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2025

publicado 09/01/2025 14h34, última modificação 14/02/2025 16h20
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 16384/CRG, 12/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 14/02/2025

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16383, 12/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 14/02/2025

Institui Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de estudos e análises para apoiar as discussões no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela Resolução CNPE nº 10, de 26 de agosto de 2024

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PORTARIA Nº 16378, 11/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 12/02/2025

Aprova o Plano de Integridade da ANAC para o biênio 2025-2026

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Anexo

PORTARIA Nº 16376/SAF, 11/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 13/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16375/SAF, 11/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 13/02/2025

Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada

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PORTARIA Nº 16374/SPO, 11/02/2025 DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de NOVA AVIACAO AGRICOLA LTDA. - EPP.

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PORTARIA Nº 16372/SAF, 11/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 13/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16365/SGM, 10/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 13/02/2025

Aprova o Plano Anual de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio para o ano de 2025

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Anexo

PORTARIA Nº 16364/SIA, 10/02/2025 DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROJARL I (9PTJ) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16363/SIA, 10/02/2025 DOU 14/02/2025, Seção 1, págs. 65 e 66

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0118 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16360/SAF, 10/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 13/02/2025

Torna pública a concessão de suprimento fundos

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PORTARIA Nº 16359/OUV, 10/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Dispõe sobre a organização interna da Ouvidoria

Em vigor em 17 de março de 2025

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PORTARIA Nº 16358/AUD, 10/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2025, do tipo "Avaliação", no Centro de Treinamento da Anac

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PORTARIA Nº 16357/AUD, 10/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 2/2025, do tipo "Avaliação", em "Emissão de Certificado de Aeronavegabilidade"

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PORTARIA Nº 16356/AUD, 10/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2025, do tipo "Consultoria", em "Tratamento de Dados e Informações de Segurança Operacional"

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PORTARIA Nº 16353/SIA, 10/02/2025 DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0541 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16350/SAR, 10/02/2025 DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás S.A. modelo HB-350B

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PORTARIA Nº 16349/SAR, 10/02/2025 DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás S.A. modelo HB-350B

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PORTARIA Nº 16348/SIA, 10/02/2025 DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0106 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16347/SIA, 07/02/2025 DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0256 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16346/CRG, 07/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16345/SAF, 07/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16344/SPO, 07/02/2025 DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16341/SIA, 07/02/2025 DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0779 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16339/SAF, 07/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16335/SIA, 06/02/2025 DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0304 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16334/SIA, 06/02/2025 DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Q 7000 (9PQS)

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PORTARIA Nº 16332/SIA, 06/02/2025 DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO PEREGRINO (9PCD)

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PORTARIA Nº 16331/SIA, 06/02/2025 DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0575 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16330, 06/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Altera a Portaria nº 13.665, de 22 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 16329/SIA, 06/02/2025 DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 Emenda 8, ao Aeródromo de uso público Pampulha - Carlos Drummond de Andrade, CIAD: MG0003, OACI: SBBH, localizado em Belo Horizonte (MG)

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PORTARIA Nº 16328/SAF, 06/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 10/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16327/SIA, 06/02/2025 BPS V.20, Nº 5, 07/02/2025

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 108

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PORTARIA Nº 16326/SIA, 06/02/2025 BPS V.20, Nº 5, 07/02/2025

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107

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PORTARIA Nº 16325/SIA, 06/02/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53

Aprova a Revisão I da Instrução Suplementar nº 108-001

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PORTARIA Nº 16324/SIA, 06/02/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53

Aprova a Revisão L da Instrução Suplementar nº 107-001

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PORTARIA Nº 16323/SIA, 06/02/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, págs. 52 e 53

Define os casos que exigem análise e aprovação de alterações ao Formulário de Dados AVSEC do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) e prazos para apresentação

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PORTARIA Nº 16322/SIA, 06/02/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 51

Aprova a Instrução Suplementar nº 109-001

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PORTARIA Nº 16320/SIA, 06/02/2025 DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0092 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16318/CRG, 05/02/2025 BPS V.20, Nº 5, 07/02/2025

