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1988

publicado 12/03/2016 18h54, última modificação 07/08/2019 17h03
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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 3016 de 05/02/1988 DOU Nº 28, 10/02/1988

Expede instruções para a execução da Lei Nº (MT/MAER) 7.183, de 05 de abril de 1984, que dispõe sobre o exercício da profissão de aeronauta.

Revogada: Portaria Interministerial nº 1, de 07.10.2020 Alterada: Portaria Interministerial nº 3.166, de 20.07.1988

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Portaria nº 154/GM5 de 29/02/1988 DOU Nº 44, 07/03/1988

Aprova o Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto de Bragança Paulista - SP.

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