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2025

publicado 09/01/2025 14h34, última modificação 30/04/2025 13h55
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 16888/SAF, 29/04/2025 BPS V.20, Nº 17, 30/04/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16885/SGM, 28/04/2025 BPS V.20, Nº 17, 30/04/2025

Dispõe sobre a Organização Interna da Assessoria de Segurança Operacional

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PORTARIA Nº 16882/SIA, 28/04/2025 DOU 29/04/2025, Seção 1, pág. 117

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A., operadora do Aeroporto Alberto Alcolumbre, Código OACI: SBMQ, Código CIAD: AP0001, em Macapá (AP)

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PORTARIA Nº 16878/SAF, 28/04/2025 BPS V.20, Nº 17, 29/04/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16876/SIA, 28/04/2025 DOU 29/04/2025, Seção 1, pág. 117

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA., operadora do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf, Código OACI: SBSJ, Código CIAD: SP0008, em São José dos Campos (SP)

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PORTARIA Nº 16875/SIA, 28/04/2025 DOU 29/04/2025, Seção 1, pág. 117

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à CONCESSIONÁRIA DO BLOCO SUL S.A., operadora do Aeroporto João Simões Lopes Neto, Código OACI: SBPK; Código CIAD: RS0005, em Pelotas (RS)

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PORTARIA Nº 16869/SAR, 25/04/2025 DOU 30/04/2025, Seção 1, pág. 421

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400

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PORTARIA Nº 16861/CRG, 24/04/2025 BPS V.20, Nº 17, 29/04/2025

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16860/SPO, 24/04/2025 DOU 29/04/2025, Seção 1, pág. 118

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16859/CRG, 24/04/2025 BPS V.20, Nº 17, 29/04/2025

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16858/CRG, 24/04/2025 BPS V.20, Nº 17, 29/04/2025

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16857/SIA, 24/04/2025 DOU 29/04/2025, Seção 1, pág. 117

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A., operadora do Aeroporto Plácido de Castro, Código OACI: SBRB; Código CIAD: AC0001, em Rio Branco (AC)

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PORTARIA Nº 16855/SAF, 24/04/2025 BPS V.20, Nº 17, 28/04/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 16854/SPO, 24/04/2025 DOU 28/04/2025, Seção 1, pág. 96

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AGS MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA.

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PORTARIA Nº 16853/SAF, 23/04/2025 BPS V.20, Nº 17, 28/04/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16852, 23/04/2025 BPS V.20, Nº 16, 24/04/2025

Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2024

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Anexo

PORTARIA Nº 16851/SPO, 23/04/2025 DOU 28/04/2025, Seção 1, pág. 96

Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

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PORTARIA Nº 16850/SPL, 23/04/2025 DOU 28/04/2025, Seção 1, pág. 98

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 16849/SIA, 23/04/2025 DOU 25/04/2025, Seção 1, pág. 346

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 01, do Aeroporto Romeu Zema, em Araxá (MG), Código OACI: SBAX; Código CIAD: MG0008

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PORTARIA Nº 16848/SAR, 23/04/2025 DOU 29/04/2025, Seção 1, pág. 117

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505

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PORTARIA Nº 16845, 22/04/2025 DOU 30/04/2025, Seção 1, pág. 421

Localiza o Cargo Comissionado Técnico

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PORTARIA Nº 16844/SPO, 22/04/2025 DOU 24/04/2025, Seção 1, pág. 221

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 16842/SPL, 22/04/2025 DOU 28/04/2025, Seção 1, pág. 98

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

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PORTARIA Nº 16841/SAF, 22/04/2025 BPS V.20, Nº 16, 24/04/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16840/SIA, DE 22/04/2025 DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 82

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Município de Cabo Frio, operador do Aeroporto Cabo Frio, código OACI: SBCB, código CIAD: RJ0003, em Cabo Frio (RJ)

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PORTARIA Nº 16839/SPL, 22/04/2025 DOU 28/04/2025, Seção 1, pág. 98

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

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PORTARIA Nº 16838/SPL, 22/04/2025 DOU 28/04/2025, Seção 1, pág. 98

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 16836/SPL, 22/04/2025 DOU 28/04/2025, Seção 1, pág. 98

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 16835/SAF, 22/04/2025 BPS V.20, Nº 16, 23/04/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16832/SAF, 22/04/2025 BPS V.20, Nº 16, 23/04/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16830/SAF, 22/04/2025 BPS V.20, Nº 16, 23/04/2025

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 16828/SIA, 22/04/2025 DOU 29/04/2025, Seção 1, pág. 117

Torna pública a suspensão da aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público de Parintins, localizado em Parintins (AM)

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PORTARIA Nº 16827/SPL, 19/04/2025 DOU 25/04/2025, Seção 1, pág. 346

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16825/SPO, 17/04/2025 DOU 24/04/2025, Seção 1, pág. 221

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL

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PORTARIA Nº 16824/SPO, 17/04/2025 BPS V.20, Nº 16, 24/04/2025

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-142-R03

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Anexo

PORTARIA Nº 16822/SIA, 17/04/2025 DOU 24/04/2025, Seção 1, pág. 221

Altera a Portaria nº 16.323/SIA, de 6 de fevereiro de 2025

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PORTARIA Nº 16821/SIA, 16/04/2025 DOU 25/04/2025, Seção 1, pág. 346

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1127 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16820/SIA, 16/04/2025 DOU 25/04/2025, Seção 1, pág. 346

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1126 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16819/SPL, 16/04/2025 DOU 22/04/2025, Seção 1, pág. 61

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor de WINGS CENTRO DE INSTRUCAO DE AVIACAO CIVIL LTDA.

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PORTARIA Nº 16818/SPL, 16/04/2025 DOU 22/04/2025, Seção 1, pág. 61

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da FLY SAFE CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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PORTARIA Nº 16817/SAF, 16/04/2025 BPS V.20, Nº 17, 28/04/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16815/SIA, 15/04/2025 DOU 25/04/2025, Seção 1, pág. 346

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A., operadora do Aeroporto Cruzeiro do Sul, código OACI: SBCZ, código CIAD: AC0002, localizado em Cruzeiro do Sul (AC)

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PORTARIA Nº 16814/SIA, 15/04/2025 DOU 25/04/2025, Seção 1, pág. 346

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A., operadora do Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede, código OACI: SBBV, código CIAD: RR0001, localizado em Boa Vista (RR)

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PORTARIA Nº 16813/SAF, 15/04/2025 BPS V.20, Nº 15, 16/04/2025

Publica relação de diárias concedidas pela Anac no segundo semestre de 2024

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Anexo

PORTARIA Nº 16812/SPL, 15/04/2025 DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 98

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16811/SIA, DE 15/04/2025 DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 83

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0376 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16810/SAF, 15/04/2025 BPS V.20, Nº 15, 16/04/2025

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

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PORTARIA Nº 16808/SIA, DE 15/04/2025 DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 83

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PLATAFORMA 3R-7 (9PUB) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16806/SIA, DE 14/04/2025 DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 83

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade VERMELHO 1 (9PVE)

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PORTARIA Nº 16805/SIA, DE 14/04/2025 DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 82 e 83

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NORBE IX (9PDV)

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PORTARIA Nº 16804/SIA, 14/04/2025 DOU 30/04/2025, Seção 1, pág. 421

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0630 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16803/SIA, 14/04/2025 DOU 22/04/2025, Seção 1, pág. 61

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A., operadora do Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira, código OACI: SBPV, código CIAD: RO0001, localizado em Porto Velho (RO)

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PORTARIA Nº 16802/SIA, 14/04/2025 DOU 22/04/2025, Seção 1, pág. 61

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 01, Aeroporto Bauru/Arealva (SBAE), em Bauru e Arealva (SP), código CIAD: SP0010

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PORTARIA Nº 16801/SIA, DE 14/04/2025 DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 82

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0120 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16800/SAF, 14/04/2025 BPS V.20, Nº 15, 16/04/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16799, 14/04/2025 BPS V.20, Nº 15, 16/04/2025

Delega competências relacionadas à gestão de notificações de incidentes, recomendações e alertas de segurança cibernética, na aviação civil, no âmbito da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos - ReGIC

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PORTARIA Nº 16798/SIA, DE 14/04/2025 DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 82

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0053 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16797/SIA, 14/04/2025 DOU 30/04/2025, Seção 1, pág. 421

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1124 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16796/CRG, 14/04/2025 BPS V.20, Nº 15, 17/04/2025

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16794/SIA, 14/04/2025 DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 98

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade HOS BRASS RING - 9PRG

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PORTARIA Nº 16793/SIA, DE 14/04/2025 DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 82

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0441 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16792/SIA, DE 14/04/2025 DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 82

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0390 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16791/SPL, 13/04/2025 DOU 16/04/2025, Seção 1, pág. 119

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16790/SIA, 12/04/2025 DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 98

Exclui o Aeródromo de uso privativo Riviera (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16789/CRG, 11/04/2025 BPS V.20, Nº 15, 15/04/2025

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16788/SPO, 11/04/2025 DOU 16/04/2025, Seção 1, pág. 119

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da ZEFIRO TAXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 16787/SAF, 11/04/2025 BPS V.20, Nº 15, 15/04/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16786/SPO, 11/04/2025 DOU 16/04/2025, Seção 1, pág. 118

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da SAB SERVICOS AERONAUTICOS BRASILEIROS LTDA.