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16317/SIA, 05/02/2025 DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0486 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16316/SAF, 05/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 10/02/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16315/SIA, 05/02/2025 DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0383 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16314/SIA, 04/02/2025 DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0485 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16313/SIA, 04/02/2025 DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0395 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16312/SIA, 04/02/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 83

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 107.93(a)(1) do RBAC 107, Emenda 09, para os aeroportos sob administração da Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. (ANB) e da Concessionária Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. (BOAB)

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PORTARIA Nº 16311, 04/02/2025 BPS V.20, Nº 5, 05/02/2025

Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação do Estágio Probatório - CAAEP

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PORTARIA Nº 16310/SPL, 04/02/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 84

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

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PORTARIA Nº 16309/SIA, 04/02/2025 DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0250 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16308/SIA, 04/02/2025 DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD TO0022 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16307/SPL, 04/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 54

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16306/SPL, 04/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 54

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16305/SPL, 04/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 54

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16304/SPL, 04/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 54

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16303/SPL, 04/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 54

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16302/SPL, 04/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 53

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16301/SIA, 03/02/2025 DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0396 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16300/SAS, 03/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 53

Autoriza empresa estrangeira a operar serviço de transporte aéreo internacional no território nacional

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PORTARIA Nº 16298/SIA, 03/02/2025 DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75

Altera e Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0051 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16296/SAR, 03/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 53

Certificado Suplementar de Tipo - CST

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PORTARIA Nº 16295/SAR, 03/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 53

Certificado de Tipo - CT

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PORTARIA Nº 16294/SIA, 03/02/2025 DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0478 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16293/SIA, 03/02/2025 DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0452 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16287/SAF, 31/01/2025 BPS V.20, Nº 5, 05/02/2025

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 16286/SIA, 31/01/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0152 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16285/SIA, 31/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 76

Altera a Portaria nº 10.820/SIA, de 23 de março de 2023

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PORTARIA Nº 16284/SPO, 30/01/2025 DOU 04/02/2025, Seção 1, pág. 56

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da DREAM FLY TÁXI AÉREO

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PORTARIA Nº 16283/SIA, 30/01/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 84

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0566 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16282/SIA, 30/01/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0256 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16281/SIA, 29/01/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 84

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0509 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16280/SIA, 29/01/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 84

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0251 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16279/SPL, 29/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Autoriza o centro de instrução WARPLANE TREINAMENTOS E SERVICOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

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PORTARIA Nº 16278/SAF, 29/01/2025 BPS V.20, Nº 6, 10/02/2025

Torna pública a concessão de suprimento fundos

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PORTARIA Nº 16277/SAF, 29/01/2025 BPS V.20, Nº 6, 10/02/2025

Torna pública a concessão de suprimento fundos

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PORTARIA Nº 16276/SIA, 29/01/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 83

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD TO0144 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16275/SIA, 29/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 76

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles (SBVT), em Vitória/ES (código CIAD: ES0001)

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PORTARIA Nº 16274/SPO, 29/01/2025 DOU 04/02/2025, Seção 1, pág. 56

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AGS MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA.

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PORTARIA Nº 16273/SIA, 29/01/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0627 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16271/SIA, 29/01/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0774 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16269/SIA, 29/01/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 83

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0777 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16268/SIA, 28/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade TEMIS (9PTZ)

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PORTARIA Nº 16267/SIA, 28/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN RIO (9PSV)

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PORTARIA Nº 16266/SIA, 28/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA ESMERALDA (9PSE)

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PORTARIA Nº 16265/SIA, 28/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE PARATY (9PHF)

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PORTARIA Nº 16264/SAF, 28/01/2025 BPS V.20, Nº 5, 06/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16263/SAF, 28/01/2025 BPS V.20, Nº 5, 06/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16262/SPO, 28/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77

