Portaria nº 18.235, DE 11 de novembro de 2025
| Estabelece o Regimento Interno dos Subcomitês Setoriais de Segurança Operacional, instituídos pela Portaria n° 7.816, de 18 de abril de 2022. |
O CHEFE DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL, O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, O SUPERINTENDENTE DE INTELIGÊNCIA E AÇÃO FISCAL E A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhes confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.089276/2025-20,
RESOLVEM:
Art. 1º Estabelecer, nos termos do Anexo, o Regimento Interno dos Subcomitês Setoriais de Segurança Operacional, instituídos pela Portaria n° 7.816, de 18 de abril de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BERNARDO TOMAZ DE CASTRO
Chefe da Assessoria de Segurança Operacional
GIOVANO PALMA
Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária
BRUNO DINIZ DEL BEL
Superintendente de Padrões Operacionais
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
Superintendente de Aeronavegabilidade
CLÁUDIO BESCHIZZA IANELLI
Superintendente de Inteligência e Ação Fiscal
MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ
Superintendente de Pessoal da Aviação Civil
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Publicado em 27 de novembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 47, de 24 a 28 de novembro de 2025