2025
Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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PORTARIA Nº 16888/SAF, 29/04/2025 | BPS V.20, Nº 17, 30/04/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16885/SGM, 28/04/2025 | BPS V.20, Nº 17, 30/04/2025 |
Dispõe sobre a Organização Interna da Assessoria de Segurança Operacional
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PORTARIA Nº 16882/SIA, 28/04/2025 | DOU 29/04/2025, Seção 1, pág. 117 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A., operadora do Aeroporto Alberto Alcolumbre, Código OACI: SBMQ, Código CIAD: AP0001, em Macapá (AP)
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PORTARIA Nº 16878/SAF, 28/04/2025 | BPS V.20, Nº 17, 29/04/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16876/SIA, 28/04/2025 | DOU 29/04/2025, Seção 1, pág. 117 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA., operadora do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf, Código OACI: SBSJ, Código CIAD: SP0008, em São José dos Campos (SP)
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PORTARIA Nº 16875/SIA, 28/04/2025 | DOU 29/04/2025, Seção 1, pág. 117 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à CONCESSIONÁRIA DO BLOCO SUL S.A., operadora do Aeroporto João Simões Lopes Neto, Código OACI: SBPK; Código CIAD: RS0005, em Pelotas (RS)
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PORTARIA Nº 16869/SAR, 25/04/2025 | DOU 30/04/2025, Seção 1, pág. 421 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400
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PORTARIA Nº 16861/CRG, 24/04/2025 | BPS V.20, Nº 17, 29/04/2025 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16860/SPO, 24/04/2025 | DOU 29/04/2025, Seção 1, pág. 118 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16859/CRG, 24/04/2025 | BPS V.20, Nº 17, 29/04/2025 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16858/CRG, 24/04/2025 | BPS V.20, Nº 17, 29/04/2025 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16857/SIA, 24/04/2025 | DOU 29/04/2025, Seção 1, pág. 117 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A., operadora do Aeroporto Plácido de Castro, Código OACI: SBRB; Código CIAD: AC0001, em Rio Branco (AC)
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PORTARIA Nº 16855/SAF, 24/04/2025 | BPS V.20, Nº 17, 28/04/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização de Contrato
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PORTARIA Nº 16854/SPO, 24/04/2025 | DOU 28/04/2025, Seção 1, pág. 96 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AGS MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA.
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PORTARIA Nº 16853/SAF, 23/04/2025 | BPS V.20, Nº 17, 28/04/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16852, 23/04/2025 | BPS V.20, Nº 16, 24/04/2025 |
Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2024
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PORTARIA Nº 16851/SPO, 23/04/2025 | DOU 28/04/2025, Seção 1, pág. 96 |
Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91
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PORTARIA Nº 16850/SPL, 23/04/2025 | DOU 28/04/2025, Seção 1, pág. 98 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 16849/SIA, 23/04/2025 | DOU 25/04/2025, Seção 1, pág. 346 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 01, do Aeroporto Romeu Zema, em Araxá (MG), Código OACI: SBAX; Código CIAD: MG0008
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PORTARIA Nº 16848/SAR, 23/04/2025 | DOU 29/04/2025, Seção 1, pág. 117 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505
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PORTARIA Nº 16845, 22/04/2025 | DOU 30/04/2025, Seção 1, pág. 421 |
Localiza o Cargo Comissionado Técnico
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PORTARIA Nº 16844/SPO, 22/04/2025 | DOU 24/04/2025, Seção 1, pág. 221 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 16842/SPL, 22/04/2025 | DOU 28/04/2025, Seção 1, pág. 98 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
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PORTARIA Nº 16841/SAF, 22/04/2025 | BPS V.20, Nº 16, 24/04/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16840/SIA, DE 22/04/2025 | DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 82 |
Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Município de Cabo Frio, operador do Aeroporto Cabo Frio, código OACI: SBCB, código CIAD: RJ0003, em Cabo Frio (RJ)
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PORTARIA Nº 16839/SPL, 22/04/2025 | DOU 28/04/2025, Seção 1, pág. 98 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
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PORTARIA Nº 16838/SPL, 22/04/2025 | DOU 28/04/2025, Seção 1, pág. 98 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 16836/SPL, 22/04/2025 | DOU 28/04/2025, Seção 1, pág. 98 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 16835/SAF, 22/04/2025 | BPS V.20, Nº 16, 23/04/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16832/SAF, 22/04/2025 | BPS V.20, Nº 16, 23/04/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16830/SAF, 22/04/2025 | BPS V.20, Nº 16, 23/04/2025 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 16828/SIA, 22/04/2025 | DOU 29/04/2025, Seção 1, pág. 117 |
Torna pública a suspensão da aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público de Parintins, localizado em Parintins (AM)
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PORTARIA Nº 16827/SPL, 19/04/2025 | DOU 25/04/2025, Seção 1, pág. 346 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16825/SPO, 17/04/2025 | DOU 24/04/2025, Seção 1, pág. 221 |
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL
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PORTARIA Nº 16824/SPO, 17/04/2025 | BPS V.20, Nº 16, 24/04/2025 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-142-R03
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PORTARIA Nº 16822/SIA, 17/04/2025 | DOU 24/04/2025, Seção 1, pág. 221 |
Altera a Portaria nº 16.323/SIA, de 6 de fevereiro de 2025
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PORTARIA Nº 16821/SIA, 16/04/2025 | DOU 25/04/2025, Seção 1, pág. 346 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1127 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16820/SIA, 16/04/2025 | DOU 25/04/2025, Seção 1, pág. 346 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1126 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16819/SPL, 16/04/2025 | DOU 22/04/2025, Seção 1, pág. 61 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor de WINGS CENTRO DE INSTRUCAO DE AVIACAO CIVIL LTDA.
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PORTARIA Nº 16818/SPL, 16/04/2025 | DOU 22/04/2025, Seção 1, pág. 61 |
Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da FLY SAFE CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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PORTARIA Nº 16817/SAF, 16/04/2025 | BPS V.20, Nº 17, 28/04/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16815/SIA, 15/04/2025 | DOU 25/04/2025, Seção 1, pág. 346 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A., operadora do Aeroporto Cruzeiro do Sul, código OACI: SBCZ, código CIAD: AC0002, localizado em Cruzeiro do Sul (AC)
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PORTARIA Nº 16814/SIA, 15/04/2025 | DOU 25/04/2025, Seção 1, pág. 346 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A., operadora do Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede, código OACI: SBBV, código CIAD: RR0001, localizado em Boa Vista (RR)
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PORTARIA Nº 16813/SAF, 15/04/2025 | BPS V.20, Nº 15, 16/04/2025 |
Publica relação de diárias concedidas pela Anac no segundo semestre de 2024
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PORTARIA Nº 16812/SPL, 15/04/2025 | DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 98 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16811/SIA, DE 15/04/2025 | DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0376 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16810/SAF, 15/04/2025 | BPS V.20, Nº 15, 16/04/2025 |
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira
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PORTARIA Nº 16808/SIA, DE 15/04/2025 | DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 83 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PLATAFORMA 3R-7 (9PUB) do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16806/SIA, DE 14/04/2025 | DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade VERMELHO 1 (9PVE)
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PORTARIA Nº 16805/SIA, DE 14/04/2025 | DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 82 e 83 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NORBE IX (9PDV)
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PORTARIA Nº 16804/SIA, 14/04/2025 | DOU 30/04/2025, Seção 1, pág. 421 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0630 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16803/SIA, 14/04/2025 | DOU 22/04/2025, Seção 1, pág. 61 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A., operadora do Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira, código OACI: SBPV, código CIAD: RO0001, localizado em Porto Velho (RO)
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PORTARIA Nº 16802/SIA, 14/04/2025 | DOU 22/04/2025, Seção 1, pág. 61 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 01, Aeroporto Bauru/Arealva (SBAE), em Bauru e Arealva (SP), código CIAD: SP0010
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PORTARIA Nº 16801/SIA, DE 14/04/2025 | DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 82 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0120 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16800/SAF, 14/04/2025 | BPS V.20, Nº 15, 16/04/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16799, 14/04/2025 | BPS V.20, Nº 15, 16/04/2025 |
Delega competências relacionadas à gestão de notificações de incidentes, recomendações e alertas de segurança cibernética, na aviação civil, no âmbito da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos - ReGIC
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PORTARIA Nº 16798/SIA, DE 14/04/2025 | DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 82 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0053 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16797/SIA, 14/04/2025 | DOU 30/04/2025, Seção 1, pág. 421 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1124 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16796/CRG, 14/04/2025 | BPS V.20, Nº 15, 17/04/2025 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16794/SIA, 14/04/2025 | DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 98 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade HOS BRASS RING - 9PRG
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PORTARIA Nº 16793/SIA, DE 14/04/2025 | DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 82 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0441 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16792/SIA, DE 14/04/2025 | DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 82 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0390 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16791/SPL, 13/04/2025 | DOU 16/04/2025, Seção 1, pág. 119 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16790/SIA, 12/04/2025 | DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 98 |
Exclui o Aeródromo de uso privativo Riviera (MG) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16789/CRG, 11/04/2025 | BPS V.20, Nº 15, 15/04/2025 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16788/SPO, 11/04/2025 | DOU 16/04/2025, Seção 1, pág. 119 |
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da ZEFIRO TAXI AÉREO LTDA.
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PORTARIA Nº 16787/SAF, 11/04/2025 | BPS V.20, Nº 15, 15/04/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16786/SPO, 11/04/2025 | DOU 16/04/2025, Seção 1, pág. 118 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da SAB SERVICOS AERONAUTICOS BRASILEIROS LTDA.