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PORTARIA Nº 16785/SIA, 11/04/2025 DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 03, do Aeroporto Governador Aluízio Alves - SBSG, em Natal (RN)

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PORTARIA Nº 16784/SIA, 11/04/2025 DOU 22/04/2025, Seção 1, pág. 61

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 03, Aeroporto Marechal Cunha Machado, SBSL, em São Luís (MA), código CIAD: MA0001

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PORTARIA Nº 16783/SIA, 11/04/2025 DOU 22/04/2025, Seção 1, pág. 61

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 03, Aeroporto Afonso Pena, SBCT, em Curitiba (PR), código CIAD: PR0001

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PORTARIA Nº 16782/SIA, 11/04/2025 DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0119 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16781/SIA, 11/04/2025 DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 01, do Aeroporto Professor Eriberto Manoel Reino, SBSR, em São José do Rio Preto (SP), código CIAD: SP0006

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PORTARIA Nº 16779/SIA, 11/04/2025 DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1487 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16778/SAF, 11/04/2025 BPS V.20, Nº 15, 15/04/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16777/SPO, 11/04/2025 DOU 16/04/2025, Seção 1, pág. 118

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do TOLEDO MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.

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PORTARIA Nº 16776/SAF, 11/04/2025 BPS V.20, Nº 15, 15/04/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16775/SIA, 11/04/2025 DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1125 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16774/SIA, 10/04/2025 DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1120 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16773/SPO, 10/04/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 210

Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

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PORTARIA Nº 16772/SIA, 10/04/2025 DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0252 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16771/SPO, 10/04/2025 DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 278

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da SPAIR TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 16770/SPO, 10/04/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 210

Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

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PORTARIA Nº 16767/SPO, 10/04/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 210

Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91

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PORTARIA Nº 16766/SAF, 10/04/2025 BPS V.20, Nº 15, 14/04/2025

Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica

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PORTARIA Nº 16765/ASTEC, 10/04/2025 BPS V.20, Nº 14, 11/04/2025

Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024

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PORTARIA Nº 16764/SIA, 09/04/2025 DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 278

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 78 - 9PTK

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PORTARIA Nº 16763/SIA, 09/04/2025 DOU 14/04/2025, Seção 1, págs. 277 e 278

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema - 9PSB

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PORTARIA Nº 16762/SPL, 09/04/2025 BPS V.20, Nº 15, 14/04/2025

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-009-R00

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PORTARIA Nº 16760/SIA, 09/04/2025 DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0266 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16759/SIA, 09/04/2025 DOU 16/04/2025, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0392 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16758/SIA, DE 09/04/2025 DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 82

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações com aeronaves com motor a reação no aeródromo público de São Félix do Araguaia, localizado em São Félix do Araguaia/MT

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PORTARIA Nº 16757/SIA, 09/04/2025 DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0400 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16756/SIA, 08/04/2025 DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 277

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1333 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16755/SIA, 08/04/2025 DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 277

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0781 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16754/SPL, 08/04/2025 DOU 11/04/2025, Seção 1, pág. 133

Publica ação administrativa de cassação de certificado de habilitação técnica

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PORTARIA Nº 16753/SPL, 08/04/2025 DOU 11/04/2025, Seção 1, pág. 133

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 16752/SPL, 08/04/2025 DOU 11/04/2025, Seção 1, pág. 133

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 16751/SIA, 08/04/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 208

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0166 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16750/CRG, 08/04/2025 BPS V.20, Nº 14, 11/04/2025

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16747/SPO, 08/04/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 210

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-001B

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PORTARIA Nº 16745/SIA, 08/04/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 208

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD TO0124 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16744/SIA, 07/04/2025 DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 277

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0495 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16743/SPO, 07/04/2025 DOU 11/04/2025, Seção 1, pág. 133

Aprova as Instruções Suplementares nºs 90-001A e 90-002A

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PORTARIA Nº 16740/SPO, 07/04/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 50

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da TRIPLE P TRANSPORTES LTDA.

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PORTARIA Nº 16739/SIA, 07/04/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, págs. 207 e 208

Divulga a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107

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PORTARIA Nº 16738/SIA, 07/04/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 208

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0127 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16737/SIA, 07/04/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 208

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0190 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16736/CRG, 07/04/2025 BPS V.20, Nº 14, 08/04/2025

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16734/SPL, 07/04/2025 DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 278

Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023

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PORTARIA Nº 16732/SIA, 07/04/2025 DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 277

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0064 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16731, 07/04/2025 BPS V.20, Nº 14, 09/04/2025

Altera a distribuição de cargos comissionados da ANAC

Em vigor em 23 de abril de 2025

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PORTARIA Nº 16730, 07/04/2025 DOU 09/04/2025, Seção 1, pág. 51

Altera o quantitativo de cargos comissionados da ANAC

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PORTARIA Nº 16728/SIA, 04/04/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 50

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD ES0055 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16727/SIA, 04/04/2025 DOU 11/04/2025, Seção 1, pág. 133

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0156 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16726/SIA, 04/04/2025 DOU 11/04/2025, Seção 1, pág. 133

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0147 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16725/SAR, 04/04/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 205

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles relativos ao Registro Aeronáutico Brasileiro e dos requisitos aplicáveis à fabricação e ao projeto de aeronaves, peças, equipamentos, embalagens e outros

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PORTARIA Nº 16723/SPL, 04/04/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 50

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16722/SAF, 04/04/2025 BPS V.20, Nº 14, 10/04/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16721/SRA, 04/04/2025 BPS V.20, Nº 14, 08/04/2025

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SRA-040 - R00

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Anexo

PORTARIA Nº 16720/SIA, 03/04/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0429 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16719/SAR, 03/04/2025 BPS V.20, Nº 15, 14/04/2025

Aprova o Manual de Procedimento MPR/SAR-104-R00

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Anexo

PORTARIA Nº 16717/SIA, 03/04/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0125 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16716/SPL, 03/04/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 50

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16715/SIA, 03/04/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0129 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16714/SGM, 03/04/2025 BPS V.20, Nº 14, 08/04/2025

Aprova a nova versão da Cadeia de Valor da ANAC

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Anexo

PORTARIA Nº 16713/SIA, 02/04/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0051 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16712/SPO, 02/04/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 210

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16711/SIA, 02/04/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0320 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16710/SIA, 02/04/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0093 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16709/SIA, 02/04/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0250 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16708/SIA, 02/04/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1121 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16707/SPL, 02/04/2025 DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 278

Revoga a suspensão do Certificado de CIAC emitido em favor do CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL ÍCARO LTDA.

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PORTARIA Nº 16706/SAF, 02/04/2025 BPS V.20, Nº 14, 10/04/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16705/SAF, 02/04/2025 BPS V.20, Nº 14, 10/04/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16704/SIA, 01/04/2025 DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 67

Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda São Miguel da Catequese (MS) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16703/SIA, 01/04/2025 DOU 07/04/2025, Seção 1, pág. 49

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade DEEP BLUE - 9PDB

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PORTARIA Nº 16702/SIA, 01/04/2025 DOU 09/04/2025, Seção 1, pág. 52

Altera a Portaria nº 10.818/SIA, de 23 de março de 2023

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PORTARIA Nº 16701/SIA, 01/04/2025 DOU 09/04/2025, Seção 1, pág. 52

Revoga a Portaria nº 1.671/SIA, de 12 de maio de 2017

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PORTARIA Nº 16700/SIA, 01/04/2025 DOU 08/04/2025, Seção 1, pág. 77

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0086 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 16699/SIA, 01/04/2025 DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 66

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) Aeroporto Frank Miloye Milenkovich, (SBML), em Marília (SP), código CIAD: SP0014

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PORTARIA Nº 16698/SIA, 01/04/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0092 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16697/SPL, 01/04/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 213

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento das atividades e serviços relativos a instrução, treinamento, certificação e qualificação de pessoal da aviação civil

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PORTARIA Nº 16696/SPL, 31/03/2025 DOU 09/04/2025, Seção 1, pág. 52

Autoriza o centro de instrução ANA PAULA ROMANO - BRIGADA DE INCÊNDIO E TREINAMENTOS a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC

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PORTARIA Nº 16694/SAS, 31/03/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, págs. 210 e 211

