PORTARIA Nº 17.535/spo, DE 25 DE JULHO DE 2025
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Aprova a IS nº 119-010A, IS nº 145-010C e IS nº 120-016C. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00058.011225/2023-21,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar:
I - a Instrução Suplementar nº 119-010, Revisão A (IS nº 119-010A), intitulada "Programa de treinamento de manutenção e manutenção preventiva de operadores de serviço de transporte aéreo";
II - a Instrução Suplementar nº 145-010, Revisão C (IS nº 145-010C), intitulada "Programa de treinamento de organizações de manutenção"; e
III - a Instrução Suplementar nº 120-016, Revisão C (IS nº 120-016C), intitulada "Manutenção realizada por empresas de transporte aéreo".
Parágrafo único. As Instruções de que trata este artigo encontram-se disponíveis no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/links-acesso-rapido/boletim-de-pessoal-e-servico-bps) e na página "Legislação" (endereço eletrônico: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - Portaria nº 191/SAR, de 20 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2020, Seção 1, página 37, que aprovou a IS nº 145-010B; e
II - Portaria nº 10.881/SPO, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2023, Seção 1, página 76, que aprovou a IS nº 120-016B.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2025, Seção 1, página 69