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PORTARIA Nº 16785/SIA, 11/04/2025 | DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97 |
Aprova Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 03, do Aeroporto Governador Aluízio Alves - SBSG, em Natal (RN)
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PORTARIA Nº 16784/SIA, 11/04/2025 | DOU 22/04/2025, Seção 1, pág. 61 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 03, Aeroporto Marechal Cunha Machado, SBSL, em São Luís (MA), código CIAD: MA0001
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PORTARIA Nº 16783/SIA, 11/04/2025 | DOU 22/04/2025, Seção 1, pág. 61 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 03, Aeroporto Afonso Pena, SBCT, em Curitiba (PR), código CIAD: PR0001
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PORTARIA Nº 16782/SIA, 11/04/2025 | DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0119 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16781/SIA, 11/04/2025 | DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 01, do Aeroporto Professor Eriberto Manoel Reino, SBSR, em São José do Rio Preto (SP), código CIAD: SP0006
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PORTARIA Nº 16779/SIA, 11/04/2025 | DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1487 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16778/SAF, 11/04/2025 | BPS V.20, Nº 15, 15/04/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16777/SPO, 11/04/2025 | DOU 16/04/2025, Seção 1, pág. 118 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do TOLEDO MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
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PORTARIA Nº 16776/SAF, 11/04/2025 | BPS V.20, Nº 15, 15/04/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16775/SIA, 11/04/2025 | DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1125 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16774/SIA, 10/04/2025 | DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1120 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16773/SPO, 10/04/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 210 |
Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91
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PORTARIA Nº 16772/SIA, 10/04/2025 | DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0252 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16771/SPO, 10/04/2025 | DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 278 |
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da SPAIR TÁXI AÉREO LTDA.
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PORTARIA Nº 16770/SPO, 10/04/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 210 |
Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91
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PORTARIA Nº 16767/SPO, 10/04/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 210 |
Defere o pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91
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PORTARIA Nº 16766/SAF, 10/04/2025 | BPS V.20, Nº 15, 14/04/2025 |
Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 16765/ASTEC, 10/04/2025 | BPS V.20, Nº 14, 11/04/2025 |
Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024
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PORTARIA Nº 16764/SIA, 09/04/2025 | DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 278 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 78 - 9PTK
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PORTARIA Nº 16763/SIA, 09/04/2025 | DOU 14/04/2025, Seção 1, págs. 277 e 278 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO Cidade de Saquarema - 9PSB
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PORTARIA Nº 16762/SPL, 09/04/2025 | BPS V.20, Nº 15, 14/04/2025 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-009-R00
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PORTARIA Nº 16760/SIA, 09/04/2025 | DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0266 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16759/SIA, 09/04/2025 | DOU 16/04/2025, Seção 1, pág. 118 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0392 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16758/SIA, DE 09/04/2025 | DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 82 |
Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações com aeronaves com motor a reação no aeródromo público de São Félix do Araguaia, localizado em São Félix do Araguaia/MT
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PORTARIA Nº 16757/SIA, 09/04/2025 | DOU 17/04/2025, Seção 1, pág. 97 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0400 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16756/SIA, 08/04/2025 | DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 277 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1333 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16755/SIA, 08/04/2025 | DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 277 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0781 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16754/SPL, 08/04/2025 | DOU 11/04/2025, Seção 1, pág. 133 |
Publica ação administrativa de cassação de certificado de habilitação técnica
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PORTARIA Nº 16753/SPL, 08/04/2025 | DOU 11/04/2025, Seção 1, pág. 133 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 16752/SPL, 08/04/2025 | DOU 11/04/2025, Seção 1, pág. 133 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 16751/SIA, 08/04/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 208 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0166 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16750/CRG, 08/04/2025 | BPS V.20, Nº 14, 11/04/2025 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16747/SPO, 08/04/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 210 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 117-001B
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PORTARIA Nº 16745/SIA, 08/04/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 208 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD TO0124 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16744/SIA, 07/04/2025 | DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 277 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0495 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16743/SPO, 07/04/2025 | DOU 11/04/2025, Seção 1, pág. 133 |
Aprova as Instruções Suplementares nºs 90-001A e 90-002A
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PORTARIA Nº 16740/SPO, 07/04/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 50 |
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da TRIPLE P TRANSPORTES LTDA.
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PORTARIA Nº 16739/SIA, 07/04/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, págs. 207 e 208 |
Divulga a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107
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PORTARIA Nº 16738/SIA, 07/04/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 208 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0127 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16737/SIA, 07/04/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 208 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0190 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16736/CRG, 07/04/2025 | BPS V.20, Nº 14, 08/04/2025 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16734/SPL, 07/04/2025 | DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 278 |
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
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PORTARIA Nº 16732/SIA, 07/04/2025 | DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 277 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0064 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16731, 07/04/2025 | BPS V.20, Nº 14, 09/04/2025 |
Altera a distribuição de cargos comissionados da ANAC Em vigor em 23 de abril de 2025 |
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PORTARIA Nº 16730, 07/04/2025 | DOU 09/04/2025, Seção 1, pág. 51 |
Altera o quantitativo de cargos comissionados da ANAC
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PORTARIA Nº 16728/SIA, 04/04/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 50 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD ES0055 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16727/SIA, 04/04/2025 | DOU 11/04/2025, Seção 1, pág. 133 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0156 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16726/SIA, 04/04/2025 | DOU 11/04/2025, Seção 1, pág. 133 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0147 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16725/SAR, 04/04/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 205 |
Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles relativos ao Registro Aeronáutico Brasileiro e dos requisitos aplicáveis à fabricação e ao projeto de aeronaves, peças, equipamentos, embalagens e outros
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PORTARIA Nº 16723/SPL, 04/04/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 50 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16722/SAF, 04/04/2025 | BPS V.20, Nº 14, 10/04/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16721/SRA, 04/04/2025 | BPS V.20, Nº 14, 08/04/2025 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SRA-040 - R00
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PORTARIA Nº 16720/SIA, 03/04/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0429 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16719/SAR, 03/04/2025 | BPS V.20, Nº 15, 14/04/2025 |
Aprova o Manual de Procedimento MPR/SAR-104-R00
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PORTARIA Nº 16717/SIA, 03/04/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0125 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16716/SPL, 03/04/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 50 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16715/SIA, 03/04/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0129 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16714/SGM, 03/04/2025 | BPS V.20, Nº 14, 08/04/2025 |
Aprova a nova versão da Cadeia de Valor da ANAC
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PORTARIA Nº 16713/SIA, 02/04/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0051 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16712/SPO, 02/04/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 210 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16711/SIA, 02/04/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0320 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16710/SIA, 02/04/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0093 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16709/SIA, 02/04/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0250 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16708/SIA, 02/04/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1121 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16707/SPL, 02/04/2025 | DOU 14/04/2025, Seção 1, pág. 278 |
Revoga a suspensão do Certificado de CIAC emitido em favor do CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL ÍCARO LTDA.
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PORTARIA Nº 16706/SAF, 02/04/2025 | BPS V.20, Nº 14, 10/04/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16705/SAF, 02/04/2025 | BPS V.20, Nº 14, 10/04/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16704/SIA, 01/04/2025 | DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 67 |
Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda São Miguel da Catequese (MS) do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16703/SIA, 01/04/2025 | DOU 07/04/2025, Seção 1, pág. 49 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade DEEP BLUE - 9PDB
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PORTARIA Nº 16702/SIA, 01/04/2025 | DOU 09/04/2025, Seção 1, pág. 52 |
Altera a Portaria nº 10.818/SIA, de 23 de março de 2023
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PORTARIA Nº 16701/SIA, 01/04/2025 | DOU 09/04/2025, Seção 1, pág. 52 |
Revoga a Portaria nº 1.671/SIA, de 12 de maio de 2017
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PORTARIA Nº 16700/SIA, 01/04/2025 | DOU 08/04/2025, Seção 1, pág. 77 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0086 no cadastro de aeródromos.
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PORTARIA Nº 16699/SIA, 01/04/2025 | DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 66 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) Aeroporto Frank Miloye Milenkovich, (SBML), em Marília (SP), código CIAD: SP0014
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PORTARIA Nº 16698/SIA, 01/04/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0092 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16697/SPL, 01/04/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 213 |
Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento das atividades e serviços relativos a instrução, treinamento, certificação e qualificação de pessoal da aviação civil
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PORTARIA Nº 16696/SPL, 31/03/2025 | DOU 09/04/2025, Seção 1, pág. 52 |
Autoriza o centro de instrução ANA PAULA ROMANO - BRIGADA DE INCÊNDIO E TREINAMENTOS a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC
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PORTARIA Nº 16694/SAS, 31/03/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, págs. 210 e 211 |
Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos aspectos econômicos e estatísticos dos serviços de transporte aéreo, dos registros e autorizações de voos, da alocação de slots, das condições gerais de transporte aéreo, das regras de acessibilidade, do plano de assistência às vítimas de acidentes, das operações de transporte não remunerado e internacional, bem como das provisões dos Acordos de Serviços Aéreos
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PORTARIA Nº 16693/SAF, 31/03/2025 | BPS V.20, Nº 14, 07/04/2025 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 16692/SIA, 31/03/2025 | DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 66 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0628 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16691/SPO, DE 31/03/2025 | DOU 23/04/2025, Seção 1, pág. 83 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da PEGASUS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - ME
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PORTARIA Nº 16690/SIA, 31/03/2025 | DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 66 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD GO0156 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16689/SPL, 31/03/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 50 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16688/SIA, 31/03/2025 | DOU 07/04/2025, Seção 1, pág. 49 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0354 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16687/SIA, 31/03/2025 | DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 66 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1110 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16685/SIA, 28/03/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, págs. 205, 206 e 207 |
Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles de segurança e facilitação de aeródromos, bem como dos controles de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita de operadores aéreos
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PORTARIA Nº 16684/SFI, 28/03/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, págs. 213 e 214 |
Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da ação fiscal e das operações especiais
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PORTARIA Nº 16683/SPO, 28/03/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, págs. 208 e 209 |
Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidade e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento dos controles de segurança operacional relativos às operações aéreas e à manutenção aeronáutica.
