2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Gestor de Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Gestor de Contrato

Designa Gestor de Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Aprova a revisão do Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para o biênio 2024-2025

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Revoga a Portaria nº 1.142, de 10 de maio de 2016

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Define os procedimentos para concessão de vista de documento ou processo administrativo com informações sigilosas no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Revoga a Portaria nº 1.234/GC5, de 27 de outubro de 2005

Revoga a Portaria nº 998/GC5, de 30 de dezembro de 2002

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a suspenção do certificado de operador aéreo da ALPHAJETS TÁXI AÉREO LTDA.

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0283 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PARCEL DOS MEROS (9POF)

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade TIDAL ACTION (9PBL)

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa RTS-ROTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA.

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa HG AVIATION LTDA.

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da HELICENTRO DO PONTAL - PONTAL HELICOPTER CLUB LTDA.

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa COSTEIRA TÁXI AÉREO LTDA.

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto de Uruguaiana - Rubem Berta, Código OACI: SBUG; Código CIAD: RS0012, em Uruguaiana (RS)

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) Aeroporto Bartolomeu de Gusmão, Código OACI: SBAQ; Código CIAD: SP0012, em Araraquara (SP)

Revisa os parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicas da ANAC

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0072 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 78 (9PTK)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade MOP-1 (9PHJ)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0058 no cadastro de aeródromos

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ)

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0430 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1130 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0071 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0253 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade ARABIA I (9PRH)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0070 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0398 no cadastro de aeródromos

Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa SOCIETÉ AIR FRANCE

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0065 no cadastro de aeródromos

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0347 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0526 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1118 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1105 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) do Aeroporto Internacional Cataratas, Código OACI: SBFI; Código CIAD: PR0002, em Foz do Iguaçu (PR)

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Ceará-Mirim, localizado em Ceará-Mirim (RN)

Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RS0093 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0606 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0613 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1492 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0398 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da HELICENTRO DO PONTAL - PONTAL HELICOPTER CLUB LTDA.

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0143 no cadastro de aeródromos

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo Costa de Guadalupe (PE) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CSTs

Designa Gestor de Contrato

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0638 no cadastro de aeródromos

Altera no cadastro de aeródromos a inscrição do aeródromo de uso público de São José do Rio Preto (SP), Código OACI: SBSR; Código CIAD: SP0006, que passa a ser denominado Professor Eribelto Manoel Reino

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0206 no cadastro de aeródromos

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à JHSF Incorporações LTDA., operadora do Aeroporto São Paulo Catarina Aeroporto Executivo, código OACI: SBJH, código CIAD: SP1176, em São Roque (SP)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0496 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-013-R00

Revoga a Portaria nº 3.342/SIA, de 28 de outubro de 2019

Altera a Portaria nº 6.757/SIA, de 17 de dezembro de 2021

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-014-R00

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1122 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Revoga a Portaria nº 1.296/SIA, de 20 de abril de 2018

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0057 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0092 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0637 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0911 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0209 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0250 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0475 no cadastro de aeródromos

Dispõe sobre a Organização Interna da Assessoria de Segurança Operacional

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa TRI TÁXI AÉREO LTDA.

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 07) do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), Código OACI: SBKP; Código CIAD: SP0003

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A., operadora do Aeroporto Alberto Alcolumbre, Código OACI: SBMQ, Código CIAD: AP0001, em Macapá (AP)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD SP1491 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA., operadora do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf, Código OACI: SBSJ, Código CIAD: SP0008, em São José dos Campos (SP)

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à CONCESSIONÁRIA DO BLOCO SUL S.A., operadora do Aeroporto João Simões Lopes Neto, Código OACI: SBPK; Código CIAD: RS0005, em Pelotas (RS)

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0634 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1128 no cadastro de aeródromos

Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400

Estabelece orientações e critérios a serem adotados para a autorização de teletrabalho integral com residência no exterior

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0359 no cadastro de aeródromos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da INTERIORS SERVICE - SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RN0022 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0493 no cadastro de aeródromos

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A., operadora do Aeroporto Plácido de Castro, Código OACI: SBRB; Código CIAD: AC0001, em Rio Branco (AC)

Revoga as Portarias nº 2.441/SIA, de 13 de setembro de 2016, e nº 1.879/SIA, de 15 de junho de 2018

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização de Contrato

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AGS MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2024

Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 01, do Aeroporto Romeu Zema, em Araxá (MG), Código OACI: SBAX; Código CIAD: MG0008

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0782 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1488 no cadastro de aeródromos

Localiza o Cargo Comissionado Técnico

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Município de Cabo Frio, operador do Aeroporto Cabo Frio, código OACI: SBCB, código CIAD: RJ0003, em Cabo Frio (RJ)

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Constitui Comitê Avaliador e equipe coordenadora, responsáveis pelos procedimentos de coordenação e administrativos, do processo de indicação do Comissário de Navegação Aérea da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, relativos ao Edital nº 12/ANAC/2025.

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Gestor de Contrato

Torna pública a suspensão da aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público de Parintins, localizado em Parintins (AM)

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-142-R03

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0207 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 16.323/SIA, de 6 de fevereiro de 2025

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1127 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1126 no cadastro de aeródromos

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor de WINGS CENTRO DE INSTRUCAO DE AVIACAO CIVIL LTDA.

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da FLY SAFE CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A., operadora do Aeroporto Cruzeiro do Sul, código OACI: SBCZ, código CIAD: AC0002, localizado em Cruzeiro do Sul (AC)

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A., operadora do Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede, código OACI: SBBV, código CIAD: RR0001, localizado em Boa Vista (RR)

Publica relação de diárias concedidas pela Anac no segundo semestre de 2024

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0376 no cadastro de aeródromos

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PLATAFORMA 3R-7 (9PUB) do cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade VERMELHO 1 (9PVE)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NORBE IX (9PDV)

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0630 no cadastro de aeródromos

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A., operadora do Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira, código OACI: SBPV, código CIAD: RO0001, localizado em Porto Velho (RO)

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 01, Aeroporto Bauru/Arealva (SBAE), em Bauru e Arealva (SP), código CIAD: SP0010

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0120 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Delega competências relacionadas à gestão de notificações de incidentes, recomendações e alertas de segurança cibernética, na aviação civil, no âmbito da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos - ReGIC

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0053 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1124 no cadastro de aeródromos

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade HOS BRASS RING - 9PRG

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0441 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0390 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Exclui o Aeródromo de uso privativo Riviera (MG) no cadastro de aeródromos

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da ZEFIRO TAXI AÉREO LTDA.

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da SAB SERVICOS AERONAUTICOS BRASILEIROS LTDA.

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 03, do Aeroporto Governador Aluízio Alves - SBSG, em Natal (RN)

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 03, Aeroporto Marechal Cunha Machado, SBSL, em São Luís (MA), código CIAD: MA0001

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 03, Aeroporto Afonso Pena, SBCT, em Curitiba (PR), código CIAD: PR0001

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0119 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 01, do Aeroporto Professor Eriberto Manoel Reino, SBSR, em São José do Rio Preto (SP), código CIAD: SP0006

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1487 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do TOLEDO MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1125 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1120 no cadastro de aeródromos

Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0252 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da SPAIR TÁXI AÉREO LTDA.

Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica

Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 78 - 9PTK

Revogada: Portaria nº 16.959/SIA, de 09.05.2025

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema - 9PSB

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-009-R00

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0266 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0392 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações com aeronaves com motor a reação no aeródromo público de São Félix do Araguaia, localizado em São Félix do Araguaia/MT

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0400 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1333 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0781 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de cassação de certificado de habilitação técnica

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0166 no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-001B

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD TO0124 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0495 no cadastro de aeródromos

Aprova as Instruções Suplementares nºs 90-001A e 90-002A

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da TRIPLE P TRANSPORTES LTDA.

Divulga a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0127 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0190 no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0064 no cadastro de aeródromos

Altera a distribuição de cargos comissionados da ANAC

Em vigor em 23 de abril de 2025

Altera o quantitativo de cargos comissionados da ANAC

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD ES0055 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0156 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0147 no cadastro de aeródromos

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles relativos ao Registro Aeronáutico Brasileiro e dos requisitos aplicáveis à fabricação e ao projeto de aeronaves, peças, equipamentos, embalagens e outros

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SRA-040 - R00

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0429 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimento MPR/SAR-104-R00

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0125 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0129 no cadastro de aeródromos

Aprova a nova versão da Cadeia de Valor da ANAC

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0051 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0320 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0093 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0250 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1121 no cadastro de aeródromos

Revoga a suspensão do Certificado de CIAC emitido em favor do CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL ÍCARO LTDA.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda São Miguel da Catequese (MS) do cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade DEEP BLUE - 9PDB

Altera a Portaria nº 10.818/SIA, de 23 de março de 2023

Revoga a Portaria nº 1.671/SIA, de 12 de maio de 2017

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0086 no cadastro de aeródromos.

