heliponto privado Amil Resgate (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2099/SIA, de 12 de agosto de 2016 |
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| Portaria nº 1674/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1673/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Don Felipe (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.649/SIA, de 19.01.2024 |
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| Portaria nº 1672/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Quatrirmãs (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1671/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1670/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Brigadeiro Francisco Pinto de Moura (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1669/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1668/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Credencia clínica com base na Seção 67.39 do RBAC 67 para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC 67 - Centro de Medicina Aeronáutica, Civil e Hiperbárica - CEMACH.
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| Portaria nº 1667/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Exclui o Aeródromo Público de Itamarandiba (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1666/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Exclui o Aeródromo Público Feijó (AC) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1665/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Exclui o Aeródromo Público de Rosário Oeste (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1664/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Exclui o Aeródromo Público Brejo (MA) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1663/SIA de 23/07/2014 | DOU 24/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Exclui o Aeródromo Público Venâncio Aires (RS) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1659/SAR de 22/07/2014 | DOU 23/07/2014, Seção 1, Pág 7 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.341, 25.343, 25.345, 25.371, 25.373, 25.391 e 25.1517, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1658/SAR de 22/07/2014 | DOU 23/07/2014, Seção 1, Pág 7 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.867, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1657/SAR de 22/07/2014 | DOU 23/07/2014, Seção 1, Pág 7 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.721, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1656/SAR de 22/07/2014 | DOU 23/07/2014, Seção 1, Pág 7 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.629(d)(9), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1655/SRE de 22/07/2014 | DOU 23/07/2014, Seção 1, Pág 7 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGRIFOR AVIAÇÃO AGRÍCOLA FORMEHL LTDA - EPP.
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| Portaria nº 1650/SPO de 21/07/2014 | DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Suspende Cautelarmente o Certificado de Atividade Aérea e a Homologação dos Cursos do Aeroclube De Santo Ângelo.
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| Portaria nº 1649/SIA de 21/07/2014 | DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Aprova o Programa de Segurança do Operador Aéreo (PSOA) da Transporte Aéreo S/A (Lan Express).
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| Portaria nº 1648/SIA de 21/07/2014 | DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova o Programa de Segurança de Operado Aéreo (PSOA) da Aerovías De Integración Regional S.A - AIRES (Lan Colômbia).
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| Portaria nº 1647/SIA de 21/07/2014 | DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Lan Argentina S/A.
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| Portaria nº 1646/SIA de 21/07/2014 | DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Lan Peru S/A.
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| Portaria nº 1645/SIA de 21/07/2014 | DOU 22/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova o Programa de Segurança do Operador Aéreo (PSOA) da Lan Airlines S/A.
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| Portaria nº 1637/SPO de 18/07/2014 | DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Volt Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. - ME.
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| Portaria nº 1636/SRE de 18/07/2014 | DOU 21/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Bolsa Táxi Aereo, Logística e Administração LTDA.
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| Portaria nº 1635/SRE de 18/07/2014 | DOU 21/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Bazaia Acrobatic Team - Demonstrações Aéreas e Escola de Aviação Civil LTDA. - ME.
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| Portaria nº 1634/SRE de 18/07/2014 | DOU 21/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Thorus Táxi Aéreo - Aero Service LTDA.
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| Portaria nº 1633/SRE de 18/07/2014 | DOU 21/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Helicopter Charter Service do Brasil Táxi Aéreo LTDA.
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| Portaria nº 1631/SPO de 17/07/2014 | DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-06-5IIJ-01-00, emitido em 15 de julho de 2014, em favor de Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 1627/SAR de 17/07/2014 | DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST)
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| Portaria nº 1622/SIA de 17/07/2014 | DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Aprova o Programa de Segurança do Operador Aéreo (PSOA) da VRG Linhas Aéreas S/A (Gol Linhas Aéreas).
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| Portaria nº 1619/SIA de 17/07/2014 | DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autorizar a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo a ministrar curso AVSEC.
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| Portaria nº 1611/SRE de 17/07/2014 | DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Sulina Aeroagrícola Ltda. - ME
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| Portaria nº 1610/SRE de 17/07/2014 | DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Frisonfly Helicópteros Serviço Aéreo Especializado e Táxi Aéreo Ltda -EPP
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| Portaria nº 1609/SRE de 17/07/2014 | DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária SENSORMAP - Soluções Em Geotecnologia E Aerolevantamento Ltda. - EPP
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| Portaria nº 1607/SRE de 17/07/2014 | DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Grandi Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 1606/SRE de 17/07/2014 | DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Gentil Aviação Agrícola Ltda - ME.
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| Portaria nº 1605/SPO de 17/07/2014 | DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 121.1225-001, Revisão A.
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| Portaria nº 1585/SPO de 16/07/2014 | DOU 18/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Suspende cautelarmente a Autorização de Funcionamento e as Homologações dos cursos da ENAC - Escola Nacional de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1584/SPO de 16/07/2014 | DOU 17/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Da revisão do Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1583/SPO de 16/07/2014 | DOU 17/07/2014, Seção 1, Pág 6 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1582/SPO de 15/07/2014 | DOU 16/07/2014, Seção 1, Pág 10 |
Renova a homologação do curso de PP-A parte tórica do Aeroclube Regional de Maringá.
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| Portaria nº 1581/SPO de 15/07/2014 | DOU 16/07/2014, Seção 1, Pág 10 |
Homologa o curso teórico de Piloto Privado de Avião do Aeroclube da Paraíba.
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| Portaria nº 1580/SPO de 15/07/2014 | DOU 16/07/2014, Seção 1, Pág 10 |
Torna pública a suspenção, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2008-06-3CMM-01-00.
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| Portaria nº 1579/SPO de 15/07/2014 | DOU 16/07/2014, Seção 1, Pág 10 |
Torna pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2011-04-5ICE-05-01, emitido em 24 de junho de 2014, em favor da Aeroagrícola Gabrielense Ltda.
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| Portaria nº 1578/SPO de 14/07/2014 | DOU 15/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 1577/SPO de 14/07/2014 | DOU 15/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a Homologação de Cursos Práticos de Piloto Privado-Avião (PP-A) e Instrutor de Voo Avião (INV-A), do Aeroclube de Resende.
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| Portaria nº 1574/SRE de 14/07/2014 | DOU 15/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Voetur Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1564/SIA de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Exclui o Aeródromo Público Corixá (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1563/SIA de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Exclui o Aeródromo Público Vacaria (RS) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1562/SIA de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público do Rio de Janeiro / Santos Dumont, RJ (SBRJ), no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1561/SIA de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Exclui o Aeródromo Público Uirapuru (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1559/SPO de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento da Base Operacional em Petrópolis - RJ da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico - Filial Petrópolis.
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| Portaria nº 1558/SPO de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Homologa o curso prático de PC-A, da AMAZON FLY Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1557/SPO de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A, da CMM ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
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| Portaria nº 1556/SPO de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Renova a parte teórica e prática dos Cursos de Célula, GMP e Aviônico da AFAER - Academia de Formação de Aeronautas Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1555/SPO de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 142-001, Revisão A.
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| Portaria nº 1553/SIA de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Exclui o heliponto privado Quick (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1552/SIA de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do heliponto privado Higienópolis Medical Center (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.239/SIA, de 8 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1551/SIA de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o heliponto privado Tribuna Square (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1550/SIA de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do heliponto privado Coppersteel Bimetálicos (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.279/SIA, de 4 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 1549/SIA de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1548/SIA de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Carvalho (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1547/SIA de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agrifor (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1546/SIA de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o aeródromo privado Irmãos Gonçalves (RO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1545/SIA de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Inscreve o aeródromo privado Centro Nacional de Pára-Quedismo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1544/SIA de 10/07/2014 | DOU 11/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera a inscrição do aeródromo privado São Bento (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1531/SIA de 09/07/2014 | DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág 11 |
Suspende a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - ME.
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| Portaria nº 1529/SAR de 09/07/2014 | DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág 11 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.963(d), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1528/SAR de 09/07/2014 | DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág 11 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1527/SAR de 09/07/2014 | DOU 10/07/2014, Seção 1, Pág 11 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.671(c)(2), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1525/SAR de 08/07/2014 | DOU 09/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(b)(1) e 25.843(b)(1), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1524/SAR de 08/07/2014 | DOU 09/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.934, do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1523/SAR de 08/07/2014 | DOU 09/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.807(a)(3), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1522/SAR de 08/07/2014 | DOU 09/07/2014, Seção 1, Pág 3 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1305(c)(3) e a seção 25.1549, do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1521/SAR de 07/07/2014 | DOU 08/07/2014, Seção 1, Pág 23 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1203(a), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1520/SAR de 07/07/2014 | DOU 08/07/2014, Seção 1, Pág 23 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.331(c)(2), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1519/SAR de 07/07/2014 | DOU 08/07/2014, Seção 1, Pág 23 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.831(g), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 1517/SRE de 07/07/2014 | DOU 08/07/2014, Seção 1, Pág 23 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Ares Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1516/SRE de 07/07/2014 | DOU 08/07/2014, Seção 1, Pág 23 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Táxi Aéreo Confiança Ltda. - EPP.
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| Portaria nº 1509/SPO de 03/07/2014 | DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 |
Suspende a homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da Unifly Escola de Aviação Civil S/S LTDA.
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| Portaria nº 1508/SPO de 03/07/2014 | DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 |
Homologa o curso teórico de INV-A da Premier Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1507/SPO de 03/07/2014 | DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC 67.
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| Portaria nº 1506/SAR de 03/07/2014 | DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 |
Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 1505/SIA de 03/07/2014 | DOU 04/07/2014, Seção 1, Pág 46 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão A.
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| Portaria nº 1499/SIA de 02/07/2014 | DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o heliponto privado II ROAC (DF) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1498/SIA de 02/07/2014 | DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o heliponto privado Quick Alameda das Águas (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1497/SIA de 02/07/2014 | DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o heliponto privado Agéo Fazenda Capitão do Mato (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.815/SIA de 05.02.2024 |
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| Portaria nº 1496/SIA de 02/07/2014 | DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o heliponto privado Agéo Fazenda Paraopeba (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.816/SIA de 05.02.2024 |
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| Portaria nº 1495/SIA de 02/07/2014 | DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o heliponto privado Quick Fazenda Cachoeira (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1485/SRE de 02/07/2014 | DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 5 |
Estabelece procedimentos especiais para o fornecimento dos dados estatísticos dos serviços de transporte aéreo público, exceto táxi-aéreo, prestados pelas empresas estrangeiras nos meses de junho e julho de 2014.
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| Portaria nº 1484/SRE de 02/07/2014 | DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Estabelece procedimentos especiais para o fornecimento dos dados estatísticos dos serviços de transporte aéreo público, exceto táxi-aéreo, prestados pelas empresas brasileiras nos meses de junho e julho de 2014.
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| Portaria nº 1483/SRE de 02/07/2014 | DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Paravanti Aerotáxi Ltda.
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| Portaria nº 1482/SRE de 02/07/2014 | DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Videira Taxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1481/SRE de 02/07/2014 | DOU 03/07/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Mill Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1477/SPO de 01/07/2014 | DOU 02/07/2014, Seção 1, Pág 8 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Táxi Aéreo Confiança Ltda.
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| Portaria nº 1476/SPO de 01/07/2014 | DOU 02/07/2014, Seção 1, Pág 8 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Preserve Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1475/SPO de 27/06/2014 | DOU 30/06/2014, Seção 1, Pág 22 |
Revoga a homlogação dos cursos teórico e prático de PPA do Aeroclube de Bagé.
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| Portaria nº 1474/SPO de 27/06/2014 | DOU 30/06/2014, Seção 1, Pág 22 |
Homologa o curso teórico INVA da EPA - Escola Paranaense de Aviação.
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| Portaria nº 1473/SAR de 27/06/2014 | DOU 30/06/2014, Seção 1, Pág 22 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 1470/SAR de 25/06/2014 | DOU 26/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 1469/SRE de 25/06/2014 | DOU 26/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO KING ESCOLA DE AVIAÇÃO E AEROAGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1452/SPO de 24/06/2014 | DOU 25/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Renova a homologação do curso de Voo por Instrumentos parte Teórica do Aeroclube Regional de Maringá.