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PORTARIA Nº 16682/SRA, 28/03/2025 | DOU 15/04/2025, Seção 1, pág. 212 |
Estabelece critérios e referências para a avaliação de não conformidades e de históricos de atuação dos agentes regulados no âmbito da fiscalização e do acompanhamento das regras relacionadas à regulação econômica da infraestrutura aeroportuária
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PORTARIA Nº 16681/SAF, 28/03/2025 | BPS V.20, Nº 14, 07/04/2025 |
Revoga a Portaria nº 580/SAF, de 12 de março de 2014
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PORTARIA Nº 16679/SPL, 27/03/2025 | DOU 01/04/2025, Seção 1, pág. 90 |
Revoga a Portaria nº 2.544/SIA, de 16 de agosto de 2018
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PORTARIA Nº 16678/SIA, 27/03/2025 | DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0428 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16676/SIA, 27/03/2025 | DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP1489 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16675/SPL, 26/03/2025 | DOU 31/03/2025, Seção 1, pág. 82 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16674/SPO, 26/03/2025 | DOU 01/04/2025, Seção 1, pág. 90 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 16673/SPO, 26/03/2025 | DOU 28/03/2025, Seção 1, pág. 122 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21.197-001
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PORTARIA Nº 16672/SGP, 26/03/2025 | BPS V.20, Nº 14, 09/04/2025 |
Estabelece orientações e os critérios a serem adotados pela ANAC para a comprovação das situações elencadas no art. 10, § 4º, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023
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PORTARIA Nº 16671/CRG, 26/03/2025 | BPS V.20, Nº 12, 28/03/2025 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16670/SPO, 26/03/2025 | DOU 01/04/2025, Seção 1, pág. 90 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 16669/SPL, 26/03/2025 | DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 16667, 26/03/2025 | BPS V.20, Nº 12, 28/03/2025 |
Aprova o Plano de Ação Ambiental da ANAC
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PORTARIA Nº 16666/SPL, 26/03/2025 | DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronautas
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PORTARIA Nº 16665/SPL, 26/03/2025 | DOU 28/03/2025, Seção 1, pág. 122 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16664/SAS, 25/03/2025 | DOU 28/03/2025, Seção 1, pág. 122 |
Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2026 (S26) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022
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PORTARIA Nº 16663/SIA, 25/03/2025 | DOU 03/04/2025, Seção 1, pág. 105 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0395 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16662/SIA, 24/03/2025 | DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 38 (9PPQ)
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PORTARIA Nº 16661/SIA, 24/03/2025 | DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 40 (9PQU)
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PORTARIA Nº 16660/SIA, 24/03/2025 | DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1100 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16658/SIA, 24/03/2025 | DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 66 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0117 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16657, 24/03/2025 | BPS V.20, Nº 12, 26/03/2025 |
Estabelece dimensões de agrupamento dos critérios utilizados para decisão quanto à instauração de Processo Administrativo Sancionador - PAS
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PORTARIA Nº 16656/SPL, 22/03/2025 | DOU 28/03/2025, Seção 1, pág. 122 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16655/SPL, 22/03/2025 | DOU 28/03/2025, Seção 1, pág. 122 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16654/SPL, 22/03/2025 | DOU 28/03/2025, Seção 1, pág. 122 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16653/SPL, 22/03/2025 | DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 78 |
Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL PAMPULHA AIR LIMITADA.
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PORTARIA Nº 16649/SPL, 21/03/2025 | DOU 25/03/2025, Seção 1, pág. 79 |
Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELI - EPP
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PORTARIA Nº 16648/SPL, 21/03/2025 | DOU 25/03/2025, Seção 1, pág. 79 |
Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da MG ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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PORTARIA Nº 16647/SPL, 21/03/2025 | DOU 25/03/2025, Seção 1, pág. 79 |
Suspende cautelarmente os cursos práticos aprovados em favor do CIAC STS - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. - EPP.
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PORTARIA Nº 16644/SPO, 21/03/2025 | DOU 25/03/2025, Seção 1, pág. 79 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da OTMA - OFICINA TÉCNICA DE MOTOR DE AVIÃO LTDA.
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PORTARIA Nº 16643/SPO, 21/03/2025 | DOU 25/03/2025, Seção 1, pág. 79 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. - EPP
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PORTARIA Nº 16641/SPL, 20/03/2025 | DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 78 |
Autoriza o centro de instrução FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE PORTO ALEGRE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
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PORTARIA Nº 16640/SAF, 20/03/2025 | BPS V.20, Nº 12, 24/03/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16639/SIA, 20/03/2025 | DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 78 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SEA1 DORADO (9PLD).
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PORTARIA Nº 16637, 20/03/2025 | DOU 25/03/2025, Seção 1, pág. 79 |
Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025
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PORTARIA Nº 16636/SAF, 20/03/2025 | BPS V.20, Nº 12, 24/03/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16635/SGP, 20/03/2025 | BPS V.20, Nº 12, 26/03/2025 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-002-R03
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PORTARIA Nº 16634/SIA, 20/03/2025 | DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 78 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0021 no cadastro de aeródromos.
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PORTARIA Nº 16633/SIA, 20/03/2025 | DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 78 |
Exclui o Aeródromo de uso privativo AERO ROÇA (GO) no cadastro de aeródromos.
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PORTARIA Nº 16632/SIA, 20/03/2025 | DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 78 |
Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Panco II (SP) no cadastro de aeródromos.
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PORTARIA Nº 16631/SIA, 19/03/2025 | DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 77 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0472 no cadastro de aeródromos.
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PORTARIA Nº 16630/SIA, 19/03/2025 | DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 77 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0494 no cadastro de aeródromos.
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PORTARIA Nº 16629/SIA, 19/03/2025 | DOU 03/04/2025, Seção 1, pág. 105 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0780 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16628/SAF, 19/03/2025 | BPS V.20, Nº 12, 24/03/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16627/SIA, 19/03/2025 | DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 77 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1109 no cadastro de aeródromos.
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PORTARIA Nº 16626/SPO, 19/03/2025 | DOU 24/03/2025, Seção 1, pág. 85 |
Torna pública a revogação a pedido de certificado do operador aéreo BRINGER AIR CARGO TÁXI AÉREO LTDA.
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PORTARIA Nº 16625/SPO, 19/03/2025 | DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 16621/SIA, 18/03/2025 | DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 66 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1112 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16620/SAF, 18/03/2025 | BPS V.20, Nº 11, 20/03/2025 |
Designa Responsáveis pela Conformidade do Registro de Gestão
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PORTARIA Nº 16619/SAF, 18/03/2025 | BPS V.20, Nº 11, 20/03/2025 |
Designa Responsáveis pela Conformidade do Registro de Gestão
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PORTARIA Nº 16618/SIA, 18/03/2025 | DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 77 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0112 no cadastro de aeródromos.
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PORTARIA Nº 16617/SPL, 18/03/2025 | DOU 20/03/2025, Seção 1, pág. 68 |
Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da CHB Escola de Aviação Civil LTDA. - ME
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PORTARIA Nº 16616/SIA, 18/03/2025 | DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 77 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0247 no cadastro de aeródromos.
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PORTARIA Nº 16615/SIA, 18/03/2025 | DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67 |
Altera o Anexo à Portaria nº 14.097/SIA, de 14 de março de 2024 que divulga a classificação dos aeródromos civis de uso público para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107
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PORTARIA Nº 16614/SPO, 18/03/2025 | DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16613/SIA, 17/03/2025 | DOU 04/04/2025, Seção 1, pág. 66 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD RJ0159 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16612/SIA, 17/03/2025 | DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67 |
Exclui os aeródromos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16611, 17/03/2025 | BPS V.20, Nº 11, 21/03/2025 |
Delega competência à ASINT/SGM para representar a ANAC em reuniões da CLAC
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PORTARIA Nº 16608/SIA, 17/03/2025 | DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0724 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16607/SIA, 17/03/2025 | DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0114 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16606/SIA, 17/03/2025 | DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0427 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16605/SIA, 17/03/2025 | DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117 |
Torna pública a suspensão da aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação no aeródromo público Governador Carlos Wilson, localizado em Fernando de Noronha (PE)
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PORTARIA Nº 16603/SIA, 17/03/2025 | DOU 26/03/2025, Seção 1, pág. 77 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD PE0019 no cadastro de aeródromos.
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PORTARIA Nº 16602/SPL, 16/03/2025 | DOU 20/03/2025, Seção 1, pág. 68 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16598/SAS, 14/03/2025 | DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117 |
Altera o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2025 (W25) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022
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PORTARIA Nº 16597/SPO, 14/03/2025 | DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117 |
Torna pública a cassação do certificado de operador aéreo da SAGRES TÁXI AÉREO LTDA.
