2009
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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Portaria nº 2355/SRE de 30/12/2009 | DOU Nº 250, S/1, p. 16, 31/12/2009 |
Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não-regular - PLATINUM AIR LINHAS AÉREAS LTDA.
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Portaria nº 2335/SIA de 23/12/2009 | DOU Nº 246, S/1, p. 90, 24/12/2009 |
Renova a homologação dos cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Itanhaém.
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Portaria nº 2334/SIA de 23/12/2009 | DOU Nº 246, S/1, p. 90, 24/12/2009 |
Autoriza o funcionamento de Base Operacional da GF Escola de Aviação e cursos preparatórios Ltda.
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Portaria nº 2333/SIA de 23/12/2009 | DOU Nº 246, S/1, p. 90, 24/12/2009 |
Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-H, PC-H, PC-A/IFR, IFR e PLA-A e dos cursos práticos de PC-A e IFR da CFA - Cursos Escola de Aviação Civil LTDA.-EPP.
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Portaria nº 2332/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Homologa o Heliponto em Plataforma Privado PETROBRÁS XVI (RJ). Revogada: Portaria 1282/SIA, de 9 de agosto de 2010 |
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Portaria nº 2331/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Homologa o Heliponto em Navio Privado Kommandor 3000 (ES). Revogada: Portaria 1295/SIA, de 9 de agosto de 2010 |
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Portaria nº 2330/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Renova o Registro do Heliponto Privado Base Resgate (DF).
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Portaria nº 2329/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Renova o Registro do Heliponto Privado Cosan (SP).
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Portaria nº 2328/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Renova o Registro do Heliponto Privado Pedreira Pau Pedra (SP).
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Portaria nº 2327/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Registra o Heliponto Privado Viana III (SC).
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Portaria nº 2326/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Registra o Heliponto Privado Gold Meat (SP).
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Portaria nº 2325/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Renova o Registro do Aeródromo Privado Chácara Serradinho (SP). Revogada: Portaria 2383, de 13 de setembro de 2013 |
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Portaria nº 2324/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Vista Alegre (MS).
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Portaria nº 2323/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Renova o Registro do Aeródromo Privado Usina Santa Lydia (SP).
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Portaria nº 2322/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Renova o Registro do Aeródromo Privado Chácara São José (MT).
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Portaria nº 2321/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Renova Registro do Aeródromo Privado Fazenda São João (MS).
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Portaria nº 2320/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Sorriso Metálico (GO).
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Portaria nº 2319/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Marreco (MG).
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Portaria nº 2318/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Registra o Aeródromo Privado Fazenda Vale Verde (MG). Revogada: Portaria Nº 2106/SIA, de 10 de setembro de 2014 |
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Portaria nº 2317/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Registra o Aeródromo Privado Fazenda São Sebastião do Jatobazinho (MS).
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Portaria nº 2316/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Registra o Aeródromo Privado Fazenda Santa Tereza (MS).
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Portaria nº 2315/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Registra o Aeródromo Privado Fazenda Morada do Sol (MT).
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Portaria nº 2314/SIA de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Registra o Aeródromo Privado Fazenda Sodema (MT).
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Portaria nº 2312/SSO de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Aprova a 3ª Alteração Contratual da RANGEL - Escola de Aviação Civil Ltda.
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Portaria nº 2311/SSO de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Aprova a 10ª Alteração Contratual da STS Escola de Aviação Civil Ltda.
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Portaria nº 2310/SSO de 22/12/2009 | DOU Nº 245, S/1, p. 25, 23/12/2009 |
Renova a homologação dos cursos do 3º Batalhão de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
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Portaria nº 2309/SSO de 21/12/2009 | DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 |
Descredenciamento da Clínica Santa Mura Ltda. para realizar inspeções de saúde para fins de emissão de Certificados de Capacidade Física para determinadas categorias de aeronavegantes civis.
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Portaria nº 2300/SRE de 21/12/2009 | DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 |
Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não-regular - NOVA LINHAS AÉREAS LTDA.
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Portaria nº 2299/SRE de 21/12/2009 | DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SM AERO AGRÍCOLA LTDA.
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Portaria nº 2298/SRE de 21/12/2009 | DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 |
Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo - BANANA AIR TÁXI AÉREO LTDA.
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Portaria nº 2297/SRE de 21/12/2009 | DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LIBRA TÁXI AÉREO LTDA.
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Portaria nº 2295/DIR de 17/12/2009 | DOU Nº 242, S/1, p. 15, 18/12/2009 |
Autoriza a PASSAREDO LINHAS AÉREAS a ministrar os cursos de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes e Familiarização em Segurança da Aviação Civil.