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| Portaria nº 1451/SPO de 24/06/2014 | DOU 25/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico-prático de CMV e MMA-GMP e do curso teórico de PP-A da OLIVEIRA E FERNANDES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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| Portaria nº 1450/SPO de 24/06/2014 | DOU 25/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a homologação dos cursos de PP-H, PC-H e INV-H, parte prática, da QNE Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1449/SPO de 24/06/2014 | DOU 25/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revalida o credenciamento da médica RENATA DOS SANTOS CORRÊA.
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| Portaria nº 1447/SIA de 20/06/2014 | DOU 23/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Aracati/CE (SNAT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1.227/SIA, de 13 de abril de 2018 |
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| Portaria nº 1446/SAR de 20/06/2014 | DOU 23/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo público de Porto Alegre - Salgado Filho, RS (SBPA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1428/SIA de 18/06/2014 | DOU 20/06/2014, Seção 1, Pág 31 |
Autoriza a Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. a ministrar curso AVSEC.
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| Portaria nº 1421/SAR de 18/06/2014 | DOU 20/06/2014, Seção 1, Pág 31 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Oficina Aeronáutica Ícaro Ltda.
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| Portaria nº 1420/SPO de 18/06/2014 | DOU 20/06/2014, Seção 1, Pág 31 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-002, Revisão A.
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| Portaria nº 1419/SAR de 17/06/2014 | DOU 18/06/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 1416/SPO de 17/06/2014 | DOU 18/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos da EBAC - Escola Baiana de Aviação Civil LTDA.
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| Portaria nº 1415/SIA de 17/06/2014 | DOU 18/06/2014, Seção 1, Pág 3 e 4 |
Valida as curvas de ruído para o Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola - SBJV.
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| Portaria nº 1414/SPO de 17/06/2014 | DOU 18/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Emite Certificado de Operador Aeroagrícola - SAPA - Serviços Aéreos de Proteção Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 1413/SPO de 17/06/2014 | DOU 18/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Emite Certificado de Operador Aéreo - Thorus Táxi Aéreo - Aero Service Ltda.
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| Portaria nº 1412/SPO de 16/06/2014 | DOU 17/06/2014, Seção 1, Pág 33 |
Homologa o curso prático de MLTE da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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| Portaria nº 1411/SPO de 16/06/2014 | DOU 17/06/2014, Seção 1, Pág 33 |
Credenciamento de médico com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67 - ROLLAND DUARTE DE SOUZA.
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| Portaria nº 1408/SPO de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa a parte teórica do Curso IFR da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1407/SPO de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Suspende as homologações dos cursos práticos de avião da SKYLAB - Curso d e Tráfego Aéreo Internacional.
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| Portaria nº 1406/SPO de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa a parte prática do Curso INVA da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno.
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| Portaria nº 1405/SPO de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o curso de CMV, parte teórica e prática, do Aeroclube de Ilhéus.
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| Portaria nº 1404/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do heliponto privado HARAS FORUM (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1403/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do heliponto privado Imbetiba (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1402/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do heliponto privado Sorocred (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1401/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do heliponto privado Edra (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.898/SIA, de 21.02.2024 |
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| Portaria nº 1400/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do heliponto privado Helipark (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1399/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do heliponto privado Indaiaúba (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.946/SIA, de 05.05.2022 |
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| Portaria nº 1398/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do heliponto privado Studart (CE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1397/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do heliponto privado Monte Sinai (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1396/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Marchesan S.A (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1395/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jumari (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1394/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paulo Abreu (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1393/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1392/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaqueline (RO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1391/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Eldorado (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.240/SIA, 3 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 1390/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Conforto (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.681/SIA, de 23.01.2024 |
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| Portaria nº 1389/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Koga (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1388/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág.4 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. Alterada: Portaria nºs 2.858/SIA , de 27.10.20215, 1.124/SIA, de ... |
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| Portaria nº 1387/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Rio de Contas/BA (SDLE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1386/SIA de 13/06/2014 | DOU 16/06/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Maracás/BA (SNMJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1367/SRE de 11/06/2014 | DOU 13/06/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Aeronorte Táxi Aéreo LTDA.
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| Portaria nº 1366/SRE de 11/06/2014 | DOU 13/06/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - Flyways Linhas Aéreas LTDA.
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| Portaria nº 1365/SRE de 11/06/2014 | DOU 13/06/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Textor Aviação Agrícola LTDA.-EPP.
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| Portaria nº 1364/SAR de 11/06/2014 | DOU 13/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo.
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| Portaria nº 1363/SAR de 11/06/2014 | DOU 13/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo.
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| Portaria nº 1357/SRE de 11/06/2014 | DOU 12/06/2014, Seção 1, Pág 6 e 7 |
Divulga atualização da relação dos Estados que mantém isenção das tarifas aeroportuárias de pouso e permanência, para aeronaves militares e civis públicas, em reciprocidade com o Brasil.
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| Portaria nº 1348/SPO de 10/06/2014 | DOU 11/06/2014, Seção 1, Pág 3 |
Da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - Lógika Táxi Aéreo LTDA.
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| Portaria nº 1347/SPO de 10/06/2014 | DOU 11/06/2014, Seção 1, Pág 3 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - APC Serviço Aéreo Especializado LTDA. - ME.
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| Portaria nº 1346/SPO de 10/06/2014 | DOU 11/06/2014, Seção 1, Pág 3 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Jaíba de Aviação Agrícola LTDA. - ME.
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| Portaria nº 1334/SPO de 09/06/2014 | DOU 10/06/2014, Seção 1, Pág 13 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado.
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| Portaria nº 1333/SPO de 09/06/2014 | DOU 10/06/2014, Seção 1, Pág 13 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo.
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| Portaria nº 1332/SPO de 09/06/2014 | DOU 10/06/2014, Seção 1, Pág 13 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo.
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| Portaria nº 1325/SPO de 06/06/2014 | DOU 09/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Emite Certificado de Operador Aeroagrícola.
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| Portaria nº 1324/SPO de 06/06/2014 | DOU 09/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Suspende Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo.
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| Portaria nº 1323/SPO de 06/06/2014 | DOU 09/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revisa Certificado de Operador Aéreo.
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| Portaria nº 1315/SAR de 05/06/2014 | DOU 06/06/2014, Seção 1, Pág 7 |
Aprova Instrução Suplementar Nº 21-021A. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 1314/SAR de 05/06/2014 | DOU 06/06/2014, Seção 1, Pág 7 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 1310/SRE de 05/06/2014 | DOU 06/06/2014, Seção 1, Pág 7 |
Declara aeroportos como coordenados.
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| Portaria nº 1300, 04 de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 3 |
Institui o Comitê Especial de Desempenho da Copa do Mundo da FIFA de 2014.
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| Portaria nº 1299/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Itapará Sport Fishing (RR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1298/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o aeródromo privado Estância Colorado (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1297/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o heliponto privado Lemon Motel (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.014/SIA, de 05.03.2024 |
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| Portaria nº 1296/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Altera a inscrição do heliponto privado BS Colway (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1295/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o heliponto privado Polícia Militar do Estado de Goiás (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1294/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o heliponto privado Caridade (RS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1293/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o heliponto privado Laguna Iguaçu (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1292/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o heliponto privado Parque Empresarial Campinas (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1291/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Invernada (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1290/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Barras (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1289/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1288/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1287/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parnaíba (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3349/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1286/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1285/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Esperança (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1284/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jequitibá (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1283/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda dos Sonhos (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1282/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 415/SIA, de 18 de fevereiro de 2015 |
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| Portaria nº 1281/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o aeródromo privado Canutama (AM) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3919/SIA, de 20 de dezembro de 2019. |
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| Portaria nº 1280/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Irmãos Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.986/SIA, de 09.05.2022 |
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| Portaria nº 1279/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o aeródromo privado Helibrás (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 503/SIA, de 27 de fevereiro de 2015 |
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| Portaria nº 1278/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube São José do Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12582/SIA, de 25 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 1277/SIA de 04/06/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o aeródromo privado Usina Colorado (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1257/SIA de 30/05/2014 | DOU 30/05/2014 – edição extra, Seção 1, Pág 4 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A.
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| Portaria nº 1256/SIA de 30/05/2014 | DOU 30/05/2014 – edição extra, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o aeródromo público de São Gonçalo do Amarante/RN – Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte / São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves (SBSG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1251/SPO de 29/05/2014 | DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renovar a Homologação de Cursos Teóricos e Práticos de Piloto Privado Avião (PP-A), Piloto Comercial Avião (PC-A), Voo por Instrumento (IFR) e Instrutor de Voo Avião (INV-A) do Aeroclube de Itápolis.
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| Portaria nº 1250/SIA de 29/05/2014 | DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 20 (RJ).
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| Portaria nº 1249/SIA de 29/05/2014 | DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Homologa o heliponto em navio privado FPSO - FRADE (RJ).
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| Portaria nº 1248/SIA de 29/05/2014 | DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do heliponto privado Furnas Centrais Elétricas (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1247/SIA de 29/05/2014 | DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do heliponto privado Marechiaro (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1246/SIA de 29/05/2014 | DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Matão (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2245/SIA, de 22 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 1245/SIA de 29/05/2014 | DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Avanhandava (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1244/SIA de 29/05/2014 | DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araguari (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.064/SIA, de 12.03.2024 |
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| Portaria nº 1243/SIA de 29/05/2014 | DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Exclui o Aeródromo Privado Mabe Hortolândia Eletrodomésticos LTDA. (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1220/SIA de 26/05/2014 | DOU 27/05/2014, Seção 1, Pág 6 (Retificação no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2014, Seção 1, pág. 28.) |
Altera a inscrição do aeródromo público Três Lagoas (SBTG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2140/SIA, de 15 de julho de 2019. |
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| Portaria nº 1197/SIA de 22/05/2014 | DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2107/SIA, de 10 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 1183/SIA de 19/05/2014 | DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 4/SIA, de 4 de janeiro de 2016 |
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| Portaria nº 1174/SIA de 19/05/2014 | DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 8 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Viracopos – SBKP Revogada: Portaria Nº 170/SIA, de 27 de janeiro de 2016 |
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| Portaria nº 1276/SIA de 09/05/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Vale dos Dinossauros (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1275/SIA de 09/05/2014 | DOU 05/06/2014, Seção 1, Pág 4 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Nelson Pizzani (SC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1266/SAR de 09/05/2014 | DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 |
Tornar pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 1265/SAR de 09/05/2014 | DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 |
Tornar pública a revisão de Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 1263/SPO de 09/05/2014 | DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inclusão de Base Operacional Teórica da GF ESCOLA DE AVIAÇÃO.
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| Portaria nº 1262/SPO de 09/05/2014 | DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de teórico/prático de CMV, MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, e dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL JAMBOCK LTDA - FILIAL.
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| Portaria nº 1261/SPO de 09/05/2014 | DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 |
Homologa o curso prático de MULTIMOTOR da EAPA - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL DE POUSO ALEGRE.
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| Portaria nº 1260/SPO de 09/05/2014 | DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a Homologação dos Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR e PCH da FACULDADES INTEGRADAS PROMOVE DE BRASÍLIA.
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| Portaria nº 1259/SIA de 09/05/2014 | DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Pederneiras/SP (SSOI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.709/SIA, de 17 de agosto de 2021. |
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| Portaria nº 1258/SIA de 09/05/2014 | DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Salvador / Deputado Luis Eduardo Magalhães, BA (SBSV) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1256/SIA de 09/05/2014 | DOU 30/05/2014 edição extra, Seção 1, Pág 4 |
Inscreve o aeródromo público de São Gonçalo do Amarante/RN Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte / São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves (SBSG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1251/SPO de 09/05/2014 | DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renovar a Homologação de Cursos Teóricos e Práticos de Piloto Privado Avião (PP-A), Piloto Comercial Avião (PC-A), Voo por Instrumento (IFR) e Instrutor de Voo Avião (INV-A) do Aeroclube de Itápolis.
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| Portaria nº 1238/SAR de 09/05/2014 | DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 54 |
Aprova Instrução Suplementar IS Nº 91.409-001 Revisão A. Revogada: Portaria nº 2379/SAR, de 14 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 1237/SAR de 09/05/2014 | DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 54 |
Aprova Instrução Suplementar - IS Nº 20-003A.