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PORTARIA Nº 16595/SPO, 14/03/2025 | DOU 19/03/2025, Seção 1, pág. 81 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16594/SAF, 14/03/2025 | BPS V.20, Nº 11, 20/03/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16593/SPO, 14/03/2025 | DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 16590/SPO, 14/03/2025 | DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 16589/SPO, 14/03/2025 | DOU 20/03/2025, Seção 1, pág. 68 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do AEROCLUBE DO ESPÍRITO SANTO
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PORTARIA Nº 16584/SPO, 13/03/2025 | DOU 19/03/2025, Seção 1, pág. 81 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16583/SPL, 13/03/2025 | DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 118 |
Publica ação administrativa de cassação de certificado de habilitação técnica
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PORTARIA Nº 16582/SPL, 13/03/2025 | DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67 |
Publica ação administrativa de cassação de certificado de habilitação técnica
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PORTARIA Nº 16580/SPO, 13/03/2025 | DOU 20/03/2025, Seção 1, pág. 68 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 120-017A
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PORTARIA Nº 16579/SAF, 13/03/2025 | BPS V.20, Nº 11, 17/03/2025 |
Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 16578/CSIP, 13/03/2025 | BPS V.20, Nº 12, 26/03/2025 |
Instituir a Norma Complementar nº 12, que dispõe sobre a Gestão de Controle de Acesso
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PORTARIA Nº 16576/SPO, 13/03/2025 | DOU 19/03/2025, Seção 1, pág. 81 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16575/SAF, 13/03/2025 | BPS V.20, Nº 10, 14/03/2025 |
Torna pública a concessão de suprimento fundos
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PORTARIA Nº 16573/SIA, 13/03/2025 | DOU 20/03/2025, Seção 1, pág. 68 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0821 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16572/SIA, 12/03/2025 | DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117 |
Altera a Portaria nº 10.672/SIA, de 7 de março de 2023, que concedeu o Certificado Operacional de Aeroporto nº 56/SBBG/2023
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PORTARIA Nº 16571/SIA, 12/03/2025 | DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117 |
Revoga a Portaria nº 4.218/SIA, de 9 de fevereiro de 2021
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PORTARIA Nº 16570/SIA, 12/03/2025 | DOU 19/03/2025, Seção 1, pág. 81 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0154 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16569/SIA, 12/03/2025 | DOU 02/04/2025, Seção 1, pág. 103 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1246 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16568/SIA, 12/03/2025 | DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0033 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16567/SPL, 12/03/2025 | DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 118 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 16564/SAF, 12/03/2025 | BPS V.20, Nº 10, 14/03/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16563/SAF, 12/03/2025 | BPS V.20, Nº 10, 14/03/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16562/SIA, 12/03/2025 | DOU 19/03/2025, Seção 1, pág. 81 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0351 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16561/SAR, 12/03/2025 | DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Produção n° E-2025-03-01, emitido em favor da AEROTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO
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PORTARIA Nº 16560/SIA, 11/03/2025 | DOU 19/03/2025, Seção 1, pág. 81 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1116 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16559/SIA, 11/03/2025 | DOU 17/03/2025, Seção 1, pág. 57 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1115 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16558, 11/03/2025 | BPS V.20, Nº 10, 14/03/2025 |
Estabelece o nível de equivalência da atividade a ser desempenhada por colaborador eventual para fins de concessão de diárias no âmbito da ANAC Em vigor em 31 de março de 2025 |
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PORTARIA Nº 16557/SIA, 11/03/2025 | DOU 20/03/2025, Seção 1, pág. 68 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0518 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16556/SIA, 11/03/2025 | DOU 17/03/2025, Seção 1, pág. 57 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD RN0007 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16552/SIA, 11/03/2025 | DOU 17/03/2025, Seção 1, pág. 57 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD CE0029 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16551/SIA, 11/03/2025 | DOU 14/03/2025, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1117 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16550/SIA, 11/03/2025 | BPS V.20, Nº 10, 13/03/2025 |
Prorroga a duração do Subcomitê de Notificação de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC
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PORTARIA Nº 16549/SIA, 11/03/2025 | BPS V.20, Nº 10, 12/03/2025 |
Altera composição da estrutura funcional do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT, Brazilian Aviation Security Team
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PORTARIA Nº 16.548/SPO, 10/03/2025 | DOU 11/03/2025, Seção 1, pág. 1 (Extra) |
Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA.
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PORTARIA Nº 16.547/SPO, 10/03/2025 | DOU 11/03/2025, Seção 1, pág. 1 (Extra) |
Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A.
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PORTARIA Nº 16546/SIA, 10/03/2025 | DOU 17/03/2025, Seção 1, pág. 57 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0633 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16545/SPO, 10/03/2025 | DOU 11/03/2025, Seção 1, pág. 1 (Extra) |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A.
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PORTARIA Nº 16544/SIA, 10/03/2025 | DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117 |
Altera a Portaria nº 10.602/SIA, de 24 de fevereiro de 2023
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PORTARIA Nº 16542/SIA, 10/03/2025 | DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117 |
Revogar a Portaria nº 1.733/SIA, de 9 de julho de 2020
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PORTARIA Nº 16541/SIA, 10/03/2025 | DOU 18/03/2025, Seção 1, pág. 117 |
Revoga a Portaria nº 1.467/SIA, de 09 de maio de 2018
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PORTARIA Nº 16540/SIA, 10/03/2025 | DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82 |
Exclui o Aeródromo de uso privativo FAZENDA GUANABARA (SP) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16539/SIA, 10/03/2025 | DOU 17/03/2025, Seção 1, pág. 57 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0163 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16538/SAF, 10/03/2025 | BPS V.20, Nº 10, 12/03/2025 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 16537/SIA, 10/03/2025 | DOU 14/03/2025, Seção 1, pág. 104 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0426 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16536/SIA, 10/03/2025 | DOU 14/03/2025, Seção 1, pág. 104 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0707 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16535/SPO, 10/03/2025 | DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82 |
Defere pedido de isenção do cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91, em favor da VERTICAL ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.
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PORTARIA Nº 16534/SIA, 07/03/2025 | DOU 17/03/2025, Seção 1, pág. 57 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo elevado CIAD MG0631 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16533/SPO, 07/03/2025 | DOU 11/03/2025, Seção 1, pág. 61 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FELCA SERVICOS AERONAUTICOS - EIRELI
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PORTARIA Nº 16532/CRG, 07/03/2025 | BPS V.20, Nº 10, 11/03/2025 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16531/SAF, 07/03/2025 | BPS V.20, Nº 10, 11/03/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16530/SPO, 07/03/2025 | DOU 11/03/2025, Seção 1, pág. 61 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16528/SPO, 07/03/2025 | DOU 11/03/2025, Seção 1, pág. 61 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP.
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PORTARIA Nº 16527/OUV, 07/03/2025 | BPS V.20, Nº 10, 10/03/2025 |
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/OUV-008-R00
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PORTARIA Nº 16525/SAF, 06/03/2025 | BPS V.20, Nº 10, 11/03/2025 |
Torna pública a concessão de suprimento fundos
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PORTARIA Nº 16524, 06/03/2025 | BPS V.20, Nº 10, 11/03/2025 |
Designar membro julgador para compor as sessões de julgamento realizadas pela ASJIN
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PORTARIA Nº 16523/SPO, 06/03/2025 | BPS V.20, Nº 10, 10/03/2025 |
Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 91, Revisão 2 Em vigor em 1º de abril de 2025 |
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PORTARIA Nº 16522/SIA, 06/03/2025 | DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0483 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16521/SIA, 06/03/2025 | DOU 12/03/2025, Seção 1, pág. 83 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0845 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16520/SIA, 06/03/2025 | DOU 12/03/2025, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0153 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16519/SIA, 06/03/2025 | DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0341 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16518/CRG, 06/03/2025 | BPS V.20, Nº 9, 07/03/2025 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16517/STD, 06/03/2025 | BPS V.20, Nº 11, 19/03/2025 |
Institui a Norma Complementar nº 10, que dispõe a Política de Gerenciamento de Registros (Logs) de Auditoria de Ativos de (TI)
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PORTARIA Nº 16516/STD, 06/03/2025 | BPS V.20, Nº 11, 19/03/2025 |
Aprova a Norma Complementar nº 11, que disciplina o Gerenciamento de Vulnerabilidades no âmbito da ANAC
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PORTARIA Nº 16514/SIA, 06/03/2025 | DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1091 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16512/SIA, 05/03/2025 | DOU 12/03/2025, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0399 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16511/SIA, 05/03/2025 | DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1114 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16510/SIA, 05/03/2025 | DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78 |
Altera a Portaria nº 15.055/SIA, de 16 de julho de 2024
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PORTARIA Nº 16509/SIA, 05/03/2025 | DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78 |
Revoga a Portaria nº 1.731/SIA, de 9 de julho de 2020
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PORTARIA Nº 16508/SAR, 05/03/2025 | DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 81 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo - CSTs
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PORTARIA Nº 16507/SAR, 05/03/2025 | DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 81 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo - CT
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PORTARIA Nº 16506/SPO, 05/03/2025 | DOU 07/03/2025, Seção 1, pág. 131 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 16505, 05/03/2025 | BPS V.20, Nº 9, 07/03/2025 |
Altera a Portaria nº 12.905, de 20 de outubro de 2023
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PORTARIA Nº 16504/SIA, 05/03/2025 | DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0030 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16502/SPO, 05/03/2025 | DOU 11/03/2025, Seção 1, pág. 61 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16501/SIA, 05/03/2025 | DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 79 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade VALARIS DS-4 - 9PVS
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PORTARIA Nº 16500/SIA, 05/03/2025 | DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 79 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 10000 - 9PCY
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PORTARIA Nº 16499/SIA, 04/03/2025 | DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SEA1 SPEARFISH - 9PXH
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PORTARIA Nº 16498/SIA, 04/03/2025 | DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Island Intervention - 9PTI
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PORTARIA Nº 16497/SIA, 04/03/2025 | DOU 13/03/2025, Seção 1, pág. 82 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROBRAS 52 - 9PTB
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PORTARIA Nº 16496/SIA, 04/03/2025 | DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Cherne 1 - 9PCH
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PORTARIA Nº 16494/SPL, 28/02/2025 | DOU 21/03/2025, Seção 1, pág. 67 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
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PORTARIA Nº 16493/SPO, 28/02/2025 | DOU 07/03/2025, Seção 1, pág. 131 |
Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da PEGASUS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - ME
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PORTARIA Nº 16491/SAF, 28/02/2025 | BPS V.20, Nº 9, 06/03/2025 |
Designa responsáveis pelo desbloqueio de restos a pagar
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PORTARIA Nº 16490/SAF, 28/02/2025 | BPS V.20, Nº 9, 06/03/2025 |
Designa responsáveis pela assinatura de Notas de Empenho
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PORTARIA Nº 16489/SIA, 28/02/2025 | DOU 12/03/2025, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0118 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16488/SIA, 28/02/2025 | DOU 06/03/2025, Seção 1, pág. 46 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Marechal Rondon, Código OACI: SBCY, Código CIAD: MT0001, em Cuiabá (MT)
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PORTARIA Nº 16487/SAF, 28/02/2025 | BPS V.20, Nº 9, 07/03/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16486/SAR, 28/02/2025 | DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Produção Nº E-2025-02-01 emitido em favor da ZANONI EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
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PORTARIA Nº 16484/SIA, 27/02/2025 | DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0491 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16483/SPL, 27/02/2025 | DOU 06/03/2025, Seção 1, pág. 47 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16482/SAS, 27/02/2025 | DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57 |
Revoga, a pedido, as autorizações para funcionar e operar no país de empresa aérea estrangeira
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PORTARIA Nº 16481/SAF, 27/02/2025 | BPS V.20, Nº 9, 07/03/2025 |
Torna pública a concessão de suprimento fundos
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PORTARIA Nº 16478/SIA, 27/02/2025 | DOU 10/03/2025, Seção 1, pág. 78 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0238 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16477/CRG, 27/02/2025 | BPS V.20, Nº 8, 28/02/2025 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16476/CRG, 27/02/2025 | BPS V.20, Nº 8, 28/02/2025 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16475/CRG, 27/02/2025 | BPS V.20, Nº 8, 28/02/2025 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16474/SPO, 27/02/2025 | DOU 28/02/2025, Seção 1, pág. 104 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.