Aprova a Instrução Suplementar nº 145.151-001, Revisão F

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PORTARIA Nº 16261/SIA, 28/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Exclui os aeródromos privados de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16257/SIA, 27/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0193 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16256/SIA, 27/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 76

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Dom Ricardo Weberberger (SNBR), em Barreiras/BA (código CIAD: BA0011)

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PORTARIA Nº 16255, 27/01/2025 BPS V.20, Nº 4, 28/01/2025

Aprova o Plano de Comunicação Institucional 2025 da ANAC

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Anexo

PORTARIA Nº 16254/SIA, 27/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0626 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16253/SIA, 27/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0482 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16252/SIA, 27/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0776 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16251/SPO, 27/01/2025 DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86

Torna pública a suspensão certificado de operador aéreo da ULTRA PLANNA TAXI AEREO LTDA.

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PORTARIA Nº 16250/SPL, 26/01/2025 DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16249/SIA, 24/01/2025 DOU 04/02/2025, Seção 1, pág. 56

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Regional de Flores, Manaus (AM) - SWFN (CIAD: AM0002)

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PORTARIA Nº 16248/SIA, 24/01/2025 DOU 31/01/2025, Seção 1, pág. 69

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0247 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16247/SIA, 23/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0206 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16246/SPO, 23/01/2025 DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16245/CRG, 23/01/2025 BPS V.20, Nº 4, 27/01/2025

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16244/SIA, 23/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0167 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16243/SAF, 23/01/2025 BPS V.20, Nº 3, 24/01/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16241/SIA, 23/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0394 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16240/SAF, 23/01/2025 BPS V.20, Nº 3, 24/01/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16239/SIA, 23/01/2025 DOU 31/01/2025, Seção 1, pág. 69

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0352 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16238/SIA, 23/01/2025 DOU 31/01/2025, Seção 1, pág. 68

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0629 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16236/SIA, 23/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 52

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1103 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16235/SIA, 22/01/2025 DOU 30/01/2025, Seção 1, pág. 97

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0343 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16234/SIA, 22/01/2025 DOU 30/01/2025, Seção 1, pág. 97

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0396 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16232/SIA, 22/01/2025 DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0132 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16231/SPO, 22/01/2025 DOU 27/01/2025, Seção 1, pág. 69

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de ELO FORTE AVIACAO AGRICOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 16230/SPL, 22/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Renova a autorização concedida a SIM SERVICES AND AVIATION SOLUTIONS (SIMAERO) para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

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PORTARIA Nº 16229/SAF, 22/01/2025 BPS V.20, Nº 3, 23/01/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16228/SAF, 22/01/2025 BPS V.20, Nº 3, 23/01/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16227/SIA, 22/01/2025 DOU 28/01/2025, Seção 1, pág. 93

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1102 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16226/SIA, 21/01/2025 DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1104 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16225/SAF, 21/01/2025 BPS V.20, Nº 3, 23/01/2025

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 16222/STD, 21/01/2025 BPS V.20, Nº 4, 31/01/2025

Altera a Portaria nº 9.367/STI, de 30 de setembro de 2022

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PORTARIA Nº 16221/SIA, 21/01/2025 DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0230 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16219/SIA, 21/01/2025 DOU 30/01/2025, Seção 1, pág. 97

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0151 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16218/SPO, 21/01/2025 DOU 28/01/2025, Seção 1, pág. 93

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 16217/SGM, 20/01/2025 DOU 24/01/2025, Seção 1, pág. 54

Estabelece os prazos das etapas de normatização dos temas que compõem a Agenda Regulatória 2025-2026 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

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PORTARIA Nº 16216/SIA, 20/01/2025 DOU 27/01/2025, Seção 1, pág. 68

Altera a Portaria nº 4.387/SIA, de 2 de março de 2021

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PORTARIA Nº 16215/SIA, 20/01/2025 DOU 27/01/2025, Seção 1, pág. 68

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0338 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16212/SIA, 20/01/2025 DOU 27/01/2025, Seção 1, pág. 68