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| Portaria nº 1227/SPO de 09/05/2014 | DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 54 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Uruaçu Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1226/SIA de 09/05/2014 | DOU 30/05/2014, Seção 1, Pág 54 |
Altera a Portaria Nº Portaria Nº 112/DGAC, de 19 de setembro de 1977, que homologou o Aeroporto de Porto Alegre Salgado Filho/RS (SBPA).
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| Portaria nº 1215/SPO de 09/05/2014 | DOU 26/05/2014, Seção 1, Pág 30 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso de PP-H e de PC-H, parte prática da Barroco Lopes Escola De Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1213/SPO de 09/05/2014 | DOU 26/05/2014, Seção 1, Pág 30 |
Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos de MMA partes teórica e prática nas habilitações GMP, AVI, CEL e parte teórica de PP-A e PC-A da Escola Paraense de Aviação Civil Eirelli -EPP.
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| Portaria nº 1207/SPO de 09/05/2014 | DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 21 |
Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da Premier Escola De Aviação Civil.
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| Portaria nº 1206/SIA de 09/05/2014 | DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda São José (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1205/SIA de 09/05/2014 | DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 |
Altera a inscrição do heliponto privado Catuama (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.924/SIA, de 05.04.2023 |
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| Portaria nº 1204/SIA de 09/05/2014 | DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 |
Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Vera Cruz. (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.662/SIA de 22.01.2024 |
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| Portaria nº 1203/SIA de 09/05/2014 | DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Europa (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1202/SIA de 09/05/2014 | DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Verde (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1187/SIA de 09/05/2014 | DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 |
Altera a inscrição do heliponto privado Águas Claras, que passa a se chamar Residência Oficial de Águas Claras I (DF) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1186/SIA de 09/05/2014 | DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 |
Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Guariroba S/A (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1185/SIA de 09/05/2014 | DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 |
Inscreve o heliponto privado CD 19 (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1184/SIA de 09/05/2014 | DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Centro de Vôo a Vela Ipuã (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.739/SIA, de 28.01.2024 |
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| Portaria nº 1183/SIA de 09/05/2014 | DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 4/SIA, de 4 de janeiro de 2016 |
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| Portaria nº 1182/SIA de 09/05/2014 | DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cataratas Foz do Iguaçu/PR (SBFI) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1181/SPO de 09/05/2014 | DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 |
Revogação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.49(c) do RBAC 67.
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| Portaria nº 1180/SPO de 09/05/2014 | DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 |
Revogação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.49(c) do RBAC 67.
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| Portaria nº 1179/SPO de 09/05/2014 | DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 9 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC 67. Revogada: Portaria nº 1404/SPO, de 25 de abril de 2017. |
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| Portaria nº 1106/SIA de 09/05/2014 | DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 7 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Atibaia/SP (SDTB) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1105/SAR de 09/05/2014 | DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 7 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1404-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico AEROTÉCNICA CUIABÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
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| Portaria nº 1104/SPO de 09/05/2014 | DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 8 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2011-02-4CHF-01-00, emitido em 23 de fevereiro de 2011, em favor da empresa XP Táxi Aéreo & Cargas Ltda.
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| Portaria nº 1096/SRE de 09/05/2014 | DOU 12/05/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Modern Transporte Aéreo de Carga S.A.
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| Portaria nº 1103/SPO de 08/05/2014 | DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 8 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2004-06-4CGE-16-01, emitido em 24 de abril de 2009, em favor da empresa CCA Cereal Citrus Aero Táxi Ltda.
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| Portaria nº 1102/SPO de 08/05/2014 | DOU 13/05/2014, Seção 1, Pág 8 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2011-01-0CLJ-02-02, emitido em 02 de fevereiro de 2011, em favor da empresa Roraima Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1098/SRE de 08/05/2014 | DOU 12/05/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Rambo Aviação Agrícola Ltda. - ME.
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| Portaria nº 1097/SRE de 08/05/2014 | DOU 12/05/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Sae Panorama Imagens Aéreas Ltda.
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| Portaria nº 1094/SAR de 08/05/2014 | DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 |
Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 1093/SIA de 08/05/2014 | DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Ocean Worker (RJ)
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| Portaria nº 1092/SIA de 08/05/2014 | DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda São Miguel (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1091/SIA de 08/05/2014 | DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o heliponto privado Casas Bahia (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1969/SIA, de 12 de junho de 2017. |
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| Portaria nº 1090/SIA de 08/05/2014 | DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.841/SIA, de 17 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 1089/SIA de 08/05/2014 | DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Quatrirmãs (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1672/SIA, de 23 de julho de 2014 |
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| Portaria nº 1088/SIA de 08/05/2014 | DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recreio (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3615/SIA, de 7 de dezembro de 2020. |
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| Portaria nº 1087/SIA de 08/05/2014 | DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeira (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3183/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1086/SIA de 08/05/2014 | DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Balneário São Januário (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1085/SIA de 08/05/2014 | DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 |
Inscreve o aeródromo privado Brig. Eduardo Gomes (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3.023/SIA, de 27 de setembro de 2019. |
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| Portaria nº 1081/SRE de 08/05/2014 | DOU 09/05/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autorizar a Azul Linhas Aéreas Brasileiras a ministrar cursos.
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| Portaria nº 1066/SPO de 07/05/2014 | DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o curso prático de IFR-A da Fly Company Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1065/SPO de 07/05/2014 | DOU 08/05/2014, Seção 1, Pág 5 (Retificação publicada no DOU de 30 de junho de 2014) |
Homologa os cursos teóricos PC-A/IFR e PLA-A, e o curso teórico/prático de CMV da EPA - Escola Paranaense de Aviação.
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| Portaria nº 1264/SPO de 06/05/2014 | DOU 04/06/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inclusão de Base Operacional Prática da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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| Portaria nº 1221/SAR de 06/05/2014 | DOU 27/05/2014, Seção 1, Pág 6 |
Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 1057/SPO de 06/05/2014 | DOU 07/05/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da CAE SimuFlight Inc. - Dallas - EUA.
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| Portaria nº 1056/SPO de 06/05/2014 | DOU 07/05/2014, Seção 1, Pág 5 |
Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento da Flight Safety InternationaL, INC. - FSI - EUA.
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| Portaria nº 1055/SPO de 06/05/2014 | DOU 07/05/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA, e do curso teórico/prático de CMV da Aeronova Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1250/SIA de 05/05/2014 | DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 20 (RJ).
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| Portaria nº 1249/SIA de 05/05/2014 | DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Homologa o heliponto em navio privado FPSO - FRADE (RJ).
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| Portaria nº 1248/SIA de 05/05/2014 | DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do heliponto privado Furnas Centrais Elétricas (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1247/SIA de 05/05/2014 | DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do heliponto privado Marechiaro (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1246/SIA de 05/05/2014 | DOU 02/06/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Matão (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2245/SIA, de 22 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 1201/SIA de 05/05/2014 | DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda do Brejo (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9186/SIA, de 15 de setembro de 2022. |
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| Portaria nº 1200/SIA de 05/05/2014 | DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Furna Azul (TO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1199/SIA de 05/05/2014 | DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vargem das Flores (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1197/SIA de 05/05/2014 | DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2107/SIA, de 10 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 1196/SIA de 22/05/2014 | DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 |
Inscreve o aeródromo privado Pedra (PB) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1195/SIA de 05/05/2014 | DOU 23/05/2014, Seção 1, Pág 20 |
Inscreve o aeródromo privado Clube de Aviação Céu Azul (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.994/SIA, de 04.03.2024 |
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| Portaria nº 1178/SAR de 05/05/2014 | DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 8 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 1174/SIA de 05/05/2014 | DOU 21/05/2014, Seção 1, Pág 8 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Viracopos - SBKP Revogada: Portaria Nº 170/SIA, de 27 de janeiro de 2016 |
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| Portaria nº 1164/SAR de 05/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 1 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST.
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| Portaria nº 1163/SIA de 05/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE SÃO MATHEUS (ES).
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| Portaria nº 1162/SIA de 05/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Homologa o heliponto em navio privado SAIPEM FDS (SP).
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| Portaria nº 1161/SIA de 05/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Fazenda da Grama (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 |
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| Portaria nº 1160/SIA de 15/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o heliponto privado CEO (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1159/SIA de 05/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anhangaí (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.856/SIA, de 14 de fevereiro de 2024 |
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| Portaria nº 1158/SIA de 05/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sant'Anna do APA (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1157/SIA de 05/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carrapato (CE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1156/SIA de 05/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Augusta (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 |
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| Portaria nº 1143/SIA de 05/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Saint-Exupéry (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1142/SIA de 05/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Cirrus Sociedade Aerodesportiva (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1141/SIA de 05/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Sopave Norte (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1140/SAR de 05/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico AEROTÉCNICA PAULISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA.
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| Portaria nº 1133/SIA de 05/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora da Candelária (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1132/SIA de 05/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alto do Piquiri (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3092/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1131/SIA de 05/05/2014 | DOU 19/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1054/SPO de 05/05/2014 | DOU 06/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Revoga a suspensão das homologações dos cursos práticos de avião da SKYLAB - CURSO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL.
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| Portaria nº 1053/SPO de 05/05/2014 | DOU 06/05/2014, Seção 1, Pág 2 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A do AEROCLUBE DE RIO CLARO.
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| Portaria nº 1120/SAR de 04/05/2014 | DOU 15/05/2014, Seção 1, Pág 6 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 1119/SPO de 04/05/2014 | DOU 15/05/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Amazon Air Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1118/SRE de 04/05/2014 | DOU 15/05/2014, Seção 1, Pág 6 |
Homologa o curso de INVA, parte prática da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1015/SRE de 29/04/2014 | DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária BITTEN TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1014/SRE de 29/04/2014 | DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária UTBRAS TÁXI AÉREO S.A.
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| Portaria nº 1013/SRE de 29/04/2014 | DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária CB AIR TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1011/SPO de 29/04/2014 | DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 3 |
Aloca frequências mistas para o Canadá.
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| Portaria nº 1010/SPO de 28/04/2014 | DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 |
Tornar pública a correção do Certificado de Operador Aéreo (COA) da empresa Sete Linhas Aéreas Ltda., que passa a apresentar o número 2005-11-0SLX-01-00
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| Portaria nº 1009/SPO de 28/04/2014 | DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 |
Torna pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2006-08-0CCV-01-02, emitido em 11 de dezembro de 2013, em favor da Brava Linhas Aéreas
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| Portaria nº 1008/SPO de 28/04/2014 | DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 |
Tornar pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Táxi Aéreo (CHETA) Nº 2003-06-1CJT-03-01, emitido em 05 de janeiro de 2007, em favor da Rio Norte Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1007/SPO de 28/04/2014 | DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-04-5IHZ-01-00, emitido em 23 de abril de 2014, em favor de Aeroagrícola Vargas Ltda.
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| Portaria nº 1006/SPO de 28/04/2014 | DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-03-5IHV-01-00, emitido em 24 de abril de 2014, em favor de Aeroagrícola Itaquiense Ltda.
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| Portaria nº 1005/SPO de 28/04/2014 | DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 |
Renova a Homologação dos cursos de PPA, (prático) do Aeroclube da Paraíba.
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| Portaria nº 1004/SPO de 28/04/2014 | DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 |
Suspende Cautelarmente a Homologação de Cursos do AEROCLUBE DE MARÍLIA.
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| Portaria nº 1003/SPO de 28/04/2014 | DOU 29/04/2014, Seção 1, Pág 15 |
Renova a homologação dos cursos de PLA-A e PLA-H, parte teórica, da ESAER Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1002/SIA de 25/04/2014 | DOU 28/04/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES (SBVT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.827/SIA de 07.02.2024 |
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| Portaria nº 1001/SPO de 25/04/2014 | DOU 28/04/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção.