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PORTARIA Nº 16473/SIA, 27/02/2025 | BPS V.20, Nº 10, 11/03/2025 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 830- R00
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PORTARIA Nº 16472/SAF, 26/02/2025 | BPS V.20, Nº 8, 28/02/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16471/SPO, 26/02/2025 | DOU 06/03/2025, Seção 1, pág. 47 |
Aprova a revisão da Instrução Suplementar nº 00-010B
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PORTARIA Nº 16470/SIA, 26/02/2025 | DOU 06/03/2025, Seção 1, págs. 46 e 47 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Usiminas / Santana do Paraíso, MG (SBIP), CIAD: MG0007
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PORTARIA Nº 16469/SPL, 26/02/2025 | DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57 |
Altera a Portaria nº 7.842, de 20 de abril de 2022
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PORTARIA Nº 16468/SAS, 26/02/2025 | DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57 |
Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional
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PORTARIA Nº 16467/SIA, 25/02/2025 | DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0629 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16466/SAS, 25/02/2025 | DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 122 |
Declara o Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (SBBE) como aeroporto facilitado
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PORTARIA Nº 16465/SIA, 25/02/2025 | DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57 |
Exclui o Heliponto de uso privativo Cap. PM Cidmar Antunes de Almeida (RJ0109) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16464/SIA, 25/02/2025 | DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0162 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16460/SAR, 25/02/2025 | DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1363(a), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-390
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PORTARIA Nº 16459, 25/02/2025 | DOU 26/02/2025, Seção 1, pág. 84 |
Altera a Portaria nº 11.750, de 26 de junho de 2023
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PORTARIA Nº 16457/SIA, 24/02/2025 | DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0397 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16454/SPO, 24/02/2025 | DOU 06/03/2025, Seção 2, pág. 27 |
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para subsidiar a elaboração do relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao Tema 18 da Agenda Regulatória 2025-26, intitulado "Entidades de gerenciamento da aeronavegabilidade continuada de aeronaves" (GT-CAMO)
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PORTARIA Nº 16452/SIA, 24/02/2025 | DOU 28/02/2025, Seção 1, pág. 104 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0286 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16451/SPL, 24/02/2025 | DOU 28/02/2025, Seção 1, pág. 104 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
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PORTARIA Nº 16450/SIA, 24/02/2025 | DOU 05/03/2025, Seção 1, pág. 57 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0113 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16449/SIA, 21/02/2025 | DOU 26/02/2025, Seção 1, pág. 84 |
Torna sem efeito dispositivos da Portaria nº 15.385/SIA, de 5 de setembro de 2024
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PORTARIA Nº 16448/SIA, 21/02/2025 | DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 122 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NORBE VIII (9PDJ)
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PORTARIA Nº 16447/SPO, 21/02/2025 | BPS V.20, Nº 8, 24/02/2025 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-242-R00
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PORTARIA Nº 16446/SIA, 21/02/2025 | DOU 26/02/2025, Seção 1, pág. 84 |
Exclui os aeródromos de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16444/SPL, 21/02/2025 | DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 122 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da AERONORTH TREINAMENTOS DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.
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PORTARIA Nº 16443/SAF, 21/02/2025 | BPS V.20, Nº 8, 24/02/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16442/SIA, 21/02/2025 | DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0489 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16441/SAF, 21/02/2025 | BPS V.20, Nº 8, 24/02/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16440/SIA, 20/02/2025 | DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0490 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16439/SPO, 20/02/2025 | DOU 25/02/2025, Seção 1, pág. 111 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16437/SIA, 20/02/2025 | DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0099 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16436/SPO, 20/02/2025 | DOU 25/02/2025, Seção 1, pág. 111 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16434/SIA, 20/02/2025 | DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD AL0011 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16433/SPL, 20/02/2025 | DOU 25/02/2025, Seção 1, pág. 111 |
Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16432/SPL, 20/02/2025 | DOU 24/02/2025, Seção 1, pág. 50 |
Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor do Centro de Instrução Ícaro LTDA.
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PORTARIA Nº 16430/SPO, 20/02/2025 | BPS V.20, Nº 7, 21/02/2025 |
Torna pública a delegação de competência para assinatura de despachos de encaminhamento de autos de infração à ASJIN
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PORTARIA Nº 16429/SIA, 20/02/2025 | DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0514 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16428/SPO, 20/02/2025 | BPS V.20, Nº 7, 21/02/2025 |
Torna pública a delegação de competências relacionadas à Aviação Geral - RBAC nº 91
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PORTARIA Nº 16427/SIA, 19/02/2025 | DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1107 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16426/SPO, 19/02/2025 | DOU 24/02/2025, Seção 1, pág. 50 |
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA.
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PORTARIA Nº 16425/SAF, 19/02/2025 | BPS V.20, Nº 7, 21/02/2025 |
Designa o Responsável pelo Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16424/SIA, 19/02/2025 | DOU 27/02/2025, Seção 1, pág. 121 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD RJ0102 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16423/SAF, 19/02/2025 | BPS V.20, Nº 7, 21/02/2025 |
Designa a Responsável pelo Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16422/SPO, 19/02/2025 | DOU 24/02/2025, Seção 1, pág. 50 |
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da HELISUL TAXI AEREO LTDA.
