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conteúdo
última modificação 24/03/2016 20h31
Dados da norma
Publicação: DOU Nº 154, S/1, p. 153, 13/08/2009
Ementa: Registra o Heliponto Privado Fazenda Santapazienza (SP).
Revogada por: Portaria 145, de 12/02/2010
Anexo(s):

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