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| Portaria nº 0990/SAR de 23/04/2014 | DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 0989/SIA de 22/04/2014 | DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Primo Bitti (ES) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0988/SIA de 22/04/2014 | DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Major José Ignácio (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0987/SIA de 22/04/2014 | DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Redenção (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.533/SIA, de 14.03.2022 |
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| Portaria nº 0986/SIA de 22/04/2014 | DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Vicente (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.686/SIA, de 12 de agosto de 2021. |
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| Portaria nº 0985/SIA de 22/04/2014 | DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.543/SIA, de 15.03.2022 |
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| Portaria nº 0984/SIA de 22/04/2014 | DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0983/SIA de 22/04/2014 | DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Entre Rios (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0982/SIA de 22/04/2014 | DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Paz (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0981/SIA de 22/04/2014 | DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Constância (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.701/SIA, de 16 de agosto de 2021. |
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| Portaria nº 0980/SIA de 22/04/2014 | DOU 24/04/2014, Seção 1, Pág 24 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Califórnia (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2040/SIA, de 28 de julho de 2015 |
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| Portaria nº 0979/SAR de 17/04/2014 | DOU 22/04/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST) a que faz referência.
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| Portaria nº 0966/SAR de 16/04/2014 | DOU 17/04/2014, Seção 1, Pág 2 |
Estabelece a representação no Comitê Setorial Conjunto de Certificação de Produtos previsto em acordo firmado com a União Europeia.
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| Portaria nº 0965/SPO de 16/04/2014 | DOU 17/04/2014, Seção 1, Pág 3 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aeroagrícola Sureña Ltda.
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| Portaria nº 0964/SPO de 16/04/2014 | DOU 17/04/2014, Seção 1, Pág 3 |
Da revogação da suspensão de Certificado de Operador Aeroagrícola - VCM Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0963/SPO de 16/04/2014 | DOU 17/04/2014, Seção 1, Pág 3 |
Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Sul América Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0942/SRE de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.
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| Portaria nº 0941/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO FLUMINENSE (RJ). Revogada: Portaria Nº 1120/SIA, de 12 de maio de 2015 |
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| Portaria nº 0940/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 55 (RJ).
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| Portaria nº 0939/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Faria Lima - Pinheiros (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.276/SIA, de 10 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 0938/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baessa (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.074/SIA, de 12.03.2024 |
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| Portaria nº 0937/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Favo de Mel (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3370/SIA, de 5 de outubro de 2017. |
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| Portaria nº 0936/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Amazonas (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.356/SIA, de 02.09.2024 |
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| Portaria nº 0935/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Real (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.419/SIA, de 23.04.2024 |
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| Portaria nº 0934/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra do Cabral (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.612/SIA de 17.01.2024 |
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| Portaria nº 0933/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim I (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0932/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Quebracho Brasil (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0931/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planalto (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0930/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planeste (MA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0929/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Carolina (RO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3167/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0928/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Herdade (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.046/SIA, de 09.03.2024 |
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| Portaria nº 0927/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Jatapú (AM) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024 |
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| Portaria nº 0926/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Outeiro das Brisas (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.073/SIA, de 7 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 0925/SIA de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Terravista (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.699/SIA, de 24.01.2024 |
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| Portaria nº 0924/SIA de 15/04/2014 | DOU 17/04/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Bebedouro/SP (SDBB) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.651/SIA, de 19.01.2024 |
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| Portaria nº 0923/SPO de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o Curso teórico/prático de CMV, modalidade semipresencial; pelo período de 5 (cinco) anos, da Aero TD Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0922/SPO de 15/04/2014 | DOU 16/04/2014, Seção 1, Pág 5 |
Homologa o Curso teórico/prático de MMA habilitação AVI, modalidade semipresencial; pelo período de 5 (cinco) anos, da Aero TD Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0921/SPO de 11/04/2014 | DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 |
Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática do Curso PP-A da JK Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0920/SPO de 11/04/2014 | DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 |
Homologa a parte teórica dos Cursos PP-A, PPH, PC-A/IFR, PC-H, INVA e INVH da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0919/SPO de 11/04/2014 | DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 |
Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos teóricos da Asas Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0918/SPO de 11/04/2014 | DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 |
Renova a Homologação do curso de Comissário de Voo (parte teórica e prática) da CEAB Escola de Aviação.
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| Portaria nº 0917/SPO de 11/04/2014 | DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 |
Homologa o curso de Piloto Agrícola Avião, partes teórica e prática, do Aeroclube de Ibitinga.
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| Portaria nº 0916/SPO de 11/04/2014 | DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 |
Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INVA e IFR, partes teórica e prática, do Aeroclube de Londrina.
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| Portaria nº 0915/SPO de 11/04/2014 | DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 |
Renova a Homologação dos cursos de PPA, PCA, INVA, IFR e Piloto Agricola do Aeroclube de Ponta Grossa.
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| Portaria nº 0914/SPO de 11/04/2014 | DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 |
Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo da Aeronave C525 da EJ Escola de Aviação Civil (filial Jundiaí).
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| Portaria nº 0912/SRE de 11/04/2014 | DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RR Aviação Agrícola Ltda. - ME.
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| Portaria nº 0911/SRE de 11/04/2014 | DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Alas Aviação Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| Portaria nº 0910/SRE de 11/04/2014 | DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Avitec Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0909/SPO de 11/04/2014 | DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Echeverria Aeroagrícola Ltda.
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| Portaria nº 0908/SPO de 11/04/2014 | DOU 14/04/2014, Seção 1, Pág 14 |
Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Central Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0906/SAR de 10/04/2014 | DOU 11/04/2014, Seção 1, Pág 22 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 0905/SIA de 10/04/2014 | DOU 11/04/2014, Seção 1, Pág 22 |
Exclui o Aeródromo Público de Mirassol(SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0904/SIA de 10/04/2014 | DOU 11/04/2014, Seção 1, Pág 22 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Dracena/SP (SDDR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0903/SIA de 10/04/2014 | DOU 11/04/2014, Seção 1, Pág 22 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Estadual Campos dos Amarais - SDAM.
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| Portaria nº 1018/SAR de 09/04/2014 | DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 4 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Tipo (CT)
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| Portaria nº 1017/SAR de 09/04/2014 | DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 3 |
Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 1016/SRE de 09/04/2014 | DOU 30/04/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária PENACA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0883/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Revoga a suspensão da autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0877/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO MARLIM SUL (RJ). Revogada: Portaria nº 1993/SIA, de 4 de agosto de 2016 |
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| Portaria nº 0876/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Homologa o heliponto em plataforma privado CARAPEBA 2 (RJ).
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| Portaria nº 0875/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Dona Rosa S. Rezek (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0874/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipanema (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0873/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9.036/SIA, de 13.09.2022 |
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| Portaria nº 0872/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a inscrição do heliponto privado Trend Bank (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0870/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o heliponto privado DJY (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1676/SIA, de 23 de julho de 2014 |
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| Portaria nº 0869/SIA de 09/04/2014 | Portaria nº 2326/SIA, de 31 de julho de 2019. |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Sírio Libanês (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Decisão nº 2326, de 31 de julho de 2019. |
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| Portaria nº 0868/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Edel Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12541/SIA, de 19 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 0867/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o heliponto privado Francisco Mellão (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0866/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canadá (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.929/SIA, de 03.05.2022 |
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| Portaria nº 0865/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bacatuba (MA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0864/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barreiro (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9435/SIA, de 5 de outubro de 2022 |
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| Portaria nº 0863/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Silvia (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.720/SIA de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0862/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1549/SIA, de 10 de julho de 2014 |
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| Portaria nº 0861/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0860/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Fé (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2264/SIA, de 21 de agosto de 2015 |
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| Portaria nº 0859/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Doce (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.704/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0858/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Rio Quentes Resorts (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0857/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Santo Antônio de Leverger (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.573/SIA, de 26 de julho de 2021. |
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| Portaria nº 0856/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Piquet (DF) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0855/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Rosada (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogada pela Portaria nº 1695/SIA, de 5 de julho de 2016. |
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| Portaria nº 0854/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Monte Carmelo (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1951/SIA, de 1º de agosto de 2016 |
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| Portaria nº 0853/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Clube Aerodesportivo Selva (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2927/SIA, de 27 de outubro de 2016. |
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| Portaria nº 0852/SIA de 09/04/2014 | DOU 10/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Bela Manhã (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0844/SPO de 08/04/2014 | DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-04-2IIA-02-00, emitido em 03 de abril de 2014, em favor de Balsas Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0843/SPO de 08/04/2014 | DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 |
Tornar pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-08-0CCN-01-02, emitido em 21 de agosto de 2006, em favor da empresa Banjet Táxi Aéreo Ltda
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| Portaria nº 0842/SPO de 08/04/2014 | DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 |
Tornar pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2009-08-3CGZ-01-00, emitido em 14 de agosto de 2009, em favor da AVX Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0841/SPO de 08/04/2014 | DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revogar a suspensão de credenciamento do médico Dr. Paulo de Almeida Demenato.
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| Portaria nº 0840/SPO de 08/04/2014 | DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revogar a suspensão de credenciamento do médico Dr. Luiz de Almeida Demenato.
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| Portaria nº 0839/SPO de 08/04/2014 | DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 |
Revogar a suspensão de credenciamento da clínica Instituto Dédalo.
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| Portaria nº 0838/SAR de 08/04/2014 | DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.951, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-145I
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| Portaria nº 0837/SAR de 08/04/2014 | DOU 09/04/2014, Seção 1, Pág 4 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1093, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-145I.
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| Portaria nº 0834/SAR de 07/04/2014 | DOU 08/04/2014, Seção 1, Pág 1 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 0833/SPO de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Autoriza o Funcionamento e Homologa o curso teórico e prático de Comissário de Voo da Amazonas Airplane Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0832/SPO de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Renova a Autorização de Funcionamento, e Homologa os Cursos teóricos/práticos de CMV e MMA nas habilitações CEL, GMP e AVI da Tas Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0831/SPO de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A e IFR, parte teórica, e dos cursos de PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube de Sorocaba.
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| Portaria nº 0830/SPO de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Aprova autorização especial de para curso fora de sede de PP-A e PC-A, parte teórica, da Aces High Escola Top de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0829/DIR de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Aloca frequências mistas para o Chile.
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| Portaria nº 0822/SRE de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Awaer Aviação Agrícola Ltda. - ME.
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| Portaria nº 0821/SRE de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Tidis Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0820/SRE de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Produza Aero Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0819/SRE de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosama Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0818/SRE de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Impacto Aeroagrícola Ltda. - ME.
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| Portaria nº 0817/SRE de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Confiança Aeroagrícola Ltda. - ME.
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| Portaria nº 0816/SRE de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Romaer Aviação Agrícola Ltda. - ME.
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| Portaria nº 0815/SIA de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Umburanas (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 682/SIA, de 23 de fevereiro de 2017. |
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| Portaria nº 0814/SIA de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Inscreve o aeródromo privado São Pedro (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0813/SIA de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Mineração Caraíba (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0812/SIA de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 7 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Santo Expedito (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.771/SIA, de 20 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 0811/SIA de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Cecília (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0810/SIA de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José do Paranaíba (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.098/SIA, de 14.03.2024 |
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| Portaria nº 0809/SIA de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mata Velha (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.643/SIA, de 24.03.2022 |
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| Portaria nº 0808/SIA de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marina (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9167/SIA, de 14 de setembro de 2022. |
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| Portaria nº 0807/SIA de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Verde (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3328/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0805/SIA de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mirandópolis (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0804/SIA de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bebida Velha (RN) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0803/SIA de 04/04/2014 | DOU 07/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.993/SIA, de 27 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 0795/SPO de 03/04/2014 | DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-004, Revisão A. Revogada: Portaria nº 2478/SPO, de 22 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 0794/SPO de 03/04/2014 | DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 61.15-001, Revisão C.
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| Portaria nº 0793/SRE de 03/04/2014 | DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária MAIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 0792/SRE de 03/04/2014 | DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária Aero Monte Aviação Agrícola Ltda - ME.
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| Portaria nº 0790/SIA de 03/04/2014 | DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da TAM Linhas Aéreas Ltda.
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| Portaria nº 0788/SIA de 03/04/2014 | DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da TAM Transporte Aéreos Del Mercorsur S/A.
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| Portaria nº 0787/SIA de 03/04/2014 | DOU 04/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Singapore Airlines Ltda.
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| Portaria nº 1033/SPO de 02/04/2014 | DOU 02/05/2014, Seção 1, Pág 4 |
Suspende o credenciamento de médico d Sr. Gustavo Hideo Tanaka.
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| Portaria nº 1032/SPO de 02/04/2014 | DOU 02/05/2014, Seção 1, Pág 4 |
Suspende o credenciamento de médico da Sra. Luciana Ramos Gonzaga.