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PORTARIA Nº 16421/SPO, 19/02/2025 | DOU 24/02/2025, Seção 1, pág. 50 |
Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da SPAIR TÁXI AÉREO
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PORTARIA Nº 16420/SIA, 18/02/2025 | DOU 24/02/2025, Seção 1, pág. 50 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0488 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16418/SPO, 18/02/2025 | DOU 24/02/2025, Seção 1, pág. 50 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16417/SAF, 18/02/2025 | BPS V.20, Nº 8, 26/02/2025 |
Designa Representantes Locais de Contrato
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PORTARIA Nº 16416/SIA, 18/02/2025 | DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Natal S.A., operadora do Aeroporto Governador Aluizio Alves, código OACI: SBSG, código CIAD: RN0001, em São Gonçalo do Amarante (RN)
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PORTARIA Nº 16415/SIA, 18/02/2025 | DOU 21/02/2025, Seção 1, pág. 236 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo General Leite de Castro, Código CIAD: GO0009, Código OACI: SWLC, em Rio Verde (GO)
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PORTARIA Nº 16414/SPO, 17/02/2025 | DOU 20/02/2025, Seção 1, pág. 73 |
Tornar pública a Suspensão do Certificado de Aeronavegabilidade – CA – da aeronave de marcas de nacionalidade e de matrícula PT-JQK pelo período de 60 (sessenta) dias
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PORTARIA Nº 16413/SIA, 17/02/2025 | DOU 24/02/2025, Seção 1, pág. 50 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1111 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16412/SAF, 17/02/2025 | BPS V.20, Nº 8, 24/02/2025 |
Designa Gestores de Acordo de Cooperação Técnica
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PORTARIA Nº 16411/GAB, 14/02/2025 | BPS V.20, Nº 7, 19/02/2025 |
Aprova o Relatório de Atividades do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac referente ao ano de 2024
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PORTARIA Nº 16410/GAB, 14/02/2025 | BPS V.20, Nº 7, 19/02/2025 |
Aprova o Plano de Trabalho do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac para o ano de 2025
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PORTARIA Nº 16409/SIA, 14/02/2025 | DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade SKANDI INVOLVER - 9PKQ
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PORTARIA Nº 16408/SAR, 14/02/2025 | DOU 20/02/2025, Seção 1, pág. 72 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão D
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PORTARIA Nº 16407/SAR, 14/02/2025 | DOU 20/02/2025, Seção 1, pág. 72 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão H
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PORTARIA Nº 16406/SIA, 14/02/2025 | DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137 |
Torna pública a alteração do operador no Certificado Operacional de Aeroporto nº 024/SBPS/2017, referente ao Aeroporto de Porto Seguro, localizado em Porto Seguro (BA), código OACI: SBPS, código CIAD: BA0002
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PORTARIA Nº 16405/SAR, 14/02/2025 | DOU 20/02/2025, Seção 1, pág. 72 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 20-001, Revisão C
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PORTARIA Nº 16404/CRG, 14/02/2025 | BPS V.20, Nº 7, 18/02/2025 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16403/SPO, 14/02/2025 | DOU 25/02/2025, Seção 1, pág. 110 |
Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo
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PORTARIA Nº 16401/SIA, 13/02/2025 | DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PE0110 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16400/SAF, 13/02/2025 | DOU 18/02/2025, Seção 2, pág. 47 |
Revogação de Portarias
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PORTARIA Nº 16398/SIA, 13/02/2025 | DOU 21/02/2025, Seção 1, pág. 236 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0425 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16397/SIA, 13/02/2025 | DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto de Cabo Frio (SBCB), localizado em Cabo Frio (RJ), código CIAD: RJ0003
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PORTARIA Nº 16395/SPL, 13/02/2025 | DOU 18/02/2025, Seção 1, pág. 63 |
Publica ação administrativa de cassação de habilitação técnica
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PORTARIA Nº 16394/SPO, 13/02/2025 | DOU 18/02/2025, Seção 1, pág. 62 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da FLK SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA.
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PORTARIA Nº 16393/SAF, 12/02/2025 | BPS V.20, Nº 7, 18/02/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16392/SIA, 12/02/2025 | DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RR0150 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16391/SIA, 12/02/2025 | DOU 18/02/2025, Seção 1, pág. 62 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PE), código CIAD: PE0002, código OACI: SBPL
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PORTARIA Nº 16390/SIA, 12/02/2025 | DOU 21/02/2025, Seção 1, pág. 236 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0242 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16389/SIA, 12/02/2025 | DOU 18/02/2025, Seção 1, pág. 62 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1108 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16388/SIA, 12/02/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 1, págs. 69 e 70 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville (SC), código OACI: SBJV, código CIAD: SC0004
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PORTARIA Nº 16387/SIA, 12/02/2025 | DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0102 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16386/SPO, 12/02/2025 | BPS V.20, Nº 7, 19/02/2025 |
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-057-R03
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PORTARIA Nº 16385/SAF, 12/02/2025 | BPS V.20, Nº 7, 18/02/2025 |
Revoga Portarias
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PORTARIA Nº 16384/CRG, 12/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 14/02/2025 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16383, 12/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 14/02/2025 |
Institui Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de estudos e análises para apoiar as discussões no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela Resolução CNPE nº 10, de 26 de agosto de 2024
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PORTARIA Nº 16382/SIA, 12/02/2025 | DOU 19/02/2025, Seção 1, pág. 137 |
Atualiza e altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0135 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16381/SIA, 12/02/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0118 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16380/SIA, 11/02/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0487 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16378, 11/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 12/02/2025 |
Aprova o Plano de Integridade da ANAC para o biênio 2025-2026
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PORTARIA Nº 16376/SAF, 11/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 13/02/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16375/SAF, 11/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 13/02/2025 |
Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada
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PORTARIA Nº 16374/SPO, 11/02/2025 | DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65 |
Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de NOVA AVIACAO AGRICOLA LTDA. - EPP.
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PORTARIA Nº 16372/SAF, 11/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 13/02/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16369/SPO, 11/02/2025 | DOU 18/02/2025, Seção 1, pág. 62 |
Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16368/SAF, 11/02/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 2, pág. 51 |
Designa Comissão de Contratação
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PORTARIA Nº 16367/SIA, 11/02/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 69 |
Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO
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PORTARIA Nº 16365/SGM, 10/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 13/02/2025 |
Aprova o Plano Anual de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio para o ano de 2025
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PORTARIA Nº 16364/SIA, 10/02/2025 | DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65 |
Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade PETROJARL I (9PTJ) do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16363/SIA, 10/02/2025 | DOU 14/02/2025, Seção 1, págs. 65 e 66 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0118 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16362/SIA, 10/02/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0260 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16360/SAF, 10/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 13/02/2025 |
Torna pública a concessão de suprimento fundos
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PORTARIA Nº 16359/OUV, 10/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025 |
Dispõe sobre a organização interna da Ouvidoria Em vigor em 17 de março de 2025 |
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PORTARIA Nº 16358/AUD, 10/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025 |
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2025, do tipo "Avaliação", no Centro de Treinamento da Anac
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PORTARIA Nº 16357/AUD, 10/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025 |
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 2/2025, do tipo "Avaliação", em "Emissão de Certificado de Aeronavegabilidade"
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PORTARIA Nº 16356/AUD, 10/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025 |
Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2025, do tipo "Consultoria", em "Tratamento de Dados e Informações de Segurança Operacional"
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PORTARIA Nº 16355/SGP, 10/02/2025 | DOU 24/02/2025, Seção 2, pág. 56 |
Autoriza a realização de teletrabalho no exterior ao servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR
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PORTARIA Nº 16353/SIA, 10/02/2025 | DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0541 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16352/SIA, 10/02/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA JADE - 9PSJ
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PORTARIA Nº 16351/SIA, 10/02/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ALPHA STAR - 9PDL
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PORTARIA Nº 16350/SAR, 10/02/2025 | DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás S.A. modelo HB-350B
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PORTARIA Nº 16349/SAR, 10/02/2025 | DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás S.A. modelo HB-350B
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PORTARIA Nº 16348/SIA, 10/02/2025 | DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0106 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16347/SIA, 07/02/2025 | DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0256 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16346/CRG, 07/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025 |
Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16345/SAF, 07/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16344/SPO, 07/02/2025 | DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16343/SPL, 07/02/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
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PORTARIA Nº 16342/SPL, 07/02/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
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PORTARIA Nº 16341/SIA, 07/02/2025 | DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0779 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16339/SAF, 07/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16338/SIA, 07/02/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0483 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16337/SIA, 07/02/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0484 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16335/SIA, 06/02/2025 | DOU 14/02/2025, Seção 1, pág. 65 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0304 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16334/SIA, 06/02/2025 | DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade Q 7000 (9PQS)
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PORTARIA Nº 16332/SIA, 06/02/2025 | DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO PEREGRINO (9PCD)
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PORTARIA Nº 16331/SIA, 06/02/2025 | DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0575 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16330, 06/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 11/02/2025 |
Altera a Portaria nº 13.665, de 22 de janeiro de 2024
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PORTARIA Nº 16329/SIA, 06/02/2025 | DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 154.217(e)(1) do RBAC nº 154 Emenda 8, ao Aeródromo de uso público Pampulha - Carlos Drummond de Andrade, CIAD: MG0003, OACI: SBBH, localizado em Belo Horizonte (MG)
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PORTARIA Nº 16328/SAF, 06/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 10/02/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16327/SIA, 06/02/2025 | BPS V.20, Nº 5, 07/02/2025 |
Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 108
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PORTARIA Nº 16326/SIA, 06/02/2025 | BPS V.20, Nº 5, 07/02/2025 |
Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107
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PORTARIA Nº 16325/SIA, 06/02/2025 | DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Aprova a Revisão I da Instrução Suplementar nº 108-001
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PORTARIA Nº 16324/SIA, 06/02/2025 | DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Aprova a Revisão L da Instrução Suplementar nº 107-001
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PORTARIA Nº 16323/SIA, 06/02/2025 | DOU 10/02/2025, Seção 1, págs. 52 e 53 |
Define os casos que exigem análise e aprovação de alterações ao Formulário de Dados AVSEC do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) e prazos para apresentação Alterada: Portaria nº 16.822/SIA, de 17.04.2025 |
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PORTARIA Nº 16322/SIA, 06/02/2025 | DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 51 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 109-001
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PORTARIA Nº 16320/SIA, 06/02/2025 | DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0092 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16319/SIA, 05/02/2025 | DOU 30/04/2025, Seção 1, pág. 421 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0778 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16318/CRG, 05/02/2025 | BPS V.20, Nº 5, 07/02/2025 |
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16317/SIA, 05/02/2025 | DOU 13/02/2025, Seção 1, pág. 95 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0486 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16316/SAF, 05/02/2025 | BPS V.20, Nº 6, 10/02/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16315/SIA, 05/02/2025 | DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD GO0383 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16314/SIA, 04/02/2025 | DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0485 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16313/SIA, 04/02/2025 | DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0395 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16312/SIA, 04/02/2025 | DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 83 |
Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança ao parágrafo 107.93(a)(1) do RBAC 107, Emenda 09, para os aeroportos sob administração da Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. (ANB) e da Concessionária Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. (BOAB)
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PORTARIA Nº 16311, 04/02/2025 | BPS V.20, Nº 5, 05/02/2025 |
Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação do Estágio Probatório - CAAEP
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PORTARIA Nº 16310/SPL, 04/02/2025 | DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 84 |
Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183
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PORTARIA Nº 16309/SIA, 04/02/2025 | DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0250 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16308/SIA, 04/02/2025 | DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD TO0022 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16307/SPL, 04/02/2025 | DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 54 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16306/SPL, 04/02/2025 | DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 54 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16305/SPL, 04/02/2025 | DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 54 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16304/SPL, 04/02/2025 | DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 54 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16303/SPL, 04/02/2025 | DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 54 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16302/SPL, 04/02/2025 | DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16301/SIA, 03/02/2025 | DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0396 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16300/SAS, 03/02/2025 | DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Autoriza empresa estrangeira a operar serviço de transporte aéreo internacional no território nacional
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PORTARIA Nº 16298/SIA, 03/02/2025 | DOU 12/02/2025, Seção 1, pág. 75 |
Altera e Atualiza a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0051 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16296/SAR, 03/02/2025 | DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Certificado Suplementar de Tipo - CST
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PORTARIA Nº 16295/SAR, 03/02/2025 | DOU 06/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Certificado de Tipo - CT
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PORTARIA Nº 16294/SIA, 03/02/2025 | DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD BA0478 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16293/SIA, 03/02/2025 | DOU 11/02/2025, Seção 1, pág. 66 |
Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0452 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16287/SAF, 31/01/2025 | BPS V.20, Nº 5, 05/02/2025 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 16286/SIA, 31/01/2025 | DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0152 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16285/SIA, 31/01/2025 | DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 76 |
Altera a Portaria nº 10.820/SIA, de 23 de março de 2023
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PORTARIA Nº 16284/SPO, 30/01/2025 | DOU 04/02/2025, Seção 1, pág. 56 |
Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da DREAM FLY TÁXI AÉREO
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PORTARIA Nº 16283/SIA, 30/01/2025 | DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 84 |
Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0566 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16282/SIA, 30/01/2025 | DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0256 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16281/SIA, 29/01/2025 | DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 84 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SP0509 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16280/SIA, 29/01/2025 | DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 84 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0251 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16279/SPL, 29/01/2025 | DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Autoriza o centro de instrução WARPLANE TREINAMENTOS E SERVICOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)
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PORTARIA Nº 16278/SAF, 29/01/2025 | BPS V.20, Nº 6, 10/02/2025 |
Torna pública a concessão de suprimento fundos
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PORTARIA Nº 16277/SAF, 29/01/2025 | BPS V.20, Nº 6, 10/02/2025 |
Torna pública a concessão de suprimento fundos
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PORTARIA Nº 16276/SIA, 29/01/2025 | DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD TO0144 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16275/SIA, 29/01/2025 | DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 76 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles (SBVT), em Vitória/ES (código CIAD: ES0001)
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PORTARIA Nº 16274/SPO, 29/01/2025 | DOU 04/02/2025, Seção 1, pág. 56 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AGS MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA.