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos aspectos econômicos e estatísticos dos serviços de transporte aéreo, dos registros e autorizações de voos, da alocação de slots, das condições gerais de transporte aéreo, das regras de acessibilidade, do plano de assistência às vítimas de acidentes, das operações de transporte não remunerado e internacional, bem como das provisões dos Acordos de Serviços Aéreos

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PORTARIA Nº 16693/SAF, 31/03/2025 BPS V.20, Nº 14, 07/04/2025

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 16692/SIA, 31/03/2025 DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0628 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16691/SPO, DE 31/03/2025 DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 83

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da PEGASUS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - ME

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PORTARIA Nº 16690/SIA, 31/03/2025 DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 66

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD GO0156 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16689/SPL, 31/03/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 50

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16688/SIA, 31/03/2025 DOU 07/04/2025, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0354 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16687/SIA, 31/03/2025 DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1110 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16685/SIA, 28/03/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, págs. 205, 206 e 207

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles de segurança e facilitação de aeródromos, bem como dos controles de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita de operadores aéreos

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PORTARIA Nº 16684/SFI, 28/03/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, págs. 213 e 214

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da ação fiscal e das operações especiais

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PORTARIA Nº 16683/SPO, 28/03/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, págs. 208 e 209

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidade e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles de segurança operacional relativos às operações aéreas e à manutenção aeronáutica.

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PORTARIA Nº 16682/SRA, 28/03/2025 DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 212

Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento das regras relacionadas à regulação econômica da infraestrutura aeroportuária

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PORTARIA Nº 16681/SAF, 28/03/2025 BPS V.20, Nº 14, 07/04/2025

Revoga a Portaria nº 580/SAF, de 12 de março de 2014

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PORTARIA Nº 16679/SPL, 27/03/2025 DOU 01/04/2025, Seção 1, pág. 90

Revoga a Portaria nº 2.544/SIA, de 16 de agosto de 2018

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PORTARIA Nº 16678/SIA, 27/03/2025 DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0428 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16676/SIA, 27/03/2025 DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1489 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16675/SPL, 26/03/2025 DOU 31/03/2025, Seção 1, pág. 82

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16674/SPO, 26/03/2025 DOU 01/04/2025, Seção 1, pág. 90

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 16673/SPO, 26/03/2025 DOU 28/03/2025, Seção 1, pág. 122

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.197-001

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PORTARIA Nº 16672/SGP, 26/03/2025 BPS V.20, Nº 14, 09/04/2025

Estabelece orientações e os critérios a serem adotados pela ANAC para a comprovação das situações elencadas no art. 10, § 4º, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023

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PORTARIA Nº 16671/CRG, 26/03/2025 BPS V.20, Nº 12, 28/03/2025

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16670/SPO, 26/03/2025 DOU 01/04/2025, Seção 1, pág. 90

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 16669/SPL, 26/03/2025 DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 16667, 26/03/2025 BPS V.20, Nº 12, 28/03/2025

Aprova o Plano de Ação Ambiental da ANAC

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Anexo

PORTARIA Nº 16666/SPL, 26/03/2025 DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronautas

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PORTARIA Nº 16665/SPL, 26/03/2025 DOU 28/03/2025, Seção 1, pág. 122

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16664/SAS, 25/03/2025 DOU 28/03/2025, Seção 1, pág. 122

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2026 (S26) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

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PORTARIA Nº 16663/SIA, 25/03/2025 DOU 03/04/2025, Seção 1, pág. 105

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0395 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16662/SIA, 24/03/2025 DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 38 (9PPQ)

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PORTARIA Nº 16661/SIA, 24/03/2025 DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 40 (9PQU)

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PORTARIA Nº 16660/SIA, 24/03/2025 DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1100 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16658/SIA, 24/03/2025 DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0117 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16657, 24/03/2025 BPS V.20, Nº 12, 26/03/2025

Estabelece dimensões de agrupamento dos critérios utilizados para decisão quanto à instauração de Processo Administrativo Sancionador - PAS

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PORTARIA Nº 16656/SPL, 22/03/2025 DOU 28/03/2025, Seção 1, pág. 122

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16655/SPL, 22/03/2025 DOU 28/03/2025, Seção 1, pág. 122

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16654/SPL, 22/03/2025 DOU 28/03/2025, Seção 1, pág. 122

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16653/SPL, 22/03/2025 DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 78

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL PAMPULHA AIR LIMITADA.

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PORTARIA Nº 16649/SPL, 21/03/2025 DOU 25/03/2025, Seção 1, pág. 79

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELI - EPP

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PORTARIA Nº 16648/SPL, 21/03/2025 DOU 25/03/2025, Seção 1, pág. 79

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da MG ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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PORTARIA Nº 16647/SPL, 21/03/2025 DOU 25/03/2025, Seção 1, pág. 79

Suspende cautelarmente os cursos práticos aprovados em favor do CIAC STS - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. - EPP.

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PORTARIA Nº 16644/SPO, 21/03/2025 DOU 25/03/2025, Seção 1, pág. 79

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da OTMA - OFICINA TÉCNICA DE MOTOR DE AVIÃO LTDA.

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PORTARIA Nº 16643/SPO, 21/03/2025 DOU 25/03/2025, Seção 1, pág. 79

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. - EPP

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PORTARIA Nº 16641/SPL, 20/03/2025 DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 78

Autoriza o centro de instrução FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE PORTO ALEGRE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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PORTARIA Nº 16640/SAF, 20/03/2025 BPS V.20, Nº 12, 24/03/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16639/SIA, 20/03/2025 DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 78

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SEA1 DORADO (9PLD).

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PORTARIA Nº 16637, 20/03/2025 DOU 25/03/2025, Seção 1, pág. 79

Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025

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PORTARIA Nº 16636/SAF, 20/03/2025 BPS V.20, Nº 12, 24/03/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16635/SGP, 20/03/2025 BPS V.20, Nº 12, 26/03/2025

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-002-R03

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Anexo

PORTARIA Nº 16634/SIA, 20/03/2025 DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 78

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0021 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 16633/SIA, 20/03/2025 DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 78

Exclui o Aeródromo de uso privativo AERO ROÇA (GO) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 16632/SIA, 20/03/2025 DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 78

Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Panco II (SP) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 16631/SIA, 19/03/2025 DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0472 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 16630/SIA, 19/03/2025 DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0494 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 16629/SIA, 19/03/2025 DOU 03/04/2025, Seção 1, pág. 105

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0780 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16628/SAF, 19/03/2025 BPS V.20, Nº 12, 24/03/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16627/SIA, 19/03/2025 DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1109 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 16626/SPO, 19/03/2025 DOU 24/03/2025, Seção 1, pág. 85

Torna pública a revogação a pedido de certificado do operador aéreo BRINGER AIR CARGO TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 16625/SPO, 19/03/2025 DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 16621/SIA, 18/03/2025 DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1112 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16620/SAF, 18/03/2025 BPS V.20, Nº 11, 20/03/2025

Designa Responsáveis pela Conformidade do Registro de Gestão

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PORTARIA Nº 16619/SAF, 18/03/2025 BPS V.20, Nº 11, 20/03/2025

Designa Responsáveis pela Conformidade do Registro de Gestão

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PORTARIA Nº 16618/SIA, 18/03/2025 DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0112 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 16617/SPL, 18/03/2025 DOU 20/03/2025, Seção 1, pág. 68

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da CHB Escola de Aviação Civil LTDA. - ME

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PORTARIA Nº 16616/SIA, 18/03/2025 DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 77

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0247 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 16615/SIA, 18/03/2025 DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67

Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024 que divulga a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107

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PORTARIA Nº 16614/SPO, 18/03/2025 DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16613/SIA, 17/03/2025 DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 66

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD RJ0159 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16612/SIA, 17/03/2025 DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67

Exclui os aeródromos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16611, 17/03/2025 BPS V.20, Nº 11, 21/03/2025

Delega competência à ASINT/SGM para representar a ANAC em reuniões da CLAC

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PORTARIA Nº 16608/SIA, 17/03/2025 DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0724 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16607/SIA, 17/03/2025 DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0114 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16606/SIA, 17/03/2025 DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0427 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16605/SIA, 17/03/2025 DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117

Torna pública a suspensão da aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Governador Carlos Wilson, localizado em Fernando de Noronha (PE)

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PORTARIA Nº 16603/SIA, 17/03/2025 DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 77

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD PE0019 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 16602/SPL, 16/03/2025 DOU 20/03/2025, Seção 1, pág. 68

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16598/SAS, 14/03/2025 DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117

Altera o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2025 (W25) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

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PORTARIA Nº 16597/SPO, 14/03/2025 DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117

Torna pública a cassação do certificado de operador aéreo da SAGRES TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 16595/SPO, 14/03/2025 DOU 19/03/2025, Seção 1, pág. 81