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| Portaria nº 1031/SIA de 02/04/2014 | DOU 02/05/2014, Seção 1, Pág 4 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Estadual Bertram Luiz Leupolz SDCO.
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| Portaria nº 0773/SIA de 01/04/2014 | DOU 02/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Inscreve o aeródromo público de Jaguaruna/SC - Regional Sul (código OACI: SJJG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 252/SIA, de 03 de fevereiro de 2015 |
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| Portaria nº 0772/SIA de 01/04/2014 | DOU 02/04/2014, Seção 1, Pág 6 |
Altera a Portaria Nº 188/DGAC, de 02 de agosto de 1984, que homologou o Aeroporto de Varginha/MG - Maj. Brig. Trompowski (SBVG). Revogada: Portaria nº 3825/SIA, de 20 de novembro de 2017. |
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| Portaria nº 0771/SPO de 31/03/2014 | DOU 01/04/2014, Seção 1, Pág 3 |
Suspende a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, de Piloto Comercial de Avião e teórico e prático de Comissário de voo da Voar Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0769/SIA de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Homologa o heliponto em plataforma privado PARGO 1 (AC).
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| Portaria nº 0768/SIA de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Renova a inscrição do heliponto privado Frei Caneca (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3149/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0767/SIA de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Sada (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0766/SIA de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Sertãozinho (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0765/SIA de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Altera a inscrição do aeródromo privado Maggi Agropecuária (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0764/SIA de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Inscreve o aeródromo privado Carneirinho Agroindustrial S.A. (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0763/SIA de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Renova a inscrição do aeródromo privado Castanhal (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2902/SIA, de 26 de outubro de 2016. |
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| Portaria nº 0762/SIA de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Renova a inscrição do aeródromo privado APLIC Aviação Agrícola II (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0760/SIA de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jangada (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3309/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0759/SIA de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Paraíso (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 793/SIA, de 4 de abril de 2016) |
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| Portaria nº 0758/SIA de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguarundy (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.894/SIA, de 21.02.2024 |
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| Portaria nº 0757/SIA de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Monte Alegre (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0756/SIA de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Potrich (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.910/SIA, de 21.02.2024 |
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| Portaria nº 0755/SPO de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Renova a Homologação do curso teórico de PC-A/IFR do Aeroclube do Maranhão.
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| Portaria nº 0754/SPO de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Renova a Homologação dos cursos de PPH e PCH, parte teórica, do Aeroclube do Rio Grande do Sul.
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| Portaria nº 0753/SPO de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Homologação do curso de Multi Motor Terrestre - MLTE, parte prática, do Aeroclube de Santa Cruz de Sul.
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| Portaria nº 0752/SPO de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Renova a Homologação dos cursos de PP-A e PC-A parte teórica do Aeroclube de Imperatriz.
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| Portaria nº 0750/SPO de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Revogação de Certificado de Operador Aéreo - Whitejets Transportes Aéreos LTDA.
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| Portaria nº 0749/SPO de 28/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 10. |
Revogação de Certificado de Operador Aéreo - Master Top Linhas Aéreas LTDA.
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| Portaria nº 0748/SPO de 27/03/2014 | DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-03-5IHY-04-00, emitido em 25 de março de 2014, em favor de DESTAQUE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 0747/SPO de 27/03/2014 | DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2003-01-7CDX-01-03, emitido em 29 de agosto de 2007 em favor da empresa Manaus Aerotaxi Ltda.
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| Portaria nº 0746/SPO de 27/03/2014 | DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2008-01-7CKL-01-01, emitido em 10 de janeiro de 2008, em favor da empresa Atlanta Táxi Aéreo S/A.
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| Portaria nº 0745/SPO de 27/03/2014 | DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2001-09-7CLC-01-01, emitido em 11 de dezembro de 2006, em favor da empresa Lafir Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0742/SIA de 27/03/2014 | DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 4 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Municipal de Vera (MT)( código OACI: SJEM) no cadastro de aeródromos
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| Portaria nº 0741/SIA de 27/03/2014 | DOU 31/03/2014, Seção 1, pág 9. |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro - Jundiaí (SBJD).
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| Portaria nº 0740/SAR de 27/03/2014 | DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9707-04/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico FLY PROPAGANDA AÉREA LTDA.
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| Portaria nº 0739/SAR de 27/03/2014 | DOU 28/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 0709/SIA de 25/03/2014 | DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o heliponto privado Ribeirão Shopping (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0708/SPO de 25/03/2014 | DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Revisa o Certificado de Operador Aéreo da empresa Reali Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0707/SIA de 25/03/2014 | DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 31 (RJ).
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| Portaria nº 0705/SPO de 25/03/2014 | DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da empresa Colt Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0704/SIA de 25/03/2014 | DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o heliponto privado Office Park (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.027/SIA, de 07.03.2024 |
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| Portaria nº 0703/SIA de 25/03/2014 | DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Canaã (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0702/SIA de 25/03/2014 | DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do heliponto privado Avenida Sul (PE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0701/SPO de 25/03/2014 | DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Suspende o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da empresa BATA - Bahia Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0700/SIA de 25/03/2014 | DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado São José (PA) no cadastro de aeródromos
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| Portaria nº 0699/SIA de 25/03/2014 | DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Paulo (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3316/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0698/SPO de 25/03/2014 | DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Revoga suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da empresa RIO ACRE AEROTAXI LTDA.
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| Portaria nº 0697/SIA de 25/03/2014 | DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.252/SIA, de 12 de janeiro de 2023 |
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| Portaria nº 0696/SIA de 25/03/2014 | DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serinhaém (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0695/SIA de 25/03/2014 | DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3260/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0694/SIA de 25/03/2014 | DOU 26/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2085/SIA, de 18 agosto de 2020. |
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| Portaria nº 0678/SPO de 24/03/2014 | DOU 25/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-02-4IEM-02-00, emitido em favor da empresa VCM Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0677/SAR de 24/03/2014 | DOU 25/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 0676/DIR de 21/03/2014 | DOU 24/03/2014, Seção 1, Pág 17 |
Aloca frequências mistas para a Colômbia.
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| Portaria nº 0672/SIA de 21/03/2014 | DOU 24/03/2014, Seção 1, Pág 18 |
Suspende a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Solo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA - ME.
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| Portaria nº 0671/SIA de 21/03/2014 | DOU 24/03/2014, Seção 1, Pág 18 |
Suspende a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA - ME.
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| Portaria nº 0670/SIA de 21/03/2014 | DOU 24/03/2014, Seção 1, Pág 18 |
Suspende a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA.
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| Portaria nº 0667/SPO de 20/03/2014 | DOU 21/03/2014, Seção 1, Pág 4 |
Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras. Revogada: Portaria nº 3624/SIA, de 21 de novembro de 2019. |
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| Portaria nº 0666/SAR de 20/03/2014 | DOU 21/03/2014, Seção 1, Pág 4 |
Aprova Instrução Suplementar (IS) Nº 145.214-001A. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 0644/SPO de 19/03/2014 | DOU 20/03/2014, Seção 1, Pág 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosul Táxi Aéreo LTDA.
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| Portaria nº 0635/SPO de 18/03/2014 | DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Emite Certificado de Operador Aeroagrícola em favor de TEXTOR Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0634/SPO de 18/03/2014 | DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Emite Certificado de Operador Aeroagrícola em favor de COMBATE Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0633/SPO de 18/03/2014 | DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Emite Certificado de Operador Aeroagrícola em favor de TENOAGRI Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0632/SPO de 18/03/2014 | DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da empresa São Conrado Táxi Aéreo Ltda
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| Portaria nº 0631/SPO de 18/03/2014 | DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Suspende, de forma cautelar, o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da empresa Jaguar Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0630/SIA de 18/03/2014 | DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cruzeiro do Sul - Cruzeiro do Sul/AC (SBCZ) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 9640/SIA, de 31 de outubro de 2022. |
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| Portaria nº 0629/SPO de 18/03/2014 | DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o Funcionamento da NEW EAGLES Escola de Aviação Civil e homologa os cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H e IFR, parte teórica, e CMV, partes teórica e prática
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| Portaria nº 0628/SPO de 18/03/2014 | DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o Funcionamento e Homologa o curso de PP-A, parte teórica, e os cursos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, partes teórica e prática, da VEE-ONE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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| Portaria nº 0627/SPO de 18/03/2014 | DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Autoriza o Funcionamento e homologa os cursos de PP-A e PC-A, parte teórica, da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL PLA EIRELI-ME.
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| Portaria nº 0626/SPO de 18/03/2014 | DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Renovação da Homologação dos cursos de PILOTO PRIVADO DE AVIÃO e INSTRUTOR DE VOO DE AVIÃO, partes teórica e prática, e o curso de PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO, parte Teórica, do AEROCLUBE DE SANTA MARIA.
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| Portaria nº 0625/SPO de 18/03/2014 | DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Renova a Autorização de Funcionamento, pelo período de 5 anos, da MM AIR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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| Portaria nº 0624/SPO de 18/03/2014 | DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Homologa a parte prática do Curso IFR da Escola de Aviação Civil de São João Nepomuceno.
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| Portaria nº 0623/SPO de 18/03/2014 | DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Suspende as homologações dos cursos práticos de avião da SKYLAB - CURSO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL. Revogada: Portaria Nº 1054/SPO, de 5 de maio de 2014 |
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| Portaria nº 0622/SPO de 18/03/2014 | DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Homologa os cursos partes teórica/prática de MMA - GMP, MMA-CEL e MMA-AVI, da CEMAH - Curso Especializado em Manutenção de Aviões e Helicópteros Ltda.
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| Portaria nº 0621/SPO de 18/03/2014 | DOU 19/03/2014, Seção 1, Pág 3 |
Homologa os Cursos de MMA-Célula e MMA-Aviônicos da Angloschool.
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| Portaria nº 0619/SPO de 17/03/2014 | DOU 18/03/2014, Seção 1, Pág 1 |
Torna pública a suspensão, a pedido da interessada, do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) emitido em favor da empresa AGEFER Comércio, Representação e Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0592/SAR de 17/03/2014 | DOU 14/03/2014, Seção 1, Pág 4 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1403-41/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico ATLÂNTICO SUL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS E AERONAVES LTDA.
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| Portaria nº 0591/SAR de 17/03/2014 | DOU 14/03/2014, Seção 1, Pág 4 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 0572/SAR de 11/03/2014 | DOU 12/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2012-12-6IFY-02-00, emitido em 13 de dezembro de 2012, em favor da Aerocéu Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0571/SAR de 11/03/2014 | DOU 12/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-02-4IHT-01-00, emitido em 27 de fevereiro de 2014, em favor da Marina Air Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0570/SAR de 11/03/2014 | DOU 12/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2008-05-4CMI-00-00, emitido em 01 de julho de 2008 em favor da empresa Loc Air Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0569/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Rural Verde (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0568/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Pousada Thaimaçu (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1279/SIA, de 28 de maio de 2015 |
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| Portaria nº 0567/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Marfrig Frigorífico (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0566/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Estância Machado (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.816/SIA de 4 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 0565/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora do Pilar (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0564/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Roque (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.526, de 07.05.2024 |
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| Portaria nº 0563/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaciara (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0562/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Terra Forte (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3626/SIA, de 8 de dezembro de 2020. |
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| Portaria nº 0561/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jota III (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0560/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0559/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cacique (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.586/SIA, de 1º de outubro de 2020. |
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| Portaria nº 0558/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colibri (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0557/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Malu (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.687/SIA, de 24.01.2024 |
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| Portaria nº 0556/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0555/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.557/SIA, de 09.01.2024 |
Abrir |
| Portaria nº 0554/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Galileia (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1761/SIA, de 30 de julho de 2014 |
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| Portaria nº 0553/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza de Santa Terezinha (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.797/SIA, de 6 de setembro de 2019. |
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| Portaria nº 0552/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Goiás Barreiro (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0551/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boa Sorte (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0550/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itaipu (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.859/SIA, de 15 de fevereiro de 2024 |
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| Portaria nº 0549/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o heliponto privado MBP - Metalúrgica Barra do Piraí (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0548/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do heliponto privado Hiper-Bergamini (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0547/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o heliponto privado Hotel Ariaú Amazon Towers (AM) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3128/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0546/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Inscreve o heliponto privado Águas Finas (PE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0545/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Baviera (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0544/SIA de 10/03/2014 | DOU 11/03/2014, Seção 1, Pág 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Xingó (AL) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0543/SAR de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Aerowork Comércio de Peças e Reparação de Aeronaves LTDA.