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0138 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16211/SAR, 20/01/2025 DOU 23/01/2025, Seção 1, pág. 87

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400

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PORTARIA Nº 16210/SPO, 20/01/2025 DOU 22/01/2025, Seção 1, pág. 131

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16209/SPL, 19/01/2025 DOU 22/01/2025, Seção 1, pág. 131

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16208/SPL, 19/01/2025 DOU 22/01/2025, Seção 1, pág. 131

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16207/SPO, 17/01/2025 DOU 21/01/2025, Seção 1, pág. 112

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16206/SIA, 17/01/2025 DOU 27/01/2025, Seção 1, pág. 68

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0204 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16205/SPL, 17/01/2025 DOU 21/01/2025, Seção 1, pág. 113

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 16204/ASTEC, 17/01/2025 BPS V.20, Nº 3, 23/01/2025

Designa servidores para exercer atividades de protocolo

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PORTARIA Nº 16203/SIA, 16/01/2025 DOU 24/01/2025, Seção 1, pág. 54

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0064 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16202/SIA, 16/01/2025 DOU 23/01/2025, Seção 1, pág. 87

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0117 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16201/SAS, 16/01/2025 DOU 21/01/2025, Seção 1, pág. 113

Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro

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PORTARIA Nº 16200/SIA, 16/01/2025 DOU 23/01/2025, Seção 1, pág. 87

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0625 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16199/SIA, 16/01/2025 DOU 24/01/2025, Seção 1, pág. 54

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0306 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16198/SIA, 15/01/2025 DOU 22/01/2025, Seção 1, pág. 131

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0660 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16197/SIA, 15/01/2025 DOU 21/01/2025, Seção 1, pág. 112

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0775 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16195/SPO, 14/01/2025 DOU 21/01/2025, Seção 1, pág. 112

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 16194/SPO, 14/01/2025 BPS V.20, Nº 3, 23/01/2025

Aprova o Manual de Cargos e Funções MCF- 0001/SPO, Revisão L

Em vigor em 7 de fevereiro de 2025

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Anexo

PORTARIA Nº 16193/SIA, 14/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 225

Exclui os helipontos privados abaixo listados do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16191/SIA, 13/01/2025 DOU 16/01/2025, Seção 1, pág. 64

Altera a inscrição do aeródromo de uso público de Macaé, que passa a ser denominado Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo, em Macaé/RJ, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16189/SIA, 13/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 225

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NAMORADO 1 - PNA-1 (9PAY)

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PORTARIA Nº 16188/SAS, 13/01/2025 DOU 15/01/2025, Seção 1, pág. 43

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional

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PORTARIA Nº 16187/SIA, 13/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 225

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI OLINDA (9PON)

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PORTARIA Nº 16186/SIA, 13/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 225

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CHERNE 2 (9PPH)

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PORTARIA Nº 16185/SIA, 13/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 225

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1312 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16184/SPO, 13/01/2025 DOU 15/01/2025, Seção 1, pág. 43

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da ONA - OFICINA NASARIO DE AVIACAO LTDA. - ME

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PORTARIA Nº 16183/SIA, 13/01/2025 DOU 16/01/2025, Seção 1, pág. 64

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Santo Ângelo/RS (SBNM), em Santo Ângelo/RS (código CIAD: RS0008)

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PORTARIA Nº 16182/SPL, 13/01/2025 DOU 16/01/2025, Seção 1, pág. 64

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 16181/SPL, 13/01/2025 DOU 16/01/2025, Seção 1, pág. 64

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

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PORTARIA Nº 16180/SIA, 13/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PR0082 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16179/SIA, 12/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0773 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16178/SIA, 12/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0624 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16177/SAF, 10/01/2025 DOU 14/01/2025, Seção 2, pág. 41

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

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PORTARIA Nº 16176/SIA, 10/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0427 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16175/SIA, 10/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1101 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16174/SIA, 10/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0123 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16173/SAF, 09/01/2025 BPS V.20, Nº 2, 13/01/2025