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16594/SAF, 14/03/2025 BPS V.20, Nº 11, 20/03/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16593/SPO, 14/03/2025 DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 16590/SPO, 14/03/2025 DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 16589/SPO, 14/03/2025 DOU 20/03/2025, Seção 1, pág. 68

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do AEROCLUBE DO ESPÍRITO SANTO

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PORTARIA Nº 16584/SPO, 13/03/2025 DOU 19/03/2025, Seção 1, pág. 81

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16583/SPL, 13/03/2025 DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 118

Publica ação administrativa de cassação de certificado de habilitação técnica

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PORTARIA Nº 16582/SPL, 13/03/2025 DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67

Publica ação administrativa de cassação de certificado de habilitação técnica

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PORTARIA Nº 16580/SPO, 13/03/2025 DOU 20/03/2025, Seção 1, pág. 68

Aprova a Instrução Suplementar nº 120-017A

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PORTARIA Nº 16579/SAF, 13/03/2025 BPS V.20, Nº 11, 17/03/2025

Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica

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PORTARIA Nº 16578/CSIP, 13/03/2025 BPS V.20, Nº 12, 26/03/2025

Instituir a Norma Complementar nº 12, que dispõe sobre a Gestão de Controle de Acesso

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PORTARIA Nº 16576/SPO, 13/03/2025 DOU 19/03/2025, Seção 1, pág. 81

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16575/SAF, 13/03/2025 BPS V.20, Nº 10, 14/03/2025

Torna pública a concessão de suprimento fundos

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PORTARIA Nº 16573/SIA, 13/03/2025 DOU 20/03/2025, Seção 1, pág. 68

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0821 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16572/SIA, 12/03/2025 DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117

Altera a Portaria nº 10.672/SIA, de 7 de março de 2023, que concedeu o Certificado Operacional de Aeroporto nº 56/SBBG/2023

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PORTARIA Nº 16571/SIA, 12/03/2025 DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117

Revoga a Portaria nº 4.218/SIA, de 9 de fevereiro de 2021

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PORTARIA Nº 16570/SIA, 12/03/2025 DOU 19/03/2025, Seção 1, pág. 81

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0154 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16569/SIA, 12/03/2025 DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1246 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16568/SIA, 12/03/2025 DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0033 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16567/SPL, 12/03/2025 DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 118

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 16564/SAF, 12/03/2025 BPS V.20, Nº 10, 14/03/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16563/SAF, 12/03/2025 BPS V.20, Nº 10, 14/03/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16562/SIA, 12/03/2025 DOU 19/03/2025, Seção 1, pág. 81

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0351 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16561/SAR, 12/03/2025 DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117

Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Produção n° E-2025-03-01, emitido em favor da AEROTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO

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PORTARIA Nº 16560/SIA, 11/03/2025 DOU 19/03/2025, Seção 1, pág. 81

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1116 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16559/SIA, 11/03/2025 DOU 17/03/2025, Seção 1, pág. 57

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1115 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16558, 11/03/2025 BPS V.20, Nº 10, 14/03/2025

Estabelece o nível de equivalência da atividade a ser desempenhada por colaborador eventual para fins de concessão de diárias no âmbito da ANAC

Em vigor em 31 de março de 2025

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PORTARIA Nº 16557/SIA, 11/03/2025 DOU 20/03/2025, Seção 1, pág. 68

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0518 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16556/SIA, 11/03/2025 DOU 17/03/2025, Seção 1, pág. 57

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RN0007 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16552/SIA, 11/03/2025 DOU 17/03/2025, Seção 1, pág. 57

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0029 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16551/SIA, 11/03/2025 DOU 14/03/2025, Seção 1, pág. 104

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1117 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16550/SIA, 11/03/2025 BPS V.20, Nº 10, 13/03/2025

Prorroga a duração do Subcomitê de Notificação de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC

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PORTARIA Nº 16549/SIA, 11/03/2025 BPS V.20, Nº 10, 12/03/2025

Altera composição da estrutura funcional do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT, Brazilian Aviation Security Team

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PORTARIA Nº 16.548/SPO, 10/03/2025 DOU 11/03/2025, Seção 1, pág. 1 (Extra)

Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA.

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PORTARIA Nº 16.547/SPO, 10/03/2025 DOU 11/03/2025, Seção 1, pág. 1 (Extra)

Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A.

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PORTARIA Nº 16546/SIA, 10/03/2025 DOU 17/03/2025, Seção 1, pág. 57

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0633 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16545/SPO, 10/03/2025 DOU 11/03/2025, Seção 1, pág. 1 (Extra)

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A.

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PORTARIA Nº 16544/SIA, 10/03/2025 DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117

Altera a Portaria nº 10.602/SIA, de 24 de fevereiro de 2023

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PORTARIA Nº 16542/SIA, 10/03/2025 DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117

Revogar a Portaria nº 1.733/SIA, de 9 de julho de 2020

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PORTARIA Nº 16541/SIA, 10/03/2025 DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117

Revoga a Portaria nº 1.467/SIA, de 09 de maio de 2018

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PORTARIA Nº 16540/SIA, 10/03/2025 DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82

Exclui o Aeródromo de uso privativo FAZENDA GUANABARA (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16539/SIA, 10/03/2025 DOU 17/03/2025, Seção 1, pág. 57

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0163 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16538/SAF, 10/03/2025 BPS V.20, Nº 10, 12/03/2025

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 16537/SIA, 10/03/2025 DOU 14/03/2025, Seção 1, pág. 104

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0426 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16536/SIA, 10/03/2025 DOU 14/03/2025, Seção 1, pág. 104

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0707 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16535/SPO, 10/03/2025 DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82

Defere pedido de isenção do cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91, em favor da VERTICAL ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.

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PORTARIA Nº 16534/SIA, 07/03/2025 DOU 17/03/2025, Seção 1, pág. 57

Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0631 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16533/SPO, 07/03/2025 DOU 11/03/2025, Seção 1, pág. 61

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FELCA SERVICOS AERONAUTICOS - EIRELI

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PORTARIA Nº 16532/CRG, 07/03/2025 BPS V.20, Nº 10, 11/03/2025

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16531/SAF, 07/03/2025 BPS V.20, Nº 10, 11/03/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16530/SPO, 07/03/2025 DOU 11/03/2025, Seção 1, pág. 61

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16528/SPO, 07/03/2025 DOU 11/03/2025, Seção 1, pág. 61

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP.

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PORTARIA Nº 16527/OUV, 07/03/2025 BPS V.20, Nº 10, 10/03/2025

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/OUV-008-R00

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Anexo

PORTARIA Nº 16525/SAF, 06/03/2025 BPS V.20, Nº 10, 11/03/2025

Torna pública a concessão de suprimento fundos

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PORTARIA Nº 16524, 06/03/2025 BPS V.20, Nº 10, 11/03/2025

Designar membro julgador para compor as sessões de julgamento realizadas pela ASJIN

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PORTARIA Nº 16523/SPO, 06/03/2025 BPS V.20, Nº 10, 10/03/2025

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 91, Revisão 2

Em vigor em 1º de abril de 2025

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PORTARIA Nº 16522/SIA, 06/03/2025 DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0483 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16521/SIA, 06/03/2025 DOU 12/03/2025, Seção 1, pág. 83

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0845 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16520/SIA, 06/03/2025 DOU 12/03/2025, Seção 1, pág. 83

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0153 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16519/SIA, 06/03/2025 DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0341 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16518/CRG, 06/03/2025 BPS V.20, Nº 9, 07/03/2025

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16517/STD, 06/03/2025 BPS V.20, Nº 11, 19/03/2025

Institui a Norma Complementar nº 10, que dispõe a Política de Gerenciamento de Registros (Logs) de Auditoria de Ativos de (TI)

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PORTARIA Nº 16516/STD, 06/03/2025 BPS V.20, Nº 11, 19/03/2025

Aprova a Norma Complementar nº 11, que disciplina o Gerenciamento de Vulnerabilidades no âmbito da ANAC

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PORTARIA Nº 16514/SIA, 06/03/2025 DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1091 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16512/SIA, 05/03/2025 DOU 12/03/2025, Seção 1, pág. 83

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0399 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16511/SIA, 05/03/2025 DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1114 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16510/SIA, 05/03/2025 DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78

Altera a Portaria nº 15.055/SIA, de 16 de julho de 2024

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PORTARIA Nº 16509/SIA, 05/03/2025 DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78

Revoga a Portaria nº 1.731/SIA, de 9 de julho de 2020

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PORTARIA Nº 16508/SAR, 05/03/2025 DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 81

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CSTs

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PORTARIA Nº 16507/SAR, 05/03/2025 DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 81