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| Portaria nº 0542/SPO de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Da revisão do Certificado de Operador Aeroagrícola - ASA Aviação e Serviços Aeroagrícolas LTDA.
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| Portaria nº 0541/SPO de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Suspende cautelarmente a Autorização de Funcionamento e as Homologações dos cursos da ESPACI Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0540/SPO de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Revoga a Autorização de Funcionamento e as Homologações dos cursos da Escola de Aviação Civil de Lagoa Santa.
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| Portaria nº 0539/SPO de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Renova à Homologação dos cursos de MMA, módulo GMP, CEL e AVI da Faculdade de Tecnologia Senai Ítalo Bologna.
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| Portaria nº 0538/SPO de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Homologa o curso teórico de PC-A/IFR da KAVOK Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0537/SPO de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Autoriza o Funcionamento da base operacional da Fly Company Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0536/SPO de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Altera o Certificado de Autorização de Centro de Treinamento de Aviação Civil - CTAC - Airbus Helicopters Training Services.
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| Portaria nº 0535/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Homologa o heliponto em navio privado Cidade de Itajaí (SC).
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| Portaria nº 0534/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Inscreve o heliponto privado Praia de Olaria (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.058/SIA, de 11.03.2024 |
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| Portaria nº 0533/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Altera a inscrição do heliponto privado Renaissance Hotel (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.979/SIA, de 29.02.2024 |
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| Portaria nº 0532/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Inscreve o heliponto privado Terminal Petrobrás - São Sebastião (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0531/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Mercedes-Benz do Brasil S/A (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 315/SIA, de 06 de fevereiro de 2015 |
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| Portaria nº 0530/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Panco II (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0529/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Inscreve o heliponto privado Teuto (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0528/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Altera a inscrição do heliponto privado Morro do Ouro II (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.874/SIA, de 26.11.2024 |
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| Portaria nº 0527/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Muzzi (AL) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2389/SIA, de 14 de julho de 2017. |
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| Portaria nº 0526/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Confresa (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0525/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Inscreve o aeródromo privado Feijó (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.858/SIA, de 15 de fevereiro de 2024 |
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| Portaria nº 0524/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Sítio São Luiz (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.697/SIA de 24.01.2024 |
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| Portaria nº 0523/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Anastácia I (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.915/SIA, de 22.02.2024 |
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| Portaria nº 0522/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planorte (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12615/SIA, de 27 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 0521/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paiaguas (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3160/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0520/SIA de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mãe Margarida (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0519/SAR de 07/03/2014 | DOU 10/03/2014, Seção 1, pág. 2 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Borereo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0513/SIA de 06/03/2014 | DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 4 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Presidente João Suassuna - Campina Grande - SBKG.
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| Portaria nº 0512/SIA de 06/03/2014 | DOU 07/03/2014, Seção 1, pág. 4 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Bragança Paulista/SP - Aeroporto Estadual Arthur Siqueira (SBBP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 3.805/SIA, de 12 de dezembro de 2018 |
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| Portaria nº 0497/SAR de 28/02/2014 | DOU 05/03/2014, Seção 1, pág. 5 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1402-41/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico GUSMANG - COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA.
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| PORTARIA Nº 0487/SIA, 27/02/2014 | DOU 28/02/2014, Seção 1, Pág.24 |
Homologa o heliponto em navio privado Skandi Neptune (RJ). Revogada: Portaria nº 1986/SIA, de 4 de agosto de 2016 |
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| Portaria nº 0493/SRE de 27/02/2014 | DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 25 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AIR TIME TAXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0492/SIA de 27/02/2014 | DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 |
Homologar o heliponto em plataforma privado MOP-1 (9PHJ).
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| Portaria nº 0491/SIA de 27/02/2014 | DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 |
Homologar o heliponto em plataforma privado VERMELHO 2 (9PVM).
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| Portaria nº 0490/SIA de 27/02/2014 | DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 |
Homologar o heliponto em navio privado SANCO SWIFT (9PHX).
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| Portaria nº 0489/SIA de 27/02/2014 | DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 |
Homologar o heliponto em navio privado McDERMOTT DERRICK BARGE Nº 50 (9PHO). Revogada: Portaria Nº 2083/SIA, de 9 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 0488/SIA de 27/02/2014 | DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 |
Homologa o heliponto em navio privado OCEANIC ENDEAVOUR (9PHM).
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| Portaria nº 0486/SIA de 27/02/2014 | DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 |
Inscreve o heliponto privado Gois (SIHG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0485/SIA de 27/02/2014 | DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Bandeirantes (SDBH) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.964/SIA, de 28.02.2024 |
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| Portaria nº 0484/SIA de 27/02/2014 | DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marina (SSCU) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.744/SIA, de 29.10.2024 |
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| Portaria nº 0483/SIA de 27/02/2014 | DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pau D'Arco (SSDT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0482/SAR de 27/02/2014 | DOU 28/02/2014, Seção 1, pág. 24 |
Torna pública a emissão do Certificado de Tipo (CT).
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| Portaria nº 0465/SIA de 26/02/2014 | DOU 27/02/2014, Seção 1, pág. 7 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ten. Cel. Av. César Bombonato - Uberlândia/MG (SBUL) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.815/SIA, de 16 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 0457/SPO de 25/02/2014 | DOU 26/02/2014, Seção 1, pág. 2 |
Suspende o credenciamento de médico do Dr. Paulo de Almeida Demenato. Revogada: Portaria Nº 841/SPO, de 8 de abril de 2014 |
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| Portaria nº 0456/SPO de 25/02/2014 | DOU 26/02/2014, Seção 1, pág. 2 |
Suspende o credenciamento de médico do Dr. Luiz de Almeida Demenato. Revogada: Portaria Nº 840/SPO, de 8 de abril de 2014 |
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| Portaria nº 0455/SPO de 25/02/2014 | DOU 26/02/2014, Seção 1, pág. 2 |
Suspende o credenciamento de clínica do Instituto Dédalo. Revogada: Portaria Nº 839/SPO, de 8 de abril de 2014 |
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| Portaria nº 0454/SPO de 24/02/2014 | DOU 25/02/2014, Seção 1, pág. 4 |
Revalida o credenciamento da clínica Asinelli Clínica Médica Ltda. Revogada: Portaria nº 11.151/SPL, de 25 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 0453/SPO de 24/02/2014 | DOU 25/02/2014, Seção 1, pág. 4 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2014-02-00AI-01-00, emitido em 12 de fevereiro de 2014, em favor da Araras Aerotáxi Ltda.
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| Portaria nº 0452/SPO de 24/02/2014 | DOU 25/02/2014, Seção 1, pág. 4 |
Torna pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2004-03-5CEF-01-04, emitido em 19 de fevereiro de 2014, em favor da Yapó Aero Táxi Ltda.
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| Portaria nº 0451/SPO de 24/02/2014 | DOU 25/02/2014, Seção 1, pág. 4 |
Torna pública a revisão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2003-12-0CCX-06-01, emitido em 19 de fevereiro de 2014, em favor da Equip Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0450/SPO de 24/02/2014 | DOU 25/02/2014, Seção 1, pág. 4 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2003-12-0CCX-06-00, emitido em 07 de novembro de 2006, em favor da empresa Equip Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0449/SAR de 21/02/2014 | DOU 24/02/2014, Seção 1, pág. 3 |
Tornar pública a emissão dos Certificados de Tipo (CT).
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| Portaria nº 0447/DIR de 20/02/2014 | DOU 21/02/2014, Seção 1, pág. 2 |
Prorroga, por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público ANAC 2012.
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| Portaria nº 0446/SRE de 20/02/2014 | DOU 24/02/2014, Seção 1, pág. 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - HELIPRIME TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0445/SRE de 20/02/2014 | DOU 24/02/2014, Seção 1, pág. 3 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - FALCONAIR TÁXI AÉREO LTDA. Revogada: Portaria Nº 2302/SRE, de 30 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 0424/SAR de 20/02/2014 | DOU 21/02/2014, Seção 1, pág. 3 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 0423/SPO de 20/02/2014 | DOU 21/02/2014, Seção 1, pág. 3 |
Renova a homologação dos cursos de PP-A, INSTRUTOR DE VOO DE AVIÃO partes teórico/prático, PC/IFR DE AVIÃO, VOO POR INSTRUMENTO parte teórica do Aeroclube de Catanduva.
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| Portaria nº 0418/SRE de 19/02/2014 | DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 5 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RITTER AERO AGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 0417/SIA de 19/02/2014 | DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 4 |
Publicação do Plano Anual de Controle de Qualidade AVSEC - PACQ/AVSEC-2014. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| Portaria nº 0415/SPO de 19/02/2014 | DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 5 |
Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, partes teórica e prática, da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL PLA EIRELI - ME.
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| Portaria nº 0414/SPO de 19/02/2014 | DOU 20/02/2014, Seção 1, pág. 5 |
Homologa o curso de Treinamento de Solo R66 da Ultra Pilot Escola de Aviacao Civil Ltda.
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| Portaria nº 0409/SPO de 17/02/2014 | DOU 18/02/2014, Seção 1, pág. 2 |
Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - L.R.C. Táxi Aéreo LTDA.
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| Portaria nº 0408/SPO de 17/02/2014 | DOU 18/02/2014, Seção 1, pág. 2 |
Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Pan Táxi Aéreo MS LTDA.
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| Portaria nº 0407/SPO de 17/02/2014 | DOU 18/02/2014, Seção 1, pág. 2 |
Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - CHC Táxi Aéreo LTDA.
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| Portaria nº 0406/SPO de 17/02/2014 | DOU 18/02/2014, Seção 1, pág. 2 |
Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Alba Táxi Aéreo LTDA.
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| Portaria nº 0405/SAR de 17/02/2014 | DOU 18/02/2014, Seção 1, pág. 2 |
Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 0399/SPO de 14/02/2014 | DOU 17/02/2014, Seção 1, pág. 12 |
Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aviax Aviação Agrícola LTDA.
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| Portaria nº 0398/SPO de 14/02/2014 | DOU 17/02/2014, Seção 1, pág. 12 |
Da revogação da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - LMP Jet Táxi Aéreo LTDA.
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| Portaria nº 0396/SAR de 13/02/2014 | DOU 14/02/2014, Seção 1, pág. 5 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Motopropulsor Aeronáutica Ltda.
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| Portaria nº 0377/SIA de 12/02/2014 | DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 |
Homologa o heliponto em navio privado OCEAN RIG MYLOS (SP).
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| Portaria nº 0376/SIA de 12/02/2014 | DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 51 (RJ).
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| Portaria nº 0375/SIA de 12/02/2014 | DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 |
Homologa o heliponto em plataforma privado SSV LOUISIANA (RJ).
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| Portaria nº 0374/SIA de 12/02/2014 | DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 |
Inscreve o heliponto privado Cooperativa Lar (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.051/SIA, de 4 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 0373/SIA de 12/02/2014 | DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 |
Inscreve o aeródromo privado Entre Rios (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.455/SIA, de 16.09.2024 |
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| Portaria nº 0372/SIA de 12/02/2014 | DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Pequena Holanda I (MA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0371/SIA de 12/02/2014 | DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João do Ibiporã (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.325/SIA, de 16 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 0370/SIA de 12/02/2014 | DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jangada (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.684/SIA, de 23.01.2024 |
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| Portaria nº 0369/SIA de 12/02/2014 | DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela do Sangue (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.679/SIA, de 23.01.2024 |
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| Portaria nº 0368/SIA de 12/02/2014 | DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda do Café (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0367/SIA de 12/02/2014 | DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mamoneira (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0366/SIA de 12/02/2014 | DOU 13/02/2014, Seção 1, pág. 25 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sperafico (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0363/SPO de 11/02/2014 | DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 |
Autoriza o curso de CPR da Escola Carlinhos de Ultraleves.
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| Portaria nº 0362/SPO de 11/02/2014 | DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 |
Homologa o curso teórico de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INV-A e INV-H da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0361/SPO de 11/02/2014 | DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 |
Homologa o treinamento de solo da aeronave R22 da ABC Fly Escola de Aviação Civil (filial Campinas).