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) Aeroporto Frank Miloye Milenkovich, (SBML), em Marília (SP), código CIAD: SP0014

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0092 no cadastro de aeródromos

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento das atividades e serviços relativos a instrução, treinamento, certificação e qualificação de pessoal da aviação civil

Autoriza o centro de instrução ANA PAULA ROMANO - BRIGADA DE INCÊNDIO E TREINAMENTOS a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos aspectos econômicos e estatísticos dos serviços de transporte aéreo, dos registros e autorizações de voos, da alocação de slots, das condições gerais de transporte aéreo, das regras de acessibilidade, do plano de assistência às vítimas de acidentes, das operações de transporte não remunerado e internacional, bem como das provisões dos Acordos de Serviços Aéreos

Designa Gestor de Contrato

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0628 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da PEGASUS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - ME

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD GO0156 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0354 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1110 no cadastro de aeródromos

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles de segurança e facilitação de aeródromos, bem como dos controles de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita de operadores aéreos

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da ação fiscal e das operações especiais

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidade e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles de segurança operacional relativos às operações aéreas e à manutenção aeronáutica.

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento das regras relacionadas à regulação econômica da infraestrutura aeroportuária

Revoga a Portaria nº 580/SAF, de 12 de março de 2014

Revoga a Portaria nº 2.544/SIA, de 16 de agosto de 2018

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0428 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1489 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.197-001

Estabelece orientações e os critérios a serem adotados pela ANAC para a comprovação das situações elencadas no art. 10, § 4º, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Aprova o Plano de Ação Ambiental da ANAC

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronautas

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2026 (S26) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0395 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 38 (9PPQ)

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 40 (9PQU)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1100 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0117 no cadastro de aeródromos

Estabelece dimensões de agrupamento dos critérios utilizados para decisão quanto à instauração de Processo Administrativo Sancionador - PAS

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL PAMPULHA AIR LIMITADA.

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELI - EPP

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da MG ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

Suspende cautelarmente os cursos práticos aprovados em favor do CIAC STS - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. - EPP.

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da OTMA - OFICINA TÉCNICA DE MOTOR DE AVIÃO LTDA.

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. - EPP

Autoriza o centro de instrução FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE PORTO ALEGRE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SEA1 DORADO (9PLD).

Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-002-R03

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0021 no cadastro de aeródromos.

Exclui o Aeródromo de uso privativo AERO ROÇA (GO) no cadastro de aeródromos.

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Panco II (SP) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0472 no cadastro de aeródromos.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0494 no cadastro de aeródromos.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0780 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1109 no cadastro de aeródromos.

Torna pública a revogação a pedido de certificado do operador aéreo BRINGER AIR CARGO TÁXI AÉREO LTDA.

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1112 no cadastro de aeródromos

Designa Responsáveis pela Conformidade do Registro de Gestão

Designa Responsáveis pela Conformidade do Registro de Gestão

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0112 no cadastro de aeródromos.

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da CHB Escola de Aviação Civil LTDA. - ME

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0247 no cadastro de aeródromos.

Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024 que divulga a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD RJ0159 no cadastro de aeródromos

Exclui os aeródromos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

Delega competência à ASINT/SGM para representar a ANAC em reuniões da CLAC

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0724 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0114 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0427 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão da aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Governador Carlos Wilson, localizado em Fernando de Noronha (PE)

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD PE0019 no cadastro de aeródromos.

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

Altera o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2025 (W25) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

Torna pública a cassação do certificado de operador aéreo da SAGRES TÁXI AÉREO LTDA.