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT

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PORTARIA Nº 16506/SPO, 05/03/2025 DOU 07/03/2025, Seção 1, pág. 131

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 16505, 05/03/2025 BPS V.20, Nº 9, 07/03/2025

Altera a Portaria nº 12.905, de 20 de outubro de 2023

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PORTARIA Nº 16504/SIA, 05/03/2025 DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0030 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16502/SPO, 05/03/2025 DOU 11/03/2025, Seção 1, pág. 61

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16501/SIA, 05/03/2025 DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 79

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade VALARIS DS-4 - 9PVS

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PORTARIA Nº 16500/SIA, 05/03/2025 DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 79

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 10000 - 9PCY

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PORTARIA Nº 16499/SIA, 04/03/2025 DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SEA1 SPEARFISH - 9PXH

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PORTARIA Nº 16498/SIA, 04/03/2025 DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Island Intervention - 9PTI

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PORTARIA Nº 16497/SIA, 04/03/2025 DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 52 - 9PTB

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PORTARIA Nº 16496/SIA, 04/03/2025 DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Cherne 1 - 9PCH

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PORTARIA Nº 16494/SPL, 28/02/2025 DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

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PORTARIA Nº 16493/SPO, 28/02/2025 DOU 07/03/2025, Seção 1, pág. 131

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da PEGASUS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - ME

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PORTARIA Nº 16491/SAF, 28/02/2025 BPS V.20, Nº 9, 06/03/2025

Designa responsáveis pelo desbloqueio de restos a pagar

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PORTARIA Nº 16490/SAF, 28/02/2025 BPS V.20, Nº 9, 06/03/2025

Designa responsáveis pela assinatura de Notas de Empenho

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PORTARIA Nº 16489/SIA, 28/02/2025 DOU 12/03/2025, Seção 1, pág. 83

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0118 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16488/SIA, 28/02/2025 DOU 06/03/2025, Seção 1, pág. 46

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Marechal Rondon, Código OACI: SBCY, Código CIAD: MT0001, em Cuiabá (MT)

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PORTARIA Nº 16487/SAF, 28/02/2025 BPS V.20, Nº 9, 07/03/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16486/SAR, 28/02/2025 DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78

Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Produção Nº E-2025-02-01 emitido em favor da ZANONI EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

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PORTARIA Nº 16484/SIA, 27/02/2025 DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0491 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16483/SPL, 27/02/2025 DOU 06/03/2025, Seção 1, pág. 47

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16482/SAS, 27/02/2025 DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57

Revoga, a pedido, as autorizações para funcionar e operar no país de empresa aérea estrangeira

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PORTARIA Nº 16481/SAF, 27/02/2025 BPS V.20, Nº 9, 07/03/2025

Torna pública a concessão de suprimento fundos

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PORTARIA Nº 16478/SIA, 27/02/2025 DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0238 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16477/CRG, 27/02/2025 BPS V.20, Nº 8, 28/02/2025

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16476/CRG, 27/02/2025 BPS V.20, Nº 8, 28/02/2025

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16475/CRG, 27/02/2025 BPS V.20, Nº 8, 28/02/2025

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16474/SPO, 27/02/2025 DOU 28/02/2025, Seção 1, pág. 104

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

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PORTARIA Nº 16473/SIA, 27/02/2025 BPS V.20, Nº 10, 11/03/2025

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 830- R00

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Anexo

PORTARIA Nº 16472/SAF, 26/02/2025 BPS V.20, Nº 8, 28/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16471/SPO, 26/02/2025 DOU 06/03/2025, Seção 1, pág. 47

Aprova a revisão da Instrução Suplementar nº 00-010B

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PORTARIA Nº 16470/SIA, 26/02/2025 DOU 06/03/2025, Seção 1, págs. 46 e 47

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Usiminas / Santana do Paraíso, MG (SBIP), CIAD: MG0007

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PORTARIA Nº 16469/SPL, 26/02/2025 DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57

Altera a Portaria nº 7.842, de 20 de abril de 2022

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PORTARIA Nº 16468/SAS, 26/02/2025 DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional

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PORTARIA Nº 16467/SIA, 25/02/2025 DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0629 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16466/SAS, 25/02/2025 DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 122

Declara o Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (SBBE) como aeroporto facilitado

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PORTARIA Nº 16465/SIA, 25/02/2025 DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57

Exclui o Heliponto de uso privativo Cap. PM Cidmar Antunes de Almeida (RJ0109) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16464/SIA, 25/02/2025 DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0162 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16460/SAR, 25/02/2025 DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1363(a), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390

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PORTARIA Nº 16459, 25/02/2025 DOU 26/02/2025, Seção 1, pág. 84

Altera a Portaria nº 11.750, de 26 de junho de 2023

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PORTARIA Nº 16457/SIA, 24/02/2025 DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0397 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16454/SPO, 24/02/2025 DOU 06/03/2025, Seção 2, pág. 27

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para subsidiar a elaboração do relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao Tema 18 da Agenda Regulatória 2025-26, intitulado "Entidades de gerenciamento da aeronavegabilidade continuada de aeronaves" (GT-CAMO)

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PORTARIA Nº 16452/SIA, 24/02/2025 DOU 28/02/2025, Seção 1, pág. 104

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0286 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16451/SPL, 24/02/2025 DOU 28/02/2025, Seção 1, pág. 104

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

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PORTARIA Nº 16450/SIA, 24/02/2025 DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0113 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16449/SIA, 21/02/2025 DOU 26/02/2025, Seção 1, pág. 84

Torna sem efeito dispositivos da Portaria nº 15.385/SIA, de 5 de setembro de 2024

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PORTARIA Nº 16448/SIA, 21/02/2025 DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 122

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NORBE VIII (9PDJ)

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PORTARIA Nº 16447/SPO, 21/02/2025 BPS V.20, Nº 8, 24/02/2025

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-242-R00

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PORTARIA Nº 16446/SIA, 21/02/2025 DOU 26/02/2025, Seção 1, pág. 84

Exclui os aeródromos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16444/SPL, 21/02/2025 DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 122

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da AERONORTH TREINAMENTOS DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.

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PORTARIA Nº 16443/SAF, 21/02/2025 BPS V.20, Nº 8, 24/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16442/SIA, 21/02/2025 DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0489 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16441/SAF, 21/02/2025 BPS V.20, Nº 8, 24/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16440/SIA, 20/02/2025 DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0490 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16439/SPO, 20/02/2025 DOU 25/02/2025, Seção 1, pág. 111

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16437/SIA, 20/02/2025 DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0099 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16436/SPO, 20/02/2025 DOU 25/02/2025, Seção 1, pág. 111

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16434/SIA, 20/02/2025 DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AL0011 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16433/SPL, 20/02/2025 DOU 25/02/2025, Seção 1, pág. 111

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16432/SPL, 20/02/2025 DOU 24/02/2025, Seção 1, pág. 50

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor do Centro de Instrução Ícaro LTDA.

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PORTARIA Nº 16430/SPO, 20/02/2025 BPS V.20, Nº 7, 21/02/2025

Torna pública a delegação de competência para assinatura de despachos de encaminhamento de autos de infração à ASJIN

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PORTARIA Nº 16429/SIA, 20/02/2025 DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0514 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16428/SPO, 20/02/2025 BPS V.20, Nº 7, 21/02/2025

Torna pública a delegação de competências relacionadas à Aviação Geral - RBAC nº 91

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PORTARIA Nº 16427/SIA, 19/02/2025 DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1107 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16426/SPO, 19/02/2025 DOU 24/02/2025, Seção 1, pág. 50

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 16425/SAF, 19/02/2025 BPS V.20, Nº 7, 21/02/2025

Designa o Responsável pelo Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16424/SIA, 19/02/2025 DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD RJ0102 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16423/SAF, 19/02/2025 BPS V.20, Nº 7, 21/02/2025

Designa a Responsável pelo Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16422/SPO, 19/02/2025 DOU 24/02/2025, Seção 1, pág. 50

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da HELISUL TAXI AEREO LTDA.