Designa Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador

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PORTARIA Nº 16172/SIA, 09/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0077 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16171/SAF, 09/01/2025 BPS V.20, Nº 2, 13/01/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16170/SAF, 09/01/2025 BPS V.20, Nº 2, 13/01/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16168, 09/01/2025 BPS V.20, Nº 1, 10/01/2025

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício 2025

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Anexo

PORTARIA Nº 16167/SIA, 09/01/2025 DOU 14/01/2025, Seção 1, pág. 91

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0678 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16166/SPO, 08/01/2025 DOU 13/01/2025, Seção 1, pág. 49

Revoga Policy Files e Instrução Transitória - ITTA relacionadas ao tema Aeronavegabilidade Continuada

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PORTARIA Nº 16165/SIA, 08/01/2025 DOU 14/01/2025, Seção 1, pág. 91

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0856 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16164/SPO, 07/01/2025 BPS V.20, Nº 1, 10/01/2025

Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais

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PORTARIA Nº 16163/CGR, 07/01/2025 DOU 10/01/2025, Seção 2, pág. 49

Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR

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PORTARIA Nº 16162/SPO, 07/01/2025 DOU 10/01/2025, Seção 1, pág. 48

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da AVALON TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 16158/SIA, 07/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30

Altera a Portaria nº 8.855/SIA, de 15 de agosto de 2022

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PORTARIA Nº 16157/SIA, 07/01/2025 DOU 10/01/2025, Seção 1, pág. 48

Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Smith (RR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16156/SIA, 06/01/2025 DOU 13/01/2025, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0766 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16155/SPO, 06/01/2025 DOU 13/01/2025, Seção 1, pág. 49

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 16154/SPO, 06/01/2025 DOU 13/01/2025, Seção 1, pág. 49

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 16153/SIA, 06/01/2025 DOU 14/01/2025, Seção 1, pág. 91

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0179 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16152/CRG, 06/01/2025 BPS V.20, Nº 1, 09/01/2025

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16151/ASTEC, 06/01/2025 BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025

Altera a Portaria nº 13.387/ASTEC, de 15 de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 16150/SAR, 06/01/2025 DOU 20/01/2025, Seção 1, págs. 296 e 297

Torna pública a emissão de Certificado Suplementar de Tipo - CST

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PORTARIA Nº 16149/SAR, 06/01/2025 DOU 20/01/2025, Seção 1, pág. 296

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT

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PORTARIA Nº 16148/SIA, 03/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0202 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16147/SPO, 03/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TAB AVIATION TAXI AEREO LTDA.

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PORTARIA Nº 16146/SAF, 03/01/2025 BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025

Designa servidores para realizarem Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Anac

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PORTARIA Nº 16145/SIA, 03/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0335 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16144/SIA, 02/01/2025 DOU 08/01/2025, Seção 1, pág. 75

Exclui o Aeródromo de uso privativo Nações Unidas (PA0069) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16143/SAR, 02/01/2025 DOU 07/01/2025, Seção 1, pág. 130

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-400

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PORTARIA Nº 16142/SAR, 02/01/2025 DOU 07/01/2025, Seção 1, pág 130

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300

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PORTARIA Nº 16141/SPL, 02/01/2025 DOU 06/01/2025, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PLANADORES DE BALSA NOVA

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PORTARIA Nº 16140/SIA, 02/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0141 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16139/CRG, 02/01/2025 BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16138/CRG, 02/01/2025 BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16137/CRG, 02/01/2025 BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16135/SIA, 02/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1098 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16134/SAF, 02/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 2, pág. 38

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

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PORTARIA Nº 16133/SAF, 02/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 2, pág. 38

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

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PORTARIA Nº 16131/SIA, 02/01/2025 DOU 07/01/2025, Seção 1, pág. 130

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0201 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16130/SPL, 01/01/2025 DOU 06/01/2025, Seção 1, pág.80

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 16125/SPO, 31/12/2024 BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025

Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica

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PORTARIA Nº 16124/SPO, 31/12/2024 BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025

Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica

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