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do AEROCLUBE DO ESPÍRITO SANTO

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Publica ação administrativa de cassação de certificado de habilitação técnica

Publica ação administrativa de cassação de certificado de habilitação técnica

Aprova a Instrução Suplementar nº 120-017A

Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica

Instituir a Norma Complementar nº 12, que dispõe sobre a Gestão de Controle de Acesso

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0821 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 10.672/SIA, de 7 de março de 2023, que concedeu o Certificado Operacional de Aeroporto nº 56/SBBG/2023

Revoga a Portaria nº 4.218/SIA, de 9 de fevereiro de 2021

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0154 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1246 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0033 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0351 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Produção n° E-2025-03-01, emitido em favor da AEROTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1116 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1115 no cadastro de aeródromos

Estabelece o nível de equivalência da atividade a ser desempenhada por colaborador eventual para fins de concessão de diárias no âmbito da ANAC

Em vigor em 31 de março de 2025

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0518 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RN0007 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0029 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1117 no cadastro de aeródromos

Prorroga a duração do Subcomitê de Notificação de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC

Altera composição da estrutura funcional do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT, Brazilian Aviation Security Team

Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA.

Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0633 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A.

Altera a Portaria nº 10.602/SIA, de 24 de fevereiro de 2023

Revogar a Portaria nº 1.733/SIA, de 9 de julho de 2020

Revoga a Portaria nº 1.467/SIA, de 09 de maio de 2018

Exclui o Aeródromo de uso privativo FAZENDA GUANABARA (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0163 no cadastro de aeródromos

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 17.012/SAF, de 19.05.2025

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0426 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0707 no cadastro de aeródromos

Defere pedido de isenção do cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91, em favor da VERTICAL ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0631 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FELCA SERVICOS AERONAUTICOS - EIRELI

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP.

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/OUV-008-R00

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Designar membro julgador para compor as sessões de julgamento realizadas pela ASJIN

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 91, Revisão 2

Em vigor em 1º de abril de 2025

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0483 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0845 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0153 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0341 no cadastro de aeródromos

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Institui a Norma Complementar nº 10, que dispõe a Política de Gerenciamento de Registros (Logs) de Auditoria de Ativos de (TI)

Aprova a Norma Complementar nº 11, que disciplina o Gerenciamento de Vulnerabilidades no âmbito da ANAC

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1091 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0399 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1114 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 15.055/SIA, de 16 de julho de 2024

Revoga a Portaria nº 1.731/SIA, de 9 de julho de 2020

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CSTs

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Altera a Portaria nº 12.905, de 20 de outubro de 2023

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0030 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade VALARIS DS-4 - 9PVS

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 10000 - 9PCY

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SEA1 SPEARFISH - 9PXH

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Island Intervention - 9PTI

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 52 - 9PTB

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Cherne 1 - 9PCH

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da PEGASUS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - ME

Designa responsáveis pelo desbloqueio de restos a pagar

Designa responsáveis pela assinatura de Notas de Empenho

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0118 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Marechal Rondon, Código OACI: SBCY, Código CIAD: MT0001, em Cuiabá (MT)

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Produção Nº E-2025-02-01 emitido em favor da ZANONI EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0491 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

Revoga, a pedido, as autorizações para funcionar e operar no país de empresa aérea estrangeira

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0238 no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 830- R00

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova a revisão da Instrução Suplementar nº 00-010B

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Usiminas / Santana do Paraíso, MG (SBIP), CIAD: MG0007

Altera a Portaria nº 7.842, de 20 de abril de 2022

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0629 no cadastro de aeródromos

Declara o Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (SBBE) como aeroporto facilitado

Exclui o Heliponto de uso privativo Cap. PM Cidmar Antunes de Almeida (RJ0109) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0162 no cadastro de aeródromos

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1363(a), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390

Altera a Portaria nº 11.750, de 26 de junho de 2023

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0397 no cadastro de aeródromos

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para subsidiar a elaboração do relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao Tema 18 da Agenda Regulatória 2025-26, intitulado "Entidades de gerenciamento da aeronavegabilidade continuada de aeronaves" (GT-CAMO)

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1113 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0286 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0113 no cadastro de aeródromos

Torna sem efeito dispositivos da Portaria nº 15.385/SIA, de 5 de setembro de 2024

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NORBE VIII (9PDJ)

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-242-R00

Exclui os aeródromos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da AERONORTH TREINAMENTOS DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0489 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0490 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0099 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AL0011 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor do Centro de Instrução Ícaro LTDA.