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| Portaria nº 0360/SPO de 11/02/2014 | DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 |
Homologa o curso de PP-H da Realizar Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0358/SPO de 11/02/2014 | DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 |
Homologa o curso de PC-H da Realizar Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0357/SPO de 11/02/2014 | DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 |
Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da FTEC - Centro Superior de Tecnologia Tecbrasil Ltda..
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| Portaria nº 0356/SPO de 11/02/2014 | DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 |
Renova a homologação dos cursos partes teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica grupos Célula, Motopropulsor e parte teórica do curso de Piloto Privado Avião da Escola de Aviação Asas De Socorro.
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| Portaria nº 0355/SPO de 11/02/2014 | DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC/IFR-A, PC-H, INV-A, INV-H, IFR, PLA-A e MCV da Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional - Ltda.
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| Portaria nº 0353/SPO de 11/02/2014 | DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 9 |
Renova a homologação do curso teórico e prático de CMV, e dos cursos teóricos de PP-A e PP-H da Aero TD Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0351/SPO de 11/02/2014 | DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 8 |
Suspende cautelarmente o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo da Extreme Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0349/SAR de 11/02/2014 | DOU 12/02/2014, Seção 1, pág. 8 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 0342/SAR de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1389(b) (3) e a seção 25.1395, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-170.
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| Portaria nº 0334/SPO de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Torna pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor da empresa Especial Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0333/SPO de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-01-0IHQ-06-00, emitido em 27 de janeiro de 2014, em favor de RR Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0332/SPO de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-01-6IHS-08-00, emitido em 31 de janeiro de 2014, em favor de RONDON Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0331/SPO de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2014-01-0IHR-07-00, emitido em 27 de janeiro de 2014, em favor de FENNER Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0330/SRE de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 2 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Tri Táxi Aéreo LTDA.
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| Portaria nº 0329/SRE de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 2 (Retificação publicada no DOU de 20 de fevereiro de 2014) |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária Amanara Aeroagrícola Ltda.
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| Portaria nº 0328/SIA de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Homologa o heliponto em navio privado Navion Anglia (9PHS).
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| Portaria nº 0327/SIA de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Inscreve o heliponto privado REC Berrini TNU (SDTN) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 12.301/SIA, de 25 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 0326/SIA de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Altera a inscrição do heliponto privado Termoaçu (SNJY) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2183/SIA, de 15 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 0325/SIA de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Terminal Petrobrás de Guarulhos (SSUN) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0324/SIA de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Aero Agrícola Rio Claro (SJRT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.364/SIA, de 16.04.2024 |
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| Portaria nº 0323/SIA de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Exclui o aeródromo privado Encanta Moça (SNEM) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0322/SIA de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Terramare (SWFV) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.610/SIA, de 6 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 0321/SIA de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (SNFQ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.288/SIA, de 08.04.2024 |
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| Portaria nº 0320/SIA de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arco Íris (SIBA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2870/SIA, de 25 de outubro de 2016. ; Portaria nº ... |
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| Portaria nº 0319/SIA de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (SIUF) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 3427/SIA, de 23 de dezembro de 2015 |
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| Portaria nº 0318/SIA de 07/02/2014 | DOU 11/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (SWSD) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1053/SIA, de 5 de maio de 2015 |
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| Portaria nº 0317/SPO de 05/02/2014 | DOU 07/02/2014, Seção 1, pág. 9 |
Revogar o credenciamento de médico da médica Rim Smida Almeida.
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| Portaria nº 0316/SAR de 05/02/2014 | DOU 07/02/2014, Seção 1, pág. 9 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico Ilton Romualdo da Silva Júnior Ltda - ME.
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| Portaria nº 0311/SIA de 05/02/2014 | DOU 07/02/2014, Seção 1, pág. 9 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lauro Carneiro de Loyola - Joinville/SC (SBJV) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1029/SIA, de 13 de abril de 2020. |
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| Portaria nº 0310/SIA de 05/02/2014 | DOU 06/02/2014, Seção 1, pág. 43 (Republicação) |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Delta Air Lines, Inc.
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| Portaria nº 0309/SRE de 04/02/2014 | DOU 05/02/2014, Seção 1, pág. 2 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PARATY Seaplane Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0308/SAR de 04/02/2014 | DOU 05/02/2014, Seção 1, pág. 2 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da Naves Aviação Ltda.
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| Portaria nº 0307/SAR de 04/02/2014 | DOU 05/02/2014, Seção 1, pág. 2 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da Estância Santa Rita Aviation Ltda.
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| Portaria nº 0498/SAR de 02/02/2014 | DOU 05/03/2014, Seção 1, pág. 5 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1402-32/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico JPA MANUTENÇÃO DE AERONAVES.
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| Portaria nº 0297/SIA de 31/01/2014 | DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Cancela a autorização para ministrar o curso de Instrutor AVSEC concedida à empresa Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0296/SIA de 31/01/2014 | DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Altera a Portaria 1444/SIE, que renovou o registro do Heliponto Privado Mineração Serra Grande (SJMS).
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| Portaria nº 0295/SIA de 31/01/2014 | DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobrás 08 (P-08) (RJ).
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| Portaria nº 0294/SIA de 31/01/2014 | DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Homologa o heliponto em navio privado AQUARIUS BRASIL (RJ)
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| Portaria nº 0293/SIA de 31/01/2014 | DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Homologa o heliponto em navio privado PETROBRAS-55 (RJ). Revogada: Portaria Nº 940/SIA, de 15 de abril de 2014 |
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| Portaria nº 0292/SIA de 31/01/2014 | DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Homologa o heliponto em navio privado PETROBRAS 58 (ES).
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| Portaria nº 0291/SIA de 31/01/2014 | DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Homologa o heliponto em navio privado OCEANIC CHAMPION (RJ).
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| Portaria nº 0290/SIA de 31/01/2014 | DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Altera a inscrição do heliponto privado Maroum (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0289/SIA de 31/01/2014 | DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Inscreve o heliponto privado Evolution Corporate (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.316/SIA, de 10.04.2024 |
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| Portaria nº 0288/SIA de 31/01/2014 | DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PESCADA 1A (RN).
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| Portaria nº 0287/SIA de 31/01/2014 | DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Adélia (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.291/SIA, de 08.04.2024 |
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| Portaria nº 0286/SIA de 31/01/2014 | DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Roque (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.721/SIA de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0284/SIA de 31/01/2014 | DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Citrícola (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3181/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0283/SIA de 31/01/2014 | DOU 04/02/2014, Seção 1, pág. 1 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Helena (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3273/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0282/SPO de 31/01/2014 | DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 |
Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Soure Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0281/SPO de 31/01/2014 | DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 |
Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Áquila Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0280/SPO de 31/01/2014 | DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Itapororó Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0275/SPO de 31/01/2014 | DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 |
Homologa o curso teórico e prático Planador do Aeroclube de Rio Claro.
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| Portaria nº 0274/SPO de 31/01/2014 | DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 |
Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos, parte prática, da Classic Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0273/SPO de 31/01/2014 | DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 |
Revogar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos da Titãs Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0272/SPO de 31/01/2014 | DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 |
Autorização de Funcionamento da Filial Campinas e homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Abc Fly Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0271/SPO de 31/01/2014 | DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 |
Renova a autorização de funcionamento e renova a homologação dos cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H e treinamento de solo da aeronave R22 da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0270/SPO de 31/01/2014 | DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A do Aeroclube de Rio Claro. Revogada: Portaria Nº 1053/SPO, de 5 de maio de 2014 |
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| Portaria nº 0269/SPO de 31/01/2014 | DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 |
Homologa o curso teórico de IFR, PLA-H e INV-H da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda - Filial Macaé.
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| Portaria nº 0268/SPO de 31/01/2014 | DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 |
Autoriza a mudança de endereço da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0267/SPO de 31/01/2014 | DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 |
Renova a homologação do curso de PP-A parte prática do Aeroclube Regional de Maringá.
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| Portaria nº 0266/SPO de 31/01/2014 | DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 |
Homologa o curso de Comissário de Voo do SENAC - SP.
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| Portaria nº 0265/SPO de 31/01/2014 | DOU 03/02/2014, Seção 1, pág. 11 |
Homologa o curso teórico de PLA Avião e PLA Helicóptero da Delta Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0258/SRE de 30/01/2014 | DOU 31/01/2014, Seção 1, pág. 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Gst Log - Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| Portaria nº 0257/SRE de 30/01/2014 | DOU 31/01/2014, Seção 1, pág. 4 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BERTAX - Bertolini Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0244/SPO de 30/01/2014 | DOU 31/01/2014, Seção 1, pág. 3 |
Aprova a Instrução Suplementar no 61-002, Revisão B.
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| Portaria nº 0240/DIR de 29/01/2014 | DOU 30/01/2014, Seção 1, pág. 6 |
Aloca frequências mistas para a Venezuela.
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| Portaria nº 0239/SPO de 29/01/2014 | DOU 30/01/2014, Seção 1, pág. 6 |
Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Addey Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0238/SPO de 29/01/2014 | DOU 30/01/2014, Seção 1, pág. 6 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Magis Aeroagrícola Ltda.
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| Portaria nº 0237/SPO de 29/01/2014 | DOU 30/01/2014, Seção 1, pág. 6 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Agripar Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0234/SPO de 28/01/2014 | DOU 29/01/2014, Seção 1, pág. 17 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC 67.
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| Portaria nº 0233/SIA de 28/01/2014 | DOU 29/01/2014, Seção 1, pág. 17 |
Altera e Renova o Cadastro do Aeródromo Público de Penápolis (SDPN) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.221/SIA, de 9 de janeiro de 2023 |
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| Portaria nº 0232/SIA de 28/01/2014 | DOU 29/01/2014, Seção 1, pág. 17 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Qatar Airways.
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| Portaria nº 0231/SIA de 28/01/2014 | DOU 29/01/2014, Seção 1, pág. 17 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Turkish Airlines.
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| Portaria nº 0230/SRE de 28/01/2014 | DOU 29/01/2014, Seção 1, pág. 17 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Lift Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| Portaria nº 0229/SIA de 27/01/2014 | DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 |
Homologa o heliponto em navio privado Island Enforcer (RJ).
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| Portaria nº 0228/SIA de 27/01/2014 | DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 |
Altera a inscrição do heliponto privado Posthaus (SC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0227/SIA de 27/01/2014 | DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3250/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0226/SIA de 27/01/2014 | DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 |
Altera a inscrição do heliponto privado Erik (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0225/SIA de 27/01/2014 | DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Vitória Hotel Residence (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.704/SIA, de 4 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 0224/SIA de 27/01/2014 | DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 7 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Severino Lopes (RN) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0223/SIA de 27/01/2014 | DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 |
Inscreve o aeródromo privado São Gotardo (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.015/SIA, de 06.03.2024 |
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| Portaria nº 0222/SIA de 27/01/2014 | DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 |
Inscreve o aeródromo privado Botelho (DF) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 751/SIA, de 12 de março de 2020. |
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| Portaria nº 0221/SIA de 27/01/2014 | DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 |
Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Gertrudes (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0220/SIA de 27/01/2014 | DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Marias (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3208/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0219/SIA de 27/01/2014 | DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Shangri-lá (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3162/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0218/SIA de 27/01/2014 | DOU 28/01/2014, Seção 1, pág. 6 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.440/SIA, de 13.09.2024 |
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| Portaria nº 0217/SAR de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 7 |
Torna pública a renovação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1010-31/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico Barfield, INC.
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| Portaria nº 0216/SAR de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 7 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1301 e 25.1309, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 0215/SRE de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerosigma Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda.
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| Portaria nº 0214/SRE de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Forte Aviation Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0213/SIA de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Avianca Linhas Aéreas - OceanAir.
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| Portaria nº 0212/SIA de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Goiânia /Santa Genoveva - SBGO.
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| Portaria nº 0211/SIA de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 7 |
Inscreve o Aeródromo Público de Barreirinhas (SSRS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 11.665/SIA, de 19 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 0210/SPO de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Da revisão de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - da Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda.
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| Portaria nº 0209/SPO de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Da revisão de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.