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Portaria nº 2277/DIR de 16/12/2009 | DOU Nº 241, S/2, p. 7, 17/12/2009 |
Institui Comissão com o objetivo de analisar potenciais conflitos de interesse entre administradores aeroportuários e empresas de serviços aéreos e de serviços auxiliares.
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Portaria nº 2276/SIA de 15/12/2009 | DOU Nº 240, S/1, p. 61, 16/12/2009 |
Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da AIR EUROPA
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Portaria nº 2265/SIA de 14/12/2009 | DOU Nº 239, S/1, p. 81, 15/12/2009 |
Registra o Heliponto Privado Hospital Metropolitano Norte (PE). Revogada: Portaria Nº 2174/SIA, de 15 de setembro de 2014 |
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Portaria nº 2264/SIA de 11/12/2009 | DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009 |
Registra o Aeródromo Privado Fazenda Izaura - Usina Cocal (SP).
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Portaria nº 2263/SIA de 11/12/2009 | DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009 |
Registra o Heliponto Privado Cesari (SP).
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Portaria nº 2262/SIA de 11/12/2009 | DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009 |
Registra o Heliponto Privado Praia de Santa Rita (RJ).
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Portaria nº 2261/SIA de 11/12/2009 | DOU Nº 238, S/1, p. 27, 14/12/2009 |
Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Chão de Estrelas (PA).
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Portaria nº 2256/SSO de 10/12/2009 | DOU Nº 237, S/1, p. 39, 11/12/2009 |
Aprova a homologação do treinamento de solo da aeronave EC 135 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
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Portaria nº 2248/SRE de 09/12/2009 | DOU Nº 236, S/1, p. 49, 10/12/2009 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA. Revogada: Portaria 1285/SIA, de 9 de agosto de 2010 |
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Portaria nº 2246/SRE de 08/12/2009 | DOU Nº 235, S/1, p. 14, 09/12/2009 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TRH SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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Portaria nº 2245/SRE de 08/12/2009 | DOU Nº 235, S/1, p. 14, 09/12/2009 |
Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - AGRICENTER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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Portaria nº 2244/SRE de 08/12/2009 | DOU Nº 235, S/1, p. 14, 09/12/2009 |
Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo não-regular - EXECUTIVA AIRLINES LTDA.
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Portaria nº 2242/SIA de 04/12/2009 | DOU Nº 234, S/1, p. 46, 08/12/2009 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Manaus - Brigadeiro Eduardo Gomes - SBEG.
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Portaria nº 2240/SIA de 04/12/2009 | DOU Nº 233, S/1, p. 21, 07/12/2009 |
Conceder o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) no 007/2009/SBPA ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) do Aeroporto Internacional Salgado Filho/Porto Alegre-RS.
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Portaria nº 2214/DIR de 01/12/2009 | DOU Nº 230, S/2, p. 10, 02/12/2009Republicada no DOU Nº 232, S/2, p. 7, 04/12/2009 |
Designa Diretores responsáveis pelas Superintendências. Revogada: Portaria 1352, de 17 de agosto de 2010 |
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Portaria nº 2209/SSO de 01/12/2009 | DOU Nº 230, S/1, p. 35, 02/12/2009 |
Aprova a Homologação do curso teórico de PC-H da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Serviço Aerotátivo (SAT).
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Portaria nº 2208/SSO de 01/12/2009 | DOU Nº 230, S/1, p. 35, 02/12/2009 |
Aprova a 7ª Alteração Contratual da NEP - Nacional Escola de Pilotagem Ltda.
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Portaria nº 2207/SIA de 01/12/2009 | DOU Nº 230, S/1, p. 34-35, 02/12/2009Retificação: DOU Nº 3, S/1, p. 12, 06/01/2010 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães - SBSV.
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Portaria nº 2190/SSO de 26/11/2009 | DOU Nº 227, S/1, p. 90, 27/11/2009 |
Homologa o curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática do Aeroclube do Rio Grande do Sul.
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Portaria nº 2173/SCD de 25/11/2009 | DOU Nº 226, S/1, p. 33, 26/11/2009 |
Autorizar a PROAIR Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., a ministrar o Curso de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes.
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Portaria nº 2172/SIA de 24/11/2009 | DOU Nº 225, S/1, p. 18, 25/11/2009 |
Renova o Registro do Aeródromo Privado Ecotur Univini Park (RR).