Torna pública a delegação de competência para assinatura de despachos de encaminhamento de autos de infração à ASJIN

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0514 no cadastro de aeródromos

Torna pública a delegação de competências relacionadas à Aviação Geral - RBAC nº 91

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1107 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA.

Designa o Responsável pelo Planejamento da Contratação

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD RJ0102 no cadastro de aeródromos

Designa a Responsável pelo Planejamento da Contratação

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da HELISUL TAXI AEREO LTDA.

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da SPAIR TÁXI AÉREO

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0488 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Designa Representantes Locais de Contrato

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Natal S.A.​, operadora do Aeroporto Governador Aluizio Alves, código OACI: SBSG, código CIAD: RN0001, em São Gonçalo do Amarante (RN)

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo General Leite de Castro, Código CIAD: GO0009, Código OACI: SWLC, em Rio Verde (GO)

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Aeronavegabilidade – CA – da aeronave de marcas de nacionalidade e de matrícula PT-JQK pelo período de 60 (sessenta) dias

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1111 no cadastro de aeródromos

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

Aprova o Relatório de Atividades do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac referente ao ano de 2024

Aprova o Plano de Trabalho do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac para o ano de 2025

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI INVOLVER - 9PKQ

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão D

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão H

Torna pública a alteração do operador no Certificado Operacional de Aeroporto nº 024/SBPS/2017, referente ao Aeroporto de Porto Seguro, localizado em Porto Seguro (BA), código OACI: SBPS, código CIAD: BA0002

Aprova a Instrução Suplementar nº 20-001, Revisão C

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PE0110 no cadastro de aeródromos

Revogação de Portarias

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0425 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto de Cabo Frio (SBCB), localizado em Cabo Frio (RJ), código CIAD: RJ0003

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0140 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de cassação de habilitação técnica

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FLK SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA.

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0150 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PE), código CIAD: PE0002, código OACI: SBPL

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0242 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1108 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville (SC), código OACI: SBJV, código CIAD: SC0004

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0102 no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-057-R03

Revoga Portarias

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Institui Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de estudos e análises para apoiar as discussões no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela Resolução CNPE nº 10, de 26 de agosto de 2024

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0135 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0118 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0487 no cadastro de aeródromos

Aprova o Plano de Integridade da ANAC para o biênio 2025-2026

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de NOVA AVIACAO AGRICOLA LTDA. - EPP.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção

Designa Comissão de Contratação

Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO

Aprova o Plano Anual de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio para o ano de 2025

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROJARL I (9PTJ) do cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0118 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0260 no cadastro de aeródromos

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Dispõe sobre a organização interna da Ouvidoria

Em vigor em 17 de março de 2025

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2025, do tipo "Avaliação", no Centro de Treinamento da Anac

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 2/2025, do tipo "Avaliação", em "Emissão de Certificado de Aeronavegabilidade"

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2025, do tipo "Consultoria", em "Tratamento de Dados e Informações de Segurança Operacional"

Autoriza a realização de teletrabalho no exterior ao servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0222 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0541 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA JADE - 9PSJ

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ALPHA STAR - 9PDL

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás S.A. modelo HB-350B

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás S.A. modelo HB-350B

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0106 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0256 no cadastro de aeródromos

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0779 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0483 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0484 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1106 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0304 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Q 7000 (9PQS)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO PEREGRINO (9PCD)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0575 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 13.665, de 22 de janeiro de 2024

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 Emenda 8, ao Aeródromo de uso público Pampulha - Carlos Drummond de Andrade, CIAD: MG0003, OACI: SBBH, localizado em Belo Horizonte (MG)

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 108

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107

Aprova a Revisão I da Instrução Suplementar nº 108-001

Aprova a Revisão L da Instrução Suplementar nº 107-001

Define os casos que exigem análise e aprovação de alterações ao Formulário de Dados AVSEC do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) e prazos para apresentação

Alterada: Portaria nº 16.822/SIA, de 17.04.2025

Aprova a Instrução Suplementar nº 109-001

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0092 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0778 no cadastro de aeródromos

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0486 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0383 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0485 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0395 no cadastro de aeródromos

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 107.93(a)(1) do RBAC 107, Emenda 09, para os aeroportos sob administração da Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. (ANB) e da Concessionária Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. (BOAB)

Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação do Estágio Probatório - CAAEP

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0250 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD TO0022 no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0396 no cadastro de aeródromos