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PORTARIA Nº 16421/SPO, 19/02/2025 DOU 24/02/2025, Seção 1, pág. 50

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da SPAIR TÁXI AÉREO

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PORTARIA Nº 16420/SIA, 18/02/2025 DOU 24/02/2025, Seção 1, pág. 50

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0488 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16418/SPO, 18/02/2025 DOU 24/02/2025, Seção 1, pág. 50

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16417/SAF, 18/02/2025 BPS V.20, Nº 8, 26/02/2025

Designa Representantes Locais de Contrato

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PORTARIA Nº 16416/SIA, 18/02/2025 DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Natal S.A.​, operadora do Aeroporto Governador Aluizio Alves, código OACI: SBSG, código CIAD: RN0001, em São Gonçalo do Amarante (RN)

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PORTARIA Nº 16415/SIA, 18/02/2025 DOU 21/02/2025, Seção 1, pág. 236

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo General Leite de Castro, Código CIAD: GO0009, Código OACI: SWLC, em Rio Verde (GO)

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PORTARIA Nº 16414/SPO, 17/02/2025 DOU 20/02/2025, Seção 1, pág. 73

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Aeronavegabilidade – CA – da aeronave de marcas de nacionalidade e de matrícula PT-JQK pelo período de 60 (sessenta) dias

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PORTARIA Nº 16413/SIA, 17/02/2025 DOU 24/02/2025, Seção 1, pág. 50

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1111 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16412/SAF, 17/02/2025 BPS V.20, Nº 8, 24/02/2025

Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica

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PORTARIA Nº 16411/GAB, 14/02/2025 BPS V.20, Nº 7, 19/02/2025

Aprova o Relatório de Atividades do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac referente ao ano de 2024

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Anexo

PORTARIA Nº 16410/GAB, 14/02/2025 BPS V.20, Nº 7, 19/02/2025

Aprova o Plano de Trabalho do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac para o ano de 2025

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Anexo

PORTARIA Nº 16409/SIA, 14/02/2025 DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI INVOLVER - 9PKQ

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PORTARIA Nº 16408/SAR, 14/02/2025 DOU 20/02/2025, Seção 1, pág. 72

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão D

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PORTARIA Nº 16407/SAR, 14/02/2025 DOU 20/02/2025, Seção 1, pág. 72

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão H

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PORTARIA Nº 16406/SIA, 14/02/2025 DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137

Torna pública a alteração do operador no Certificado Operacional de Aeroporto nº 024/SBPS/2017, referente ao Aeroporto de Porto Seguro, localizado em Porto Seguro (BA), código OACI: SBPS, código CIAD: BA0002

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PORTARIA Nº 16405/SAR, 14/02/2025 DOU 20/02/2025, Seção 1, pág. 72

Aprova a Instrução Suplementar nº 20-001, Revisão C

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PORTARIA Nº 16404/CRG, 14/02/2025 BPS V.20, Nº 7, 18/02/2025

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16403/SPO, 14/02/2025 DOU 25/02/2025, Seção 1, pág. 110

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo

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PORTARIA Nº 16401/SIA, 13/02/2025 DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PE0110 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16400/SAF, 13/02/2025 DOU 18/02/2025, Seção 2, pág. 47

Revogação de Portarias

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PORTARIA Nº 16398/SIA, 13/02/2025 DOU 21/02/2025, Seção 1, pág. 236

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0425 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16397/SIA, 13/02/2025 DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto de Cabo Frio (SBCB), localizado em Cabo Frio (RJ), código CIAD: RJ0003

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PORTARIA Nº 16395/SPL, 13/02/2025 DOU 18/02/2025, Seção 1, pág. 63

Publica ação administrativa de cassação de habilitação técnica

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PORTARIA Nº 16394/SPO, 13/02/2025 DOU 18/02/2025, Seção 1, pág. 62

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FLK SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA.

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PORTARIA Nº 16393/SAF, 12/02/2025 BPS V.20, Nº 7, 18/02/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16392/SIA, 12/02/2025 DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0150 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16391/SIA, 12/02/2025 DOU 18/02/2025, Seção 1, pág. 62

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PE), código CIAD: PE0002, código OACI: SBPL

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PORTARIA Nº 16390/SIA, 12/02/2025 DOU 21/02/2025, Seção 1, pág. 236

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0242 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16389/SIA, 12/02/2025 DOU 18/02/2025, Seção 1, pág. 62

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1108 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16388/SIA, 12/02/2025 DOU 17/02/2025, Seção 1, págs. 69 e 70

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville (SC), código OACI: SBJV, código CIAD: SC0004

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PORTARIA Nº 16387/SIA, 12/02/2025 DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0102 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16386/SPO, 12/02/2025 BPS V.20, Nº 7, 19/02/2025

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-057-R03

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PORTARIA Nº 16385/SAF, 12/02/2025 BPS V.20, Nº 7, 18/02/2025

Revoga Portarias

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PORTARIA Nº 16384/CRG, 12/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 14/02/2025

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16383, 12/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 14/02/2025

Institui Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de estudos e análises para apoiar as discussões no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela Resolução CNPE nº 10, de 26 de agosto de 2024

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PORTARIA Nº 16382/SIA, 12/02/2025 DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137

Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0135 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16381/SIA, 12/02/2025 DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0118 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16380/SIA, 11/02/2025 DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0487 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16378, 11/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 12/02/2025

Aprova o Plano de Integridade da ANAC para o biênio 2025-2026

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Anexo

PORTARIA Nº 16376/SAF, 11/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 13/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16375/SAF, 11/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 13/02/2025

Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada

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PORTARIA Nº 16374/SPO, 11/02/2025 DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de NOVA AVIACAO AGRICOLA LTDA. - EPP.

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PORTARIA Nº 16372/SAF, 11/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 13/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16369/SPO, 11/02/2025 DOU 18/02/2025, Seção 1, pág. 62

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16368/SAF, 11/02/2025 DOU 17/02/2025, Seção 2, pág. 51

Designa Comissão de Contratação

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PORTARIA Nº 16367/SIA, 11/02/2025 DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 69

Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO

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PORTARIA Nº 16365/SGM, 10/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 13/02/2025

Aprova o Plano Anual de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio para o ano de 2025

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Anexo

PORTARIA Nº 16364/SIA, 10/02/2025 DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROJARL I (9PTJ) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16363/SIA, 10/02/2025 DOU 14/02/2025, Seção 1, págs. 65 e 66

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0118 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16362/SIA, 10/02/2025 DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0260 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16360/SAF, 10/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 13/02/2025

Torna pública a concessão de suprimento fundos

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PORTARIA Nº 16359/OUV, 10/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Dispõe sobre a organização interna da Ouvidoria

Em vigor em 17 de março de 2025

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PORTARIA Nº 16358/AUD, 10/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2025, do tipo "Avaliação", no Centro de Treinamento da Anac

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PORTARIA Nº 16357/AUD, 10/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 2/2025, do tipo "Avaliação", em "Emissão de Certificado de Aeronavegabilidade"

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PORTARIA Nº 16356/AUD, 10/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2025, do tipo "Consultoria", em "Tratamento de Dados e Informações de Segurança Operacional"

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PORTARIA Nº 16355/SGP, 10/02/2025 DOU 24/02/2025, Seção 2, pág. 56

Autoriza a realização de teletrabalho no exterior ao servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR

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PORTARIA Nº 16353/SIA, 10/02/2025 DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0541 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16352/SIA, 10/02/2025 DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA JADE - 9PSJ

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PORTARIA Nº 16351/SIA, 10/02/2025 DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ALPHA STAR - 9PDL

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PORTARIA Nº 16350/SAR, 10/02/2025 DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás S.A. modelo HB-350B

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PORTARIA Nº 16349/SAR, 10/02/2025 DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás S.A. modelo HB-350B

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PORTARIA Nº 16348/SIA, 10/02/2025 DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0106 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16347/SIA, 07/02/2025 DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0256 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16346/CRG, 07/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16345/SAF, 07/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16344/SPO, 07/02/2025 DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16343/SPL, 07/02/2025 DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

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PORTARIA Nº 16342/SPL, 07/02/2025 DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

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PORTARIA Nº 16341/SIA, 07/02/2025 DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0779 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16339/SAF, 07/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16338/SIA, 07/02/2025 DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0483 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16337/SIA, 07/02/2025 DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0484 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16335/SIA, 06/02/2025 DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0304 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16334/SIA, 06/02/2025 DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Q 7000 (9PQS)

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PORTARIA Nº 16332/SIA, 06/02/2025 DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO PEREGRINO (9PCD)

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PORTARIA Nº 16331/SIA, 06/02/2025 DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0575 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16330, 06/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025

Altera a Portaria nº 13.665, de 22 de janeiro de 2024

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PORTARIA Nº 16329/SIA, 06/02/2025 DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 Emenda 8, ao Aeródromo de uso público Pampulha - Carlos Drummond de Andrade, CIAD: MG0003, OACI: SBBH, localizado em Belo Horizonte (MG)

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PORTARIA Nº 16328/SAF, 06/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 10/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16327/SIA, 06/02/2025 BPS V.20, Nº 5, 07/02/2025

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 108

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PORTARIA Nº 16326/SIA, 06/02/2025 BPS V.20, Nº 5, 07/02/2025

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107

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PORTARIA Nº 16325/SIA, 06/02/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53

Aprova a Revisão I da Instrução Suplementar nº 108-001

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PORTARIA Nº 16324/SIA, 06/02/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53

Aprova a Revisão L da Instrução Suplementar nº 107-001

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PORTARIA Nº 16323/SIA, 06/02/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, págs. 52 e 53