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| Portaria nº 0208/SPO de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aplitec Aero Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0207/SPO de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Querência Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0206/SIA de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Inscreve o heliponto privado Columbia II (ES) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.440/SIA, de 13.09.2024 |
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| Portaria nº 0205/SIA de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0204/SIA de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Inscreve o heliponto privado Ryhad Palace Hotel (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.440/SIA, de 13.09.2024 |
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| Portaria nº 0203/SIA de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Companhia de Cimento Ribeirão Grande (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0202/SIA de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Cosmos Aviação Agrícola (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.168/SIA, 27 de maio de 2022. |
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| Portaria nº 0201/SIA de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Formosa (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.718/SIA de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0200/SIA de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0199/SIA de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0198/SIA de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brasília do Sul (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 704/SIA, de 23 de março de 2016) |
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| Portaria nº 0197/SIA de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.309/SIA, de 10.04.2024 |
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| Portaria nº 0196/SIA de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3154/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0195/SIA de 24/01/2014 | DOU 27/01/2014, Seção 1, pág. 8 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caçadinha (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0188/SPO de 23/01/2014 | DOU 24/01/2014, Seção 1, pág. 2 |
Da revisão de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Aerobran Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0176/SAR de 22/01/2014 | DOU 23/01/2014, Seção 1, pág. 1 |
Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção emitido em favor da Rio Avionics Indústria Aeronáutica Ltda.
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| Portaria nº 0175/SRE de 22/01/2014 | DOU 23/01/2014, Seção 1, pág. 2 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Live News Aeroreportagem Ltda - ME.
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| Portaria nº 0174/SRE de 22/01/2014 | DOU 23/01/2014, Seção 1, pág. 2 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Leoncini Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0168/DIR de 21/01/2014 | DOU 22/01/2014, Seção 1, pág. 2 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Horus Aero Táxi Ltda. EPP.
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| Portaria nº 0163/DIR de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Aloca frequências exclusivamente cargueiras para o Panamá.
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| Portaria nº 0162/DIR de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Aloca frequências exclusivamente cargueiras para a Colômbia.
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| Portaria nº 0161/DIR de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Aloca frequências exclusivamente cargueiras para o Chile.
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| Portaria nº 0160/DIR de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Aloca frequências exclusivamente cargueiras para o Chile.
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| Portaria nº 0159/DIR de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Aloca frequências exclusivamente cargueiras para a Argentina.
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| Portaria nº 0158/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Homologa o heliponto em navio privado Seven Condor (RJ).
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| Portaria nº 0157/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO OSX 3 (RJ).
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| Portaria nº 0156/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 08 (RJ).
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| Portaria nº 0155/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Homologa o heliponto em navio privado Aquarius Brasil (RJ).
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| Portaria nº 0154/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Homologa o heliponto em navio privado Aker Wayfarer (ES).
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| Portaria nº 0153/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 61 (RJ).
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| Portaria nº 0152/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Homologa o heliponto em navio privado Seven Seas (ES).
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| Portaria nº 0151/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Renova a inscrição do heliponto privado Quick (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1553/SIA, de 10 de julho de 2014 |
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| Portaria nº 0150/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Teresa (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.636/SIA, de 1º de março de 2023 |
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| Portaria nº 0149/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Aero Rural (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0148/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Chácara MCL (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2948/SIA, de 3 de novembro de 2015 |
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| Portaria nº 0147/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lamarão (DF) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 0146/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itaquerê (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0145/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ilha Camargo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0144/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa da Mata (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.565/SIA, de 16.03.2022 |
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| Portaria nº 0143/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paulo Abreu (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0142/SIA de 20/01/2014 | DOU 21/01/2014, Seção 1, pág. 11 |
Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Brioso (MS) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 127/SIA, de 19/01/2014 | DOU 21/01/2015, Seção 1, Pág 2 |
Altera a inscrição do Aeródromo Vila Bittencourt (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.
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| Portaria nº 0141/SPO de 17/01/2014 | DOU 20/01/2014, Seção 1, pág. 14 |
Credencia médico em conformidade com o RBAC 67 - Afrânio Ziolkowski.
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| Portaria nº 0134/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Tornar pública a relação de aeroportos que integram o projeto piloto para monitoramento de Indicadores de Desempenho da Segurança Operacional em aeródromos no exercício de 2014. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| Portaria nº 0127/SPO de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Moutain Air Táxi Aéreo Ltda (ex Ituqui Táxi Aéreo Ltda).
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| Portaria nº 0126/SPO de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Da revogação da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo -JS Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0125/SPO de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Cruzada Aéreo Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0124/SPO de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aliança Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0123/SPO de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola do Alegrete Lltda.
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| Portaria nº 0122/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Pirelli Sumaré (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.440/SIA, de 13.09.2024 |
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| Portaria nº 0121/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Inscreve o heliponto privado Primavera (SE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3103/SIA, de 03 de outubro de 2019. |
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| Portaria nº 0120/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Inscreve o heliponto privado LC Corporate Green Tower (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.908/SIA, de 26.06.2024 |
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| Portaria nº 0119/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Inscreve o heliponto privado Agetop (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.411/SIA, de 19.12.2023 |
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| Portaria nº 0118/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José do Parnaíba (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 810/SIA, de 4 de abril de 2014 |
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| Portaria nº 0117/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reunidas Pedreira (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0116/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda F5 (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0115/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazendas Reunidas (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8271/SIA, de 7 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 0114/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pouso Redondo (RO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.179/SIA, de 25.03.2024 |
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| Portaria nº 0113/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Espinhaço II (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.312/SIA, de 10.04.2024 |
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| Portaria nº 0112/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jatobá (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 705/SIA, de 23 de março de 2016) |
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| Portaria nº 0111/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ponte Quihá (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0110/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Iporã (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0109/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reunidas Baumgart IV (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.846/SIA, de 28 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 0108/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Acará (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0107/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cangaia (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3311/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0106/SIA de 16/01/2014 | DOU 17/01/2014, Seção 1, pág. 59 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.018/SIA, de 1º de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 0100/SIA de 15/01/2014 | DOU 16/01/2014, Seção 1, pág. 22 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Juazeiro do Norte (SBJU).
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| Portaria nº 0099/SAR de 15/01/2014 | DOU 16/01/2014, Seção 1, pág. 22 |
Torna pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo (CST) - Standard Aero - EUA.
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| Portaria nº 0098/SPO de 15/01/2014 | DOU 16/01/2014, Seção 1, pág. 22 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da STS - Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0097/SPO de 15/01/2014 | DOU 16/01/2014, Seção 1, pág. 22 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.
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| Portaria nº 0096/SPO de 14/01/2014 | DOU 15/01/2014, Seção 1, pág. 1 |
Renova a homologação do curso teórico de Instrutor de Voo-Helicóptero (INV-H) da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0094/SRE de 14/01/2014 | DOU 15/01/2014, Seção 1, pág. 2 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TGV TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0093/SRE de 14/01/2014 | DOU 15/01/2014, Seção 1, pág. 1 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular - Colt Transporte Aéreo S.A.
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| Portaria nº 0082/SAR de 10/01/2014 | DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 |
Emissão de Certificado de Tipo Nº 2014T01 - McCauley Propeller Systems.
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| Portaria nº 0081/SPO de 10/01/2014 | DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 |
Autoriza a Base Operacional prática no Aeródromo municipal de Itacoatiara e homologa os cursos práticos de PP-A e INV-A da Amazon Fly Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0080/SPO de 10/01/2014 | DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 |
Autoriza o funcionamento da CLASSIC Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0079/SPO de 10/01/2014 | DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 |
Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI, partes teórica e prática, da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ELITE AERONÁUTICA LTDA.
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| Portaria nº 0078/SPO de 10/01/2014 | DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 |
Renova a homologação dos cursos de MMA, módulos CEL, GMP e AVI da Helibras Helicópteros do Brasil S.A.
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| Portaria nº 0076/SIA de 10/01/2014 | DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 |
Exclui o Aeródromo Público de Amambai (MS) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0075/SIA de 10/01/2014 | DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 |
Exclui o Aeródromo Público de Porto São Sebastião (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0074/SIA de 10/01/2014 | DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 |
Exclui o Aeródromo Público de Jardim do Seridó (RN) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0073/SIA de 10/01/2014 | DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 |
Exclui o Aeródromo Público de Propriá (SE) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0072/SIA de 10/01/2014 | DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 |
Exclui o Aeródromo Público de Divisão (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0071/SIA de 10/01/2014 | DOU 13/01/2014, Seção 1, pág. 4 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo Vacaria Novo/RS (SNEE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0066/SIA de 09/01/2014 | DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Altera a inscrição do heliponto privado SODEPA (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8655/SIA, de 21 de julho de 2022. |
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| Portaria nº 0065/SIA de 09/01/2014 | DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Exclui o Heliponto Privado Flight Company (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0064/SIA de 09/01/2014 | DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Anula a Portaria 2602/SIA que Alterou a inscrição do heliponto privado REC Berrini S. A. (SDBR).
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| Portaria nº 0063/SIA de 09/01/2014 | DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Galera (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0062/SIA de 09/01/2014 | DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vaticano (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1118/SIA, de 10 de maio de 2016) |
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| Portaria nº 0061/SIA de 09/01/2014 | DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Califórnia (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.440/SIA, de 13.09.2024 |
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| Portaria nº 0060/SIA de 09/01/2014 | DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguarundy (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 758/SIA, de 28 de março de 2014 |
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| Portaria nº 0059/SIA de 09/01/2014 | DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vô Anízio (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0058/SIA de 09/01/2014 | DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mundo Acabado (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.456/SIA, de 12 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 0057/SIA de 09/01/2014 | DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Elisa (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.153/SIA, de 26.05.2022 |
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| Portaria nº 0055/SIA de 09/01/2014 | DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itakiray (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.853/SIA, de 14 de fevereiro de 2024 |
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| Portaria nº 0054/SIA de 09/01/2014 | DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Atena (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.440/SIA, de 13.09.2024 |
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| Portaria nº 0053/SIA de 09/01/2014 | DOU 10/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Rita (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.679/SIA, de 25.07.2022 |
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| Portaria nº 0044/SAR de 08/01/2014 | DOU 09/01/2014, Seção 1, pág. 6 |
Torna pública a suspenção do CHE Nº 0403-01/DAC da Termoplás Tecnologia Aeronáutica Ltda.
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| Portaria nº 0036/SAR de 08/01/2014 | DOU 09/01/2014, Seção 1, pág. 6 |
Credencia profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificado de Aeronavegabilidade (PCA).
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| Portaria nº 0035/SPO de 07/01/2014 | DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Suspende cautelarmente a homologação dos Cursos de MMA - CEL, GMP e AVI do Sindicato Nacional dos Aeroviários - Subsede Belo Horizonte.
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| Portaria nº 0030/SPO de 07/01/2014 | DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Brisa Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0029/SPO de 07/01/2014 | DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Alteração de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - TASP - Táxi Aéreo Sul do Pará Ltda.
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| Portaria nº 0028/SPO de 07/01/2014 | DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Ituqui Táxi Aéreo Ltda. / Moutain Air Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0027/SPO de 07/01/2014 | DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Manaus Aerotáxi Ltda.
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| Portaria nº 0026/SPO de 07/01/2014 | DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Alteração de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Brava Linhas Aéreas Ltda.
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| Portaria nº 0025/SPO de 07/01/2014 | DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Táxi Aéreo Marajoara Ltda.
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| Portaria nº 0024/SPO de 07/01/2014 | DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - TASI - Táxi Aéreo Sinopense Ltda.
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| Portaria nº 0023/SPO de 07/01/2014 | DOU 08/01/2014, Seção 1, pág. 9 |
Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Castle Air Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0022/SPO de 06/01/2014 | DOU 07/01/2014, Seção 1, pág. 2 |
Credencia médico com base na Seção 67.37 do RBAC 67.
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| Portaria nº 0021/SAR de 06/01/2014 | DOU 07/01/2014, Seção 1, pág. 1 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST), emitidos nas datas respectivamente indicadas (Jazz Engenharia Aeronáutica Ltda. e Gol Linhas Aéreas - Brasil)
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| Portaria nº 0014/SIA de 02/01/2014 | DOU 03/01/2014, Seção 1, pág. 2 |
Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária a ministrar treinamento específico relacionado ao SGSO, em atendimento ao RBAC 153,
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| Portaria nº 0007/SAR de 02/01/2014 | DOU 03/01/2014, Seção 1, pág. 2 |
Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 120-001 Revisão B.
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