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Portaria nº 2171/SIA de 24/11/2009 | DOU Nº 225, S/1, p. 18, 25/11/2009 |
Renova o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha (MS).
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Portaria nº 2170/SIA de 24/11/2009 | DOU Nº 225, S/1, p. 18, 25/11/2009 |
Registra o Aeródromo Privado Fazenda Varjadão (TO).
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Portaria nº 2151/SAF de 17/11/2009 | DOU Nº 220, S/1, p. 16, 18/11/2009 |
Informa sobre a obtenção de cópias de documentos sob a gestão e guarda das Unidades da ANAC.Alterada pela Portaria 846, de 03 de maio de 2012.
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Portaria nº 2150/SIA de 16/11/2009 | DOU Nº 220, S/1, p. 16, 18/11/2009 |
Revogação da Portaria de Homologação do Aeródromo de Porto Grande (SNPG).
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Portaria nº 2149/SIA de 13/11/2009 | DOU Nº 218, S/1, p. 14, 16/11/2009 |
Aprova o Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) da TAM MERCOSUR.
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Portaria nº 2111/SRE de 11/11/2009 | DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 |
Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço de táxi aéreo - TÁXI AÉREO GUIMARÃES LTDA.
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Portaria nº 2110/SRE de 11/11/2009 | DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 |
Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - LANÇA AEROAGRÍCOLA LTDA.
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Portaria nº 2109/SRE de 11/11/2009 | DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 |
Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de serviço aéreo especializado - ARGOS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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Portaria nº 2108/SRE de 11/11/2009 | DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - RBF TÁXI AÉREO LTDA..
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Portaria nº 2107/SRE de 11/11/2009 | DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SOCANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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Portaria nº 2106/SRE de 11/11/2009 | DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 |
Autoriza o funcionamento jurídico de empresa de transporte aéreo regular - REGIONAL LINHAS AÉREAS LTDA.
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Portaria nº 2105/SRE de 11/11/2009 | DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009 |
Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - CATAGUAZES SERVIÇOS AÉREOS DE PROSPECÇÃO S.A.
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Portaria nº 2104/SRE de 11/11/2009 | DOU Nº 216, S/1, p. 41, 12/11/2009Retificação: DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009 |
Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - ABC TAXI AEREO LTDA.
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Portaria nº 2103/SIA de 10/11/2009 | DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 |
Revoga o Registro do Aeródromo Privado Madenorte (PA).
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Portaria nº 2102/SIA de 10/11/2009 | DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 |
Revoga o Registro do Aeródromo Privado Rio Negro (MT).
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Portaria nº 2101/SIA de 10/11/2009 | DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 |
Revoga o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Santana (MS).
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Portaria nº 2100/SIA de 10/11/2009 | DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 |
Revoga o Registro do Heliponto Privado Petrobrás - Refinaria de Capuava (SP).
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Portaria nº 2099/SIA de 10/11/2009 | DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 |
Renova o Registro do Aeródromo Privado Aeroclube de Birigui (SP).Revogada pela Portaria 1696, de 5 de outubro de 2010.
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Portaria nº 2098/SIA de 10/11/2009 | DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 |
Renova o Registro do Heliponto Privado Iporanga-Guarujá (SP). Revogada: Portaria Nº 1656, de 28 de junho de 2013 |
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Portaria nº 2097/SIA de 10/11/2009 | DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 |
Altera o Registro do Aeródromo Privado Balneário São Januário (SP).Retificada no DOU Nº 193, S/1, p.15, 07/10/2010.
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Portaria nº 2096/SIA de 10/11/2009 | DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 |
Altera o Registro do Heliponto Privado Gilson Machado (PE).
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Portaria nº 2095/SIA de 10/11/2009 | DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 |
Registra o Aeródromo Privado Fazenda Botuverá (MT).
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Portaria nº 2094/SIA de 10/11/2009 | DOU Nº 215, S/1, p. 10, 11/11/2009 |
Registra o Aeródromo Privado Agrovale (BA).
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Portaria nº 2072/SSO de 06/11/2009 | DOU Nº 213, S/1, p. 59, 09/11/2009 |
Homologa o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Carazinho, em Carazinhos - RS.
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Portaria nº 2071/SSO de 06/11/2009 | DOU Nº 213, S/1, p. 59, 09/11/2009 |
Homologar os cursos de Piloto Comercial/IFR de Avião e Voo por Instrumentos, teóricos, e o curso de Instrutor de Voo de Avião, teórico e prático do Aeroclube de Veranópolis, em Veranópolis - RS.