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PORTARIA Nº 16273/SIA, 29/01/2025 | DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0627 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16272/SIA, 29/01/2025 | DOU 17/02/2025, Seção 1, pág. 70 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0475 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16271/SIA, 29/01/2025 | DOU 10/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0774 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16269/SIA, 29/01/2025 | DOU 07/02/2025, Seção 1, pág. 83 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0777 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16268/SIA, 28/01/2025 | DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade TEMIS (9PTZ)
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PORTARIA Nº 16267/SIA, 28/01/2025 | DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN RIO (9PSV)
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PORTARIA Nº 16266/SIA, 28/01/2025 | DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA ESMERALDA (9PSE)
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PORTARIA Nº 16265/SIA, 28/01/2025 | DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE PARATY (9PHF)
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PORTARIA Nº 16264/SAF, 28/01/2025 | BPS V.20, Nº 5, 06/02/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16263/SAF, 28/01/2025 | BPS V.20, Nº 5, 06/02/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16262/SPO, 28/01/2025 | DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77 |
Aprova a Instrução Suplementar nº 145.151-001, Revisão F
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PORTARIA Nº 16261/SIA, 28/01/2025 | DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Exclui os aeródromos privados de uso privativo abaixo listados do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16259/SPL, 28/01/2025 | DOU 18/02/2025, Seção 1, pág. 63 |
Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da SMARTLYNX ESTONIA ATO para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142
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PORTARIA Nº 16257/SIA, 27/01/2025 | DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PR0193 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16256/SIA, 27/01/2025 | DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 76 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Dom Ricardo Weberberger (SNBR), em Barreiras/BA (código CIAD: BA0011)
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PORTARIA Nº 16255, 27/01/2025 | BPS V.20, Nº 4, 28/01/2025 |
Aprova o Plano de Comunicação Institucional 2025 da ANAC
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PORTARIA Nº 16254/SIA, 27/01/2025 | DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0626 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16253/SIA, 27/01/2025 | DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD BA0482 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16252/SIA, 27/01/2025 | DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0776 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16251/SPO, 27/01/2025 | DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86 |
Torna pública a suspensão certificado de operador aéreo da ULTRA PLANNA TAXI AEREO LTDA.
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PORTARIA Nº 16250/SPL, 26/01/2025 | DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16249/SIA, 24/01/2025 | DOU 04/02/2025, Seção 1, pág. 56 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Regional de Flores, Manaus (AM) - SWFN (CIAD: AM0002)
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PORTARIA Nº 16248/SIA, 24/01/2025 | DOU 31/01/2025, Seção 1, pág. 69 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0247 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16247/SIA, 23/01/2025 | DOU 05/02/2025, Seção 1, pág. 77 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0206 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16246/SPO, 23/01/2025 | DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16245/CRG, 23/01/2025 | BPS V.20, Nº 4, 27/01/2025 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16244/SIA, 23/01/2025 | DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0167 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16243/SAF, 23/01/2025 | BPS V.20, Nº 3, 24/01/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16241/SIA, 23/01/2025 | DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0394 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16240/SAF, 23/01/2025 | BPS V.20, Nº 3, 24/01/2025 |
Designa Equipe de Planejamento da Contratação
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PORTARIA Nº 16239/SIA, 23/01/2025 | DOU 31/01/2025, Seção 1, pág. 69 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0352 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16238/SIA, 23/01/2025 | DOU 31/01/2025, Seção 1, pág. 68 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0629 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16236/SIA, 23/01/2025 | DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 52 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1103 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16235/SIA, 22/01/2025 | DOU 30/01/2025, Seção 1, pág. 97 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0343 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16234/SIA, 22/01/2025 | DOU 30/01/2025, Seção 1, pág. 97 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0396 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16233/SIA, 22/01/2025 | DOU 08/04/2025, Seção 1, pág. 77 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RO0111 no cadastro de aeródromos.
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PORTARIA Nº 16232/SIA, 22/01/2025 | DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0132 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16231/SPO, 22/01/2025 | DOU 27/01/2025, Seção 1, pág. 69 |
Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de ELO FORTE AVIACAO AGRICOLA LTDA.