Define os casos que exigem análise e aprovação de alterações ao Formulário de Dados AVSEC do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) e prazos para apresentação

Alterada: Portaria nº 16.822/SIA, de 17.04.2025

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PORTARIA Nº 16322/SIA, 06/02/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 51

Aprova a Instrução Suplementar nº 109-001

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PORTARIA Nº 16320/SIA, 06/02/2025 DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0092 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16319/SIA, 05/02/2025 DOU 30/04/2025, Seção 1, pág. 421

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0778 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16318/CRG, 05/02/2025 BPS V.20, Nº 5, 07/02/2025

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16317/SIA, 05/02/2025 DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0486 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16316/SAF, 05/02/2025 BPS V.20, Nº 6, 10/02/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16315/SIA, 05/02/2025 DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0383 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16314/SIA, 04/02/2025 DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0485 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16313/SIA, 04/02/2025 DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0395 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16312/SIA, 04/02/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 83

Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 107.93(a)(1) do RBAC 107, Emenda 09, para os aeroportos sob administração da Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. (ANB) e da Concessionária Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. (BOAB)

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PORTARIA Nº 16311, 04/02/2025 BPS V.20, Nº 5, 05/02/2025

Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação do Estágio Probatório - CAAEP

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PORTARIA Nº 16310/SPL, 04/02/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 84

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

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PORTARIA Nº 16309/SIA, 04/02/2025 DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0250 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16308/SIA, 04/02/2025 DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD TO0022 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16307/SPL, 04/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 54

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16306/SPL, 04/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 54

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16305/SPL, 04/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 54

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16304/SPL, 04/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 54

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16303/SPL, 04/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 54

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16302/SPL, 04/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 53

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16301/SIA, 03/02/2025 DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0396 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16300/SAS, 03/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 53

Autoriza empresa estrangeira a operar serviço de transporte aéreo internacional no território nacional

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PORTARIA Nº 16298/SIA, 03/02/2025 DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75

Altera e Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0051 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16296/SAR, 03/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 53

Certificado Suplementar de Tipo - CST

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PORTARIA Nº 16295/SAR, 03/02/2025 DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 53

Certificado de Tipo - CT

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PORTARIA Nº 16294/SIA, 03/02/2025 DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0478 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16293/SIA, 03/02/2025 DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0452 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16287/SAF, 31/01/2025 BPS V.20, Nº 5, 05/02/2025

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 16286/SIA, 31/01/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0152 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16285/SIA, 31/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 76

Altera a Portaria nº 10.820/SIA, de 23 de março de 2023

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PORTARIA Nº 16284/SPO, 30/01/2025 DOU 04/02/2025, Seção 1, pág. 56

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da DREAM FLY TÁXI AÉREO

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PORTARIA Nº 16283/SIA, 30/01/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 84

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0566 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16282/SIA, 30/01/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0256 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16281/SIA, 29/01/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 84

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0509 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16280/SIA, 29/01/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 84

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0251 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16279/SPL, 29/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Autoriza o centro de instrução WARPLANE TREINAMENTOS E SERVICOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

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PORTARIA Nº 16278/SAF, 29/01/2025 BPS V.20, Nº 6, 10/02/2025

Torna pública a concessão de suprimento fundos

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PORTARIA Nº 16277/SAF, 29/01/2025 BPS V.20, Nº 6, 10/02/2025

Torna pública a concessão de suprimento fundos

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PORTARIA Nº 16276/SIA, 29/01/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 83

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD TO0144 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16275/SIA, 29/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 76

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles (SBVT), em Vitória/ES (código CIAD: ES0001)

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PORTARIA Nº 16274/SPO, 29/01/2025 DOU 04/02/2025, Seção 1, pág. 56

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AGS MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA.

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PORTARIA Nº 16273/SIA, 29/01/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0627 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16272/SIA, 29/01/2025 DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0475 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16271/SIA, 29/01/2025 DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0774 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16269/SIA, 29/01/2025 DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 83

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0777 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16268/SIA, 28/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade TEMIS (9PTZ)

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PORTARIA Nº 16267/SIA, 28/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN RIO (9PSV)

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PORTARIA Nº 16266/SIA, 28/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA ESMERALDA (9PSE)

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PORTARIA Nº 16265/SIA, 28/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE PARATY (9PHF)

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PORTARIA Nº 16264/SAF, 28/01/2025 BPS V.20, Nº 5, 06/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16263/SAF, 28/01/2025 BPS V.20, Nº 5, 06/02/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16262/SPO, 28/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77

Aprova a Instrução Suplementar nº 145.151-001, Revisão F

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PORTARIA Nº 16261/SIA, 28/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Exclui os aeródromos privados de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16259/SPL, 28/01/2025 DOU 18/02/2025, Seção 1, pág. 63

Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da SMARTLYNX ESTONIA ATO para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

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PORTARIA Nº 16257/SIA, 27/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0193 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16256/SIA, 27/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 76

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Dom Ricardo Weberberger (SNBR), em Barreiras/BA (código CIAD: BA0011)

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PORTARIA Nº 16255, 27/01/2025 BPS V.20, Nº 4, 28/01/2025

Aprova o Plano de Comunicação Institucional 2025 da ANAC

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Anexo

PORTARIA Nº 16254/SIA, 27/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0626 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16253/SIA, 27/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0482 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16252/SIA, 27/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0776 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16251/SPO, 27/01/2025 DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86

Torna pública a suspensão certificado de operador aéreo da ULTRA PLANNA TAXI AEREO LTDA.

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PORTARIA Nº 16250/SPL, 26/01/2025 DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16249/SIA, 24/01/2025 DOU 04/02/2025, Seção 1, pág. 56

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Regional de Flores, Manaus (AM) - SWFN (CIAD: AM0002)

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PORTARIA Nº 16248/SIA, 24/01/2025 DOU 31/01/2025, Seção 1, pág. 69

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0247 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16247/SIA, 23/01/2025 DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0206 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16246/SPO, 23/01/2025 DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16245/CRG, 23/01/2025 BPS V.20, Nº 4, 27/01/2025

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16244/SIA, 23/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0167 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16243/SAF, 23/01/2025 BPS V.20, Nº 3, 24/01/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16241/SIA, 23/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0394 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16240/SAF, 23/01/2025 BPS V.20, Nº 3, 24/01/2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 16239/SIA, 23/01/2025 DOU 31/01/2025, Seção 1, pág. 69

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0352 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16238/SIA, 23/01/2025 DOU 31/01/2025, Seção 1, pág. 68

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0629 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16236/SIA, 23/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 52

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1103 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16235/SIA, 22/01/2025 DOU 30/01/2025, Seção 1, pág. 97

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0343 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16234/SIA, 22/01/2025 DOU 30/01/2025, Seção 1, pág. 97

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0396 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16233/SIA, 22/01/2025 DOU 08/04/2025, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0111 no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 16232/SIA, 22/01/2025 DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0132 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16231/SPO, 22/01/2025 DOU 27/01/2025, Seção 1, pág. 69

Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de ELO FORTE AVIACAO AGRICOLA LTDA.

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PORTARIA Nº 16230/SPL, 22/01/2025 DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53

Renova a autorização concedida a SIM SERVICES AND AVIATION SOLUTIONS (SIMAERO) para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

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PORTARIA Nº 16229/SAF, 22/01/2025 BPS V.20, Nº 3, 23/01/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16228/SAF, 22/01/2025 BPS V.20, Nº 3, 23/01/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16227/SIA, 22/01/2025 DOU 28/01/2025, Seção 1, pág. 93

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1102 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16226/SIA, 21/01/2025 DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1104 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16225/SAF, 21/01/2025 BPS V.20, Nº 3, 23/01/2025

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 16222/STD, 21/01/2025 BPS V.20, Nº 4, 31/01/2025

Altera a Portaria nº 9.367/STI, de 30 de setembro de 2022

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PORTARIA CONJUNTA RFB/ANAC Nº 524, 19/03/2025 DOU 21/03/2025, Seção 1, págs. 42 e 43

Dispõe sobre a participação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA

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PORTARIA Nº 16221/SIA, 21/01/2025 DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0230 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16219/SIA, 21/01/2025 DOU 30/01/2025, Seção 1, pág. 97

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0151 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16218/SPO, 21/01/2025 DOU 28/01/2025, Seção 1, pág. 93

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 16217/SGM, 20/01/2025 DOU 24/01/2025, Seção 1, pág. 54

Estabelece os prazos das etapas de normatização dos temas que compõem a Agenda Regulatória 2025-2026 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

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PORTARIA Nº 16216/SIA, 20/01/2025 DOU 27/01/2025, Seção 1, pág. 68

Altera a Portaria nº 4.387/SIA, de 2 de março de 2021

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PORTARIA Nº 16215/SIA, 20/01/2025 DOU 27/01/2025, Seção 1, pág. 68