Autoriza empresa estrangeira a operar serviço de transporte aéreo internacional no território nacional

Altera e Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0051 no cadastro de aeródromos

Certificado Suplementar de Tipo - CST

Certificado de Tipo - CT

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0478 no cadastro de aeródromos

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0452 no cadastro de aeródromos

Designa Gestor de Contrato

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0152 no cadastro de aeródromos

Altera a Portaria nº 10.820/SIA, de 23 de março de 2023

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da DREAM FLY TÁXI AÉREO

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0566 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0256 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0509 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0251 no cadastro de aeródromos

Autoriza o centro de instrução WARPLANE TREINAMENTOS E SERVICOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD TO0144 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles (SBVT), em Vitória/ES (código CIAD: ES0001)

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AGS MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA.

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0627 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0475 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0774 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0777 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade TEMIS (9PTZ)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN RIO (9PSV)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA ESMERALDA (9PSE)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE PARATY (9PHF)

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova a Instrução Suplementar nº 145.151-001, Revisão F

Exclui os aeródromos privados de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da SMARTLYNX ESTONIA ATO para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0193 no cadastro de aeródromos

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Dom Ricardo Weberberger (SNBR), em Barreiras/BA (código CIAD: BA0011)

Aprova o Plano de Comunicação Institucional 2025 da ANAC

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0626 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0482 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0776 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão certificado de operador aéreo da ULTRA PLANNA TAXI AEREO LTDA.

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Regional de Flores, Manaus (AM) - SWFN (CIAD: AM0002)

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0247 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0206 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0167 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0394 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0352 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0629 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1103 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0343 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0396 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0111 no cadastro de aeródromos.

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0132 no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de ELO FORTE AVIACAO AGRICOLA LTDA.

Renova a autorização concedida a SIM SERVICES AND AVIATION SOLUTIONS (SIMAERO) para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1102 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1104 no cadastro de aeródromos

Designa Gestor de Contrato

Altera a Portaria nº 9.367/STI, de 30 de setembro de 2022

Dispõe sobre a participação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0230 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0151 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Estabelece os prazos das etapas de normatização dos temas que compõem a Agenda Regulatória 2025-2026 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Altera a Portaria nº 4.387/SIA, de 2 de março de 2021

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0338 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0138 no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0204 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Designa servidores para exercer atividades de protocolo

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0064 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0117 no cadastro de aeródromos

Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0625 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0306 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0660 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0775 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Aprova o Manual de Cargos e Funções MCF- 0001/SPO, Revisão L

Em vigor em 7 de fevereiro de 2025

Exclui os helipontos privados abaixo listados do cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0772 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do aeródromo de uso público de Macaé, que passa a ser denominado Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo, em Macaé/RJ, no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0205 no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NAMORADO 1 - PNA-1 (9PAY)

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI OLINDA (9PON)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CHERNE 2 (9PPH)

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1312 no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da ONA - OFICINA NASARIO DE AVIACAO LTDA. - ME

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Santo Ângelo/RS (SBNM), em Santo Ângelo/RS (código CIAD: RS0008)

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PR0082 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0773 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0624 no cadastro de aeródromos

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0427 no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1101 no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0123 no cadastro de aeródromos

Designa Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0077 no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício 2025

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0678 no cadastro de aeródromos

Revoga Policy Files e Instrução Transitória - ITTA relacionadas ao tema Aeronavegabilidade Continuada

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0856 no cadastro de aeródromos

Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais

Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da AVALON TÁXI AÉREO LTDA.

Altera a Portaria nº 8.855/SIA, de 15 de agosto de 2022

Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Smith (RR) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0766 no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0179 no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Altera a Portaria nº 13.387/ASTEC, de 15 de dezembro de 2023

Torna pública a emissão de Certificado Suplementar de Tipo - CST

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0202 no cadastro de aeródromos

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TAB AVIATION TAXI AEREO LTDA.

Designa servidores para realizarem Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Anac

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0335 no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo de uso privativo Nações Unidas (PA0069) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-400

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PLANADORES DE BALSA NOVA

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0141 no cadastro de aeródromos

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1098 no cadastro de aeródromos

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0201 no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica

Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica

Dispõe sobre a indicação do representante brasileiro ao cargo de Comissário de Navegação Aérea da Organização de Aviação Civil - OACI