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PORTARIA Nº 16230/SPL, 22/01/2025 | DOU 03/02/2025, Seção 1, pág. 53 |
Renova a autorização concedida a SIM SERVICES AND AVIATION SOLUTIONS (SIMAERO) para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142
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PORTARIA Nº 16229/SAF, 22/01/2025 | BPS V.20, Nº 3, 23/01/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16228/SAF, 22/01/2025 | BPS V.20, Nº 3, 23/01/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16227/SIA, 22/01/2025 | DOU 28/01/2025, Seção 1, pág. 93 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1102 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16226/SIA, 21/01/2025 | DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1104 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16225/SAF, 21/01/2025 | BPS V.20, Nº 3, 23/01/2025 |
Designa Gestor de Contrato
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PORTARIA Nº 16222/STD, 21/01/2025 | BPS V.20, Nº 4, 31/01/2025 |
Altera a Portaria nº 9.367/STI, de 30 de setembro de 2022
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PORTARIA CONJUNTA RFB/ANAC Nº 524, 19/03/2025 | DOU 21/03/2025, Seção 1, págs. 42 e 43 |
Dispõe sobre a participação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA
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PORTARIA Nº 16221/SIA, 21/01/2025 | DOU 29/01/2025, Seção 1, pág. 86 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0230 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16219/SIA, 21/01/2025 | DOU 30/01/2025, Seção 1, pág. 97 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0151 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16218/SPO, 21/01/2025 | DOU 28/01/2025, Seção 1, pág. 93 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 16217/SGM, 20/01/2025 | DOU 24/01/2025, Seção 1, pág. 54 |
Estabelece os prazos das etapas de normatização dos temas que compõem a Agenda Regulatória 2025-2026 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
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PORTARIA Nº 16216/SIA, 20/01/2025 | DOU 27/01/2025, Seção 1, pág. 68 |
Altera a Portaria nº 4.387/SIA, de 2 de março de 2021
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PORTARIA Nº 16215/SIA, 20/01/2025 | DOU 27/01/2025, Seção 1, pág. 68 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0338 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16212/SIA, 20/01/2025 | DOU 27/01/2025, Seção 1, pág. 68 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MA0138 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16211/SAR, 20/01/2025 | DOU 23/01/2025, Seção 1, pág. 87 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400
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PORTARIA Nº 16210/SPO, 20/01/2025 | DOU 22/01/2025, Seção 1, pág. 131 |
Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16209/SPL, 19/01/2025 | DOU 22/01/2025, Seção 1, pág. 131 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16208/SPL, 19/01/2025 | DOU 22/01/2025, Seção 1, pág. 131 |
Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67
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PORTARIA Nº 16207/SPO, 17/01/2025 | DOU 21/01/2025, Seção 1, pág. 112 |
Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção
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PORTARIA Nº 16206/SIA, 17/01/2025 | DOU 27/01/2025, Seção 1, pág. 68 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0204 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16205/SPL, 17/01/2025 | DOU 21/01/2025, Seção 1, pág. 113 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 16204/ASTEC, 17/01/2025 | BPS V.20, Nº 3, 23/01/2025 |
Designa servidores para exercer atividades de protocolo
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PORTARIA Nº 16203/SIA, 16/01/2025 | DOU 24/01/2025, Seção 1, pág. 54 |
Atualiza e altera a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD SC0064 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16202/SIA, 16/01/2025 | DOU 23/01/2025, Seção 1, pág. 87 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PI0117 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16201/SAS, 16/01/2025 | DOU 21/01/2025, Seção 1, pág. 113 |
Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro
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PORTARIA Nº 16200/SIA, 16/01/2025 | DOU 23/01/2025, Seção 1, pág. 87 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MG0625 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16199/SIA, 16/01/2025 | DOU 24/01/2025, Seção 1, pág. 54 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0306 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16198/SIA, 15/01/2025 | DOU 22/01/2025, Seção 1, pág. 131 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0660 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16197/SIA, 15/01/2025 | DOU 21/01/2025, Seção 1, pág. 112 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0775 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16195/SPO, 14/01/2025 | DOU 21/01/2025, Seção 1, pág. 112 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 16194/SPO, 14/01/2025 | BPS V.20, Nº 3, 23/01/2025 |
Aprova o Manual de Cargos e Funções MCF- 0001/SPO, Revisão L Em vigor em 7 de fevereiro de 2025 |
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PORTARIA Nº 16193/SIA, 14/01/2025 | DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 225 |
Exclui os helipontos privados abaixo listados do cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16192/SIA, 13/01/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0772 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16191/SIA, 13/01/2025 | DOU 16/01/2025, Seção 1, pág. 64 |
Altera a inscrição do aeródromo de uso público de Macaé, que passa a ser denominado Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo, em Macaé/RJ, no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16190/SIA, 13/01/2025 | DOU 10/04/2025, Seção 1, pág. 49 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD RS0205 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16189/SIA, 13/01/2025 | DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 225 |
Inscreve no cadastro o heliponto de uso privativo a bordo da unidade NAMORADO 1 - PNA-1 (9PAY)
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PORTARIA Nº 16188/SAS, 13/01/2025 | DOU 15/01/2025, Seção 1, pág. 43 |
Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional
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PORTARIA Nº 16187/SIA, 13/01/2025 | DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 225 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI OLINDA (9PON)
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PORTARIA Nº 16186/SIA, 13/01/2025 | DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 225 |
Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CHERNE 2 (9PPH)
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PORTARIA Nº 16185/SIA, 13/01/2025 | DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 225 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP1312 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16184/SPO, 13/01/2025 | DOU 15/01/2025, Seção 1, pág. 43 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da ONA - OFICINA NASARIO DE AVIACAO LTDA. - ME
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PORTARIA Nº 16183/SIA, 13/01/2025 | DOU 16/01/2025, Seção 1, pág. 64 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto de Santo Ângelo/RS (SBNM), em Santo Ângelo/RS (código CIAD: RS0008)
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PORTARIA Nº 16182/SPL, 13/01/2025 | DOU 16/01/2025, Seção 1, pág. 64 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 16181/SPL, 13/01/2025 | DOU 16/01/2025, Seção 1, pág. 64 |
Publica ação administrativa de cassação de licenças e habilitações técnicas
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PORTARIA Nº 16180/SIA, 13/01/2025 | DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD PR0082 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16179/SIA, 12/01/2025 | DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0773 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16178/SIA, 12/01/2025 | DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD MG0624 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16177/SAF, 10/01/2025 | DOU 14/01/2025, Seção 2, pág. 41 |
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira
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PORTARIA Nº 16176/SIA, 10/01/2025 | DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224 |
Altera a inscrição do Heliponto de uso privativo elevado CIAD SP0427 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16175/SIA, 10/01/2025 | DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1101 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16174/SIA, 10/01/2025 | DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0123 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16173/SAF, 09/01/2025 | BPS V.20, Nº 2, 13/01/2025 |
Designa Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador
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PORTARIA Nº 16172/SIA, 09/01/2025 | DOU 17/01/2025, Seção 1, pág. 224 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0077 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16171/SAF, 09/01/2025 | BPS V.20, Nº 2, 13/01/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16170/SAF, 09/01/2025 | BPS V.20, Nº 2, 13/01/2025 |
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
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PORTARIA Nº 16168, 09/01/2025 | BPS V.20, Nº 1, 10/01/2025 |
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício 2025
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PORTARIA Nº 16167/SIA, 09/01/2025 | DOU 14/01/2025, Seção 1, pág. 91 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0678 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16166/SPO, 08/01/2025 | DOU 13/01/2025, Seção 1, pág. 49 |
Revoga Policy Files e Instrução Transitória - ITTA relacionadas ao tema Aeronavegabilidade Continuada
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PORTARIA Nº 16165/SIA, 08/01/2025 | DOU 14/01/2025, Seção 1, pág. 91 |
Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0856 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16164/SPO, 07/01/2025 | BPS V.20, Nº 1, 10/01/2025 |
Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais
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PORTARIA Nº 16163/CGR, 07/01/2025 | DOU 10/01/2025, Seção 2, pág. 49 |
Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR
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PORTARIA Nº 16162/SPO, 07/01/2025 | DOU 10/01/2025, Seção 1, pág. 48 |
Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da AVALON TÁXI AÉREO LTDA.
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PORTARIA Nº 16158/SIA, 07/01/2025 | DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30 |
Altera a Portaria nº 8.855/SIA, de 15 de agosto de 2022
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PORTARIA Nº 16157/SIA, 07/01/2025 | DOU 10/01/2025, Seção 1, pág. 48 |
Exclui o Aeródromo de uso privativo Fazenda Smith (RR) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16156/SIA, 06/01/2025 | DOU 13/01/2025, Seção 1, pág. 49 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0766 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16155/SPO, 06/01/2025 | DOU 13/01/2025, Seção 1, pág. 49 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 16154/SPO, 06/01/2025 | DOU 13/01/2025, Seção 1, pág. 49 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos
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PORTARIA Nº 16153/SIA, 06/01/2025 | DOU 14/01/2025, Seção 1, pág. 91 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD CE0179 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16152/CRG, 06/01/2025 | BPS V.20, Nº 1, 09/01/2025 |
Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16151/ASTEC, 06/01/2025 | BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025 |
Altera a Portaria nº 13.387/ASTEC, de 15 de dezembro de 2023
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PORTARIA Nº 16150/SAR, 06/01/2025 | DOU 20/01/2025, Seção 1, págs. 296 e 297 |
Torna pública a emissão de Certificado Suplementar de Tipo - CST
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PORTARIA Nº 16149/SAR, 06/01/2025 | DOU 20/01/2025, Seção 1, pág. 296 |
Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT
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PORTARIA Nº 16148/SIA, 03/01/2025 | DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0202 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16147/SPO, 03/01/2025 | DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30 |
Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da TAB AVIATION TAXI AEREO LTDA.
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PORTARIA Nº 16146/SAF, 03/01/2025 | BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025 |
Designa servidores para realizarem Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Anac
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PORTARIA Nº 16145/SIA, 03/01/2025 | DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30 |
Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0335 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16144/SIA, 02/01/2025 | DOU 08/01/2025, Seção 1, pág. 75 |
Exclui o Aeródromo de uso privativo Nações Unidas (PA0069) no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16143/SAR, 02/01/2025 | DOU 07/01/2025, Seção 1, pág. 130 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-400
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PORTARIA Nº 16142/SAR, 02/01/2025 | DOU 07/01/2025, Seção 1, pág 130 |
Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300
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PORTARIA Nº 16141/SPL, 02/01/2025 | DOU 06/01/2025, Seção 1, pág. 80 |
Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PLANADORES DE BALSA NOVA
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PORTARIA Nº 16140/SIA, 02/01/2025 | DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD TO0141 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16139/CRG, 02/01/2025 | BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16138/CRG, 02/01/2025 | BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16137/CRG, 02/01/2025 | BPS V.19, Nº 53, 03/01/2025 |
Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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PORTARIA Nº 16135/SIA, 02/01/2025 | DOU 09/01/2025, Seção 1, pág. 30 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MT1098 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16134/SAF, 02/01/2025 | DOU 09/01/2025, Seção 2, pág. 38 |
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira
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PORTARIA Nº 16133/SAF, 02/01/2025 | DOU 09/01/2025, Seção 2, pág. 38 |
Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira
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PORTARIA Nº 16131/SIA, 02/01/2025 | DOU 07/01/2025, Seção 1, pág. 130 |
Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD MA0201 no cadastro de aeródromos
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PORTARIA Nº 16130/SPL, 01/01/2025 | DOU 06/01/2025, Seção 1, pág.80 |
Publica ação administrativa de suspensão punitiva de licenças e habilitações técnicas de aeronauta
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PORTARIA Nº 16125/SPO, 31/12/2024 | BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025 |
Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica
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PORTARIA Nº 16124/SPO, 31/12/2024 | BPS V.20, Nº 1, 06/01/2025 |
Delega competência para aprovação de documentos por servidores lotados na GTVA para assuntos limitados de atribuição desta Gerência Técnica
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PORTARIA Nº 1/COMAER/ANAC, 21/02/2025 | BPS V.20, Nº 7, 21/02/2025 |
Dispõe sobre a indicação do representante brasileiro ao cargo de Comissário de Navegação Aérea da Organização de Aviação Civil - OACI
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