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0338 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16212/SIA, 20/01/2025 DOU 27/01/2025, Seção 1, pág. 68

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0138 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16211/SAR, 20/01/2025 DOU 23/01/2025, Seção 1, pág. 87

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400

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PORTARIA Nº 16210/SPO, 20/01/2025 DOU 22/01/2025, Seção 1, pág. 131

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16209/SPL, 19/01/2025 DOU 22/01/2025, Seção 1, pág. 131

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16208/SPL, 19/01/2025 DOU 22/01/2025, Seção 1, pág. 131

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

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PORTARIA Nº 16207/SPO, 17/01/2025 DOU 21/01/2025, Seção 1, pág. 112

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção

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PORTARIA Nº 16206/SIA, 17/01/2025 DOU 27/01/2025, Seção 1, pág. 68

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0204 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16205/SPL, 17/01/2025 DOU 21/01/2025, Seção 1, pág. 113

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 16204/ASTEC, 17/01/2025 BPS V.20, Nº 3, 23/01/2025

Designa servidores para exercer atividades de protocolo

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PORTARIA Nº 16203/SIA, 16/01/2025 DOU 24/01/2025, Seção 1, pág. 54

Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0064 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16202/SIA, 16/01/2025 DOU 23/01/2025, Seção 1, pág. 87

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0117 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16201/SAS, 16/01/2025 DOU 21/01/2025, Seção 1, pág. 113

Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro

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PORTARIA Nº 16200/SIA, 16/01/2025 DOU 23/01/2025, Seção 1, pág. 87

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0625 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16199/SIA, 16/01/2025 DOU 24/01/2025, Seção 1, pág. 54

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0306 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16198/SIA, 15/01/2025 DOU 22/01/2025, Seção 1, pág. 131

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0660 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16197/SIA, 15/01/2025 DOU 21/01/2025, Seção 1, pág. 112

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0775 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16195/SPO, 14/01/2025 DOU 21/01/2025, Seção 1, pág. 112

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 16194/SPO, 14/01/2025 BPS V.20, Nº 3, 23/01/2025

Aprova o Manual de Cargos e Funções MCF- 0001/SPO, Revisão L

Em vigor em 7 de fevereiro de 2025

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Anexo

PORTARIA Nº 16193/SIA, 14/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 225

Exclui os helipontos privados abaixo listados do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16192/SIA, 13/01/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0772 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16191/SIA, 13/01/2025 DOU 16/01/2025, Seção 1, pág. 64

Altera a inscrição do aeródromo de uso público de Macaé, que passa a ser denominado Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo, em Macaé/RJ, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16190/SIA, 13/01/2025 DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0205 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16189/SIA, 13/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 225

Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NAMORADO 1 - PNA-1 (9PAY)

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PORTARIA Nº 16188/SAS, 13/01/2025 DOU 15/01/2025, Seção 1, pág. 43

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional

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PORTARIA Nº 16187/SIA, 13/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 225

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI OLINDA (9PON)

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PORTARIA Nº 16186/SIA, 13/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 225

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CHERNE 2 (9PPH)

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PORTARIA Nº 16185/SIA, 13/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 225

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1312 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16184/SPO, 13/01/2025 DOU 15/01/2025, Seção 1, pág. 43

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da ONA - OFICINA NASARIO DE AVIACAO LTDA. - ME

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PORTARIA Nº 16183/SIA, 13/01/2025 DOU 16/01/2025, Seção 1, pág. 64

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Santo Ângelo/RS (SBNM), em Santo Ângelo/RS (código CIAD: RS0008)

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PORTARIA Nº 16182/SPL, 13/01/2025 DOU 16/01/2025, Seção 1, pág. 64

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 16181/SPL, 13/01/2025 DOU 16/01/2025, Seção 1, pág. 64

Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas

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PORTARIA Nº 16180/SIA, 13/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PR0082 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16179/SIA, 12/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0773 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16178/SIA, 12/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0624 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16177/SAF, 10/01/2025 DOU 14/01/2025, Seção 2, pág. 41

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

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PORTARIA Nº 16176/SIA, 10/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0427 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16175/SIA, 10/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1101 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16174/SIA, 10/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0123 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16173/SAF, 09/01/2025 BPS V.20, Nº 2, 13/01/2025

Designa Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador

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PORTARIA Nº 16172/SIA, 09/01/2025 DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0077 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16171/SAF, 09/01/2025 BPS V.20, Nº 2, 13/01/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16170/SAF, 09/01/2025 BPS V.20, Nº 2, 13/01/2025

Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

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PORTARIA Nº 16168, 09/01/2025 BPS V.20, Nº 1, 10/01/2025

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício 2025

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Anexo

PORTARIA Nº 16167/SIA, 09/01/2025 DOU 14/01/2025, Seção 1, pág. 91

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0678 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16166/SPO, 08/01/2025 DOU 13/01/2025, Seção 1, pág. 49

Revoga Policy Files e Instrução Transitória - ITTA relacionadas ao tema Aeronavegabilidade Continuada

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PORTARIA Nº 16165/SIA, 08/01/2025 DOU 14/01/2025, Seção 1, pág. 91

Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0856 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16164/SPO, 07/01/2025 BPS V.20, Nº 1, 10/01/2025

Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais

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PORTARIA Nº 16163/CGR, 07/01/2025 DOU 10/01/2025, Seção 2, pág. 49

Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR

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PORTARIA Nº 16162/SPO, 07/01/2025 DOU 10/01/2025, Seção 1, pág. 48

Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da AVALON TÁXI AÉREO LTDA.

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PORTARIA Nº 16158/SIA, 07/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30

Altera a Portaria nº 8.855/SIA, de 15 de agosto de 2022

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PORTARIA Nº 16157/SIA, 07/01/2025 DOU 10/01/2025, Seção 1, pág. 48

Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Smith (RR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16156/SIA, 06/01/2025 DOU 13/01/2025, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0766 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16155/SPO, 06/01/2025 DOU 13/01/2025, Seção 1, pág. 49

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 16154/SPO, 06/01/2025 DOU 13/01/2025, Seção 1, pág. 49

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

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PORTARIA Nº 16153/SIA, 06/01/2025 DOU 14/01/2025, Seção 1, pág. 91

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0179 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16152/CRG, 06/01/2025 BPS V.20, Nº 1, 09/01/2025

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16151/ASTEC, 06/01/2025 BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025

Altera a Portaria nº 13.387/ASTEC, de 15 de dezembro de 2023

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PORTARIA Nº 16150/SAR, 06/01/2025 DOU 20/01/2025, Seção 1, págs. 296 e 297

Torna pública a emissão de Certificado Suplementar de Tipo - CST

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PORTARIA Nº 16149/SAR, 06/01/2025 DOU 20/01/2025, Seção 1, pág. 296

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT

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PORTARIA Nº 16148/SIA, 03/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0202 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16147/SPO, 03/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TAB AVIATION TAXI AEREO LTDA.

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PORTARIA Nº 16146/SAF, 03/01/2025 BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025

Designa servidores para realizarem Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Anac

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PORTARIA Nº 16145/SIA, 03/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30

Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0335 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16144/SIA, 02/01/2025 DOU 08/01/2025, Seção 1, pág. 75

Exclui o Aeródromo de uso privativo Nações Unidas (PA0069) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16143/SAR, 02/01/2025 DOU 07/01/2025, Seção 1, pág. 130

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-400

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PORTARIA Nº 16142/SAR, 02/01/2025 DOU 07/01/2025, Seção 1, pág 130

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300

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PORTARIA Nº 16141/SPL, 02/01/2025 DOU 06/01/2025, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PLANADORES DE BALSA NOVA

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PORTARIA Nº 16140/SIA, 02/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0141 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16139/CRG, 02/01/2025 BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16138/CRG, 02/01/2025 BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16137/CRG, 02/01/2025 BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 16135/SIA, 02/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1098 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16134/SAF, 02/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 2, pág. 38

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

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PORTARIA Nº 16133/SAF, 02/01/2025 DOU 09/01/2025, Seção 2, pág. 38

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

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PORTARIA Nº 16131/SIA, 02/01/2025 DOU 07/01/2025, Seção 1, pág. 130

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0201 no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 16130/SPL, 01/01/2025 DOU 06/01/2025, Seção 1, pág.80

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta

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PORTARIA Nº 16125/SPO, 31/12/2024 BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025

Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica

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PORTARIA Nº 16124/SPO, 31/12/2024 BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025

Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica

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PORTARIA Nº 1/COMAER/ANAC, 21/02/2025 BPS V.20, Nº 7, 21/02/2025

Dispõe sobre a indicação do representante brasileiro ao cargo de Comissário de Navegação Aérea da Organização de Aviação Civil - OACI

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