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Portaria nº 2070/SSO de 06/11/2009 | DOU Nº 213, S/1, p. 59, 09/11/2009 |
Homologar os cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial/IFR Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião, partes teórica, da EJ Escola de Aeronáutica Ltda. - Filial Jundiaí-SP.
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Portaria nº 2056/SIA de 04/11/2009 | DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 |
Renova o registro do Heliponto Privado Gorduras e Margarinas Especiais - GME (CE).
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Portaria nº 2055/SIA de 04/11/2009 | DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 |
Renova o registro do Heliponto Privado ICS - Guarujá (SP).
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Portaria nº 2054/SIA de 04/11/2009 | DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 |
Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Regina (SP).
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Portaria nº 2053/SIA de 04/11/2009 | DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 |
Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Bebida Velha (RN). Revogada: Portaria Nº 804/SIA, de 4 de abril de 2014 |
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Portaria nº 2052/SIA de 04/11/2009 | DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 |
Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Damaro (MS).
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Portaria nº 2051/SIA de 04/11/2009 | DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 |
Renova o registro do Aeródromo Privado Fazenda Forquilha (GO).
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Portaria nº 2050/SIA de 04/11/2009 | DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 |
Revoga a homologação do Heliponto em Navio Privado POLAR QUEEN (SP).
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Portaria nº 2049/SIA de 04/11/2009 | DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 |
Altera a homologação do Heliponto em Plataforma Privado PETROBRAS I (RN).
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Portaria nº 2048/SIA de 04/11/2009 | DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 |
Altera a homologação do Heliponto em Plataforma Privado OCEAN WORKER (RJ).
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Portaria nº 2047/SIA de 04/11/2009 | DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 |
Altera a homologação do Heliponto em Plataforma Privado WEST TAURUS (SP). Revogada: Portaria 1275/SIA, de 9 de agosto de 2010 |
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Portaria nº 2046/SIA de 04/11/2009 | DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 |
Altera o Registro do Heliponto em Plataforma Privado WEST EMINENSE (SP). Revogada: Portaria 1276/SIA, de 9 de agosto de 2010 |
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Portaria nº 2045/SIA de 04/11/2009 | DOU Nº 211, S/1, p. 27, 05/11/2009 |
Altera a homologação do Heliponto em Navio Privado LOCHNAGAR (SE). Revogada: Portaria 1294/SIA, de 9 de agosto de 2010 |
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Portaria nº 2043/SSO de 30/10/2009 | DOU Nº 209, S/1, p. 9-10, 03/11/2009 |
Revogar o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - CHETA da empresa VISA AEROTÁXI Ltda.
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Portaria nº 1999/SSO de 30/10/2009 | DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009 |
Cancela os Cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial/IFR Avião, parte teórica, do Aeroclube de Itanhaém.
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Portaria nº 1998/SSO de 30/10/2009 | DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009 |
Homologa o curso de Instrutor de Voo de Avião, parte teórica, da Dumont Escola de Aviação Civil LTDA.
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Portaria nº 1997/SSO de 30/10/2009 | DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009 |
Aprova a 5ª Alteração Contratual da NAV TREINAMENTOS Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.
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Portaria nº 1996/SSO de 30/10/2009 | DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009 |
Aprova a 4ª Alteração Contratual da Fly Company Escola de Aviação Civil Ltda.
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Portaria nº 1995/DIR de 30/10/2009 | DOU Nº 209, S/1, p. 9, 03/11/2009 |
Torna público a presente Portaria de convocação, para os cargos de Analista Administrativo, de Técnico em Regulação de Aviação Civil e de Técnico Administrativo do Quadro Efetivo de Pessoal da ANAC, selecionados por ordem de classificação no concurso público, conforme os Editais de Nº 8 - ANAC, de 11/09/2009 e de Nº 10 - ANAC, de 08/10/2009.
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Portaria nº 1983/SIA de 29/10/2009 | DOU Nº 208, S/1, p. 16, 30/10/2009 |
Altera o Registro do Aeródromo Privado Fazenda Eldorado que passara chamar-se Fazenda São Lucas (SP).
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Portaria nº 1982/SIA de 29/10/2009 | DOU Nº 208, S/1, p. 16, 30/10/2009 |
Registra o Aeródromo Privado Ponta do Sol (MG). Revogada: Portaria 103, de 4/02/2010 |
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Portaria nº 1955/SIA de 28/10/2009 | DOU Nº 207, S/1, p. 22, 29/10/2009 |
Altera o Registro do Heliponto Privado Luciano Peixoto (GO).
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